- Por Francis Juliano I Bahia Notícias
- 04 Mai 2023
- 14:18h
Foto: Reprodução / Radar News
Três vereadores de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, registraram um boletim de ocorrência na noite desta quarta-feira (3). A acusação foi feita por Arthur Dapé (União), Carmem Lúcia (PSD) e José Carlos dos Taxistas (União).
Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, os edis acusam o colega Adriano Cardoso [Solidariedade] de ameaçar o presidente da Câmara, Jorge Maécio (PP), com uma arma de fogo e de danificar a mesa de trabalho. A denúncia dos vereadores foi feita a partir de relato de um assessor jurídico da Casa, Fabrício Frieber. Adriano Cardoso negou ter feito ameaças.
Devido ao ocorrido, o juiz do Trabalho Substituto, Jeferson de Castro Almeida, suspendeu as atividades em todas as instalações da Câmara de Eunápolis. Em caso de desobediência à medida, a multa é de R$ 1 milhão ao dia até o limite de dez dias [R$ 10 milhões].
O incidente teria ocorrido durante uma reunião na sala da presidência, quando o presidente comunicou que iria retirar de pauta a votação do afastamento cautelar da prefeita Cordélia Torres, prevista para a sessão desta quinta-feira (4).
COMISSÃO PROCESSANTE CONTRA PREFEITA
Ainda nesta quinta, uma decisão do desembargador Ângelo Jerônimo e Dilva Vita suspendeu os trabalhos da comissão processante que analisa o afastamento da prefeita Cordélia Torres. O magistrado considerou que não foi respeitado o critério de proporcionalidade na formação do grupo.
O "erro" seria na inclusão do vereador Professor Tiago Mota, do partido Republicanos, que só tem um membro na Casa. Os outros dois membros da comissão, Jairo Brasil (PP) e Arilma de Jota Batista (União), são de legendas com mais votação na Casa, no caso elegeram dois e três vereadores, respectivamente.
A Comissão analisa o afastamento e perda de mandato da prefeita Cordélia Torres, acusada de irregularidades na realização do “São João encontra com o Pedrão” no ano passado.
Conforme denúncia, a gestora publicou um edital "fake" em 2 de maio de 2022 contrariando a lei orçamentária do município prevista para o ano, com fins de custear o evento. A estimativa é que a festa tenha gerado uma despesa de pelo menos R$ 7,2 milhões à prefeitura. (Atualizado às 10h30)
- Por Lucas Marchesini | Folhapress
- 04 Mai 2023
- 12:14h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O governo prepara uma série de mudanças no Minha Casa, Minha Vida e planeja publicar os primeiros editais sob o novo formato do programa habitacional até a próxima semana.
Entre as novidades, está uma mudança no rito de contratação para qualificar, primeiro, o terreno onde os imóveis estarão. O objetivo é garantir que sejam seguidas as novas premissas do programa de proporcionar lugares mais próximos aos centros e com infraestrutura pública adequada.
Antes, a seleção era feita com terrenos já escolhidos pelas construtoras e as respectivas unidades habitacionais projetadas. Assim, as empresas corriam o risco de planejar um residencial que acabaria desqualificado por não seguir as diretrizes do programa.
O número de contratações por estado será dividido de forma proporcional de forma a considerar o déficit habitacional tradicionalmente calculado no país pela Fundação João Pinheiro, instituição de ensino e pesquisa ligada ao governo de Minas Gerais.
O último cálculo, de 2019 (antes da pandemia), estimava o déficit em quase 5,9 milhões de residências em todo o país. Os estados com os maiores déficits são o Amapá (17,8% do total), Roraima e Maranhão (ambos com 15,2%).
Em novembro, o Ministério das Cidades vai checar que estados não conseguiram contratar todas as unidades possíveis e fazer uma redistribuição.
GOVERNO TENTARÁ AUMENTAR OFERTA EM CIDADES COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES
Além disso, a pasta estuda uma forma de atender municípios com menos de 50 mil habitantes e que, por serem pequenos, não costumam receber projetos de construtoras.
A demanda surgiu a partir de uma solicitação do Congresso Nacional e já está em estudo no governo. A ideia deve ficar para o segundo semestre.
Nesse caso, o desenho vislumbrado até o momento é que as prefeituras tomem a frente do processo e qualifiquem terrenos e projetos para a construção de moradias.
A medida diminui o risco para as empresas, que não precisarão comprar terrenos antes de o projeto ter sido aprovado e evitarão gastar recursos com prospecção de negócios.
