Foto: TV Bahia
Uma cratera se formou na BA-026, entre os municípios de Contendas do Sincorá e Iramaia, devido a cheia do rio Jacaré, provocada pelas fortes chuvas no sudoeste da Bahia. O trecho está interditado desde terça-feira (3).
Segundo a Secretaria de Infraestrutura do estado, os serviços emergenciais de recuperação do bueiro que fica próximo ao rio Jacaré, foram iniciados nesta quarta-feira (4). Não foi detalhada a via alternativa que os motoristas devem utilizar.
A empresa responsável pela restauração da rodovia disse que deslocou os equipamentos e materiais para o conserto. A via deve ser liberada na quinta-feira (5).
- Por Maurício Leiro / Bruno Leite I Bahia Notíoias
- 05 Jan 2023
- 08:10h
Foto: Reprodução / TJ-BA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, determinou que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) da capital baiana autorize e custeie com urgência a implantação de uma prótese peniana semi-rígida, bem como todo o material necessário, a um paciente acometido com disfunção erétil severa.
De acordo com a decisão liminar, o atendido foi diagnosticado com câncer de próstata e, após ser submetido a uma cirurgia de prostatectomia radical em 2020, desenvolveu um quadro de disfunção. Mesmo fazendo uso de medicações, ele não teve uma resposta positiva para o acometimento, necessitando então do tratamento em questão.
A judicialização do caso aconteceu depois do paciente procurar a Defensoria Pública e ser orientado a requerer o implante diretamente com a SMS. Com a negativa do órgão de saúde municipal, ele ingressou na Justiça baiana e teve o pedido de tutela atendido pelo tribunal.
No entendimento da magistrada que proferiu a decisão, a juíza de direito Angela Bacellar Batista, a negativa do município representou uma "conduta omissiva" que "representou uma latente ameaça à saúde" do reclamante, que possuía uma recomendação médica para ter acesso ao tratamento.
"Como é cediço, é o profissional médico que acompanha o paciente quem tem melhores condições de sugerir o tratamento adequado à enfermidade diagnosticada. Assim, quando o médico que acompanha a parte autora solicitou o procedimento requerido, o fez porque constatou a necessidade do tratamento para o reestabelecimento da saúde do acionante, cabendo ao réu adotar as providências cabíveis", pontuou Batista na liminar.
O fato de determinar urgência no atendimento do pleito, ficou salientado na decisão, partiu do entendimento de que houve "pertinência técnica entre o quadro de saúde do autor e a procedimento cirúrgico prescrito".
O custo de realização da intervenção prescrita - e agora determinada pela Justiça - gira em torno de R$ 15 mil reais na rede privada, considerando o valor do material e do implante. Entretanto, desde 1999, cirurgias do tipo podem ser realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A juíza indicou ainda que são improcedentes alegações para justificar a negativa ou a demora na concessão do acesso ao procedimento, mesmo alegadas limitações estruturais e financeiras, pois o dever de garantir o acesso à sáude sobrepõe qualquer agumento neste sentido.
A fim de atender à determinação judicial a SMS lançou uma cotação de preços, prorrogada por meio de um aviso publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última na última segunda-feira (2). Conforme versa a publicação, os interessados deverão enviar suas propostas para a pasta em até cinco dias úteis.
Procurada pela reportagem do Bahia Notícias, a secretaria municipal afirmou que detalhes ou outras informações sobre o caso correm sob sigilo médico.
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Foto: Feijão Almeida/SECBA
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) está com inscrições até 14 de janeiro para 15.365 vagas em 40 cursos técnicos de nível médio gratuitos para o período letivo 2023.
Os cursos são ofertados para quem concluiu o ensino médio na rede pública e deseja uma formação profissional. O sorteio eletrônico será no dia 16 de janeiro. Os candidatos sorteados devem se apresentar no Centro ou unidade compartilhada para os quais se inscreveu e realizar a matrícula nos dias 26 e 27 de janeiro.
As vagas, disponibilizadas através de um sorteio eletrônico, são para os Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e unidades compartilhadas, localizados na capital baiana e em mais 93 municípios da Bahia. O início das aulas está previsto para 6 de fevereiro.
