- Bahia Notícias
- 03 Mar 2026
- 16:17h
Foto: Rosinei Coutinho / STF | Edilson Rodrigues / Agência Senado | Divulgação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu o arquivamento do inquérito que investigava o bilionário Elon Musk, dono da rede social X, por suspeita de "instrumentalização criminosa" da plataforma contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer aponta a ausência de provas que sustentem a acusação. As informações são do O Globo.
Na manifestação enviada ao STF, Gonet destacou que as investigações conduzidas pela Polícia Federal não identificaram qualquer conduta dolosa por parte dos representantes legais do X que configurasse crime. Segundo o procurador-geral, não há "justa causa" para o prosseguimento do caso diante da "manifesta inexistência de suporte fático" para o oferecimento de uma denúncia.
"Os elementos de informação apontam para uma resistência deliberada da plataforma em acatar as determinações desta Corte ou do Tribunal Superior Eleitoral", afirmou Gonet.
O inquérito foi aberto para apurar possíveis crimes de desobediência a ordens judiciais, obstrução à Justiça no contexto de organização criminosa e incitação ao crime. A hipótese dos investigadores era a de que haveria uma "deliberada intenção" da empresa em dificultar o cumprimento de decisões do ministro Alexandre de Moraes.
Durante as apurações, a PF identificou "inconsistências operacionais" que permitiram que contas suspensas pela Justiça ainda tivessem acesso a recursos da plataforma, como ferramentas de monetização. No entanto, a corporação também verificou que a empresa havia cumprido mais de uma centena de ordens de bloqueio.
Em sua defesa, o X classificou os episódios como "falhas técnicas isoladas" e negou que houvesse qualquer "vontade deliberada de fraudar" as decisões do STF. A plataforma informou ainda que as "impropriedades detectadas" foram prontamente sanadas, restabelecendo a eficácia dos bloqueios determinados pela Corte.
"As intercorrências relatadas pela autoridade policial, embora tenham permitido o acesso efêmero a conteúdos suspensos, configuram impropriedades técnicas inerentes à gestão de uma rede de dimensões globais, carecendo de intenção fraudulenta", registrou Gonet em sua decisão.
A empresa também esclareceu que as ferramentas de monetização identificadas pela PF não eram geridas pela plataforma, mas sim links externos operados de forma autônoma pelos próprios usuários.
- Por Gabriel Lopes/Bahia Notícias
- 03 Mar 2026
- 14:33h
Foto: Reprodução / Arquivo pessoal / Aila Raquel
Fundada por uma baiana, a empresa Alya Space ganhou o noticiário nos últimos dias após uma matéria do site Poder360 apontar que um relatório produzido por um grupo do Congresso dos Estados Unidos alegava a presença de uma base militar secreta chinesa no Brasil, operando justamente na sede da Alya. O grupo norte-americano é dedicado a monitorar a China e diz no documento que a instalação é denominada Estação Terrestre de Tucano.
Diante da repercussão, o Bahia Notícias buscou informações sobre a história e a fundação da companhia sediada na capital baiana, em um prédio localizado em um dos centros financeiros da cidade, na Avenida Tancredo Neves.
A trajetória da Alya Space, também identificada como Alya Nanosatellites Constellation, remonta a 2019, fundada pela arquiteta e urbanista Aila Raquel Ribeiro, que atua como diretora executiva da empresa. Segundo relatos concedidos pela própria fundadora em entrevistas a veículos nacionais e internacionais, a ideia do negócio surgiu a partir de uma necessidade prática.
Em entrevista à RFI, Aila afirmou que a iniciativa teve início quando precisou utilizar imagens de satélite em um projeto desenvolvido em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), período em que atuou na gestão municipal. Na ocasião, ela observou a dificuldade de acesso a esse tipo de dado. A experiência motivou o desenvolvimento de uma solução própria voltada à oferta de imagens de alta resolução.
Já em entrevista ao site The Shift, Aila relatou que a concepção da empresa ocorreu após participação em uma imersão promovida pelo Founder Institute, no início de 2019. A partir dessa experiência, nasceu a Alya Nanosatellite Constellation.
Sobre a escolha do nome, ela explicou: “O nome Alya é um palíndromo do meu nome, mas também é o nome de uma estrela binária localizada em uma região comparativamente sem estrelas entre os dois ramos da Via Láctea”. Segundo a fundadora, o termo também passou a simbolizar um mantra: “buscar alyados”.
MODELO DE ATUAÇÃO
De acordo com informações divulgadas pela própria empresa e por sua fundadora, a proposta da Alya é desenvolver uma constelação de nanosatélites voltados à observação e monitoramento da superfície terrestre. Segundo Aila, por serem pequenos e leves, esses satélites apresentam menor custo de produção e lançamento, além de operação considerada mais simples.
“A missão da Alya é lançar nanosatélites de observação e monitoramento que cobrem toda a superfície terrestre usando sensores especiais com câmeras hiper-espectrais. As imagens e os dados capturados através dessas câmeras podem ser utilizados em projetos relacionados à agricultura, petróleo e gás, proteção ambiental, desastres naturais, etc. A fim de garantir um alto grau de confiabilidade, estou produzindo campos de validação e calibração (Cal/Val parks) na Bahia que podem simular diferentes ambientes naturais, variando da vegetação às condições do solo e da água”, declarou em entrevista.
O sistema proposto pela startup combina sensoriamento remoto óptico com tecnologia de radar. O planejamento apresentado prevê o lançamento de 216 satélites, divididos em duas fases, denominadas Alya 1 e Alya 2, com 108 unidades cada. A meta declarada pela fundadora é reduzir o custo das imagens para aplicações nos setores de agricultura e meio ambiente.
Ainda em 2019, a empresária participou da competição Amazonia Challenge, ocasião em que, segundo a própria fundadora, teve acesso ao Departamento de Ciência e Tecnologia da Aeronáutica e passou por processo de incubação.