No Minha Casa, Minha Vida, isso é feito majoritariamente por construtoras, que veem mais oportunidades de lucro em grandes centros urbanos, onde a demanda por moradia é maior.
A ideia para 2023 é contratar 100 mil unidades na Faixa 1, a que recebe os maiores subsídios e atende pessoas de menor renda. A modalidade atende a famílias com renda mensal de até R$ 2.640 em áreas urbanas, ou renda anual de até R$ 31.680 mil em áreas rurais. O subsídio nessa faixa pode ser de até 95% do valor do imóvel.
Desse total, 24 mil serão para moradias em áreas rurais e 20 mil para o Minha Casa, Minha Vida Entidades. Essa modalidade do programa delega a gestão da construção para uma organização que atua na luta pela moradia. Nos outros casos, são as construtoras que fazem isso.
A partir de 2024, a ideia é contratar cerca de 120 mil novas moradias por ano, chegando a um número de aproximadamente 500 mil na Faixa 1 até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o programa como um todo, a meta é contratar 2 milhões de novas moradias no período.
O Ministério das Cidades planeja implementar no segundo semestre as primeiras experiências ligadas a outras novidades previstas pela MP (medida provisória) sobre o programa habitacional, que prevê reformas de imóveis e também aluguel social.
Nos dois casos, a ideia é conseguir reaproveitar imóveis da União ociosos. Um exemplo são os do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que acaba ficando com muitas unidades após processos por dívidas previdenciárias.
Os projetos-piloto vão testar a capacidade de escala do projeto. No aluguel social, a ideia é ajudar municípios e estados a oferecerem programas a partir do repasse do imóvel, e não com subsídio direto para o pagamento do aluguel.
O Minha Casa Minha Vida é uma das prioridades do governo Lula e faz parte da diretriz traçada pelo presidente de resgatar políticas públicas voltadas à área social após a diminuição dos recursos nos governos anteriores. O programa foi relançado por Lula em fevereiro deste ano, em uma cerimônia em Santo Amaro (BA).
MUDANÇAS
Prioridade para a seleção do terreno - Mudança no rito de contratação para aprovar primeiro o terreno onde os imóveis estarão. O objetivo é garantir que sejam seguidas as novas premissas de proporcionar lugares mais próximos aos centros e com infraestrutura pública adequada
Prefeituras à frente - Pasta estuda uma forma de atender municípios com menos de 50 mil habitantes, que não costumam receber projetos de construtoras. Desenho até o momento é as prefeituras tomando a frente do processo e pré-aprovando terrenos e projetos para a construção de moradias. Medida diminui o risco para as empresas.
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- Bahia Notícias
- 04 Mai 2023
- 10:10h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Um dos símbolos musicais do Brasil, a Rainha da MPB Maria Bethânia, tomou posse e se tornou a nova imortal na Academia de Letras da Bahia (ALB), assumindo a cadeira 18. A cerimônia foi realizada na noite desta quarta-feira (3), no Palacete Góes Calmon, em Salvador.
Durante discurso, Bethânia destacou a importância de seu irmão, Caetano Veloso, para sua formação musical. Além disso, a Rainha da MPB agradeceu aos familiares, amigos e colegas, ao Senhor do Bonfim e a líderes religiosos do Candomblé.
“Como caçula, pude ouvir distraidamente todos os grandes compositores, cantores e cantoras do Brasil daquela época. Caetano me traduzia o que ele ouvia. Entro na Academia de Letras da Bahia pelo trabalho que faço com a música e com a literatura, com a palavra. Assim, o meu agradecimento em primeiro lugar é para os autores, poetas, escritores de modo geral", disse Bethânia.
A cadeira até então era ocupada por Bethânia era do historiador, ensaísta e professor, Waldir Freitas Oliveira e que tem como patrono Zacarias de Góes e Vasconcelos. Bethânia foi eleita como nova imortal em outubro de 2021.
- Por Leonardo Viceli | Folhapress
- 04 Mai 2023
- 08:06h
Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) afirmou no início da noite desta quarta-feira (3) que dados da população levantados no Censo Demográfico 2022 serão divulgados "impreterivelmente" no dia 28 de junho.
O órgão também menciona que a etapa final de apuração do Censo, que envolve coletas pontuais, irá até 28 de maio. A confirmação das datas vem após uma série de atrasos na pesquisa e de um impasse sobre o período de divulgação.
