PM morre em acidente que envolveu três veículos no Oeste baiano

• Bahia Notícias
• 22 Mai 2023
• 16:37h

Foto: Reprodução / Mural do Oeste

Um policial militar foi a óbito em um acidente que envolveu três veículos na tarde deste domingo (21) em um trecho da BR-242 de Barreiras, no Extremo Oeste baiano. Outras três pessoas ficaram feridas. Segundo o Portal do Cerrado, a vítima foi identificada como Ruy Wesley, que integrava a 84ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar) em Formosa do Rio Preto, na mesma região.

O policial estava em um veículo que seguia sentido Luís Eduardo Magalhães e colidiu de frente com uma caminhonete que seguia no sentido contrário, no caso para Barreiras. Um terceiro veículo ocupado por outros dois policiais militares não conseguiu parar e bateu no fundo do veículo onde estava Ruy Wesley.

No impacto, o veículo onde estava a vítima capotou, o que deixou o PM preso às ferragens. Ele foi a óbito no local. O casal que ocupava a caminhonete, um militar da Marinha entre eles, e um dos policiais do segundo carro ficaram feridos e precisaram ser levados para uma unidade de saúde.

Não há mais informações sobre o estado de saúde deles. A vítima deixa esposa e duas filhas gêmeas. 

Edital do Mais Médicos tem 5.970 vagas com salário de R$ 12,3 mil

• Bahia Notícias
• 22 Mai 2023
• 14:16h

Foto: Ricardo Stuckert/ PR

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (22) traz o edital de chamamento para profissionais que queiram participar do programa Mais Médicos para o Brasil. No documento publicado pelo Ministério da Saúde, o ciclo válido de trabalho é de quatro anos, para formados em instituições nacionais ou estrangeiras.

Nesta etapa, serão 5.970 vagas em 1.994 municípios brasileiros, com salário de R$ 12.386,50 para 48 meses que podem ser prorrogados pelo mesmo período.

Os requisitos são os seguintes:

• Perfil 1: médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no país, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM);
• Perfil 2: médicos brasileiros com habilitação para exercício da medicina no exterior; e
• Perfil 3: médicos estrangeiros com habilitação para exercício de medicina no exterior.

Eles vão atuar da seguinte forma:

As inscrições só são feitas pelo internet, por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

“Só fui dar mesmo, depois peguei um avião”, diz Mc Pipokinha após equipe se preocupar com desaparecimento

• Bahia Notícias
• 22 Mai 2023
• 12:13h

Foto: Reprodução Redes Sociais

Depois de diversas notícias sobre seu desaparecimento, MC Pipokinha reapareceu nas redes sociais e gravou uma sequência de publicações comentando acerca do suposto  sumiço. A funkeira explicou que tinha desaparecido, pois foi encontrar com um “ boy”, depois de um show e que estava em um avião, sem sinal no celular. 

“Minhas pipoketes, que doideira. Obrigado a todos que estão preocupadas comigo, mas eu estou bem, estava no avião, não tinha como mexer no celular. Saí para ficar com um boy, precisava transar. Fui ficar com o cara e desliguei o celular, toda hora fica me mandando mensagem e o meu antigo número subiu o chip, toda hora tem gente me pedindo pix”, contou a MC.

A artista comentou também que tinha trocado o número do celular e alertou os fãs sobre possíveis golpes. 

“ Não estou mais com esse Whatsapp, estou com um novo número, eu também estava no avião, nem tinha como falar com as pessoas no Insta”, informou. 

Após o relato, a cantora aproveitou a “ volta” para compartilhar um novo clipe em seu perfil. MC pipokinha aproveitou para agradecer o apoio e mensagens dos fãs que tinham ficado preocupados com o seu possível desaparecimento. 

“Obrigada a todo mundo que se preocupou comigo, que está mandando mensagem, gente, que loucura”, finalizou a artista.  

Bebê de um mês morre e mais quatro pessoas ficam feridas durante tiroteio no interior da Bahia

• Bahia Notícias
• 22 Mai 2023
• 10:11h

Foto: Reprodução / TV São Francisco

Um bebê de apenas um mês de vida morreu após ser baleado em Juazeiro, norte da Bahia, no sábado (20). Outras quatro pessoas, entre elas os pais da criança, também foram baleadas e ficaram feridas. As informações são da TV São Francisco, afiliada da TV Bahia em Juazeiro.

Para a emissora, a Polícia Civil informou que o recém-nascido foi identificado como John Everton da Silva Lacerda. O pai da criança estava na frente de casa, no bairro Piranga 1, quando suspeitos desceram de um carro e atiraram contra ele.

O homem entrou no imóvel para se proteger, mas os suspeitos o seguiram e ele foi baleado. A mãe e o bebê estavam próximos a porta da casa e também foram atingidos pelos disparos.

O recém-nascido foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas morreu horas depois.

Além da família, outras duas pessoas que estavam na rua foram baleadas. Uma delas foi ferida na perna e passa bem, enquanto a outra está internada em estado grave em um hospital da cidade. Não há informações sobre o estado de saúde dos pais do bebê. Não há informações sobre prisões.

