- Por Angela Pinho e Renata Galf | Folhapress
- 08 Mai 2023
- 10:10h
Foto: Pedro França / Agência Senado
A batalha pela regulação das plataformas de internet não se resumirá à já árdua missão de aprovar o PL das Fake News no Congresso. Mesmo se a base aliada do governo Lula (PT) obtiver os votos necessários, uma série de pontos ainda devem ser alvo de debates futuros, uma vez que o projeto de lei prevê uma ampla regulamentação posterior.
Entre eles estão o detalhamento de como devem ser os relatórios de transparência e avaliação de risco das empresas, bem como os objetivos e etapas do chamado "protocolo de segurança". Este último será o mecanismo por meio do qual seria possível flexibilizar o artigo 19 do Marco Civil da Internet, por tempo determinado sobre tema específico em caso de "dano iminente".
A necessidade de detalhamento de normas por meio de resoluções e portarias é usual em legislações desse tipo, em especial devido à rápida transformação tecnológica, para que a lei não fique obsoleta logo.
No caso do PL, contudo, há uma peculiaridade no cenário: a ausência de definição do órgão que irá desempenhar uma série de tarefas previstas no texto e que serão objeto da regulamentação.
A intenção do relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PC do B-SP), era prever que o Executivo poderia criar uma entidade autônoma de supervisão, e que ela deveria contar independência técnica e administrativa. Sem apoio dos parlamentares, ela foi retirada do texto.
Com isso, o texto ficou com uma espécie de buraco, sem a definição de quem fará com que a lei se efetive. E, além disso, abrindo brecha para que um órgão diretamente ligado ao governo, como um ministério, faça essa regulamentação.
Considerado pauta prioritária da gestão petista, o projeto ganhou status de urgência, mas teve a votação adiada diante da possibilidade concreta de que ele fosse rejeitado. Além da ofensiva das big techs contra a proposta, houve desembarque de parlamentares de partidos que inicialmente haviam votado a favor da urgência.
Em entrevista à Folha, Orlando Silva, que segue negociando o texto, disse que o caminho mais seguro seria delegar a supervisão da lei à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Ele afirmou que a ANDP (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), outra opção que vem sendo ventilada, teria poucos instrumentos para ter eficácia no curto prazo.
Bruno Bioni, diretor do Data Privacy Brasil e membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados, destaca que o fato de ainda não haver definição sobre a entidade que terá esse papel é uma ausência grave para o debate.
"Substancialmente, a lei perde com isso, ela quase fica sem alma. No sentido de que aquilo que é o grande recheio dela ficaria sem, digamos assim, um capitão ou uma capitã para liderar isso", diz.
"Diante desse vácuo de poder, abriria ainda mais espaço para que, a exemplo do que tem feito o Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, o Poder Executivo se arvorasse da pauta, o que é péssimo", afirma ele. "Uma autarquia é o mais adequado por ter independência funcional, técnica e orçamentária frente ao Executivo."
Em abril, no contexto da operação que busca combater conteúdos com apologia à violência nas escolas, o ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou uma portaria estabelecendo regras para as plataformas sobre esse tema e atribuindo à Senacon a tarefa de instaurar processo administrativo para apuração e responsabilização das big techs.
Juliana Abrusio, sócia da área de Direito Digital e Proteção de Dados do Machado Meyer, também avalia que essa pasta não seria o órgão supervisor ideal da regulação, uma vez que já tem uma tendência, a defesa do consumidor.
O ideal para garantir a independência, diz, é criar um modelo diferente do que existe em outros órgãos reguladores do Brasil. Ela diz não ver problema de os detalhes sobre o cumprimento da medida serem estabelecidos posteriormente.
Bioni é da opinião de que a Anatel, apesar de ser uma autarquia, não seria o órgão mais adequado. Ele argumenta que ela está ligada a um setor específico e voltada prioritariamente para falhas de mercado, ao contrário do PL 2630, no qual teria que equilibrar direitos fundamentais.
Entre os itens a serem regulamentados posteriormente, de acordo com a versão atual do PL, estão pontos como as diretrizes de avaliação de "risco sistêmico", relatório esse que deverá ser feito pelas empresas de tecnologia e que será uma dos elementos para análise sobre se elas estão ou não cumprindo o "dever de cuidado".
Também seria mais bem definido em regras posteriores como funcionaria um eventual protocolo de segurança sobre as plataformas —período de 30 dias em que, diante da constatação de algum perigo iminente ou negligência da plataforma, ela passa a poder ser responsabilizada na Justiça, caso deixe de remover algum conteúdo ilegal sobre determinado tema depois de ser notificada.