Os 40 cursos são ofertados nos 13 eixos tecnológicos e ocorrem de acordo com as demandas socioeconômicas e ambientais dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Entre os cursos, estão os de Administração, Análises Clínicas, Edificações, Agropecuária, Instrumento Musical, Informática, Gastronomia e Segurança do Trabalho.
- g1 BA e TV Sudoeste
- 04 Jan 2023
- 17:01h
Foto: Reprodução TV Sudoeste
Um terreiro de Candomblé na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, ficou destruído após ser invadido e alvo de vandalismo. Conforme informou a Polícia Civil da cidade nesta terça (3), o caso aconteceu no domingo (1º) e o suspeito foi identificado após deixar um documento cair durante a fuga. Ninguém foi preso.
A polícia não especificou qual documento foi encontrado. Entretanto, os segundo os donos do imóvel informaram que dentro do terreiro foi achado o Registro Geral, mais conhecido como carteira de identidade, do suspeito.
No momento da invasão, a mãe de santo Simone Souza Oliveira, que também mora no local, havia saído com os filhos para uma confraternização. Ao chegar em casa, ela encontrou o imóvel revirado e as imagens dos orixás, panelas, prateleiras e até a geladeira destruídas.
"Eu não tenho palavras para isso, porque eu gosto de ajudar as pessoas. Eu só queria encontrar com ele [suspeito] e perguntar o que fiz para ele. Eu estou sem comer, sem forças", lamentou a mãe de santo.
Além do terreiro, o suspeito, que não teve o nome divulgado, tentou invadir outras duas casas e danificou o portão de outro terreiro, localizado na mesma rua. Segundo a polícia, ele mora na mesma rua em que os ataques foram registrados.
A família de Simone trata o caso como intolerância religiosa. A polícia não detalhou o motivo pelo qual o homem não foi preso, já que ele foi identificado.
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Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, sancionou, quando ainda era governador da Bahia, uma mudança na lei 13.219, que garante o benefício de contar, mesmo que fora do estado, com os serviços de motorista e de segurança pagos pelo governo da Bahia.
O Projeto de Lei foi sancionado por Rui Costa no dia 22 de dezembro, a poucos dias do fim do mandato do ex-governador. Antes, a PL, do deputado do Rosemberg Pinto (PT), foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Agora ministro, Rui Costa vai morar em Brasília, após deixar o Palácio de Ondina.
Procurada pelo g1, a assessoria de Rui Costa informou que mesmo previsto em lei, o ministro não vai exercer dos benefícios.
A Lei de número 13.219, de 30 de dezembro de 2014, sancionada na época pelo então governador Jaques Wagner (PT), garantia o benefício apenas para ex-governadores residentes no próprio Estado. A medida também foi tomada nos últimos momentos do gestor no cargo.
O parágrafo estabelecia que “perderá o direito ao benefício (…) o ex-governador que fixar residência fora da Bahia, enquanto perdurar tal situação”. A lei sancionada por Rui Costa revoga justamente o parágrafo.
Com a mudança, Rui Costa e Jaques Wagner, agora líder do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, na Câmara e no Senado, poderão levar a Brasília e usar, de forma vitalícia, os serviços, designados, pelas secretarias da Administração e da Segurança Pública.
O g1 também procurou a assessoria de Jaques Wagner para saber se ele vai usar o benefício. A equipe do líder de governo contou que vai apurar a situação.
O artigo que trata da revogação, de número sete, foi publicado na mesma lei que elevou a alíquota básica do ICMS na Bahia de 18% para 19%.
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- Por g1 BA e TV Santa Cruz
- 04 Jan 2023
- 12:54h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Três pessoas da mesma família morreram em um acidente envolvendo dois veículos na BR-101, na cidade de Eunápolis, no extremo sul da Bahia. Elas eram mãe e filha de oito anos, além do cunhado da mulher. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a batida aconteceu na terça-feira (3).
Uma foto do acidente, feita por pessoas que passavam pelo local, mostra os dois carros destruídos. A parte direita de um dos veículos ficou foi totalmente comprometida.