Em uma nota publicada no dia 31 de março e atualizada posteriormente em seu site, o Ministério do Planejamento e Orçamento havia afirmado que o IBGE anunciaria os dados preliminares do Censo em 5 de maio. Ou seja, na próxima sexta-feira (5).
A questão é que o calendário do instituto não prevê a divulgação de pesquisas nesta semana. Consultada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Planejamento indicou que caberia ao próprio IBGE confirmar a data de publicação do Censo.
O instituto está sob o guarda-chuva da pasta no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), depois de integrar a estrutura do Ministério da Economia na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Na terça (2), o presidente interino do IBGE, Cimar Azeredo, foi questionado sobre a data de divulgação do Censo em um seminário organizado pelo Instituto de Economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Azeredo disse que "quarta-feira, sem falta, a gente vai estar dando essa data para vocês".
A contagem do Censo começou no dia 1º de agosto de 2022. Inicialmente, o IBGE planejava encerrar essa etapa em três meses, até outubro.
O instituto, porém, enfrentou uma série de dificuldades para realizar os trabalhos. Na fase inicial da coleta, recenseadores reclamaram de atrasos em pagamentos e de valores recebidos abaixo do esperado. Isso gerou ameaças de greve e desistências de parte da categoria.
Não bastassem os problemas com os pagamentos, o IBGE também encontrou recusas de parte da população em responder aos questionários e até fake news sobre a pesquisa em meio à corrida eleitoral do ano passado.
Em 1º de março, oficialmente, o instituto anunciou o fim da coleta do Censo, após sete meses de trabalho. Desde então, o levantamento passa pela etapa de apuração, que representa uma espécie de pente-fino sobre os dados.
Além de checar a consistência das informações já apuradas, essa fase também prevê retornos pontuais de recenseadores a endereços onde a coleta não teve respostas. O IBGE já realizou força-tarefa para ampliar a cobertura em locais como condomínios de alta renda e favelas.
IBGE CITA RESTRIÇÃO DE VERBA COMO OBSTÁCULO
Azeredo reconheceu na terça que a escassez de recursos impactou o Censo em áreas como a de publicidade. Inicialmente, a diretoria do instituto não apontava esse fator como um dos principais obstáculos para o avanço da pesquisa.
"A falta de recursos, ela aconteceu. É importante que vocês saibam que 80% de todo o dinheiro do Censo é para pagar os recenseadores. Qualquer aumentozinho que você dá no recenseador, isso vai impactar de forma efetiva o orçamento", disse o presidente interino.
"Foi pouco [o orçamento], a gente não tem dúvida disso. Afetou sobretudo a parte de publicidade. A gente recebeu R$ 60 milhões para fazer publicidade. Esse número é muito baixo. É uma gota no oceano", acrescentou.
Além de citar a restrição orçamentária, Azeredo também associou os atrasos a uma "irresponsabilidade" de parte da população que não quis responder ao Censo. Ao tocar nesse ponto, ele citou os bairros de alta renda Itaim Bibi, em São Paulo, e Leblon, no Rio de Janeiro.
No Itaim Bibi, segundo Azeredo, 25% dos moradores não responderam ao Censo. "Não é só o governo dar o recurso. Não é só o IBGE fazer o trabalho dele. A sociedade tem de participar também", avaliou.
O Censo costuma ser realizado a cada dez anos. A versão anterior foi realizada em 2010. A edição atual estava prevista para 2020, mas foi adiada pelas restrições da pandemia de Covid-19.
Em 2021, houve novo adiamento, mas dessa vez em razão do corte de verbas para o IBGE no governo Bolsonaro. Assim, a pesquisa ficou para 2022.
Especialistas já alertaram para o longo período de coleta do Censo, o que distanciou o término do trabalho da data de referência da pesquisa.
O IBGE, contudo, indicou que o uso de ferramentas tecnológicas ajudaria a mitigar os riscos de eventuais inconsistências.
"Hoje, a gente tem um Censo com muito mais acompanhamento. A gente consegue rastrear muito mais os problemas", disse Azeredo na terça.
Prefeituras, especialmente em municípios de menor porte, também já sinalizaram preocupação com os resultados do Censo. O motivo é o risco de queda na população a partir dos dados da pesquisa.
Isso poderia gerar perda de recursos via FPM (Fundo de Participação dos Municípios), já que a contagem dos habitantes baliza os repasses para as prefeituras.