A forma como será garantido o acesso a dados das plataformas a pesquisadores e também o detalhamento sobre as auditorias externas também seriam alvo de regulamentação. Tais pontos, por exemplo, também são hoje alvo de discussão na União Europeia.
Do mesmo modo, a definição sobre a forma de remuneração por direitos autorais e também por conteúdo jornalístico ocorreria depois que a lei fosse aprovada —embora haja articulação de deputados para a retirada desse tema da última versão do projeto.
Legislações como a Lei Geral de Proteção de Dados também previram regulamentações posteriores, mas, nesse caso, muitos dos artigos especificavam que a autoridade nacional a ser criada seria quem faria a regulamentação.
A garantia de participação social, com consultas públicas e espaço formais para grupos multissetoriais, é citada como uma das ferramentas para buscar mais formas de controle do processo de regulamentação e supervisão futuro.
Na versão do texto protocolada, um outro ator foi incluído na arquitetura regulatória: o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que é composto por representantes da sociedade civil, governo, empresas e comunidade técnico-científica.
Laura Tresca, cientista social e conselheira titular do CGI.br, explica que existe uma discussão sobre os pontos elencados no texto, a respeito de quais tarefas caberiam ou não dentro das competências do comitê.
"No nosso caso, as diretrizes são mais no campo das recomendações, das boas práticas. Enquanto um órgão regulador é quem realmente tem a palavra de ‘enforcement’", explica. "A vantagem das diretrizes construídas pelo CGI é que é feito por uma negociação multissetorial", diz.
Em nota pública no último dia 28, o CGI.br declarou que reconhece como relevantes "as previsões estabelecidas para este Comitê" e disse que procuraria o relator "para acordar ajustes" no projeto.
CONTINUE LENDO
- Bahia Notícias
- 08 Mai 2023
- 08:06h
Foto: Jorge Farias / Divulgação
O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) investiga denúncias de corrupção envolvendo o São João de Caruaru. Empresários estariam envolvidos em um possível esquema ilegal envolvendo a festa. As informações são do Blog Ricardo Nunes.
Segundo a publicação, mesmo sem permissão das autoridades públicas, o grupo empresarial denominado “Festa Cheia”, do empresário Augusto Acioli e do deputado federal Felipe Carreras (PSB), lançou um espaço privativo chamado “Camarote Exclusive” em uma festividade pública organizada pela prefeitura de Caruaru.
Eles pagaram à prefeitura apenas R$ 220 mil e pelas contas das denúncias vão ganhar nada menos do que R$ 30 milhões nos 17 dias do São João, apenas com ingressos e bebidas. Um auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco, chamado a comentar os documentos sob reserva, disse que o esquema “é assustador” de tantas irregularidades. “Nunca vi tamanha ganância em torno de uma festa”, teria afirmado.
O problema também é que o espaço privativo no evento não possui nenhum processo de licitação, chamamento público ou ato permissional, para que a “exploração de tal camarote” ocorra. Ano passado o Camarote Exclusive já tinha sido realizado com uma estrutura menor.
O espaço organizado pela “Festa Cheia” foi autorizada na canetada pelo ex-motorista de Uber e atual presidente da Fundação de Cultura da cidade, Rafael Martiniano. “Ele é apenas um laranja do esquema”, confidenciou uma fonte que trabalha no setor de eventos há mais de 20 anos.
Martiniano foi parar na Fundação de Cultura de Caruaru depois que o ex-governador Paulo Câmara (PSB) atendeu a um apelo do deputado federal Felipe Carreras e colocou R$ 3,5 milhões no São João da cidade no ano passado. A contra partida foi que o prefeito concedesse toda a organização da festa junina da cidade que passa dos R$ 100 milhões de reais.
Os citados na matéria foram procurados pela reportagem e não responderam.
- Por Folhapress
- 07 Mai 2023
- 12:31h
Foto: Pedro França / Agência Senado
O PL das Fake News, que pretende regular as redes sociais, tem gerado disputas acerca do quanto pode impactar ou não a liberdade de expressão. O projeto de lei não dá ao governo ou outro órgão administrativo o poder de determinar que conteúdos específicos devam ser removidos das redes.
Apesar de não delegar esse tipo de poder, traz obrigações às plataformas relativas a isso, como combater a disseminação de posts que configurem crimes contra Estado democrático, contra criança e adolescente, racismo, entre outros.
O órgão que ficar responsável por fiscalizar o cumprimento e aplicar multas não deverá se ater a casos específicos, mas às medidas que as empresas tomarem para se adequar.
Não está claro, contudo, em que medida é possível garantir que tal análise seja livre de influências. Ainda não há definição, por exemplo, de qual órgão terá a atribuição de supervisionar a aplicação da lei e qual sua independência do governo e das empresas.