Duas das vítimas morreram no local e uma foi socorrida para o Hospital Regional de Eunápolis, mas não resistiu aos ferimentos e também morreu. Segundo testemunhas, todas elas estavam no carro branco, que tentava fazer uma conversão na pista.
Ainda segundo a PRF, o carro comporta cinco pessoas, mas no momento do acidente, haviam seis dentro do veículo.
Além das três mortes, cinco pessoas ficaram feridos. Dois estão em estado grave e um foi liberado com ferimentos leves.
O motorista do outro veículo também teve ferimentos leves e foi liberado após atendimento no hospital.
Foto: Joemerson Reis/Prefeitura de Jequié
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) atribuiu à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a responsabilidade pelos alagamentos ocorridos no final de dezembro em diversas cidades do sudoeste da Bahia, principalmente Jequié e Ipiaú.
A PGE acionou a Justiça que, nesta terça-feira (3), não apenas responsabilizou a Companhia como determinou que a empresa faça o plano de recuperação das áreas afetadas. O pedido foi para a responsabilização integral e objetiva da Chesf pelos danos em toda a região afetada, sem limitação a município específico. A barragem fica em Jequié, mas além da cidade, outros municípios estão abrangidos na área de influência, conforme detalhou a PGE.
Em nota, a Eletrobras Chesf afirmou que a operação do reservatório da Barragem da Pedra foi correta e obedeceu os procedimentos de segurança. Ainda segundo a companhia, se a medida não tivesse sido adotada, a barragem poderia ter entrado em estado de emergência.
No domingo de Natal, dia 25 de dezembro, a cidade de Jequié ficou debaixo d'água após o rio Jequiezinho transbordar. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, atribuiu o alagamento ao aumento da vazão da Barragem de Pedra, na Bacia do Rio de Contas, e acionou a Justiça.
Na decisão da Justiça, a Chesf ainda é obrigada a apresentar planos de segurança e de contingência da barragem.
A PGE também pediu prestação de auxílio emergencial imediata e a constituição de um fundo não de cerca de R$ 100 milhões, para garantir a responsabilidade integral da Chesf pelos danos socioambientais e às pessoas afetadas pelo desastre.
Segundo órgão, esses dois pedidos serão discutidos a partir do dia 6 de janeiro de 2023, quando o Plantão Judiciário será encerrado.
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Foto: Reprodução/Redes Sociais
A ministra da Cultura do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Margareth Menezes, convidou a neta do ex-guerrilheiro Carlos Marighella, a vereadora de Salvador, atriz e produtora cultural Maria Marighella, para o comando da Fundação Nacional de Artes (Funarte).
O anúncio foi feito na noite de segunda-feira (2), quando Margareth Menezes assumiu o cargo. À frente do ministério, ela terá o desafio de liderar a pasta que foi extinta no governo Bolsonaro.
Nesta terça-feira (3), Maria Marighella disse que vai ter a missão de retomar a reconstrução da Política Nacional das Artes, que segundo ela, foi interrompida em 2016, com o fim do governo de Dilma.
"Assumo com muita honra a missão que me foi confiada pela ministra Margareth Menezes - a quem celebro e agradeço. É uma grande responsabilidade ser a primeira mulher nordestina a ocupar esta Presidência", disse a nova representante da Funarte.
"Refundaremos também a Funarte com a força da Cultura de todo Brasil. À reconstrução do Min, à refundação do Brasil".
Maria Marighella foi eleita vereadora da capital baiana pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em novembro de 2020, com 4.837 votos. Sua candidatura foi fundada junto à Manifesta Coletiva, movimentação cidadã de ocupação da política institucional da qual faz parte e através da qual defende “uma outra cultura política em Salvador”.
Nascida em Salvador, em 16 de janeiro de 1976, é atriz graduada pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Filiou-se ao PT em fevereiro de 2020, após uma longa trajetória em governos petistas, nos âmbitos federal e estadual, como gestora de políticas públicas para a cultura.
Foi coordenadora de Teatro da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e da Fundação Nacional de Artes (Funarte), além de Diretora de Espaços Culturais da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), tendo acumulado mais de dez anos de experiência na gestão de políticas culturais e contribuído com diversas instituições do país.
