"Embora nós tenhamos a paralisação da usina de Santo Antonio, por falta d'água, não há problema no momento. A estocagem de diesel foi significativa", afirmou.
 

A declaração ocorreu após primeira reunião de ministros sobre o tema, realizada na pasta de Alckmin.
 

A usina de Santo Antônio, localizada no rio Madeira (RO), está desligada desde o domingo (1º) por causa da seca na região.
 

"Atualmente, como o rio Madeira apresenta recorde de baixa vazão, o desligamento visa preservar a integridade das unidades geradoras da hidrelétrica, por isso a operação foi temporariamente interrompida", diz comunicado da operadora divulgado nas redes sociais na segunda-feira (2).
 

De acordo com o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), a pasta recebeu em 8 de junho o primeiro comunicado da ANA (Agência Nacional de Águas) informando da necessidade de o governo se prevenir, em razão da situação climática no Norte.
 

Em julho e agosto, o governo determinou a estocagem de óleo diesel, que opera essas térmicas na região. "Nos dá um certo conforto, pelo menos para os próximos 30 dias, de que esses sistemas isolados estarão com suprimento garantido ao povo brasileiro", afirmou Silveira.
 

As duas principais cidades que seriam afetadas por uma eventual falta de abastecimento de energia seriam as capitais Boa Vista e Rio Branco.
 

Alckmin viaja com uma comitiva de ministros para Manaus nesta quarta-feira (4) para avaliar os estragos da seca e as demandas dos municípios.
 

Por enquanto, estão confirmados Waldez Goes, Marina Silva (Meio Ambiente), Alexandre Silveira, Sônia Guajajara (Povos Indigenas), José Múcio (Defesa), a secretária-executiva do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, além de representantes da Saúde, do Desenvolvimento Regional, Relações Institucionais e do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

As aulas serão na modalidade semipresencial, sendo 80% a distância, pela plataforma de ensino do SESI, e 20% presencial. Por isso, os candidatos precisam ter acesso à internet.

Confira as vagas disponíveis nos Polos da EJA do SESI Bahia:

Camaçari

• Escola SESI Milton Santos
  (71) 3234-8230
  150 vagas

Feira de Santana

• Escola SESI José Carvalho
  (75) 3602-9790?
  WhatsApp: (71) 996554582
  390 vagas

Ilhéus

• Escola SESI Adonias Filho
  (73)3222-7077 e (73)3222-7069
  435 vagas

Juazeiro

• Escola SESI João Gilberto
  (74) 2102-7144?
  WhatsApp: (71) 9 9700-7119 ou (71) 9 9906-8083
  415 vagas

Luís Eduardo Magalhães

• Escola SESI João Ubaldo Ribeiro
  (77) 3639-6400/ 6401 ou (77) 9 8825-5471
  230 vagas

Salvador

• Escola SESI Reitor Miguel Calmon
  (71) 3234-8230
  430 vagas

Teixeira de Freitas

• Escola SESI Maria Odília Teixeira
  (73 )3164-2704
  440 vagas

Vitória da Conquista

• Escola SESI Anísio Teixeira
  (77) 3201-5703 ou (77) 3201-5722
  400 vagas

Mas os ministérios têm beneficiado os redutos dos parlamentares mais poderosos. Ou seja, há apenas uma simulação de um concurso amplo para as prefeituras tentarem acessar o dinheiro via critérios exclusivamente técnicos.
 

Parlamentares e pessoas envolvidas nas negociações explicam como funciona essa espécie de encenação.
 

Antes mesmo de o ministério abrir o prazo para receber sugestões e projetos, o deputado ou senador já sabe para qual município quer enviar dinheiro. A prefeitura cadastra a proposta no site do ministério e recebe o número do protocolo.
 

O deputado ou senador então informa aos articuladores políticos do Palácio do Planalto ou do Congresso o número da proposta que ele quer apadrinhar e que deverá ser beneficiada no recebimento de emendas. O ministério, por fim, seleciona os projetos indicados pelos parlamentares e efetiva os repasses.
 

O critério, portanto, tem sido político, pois são priorizadas as sugestões de quem é mais próximo dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de líderes partidários nas duas Casas.
 