Em 2022, Aila Raquel foi selecionada como bolsista para participar de um evento promovido pela Enrich (European Network of Research and Innovation Centres and Hubs), voltado ao apoio de pequenas e médias empresas de base tecnológica. O programa tinha como objetivo fomentar cooperação internacional e inserção de soluções inovadoras no mercado.
Ainda naquele ano, ela recebeu apoio para apresentar trabalho científico no Congresso Internacional Astronáutico, realizado em Paris, na França.
Sobre a atuação internacional da empresa, Aila afirmou: “Na verdade, ela vai além da Europa. Neste momento, trabalhamos também com a Ásia (China, precisamente) e com os Estados Unidos. Assim, cobrimos três continentes desenvolvendo relações comerciais estreitas para proporcionar um ambiente internacional e para criar um melhor impulso para todas as partes envolvidas trazendo grandes soluções inovadoras para o mercado global”.
PARCERIAS
A startup estabeleceu parceria com a Hong Kong Aerospace Technology Group para integração e fabricação de satélites. “Encontramos na Hong Kong Aerospace Technology Group a integração rápida e de alta qualidade que não conseguimos na Europa”, declarou Aila.
Segundo entrevista concedida ao site Brazilian Space, a empresa firmou contrato de US$ 675 milhões com a Hong Kong Aerospace Technology, responsável pela fabricação dos satélites e pela construção dos centros de controle.
Em 2024, Aila informou que o custo estimado por satélite é de € 1,2 milhão (cerca de R$ 7,3 milhões à época), valor que incluiria licenciamento, lançamento e integração de sensores.
Ela também mencionou manter diálogo com lançadores internacionais, incluindo a Agência Espacial Francesa e empresas na Índia e na Rússia, além de manifestar expectativa de utilizar a base de Alcântara, no Maranhão, para futuros lançamentos. “Alcântara oferece uma localização estratégica que economiza combustível e acelera o alcance da órbita”, afirmou.
A empresa prevê ainda a instalação de quatro estações terrestres no Brasil, nas cidades de Cuiabá, Sorocaba, além de unidades na Bahia e no Maranhão.
À época das entrevistas, Aila também declarou a expectativa de se tornar a primeira mulher da América Latina a lançar um satélite em órbita como CEO e fundadora de uma startup do setor espacial.
O RELATÓRIO
Conforme a reportagem do Poder360, um levantamento do Congresso dos Estados Unidos indicou a existência de uma base militar secreta da China, associada a essa empresa. No entanto, o relatório não especifica a localização exata da Estação Terrestre de Tucano - apesar do nome remeter ao município do semiárido baiano.
O relatório publicado no Comitê Seleto sobre a China classificou a instalação em território brasileiro como “não oficial”. Os autores da pesquisa ainda consideraram que a estrutura possibilitaria a China a encontrar ativos militares estrangeiros e rastrear objetos espaciais em tempo real na América do Sul.
“[A base] fornece à RPC [República Popular da China] um canal para observar e influenciar a doutrina espacial militar brasileira, ao mesmo tempo que estabelece uma presença permanente em uma região vital para a segurança nacional dos EUA”, diz um trecho do relatório.
O Bahia Notícias procurou a empresária Aila Raquel Ribeiro para realizar uma entrevista e ouvir o posicionamento dela diante da divulgação do relatório norte-americano, mas não obteve resposta. O espaço permanece aberto para eventuais esclarecimentos.
- Por Luisa Martins, Ana Pompeu e Augusto Tenorio | Folhapress
- 03 Mar 2026
- 12:25h
Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal), o governo federal e o Congresso Nacional discutem a possibilidade de reajustar o teto constitucional como forma de compensar o fim dos penduricalhos nos salários dos servidores públicos.
A ideia está sendo debatida pelos Poderes como parte da "regra de transição" entre as decisões da corte que barraram os supersalários e uma futura lei nacional que discipline o tema. Para uma ala do governo Lula, essa hipótese é impraticável, mas membros do Supremo e Congresso não a descartam pela pressão crescente de integrantes da magistratura.
Integrantes dos três Poderes admitem que esse cenário foi colocado na mesa de uma reunião com seus representantes, mas avaliam que, especialmente em ano eleitoral, a medida é impopular diante do rigor fiscal demandado pela sociedade. Por isso, nenhum aumento valeria para este ano.
A resistência maior vem justamente do lado do governo. O Congresso coloca uma participação ativa do Executivo como pré-requisito para começar a discutir o tema, mas a medida é considerada inviável por integrantes do Ministério da Fazenda.
O assunto foi debatido em reunião realizada em 23 de fevereiro pelo ministro Edson Fachin com o secretário Dario Durigan e representantes do Congresso, mas os debates ainda são incipientes.
O aumento do teto constitucional significa, na prática, elevar os salários dos ministros do STF, o que geraria um efeito-cascata para todo o funcionalismo. O último reajuste, de 18%, foi aprovado em 2022 e parcelado em três anos.
Para aplacar o potencial impacto negativo perante a opinião pública, uma das hipóteses é repetir esse escalonamento e diluir o aumento ao longo dos próximos anos. Ainda não se tem na mesa qual seria a porcentagem aplicada ou o impacto orçamentário da medida.
Pela Constituição, nenhum servidor pode ganhar mais que um magistrado da corte. Na prática, porém, diversos auxílios e gratificações, previstos principalmente em leis estaduais, são pagos por fora e acabam extrapolando esse limite.
O cenário levou o ministro Flávio Dino a suspender, em fevereiro, o pagamento de verbas indenizatórias ilegais para todos os servidores públicos brasileiros e vetar a criação de novas leis que instituam pagamentos acima do teto.
Em outra frente, o ministro Gilmar Mendes suspendeu os penduricalhos instituídos por leis estaduais para membros do Poder Judiciário e do Ministério Público. O STF chegou a começar o julgamento de referendo das medidas, mas adiou a decisão final para o próximo dia 25.
