"O salário mínimo terá, além da reposição inflacionária, ele terá o crescimento do PIB. Porque é a forma mais justa de você distribuir o crescimento do PIB. Não adianta o PIB crescer 14% e você não distribuir. É importante que cresça 5%, 6%, 7% e você distribuir para a sociedade", disse Lula.

Dilma no banco dos Brics

Lula afirmou na entrevista que, se depender da sua vontade, a ex-presidente Dilma Rousseff assumirá o comando do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição financeira do Brics, bloco composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

"Olha, se depender de mim, ela vai [presidir o NBD]. ... A Dilma é uma mulher extraordinária, uma pessoa digna de muito respeito, e o PT adora ela. Ela junto à militância do PT, ela é muito querida. E ela tem uma coisa que ela é muito competente tecnicamente" argumentou Lula.

O blog do jornalista Valdo Cruz antecipou a posição de Lula. Atualmente, quem dirige o NBD é o diplomata Marcos Troyjo, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Troyjo deixará o banco e deve trabalhar no ga gestão do governador Tarcísio de Freitas em São Paulo.

Segundo o blog, o Brasil já tem a concordância dos demais parceiros do bloco para que Dilma assuma o comando do banco.

Cassada em 2016 em um processo de impeachment, Dilma passa por um processo de reabilitação política desde a volta de Lula ao Planalto. A ex-presidente tem participado de posses e de eventos do PT.

Um vídeo cedido pela família de David à polícia mostra o homem realizando a tatuagem pouco antes passar de mal e morrer. Assista acima.

A defesa do tatuador disse que aguarda acesso a todas as informações dos autos para se manifestar.

Laudo Instituto Médico Legal (IML) não precisou quantas vezes ou em que quantidade o medicamento foi aplicado em David, mas indicou que os exames são "sugestivos para intoxicação exógena por lidocaína”.

O caso aconteceu em 27 de agosto de 2021 e é investigado desde então. De acordo com o delegado Wallace de Oliveira Brito, do 6º Distrito da Polícia Civil do Paraná (PC-PR), o tatuador foi intimado a prestar um segundo depoimento sobre o caso nesta quinta-feira (16).

O g1 procurou a família de David, que disse estar abalada e preferiu não se manifestar.

No primeiro depoimento à polícia, o tatuador afirmou ter aplicado a substância após a solicitação de David, o que a esposa nega ter acontecido.

Um dos documentos que respalda a investigação da PC-PR é o laudo pericial do Instituto Médico-Legal (IML), que encontrou lidocaína no corpo da vítima.

A substância aplicada no corpo do tatuador foi de uso tópico, em forma de spray, com dose de 20%.

Segundo resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), a aplicação de anestesias pode ser feita apenas por algumas categorias de profissionais. No caso de anestésicos, o órgão diz apenas que o uso dos medicamentos não pode invadir a competência médica.

“É um caso inédito. Pelas circunstâncias, ele [tatuador] violou um dever de cuidado. Quando um profissional faz isso, ele assume risco”, afirmou o delegado.

Primeira tatuagem da vida

De acordo com a investigação da polícia, David morreu aos 33 anos, quando fazia a primeira tatuagem.

O tatuador José Manoel disse em depoimento que a arte era grande, composta por vários desenhos, praticamente “fechando” o braço esquerdo do cliente.

A esposa de David contou à polícia que, antes de morrer, o marido teve várias reações, como pressão baixa, palidez, batimento cardíaco acelerado, fala embaralhada, veias dilatadas, perda de sentido e convulsão. Os sintomas, segundo ela, apareceram ainda no estúdio, durante a tatuagem.

O laudo do IML indica que a intoxicação por anestésico local depende de vários fatores, entre eles a velocidade com que se estabelece a aplicação do medicamento.

“A lidocaína pode ser absolvida logo após a aplicação e seu grau de absorção e porcentagem da dose absorvida dependem da dose total e da concentração administrada, do local de aplicação e do tempo de exposição ao anestésico. A toxidade sistêmica está associada a doses elevadas da medicação”, diz laudo do IML.