O projeto de lei teve sua votação na Câmara adiada na última terça (2) para evitar uma derrota do governo Lula, que apoia a iniciativa. Ainda não há definição sobre a data de nova tentativa de votação.
Entenda quais as partes da lei relacionadas a conteúdos, quais as obrigações trazidas, as punições e quem seria responsável por aplicá-las.
O TEXTO DEFINE OU CRIMINALIZA FAKE NEWS?
Não. Apesar do apelido que o projeto ganhou ainda em 2020, quando começou a tramitar no Senado, a versão atual em discussão na Câmara não tem relação direta com desinformação, nem busca definir o que seriam fake news.
O TEXTO TEM RELAÇÃO COM CONTEÚDO?
Sim. A versão atual do projeto tem uma série de obrigações às plataformas relacionadas ao combate a conteúdos ilegais. Há na lei, por exemplo, uma lista de crimes sobre os quais as empresas passam a ter um "dever de cuidado".
Além de tratar de conteúdo, o que mais o PL 2630 determina? Ele traz obrigações para as empresas, como publicação de relatórios de transparência, e direitos para os usuários, como o de ser notificado em caso de moderação e o de poder recorrer das decisões.
QUEM VAI DECIDIR SE UM POST DEVE OU NÃO SER APAGADO?
A tarefa de moderar conteúdo e contas continuaria sendo das próprias empresas. Hoje, a não ser quando há decisão judicial determinando a remoção, isso é feito apenas com base nas regras estabelecidas pelas redes, que muitas vezes são globais. O projeto cria obrigações para que as plataformas passem a combater conteúdo ilegal, segundo uma lista de crimes definidos na lei brasileira.
"Por enquanto a gente só tem as regras privadas delas, das políticas de comunidades, definindo o que deve ser objeto de ação peremptória de moderação de conteúdo privadamente. Então a gente tem agora somente o Estado falando: 'olha, eu quero que você olhe para isso aqui e para isso aqui'", diz Yasmin Curzi, professora de direitos humanos e pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio.
QUAIS PUNIÇÕES AS EMPRESAS PODEM SOFRER?
Do ponto de vista administrativo, as empresas poderão ser alvo de multas e outras sanções que podem chegar até a bloqueio, a depender da gravidade da infração. O texto fala em análise sobre o "conjunto de esforços e medidas" das empresas e em "descumprimento sistemático".
Já no caso de posts específicos, as empresas poderão continuar sendo alvo de ações judiciais movidas por usuários pedindo, por exemplo, remoção de post e indenização por danos morais.
O PROJETO MUDA ALGO NA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS SOBRE O CONTEÚDO QUE ABRIGAM?
Sim. Hoje, o artigo 19 do Marco Civil da Internet isenta as plataformas de responsabilidade por danos gerados pelo conteúdo de terceiros. Segundo essa lei, elas só estão sujeitas a pagar indenização se não tiverem obedecido uma ordem judicial de remoção anterior. As exceções são apenas em caso de conteúdo de nudez não consentida e direitos autorais.
A mudança principal com o PL 2630 é que haveria duas novas exceções mais diretas. Uma delas seria no caso de anúncios ou posts impulsionados. A segunda seria para posts de um determinado tema durante o chamado "protocolo de segurança" (entenda abaixo).
- Bahia Notícias
- 07 Mai 2023
- 10:28h
Foto: Reprodução / Redes sociais
O ex-vereador e sargento da reserva da Policia Militar, Josafá Ramos, já está em casa com a família em Feira de Santana. Ele foi preso pela Polícia Federal no dia 17 de março, por suposta participação nos atos antidemocráticos no dia 8 de janeiro, em Brasília.
De acordo com informações do Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, Josafá teve liberdade concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, no último dia 2 de maio, mas aguardou até este sábado (6), para deixar o Batalhão de Choque porque só poderia sair com tornozeleira eletrônica.
A informação foi confirmada pelo advogado Hércules Oliveira.
- Bahia Notícias
- 07 Mai 2023
- 07:59h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O desmatamento aumentou no Cerrado e caiu na Amazônia Legal, no acumulado de janeiro a abril de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), disponível na plataforma TerraBrasilis [http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/]. As informações são da Agência Brasil.
No caso da Amazônia, a área perdida foi de 1.132,45 quilômetros quadrados (km2) este ano, um número cerca de 41% menor do que o medido entre janeiro e abril do ano passado (1.967,69 km2), mas equivalente ao desmatamento ocorrido em 2021 (1,153,27 km2) e 2020 (1.204,15 km2).
Já o desmatamento no Cerrado entre janeiro e abril de 2023 foi o maior dos últimos cinco anos, alcançando 2.133 km2, segundo o Deter. O valor é cerca de 14,5% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado (1.886 km2). Considerando apenas o mês de abril, os alertas de desmatamento são 31% maiores este ano, na comparação com 2022.