OUTRO CASO

Também no sábado, um ataque de homens armados deixou um casal baleado em Juazeiro. A mulher, identificada como Ana Beatriz Reis Gomes da Silva não resistiu aos ferimentos e morreu. O homem está internado em uma unidade hospitalar. Não há informações sobre o estado de saúde.

De acordo com a Polícia Civil (PC) da Bahia, a Delegacia de Homicídios (DH) de Juazeiro investiga a autoria e a motivação do ataque.

Saiba tudo sobre o Imposto de Renda 2023: como declarar salário, aposentadoria, conta-corrente e imóvel

• Por Cristiane Gercina | Folhapress
• 22 Mai 2023
• 08:07h

Foto: Joédson Alves / Agência Brasil

O contribuinte obrigado a prestar à Receita Federal tem cerca de dez dias para declarar o Imposto de Renda 2023. O prazo se encerra às 23h59 de 31 de maio. Quem é obrigado e não entrega a declaração na data-limite paga multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido no ano.
 

Segundo as regras da Receita Federal, devem declarar o IR 2023 os contribuintes que, em 2022, receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, como salário e aposentadoria, por exemplo. Essa, no entanto, não é a única regra. Há ainda outras situações que levam à obrigatoriedade da prestação de contas, como ter bens e direitos acima de R$ 300 mil e ter recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil. Clique aqui para ver todas as normas.
 

Quem vai declarar o Imposto de Renda não pode esquecer de informar todos os ganhos e gastos no ano passado. Há despesas que garantem dedução, o que aumenta a restituição ou diminui o imposto a pagar.

Dois anos e meio após lançamento, cédula de R$ 200 circula menos do que nota de R$ 1; veja o ranking

• Bahia Notícias
• 21 Mai 2023
• 15:15h

Foto: Reprodução / Banco Central

Mais de 2 anos após o lançamento, apenas 28% das cédulas de R$ 200 produzidas foram colocadas em circulação pelo Banco Central. São 124,8 milhões de cédulas, que somam R$ 24,96 bilhões.

É menos, por exemplo do que as 148,65 milhões de cédulas de R$ 1 que continuam em circulação. Isso apesar de as de R$ 1 não serem mais produzidas desde 2005, de acordo com o G1.

Segundo o Banco Central, "o ritmo de utilização da cédula de 200 reais vem evoluindo em linha com o esperado, e deverá seguir em emissão ao longo dos próximos exercícios."Os quase R$ 25 bilhões em cédulas de R$ 200 correspondem a 7,86% de todo o valor em espécie que circula no país, de R$ 317,34 bilhões.

Circulam hoje no país 1,771 bilhões de cédulas de R$ 100, somando R$ 177,14 bilhões em valor. Já as 1,769 bilhões de notas de R$ 50 somam R$ 88,48 bilhões e a terceira cédula mais comum, de R$ 2, gera um valor de R$ 3,13 bilhões em circulação.

Ao todo, foram produzidas 450 milhões de cédulas de R$ 200, a um custo de R$ 146,25 milhões. O lançamento foi feito durante a pandemia de Covid-19, em 2020. À época, o Banco Central justificou a decisão afirmando que: os brasileiros estavam guardando mais dinheiro em casa por causa da crise provocada pela pandemia; aumentaram os saques para reservas no período de crise econômica e beneficiários que receberam em espécie o benefício Auxílio Emergencial não devolveram o dinheiro à rede bancária como previsto.

Apesar da baixa circulação, as cédulas de R$ 200 têm sido alvo de falsificadores. Até abril deste ano, foram apreendidas 13.609 cédulas falsificadas de R$ 200, somando R$ 2,721 milhões. Em 2022, a cédula de R$ 200 foi a terceira mais apreendida (61.200), perdendo para notas de R$ 100 (116.444) e de R$ 50 (115.449).

Rapper britânico ostenta fotos com armas em favela no Brasil; polícia vai investigar o caso

• Bahia Notícias
• 21 Mai 2023
• 10:09h

Foto: Reprodução/Redes sociais

O rapper britânico Central Cee será investigado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro após postar fotos nas redes sociais em posse de armas, como fuzis, granada e pistola. As imagens foram da passagem do artista pela Vila do João, comunidade localizada no Complexo da Maré, zona Norte do Rio. As informações são de O Globo.

Em uma das fotos postadas pelos amigos do rapper, um fuzil tem a marcação "3", que pode ser uma referência à facção de crime organizado que domina a comunidade.

Em informações repassadas ao O Globo, o titular da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE-RJ), Marcus Amim, afirmou que a investigação está em fase inicial e ainda não é possível confirmar se as armas que aparecem nas fotos são verdadeiras, embora a polícia considere essa possibilidade.

“Tratamos como sendo [reais] pela localidade e pelo grande número de armas daquele tipo existentes lá, bem como pelas pessoas que estão com ele nas imagens”, disse. Conforme o titular da DRE, foi possível identificar nas imagens criminosos na companhia do artista.

