"Teve uma desoneração com relação aos combustíveis aqui na Bahia e essa redução, necessariamente, implica em uma redução de repasse do Estado para o município", explicou Pedro Cravo, advogado em Direito Tributário e Público.

Neste mês de agosto, a Prefeitura de Caém, cidade com pouco mais de 10 mil habitantes que fica no centro norte baiano, recebeu mais de R$ 800 mil do fundo de participação. No entanto, o prefeito Arnaldo de Oliveira Filho disse que está com dificuldades para fechar a folha de pagamento.

"Até esse mês eu ainda estou com a folha de pagamento em dias. No entanto, se continuar neste ritmo vai ser dificil continuar honrando em dias os salários dos funcionários", disse o gestor municipal.

Em nota, a Secretaria da Fazenda informou que a queda na arrecadação do ICMS foi inferior a 1%. Nos primeiros sete meses do ano foram arrecados com o tributo cerca de R$ 19 bilhões, valor parecido com o do mesmo período do ano passado.

Já o Tesouro Nacional informou que variações na arrecadação dos tributos impactam o montante final a ser transferido pelo fundo de participação dos municípios e que é calculado pelo Tribunal de Contas da União.

Instituído pela Resolução CNJ nº 260/2018, o Ranking da Transparência do Poder Judiciário avalia o grau de informação que é disponibilizado à população. Os itens sob avaliação estão distribuídos em nove temas, compostos por 84 perguntas que buscam identificar objetivos estratégicos, metas, indicadores e os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão.

A apuração também abrange questões relativas à publicação do calendário das sessões colegiadas, atas de sessões, serviço de informação ao cidadão, informações sobre licitações e contratos, entre outras.

No âmbito dos Tribunais estaduais, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) também conquistou o primeiro lugar.

"O cara que quer empreender é um trabalhador. Ele tem que ser levado em conta, ele quer cuidar da sua família, isso é muito bom para o país", disse Lula.

O presidente afirmou que é preciso dar condições para que os empreendedores tenham acesso à financiamentos para impulsionar seus negócios.

'Eu quero valorizar muito os empreendedores individuais, quero valorizar muito as cooperativas e quero valorizar muito a pequena e média empresa porque ela gera 60% ou 70% do emprego deste país. Quanto melhor estiver a pequena empresa, melhora está a grande empresa, melhor está o salário, melhor está a vida do povo', disse o presidente.

A declaração foi dada na transmissão semanal feita por Lula nas redes sociais da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

O governo Dilma Rousseff teve um ministério similar, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A pasta foi criada em 2013 também em um contexto de reforçar a base parlamentar no Congresso. Guilherme Afif Domingos (PSD) foi nomeado ministro na ocasião.

Segundo Christiane, o alvo dos criminosos, Preá, "era ex-namorado da atual namorada do mandante do crime". "Entre as vítimas, está uma senhora de prenome Cristiane, que é a mãe da atual namorada do executor", acrescentou.

Cristiane e Preá estavam juntos na casa incendiada, com mais três crianças, dois adultos. Estavam também no imóvel um bebê, que foi poupado pelos criminosos e foi resgatado pelo pai, e um adolescente de 12 anos, que está internado com lesões graves.

"Possivelmente eram pessoas de uma mesma família nessa casa, mas só vamos ter certeza a partir dos exames. Os corpos estavam carbonizados, não terminou ainda o processo de identificação. Se não tem dados de identificação, não tem como termos nomes delas. Sabemos que são sete pessoas mortas na mesma casa, mas quem eram essas pessoas, só a perícia vai dizer".

As três crianças e o adolescente são irmãos da mulher que namorava com o mandante do crime - ela estava fora de casa quando tudo aconteceu e não teve nome divulgado. O bebê tem entre um ano e meio a dois anos, e foi resgatado pelo pai. Não foi detalhado como ocorreu o resgate.

O sistema já devolveu cerca de R$ 4,4 bilhões em valores a receber para 14,4 milhões de CPFs e 571 mil CNPJs. Veja mais abaixo como consultar e resgatar.

De acordo com as estatísticas do Banco Central, 63% dos resgastes devem ser de até R$ 10. No total, serão 28,6 milhões de pessoas.

A segunda maior parcela — 11,3 milhões de pessoas ou 25% — têm entre R$ 10,01 e R$ 100,00 esquecidos.

• acima de R$ 1.000,01: 802.614 beneficiários
• entre R$ 100,01 e R$ 1.000,00: 4.623.573 beneficiários
• entre R$ 10,01 e R$ 100,00: 11.352.859 beneficiários
• entre R$ 0,00 e R$ 10,00: 28.655.390 beneficiários

No dia seguinte, sábado (2), às 17h30, o Bahia de Feira jogará sua vida pelo acesso à Série C. O Tremendão encara o Athletic Club-MG, no Mineirão, pelo jogo de volta das quartas de final da Série D. A equipe de Feira de Santana perdeu o primeiro encontro na Arena Cajueiro por 2 a 0 e vai precisar vencer por três gols de diferença para reverter a situação e subir de divisão. Caso ganhe a partida por dois tentos a mais, a decisão será nos pênaltis.