À polícia, José Manoel disse que aplicou o medicamento em David uma única vez, e que na rotina de trabalho utilizava a substância apenas em casos em que percebia que o cliente estava com muita dor, o que este seria o caso do cliente.

Segundo a esposa de David, o marido não reclamou de dor, nem aparentava estar incomodado com a sessão de tatuagem.

De acordo com a investigação, a sessão de tatuagem de David começou durante a manhã e foi até a noite, por volta de 21h.

Em depoimento ao delegado Wallace, a esposa de David afirmou que o anestésico foi aplicado na região do ombro. Lembrou, também, que as reações do marido começaram pouco após o excesso do medicamento ser retirado pelo tatuador.

Para a polícia, em um primeiro depoimento, o tatuador contou que prestou auxílio desde o momento em que David começou a passar mal, orientando o homem e acionando o Samu.

Sem resposta rápida do socorro, o profissional disse ter levado o homem a um hospital particular de Curitiba. Afirmou, também, que ficou no local esperando notícias do cliente junto à família.

O tatuador disse acreditar que o caso foi uma fatalidade, e que depois da morte parou de usar lidocaína e qualquer tipo de anestésico em sessões de tatuagem.

O laudo da morte

O laudo do IML só localizou lidocaína no corpo de David - nenhuma outra substância - e indica que a causa da morte é indeterminada. Exames internos e externos da necropsia, entretanto, detectaram mudanças corporais em David.

PESQUISA DE VAGAS: É possível pesquisar as vagas pelo nome do município, nome da instituição ou nome do curso. A recomendação é consultar quantas vagas estão disponíveis por curso e por modalidade e quais as regras do processo seletivo de cada universidade (como notas mínimas exigidas ou regulamento para cotas sociais).

DETALHES SOBRE AS VAGAS: Ao clicar no curso, aparecem mais detalhes e as modalidades disponíveis.

MODALIDADE: Leia com atenção as modalidades disponíveis para o curso, escolha uma das opções e clique em "Escolher esta modalidade" para continuar. Fique atento às informações exigidas para comprovar as ações afirmativas no momento da matrícula, caso seja selecionado.

CONFIRMAÇÃO: Confira os dados do curso e modalidade de vaga que você escolheu, a documentação que será exigida pela instituição na ato da matrícula e clique em “Confirmar minha inscrição”.

CONCLUSÃO DA INSCRIÇÃO: Após confirmar sua inscrição, você voltará para a tela "Minha inscrição" e poderá conferir as informações da opção escolhida. Você pode mudar a suas opções durante todo o período de inscrições do Sisu.

• NOTAS DE CORTE: Em Classificação Parcial, você acompanha as notas de corte dos cursos e a sua classificação parcial durante o período de inscrição.
• Num primeiro momento, não tem notas de corte, que só são disponibilizadas no segundo dia.
• A nota de corte leva em consideração o número de interessados, as notas desses candidatos e a quantidade de vagas. Como os estudantes podem mudar as opções até o último dia do prazo, as notas de corte parciais oscilam.
• Por isso, é preciso ficar atento sempre às notas parciais divulgadas diariamente ao longo do período de inscrição.
• A orientação é acompanhar as notas de corte dos cursos e a sua classificação parcial durante o período de inscrição. Se perceber que tem pouca chance de conseguir a vaga, pode alterar a escolha do curso.
• ATENÇÃO: Quando o prazo de inscrição se encerra, ficam valendo as duas últimas opções salvas.

• Resultados

   

  A lista de aprovados na chamada regular será divulgada no dia 28 de fevereiro.

  O aluno só pode ser aprovado em um dos cursos marcados na inscrição:

   

• exclusivamente na 1ª opção, caso tenha obtido nota suficiente;
• em sua 2ª opção, caso a nota seja alta o bastante, e não tenha sido selecionado na 1ª opção.

•  

  Para quem conseguiu índices suficientes nas duas opções de curso, o sistema permitirá a matrícula apenas na que foi colocada como prioritária.