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- Bahia Notícias
- 03 Mai 2023
- 18:33h
Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação / CFM
A maioria dos cursos de medicina abertos no Brasil nos últimos cinco anos não atendem requisitos considerados essenciais para oferecer uma boa formação aos futuros médicos. Essa é a conclusão do Conselho Federal de Medicina (CFM), que identificou a entrada em funcionamento de 75 escolas médicas desde abril de 2018, mês em que foi lançada portaria do Ministério da Educação (nº 328/2018) para suspender abertura de novos editais com essa finalidade.
Com isso, a quantidade de faculdades de medicina em atividade no País passou de 314 para os atuais 389, entre abril de 2018 e abril de 2023, quando a norma do Governo deixou de vigorar. Segundo o CFM, as novas escolas foram abertas em 70 municípios brasileiros. Quase metade dos cursos estão em cidades onde não há Equipes de Saúde da Família suficientes para absorver os estudantes; 87% não oferecem pelo menos cinco leitos públicos de internação hospitalar para cada aluno no município sede de curso; e 90% dos municípios não possuem um hospital de ensino.
Todos esses são pré-requisitos que eram exigidos pelo Governo para autorizar a entrada em funcionamento de novos cursos até 2015 e considerados fundamentais pelos especialistas em ensino médico e pelas entidades de representação da categoria para que o processo de ensino aprendizagem fosse realizado com sucesso. Sem essa infraestrutura básica, aumentam as chances de que os futuros médicos não desenvolvam plenamente seus conhecimentos, habilidades e atitudes, o que pode comprometer sua atuação em diagnósticos e tratamentos, deixando a população exposta a riscos.
“Infelizmente, a moratória não foi suficiente para interromper o crescimento desgovernado de escolas médicas no Brasil, que hoje tem uma quantidade superior, por exemplo, à oferta de escolas médicas na China (164) e Estados Unidos (196), países com população maior que a brasileira”, comenta o presidente da autarquia, José Hiran Gallo.
O funcionamento destes cursos, explica o presidente do CFM, foi autorizado em processos que tiveram início antes da moratória e se arrastaram ao longo dos anos. Em alguns casos, no entanto, o funcionamento do curso foi viabilizado por meio de medida judicial. “Hoje temos escolas sem infraestrutura para campo de prática na rede de saúde local ou insumos e materiais de laboratório”, diz.
Dos cursos criados no Brasil após a vigência da moratória, apenas cinco são públicos (estadual e federal) e outros 70 são particulares. Mais de 6 mil vagas foram abertas no período, 96% delas na rede privada de ensino. Nos últimos dez anos, foram abertas mais de 15,5 mil novas vagas em cursos de medicina, passando de 25.321 (2013) para 40.306 (2023).
A taxa de crescimento de vagas públicas nesse período foi de 43%, enquanto as vagas privadas aumentaram em 70%. Essa corrida de mercado tem preocupado o CFM, que defende a exigência de critérios de qualidade no processo de abertura de novas escolas e vagas. “Nossa preocupação é com a qualidade dos novos cursos de medicina. Muitos deles não possuem corpo docente qualificado e não oferecem estrutura adequada aos alunos”, pondera o presidente do CFM.
Com pouco mais de 130 mil habitantes, Ji-Paraná, em Rondônia, é um exemplo da força do mercado. A cidade recebeu três escolas médicas no período de vigência da moratória. Juntas, as escolas instaladas na localidade comportam 106 alunos de primeiro ano, que ao longo do processo de aprendizagem, conhecido por internato, disputarão espaço em uma infraestrutura que não atende aos requisitos mínimos para o exercício de atividades práticas.
Atualmente, Ji-Paraná não possui nenhum hospital de ensino ou unidade de apoio ao ensino instalado em seu território. Além disso, possui apenas 179 leitos disponíveis na rede pública da cidade. “Com campos de prática escassos e sobrepostos entre níveis e categorias profissionais, a educação médica pode nitidamente perder a qualidade de formação mínima necessária para formação dos médicos que integrarão o futuro sistema de saúde brasileiro”, critica Júlio Braga, coordenador da Comissão de Ensino Médico do CFM.
As escolas estão distribuídas em 250 cidades brasileiras e a maioria (65%) se concentra nas regiões Sudeste e Nordeste do País. Os estados de São Paulo e Minas Gerais concentram um terço das instituições. São 74 escolas distribuídas em SP, sendo que 13 destas estão na capital paulista. São oferecidas mais de nove mil vagas no estado, 90% sob administração privada. Já em Minas Gerais estão disponíveis 48 escolas com 4,8 mil vagas de primeiro ano, 70% delas privadas.