Alerta
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lembrou que o Deter faz um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura vegetal na Amazônia e no Cerrado. Esse levantamento é considerado o principal instrumento de fiscalização e controle do desmatamento e da degradação florestal, realizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos ambientais. Apesar disso, a plataforma não tem a finalidade de medir com precisão as áreas desmatadas, o que é feito pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), elaborado pelo Inpe anualmente.
“Não é possível, dada a escala da análise e a cobertura de nuvens que interferem nessas medições, assegurar que esses números sejam definitivos. Entretanto, constituem importante ferramenta de planejamento e aprimoramento das ações para combater o desmatamento ilegal nesses biomas. Nesse sentido, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima determinou rigorosa apuração dos alertas identificados pelo Deter, a fim de verificar se foram desmatamentos autorizados pelos Estados, visto que compete a eles emitir autorizações de supressão de vegetação nativa. O MMA determinou, ainda, a verificação das bases legais das autorizações emitidas, bem como a ação imediata do Ibama no sentido de autuar e embargar as áreas desmatadas sem autorização”, disse a pasta.
Repercussão
Organizações ambientalistas repercutiram os dados do Deter. Para o WWF-Brasil, o resultado em relação à Amazônia pode indicar uma reversão na tendência da destruição do bioma, mas ainda é cedo para saber se tal mudança vai se consolidar. “Recebemos os números de abril como sinal positivo, mas infelizmente ainda não podemos falar em tendência de queda de desmatamento na Amazônia. Os números estão num patamar muito alto e a temporada da seca, favorável ao desmatamento, não começou”, afirma Mariana Napolitano, gerente de Conservação do WWF-Brasil.
Já em relação ao Cerrado, a situação é considerada muito alarmante. Cerca de 80% dos alertas de desmatamento ocorreram em áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, o chamado Matopiba, região que é, atualmente, principal fronteira de expansão agrícola no Brasil e uma das grandes frentes de destruição de biomas do mundo. Nas últimas décadas, o Cerrado perdeu mais de 50% de sua cobertura vegetal original. O bioma é o principal responsável pela segurança hídrica do país, por abrigar importantes bacias hidrográficas e os maiores reservatórios de abastecimento de água das grandes cidades. Além disso, depende do regime de chuvas estável para garantir produtividade na própria atividade agrícola.
O MMA informou que aumentou o número embargos de uso de área desmatada ilegalmente em 216% desde janeiro. Já a apreensão de produtos oriundos de infrações ambientais aumentou 210%, segundo a pasta.
“No Cerrado e demais biomas (exceto Amazônia) houve aumento de 169% dos autos de infração de janeiro a abril em relação à média na gestão anterior. O número de embargos de uso de área desmatada ilegalmente no Cerrado e demais biomas aumentou 198% e as apreensões de produtos oriundos de infrações ambientais aumentaram 154% no mesmo período”, destacou a pasta.
Ainda segundo o governo federal, em maio será concluída a nova fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), restituído por meio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já em julho, o MMA deve iniciar a atualização do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), que “permitirá a ampliação e intensificação dos esforços do governo federal, em parceria com os governos estaduais e a sociedade, para combater o desmatamento no bioma”.
CONTINUE LENDO
- Bahia Notícias
- 06 Mai 2023
- 12:04h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Vídeos de um casal sofrendo uma série de agressões na unidade do Carrefour, que ainda funcionava como Big Bompreço, ao lado do Shopping Salvador Norte, no bairro de São Cristóvão, em Salvador, se espalharam na internet no início desta sexta-feira (5).
Nas imagens, o casal identificado como Jamile e Jeremias, admite que furtou dois pacotes de leite em pó porque precisava levar para filha. Os agressores, que filmaram a ação, são seguranças do estabelecimento.
Em determinado momento um dos agressores chega a dizer: “Tire a mão sua desgraça”, quando Jamile tenta se proteger dos tapas. Jeremias também é brutalmente agredido com socos.
Em nota, a Carrefour informou que as imagens de segurança do estabelecimento estão a disposição da polícia para que haja a identificação dos autores e a que a equipe de segurança foi desligada.
- Por Ivan Finotti | Folhapress
- 06 Mai 2023
- 09:48h
Foto: Reprodução/@theroyalfamily
A coroação do rei Charles 3º começou pontualmente às 11h (7h em Brasília) deste sábado (6), na abadia de Westminster, no centro de Londres, capital do Reino Unido. O início foi marcado pelo rei dizendo "Em Seu nome e segundo Seu exemplo, não venho para ser servido, mas para servir".