Caso seja atestada a veracidade das armas de fogo, o delegado explica que os envolvidos nas fotos podem responder por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. 

Com 24 anos, Oakley Neil HT, o Central Cee, é nascido em Londres. Ele estourou em 2020 com os singles "Day in the Life" e "Loading". As duas primeiras mixtapes do rapper, "Wild West", de 2021, e "23", lançada no ano passado, estrearam em segundo e primeiro lugar nas paradas do Reino Unido e ele foi indicado ao prêmio de artista britânico do ano no Brits deste ano, ao lado de Harry Styles e Stormzy. 

Segundo o jornal britânico The Guardian, em matéria publicada em abril, Centra Cee teve uma infância difícil e chegou a vender drogas durante a adolescência. Cee tem mais de 7,5 milhões de seguidores só no Instagram.

O rapper brasileiro L7nnon disse em suas redes sociais, na última sexta-feira (19), que está gravando uma parceria com Central Cee. Recentemente, no Instagram, Cee seguiu alguns perfis de rappers brasileiros, como Matuê, TZ da Coronel e Chefin.

Mais de 70% dos reajustes salariais superaram a inflação em 2023

• Bahia Notícias
• 21 Mai 2023
• 07:47h

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Sete em cada dez salários (72,5%) tiveram reajuste acima da inflação mensurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2023, de acordo com o boletim Salariômetro, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O relatório foi atualizado nesta sexta-feira (19). As informações são da Agência Brasil.

Em abril, o reajuste mediano foi de 5%, para um INPC acumulado de 4,4%. Neste mês, a proporção de reajustes acima do INPC ficou em 63,5%. O piso mediano deste mês fiou em R$ 1.554.

Considerando abril, são sete meses consecutivos em que se tem reajustes medianos acima do INPC. Neste ano, até o momento, a proporção de salários com reajuste idêntico ao INPC foi de 19,7%. Já a de salários que tiveram correção abaixo do referido índice de inflação foi de 7,8%.

O boletim também faz projeções relativas a maio. A prévia aponta um reajuste mediano de 6,3% e piso mediano de R$ 1.531. Neste mês, as negociações com ganhos acima da inflação devem ficar em 98,2

Metodologia

O relatório é um instrumento para se entender o que resulta dos acordos firmados entre trabalhadores e patrões, em termos de reajuste salarial. Categorias como a de despachantes e funcionários de autoescolas, servidores públicos e empregados da agropecuária foram algumas das que saíram melhor das mesas de negociação ocorridas entre janeiro e maio deste ano.

A Fipe acompanha as negociações através dos acordos e convenções depositados na página do Mediador do Ministério do Trabalho. A fundação coleta os dados e informações disponibilizadas pelo governo, tabulando e organizando os valores observados para 40 resultados da negociações coletivas, desagregados em acordos e convenções e também por atividade e setores econômicos.

Estudante baiano é homenageado por Messi em campanha

• Bahia Notícias
• 20 Mai 2023
• 14:07h

Foto: Divulgação/SEC

Um dos maiores ídolos do futebol, o argentino Lionel Messi, divulgou no seu perfil do Instagram, nesta sexta-feira (19), uma homenagem a história do baiano Domingos José dos Santos, 35 anos, estudante da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), ex-aluno do Colégio Rômulo Galvão, localizado em Elísio Medrado, que é cego. As informações são do Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias.

No vídeo, o craque cita o OrCam MyEye, um óculos especial fabricado por uma empresa israelense, usado por Domingos que possibilita a leitura de livros para deficientes visuais.

“Tenho orgulho de compartilhar com vocês a maravilhosa história de Domingos, um estudante cego da Bahia, Brasil. Graças à revolucionária tecnologia de assistência da #OrCam MyEye, o dispositivo transformou a vida de Domingos, proporcionando-lhe mais independência, permitindo-lhe frequentar a faculdade e ajudando-o a alcançar os seus sonhos”, diz a mensagem do atleta.

No vídeo, o estudante aparece detalhando sua trajetória, conta como perdeu a visão e mostra a forma que utiliza a tecnologia em seus estudos. Nas imagens, Messi também fala sobre a melhoria de vida das pessoas cegas ou com perda de visão, como o estudante baiano, com o uso do aparelho.

O universitário vibrou com a viralização do post de Messi. “Estou feliz que tenha acontecido isso porque, assim, mais pessoas vão assistir. A tecnologia veio para tornar este mundo mais inclusivo. O aparelho transformou a minha vida. Temos que acreditar mais na educação e nas transformações que ela proporciona, principalmente quando caminha lado a lado com a tecnologia”, afirmou.

Em 2021, o estudante recebeu o óculos da Secretaria da Educação da Bahia (SEC), no ano seguinte,  José foi aprovado para o curso de Direito na UNEB e atualmente está cursando o 4º semestre.

O baiano também foi aluno do Centro de Apoio Pedagógico Aurélio Pires (CAP), local onde recebeu as primeiras orientações educacionais, desenvolveu sua mobilidade, aprendeu informática acessível, braile e soroban.