- Bahia Notícias
- 03 Mai 2023
- 16:29h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.320, anunciado domingo (30/4) pelo governo federal, vai gerar aumento do valor de contribuição à Previdência Social (INSS) obrigatória para trabalhadores participantes do sistema microempreendedor individual (MEI).
Com o aumento da remuneração mínima ao trabalhador brasileiro, o recolhimento da contribuição para a Previdência Social sofrerá um pequeno aumento, saltando dos atuais R$ 65,10 para R$ 66. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
O novo valor do mínimo, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), passou a valer logo após a publicação da Medida Provisória, que ocorreu em dia 1º de maio.
O reajuste passará a ser recolhido a partir dos boletos com vencimento de 20 de junho. No caso dos caminhoneiros que são MEI, cuja contribuição ao INSS é maior, o recolhimento previdenciário passará de R$ 156,24 para R$ 158,40.
- Bahia Notícias
- 03 Mai 2023
- 14:08h
Foto: Reprodução / CNN Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro fez um breve pronunciamento na porta de sua casa, em Brasília, após a o cumprimento de um mandado de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) em sua residência (leia mais aqui) na manhã desta quarta-feira (3). Ao lado de dois advogados, Bolsonaro afirmou a jornalistas que ficou surpreso com a ação da PF.
"O objetivo da busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro: cartão de vacina. Eu não tomei a vacina, uma questão pessoal minha depois de ler a bula da Pfizer. O cartão de vacina da minha esposa também foi fotografado, ela tomou a vacina nos EUA, a Janssen, e a outra a minha filha que eu respondo por ela, de 12 anos, não tomou a vacina e tem o laudo médico no tocante a isso. No resto, eu realmente fico surpreso com uma busca e apreensão com esse motivo, eu não tenho mais nada o que falar", informou Bolsonaro.
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Questionado sobre a suposta alteração no cartão de vacina, Bolsonaro garante: "Nunca me foi pedido cartão de vacina em lugar nenhum, não existe adulteração da minha parte, eu não tomei a vacina, ponto final. Nunca neguei isso. Se eu tivesse que entrar [nos Estados Unidos] e apresentar um cartão vocês ficariam sabendo", acrescentou.
AÇÃO DA PF
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quarta-feira (3), um mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília e mandado de prisão contra o seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid.
As ações estão sendo cumpridas no âmbito da “Operação Venire”, que investiga uma associação criminosa acusada pelos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. A operação foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
Ao todo, a PF cumpre 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro. Os policiais também farão análise do material apreendido durante as buscas e colherão depoimentos de pessoas que detenham informações a respeito dos fatos.
Segundo a PF, as inserções de dados falsos ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022 e tiveram como consequência a alteração da verdade sobre a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários. Um dos que teriam tido o cartão de vacinação alterado seria o próprio Bolsonaro.
“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de Covid-19”, diz a PF.
A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação às suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19. As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, em tramitação no Supremo.
- Bahia Notícias
- 03 Mai 2023
- 12:17h
Foto: Divulgação / Corpo de Bombeiros de MG
Um homem chamou o Corpo de Bombeiros após confundir um componente de sua geladeira com uma serpente. O caso ocorreu no último sábado (29), no município de Bom Despacho, interior de Minas Gerais. As informações são do portal G1.
A confusão teria acontecido porque a casa do homem está em obras e, como consequência disso, com pouca iluminação. Ao ver uma peça da geladeira, pensou ter visto uma cobra e telefonou para o 193, convocando os bombeiros.
A equipe foi até o local e não encontrou nenhum animal. Após insistência do homem, que dizia que havia sim algo atrás da geladeira, os militares identificaram que, na verdade, o suposto bicho se tratava apenas da tubulação componente do eletrodoméstico.
Após perceber que estava equivocado, o morador acabou pedindo desculpas aos bombeiros pelo incômodo. “Na dúvida, né? Tá certo”, respondeu um dos militares que atenderam à ocorrência.
"Brincadeiras à parte, é importante que ao solicitar nossa ajuda, que seja verificado o mínimo possível para que demais ocorrências com maior relevância não fiquem aguardando muito tempo ou, a depender da distância, tenham que recorrer a meios próprios", disse o Corpo de Bombeiros, em nota.
- Brumado Urgente
- 03 Mai 2023
- 10:14h
Foto: Reprodução/ TV Sudoeste
Foi encontrado carbonizado no interior de um veículo no último domingo (30/04), numa estrada entre os municípios de Vitória da Conquista e Barra do Choça, o corpo de um universitário da UESB – Universidade do Estado da Bahia.