  Lista de espera: O candidato que não conseguir uma vaga na chamada regular pode manifestar interesse para participar da lista de espera de um dos dois cursos de seu interesse. Esta etapa só acontece caso haja vagas que não forem preenchidas na 1ª chamada e estará disponível de 28 de fevereiro a 8 de março.

O aumento extra estava em discussão desde o período da transição, já que a equipe de Lula queria imprimir sua marca no início do primeiro ano do mandato e conceder um reajuste maior do que o originalmente proposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
 

Foi inclusive Bolsonaro quem assinou a MP (medida provisória) que fixou o valor atual do salário mínimo, de R$ 1.302, que acabou tendo um reajuste real de 1,4% devido à inflação menor que a projetada inicialmente em 2022.
 

A equipe de Haddad preferia manter o salário mínimo inalterado em 2023, para evitar maior impacto sobre as contas no momento em que busca melhorar a situação fiscal do país. O principal argumento dessa ala é que o valor, em vigor desde 1º de janeiro, já representa um aumento real em relação ao ano passado.
 

"Em primeiro lugar, o compromisso do presidente Lula durante a campanha é aumento real do salário mínimo, o que já aconteceu", afirmou Haddad em 12 de janeiro. "O salário mínimo atual é 1,4% maior do que a inflação acumulada a partir do último reajuste."
 

Já os defensores do novo reajuste consideram que a medida é um cartão de visitas importante do presidente para sua base eleitoral, dado que o salário mínimo foi um tema bastante explorado durante a campanha. Lula promete retomar a política de valorização adotada em governos do PT, com reajustes acima da inflação.
 

O custo máximo da medida foi calculado inicialmente em R$ 5,6 bilhões, considerando um cenário de maior número de concessões de aposentadoria no ano. O número foi estimado com base em parâmetros do ano de 2022.
 

O valor é menor que os R$ 7,7 bilhões calculados inicialmente porque o aumento seria aplicado apenas em oito meses do ano, além do 13º.
 

Técnicos afirmam que o impacto pode ficar ainda menor após a revisão das principais rubricas do Orçamento de 2023, o que está previsto para ocorrer no mês de março, quando será divulgado o primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas.
 

Na ocasião, o governo espera já ter um termômetro mais preciso sobre o ritmo de concessão de benefícios. Há a expectativa de que o impacto sobre as contas fique mais ameno.
 

O custo adicional precisará ser acomodado dentro do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação. Embora o governo Lula pretenda mudar as regras que balizam os gastos públicos, incluindo o teto, ele ainda está em vigor e precisa ser respeitado pela atual gestão.
 

Interlocutores afirmam que esse alerta tem sido feito por Haddad nas conversas sobre o tema.
 

Algumas medidas, por sua vez, podem ajudar a compensar o aumento de gastos provocado pela revisão do salário mínimo. O governo prevê cortar cerca de R$ 10 bilhões com a revisão do cadastro do programa Bolsa Família, por exemplo.
 

O Orçamento hoje reserva R$ 175 bilhões para o programa. Durante a transição, porém, a equipe de Lula já vinha chamando atenção para possíveis irregularidades na proliferação de famílias de uma única pessoa recebendo o benefício social.
 

O governo prevê passar a pagar um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos que estiver na escola.
 

Como não houve pagamento em janeiro e não há previsão para fevereiro, ao menos R$ 3 bilhões já foram economizados. A previsão do governo é iniciar o repasse dessa parcela em março.
 

O mapeamento de possíveis espaços é necessário porque os R$ 6,8 bilhões reservados originalmente para o reajuste adicional do salário mínimo a partir de janeiro foram consumidos pela aceleração na concessão de aposentadorias no fim de 2022, reduzindo a fila do INSS.

O Brasil está sem treinador desde a saída de Tite após a eliminação nas quartas de final da Copa do Mundo de 2022, em meados de dezembro. A CBF ainda busca um substituto.