Essas negociações descumprem a promessa de Lula de dar transparência ao processo orçamentário com o Congresso. Durante a campanha presidencial, Lula criticou as emendas de relator, usadas na gestão de Jair Bolsonaro (PL) e que foram extintas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
 

A comunicação entre o Congresso e o governo nesse início de governo Lula é informal. A orientação nos bastidores é evitar o envio de ofícios para o Planalto ou para ministérios com o protocolo das prefeituras que receberão o dinheiro.
 

O uso desses ofícios na gestão Bolsonaro deixavam as negociações expostas e revelavam os acordos políticos por trás da liberação do dinheiro.
 

No entanto, essa engrenagem não está girando do jeito que a cúpula do Congresso gostaria. Os últimos meses têm sido marcados por reclamações sobre a demora na liberação de emendas e de ministros que não cumpriam acordos.
 

Líderes da Câmara e do Senado querem encurtar ainda mais o processo de liberação do dinheiro. Por isso, preparam um novo modelo de distribuição de emendas.
 

Como mostrou a Folha de S.Paulo, está em estudo a criação de um novo tipo de repasse, a emenda de liderança, e de um cronograma para o envio de dinheiro às bases eleitorais dos deputados e senadores. Outra ideia é reforçar o valor de emendas já existentes.
 

Com isso, busca-se retomar controle pleno dos R$ 10 bilhões que foram parar nos cofres de ministérios após o STF enterrar as antigas emendas de relator.
 

Apesar das reclamações, a cúpula do Congresso manteve no primeiro ano do governo Lula influência na distribuição dos recursos bilionários que ficaram sob responsabilidades dos ministérios. As negociações com o Congresso para a destinação dessa verba ocorreram sem transparência.
 

Isso foi visto, por exemplo, na reeleição de Lira e, mais recentemente, na votação da Reforma Tributária, projeto prioritário para o presidente da Câmara.
 

Parlamentares e membros do Palácio do Planalto contam, sob reserva, que foram dados de R$ 3,5 milhões a R$ 7 milhões para os que apoiaram a Reforma Tributária. E, de acordo com pessoas que receberam esses valores, a liberação ocorreu em cota única; ou seja: deputados puderam escolher uma obra ou ação nos municípios para receber todo o dinheiro que lhes for reservado, em vez de dividir a verba em diferentes projetos.
 

Para a reeleição de Lira, foram R$ 13 milhões, sendo que alguns deputados receberam parte disso já no ano passado.
 

A fatura da promessa para os novatos e para a reforma também saiu do caixa dessa fatia de R$ 10 bilhões.
 

Esses acordos tiveram a chancela da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), comandada por Alexandre Padilha (PT), responsável pela articulação com o Congresso e que monitora a liberação dos recursos.
 

Na nova estrutura de negociação de emendas, preparada para o próximo ano, a cúpula do Congresso deve ficar com ainda mais poder. Como o dinheiro não ficará mais nos cofres de ministérios, os parlamentares ganham mais autonomia quando o dinheiro se torna efetivamente uma emenda.
 

Líderes do Congresso dizem que isso tornará o processo mais transparente em relação ao modelo atual. Mas, por outro lado, as discussões caminham para tirar poderes de Lula e deixar os parlamentares menos dependentes do governo para enviar verba para redutos eleitorais.
 

ENTENDA O QUE MUDA NA NEGOCIAÇÃO DE EMENDAS
 

Como era no governo Bolsonaro:
 

Era carimbado como emenda
 

Nome era emenda de relator
 

Cúpula do Congresso enviava ofícios para o Planalto ou ministérios
 

Governo executava pedidos dos parlamentares
 

Divisão do dinheiro era feita por Lira, Pacheco e líderes
 

Como é no governo Lula:
 

Não é formalmente classificada como emenda
 

É mais oculto do que no governo anterior
 

Negociações são no boca a boca, sem ofícios
 

Planalto promete cumprir acordos com Congresso, mas ministros demoram
 

Divisão do dinheiro é feita por Lira, Pacheco e líderes, mas governo quer aplicar em políticas de Lula
 

Como pode ficar em 2024:
 

Volta a ser formalmente emenda
 

Novo nome pode ser emenda de liderança
 

Cada partido teria valor proporcional à quantidade de parlamentar
 

Cúpula do Congresso ainda teria cotas maiores
 

Deve ser criado um cronograma para liberação de emendas
 

Outra opção é turbinar as emendas já existentes

Ao analisar o recurso, o ministro Og Fernandes sinaliza que a Corte Especial apreciou diversas questões preliminares e de mérito, “afastando a possibilidade de absolvição sumária dos acusados, por entender presente a justa causa para deflagração da ação penal”. 