O Corpo foi identificado como sendo do discente Micael Costa Almeida, que cursava Bacharelado em Ciências Biológicas na UESB em Vitória da Conquista.
Ainda não se sabe as razões nem a motivação do crime. A Delegacia de Homicídios de Vitória da Conquista segue investigando o caso.
- Bahia Notícias
- 03 Mai 2023
- 08:01h
Foto: Reprodução Redes Sociais
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quarta-feira (3), um mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília e mandado de prisão contra o seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid.
As ações estão sendo cumpridas no âmbito da “Operação Venire”, que investiga uma associação criminosa acusada pelos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. A operação foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
Ao todo, a PF cumpre 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro. Os policiais também farão análise do material apreendido durante as buscas e colherão depoimentos de pessoas que detenham informações a respeito dos fatos.
Segundo a PF, as inserções de dados falsos ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022 e tiveram como consequência a alteração da verdade sobre a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários. Um dos que teriam tido o cartão de vacinação alterado seria o próprio Bolsonaro.
“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de Covid-19”, diz a PF.
A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação às suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19.
As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, em tramitação no Supremo.
- Por Fábio Zanini | Folhapress
- 02 Mai 2023
- 18:11h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Cerca de 25% dos empregos devem mudar nos próximos cinco anos, segundo pesquisa com empregadores divulgada nesta segunda-feira (1º) no Fórum Econômico Global, que está sendo realizado em Davos, na Suíça.
O levantamento "Futuro dos Empregos" aponta que 69 milhões de postos de trabalho serão criados e 83 milhões de vagas deixarão de existir até 2027, o que resulta em uma diminuição de 2% no número de empregos.
A pesquisa é baseada em informações de 800 empresas que empregam mais de 11 milhões de trabalhadores e utiliza também um banco de dados de 673 milhões de vagas de trabalho.
Na avaliação dos responsáveis pelo levantamento, a tecnologia e a digitalização são os principais responsáveis pela expectativa para redução de postos de emprego. "A adaptação de tecnologia avança e o aumento da digitalização causará uma rotatividade significativa no mercado", diz o estudo.
Cargos como caixas de banco e postos de atendimento que podem ser automatizados serão os mais atingidos nos próximos anos. É esperado também que aumente a demanda por máquinas de inteligência artificial e especialista em segurança cibernética.
- Bahia Notícias
- 02 Mai 2023
- 16:47h
Foto: Reprodução / Uol
Em entrevista ao portal Uol nesta terça-feira (2), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) garantiu que enviará ainda hoje para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei que garante o pagamento do piso nacional aos professores da rede estadual.
“Estou enviado hoje para a Assembleia uma nova proposta de reajuste não só para os professores, mas de todos os servidores. Inclusive com correção retroativa ao mês de março. Não vamos deixar de pagar o piso”, garantiu o governador.
Ainda segundo o petista, o salário pago a categoria na Bahia passa dos atuais R$ 3.850,00 e vai para R$ 4.420,00. Questionado sobre o motivo da demora para o reajuste, Jerônimo justificou que foi necessário “fazer contas com a Fazenda” já que o estado não tinha garantias para pagar os salários no primeiro trimestre.
O governador também informou que o pagamento inicialmente se dará de forma parcelada e em junho o reajuste o valor será pago na íntegra.
- Por Camila São José
- 02 Mai 2023
- 14:03h
Foto: Reprodução
Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negaram embargo de declaração (recurso) interposto pelo Governo da Bahia e mantiveram a sentença que condenou o Estado a adequar a estrutura do fórum da comarca de Eunápolis, além de indenizar uma advogada com deficiência. A advogada utiliza cadeira de rodas e por mais de uma vez foi impedida de realizar audiências devido à falta de acessibilidade no prédio.
Na sentença proferida pelo juiz Roberto Costa de Freitas Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, em janeiro de 2020, foi determinado que o governo estadual pagasse R$ 52.500,00 a título de indenização de danos morais por lesão a direito da pessoa com deficiência ao exercício de sua profissão.
Também foi estabelecido, e agora mantido pela Terceira Câmara Cível, que o Governo da Bahia readeque a estrutura do Fórum Desembargador Mário Albiane, com a instalação de elevador.