Cerca de 2.200 convidados —entre os quais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o roqueiro australiano Nick Cave e o filho mais novo do rei, Harry, que veio sem a mulher— acompanham o evento, que deve ir até por volta das 13h (9h em Brasília).
Antes, Charles e Camilla, que também será coroada na cerimônia, fizeram um trajeto de 2 km entre o Palácio de Buckingham e a abadia, passando por ruas repletas de fãs que dormiram as últimas noites em barracas improvisadas nas calçadas.
Essa primeira procissão foi feita debaixo de uma chuva fina, que insistiu em molhar a cidade e atrapalhar a vida de quem não arreda o pé das ruas nesse momento histórico. A população tomou os parques da cidade, já que em vários deles foram instalados telões, como no Hyde Park, Green Park e St. James Park, todos nas imediações da coroação.
Os próximos passos da liturgia incluem a apresentação da Bíblia, o juramento de Charles 3º e a unção do rei com um óleo agrado. Depois, ele receberá uma série de objetos símbolos da monarquia: esporas, espada, braceletes, orbe (globo), anel, luva e cetro.
Nesses momentos haverá a participação inédita de membros de outras crenças que não a cristã. Religiosos do judaísmo, islamismo, hinduísmo e sikhismo deverão participar da entrega dos objetos a Charles. Outro ineditismo é a participação do clero feminino, que estará presente com três representantes.
Em seguida, virá a coroação propriamente dita e três rápidos juramentos de lealdade ao rei. O primeiro, da igreja. O segundo, de seu primogênito William, que dirá: "Eu, William, príncipe de Gales, vos prometo minha lealdade, e fé e verdade vos darei, como vosso vassalo de vida e vossa extensão. Então, ajude-me, Deus".
O terceiro juramento, normalmente reservado à nobreza em geral, a "Homenagem dos Pares", foi substituído pela primeira vez na história pela "Homenagem do Povo", ou "coro de milhões". Trata-se de um convite para que pessoas em todo o mundo, acompanhando pela televisão ou em telões espalhados por Londres, jurem em voz alta sua lealdade ao rei.
O arcebispo da Cantuária, Justin Welby, dirá: "Apelo a todas as pessoas de boa vontade do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, e dos outros reinos e territórios para fazer sua homenagem, de coração e voz alta, ao seu rei indubitável, defensor de todos."
E o juramento, a ser repetido por quem quiser, é: "Eu juro que prestarei lealdade verdadeira a Vossa Majestade e a seus herdeiros e sucessores de acordo com a lei, com a ajuda de Deus."
Camilla será coroada na sequência e, às 14h, o casal retornará ao palácio de Buckingham pelo mesmo trajeto da ida. Mas, desta vez, ambos estarão com coroas nas cabeças.
- Por Ivan Finotti | Folhapress
- 06 Mai 2023
- 07:29h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O premiê do Reino Unido, Rishi Sunak, comprometeu-se com o o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a contribuir com o Fundo Amazônia, um mecanismo de recompensa por preservação ambiental.
Segundo a assessoria do governo brasileiro, o montante mencionado por Sunak gira em torno de £ 80 milhões (R$ 500 milhões). Recentemente, os EUA afirmaram que pagarão US$ 500 milhões (R$ 2,5 bi) ao Brasil, nos próximos cinco anos, dentro do mesmo programa.
A fala de Sunak ocorreu em uma reunião entre os líderes brasileiro e britânico em Downing Street, sede do governo britânico, na capital Londres, na tarde desta sexta-feira (5). Um assessor da Presidência afirmou que, na conversa, Sunak disse que a contribuição seria uma espécie de reconhecimento "ao trabalho e à liderança" de Lula.
O petista está no país para a coroação do rei Charles 3º, neste sábado (6). Ainda na sexta, após a reunião com Sunak, ele deve ir a uma recepção para líderes globais oferecida no Palácio de Buckingham.
A reunião durou 50 minutos e, além da agenda ambiental, Sunak falou em aumentar o comércio entre os dois países e em recolocar o Brasil no debate internacional, após o apagão diplomático promovido pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Outro assunto programado era a Guerra da Ucrânia.
Antes da chegada do brasileiro, algumas dezenas de manifestantes pró e contra o presidente gritavam uns contra os outros na entrada da rua. "Lula ladrão, seu lugar é na prisão" se alternavam com "olê, olê, olá, Lula, Lula", "cala a boca" e outros gritos.
Lula chegou às 15h58, mas ele e sua comitiva aguardaram dentro dos carros por dois minutos para desceram exatamente às 16h. Com a mesma pontualidade britânica, o premiê Rishi Sunak saiu para recebê-lo. Pararam poucos segundos para fotos e entraram para a reunião.