Com divulgação da Paulo Gustavo, especialista analisa cenário do audiovisual na Bahia

• Por Ana Clara Pires I Bahia Notícias
• 20 Mai 2023
• 10:04h

Reprodução: Secult-AL

O mês de maio foi de extrema importância para o cenário cultural nacional. As novas leis de fomento à cultura surgiram em um momento em que o setor estava abandonado e precisava de investimento público. A Lei Paulo Gustavo, regulamentada na última quinta-feira (11), é a esperança de que o setor finalmente volte à normalidade depois do período pandêmico.

A Bahia foi o primeiro estado a ter seu Plano de Trabalho da Lei Paulo Gustavo aprovado pelo Governo Federal. Portanto, o estado será o primeiro a receber os recursos previstos pela lei. São R$ 148 milhões para fomentar a cultura de todo o estado. 

LEIA TAMBÉM:

• Novo plano da prefeitura destinará mais de R$ 30 mi para desenvolvimento do audiovisual em Salvador
• Bahia será o primeiro estado a receber recursos da Lei Paulo Gustavo
• Ministra diz que um dos pontos mais importantes da Lei Paulo Gustavo é a descentralização de recursos

No meio audiovisual, além da Lei Paulo Gustavo, que tem uma parte dedicada a este meio, foi lançado, nesta quinta-feira (18), um programa para incentivar o desenvolvimento de projetos audiovisuais na capital baiana. O programa batizado de “SalCine” visa incentivar a produção de longas, curtas e médias-metragens. Além do projeto “Bahia Film Commission" que existe desde 2010, e tem ganhado cada vez mais investimento.

O cineasta e diretor do Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA), Pola Ribeiro, contou, em entrevista para o Bahia Notícias, que essas políticas públicas são essenciais para que a Bahia mostre o seu potencial produtivo. “A Bahia tem tudo para ser um celeiro de produções audiovisuais, porque, quando você pensa em produção de cinema, você precisa ter texto e a Bahia tem poetas e escritores. A Bahia tem música e para filme precisa ter música, precisa ter compositor, precisa ter estrutura industrial de produção, finalização e mixagem. A Bahia tem atores, tem diretores de teatro, de cinema. E, com as políticas a Bahia, mostrou uma capacidade de se reinventar no meio audiovisual”.

Pola também contou que o estado também tem o poder de atrair recursos de fora para serem investidos no audiovisual baiano. Segundo ele, o projeto Bahia Film fez um diagnóstico muito consistente sobre a situação do audiovisual baiano. “O que eu chamo de consistente? É levantar que protagonismos têm as produtoras, o estado, a Prefeitura, o Governo Federal no fomento e na captação desses recursos. O projeto da Bahia Film demonstra que a Bahia capta muitos recursos por ano, mas tem o poder de captar muito mais”, continuou.

Mantendo seu argumento, Pola revelou que esse diagnóstico é “música para os ouvidos” dos investidores, do estado. “Ou seja, eu vou criar uma estrutura, mas é uma estrutura que já vem captando recursos para a atividade. Com o mínimo de investimento que o estado faça, ele vai ter uma capacidade de atrair um número imenso de recursos e de parceiros de fora da Bahia para trazer recursos que vão ser gastos na Bahia, gerando emprego, gerando renda, gerando desenvolvimento”.

Ele também defendeu que os novos investimentos além de empregar baianos, ajudam a “vender” a imagem da Bahia, a cultura, os conceitos, as paisagens, a música, o jeito de falar para outros estados e países. “O cinema é um investimento que não para de dar retorno”.

Quando questionado sobre como levar cinema baiano para outros municípios, ele respondeu que, quando se tem um projeto como Bahia Film, associado a DIMAS – departamento da Funceb que trabalha com audiovisual – se consegue fazer um diálogo que conversa com as coisas que formam o audiovisual, e, principalmente, a capacidade que o audiovisual tem de estar na vida das pessoas. “E assim está no interior do estado, está nas plataformas de streaming, está na TV Educativa – que está em todo o estado – essas são as formas das pessoas terem acesso e de cultuarem e gerarem conhecimento a partir do audiovisual”.

No fim, Pola revelou que vê com positividade o cenário audiovisual a partir da Lei Paulo Gustavo. “Também acho que a Ancine volta, depois desses tempos sombrios de um governo retrógrado destruidor de políticas públicas. A Ancine retoma seu papel, e volta com força total”.

O coordenador do projeto Nordeste Lab, Gabriel Pires, reiterou como o cenário de produções audiovisuais na Bahia é promissor. “Temos muitas coisas sendo produzidas, apesar do hiato do fomento que vivemos nos últimos anos, em âmbito federal e local. O nosso cenário é promissor, já que temos uma gama bem diversa de formatos de produção, de gente realizando as suas obras e com a possibilidade de termos uma perspectiva diversa sobre os nossos lugares, nossa gente e nossas coisas. Os longa-metragens baianos ainda precisam circular mais em festivais nacionais e internacionais, porém temos bons exemplos de produtoras que conseguem fazer uma boa circulação em festivais nacionais e internacionais, como os filmes da Plano3 Filmes e da Ato3 Produções de Vitória da Conquista”, começou.