A advogada, atuante desde 2014, relata que o prédio do fórum não possui rampa ou elevador, o que dificulta o acesso de portadores de deficiência física ao pavimento superior, onde fica as Varas Cíveis, Criminais e o setor de Protocolo. O acesso do térreo para o primeiro andar é feito apenas por uma escada.
A ação foi ajuizada em 2016 e a advogada relata que não pôde participar de audiência na Vara Cível, mesmo tendo ligado antecipadamente para o Cartório explicando a sua condição física e solicitando que a audiência fosse realizada no térreo.
“Contudo, mesmo tendo feito a solicitação antecipadamente e tendo chegado aquele recinto com quase duas horas de antecedência do horário da audiência, a autora restou absolutamente impossibilitada de realizar a assentada pois não lhe foi concedida a adequação previamente solicitada. E, conforme cópia da petição juntada ao referido processo e que ora se anexa a este, a autora teve prejuízos em função de sua ausência à audiência, sem contar o constrangimento perante o cliente cuja causa patrocinava. em outras situações, para evitar prejuízos aos seus clientes, a autora precisou substabelecer a colegas”, relatam os autos.
Conforme a advogada, no período de mais de um ano de atuação e com processos em trâmite nas Varas Cíveis de Eunápolis, ela conseguiu realizar somente uma única audiência no Fórum Desembargador Mário Albiane. Isso porque a advogada relata ter se submetido ao risco de subir a escada em sua cadeira de rodas com a ajuda de conhecidos, “após ter sofrido muitos transtornos em função da designação de uma audiência na área do Direito de Família, em que a cliente rechaçou a possibilidade de outro advogado acompanhá-la já que se tratava de questão familiar”.
- Por Folhapress
- 02 Mai 2023
- 11:21h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
A votação do PL das Fake News na Câmara dos Deputados, prevista para esta terça-feira (2), pode ser adiada diante das chances de o texto ser rejeitado pelo plenário.
Nesta terça, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conversará com os líderes dos partidos para tomar uma decisão. O relator do texto, Orlando Silva (PC do B-SP), também deve se reunir com seus pares. O adiamento é cenário considerado provável por governistas -o Palácio do Planalto endossa a matéria- e oposição.
O placar apertado para impor urgência à matéria, a pressão de big techs contra o texto e o desembarque de deputados, especialmente da bancada evangélica, tornaram o cenário incerto em relação à aprovação do texto.
O projeto é visto, junto com a pauta econômica, como um dos mais importantes para o governo neste primeiro semestre. A avaliação do Executivo é que a regulamentação das redes sociais impediria um avanço ainda maior da militância do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na internet.
Apoiadores do ex-chefe do Executivo, no entanto, têm esperança de derrubar o projeto.
Na última quinta-feira (28), Orlando Silva publicou a versão final do texto que será submetido ao plenário, com concessões feitas para atender a reivindicações da bancada evangélica e da oposição. Foi retirada, por exemplo, a previsão de uma agência reguladora.
A movimentação, no entanto, não parece ter sido suficiente para garantir a aprovação da matéria. No sábado (29), o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, anunciou que o partido votará contra o projeto.
A decisão é importante porque, na aprovação do regime de urgência por 238 a 192, a sigla foi fundamental, com 29 votos em favor da tramitação mais rápida.
Caso a votação do projeto siga o que foi registrado na última semana, apenas invertendo tais votos, o texto não seria aprovado --é necessária maioria simples para que uma proposta avance na Câmara.
Marcos Pereira disse que os votos favoráveis a uma tramitação mais célere não se confundem com a posição em relação ao mérito do tema.
"Ninguém assumiu o compromisso de votar o projeto propriamente dito", declarou. "É verdade que ele [relator] fez vários ajustes no texto, acatou muitas sugestões da bancada evangélica, de vários parlamentares de vários partidos, inclusive do Republicanos, mas o texto continua ruim."
Além da mudança no cenário político, na última semana as big techs também ampliaram a pressão para que a votação do projeto seja adiada, com manifestações públicas e anúncios em grandes jornais. A celeridade na votação é criticada por empresas como Meta, Google, Twitter e Tik Tok.
Um dos argumentos é de que não houve discussões suficientes sobre o tema.
Críticos da proposta afirmam ainda que há trechos vagos e que a previsão de regulamentação de vários dispositivos aumenta o poder para o Executivo controlar a lei.
Sob reserva, parlamentares avaliam que o debate se tornou ideológico e não mais de mérito. Ou seja, que a posição contrária se dá por oposição política e não necessariamente por discordâncias quanto ao conteúdo da lei.