Adversário do Brasil no primeiro amistoso, o Marrocos fez uma campanha histórica na Copa do Catar terminando no quarto lugar. O selecionado caiu na semifinal ao ser derrotada pela a vice-campeã França e perder o lugar no pódio para a Croácia, que eliminou o time Canarinho no Mundial.

A data Fifa de março da Seleção Brasileira será dividida entre o amistoso com o Marrocos e um período de treinamentos.

"Este é o início de um novo ciclo para o futebol brasileiro. E a CBF dá o pontapé inicial com a nossa seleção entrando em campo contra um adversário forte,  que é o Marrocos, que chegou às semifinais da Copa do Mundo do Catar, no ano passado. Será um bom teste para a Seleção Brasileira Masculina. E, certamente, um jogo que irá despertar o interesse do torcedor brasileiro", comentou o presidente Ednaldo Rodrigues.

• Nesta terça, também foram entregues residências em Lauro de Freitas (BA), Contagem (MG), Aparecida de Goiânia (GO) e João Pessoa (PB).
• Segundo o governo federal, os imóveis entregues estavam com 96% das obras concluídas desde 2016. As construções foram retomadas nos últimos 45 dias.

???? Focos: Nesta retomada, o programa terá os seguintes objetivos:

• 50% das unidades do programa serão reservadas para famílias com renda de até R$ 2.640 – a chamada “Faixa 1”, que havia sido excluída no programa habitacional de Bolsonaro;
• Os contratos e os registros das moradias do programa serão feitos, preferencialmente, no nome da mulher. Em caso de ela ser chefe de família, os contratos poderão ser firmados independentemente da autorização do marido;
• O governo ainda deve abrir financiamentos para imóveis novos e usados, em áreas urbanas e rurais;
• O programa também vai incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários da iniciativa;
• Além disso, o Minha Casa, Minha Vida ainda deve ampliar o número de unidades e repasses para a locação social. A medida foi criada no Casa Verde e Amarela, de Bolsonaro, para subsidiar o aluguel de unidades habitacionais.

???? Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida? O programa é voltado para moradores de áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil.

• O valor não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como o auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.

???? Faixas de renda: A divisão de acordo com faixas de renda é feita da seguinte forma:

• Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
• Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
• Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.

???? No caso das famílias residentes em áreas rurais:

• Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
• Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
• Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.

Declaração pré-preenchida

A opção de declaração pré-preenchida existe desde 2014, mas era necessário ter certificado digital para utilizá-la, o que restringia o número de usuários.

No ano passado, a declaração pré-preenchida pôde ser utilizada por todos os contribuintes com conta gov.br nos níveis ouro ou prata.

Esse tipo de declaração possui informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais e que são carregadas automaticamente, sem a necessidade de digitação.

O recurso permite o preenchimento de quase toda a declaração de forma automática, com base na Declaração de Imposto Retido na Fonte (Dirf) das pessoas jurídicas pagadoras, empresas do ramo de imóveis e de prestadores de serviços de saúde.

São usadas também as informações do contribuinte no ano anterior.

Em 2022, a Receita Federal lembrou ao contribuinte que era de sua responsabilidade a verificação da correção de todos os dados pré-preenchidos na declaração, "devendo realizar as alterações, inclusões e exclusões das informações necessárias, se for o caso".

O Ministério Público do Rio Grande do Norte apurou que o esquema criminoso tem mais de duas décadas. A suspeita é de que os mais de R$ 23 milhões tenham sido lavados – ou seja, a origem ilícita escondida – com a compra de imóveis, fazendas, rebanhos bovinos e com o uso de igrejas.

Os dois irmãos usaram ainda os nomes de terceiros, os chamados laranjas, para as compras dos bens. A investigação identificou ainda que Geraldo e a esposa abriram pelo menos sete igrejas evangélicas. Algumas delas foram alvos de busca e apreensão.

Além dos dois irmãos, outras 22 pessoas estão sendo investigadas. A Justiça determinou também o bloqueio e indisponibilidade de bens até o limite de R$ 23.417.243,37 relacionados a 28 contas bancárias dos suspeitos.