Em sua passagem mais recente pela Secretaria da Cultura do Estado da Bahia, atuou na construção e aprovação da Lei Aldir Blanc - que, dentre outras medidas, possibilitou o auxílio emergencial para trabalhadoras e trabalhadores da Cultura durante a pandemia da Covid-19.
Feminista e antirracista, Maria Marighella exerceu o primeiro mandato na Câmara Municipal de Salvador com a pauta da cultura na centralidade de um projeto de desenvolvimento para a capital baiana que tenha como meta a justiça social e o bem-estar de todas as pessoas na cidade.
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- g1 BA e TV São Francisco
- 03 Jan 2023
- 20:12h
Foto: Reprodução/TV São Francisco
A mulher que foi morta na zona rural da cidade de Curaçá, no norte da Bahia, teve traumatismo craniano após ter cabeça batida na parede e na mesa da casa em que morava. O marido dela, de 58 anos, foi preso em flagrante suspeito de cometer o crime.
O caso aconteceu na madrugada de segunda-feira (2) e a vítima foi identificada como Maria Neta Barbosa da Silva, 57 anos.
De acordo com a Polícia Militar, quando os agentes da corporação chegaram no local o suspeito estava trancado com a esposa no imóvel. Maria Neta já estava morta.
O suspeito foi levado para a Delegacia Territorial (DT) da cidade e autuado por feminicídio. Segundo a titular, a delegada Tereza Jucélia, o homem não tinha passagem pela polícia.
Foto: Reprodução
As taxas da emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tiveram aumento e os novos valores começaram a ser cobrados a partir desta segunda-feira (2), segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Bahia. O órgão já havia anunciado o reajuste em dezembro de 2022.
De acordo com o Detran-BA, a atualização no preço da emissão do documento é de 5,9%. Além disso, os exames médico e psicológico também ficaram mais caros.
Os novos preços foram calculados com base em índices oficiais, informou o órgão. Com isso, quem quiser emitir a primeira CNH em 2023, precisará desembolsar um valor de R$ 326 apenas em exames. Confira novas taxas do Detran Bahia
Taxas Detran Bahia
| Documentos |
Valor anterior |
Novo valor |
| Exame de aptidão física |
R$ 128 |
R$ 142 |
| Exame de aptidão mental |
R$ 170 |
R$ 184 |
| Primeira habilitação |
R$ 237,36 |
R$ 251,36 |
| Renovação de CNH |
R$ 198,65 |
R$ 210,37 |
| CNH definitiva |
R$ 128,06 |
R$ 135,62 |
Foto: Reprodução TV Sudoeste
Uma pessoa ficou ferida após uma lanchonete pegar fogo em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, nesta segunda-feira (2). A causa do incêndio é investigada.
A vítima, que não teve o nome divulgado, teve queimaduras de primeiro grau e inalou fumaça. Ela foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e não há informações sobre o seu estado de saúde.
Imagens feitas por pessoas que passavam pelo local mostram a movimentação na frente da lanchonete e a fumaça que saia pelo teto do estabelecimento. Segundo o Corpo de Bombeiros, quando a equipe chegou no local o fogo já havia sido controlado.
Após o incêndio, o funcionamento do estabelecimento foi interrompido.
- g1 BA e TV Sudoeste
- 03 Jan 2023
- 14:08h
Foto: Arquivo Pessoal
Uma mulher foi agredida por ex-companheiro com garrafadas, tapas e puxões de cabelo em uma lanchonete de Guanambi, no sudoeste da Bahia. O crime aconteceu no domingo (1º) e até essa segunda-feira (2) ninguém foi preso.
A câmera da segurança do estabelecimento flagrou as agressões. No vídeo, o suspeito se aproxima da vítima, segura o braço dela e a atinge com garrafadas na cabeça. Em seguida, ele puxa os cabelos da mulher e a joga no chão. O suspeito só para as agressões quando dois homens o seguram.
A Polícia Militar informou que, em depoimento, a vítima contou que tem uma medida protetiva contra o suspeito, que fugiu do local.