A expectativa é de que, até lá, já haja uma deliberação concreta da comissão técnica criada por Fachin para costurar um consenso. O STF prevê o funcionamento do grupo até o dia 20. O objetivo, segundo a corte, é construir "uma solução coordenada, transparente e fiscalmente responsável".
"O grupo tem como objetivo unir esforços conjuntos entre os Poderes para a apresentação de uma solução definitiva, que passe tanto pela edição de uma lei nacional, quanto pela manutenção da responsabilidade fiscal", informou o STF nesta segunda-feira (2).
Fachin disse ser legítimo que os servidores públicos queiram preservar o valor real de suas remunerações, mas que é "absolutamente ilegítimo que qualquer aumento seja feito em desrespeito ao teto ou sem observância do processo legislativo".
"Vale dizer, apenas o Congresso Nacional e o Poder Executivo é que podem aprovar o aumento de gastos com o funcionalismo, por meio de lei, por sua inclusão no orçamento. É preciso, portanto, debate público com total transparência", afirmou o ministro.
Sob reserva, lideranças de partidos governistas e do centrão avaliam que o reajuste no teto constitucional é uma discussão natural e que não haveria como proibir os penduricalhos sem aumentar o salário dos ministros do STF.
De acordo com esses parlamentares, seria uma maneira de disciplinar esses benefícios sem entrar em rota de colisão com o Judiciário, que tem farta jurisprudência para barrar qualquer pagamento fora do teto.
As reuniões da comissão vão ocorrer sob a direção do secretário-geral do STF, Roberto Dalledone. "Em razão do caráter consultivo, não haverá votação interna, e as atas deverão registrar os pontos de consenso, as ressalvas e eventuais divergências", informa a corte.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 03 Mar 2026
- 10:42h
Foto: Jaelson Lucas/AEN
Com um quarto trimestre de desaceleração, registrando aumento de apenas 0,1% em relação ao período anterior, o Produto Interno Bruto brasileiro teve um resultado de 2,3% ao final de 2025. Em valores correntes, o PIB brasileiro de 2025 alcançou R$ 12,7 trilhões.
O resultado do Produto Interno Bruto do ano passado foi divulgado nesta terça-feira (3) pelo IBGE. O índice observado ficou abaixo do que foi verificado em 2024, quando o PIB fechou em 3,4%, a maior taxa desde 2021.
De acordo com o IBGE, três atividades econômicas foram as principais responsáveis pelo resultado final de 2025: Agropecuária (11,7%), Serviços (1,8%) e Indústria (1,4%). Em relação ao PIB per capita, o mesmo chegou a R$ 59.687,49, com um crescimento real de 1,9% frente a 2024.
O Boletim Focus, que condensa as perspectivas e estimativas de mais de uma centena de instituições financeiras do país, fechou o ano de 2025 prevendo um PIB de 2,26%. No começo de 2025, o mesmo Boletim previa um PIB de 2,02%, esse cenário teve que ser corrigido durante o decorrer do ano passado. O resultado final do ano, portanto, ficou um pouco acima do que previa o mercado.
A pesquisa do Sistema de Contas Nacionais, divulgada hoje pelo IBGE, revela que o crescimento de 11,7% na Agropecuária em 2025 decorreu, principalmente, de aumentos na produção e ganhos na produtividade de várias culturas. Os destaques foram o milho (23,6%) e a soja (14,6%), que alcançaram recordes em 2025.
Em relação ao setor industrial, o destaque positivo, segundo o IBGE, foi a extração de petróleo e gás. Outra contribuição positiva veio da Construção, que variou 0,5% no ano. Por outro lado, a Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (-0,4%) e as Indústrias de Transformação (-0,2%) fecharam o ano com variações negativas.
Já o setor de Serviços seguiu aquecido em 2025, com crescimento em todas as suas atividades: Informação e comunicação (6,5%), Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (2,9%), Transporte, armazenagem e correio (2,1%).
Também houve crescimento em outras atividades de serviços como Atividades imobiliárias (2,0%), Comércio (1,1%) e Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,5%).
Em relação ao Consumo das Famílias, houve crescimento de 1,3% em relação a 2024, com a melhora no mercado de trabalho, o aumento do crédito e os programas governamentais de transferência de renda. Entretanto, esta taxa representa uma desaceleração em relação ao crescimento de 2024 (5,1%) devido, principalmente, aos efeitos adversos das altas taxas de juros, mantidas há alguns meses pelo Banco Central no patamar de 15% ao ano.
O volume de investimentos no país, sinalizados pela Formação Bruta de Capital Fixo, cresceu 2,9% em 2025, puxado pelo aumento da importação de bens de capital e pelo desenvolvimento de software, além da alta na indústria da Construção. Essas contribuições positivas compensaram a queda na produção interna de bens de capital.
Por fim, o IBGE constatou que a taxa de investimento em 2025 foi de 16,8% do PIB, contra 16,9% em 2024. A taxa de poupança, por sua vez, foi de 14,4% em 2025, ante 14,1% em 2024.
- Por Thiago Tolentino/Bahia Notícias
- 03 Mar 2026
- 08:40h
Fotos: Gilvan de Souza | Talita Gouvêa | Matheus Lima | Pedro Souza
A saída de Filipe Luís do comando técnico do Flamengo, oficializada nesta terça-feira (3) elevou para quatro o número de profissionais desligados de clubes da primeira divisão nacional neste início de temporada. O movimento de troca no banco de reservas do clube carioca ocorre na mesma semana em que o Remo também encerrou o vínculo com seu treinador, somando-se às mudanças já realizadas por Atlético-MG e Vasco da Gama durante o mês de fevereiro.
O ciclo de demissões entre as equipes da elite começou no dia 12 de fevereiro com o Atlético-MG. O clube mineiro interrompeu o trabalho de seu treinador argentino após um empate por 3 a 3 contra o Remo. Em sua segunda trajetória pela instituição, o técnico registrou um aproveitamento composto por 10 vitórias, 16 empates e 8 derrotas ao longo de 34 partidas disputadas.