Também entendem que há pouca margem de manobra para Lira porque, como o relatório final já foi apresentado, não é possível fazer mais mudanças no texto para tentar angariar mais votos -alterações agora, podem ser feitas apenas durante a votação.
Uma possibilidade para tentar mitigar a debandada do Republicanos é angariar votos de quem estava ausente ou de partidos mais próximos ao governo, como União Brasil ou PSD, e que se dividiram na deliberação da urgência.
A oposição tenta aproveitar para conseguir não só derrotar o projeto de Orlando Silva, mas para também emplacar em seu lugar outra proposta de regulação das redes sociais, de autoria de Mendonça Filho (União Brasil-CE).
A ideia vem sendo ventilada desde a última semana por deputados do PL, mas enfrenta resistência de Lira.
Orlando Silva afirmou que está otimista com a votação, mesmo diante do cenário atual.
"O que não pode é seguirmos com as redes sociais na dinâmica de hoje. É preciso mudar o regime de responsabilidades das plataformas digitais. O Congresso Nacional não pode terceirizar suas tarefas. Não é razoável deixar que o Judiciário faça o que é nossa obrigação", disse.
Também afirmou que atendeu "todas as propostas das bancadas" com quem se reuniu e da Frente Parlamentar Evangélica. "Se me apresentaram propostas e atendi, imagino que quem propôs a mudança o fez para, se atendido, votar a favor", completou.
O projeto regulamenta as redes sociais e impõe sanções a plataformas que não retirarem do ar, até 24 horas após decisão judicial, conteúdos ilícitos. A proposta ganhou força no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o levante golpista de 8 de janeiro e os ataques a escolas em São Paulo e em Blumenau (SC).
O texto em discussão traz, entre outros pontos, uma série de obrigações às plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagens, como a moderação de conteúdo.
O projeto de lei chegou a ser aprovado no Senado em 2020. No ano seguinte, a Câmara criou um grupo de trabalho para analisar o texto. O andamento, no entanto, não ocorreu e, em 2022, os deputados rejeitaram dar urgência à análise.
Em entrevista à Folha, o diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, afirmou que o PL das Fake News é vago. Ele disse que a empresa já adota medidas para moderar conteúdo de ódio e que a responsabilidade por violência nas escolas não é só das plataformas.
Segundo ele, o texto deixa incertezas sobre como será feita a regulação das plataformas e se equivoca ao equiparar o cuidado exigido por mecanismos de buscas ao de redes sociais.
O representante do Twitter Brasil, Hugo Rodríguez, que participou de reuniões no Ministério da Justiça sobre ataques nas escolas, criticou a votação do projeto no domingo (30).
"Desde o primeiro momento, temos pedido para diferentes atores mudanças que sejam compatíveis com os padrões internacionais. Porém, o projeto continua do mesmo jeito. Não é sim ou não, é pensar em mudanças conjuntas, hoje, não o dia da votação", disse.
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- Por Folhapress
- 02 Mai 2023
- 09:17h
Foto: Reprodução/Opoyi Central
A filha mais nova de Shaquil Barrett, jogador do Tampa Bay Buccaneers, morreu afogada em uma piscina na casa da família no domingo (30). Arrayah tinha apenas dois anos. A polícia foi chamada para a casa do jogador na manhã de domingo, em South Tampa, após ter recebido um alerta de que uma criança havia caído na piscina.
"A investigação está em andamento", diz o relatório policial. "Não acredita-se em algo intencional neste momento, mas sim um acidente trágico". Filha mais nova do jogador, Arrayah foi levada para o hospital e declarada morta. Shaquil Barrett e sua esposa Jordanna têm outros três filhos.
O Tampa Bay Buccaneers divulgou um comunicado expressando condolências à família Barrett. "Embora nenhuma palavra possa proporcionar conforto real em um momento como este, oferecemos nosso apoio e amor para eles lidarem com essa perda profundamente dolorosa da amada Arrayah", encerrou o comunicado.
CRIANÇA COMPLETOU DOIS ANOS HÁ UMA SEMANA
Há uma semana, Shaquil celebrou o aniversário de dois anos da pequena filha: "Feliz aniversário de dois anos para minha garotinha fofa. Tão doce e linda. Você completou nossa família. Eu te amo, bebê".
Barrett está se recuperando de uma lesão no tendão de Aquiles e está entrando em seu quinto ano com o Tampa Bay. Ele liderou a NFL em sacks em 2019 e ajudou os Bucs a vencer o Super Bowl na temporada seguinte.