Por outro lado, ele comentou que tem sido um diálogo difícil com a Ancine, que é o gestor do Fundo Setorial do Audiovisual, principal fonte de financiamento ao setor em âmbito federal. “Temos produtoras que foram contempladas em editais de 2018 que somente neste ano realizaram a sua contratação e tiveram a liberação dos recursos para iniciarem os seus trabalhos”, contou Gabriel.

“No âmbito local estamos sem editais desde 2019. Mesmo com a vinda de um volume considerável para que tenhamos editais no âmbito estadual e municipal precisamos que os governos locais também façam esse investimento. No caso do Fundo de Cultura da Bahia, nos últimos oito anos, tivemos somente dois editais setoriais de audiovisual em oito anos”, continuou.

Quando questionado sobre como o público baiano tem acesso às produções também do estado Gabriel admitiu a dificuldade de distribuição. “Os filmes realizados na Bahia ainda precisam chegar mais ao público final, temos pouca participação em bilheteria nos cinemas tradicionais, o campeão de bilheteria entre os filmes baianos é o Bahia Minha Vida (2011), com quase 75 mil espectadores”.

“Temos ainda uma dificuldade de penetração nas salas de cinema com as obras realizadas aqui, a conjunção de fatores que levam a isso é grande, desde a dificuldade de ter dinheiro para fazer uma divulgação boa até a forma como são programados os filmes nas salas de cinema de grandes redes (muitas vezes os filmes baianos ficam restritos ao Circuito Sala de Arte e ao Glauber Rocha, em Salvador e aos cinemas de arte, de rua e alternativos em outras cidades, da Bahia e do país)”, continuou.

A respeito das novas políticas públicas, a Secretária de Cultura do Estado da Bahia, por meio da Diretoria de Audiovisual da Funceb, falou, com a equipe do BN, que o foco no momento é a Lei Paulo Gustavo. “A Lei Paulo Gustavo tem sido o ponto focal de um esforço conjunto em toda Secretaria de Cultura, em prol de pensar, construir e disponibilizar à sociedade instrumentos eficazes, inclusivos e democráticos que garantam o amplo acesso aos recursos que virão para o estado”.

“No que concerne às políticas públicas voltadas ao Audiovisual na Bahia, a Fundação Cultural do Estado, vinculada à Secretaria de cultura (SecultBA), tem o compromisso de, neste momento, fortalecer a Diretoria de Audiovisual (DIMAS) e seus projetos estruturantes, a exemplo da Cinemateca da Bahia, que visa preservar a memória do audiovisual baiano, salvaguardar bens materiais e imateriais, estimular a pesquisa e dinamizar o acesso do público, tanto à história do audiovisual baiano quanto aos registros da história do nosso estado; a Sala de Cinema Walter da Silveira, único cinema público na Bahia, um espaço de difusão das produções nacionais; o Circuito Luiz Orlando de Exibição com formação e difusão do cinema baiano nos 417 municípios; e a Bahia Film Commission, um espaço de promoção das obras audiovisuais baianas e o estado da Bahia, bem como atrair produções nacionais e internacionais”, finalizou a Secult.

Tribunal derruba audiência e liberação de R$ 35 mi de Palocci decididas por juiz da Lava Jato

• Por Catarina Scortecci | Folhapress
• 20 Mai 2023
• 09:01h

Foto: Imagem de Arquivo/Agência Brasil

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) derrubou duas decisões do juiz federal Eduardo Appio que atendiam a pedidos da defesa do ex-ministro Antonio Palocci.
 

Além de cancelar uma audiência na qual Palocci seria ouvido sobre eventuais "excessos e erros" da Operação Lava Jato, marcada pelo magistrado de primeiro grau para ocorrer nesta sexta-feira (19), o tribunal de segunda instância também anulou outra decisão de Appio que liberava R$ 35 milhões de uma conta ligada ao ex-ministro.
 

Desde o início do ano, Appio está à frente da 13ª Vara de Curitiba, responsável pelos processos remanescentes da Lava Jato. Crítico de métodos antigos da investigação, o juiz tem tomado decisões favoráveis aos réus com frequência, revendo posições de outros magistrados.
 

"Considerando o princípio constitucional da presunção de inocência, os bens constritos não podem ficar eternamente sob confisco do Estado brasileiro", escreveu Appio em 12 de maio, ao decidir pela liberação de R$ 35 milhões para Palocci.
 

Ele justificou, ainda, que o cálculo de danos ocasionados pelo acusado, segundo o MPF (Ministério Público Federal), foi "meramente conjectural e não representa a responsabilidade em concreto, especialmente quando se considera o grande número de bens imóveis que podem servir de garantia ao juízo".
 

Por volta das 14h30 desta sexta, o juiz do TRF-4 Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz derrubou a decisão, atendendo a um pedido do MPF.
 