Dez dias após a mudança em Belo Horizonte, o Vasco da Gama oficializou a saída de Fernando Diniz no dia 22 de fevereiro. O desligamento aconteceu logo após a derrota da equipe para o Fluminense nas semifinais do Campeonato Carioca. O profissional encerrou sua segunda passagem pelo clube de São Januário com um histórico de 54 jogos, acumulando 18 vitórias, 14 empates e 22 derrotas antes da decisão da diretoria vascaína.
No último domingo, dia 1º de março, o Remo seguiu o mesmo caminho ao demitir Juan Carlos Osorio. A interrupção do trabalho do técnico colombiano foi motivada pela derrota no clássico contra o Paysandu, válido pelo Campeonato Paraense. O treinador deixou a equipe de Belém após 14 jogos, período em que obteve 4 vitórias, 8 empates e 2 derrotas.
O encerramento da lista ocorreu nesta terça-feira com Filipe Luís, que deixou o Flamengo após 101 partidas e 63 vitórias, mesmo vindo de uma goleada por 8 a 0 sobre o Madureira.
Os números atuais de trocas de comando apresentam um ritmo inferior ao registrado no mesmo período da temporada anterior. Em 2025, até a oitava rodada do Campeonato Brasileiro, sete treinadores já haviam perdido seus cargos em clubes como Fluminense, Santos, Grêmio, Corinthians, Sport e Vasco. Naquele ano, a competição atingiu a marca de 19 demissões na 24ª rodada e encerrou a 31ª rodada com 21 desligamentos, superando recordes de edições anteriores da Série A.
Os clubes que mais promoveram alterações em suas comissões técnicas no ano passado foram Vitória, Santos, Sport e Juventude. Para a temporada de 2026, as agremiações buscam novos nomes no mercado para iniciar. O Flamengo encaminhou a contratação do técnico Leonardo Jardim, enquanto Remo e Vasco negociam as contratações de Guto Ferreira e Renato Gaúcho, respectivamente. O Atlético, por outro lado, já conta com seu novo contratado, Eduardo Domínguez, ex-Estudiantes.
- Por Adriana Fernandes | Folhapress
- 02 Mar 2026
- 18:04h
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse à Folha que a votação do projeto de lei que aperfeiçoa os instrumentos do Banco Central para lidar com instituições financeiras em dificuldades é uma resposta do Legislativo ao caso do Banco Master.
Segundo Motta, a proposta dará segurança no cenário atual de questionamentos das fragilidades do sistema bancário após a liquidação do banco. As mudanças no arcabouço legal do regime de resolução, incluídas no projeto, se estendem à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e Susep (Superintendência de Seguros Privados).
A proposta, conhecida como PL de resolução bancária, prevê a utilização prioritária de recursos privados para a absorção de perdas a fim de evitar o uso de recursos públicos nos casos de quebra de uma instituição financeira.
"É uma resposta prática que a Câmara dá para evitar que problemas como esse voltem a acontecer, e serve um pouco [para afastar] essa guerra de narrativa que, no final do dia, não resolve nada", disse o presidente da Câmara.
Motta pautou a votação do projeto após acertos finais, na sexta-feira (27), com o Banco Central, governo federal, Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e outras entidades do setor. O presidente da Câmara diz que há acordo para votar nesta quarta-feira (4) ou, no mais tardar, nesta quinta-feira (5).
A proposta estava em tramitação desde 2019, mas ganhou prioridade na agenda de votações com os desdobramentos do escândalo do banco de Daniel Vorcaro.
Segundo o presidente da Câmara, o interesse é trazer mais eficiência para o sistema financeiro. "Essa eficiência tem que vir aliada à segurança, e o intuito da pauta é justamente demonstrar que a Câmara tem dialogado com o setor financeiro, que quanto mais seguro esse sistema for, melhor para o país", disse.
Na sua avaliação, após a aprovação da autonomia do BC, mudanças legislativas vão dando ao Brasil instituições cada vez mais independentes. "Isso é bom para o país. Essas leis acabam ajudando e transformando-as em instituições de Estado, blindadas de interferência política."
O relator, deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), afirmou à reportagem que o projeto vai evitar que se chegue ao caos numa crise de uma instituição financeira por meio de um processo que ele chama de faseado.
"O projeto escalona qualquer crise de qualquer banco a partir da aprovação dessa lei no Brasil. Não precisa ir para a resolução de solução [liquidação] como talvez a única saída. Antes disso, se consegue algumas interferências do BC que permita evitar o limite máximo ", explicou o relator.
O regime de resolução é um conjunto de medidas especiais aplicadas pelo BC quando uma instituição financeira apresenta graves problemas econômico-financeiros, insolvência ou infrações às normas. Esses instrumentos hoje são a intervenção, liquidação extrajudicial e Raet (Regime de Administração Especial Temporária) –um tipo de intervenção em que o BC não interrompe as atividades, focada em instituições.
A proposição cria dois regimes de resolução: de estabilização e liquidação compulsória. Na prática, esse modelo funciona como um faseamento para evitar a situação extrema.
Segundo o relator, o projeto fecha lacunas para lidar com dificuldades de liquidez e desenquadramento de limites prudenciais estabelecidos para o setor financeiro. Ele explicou que o novo arcabouço legal prevê punições mais drásticas em caso de déficit e de contas sem transparência para dar maior eficácia à interferência do BC nesses casos. O objetivo da resolução bancária é retirar a instituição do sistema financeiro de forma organizada, proteger depositantes e credores e evitar contágio no mercado.
No regime de estabilização, são estabelecidas medidas para forçar os acionistas controladores a aportar recursos para tentar resgatar a instituição, como a elaboração de planos de recuperação, a constituição de fundos garantidores de crédito e de fundos de resolução.