No sábado, Lula estará na Abadia de Westminster, em meio a 2.200 convidados que acompanharão por cerca de duas horas, a partir das 11h (7h em Brasília) a cerimônia de coroação do rei e da rainha Camilla. Charles 3º, 74, tornou-se rei em setembro, após a morte de sua mãe, Elizabeth 2ª, aos 96 anos.
Uma pequena recepção deve acontecer depois da coroação, uma vez que os convidados da abadia precisarão esperar algum tempo até que a procissão de Charles, de volta ao Palácio de Buckingham, aconteça e as 2.200 pessoas possam começar a sair.
De tarde, às 15h30 (11h30 em Brasília), uma entrevista coletiva para a mídia brasileira está programada, mas ainda não confirmada. O avião de volta está programado para decolar às 19h, no horário local.
- Bahia Notícias
- 05 Mai 2023
- 17:24h
Foto: Laércio de Morais I Multimídia & Business
O governo federal tem estudado aumentar a quantidade de álcool na gasolina. Desde 2015, a gasolina comum comercializada no Brasil possui 27,5% de etanol em sua composição e a ideia é que o percentual seja elevado para 30% nos próximos anos. A proposta foi anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O intuito da movimentação é reduzir as emissões de gases de efeito estufa e diminuir a quantidade de gasolina importada pelo país.
O ministro afirmou que pretende levar a proposta de aumento do percentual de etanol na gasolina para a próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ainda sem data para acontecer.
Ainda segundo Alexandre Silveira, um grupo de trabalho dentro do CNPE será criado para debater a medida. Além disso, representantes da indústria automotiva deverão debater a questão para estudar a compatibilidade dos motores atuais com a futura gasolina. Atualmente, o ajuste dos motores flex é feito para rodar com a gasolina composta por 27,5% de etanol anidro.
- Bahia Notícias
- 05 Mai 2023
- 14:19h
Foto: Divulgação
A Heineken anunciou nesta quinta-feira (4) um investimento de R$ 1,5 bilhão nos estados de Pernambuco e Bahia. Segundo o governo de Pernambuco, cerca de R$ 1,2 bilhão serão investidos na cervejaria de Igarassu (PE) e o restante será aplicado na sede de Alagoinhas (BA).
Com o aporte em Igarassu, a expectativa da capacidade produtiva das marcas Amstel e Devassa irá triplicar. Já a cervejaria de Alagoinhas recebe recursos para ampliar em 60% a produção da marca Heineken.
A cervejaria vai direcionar parte dos recursos para instalar tecnologias que tornarão a unidade de Igarassu mais eficiente em relação à eficiência hídrica, com uma redução de aproximadamente 30% do consumo de água utilizada na produção, em até três anos, através de parcerias com outras empresas instaladas na região.
- Bahia Notícias
- 05 Mai 2023
- 12:06h
Foto: Reprodução / NASA's Earth Observatory
A Organização das Nações Unidas (ONU) realizou alerta para uma grande possibilidade de ocorrer o fenômeno “El Niño” neste ano. Em publicação de relatório realizada nesta quarta-feira (3), o secretário-geral da Organização Meteorológica Mundial (OMM), Petteri Taalas, alertou que o fenômeno pode causar temperaturas globais recordes em 2024.
“O mundo deve estar preparado para o desenvolvimento do El Niño, associado ao aumento do calor, seca ou chuvas em diferentes partes do mundo. Isso pode trazer alívio da seca no Chifre da África, mas também pode desencadear eventos climáticos e climáticos mais extremos”, afirmou Petteri Taalas.
De acordo com o portal “O Globo”, a OMM calcula que o El Niño tem probabilidade de 60% de formação até o fim de julho e 80%, até setembro. Para a organização, o fenômeno está associado a um maior período de seca em algumas áreas e de chuvas fortes em outras.
A OMM afirma que o ano de 2016 foi o mais quente já registrado por causa do El Niño. Para a organização, o fenômeno está relacionado ao aquecimento provocado pelas ações humanas devido à liberação de gases de efeito estufa. O efeito que atinge as temperaturas globais geralmente ocorre no ano seguinte ao seu desenvolvimento e, portanto, provavelmente será mais aparente em 2024.
O QUE É O EL NIÑO
Segundo o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), o El Niño representa o aquecimento anormal das águas superficiais e subsuperficiais do Oceano Pacífico Equatorial. A palavra El Niño é derivada do espanhol, e refere-se à presença de águas quentes que todos os anos aparecem na costa norte de Peru na época de Natal.
Os pescadores do Peru e Equador chamaram a esta presença de águas mais quentes de Corriente de El Niño em referência ao Niño Jesus, traduzindo, Menino Jesus.
- Bahia Notícias
- 05 Mai 2023
- 10:09h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que fosse encaminhado para a Justiça Federal da Bahia um inquérito que investiga o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), por supostas irregularidades na compra de ventiladores pulmonares durante a pandemia da covid-19. As informações são do jornal Valor.