De acordo com os procuradores da República, a conta com R$ 35 milhões estava atrelada a uma ação penal que, por força de uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), já foi transferida para a Justiça Eleitoral do Distrito Federal. Além de alegar incompetência da Vara de Curitiba no caso, o MPF também reclama que não foi intimado por Appio sobre o caso.
 

Em ofício encaminhado ao juiz de segunda instância, Appio afirma que "tão somente deu cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 10ª Vara Federal do DF e que o Ministério Público Federal em Curitiba acompanhou e concordou com esta decisão liberatória de valores que são de propriedade de Antonio Palocci Filho e esposa (meação)".
 

Em outra decisão do TRF-4, na qual a audiência de Palocci com Appio foi cancelada, o tribunal de segunda instância também aponta incompetência da Vara de Curitiba.
 

O MPF afirma que assuntos ligados ao acordo de colaboração de Palocci são de competência da 8ª Turma Criminal do TRF-4, o que foi acolhido pelo magistrado de segundo grau.
 

"Acaso a defesa tenha interesse em discutir o acordo de colaboração, cabe a ela provocar esta corte regional em procedimento próprio", escreve o juiz federal de segunda instância Loraci Flores de Lima, em decisão assinada no final da tarde de quinta (18).
 

A reportagem procurou a defesa de Palocci, mas ainda não obteve retorno.
 

Por meio de uma petição apresentada pelo advogado Tracy Reinaldet, Palocci tinha se colocado à disposição de Appio para esclarecer o contexto da sua prisão, do seu acordo de colaboração premiada e também apontar "excessos e erros" da Lava Jato.
 

Sem antecipar fatos específicos, Palocci disse que seu objetivo era contribuir para o aprimoramento do sistema de Justiça penal, para "torná-lo mais democrático e garantista".
 

Ao receber a petição, na segunda (15), Appio determinou no mesmo dia que uma audiência com Palocci fosse realizada nesta sexta, em caráter de urgência. O magistrado escreve, ainda, que o depoimento se justifica "diante do que foi noticiado pelo diligente advogado em relação a eventuais abusos e prática de tortura contra Antonio Palocci".
 

Críticos da Lava Jato, como o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem usado a expressão "tortura" para se referir a ordens de prisão que têm por finalidade forçar o acusado a delatar. Appio já se disse garantista e contrário aos métodos de antigas autoridades da operação, como o ex-procurador Deltan Dallagnol.
 

Em decisão assinada na madrugada desta sexta, Appio convocou Deltan para prestar depoimento, na condição de testemunha, no dia 19 de junho. Alega que precisa ouvir o ex-procurador sobre se há "vínculo de amizade pessoal e íntima" com o procurador da República Walter Jose Mathias Junior, membro do MPF que atualmente atua nos processos do advogado e réu Rodrigo Tacla Duran.
 

Ao convocar Deltan, o juiz escreve, ainda, que a audiência deve ser realizada no formato presencial, "haja vista ser fato notório que a referida testemunha não mais ostenta prerrogativa de foro ou os privilégios legais inerentes ao mandato de deputado federal".
 

Eleito deputado federal pelo Podemos do Paraná nas urnas do ano passado, Deltan teve o mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na última terça (16). Ele ainda pode recorrer --a cassação ainda não tramitou internamente na Câmara dos Deputados.
 

Appio destaca que Tacla Duran vê "atuação parcial e eivada de suspeição" de Mathias Junior, por conta de suposta proximidade com o ex-procurador e ex-coordenador da Lava Jato no MPF.
 

Durante audiências, o procurador Mathias Junior já afirmou a Tacla Duran não ter nada pessoal contra o réu e que não possui relação de proximidade com Deltan.
 

Denunciado por crime de lavagem de dinheiro, Tacla Duran alega que seus processos são derivados de "perseguição" de Deltan e do MPF.
 

Em redes sociais, Deltan já chamou Duran de "mentiroso compulsivo, criminoso confesso e lavador de dinheiro profissional" e disse que o juiz Appio, a quem chama de "juiz lulista e midiático", "nem disfarça a tentativa de retaliar contra quem, ao contrário dele, lutou contra a corrupção".
 

A reportagem procurou Deltan nesta sexta sobre a audiência de 19 de junho, mas ainda não obteve retorno.

Aeroporto de Natal é arrematado por R$ 320 milhões em primeiro leilão do governo Lula

• Por Thiago Bethônico | Folhapress
• 19 Mai 2023
• 18:11h

Foto: Divulgação / Inframerica

A Zurich Airport International foi a vencedora do leilão de concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), o primeiro realizado na atual gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O certame foi realizado na manhã desta sexta-feira (19) na sede da B3, em São Paulo.
 

Com a oferta de R$ 320 milhões, o grupo arrematou o terminal, cujo lance mínimo havia sido estabelecido em R$ 226,9 milhões --um ágio de 41%.
 

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) definiu que a vencedora do leilão seria a empresa que oferecesse maior contribuição inicial ofertada para a ampliação, manutenção e exploração do aeroporto pelo prazo de 30 anos.
 

O leilão teve dois grupos interessados, a Zurich Airport International e a XP Asset, braço de gestão de recursos da correta XP --que participou do certame com o nome de NK 230 Empreendimentos e Participações.
 