O caso foi registrado na delegacia de Polícia Civil de Guanambi.
- g1 BA e TV Sudoeste
- 03 Jan 2023
- 12:14h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Um jogador de futebol bateu após bater a motocicleta que estava na lateral de um caminhão, na BA-262, em trecho da cidade de Anagé, no sudoeste da Bahia. O momento do acidente foi flagrado por câmeras de segurança de um posto de combustíveis.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima, identificada como Sávio Santos Batista, tinha 19 anos. O motorista do caminhão, que trafegava no sentido contrário da motocicleta, fez uma conversão a esquerda e não percebeu a presença do motociclista.
De acordo com a PRF, Sávio Santos Batista foi socorrido e levado para o Hospital Municipal Tavina Oliveira. Depois, foi transferido para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, mas não resistiu aos ferimentos.
Sávio Batista é ex-jogador do Vitória da Conquista, terceira maior cidade da Bahia. Pelo clube, ele disputou o Campeonato Baiano Suba-20, em 2020.
O clube publicou uma nota de pesar nas redes sociais, em que se solidarizou com os familiares e amigos de Sávio.
Foto: Divulgação/PM
As inscrições do processo seletivo para admissão de alunos no Colégio da Polícia Militar (CPM) e na Creche da PM Nossa Senhora das Graças/CMEI para o ano letivo de 2023, serão abertas a partir das 10h desta terça-feira (3).
Serão sorteadas 3.668 vagas, sendo 3.632 para as 16 unidades do CPM na Bahia e 36 vagas para a CMEI. As inscrições podem ser realizadas até as 13h de 6 de janeiro, através dos sites da Polícia Militar e da Secretaria Estadual de Educação.
O edital do processo seletivo já tinha sido anunciado pela Polícia Militar e divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE).
Entre as vagas oferecidas na capital baiana, 70% são destinadas para filhos de militares estaduais e servidores públicos civis da PM e Corpo de Bombeiros. Já 30% é voltado para o público externo.
No interior do estado, 50% das vagas são destinadas para filhos de militares e servidores públicos civis da PM e Corpo de Bombeiros, e 50% para o público externo.
O sorteio eletrônico será realizado às 10h do dia 13 de janeiro, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), no bairro de São Marcos, em Salvador.
Para dar mais lisura ao processo, o sorteio será acompanhado por pais ou responsáveis de candidatos inscritos, representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ministério Público Estadual (MP-BA), Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública e associações de classe.
De acordo com a Polícia MIlitar, 14.562 alunos estudam nas 16 unidades de ensino da PM. Além das cinco unidades na capital baiana (Dendezeiros, Luiz Tarquínio, Ribeira, Lobato e Cajazeiras), a Polícia Militar dispõe de colégios nas cidades de Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Candeias, Juazeiro, Jequié, Barreiras e Bom Jesus da Lapa, este último inaugurado em maio de 2022.
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Foto: Reprodução/TV Bahia
Os 25 secretários do novo governo estadual tomaram posse nesta terça-feira (3), em Salvador. A cerimônia foi realizada em uma tenda instalada na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo.
Além dos 25 secretários, o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) terá uma chefia de Gabinete, que tem status de subsecretaria, e a Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas (SEPROMI).
A posse dos secretários não ocorreu na mesma data da cerimônia para o governador e vice, pois os eleitos precisaram ir à posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na tarde de domingo (1º), em Brasília.
Os nomes dos secretários já tinham sido anunciados, de forma gradativa. No dia 19 de dezembro, foram informados os primeiros nomes. No dia 22 de dezembro, Jerônimo revelou mais cinco secretários. Já no dia 28 do mesmo mês, foram anunciados seis secretários e uma superintendente. Por fim, o quadro de gestores ficou completo em 29 de dezembro, com a divulgação de quatro secretários.
A novidade no último anúncio veio com a pasta da Segurança Pública (SSP-BA), onde o delegado da Polícia Federal Marcelo Werner, ficará à frente e vai estrear no cargo.
Dos 25 secretários, 17 são homens e oito são mulheres.