Na época, o ministro era governador da Bahia e presidente do Consórcio do Nordeste, que reuniu os chefes dos estados da região para adotar medidas contra a pandemia, diante da postura negacionista do então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
A investigação mira a contratação, por parte do Consórcio Nordeste, de uma empresa supostamente sem qualificação técnica para fornecer 300 ventiladores respiratórios que auxiliariam no tratamento da doença, no valor de R$ 49,5 milhões.
O inquérito corre sob sigilo, foi aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Corte competente para analisar processos envolvendo governadores. Em março, porém, o ministro Og Fernandes decidiu enviar o caso para o STF, já que Rui assumiu o cargo de ministro no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No entendimento de Barroso, porém, o inquérito deve tramitar na primeira instância. Hoje, a jurisprudência do STF é que o foro por prerrogativa de função se aplica apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas.
"Reconheço a incompetência deste Supremo Tribunal Federal para supervisionar a investigação e declino da competência, determinando a remessa destes autos, bem como das correlatas Petições, à Seção Judiciária Federal do Estado da Bahia, para distribuição e prosseguimento das investigações, sem prejuízo de reanálise da competência pelo juízo federal", escreveu Barroso.
CONTINUE LENDO
- Por Constança Rezende | Folhapress
- 05 Mai 2023
- 07:55h
Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (4) para derrubar o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
O ex-parlamentar havia sido condenado no ano passado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, por promover ataques aos ministros da corte e estimular os atos antidemocráticos. A condenação também previa pagamento de multa e perda dos direitos políticos, mas ele foi beneficiado por decreto expedido pelo ex-presidente extinguindo a pena.
Em nota, a defesa de Silveira classificou o julgamento como "pão e circo".
A presidente da corte, Rosa Weber, havia votado nesta quarta (3) pela inconstitucionalidade do decreto de Bolsonaro que autorizou o indulto. Ela é a relatora de quatro ações apresentadas pela Rede, PDT, Cidadania e PSOL contrárias ao benefício.
Rosa afirmou que o ex-presidente editou decreto individual "absolutamente desconectado do interesse público" e que o seu objetivo "foi beneficiar aliado político de primeira hora legitimamente condenado criminalmente pelo STF".
"O chefe do Poder Executivo federal, ao assim proceder, não obstante detivesse aparentemente competência para tanto, subverteu a regra e violou princípios constitucionais produzindo ato com efeitos inadmissíveis para a ordem jurídica", disse.
Seguiram o mesmo entendimento os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
Os dois ministros indicados ao Supremo por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, divergiram de Rosa e defenderam a manutenção do indulto a Silveira.
Barroso, que fez um dos votos mais enfáticos do julgamento, afirmou que a condenação não havia desrespeitado os limites da proteção à liberdade de expressão.
"Só pode achar que houve violação à liberdade de expressão quem não se deu trabalho de ouvir ou ler as manifestações. Se for uma pessoa normal, terá ficado completamente horrorizado com o que se julgou. É de fazer perder a fé na condição humana de tão estarrecedoras as declarações", disse.
Ele acrescentou que não cabe o argumento quando há ameaça de agressão física a ministros do Supremo, incitação à invasão do Congresso e STF e a criação de animosidade entre as Forças Armadas e as instituições nas declarações.
"As pessoas que falam, na minha visão, em Deus, pátria e família não podem compactuar com isso e deviam, se tiverem alguma dúvida, reunir a família na sala, evocar a proteção de Deus e exibir o vídeo. E, se acharem que está tudo bem, dizer para a família que esse é o país que temos, antidemocrático. É uma linguagem chula, grosseira, que mais parecia esgoto a céu aberto", disse.
O ministro lembrou que indultos são concedidos por razões humanitárias ou dentro da política de desencarceramento de crimes menos graves para desafogar o sistema penitenciário. Também afirmou que Bolsonaro concedeu o benefício antes mesmo da publicação da decisão do STF e do fim das etapas recursais.
Já Mendonça argumentou não se tratar de reconhecer ou defender a existência de um ato praticado por agente estatal, mas que o controle exercido pela Justiça não é o único no sistema de freios e contrapesos previsto pela Constituição Federal.
Ele declarou que a corte já reconheceu, em decisões anteriores, a impossibilidade de se estipular limitações à clemência presidencial por atividade jurisprudencial ou por meio de legislação ordinária.
Mendonça também afirmou que, após o julgamento, "surgiram vozes na sociedade dizendo que a pena teria sido excessiva" e que não se pode excluir que Silveira é alguém próximo a ele politicamente, mas que ele mesmo votou por sua condenação.