O relator da ação penal na Corte indica que Gesivaldo Britto pretende, em “momento processual inadequado”, renovar a alegação de questões preliminares e de mérito, que já foram “devidamente apreciadas” pelo juízo competente antes de instaurada a relação jurídica processual.

No entendimento de Og, exigir, após a defesa prévia, a reanálise de todas as questões de mérito trazidas pelas partes antes do recebimento da denúncia resultaria na ofensa aos “princípios da reserva legal e da razoável duração do processo criminal”.

“No caso, o acórdão embargado explicitou, fundamentadamente, as razões pelas quais manteve a decisão monocrática que negou a existência de nulidade processual por ausência de análise da defesa prévia antes da instrução probatória, inexistindo, portanto, vício a ser dissipado pela via aclaratória. Ademais, inviável o exame de possível ofensa a dispositivo constitucional, ainda que para prequestionamento, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal”, concluiu o ministro relator.

Votoram com o relator os ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha e Herman Benjamin. Os ministros Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves estavam ausentes justificadamente. 

De acordo com Labsis, tremores de baixa magnitude são relativamente comuns no Brasil, principalmente no nordeste. Em geral, os sismos são causados por pressões geológicas que movimentam pequenas fraturas na crosta terrestre.

Dicas de segurança

O LABSIS informou ainda dicas de segurança importantes de como agir durante um terremoto. Confira abaixo:

• Proteja-se. Quando sentir um terremoto, proteja-se sob uma mesa ou mesa resistente use uma almofada para proteger a cabeça de objetos que caiam;
• Uma vez que a agitação pare, verifique se há fontes de fogo e apague-as ou desligue-as (incluindo fornos a gás);
• Procure manter a calma e evitar objetos caídos ou quebrados. Além disso, fique dentro de casa para evitar a queda de objetos, como placas na frente dos prédios, se possível;
• Abra uma porta ou janela para poder escapar, se necessário. (As portas e janelas podem ficar empenadas e emperradas se a fundação do edifício se deslocar muito.)
• Se estiver do lado de fora, tente ficar longe de paredes, portões ou qualquer objeto que possa tombar;
• Em caso de perigo de incêndio ou tsunami, dirija-se a uma área de evacuação designada. Parta para terrenos mais altos se estiver na costa;
• Obtenha informações precisas e oficiais e siga as instruções. (Em 2011, houve uma enxurrada de informações imprecisas que se espalharam online após o terremoto.)
• Em caso de evacuação, certifique-se de desligar o disjuntor e a rede de gás em seu escritório ou casa antes de sair, se o tempo permitir.

No sábado (30), um acordo emergencial no Senado fez passar um projeto de lei sobre gastos federais para evitar, por 45 dias, a paralisação dos serviços do governo. O texto não traz previsão de ajuda à Ucrânia, um dos temas controversos entre a oposição republicana e a situação democrata.
 

No domingo (1º), o presidente Joe Biden fez um apelo para que a negociação final retome a ajuda nos termos atuais. O país é, de longe, o maior doador militar da Ucrânia. Segundo o Instituto para a Economia Mundial de Kiel (Alemanha), do início da guerra em 24 de fevereiro de 2022 até 31 de julho deste ano, R$ 223 bilhões dos R$ 370 bilhões enviados por Washington a Kiev foram em armamentos.
 

O chanceler ucraniano, Dmitro Kuleba, tentou minimizar a situação ao receber os colegas europeus. "Nós não sentimos que o apoio americano foi estilhaçado porque os EUA entendem que o que está em jogo na Ucrânia é bem maior do que só a Ucrânia", afirmou, ao lado do chefe da diplomacia da UE, o espanhol Josep Borrell.
 

Ele foi menos enfático em relação à outra má notícia para Kiev no fim de semana, a vitória do partido nacionalista Smer (Direção) na eleição da Eslováquia, país vizinho à Ucrânia. "É muito cedo para julgar", afirmou, citando o fato de que a sigla do ex-premiê Robert Fico terá de formar um governo de coalizão nas próximas duas semanas.
 

O vencedor, contudo, foi inequívoco ao dizer que manterá as promessas de fim do apoio eslovaco, que incluiu o envio de sistemas antiaéreos e caças MiG-29, ao esforço de guerra ucraniano. "A Eslováquia e seus habitantes têm problemas mais importantes do que a Ucrânia. Estamos preparados para ajudar a reconstruir o Estado ucraniano, mas vocês conhecem nossa opinião sobre armá-lo", disse.
 