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, afirmou à reportagem que em conversa com Hugo Motta disse que o substitutivo do relator está muito adequado e endereça todos os princípios de práticas internacionais voltados para dotar o órgão regulador de ferramentas para promover estabilidade financeira "sem sobressaltos e com soluções prudenciais, de saneamento ou de mercado".
"Eu disse a ele que era uma decisão muito importante, pois o Brasil precisa de um novo marco regulatório.
Não só porque a legislação está defasada, mas porque o Brasil assumiu compromissos internacionais para aprimorar o arcabouco."
VEJA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS:
1) Abrangência
O PL prevê um arcabouço único de resolução para bancos públicos e privados, entidades operadoras de infraestruturas do mercado financeiro, entidades administradoras das bolsas de valores e seguradoras. Atualmente, não há arcabouço legal próprio para o enfrentamento de crises para todas elas.
2) Preparação para a crise
Dá poderes para que o BC e as autoridades de resolução determinem às instituições, em tempos de normalidade, a implementação de medidas e ajustes para mitigar riscos e obstáculos à resolução.
3) Barreiras ao uso de dinheiro público para o salvamento
- Uso prioritário de recursos privados para absorção de perdas a fim de evitar o uso de recursos públicos por meio de medidas mais duras.
- Reconhecimento de perdas para acionistas ou credores, ou a conversão de seus créditos em ações
- Criação de um "colchão" de recursos captados de entes privados, elegíveis a cancelamento ou conversão em ações, com objetivo de absorver perdas em situação de crise. No jargão do mercado, esse tipo de prática é conhecido como "bail-in".
- Criação de fundos com recursos captados das próprias instituições financeiras para financiamento dos processos de resolução. Eles se somam aos já existentes, como o FGC (Fundo Garantidor de Crédito)
- Autorização para a dispensa individualizada de recolhimentos compulsórios de instituições em situações de choque de liquidez e para o fornecimento de linhas emergenciais de liquidez para instituições que estão no regime de estabilização.
- Obrigatoriedade do consumo de recursos privados como condição sine qua non para que, em caso de insuficiência das outras fontes de recursos e havendo risco de crise sistêmica, a União possa aportar recursos para suplementar o financiamento da resolução.
4) Medidas de ajustes
Dá poderes para que BC, CVM e Susep determinem às instituições, em tempos de normalidade, a implementação de medidas e ajustes para mitigar riscos.
5) Celeridade
Disciplina poderes para promover soluções envolvendo a transferência de controle da instituição e/ou de seus ativos e passivos, no caso do regime de estabilização, e para alienar com agilidade os ativos da massa, no caso do regime de liquidação compulsória. É priorizada a celeridade dos regimes com vistas a preservar o valor dos ativos e mitigar perdas para os credores das instituições em insolvência e para a sociedade.
- Por Mateus Vargas | Folhapress
- 02 Mar 2026
- 16:01h
Imagem ilustrativa, sede da PF em Brasília | Foto: Divulgação / PF
A Polícia Federal prevê expandir as operações de segurança de candidatos a presidente em 2026 e pede um reforço de R$ 200 milhões no Orçamento para a compra de sistema antidrone e dispositivo de reconhecimento facial, além da mobilização de 458 agentes.
No plano preliminar, o órgão diz que 48 policiais vão atuar na segurança dos candidatos mais expostos, enquanto outros 24 acompanharão presidenciáveis sob menor risco. A PF ainda avalia que até dez candidatos devem exigir cobertura neste ano e pondera que o plano será redesenhado se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmar que disputará a reeleição.
A estratégia foi apresentada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ao Planalto e à equipe econômica do governo. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirma na mesma documentação que a necessidade de ampliar a segurança dos candidatos reflete o "conturbado momento pelo qual passamos".
Rodrigues diz que o cenário internacional está marcado por guerras e disputas comerciais, enquanto o Brasil atravessa período de "questionamentos sobre a legitimidade de atuação das instituições", sob ambiente político "extremamente polarizado".
"Não é processo trivial e, considerando os perigos dos ambientes interno e externo, tal processo demanda medidas de segurança cada vez mais bem preparadas e executadas, motivo pelo qual o respectivo custeio não pode ser objeto de qualquer insegurança, seja orçamentária, seja quanto à tempestividade de empenho e execução", afirmou o chefe da PF.
O plano preliminar desenhado pela PF tem 29 páginas, divididas em nove capítulos sobre temas como "planejamento logístico" e "resposta a incidentes críticos".
Entre os agentes que serão mobilizados, a previsão é de que haja 30 delegados da Polícia Federal atuando como chefes ou substitutos das equipes que vão acompanhar os candidatos. Outros 60 agentes devem participar das ações de inteligência.
Até 316 policiais serão "operadores de proteção" dos candidatos, diz ainda o plano.
Na eleição de 2022, a PF afirmou que de 300 a 400 agentes participariam das operações e que gastaria R$ 57 milhões. Questionada se o valor foi ampliado durante a campanha e quais são as diferenças sobre o plano atual, o órgão não se manifestou.
A PF também deseja estruturar ou expandir salas reservadas para autoridades em aeroportos. A corporação afirma que o aumento do valor do fundo eleitoral deve ampliar os deslocamentos das campanhas, exigindo verbas de diárias e passagens para a segurança dos candidatos.
O órgão diz que, em 2026, há uma diferença na segurança do ciclo eleitoral, pois a PF atua diretamente na proteção ao presidente da República, o que antes era feito apenas pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional). "Esses marcos institucionais exigem ajustes operacionais, pois o presidente da República pode ser candidato à reeleição, o que demanda estrutura exclusiva para proteção presidencial", afirma o plano.
O plano diz que é preciso considerar o "histórico de violência" contra candidatos à presidência, além de possíveis hostilidades e "tentativas de desmoralização planejadas" por adversários, como jogar ovos ou "balões com urina", bloqueios de carreatas, entre outras situações.