"Ao meu juízo, diante de um instituto político, autorizado pela Constituição, entendo que, até pelo contexto daquele momento, que a concessão da graça [como é chamado o indulto individual] teve também efeito a pacificação, ainda que circunstancial e momentânea", disse.
O julgamento começou na última quinta-feira (27), quando os ministros do STF ouviram as sustentações das partes, de terceiros interessados e também do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Ao se manifestar, Aras opinou pela legalidade do indulto. Ele afirmou que a motivação para a edição de indultos pelo presidente da República é política, não administrativa, por esse motivo não se poderia falar em desvio de finalidade.
Comparou, ainda, o indulto com processos nos quais os ex-presidentes dos Estados Unidos Donald Trump e Bill Clinton concederam perdão a pessoas ligadas a eles.
O ex-deputado foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob a acusação de ameaçar integrantes da corte em redes sociais. Ele elegeu como alvo preferencial o ministro Alexandre de Moraes, relator de apurações que desagradam ao bolsonarismo.
Conforme a acusação da Procuradoria, Silveira defendeu, em duas ocasiões, o emprego de violência e grave ameaça para tentar impedir o livre exercício do Legislativo e Judiciário e, ao menos uma vez, instigou a animosidade entre as Forças Armadas e o STF.
Quando editou o decreto do indulto, Bolsonaro disse, em transmissão nas redes sociais, que a liberdade de expressão é "pilar essencial da sociedade" e que a sociedade encontra-se em "legítima comoção" devido à condenação. "A graça de que trata esse decreto é incondicionada e será concedida independente do trânsito em julgado [da ação]", afirmou.
Silveira tentou se candidatar ao Senado na última eleição, mas foi impedido pela Lei da Ficha Limpa. Ele voltou a ser preso em fevereiro, por ordem de Moraes, por descumprimento de medidas impostas pela Justiça.
CONTINUE LENDO
- Bahia Notícias
- 04 Mai 2023
- 18:23h
Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal
Seis pescadores que estavam desaparecidos há seis dias foram encontrados nesta quinta-feira (4). O grupo estava em uma embarcação ancorada na parte Nordeste do Parque Nacional de Abrolhos, que fica no Extremo Sul baiano. Segundo o G1, parentes do grupo de pescadores artesanais não recebiam mensagens desde o dia 28 de abril, data prevista para o retorno do barco Esplendor 2.
A embarcação tinha saído do litoral de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, no dia 11 de abril. As informações foram passadas ao site por Rodrigo Faustino, que é irmão do dono do barco, José Carlos. Sem informações do barco, os familiares dos desaparecidos acionaram a Marinha do Brasil e a Colônia de Pescadores para fazer as buscas.
Na manhã desta quinta, uma embarcação que passava pelo local encontrou o barco dos desaparecidos e informou a Colônia de Pescadores. Ainda segundo informações, o grupo não passou fome, uma vez que levavam comida. O fato de não mandarem mensagens para familiares foi justificado por conta de os celulares ficarem descarregados e o rádio comunicador ter quebrado.
O grupo deve trabalhar por mais quatro dias no mar para compensar os dias parados. Depois, voltam para casa.
- Bahia Notícias
- 04 Mai 2023
- 16:48h
Foto: Caio César / CMRJ
Um relatório do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) aponta que o chefe de gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) desde 2018, Jorge Luiz Fernandes, recebeu R$ 2,014 milhões em créditos provenientes das contas de outros seis servidores alocados pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com o jornal O Globo, a movimentação financeira é um indício consistente da prática de criminosa. A investigação agora aputa a suspeita de rachadinha no gabinte de Carlos na Câmara Municipal.
O material levantado pela equipe do Laboratório de Tecnologia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do Ministério Público do Rio (MP-RJ) mostra ainda que Jorge Luiz Fernandes usou contas pessoais para pagar despesas de Carlos Bolsonaro. A investigação apura se os pagamentos foram eventuais ou regulares.
No caso de irregularidade, poderá ficar comprovado que o vereador se beneficiou do esquema de corrupção, a partir do desvio de salário dos servidores do gabinete.
O laudo constatou que entre 2009 e 2018 o chefe de Gabinete recebeu créditos dos seguintes funcionários:
- Juciara da Conceição Raimundo (R$ 647 mil, em 219 lançamentos)
- Andrea Cristina da Cruz Martins (R$ 101 mil, em 11 lançamentos)
- Regina Célia Sobral Fernandes (R$ 814 mil, 304 lançamentos)
- Alexander Florindo Batista Júnior (R$ 212 mil, em 53 lançamentos)
- Thiago Medeiros da Silva (R$ 52 mil, em 18 lançamentos)
- Norma Rosa Fernandes Freitas (R$ 185 mil, em 83 lançamentos).