Atualmente, a suíca Zurich possui os terminais de Florianópolis, Macaé (RJ) e Vitória (ES). Também opera o aeroporto de Belo Horizonte (Confins), com o grupo CCR. Já a XP é responsável pelo Campo de Marte (SP) e o aeroporto de Jacarepaguá (RJ).
 

Até que a nova administradora assuma integralmente a concessão, a Inframerica seguirá a frente do terminal aéreo. A previsão é que a transição entre as empresas aconteça no início de 2024.
 

O leilão começou com a abertura das propostas enviadas por escrito. A Zurich fez a oferta inicial mais alta, de R$ 250 milhões (ágio de 10,16%). A primeira proposta da XP foi de R$ 231 milhões (ágio de 1,79%).
 

Após a abertura das propostas iniciais, o leilão entrou na parte de ofertas viva-voz. As concorrentes disputaram uma série de rodadas até o martelo ser batido no lance de R$ 320.000.012, feito pela Zurich.
 

São Gonçalo do Amarante foi o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada, em 2011, fazendo parte do primeiro leilão de aeroportos. Segundo a agência de aviação, o leilão se dará pela maior contribuição inicial ofertada para a ampliação, manutenção e exploração do aeroporto pelo prazo de 30 anos.
 

O terminal, localizado na região metropolitana de Natal, tem capacidade para receber 6 milhões de passageiros por ano, possui oito pontes de embarque e opera voos nacionais e internacionais.
 

O aeroporto passou por um processo de devolução amigável feita pelo Consórcio Inframerica, administradora do aeroporto, que anunciou o pedido em 2020. Em fevereiro deste ano, a Anac aprovou, de forma inédita, o edital de relicitação, argumentando que o processo é viável e tem potencial de ajudar a desenvolver a infraestrutura nacional.
 

Localizado a 18 quilômetros do porto de Natal e a cerca de 30 quilômetros do centro da capital potiguar, o aeroporto fica próximo a estradas que fazem ligação com outras capitais do Nordeste, como João Pessoa (PB) e Recife (PE).
 

O contrato com a Inframerica teve início em 2012, por um prazo de 28 anos, e o terminal foi construído do zero, como parte das obras previstas para a Copa de 2014. A empresa também é responsável pela administração do aeroporto de Brasília.
 

Segundo a atual concessionária, o terminal do Rio Grande do Norte também se destaca como um dos principais exportadores de cargas da região Nordeste e possui 210 mil m² de área de pátio de aeronaves.
 

O aeroporto de Natal encerrou 2022 com um fluxo de 2.2 milhões de passageiros e 18.179 pousos e decolagens. O movimento representa um aumento de 24,6% da movimentação de pessoas, se comparado a 2021.
 

Em 2020, a Inframerica anunciou que devolveria a concessão do aeroporto. Na ocasião, a operadora aeroportuária calculou ter investido cerca de R$ 700 milhões em obras de infraestrutura.
 

Uma das justificativas apresentadas pela empresa à época foi em relação ao tráfego de passageiros, "impactado principalmente pela severa e longa crise econômica enfrentada pelo país, ocorrida justamente no período inicial da concessão e que impactou diretamente o turismo na região".
 

A empresa também afirmou que os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental feitos no início da concessão apontavam uma expectativa de 4,3 milhões de passageiros em 2019. "Contudo, o fluxo registrado foi de 2,3 milhões, cerca da metade do que era previsto nos estudos de viabilidade", disse.
 

Segundo a concessionária, também pesaram na decisão regras contratuais que ao longo dos outros leilões de aeroportos foram aperfeiçoadas.
 

"Com a relicitação e novas condições contratuais, o administrador que assumirá terá mais chances de ter uma operação sustentável a longo prazo", disse a empresa, em nota, nesta quinta-feira (18).

Produção industrial cresce mais na Bahia do que em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais

• Por Edu Mota, de Brasília
• 19 Mai 2023
• 16:26h

Foto: Carol Garcia / Governo BA

O Estado da Bahia teve um dos maiores crescimentos do País na produção industrial em março deste ano, na comparação com o mês de fevereiro. É o que mostra levantamento divulgado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o instituto, a produção industrial na Bahia cresceu 5,6% em março, ficando atrás apenas de Mato Grosso (9,3%), Amazonas (8,7%) e Pernambuco (8,1%), e empatando com o Rio Grande do Sul. 

O resultado obtido pela Bahia ficou bem acima da média nacional (1,1%), e um pouco abaixo do resultado médio da região Nordeste (6,8%). A produção das indústrias baianas obtiveram em março resultado muito superior a estados como Minas Gerais (1,5%), Rio de Janeiro (0,7%), São Paulo (0,2%) e Paraná (-1,3%). 

Em relação aos dados da média móvel trimestral, dos 15 estados pesquisados pelo IBGE, a Bahia ficou na quarta colocação, com 3,5%, perdendo apenas para Pernambuco (9,9%), Amazonas (5,7%) e Espírito Santo (5,1%). O índice médio trimestral da Região Nordeste ficou com 5,1%. 