Dos cerca de R$ 200 milhões que a PF pede, mais de R$ 92 milhões seriam utilizados para a compra de 256 veículos blindados ou descaracterizados. O plano inclui R$ 39,5 milhões para a compra de equipamentos de sistema antidrone EnforceAir, que utiliza radiofrequência para localizar e controlar os aparelhos, além de bloqueadores portáteis.
O órgão ainda prevê gastar cerca de R$ 50 milhões entre diárias, passagens e suprimentos de fundos.
A PF afirma que as compras devem incluir, "no mínimo", coletes balísticos velados, binóculos com câmera, dispositivos de reconhecimento facial, entre outros dispositivos.
A estratégia da PF classifica tipos de incidentes que podem ser observados durante a campanha e aponta quais devem ser as reações dos agentes. Há desde casos de "baixo impacto", como gritos e pequenos tumultos, até ameaças de bomba, agressão ou assassinato do candidato e "colapso estrutural", casos tidos como de "alto impacto" ou fatais.
A resposta dos agentes inclui desde isolar a área e acionar equipes antibomba até atuar contra ameaças cibernéticas.
A documentação obtida pela reportagem mostra que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, repetiu o alerta da PF, além do pleito por mais verba, ao encaminhar o plano a colegas de governo. Ele afirmou que a "sensibilidade institucional e democrática" do tema exige o aporte.
- Bahia Notícias
- 02 Mar 2026
- 14:50h
Foto: Reprodução / Band
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, afirmou que o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União) demonstrou interesse em conversar com o senador Flávio Bolsonaro. A declaração foi feita durante entrevista exibida neste domingo (1º) no programa Canal Livre, da Band.
Durante a participação, Valdemar também avaliou o cenário político na Bahia e projetou avanço da oposição no estado nas próximas eleições. Segundo ele, o grupo político trabalha com a expectativa de conquistar uma das cadeiras baianas no Senado Federal.
- Bahia Notícias
- 02 Mar 2026
- 12:25h
Foto: Instagram/Bahia Notícias
Um dia a menos na viagem de Simone Mendes fez com que a artista baiana escapasse de um grande desastre ao lado da família em Dubai.
Por meio das redes sociais, a cantora relatou que o hotel onde estava hospedada em Dubai foi atingido por um míssil em meio aos ataques entre os EUA e Israel e Irã.
"Acabamos de chegar aqui em São Paulo. E aí, depois que a gente pousou, nós ficamos sabendo que o Irã está tendo guerra nos Emirados contra os Estados Unidos. Um dos mísseis que lançaram, atingiu um dos hotéis em Dubai. E o hotel é um dos que a gente estava."
Simone conta que a família embarcou de volta para o Brasil horas antes de tudo acontecer. A artista ainda agradeceu a Deus por não ter passado pela situação.
"Mas, graças ao bom Deus, a gente pegou o voo ontem, antes de tudo isso acontecer, antes de fecharem os aeroportos, e chegamos em paz. Então, nessas horas, a gente vê que a boa mão de Deus está sobre nossas vidas. Muito obrigado, meu Deus."
A artista ainda comentou sobre o pânico e o aperto no peito ao pensar nas pessoas que conheceu durante a viagem e que ainda estão por lá. "As pessoas que a gente conheceu lá, que ficaram lá, enfim… É desesperador. Que negócio, meu Deus do céu".
SOBRE OS ATAQUES
De acordo com informações da organização humanitária Crescente Vermelho, que atua em países muçulmanos, o ataque coordenado dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã deixou 555 mortos e, ao menos, 747 feridos.
Toda situação teve início no sábado (28), e até o momento, 131 cidades já foram atacadas durante a guerra.
Em resposta ao ataque dos EUA e Israel, o Irã disparou mísseis e atacou bases americanas no Oriente Médio, em países como Catar, Emirados Árabes, Kuwait e Bahrein.
Segundo o governo americano, os danos às bases militares dos EUA no Oriente Médio, após a retaliação iraniana, foram “mínimos”.
- Por Ana Gabriela Oliveira Lima | Folhapress
- 02 Mar 2026
- 10:45h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Lanche, vale-alimentação, plano de saúde, auxílio-creche, carro e motorista fazem parte dos benefícios de juízes e desembargadores de diferentes tribunais do país, na contramão do que foi dito, na quarta-feira (25) no STF (Supremo Tribunal Federal), por uma representante de uma associação de magistrados.
Claudia Marcia de Carvalho Soares, que representava a ABMT (Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho), afirmou que "juiz de primeiro grau não tem carro, paga do seu próprio bolso o combustível, não tem apartamento funcional, não tem plano de saúde, não tem refeitório, não tem água e não tem café. Desembargador não tem quase nada, a não ser um carro, mal tem lanche".
A declaração foi dada durante sessão no Supremo que discutiu a restrição de verbas indenizatórias, os chamados penduricalhos, à categoria. O julgamento, adiado para o final de março, vem na esteira de decisões dos ministros do STF Flávio Dino e Gilmar Mendes, que limitaram a autorização para o pagamento das verbas.
Soares é juíza aposentada e, segundo dados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, recebeu mais de R$ 700 mil em rendimento líquido em 2025. Desse valor, quase R$ 300 mil correspondem aos meses de outubro, novembro e dezembro, período de pagamento de abonos como o décimo terceiro. Nos outros meses, o rendimento líquido ficou, no geral, na casa de R$ 44 mil mensais.
A Folha tentou contato com todos os 27 Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, os seis Tribunais Regionais Federais e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho para saber a que benefícios juízes e desembargadores têm acesso.
Os Tribunais Regionais do Trabalho responderam à reportagem de forma conjunta, por meio do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho). O Conselho informou que o padrão é disponibilizar carros para a magistratura de segundo grau, vinculado às atividades funcionais, "sendo que em alguns casos, como nos tribunais de grande porte, o atendimento é individualizado e voltado ao transporte de desembargadores".