No próximo dia 15, a Polônia irá às urnas para escolher parlamentares, e o atual governo está cada vez mais crítico de Kiev, tendo inclusive anunciado que não mais enviaria armas para Zelenski em favor de seu próprio rearmamento. Em outro vizinho da Ucrânia, a Hungria, o governo de Viktor Orbán se declarou contra apoio incondicional aos invadidos e condena as sanções contra a Rússia, ainda que as aplique no âmbito da UE.
 

A Eslováquia é sexta maior apoiadora da Ucrânia em termos de porcentagem do seu Produto Interno Bruto enviado como ajuda. A UE, como instituição, é dona da maior fatia de ajuda a Kiev na guerra: R$ 450 bilhões, embora R$ 410 bilhões sejam em repasses financeiros, não militares.
 

O calendário eleitoral é um fator importante também nos EUA, onde os republicanos cada vez mais refratários ao apoio de Biden à Ucrânia deverão pressionar por uma modulação do presidente na campanha pela Casa Branca em 2024.
 

O tempo corre contra Kiev, e também o clima. As primeiras chuvas do outono do Hemisfério Norte devem começar nos próximos 15 dias, dificultando a já ineficaz contraofensiva iniciada em junho por Zelenski. Ela teve ganhos incrementais, mas estudo divulgado pelo jornal americano The New York Times, insuspeito de simpatias por Putin, mostrou que foram menos do que os também poucos avanços dos russos neste verão.
 

Restaram a Zelenski ações mais ousadas e midiáticas, como os ataques à Frota do Mar Negro da Rússia na Crimeia e o emprego de drones contra o território russo, particularmente bases aéreas. Mas o balanço da guerra tem favorecido a Rússia no longo prazo.
 

A ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock, pediu empenho especial aos colegas para preparar a Ucrânia contra uma segunda onda de bombardeios de sua infraestrutura energética no inverno europeu. De outubro a janeiro passados, a Rússia deixou repetidamente o país no escuro.
 

"No inverno passado, vimos a forma brutal com que o presidente russo está conduzindo essa guerra", afirmou ela. Zelenski foi na mesma linha: "É muito importante maximizar o reforço do escudo sobre o céu da Ucrânia antes do inverno. Os sistemas de defesa aérea que já recebemos, como o Patriot, o Iris-T, Nasams e outros, já estão salvando vidas", disse.
 

No Kremlin, o discurso oficial é o de não celebrar demais as agruras do adversário. A votação nos EUA, disse o porta-voz Dmitri Peskov nesta segunda, "é um fenômeno temporário". "Os EUA vão continuar seu envolvimento neste conflito, de fato um envolvimento direto", afirmou.
 

Sobre a vitória de Fico na Eslováquia, ele foi econômico, dizendo que "é um absurdo que políticos sensatos que buscam o interesse de seu país sejam chamados de pró-Rússia".

O cadastro reserva contemplará 250 vagas: 187 para ampla concorrência, 13 para pessoas com deficiência e 50 para pessoas negras. As inscrições para o TST podem ser feitas pelo site da banca examinadora responsável pelo processo seletivo, a Cebraspe. 

A remuneração inicial para analista judiciário das áreas de Medicina e Engenharia Mecânica é de R$ 13.202,62 e a taxa de inscrição é de R$ 130.

Para o cargo de técnico judiciário especializado em Programação, a remuneração inicial é de R$ 8.046,84, e o valor da inscrição é de R$ 85.

Já o concurso público do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai destinar 50 vagas imediatas, além de formação de um cadastro de reserva, para os cargos de analista em ciência e tecnologia. 

Os salários com as gratificações por desempenho e titulação variam de R$ 7.887,57 a R$ 12.634,13. As inscrições poderão ser feitas até o próximo dia 23 de outubro, no site da Cebraspe. A taxa de participação custa R$ 120.

As provas objetivas e a prova discursiva do concurso terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 14 de janeiro de 2024.

O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), organização subordinada ao Ministério da Defesa, também está com inscrições abertas para concurso público. Serão 200 vagas, sendo 50 imediatas e 150 para cadastro reserva.

As vagas são para a carreira de analista em ciência e tecnologia júnior, em várias especialidades. As oportunidades são para Brasília (DF), Manaus (AM), Belém (PA) e Porto Velho (RO). 