Apesar de os números da produção industrial da Bahia não terem ido tão bem no acumulado dos últimos 12 meses (0,6%), o Estado ainda ficou com a quinta posição, entre os 15 pesquisados. De acordo com o levantamento do IBGE, a Bahia só perde para Mato Grosso (10,2%), Amazonas (7,5%), Rio de Janeiro (5,1%) e Minas Gerais (1,1%). A indústria baiana ficou logo à frente de São Paulo (0,5%) no acumulado de 12 meses, e obteve resultado melhor do que a média nacional (0,0%) e a média da região Nordeste (-1,2%).

Justiça confirma proibição do Pedrão em Eunápolis, mas abre "exceção" para 2023; entenda

• Bahia Notícias
• 19 Mai 2023
• 14:21h

Foto: Reprodução

A Justiça Federal de Eunápolis (BA), entendeu que o cancelamento do “Pedrão 2023”, em vista a proximidade da data prevista para realização do evento, o tempo necessário para o seu planejamento e para as contratações relacionadas, pode gerar um impacto negativo à economia local e liberou a realização do evento.

No entanto, a partir de 2024, o município de Eunápolis não poderá realizar eventos em rodovias federais, em especial no trecho da BR-367, onde é tradicionalmente realizado a “Micareta da Copa” e o “Pedrão”, sob pena de multa, no valor de R$ 10 milhões por dia, em caso de descumprimento. 

A ação civil pública com ato de utilização de bens públicos foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Na ação foi deferida a tutela antecipada requerida ao município, ressalvando os efeitos da decisão exclusivamente para o “Pedrão 2023”, já que o evento está próximo de ser realizado.

O MPF narrou nos autos que, desde 2005, ocorre o “Pedrão” e que há alguns anos o evento começou a ser realizado na BR-367, causando transtornos ao trânsito e aumentando o número de ocorrências de acidentes. Afirmou ainda que para garantir a segurança viária, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) precisa solicitar reforço extraordinário de outras unidades, de modo que a realização deste evento, por si só, já causa ônus para a União.

Intimado a se manifestar sobre o pedido de urgência, o município de Eunápolis alegou que a atual gestão municipal pretende realizar o evento, entre os meses de junho e julho, em local não situado no trecho da BR-367 (bairro Santa Isabel). 

O município ainda afirmou que não existe ilegalidade na realização do “Pedrão” ao longo da rodovia e que não foi descumprida nenhuma norma apontada pelo MPF. Foi defendido que o “Pedrão” é patrimônio cultural do município, o maior evento junino do extremo sul da Bahia, fonte de mais de 5 mil empregos e que faz circular mais de R$ 50 milhões na economia local.

Tanto o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) quanto a Polícia Rodoviária Federal (PRF), órgãos responsáveis pela autorização de eventos com obstruções das rodovias federais foram intimados para se manifestarem sobre o pedido de tutela antecipada. 

O DNIT alegou a não constatação na unidade local e nem na sua Superintendência Regional de processo administrativo de autorização para realização do evento, tendo concluído pela não concordância do fechamento das rodovias federais para o evento objeto dos autos. 

A União, por meio?da Delegacia da Polícia Rodoviária, afirmou que embora seja responsável pela fiscalização na rodovia, não recebeu nenhum pedido de autorização para realização do evento, também colocando-se contrária à realização de eventos que causem interdição das rodovias federais e inúmeros transtornos aos cidadãos que as utilizam.

 Na análise dos autos, o magistrado registrou que “não se está proibindo o evento festivo em si, mas que ele seja realizado em local em que também existe interesse público primário, rodovia federal, de grande importância para a circulação de pessoas em toda a região. Ou seja, o livre trânsito da rodovia não pode ser suprimido ou prejudicado por um evento festivo, a princípio, por mais benefícios que este traga para a população local.”

Faustão fora da Band: apresentador deixará de receber salário milionário

• Bahia Notícias
• 19 Mai 2023
• 12:13h

Foto: Reprodução Redes Sociais

Após um ano e meio na TV Bandeirantes, o apresentador Faustão confirmou sua saída da emissora, nesta quinta-feira (18). Na emissora paulista, o apresentador comandava o programa “Faustão na Band” e ganhava um salário milionário. As informações são via BPMoney. 

Faustão chegou na Band em 2021, assim que encerrou o contrato com a TV Globo, onde passou 30 anos com o programa “Domingão do Faustão”. Na Band, o salário do apresentador era estimado em R$ 3 milhões, de acordo com informações da revista Veja e da coluna Splash da UOL.

Ainda de acordo com a revista Veja, em reunião ocorrida nesta quarta com os diretores do programa, foi proposto uma redução no salário, algo que não teria agradado o apresentador. 

Em um levantamento de mercado, feito pela UOL, em janeiro deste ano, a fortuna do apresentador era estimada em R$ 1,1 bilhão. Apesar da fortuna em grandes proporções, ele não é o único comunicador bilionário no Brasil.