Sobre lanches, confirma o oferecimento em alguns casos. "Quando há sessões de manhã e à tarde, alguns regionais disponibilizam lanche aos magistrados e magistradas". Cita, ainda, a oferta de planos de saúde ou ressarcimento de assistência médica.
O TJ-RN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte) informou que juízes, desembargadores e servidores recebem vale-alimentação de R$ 2.000 e auxílio-saúde com valores que vão de R$ 1.200 a R$ 1.900. Além disso, desembargadores têm direito a veículos funcionais.
O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) disse que apenas o presidente, os vices e o corregedor-geral têm carro. A corte diz ter auxílio-alimentação, auxílio-saúde, auxílio-creche/babá com limitação de idade da criança e, para os desembargadores, lanche em dias de julgamento.
Magistrados do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) recebem auxílio-saúde, de alimentação e de creche. Além disso, "os desembargadores podem optar por contar com carro e motorista exclusivamente para o exercício de suas atividades funcionais".
Por meio da assessoria, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) disse oferecer auxílio-saúde, que contempla reembolso das despesas médicas comprovadas "até determinado limite".
O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) e o TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas) não nomearam os benefícios dados.
Segundo a assessoria do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), a corte não paga qualquer benefício além dos determinados pelo CNJ. O tribunal disse disponibilizar aos magistrados veículos oficiais para deslocamentos justificados e a trabalho.
O TJ-MT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) afirmou, de maneira genérica, que "não são pagos os referidos benefícios", como carro e ajuda para combustível. A corte disse pagar apenas a remuneração prevista em lei, assim como o TJ-RR (Tribunal de Justiça de Roraima).
Já o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) informou que apenas desembargadores têm direito a veículo institucional blindado, e citou plano de saúde a servidores e de autogestão a seus magistrados. Além disso, "o tribunal disponibiliza área para o Sesc treinar profissionais na área de alimentação, através do chamado restaurante-escola, que é aberto a todo o público usuário da instituição e as refeições são pagas pelos próprios."
Para a Transparência Brasil, ainda que existam variações nos benefícios dados a magistrados em diferentes instituições e níveis de carreira, o montante recebido com indenizações e gratificações viola reiteradamente o teto constitucional.
"Alguns magistrados podem receber mais que outros, mas a maioria ganha acima do teto, principalmente nos tribunais de primeira e segunda instâncias. É um fenômeno sistêmico no Judiciário."
Vitor Rhein Schirato, professor de direito administrativo da USP, classifica como "absurda" a manifestação sobre falta de lanche e auxílio a juízes e desembargadores.
"É óbvio que o juiz tem que pagar o combustível e o carro. Por que todas as profissões do mundo pagam o próprio carro e o próprio combustível e o juiz não? Isso não faz o menor sentido, é um absurdo", diz Schirato.
- Bahia Notícias
- 02 Mar 2026
- 08:41h
Foto: Divulgação / Força Aérea Brasileira
A Força Aérea Brasileira (FAB) conseguiu manter em funcionamento seus principais programas militares em 2025 após retirar esses projetos das regras fiscais tradicionais. Um documento aponta que a adoção de um regime excepcional permitiu a liberação de recursos no fim do ano, evitando a paralisação de contratos considerados estratégicos para a Aeronáutica.
A medida foi viabilizada após a promulgação da Lei Complementar nº 221, em novembro de 2025, que autorizou o Poder Executivo, por até seis anos, a excluir da meta fiscal e do teto de gastos despesas relacionadas a projetos estratégicos de defesa. O limite estabelecido corresponde ao menor valor entre a dotação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Defesa e R$ 5 bilhões anuais.
As informações são do Metrópoles. Para o exercício de 2025, a legislação permitiu a exclusão de até 60% desse teto, condicionando os gastos à categoria de investimentos e priorizando ações voltadas à Base Industrial de Defesa.
De acordo com o relatório, o orçamento aprovado para o ano não foi suficiente para cobrir todas as etapas dos contratos em execução. No documento, a Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate registra que, no início de 2025, as restrições fiscais e a demora na liberação de recursos comprometeram a execução regular dos projetos conduzidos pela FAB.
- Bahia Notícias
- 01 Mar 2026
- 12:07h
Foto: Douglas Amaral / Divulgação SEC
O Ministério da Educação (MEC) revelou, através do Censo Escolar 2025, que a Bahia é o quarto Estado do país com maior número de estudantes em escolas de tempo integral. No ano passado, segundo o documento, o território baiano contabilizou 140 mil matrículas na modalidade, o que representa 34% do total de alunos da rede estadual de ensino. A média nacional é de 26%. Na frente da Bahia estão apenas São Paulo, Ceará e Pernambuco.
A expansão das matrículas acompanha investimentos robustos em infraestrutura escolar. Atualmente, a Bahia conta com mais de 690 escolas de tempo integral, sendo 101 delas entregues a partir de 2023, em um investimento superior a R$ 9,7 bilhões no período. A ampliação da rede física acompanha a expansão das matrículas, a reorganização curricular e o fortalecimento da jornada ampliada, garantindo melhores condições de aprendizagem e permanência dos estudantes.
O avanço registrado no levantamento nacional é uma tendência que se consolida em 2026 com a ampliação contínua da política educacional no Estado. Atualmente, a rede estadual da Bahia conta com cerca de 175 mil estudantes matriculados no Ensino Médio em tempo integral, reforçando o crescimento da oferta e a expansão da modalidade em todo o território baiano.
Para a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, este crescimento é resultado direto dos investimentos realizados na rede. “O aumento no número de estudantes no tempo integral é fruto do investimento do Governo da Bahia e está no centro da nossa política educacional, garantindo aos jovens acesso a uma formação completa, com atividades científicas, culturais, esportivas e formação cidadã”, destacou.
ACELERAÇÃO
Segundo o estudo do MEC, entre 2024 e 2025, a modalidade registrou crescimento de 73% no número de estudantes matriculados. Em 2024, a rede estadual contabilizava cerca de 81 mil alunos no tempo integral. Em 2025, este número saltou para mais de 140 mil matrículas, evidenciando a aceleração da política pública em apenas um ano.