O salário é de R$ 6.662,68, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, além de auxílio-alimentação. A remuneração pode aumentar de acordo com a qualificação dos candidatos.

As inscrições terminam às 22h do dia 2 de novembro. A taxa será de R$ 85. O processo deverá ser feito exclusivamente pelo site do Instituto Iades, banca organizadora do concurso. O certame será realizado em 2 fases, a primeira uma prova objetiva e a segunda uma discursiva. 

As provas vão ocorrer no dia 19 de novembro.

Trump, por sua vez, chamou o julgamento de "simulacro" de Justiça e disse que parecia "um show de horror".
 

O ex-presidente, o principal candidato à indicação presidencial republicana para 2024, é acusado pela procuradora de inflar o valor de seus ativos em bilhões de dólares para garantir melhores condições de empréstimos e seguros.
 

James está buscando pelo menos 250 milhões de dólares em multas, uma proibição permanente contra Trump e seus filhos Donald Jr. e Eric de administrarem empresas em Nova York e uma restrição de cinco anos às atividades imobiliárias comerciais de Trump e de sua principal organização, a Trump Organization.
 

O juiz Arthur Engoron decidiu na semana passada que James havia provado seu caso de fraude contra Trump, seus dois filhos adultos e 10 de suas empresas.
 

Engoron descreveu em termos contundentes como eles inventaram avaliações. Isso incluiu Trump calculando o valor de seu apartamento na Trump Tower como se fosse três vezes maior do que o tamanho real.
 

"Uma discrepância dessa ordem de grandeza, feita por um incorporador imobiliário que avalia seu próprio espaço de décadas, só pode ser considerada fraude", disse ele.
 

Engoron cancelou os certificados comerciais das empresas que controlam os pilares do império de Trump -incluindo a Trump Tower e seus clubes de golfe em Nova York- e disse que nomeará administradores para supervisionar sua dissolução.

A maioria das mortes ocorreram durante operações policiais nos bairros periféricos da capital baiana Veja, abaixo, a cronologia:

????6 de setembro: sete homens mortos em uma operação policial em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia;

????6 de setembro: o último foragido suspeito de matar 10 pessoas em uma chacina em Mata de São João, Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi morto em troca de tiros em Dias D'Ávila, também na RMS;

????3 a 7 de setembro: 11 suspeitos de integrar facções criminosas foram mortos em troca de tiros com a polícia Militar nos bairros de Alto das Pombas e Calabar, que são vizinhos. Durante os dias de operações, mais de 15 moradores dos bairros foram feitos reféns por suspeitos;

????10 de setembro: 2 pessoas foram mortas no Engenho Velho da Federação, bairro que fica próximo ao Alto das Pombas e Calabar;

????15 de setembro: 4 suspeitos e um policial federal foram mortos no bairro de Valéria, durante uma operação da Polícia Civil em conjunto com a Polícia Federal;

????16 a 21 de setembro: 10 suspeitos de envolvimento na ação que resultou na morte do policial federal foram mortos em Salvador e cidades da região metropolitana;

????22 de setembro: 5 suspeitos de integrarem facções criminosas foram mortos em Águas Claras, bairro de Salvador, e 1 foi morto em Feira de Santana, cidade a 100 km da capital baiana;

????23 de setembro: 5 suspeitos mortos após dois confrontos com policiais militares na cidade de Crisópolis, a cerca de 212 km de Salvador;

????26 de setembro: 5 suspeitos mortos e dois feridos após troca de tiros com policiais militares em Acajutiba, a 185 km da capital baiana;

????27 de setembro: dois homens morreram após confrontos com policiais civis na cidade de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador;

????27 de setembro: dois homens morreram em confronto com policiais na cidade de Cruz das Almas, no recôncavo da Bahia;

????27 de setembro: dois policiais militares e dois homens morreram após dois confrontos no bairro do IAPI, em Salvador;

????28 de setembro: dois homens morreram em confronto com policiais militares na cidade de Ibirataia, no sul da Bahia;

????29 de setembro: dois homens morreram após confronto com policiais militares durante uma operação no bairro de Nova Brasília, em Salvador;

????29 de setembro: um homem morreu após confronto durante uma operação integrada das forças de segurança, no bairro de Valéria, em Salvador;

????29 de setembro: quatro homens mortos durante confronto com a polícia em Santo Amaro, no recôncavo baiano.