A consolidação da educação integral na Bahia é sustentada por programas que fortalecem o vínculo dos estudantes com a escola. O Educa Mais Bahia, programa que visa induzir e qualificar a ampliação da jornada nas escolas públicas da rede estadual de ensino através de oficinas educativas de artes, esportes, música e fortalecimento das aprendizagens, sempre articulado ao currículo, organizou, em 2025, a oferta da modalidade para 266.931 estudantes.
De acordo com a SEC, o dia letivo é organizado em turno único, no qual aulas, oficinas e atividades esportivas e culturais compõem um currículo articulado. A proposta fortalece o desenvolvimento pleno dos estudantes e consolida a escola como espaço de aprendizagem, acolhimento e cuidado.
BOLSA PRESENÇA
O Bolsa Presença beneficiou 442.327 estudantes, com investimento de R$ 582,9 milhões, garantindo auxílio mensal por família e incentivando a frequência escolar. Já o Mais Estudo concedeu bolsa a 36.793 monitores, fortalecendo a aprendizagem colaborativa. O programa federal Pé-de-Meia alcança 403 mil estudantes na Bahia, com R$ 752 milhões investidos em incentivos mensais e bônus por conclusão.
O Ensino Médio em tempo integral integra a estratégia de fortalecimento da aprendizagem e, também, contribui para a proteção social dos estudantes ao ampliar o tempo de permanência na escola e garantir acesso a atividades formativas diversificadas e alimentação escolar adequada.
- Por Folhapress
- 01 Mar 2026
- 10:06h
Foto: SBT Brasil no YouTube
O príncipe herdeiro do Irã, Reza Pahlavi, afirmou que qualquer tentativa dos remanscentes do atual regime do Irã de tentar nomear um sucessor "está fadado ao fracasso desde o início.
A morte do aiatolá Ali Khamenei foi confirmada por Israel e pelos EUA. Porém, o Teerã nega. "Quem quer que seja colocado em seu lugar não terá legitimidade nem longevidade e, sem dúvida, será cúmplice dos crimes deste regime", afirmou.
"Qualquer esforço para preservar um regime em colapso fracassará. Esta é a sua última oportunidade de se unir à nação, ajudar a garantir a transição estável do Irã para um futuro livre e próspero e participar da construção desse futuro", disse Pahlavi pelas redes sociais.
Segundo ele, a possível morte de Khamenei, embora o "não vingue o sangue derramado" pode servir de "bálsamo para os corações feridos dos pais e mães, maridos e esposas, filhos e filhas, e das famílias daqueles que deram suas vidas na Revolução Nacional do Leão e do Sol do Irã", afirmou.
- Por Igor Gielow e Vitória de Góes | Folhapress
- 01 Mar 2026
- 08:13h
Foto: Reprodução TV Globo
O presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, reapareceu, segundo a mídia estatal do país. Ele foi um dos alvos do ataque dos EUA e Israel que matou o líder supremo Ali Khamenei e boa parte da cúpula militar da teocracia no sábado (28). A ação foi, segundo ele, "uma declaração de guerra contra os muçulmanos", e a vingança, "um direito legítimo e um dever".
O presidente Masoud Pezeshkian, o chefe do Judiciário, Gholamhossein Mohseni-Ejei, e um dos juristas do Conselho dos Guardiões vão assumir, de forma temporária, a liderança do Irã durante o período de transição, afirmaram as mídias estatais do Irã na manhã deste domingo (1°).
Em um post no X, a Fars informou que o trio deve permanecer no comando apenas até a definição do sucessor após "o martírio do Líder Revolucionário". A mídia afirmou ainda que a informação foi atribuída a Mohammad Mokhber, descrito como um dos conselheiros de Khamenei.
CONSELHO
Neste domingo (1º), o governo tenta dar ares de continuidade e organização. O colegiado de 12 membros Conselho dos Guardiões indicou seu representante na junta que irá governar até que a Assembleia dos Peritos, com 88 membros, escolha um novo líder.
O aiatolá Alireza Arafi comporá o conselho com Pezeshkian e com o chefe do Judiciário, Gholam-Hossein Mohseni-Ejei. A poderosa Guarda Revolucionária, cujo comandante foi morto no sábado, tem um novo chefe, Ahmed Vahidi, que tem um mandado de prisão emitido pela Interpol por suspeita de organizar o maior atentado da história da América do Sul, a explosão de uma entidade judaica em Buenos Aires que matou 85 pessoas em 1994.
Cúpula militar iraniana morreu reunida
Segundo a mídia estatal do Irã, a cúpula militar do país foi morta durante uma reunião presencial para avaliar o ataque dos EUA e de Israel contra o país, em Teerã. Morreram no bombardeio o chefe da Guarda Revolucionária, Mohammad Pakpour, o poderoso conselheiro de Defesa Ali Shamkhani, o ministrro Aziz Nasirzadeh e o chefe do Estado-Maior, Abdolrahim Mousavi, além de outros oficiais
Com isso e a morte do líder supremo, Ali Khamenei, o caráter de tentativa de decapitação do regime da ação fica cristalizado, restando saber se as sinalizações de resistência ao longo desta manhã terão fôlego ante a continuidade do conflito.
- Bahia Notícias
- 28 Fev 2026
- 16:35h
Foto: Colagem
O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, declarou, em jantar promovido pela Esfera Brasil, na última segunda-feira (27), que a comparação entre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e a atual primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, favorece a aliada do PL.
“Michelle fala bem, tem boa aparência, tem bom comportamento. A comparação dela com a Janja ajuda muito ela”, afirmou Valdemar, durante o evento realizado em São Paulo, segundo o jornal O Globo.
Michelle Bolsonaro é apontada como possível candidata ao Senado pelo Distrito Federal nas próximas eleições.