Por fim, no domingo (3), às 18h30, pela 26ª rodada, o Bahia recebe o Vasco, na Arena Fonte Nova. Os dois times são adversários diretos na briga contra o rebaixamento. O Tricolor está fora do Z-4 ocupando o 16º lugar com 21 pontos, por ter melhor saldo de gols do que o Santos, que é o 17º e abre o calabouço. Com 16, o Cruzmaltino aparece na 18ª posição.

Em paralelo, R$ 832 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – serão destinados ao pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.  Neste caso, o cálculo do abono será feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. Serão beneficiadas 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos –  terão direito aos dois abonos.

Outra diferença da distribuição dos precatórios este ano é que 90% do total dos recursos recebidos pelo Estado serão distribuídos a profissionais da Educação Básica. No ano passado, este percentual foi de 80%, com foco exclusivo nos profissionais que estavam na ativa durante o período de erro no pagamento do fundo.

VALORIZAÇÃO 
A ampliação tanto do percentual do repasse quanto  no número de trabalhadores beneficiados com os repasses dos precatórios Fundef – é mais uma medida de valorização dos profissionais de Educação. Este ano, 32.770 professores e coordenadores que integram as carreiras do Magistério da Educação Básica e Magistério Indígena foram contemplados com um reajuste de 14,82%, decorrente da aplicação do Piso Nacional da Educação.

A regulamentação da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional por Meritocracia (GEAPME) proporcionou a 1.539 profissionais da Educação ganhos de 10% a 25% sobre o vencimento básico, com impacto mensal aproximado de R$ 2,9 milhões para os cofres públicos. Para completar, vale ressaltar ainda a concessão este ano de 1.252 progressões funcionais, que proporcionaram ganhos de 10% a professores e coordenadores pedagógicos, além da previsão de pagamento até o final deste ano de R$ 129 milhões a professores e coordenadores, como resultado de conversões das concessões de licenças-prêmios em pecúnia.

O texto, que já passou na Câmara e está em análise no Senado, prevê que o novo imposto seletivo pode ser cobrado sobre bens e serviços nocivos à saúde e ao ambiente. Simples assim.
 

Essa redação abrangente atende o debate global. A lista sobre o que taxar é cada vez mais ampla, e as alíquotas podem ser muitas e maiores do que o IVA padrão.
 

A primeira leva de produtos qualificados como prejudiciais, que foram sobretaxados mundo afora, incluiu tabaco, bebidas alcoólicas e combustíveis fósseis, como gasolina, diesel e gás.
 

A relação, porém, vem se diversificando nos últimos anos, segundo a especialista Rita de La Feria, professora de direito tributário na Universidade de Leeds e pesquisadora associada à Universidade Oxford, ambas no Reino Unido.
 

Na América Latina, o México foi pioneiro do sugar tax (imposto sobre açúcar). Diferentes países também vêm instituindo a tributação sobre plásticos. A Alemanha incluiu até sacolinhas dentro do grupo de embalagens com esse tipo de material a ser supertaxado.
 

"Ninguém ainda tributou, mas a discussão é grande em vários países europeus também em relação à carne, por causa da emissão de gases metano dos bois", afirma.
 

As taxas variam muito entre os países e até entre os tipos de produto. La Feria lembra que os riscos à saúde associados ao consumo de vinho, por exemplo, são diferentes dos identificados para um destilado como a vodca, e isso leva à adoção de alíquotas diferenciadas.
 

La Feria diz que, politicamente, é muito mais fácil criar e elevar esse tipo de tributo, porque as pessoas reconhecem a sua lógica na busca de benefícios compartilhados. No Reino Unido, o sugar tax é atualizado quase anualmente sem muitos questionamentos.
 

"O imposto seletivo é uma área em ascensão no direito tributário, um tipo de taxação em crescimento, e estamos vendo aumento de receita com ele, o que é contraditório ao seu primeiro objetivo: as receitas, afinal, aumentam porque as pessoas não deixam de consumir", afirma La Feria.
 

"Olhando essa tendência global, ele pode ajudar a reduzir a alíquota geral do novo tributo no Brasil --a quantidade vai depender da reação dos consumidores quando ele for adotado, algo que não podemos prever."
 

O economista Bráulio Borges identificou que, por causa da defasagem do Brasil no uso do imposto seletivo, o potencial é alto, e cita números.
 

Em 2019, o Brasil arrecadou com correlatos ao imposto seletivo o equivalente 0,9% do PIB (Produto Interno Bruto). Os países da América Latina, na média, arrecadaram quase 2%. Países de renda per capita similar ao Brasil foram além dos 2%.
 

No Brasil, IPI (sobre cigarro e produtos alcoólicos) e Cide (sobre combustíveis) fizeram o papel de impostos especiais sobre consumo ("excise taxes", para usar o termo em inglês), e o país seguiu um caminho diferente no seu uso.
 

Em 1990, arrecadou 2,5% do PIB com produtos nocivos saúde. Na média da década de 2000, essa receita caiu para 1,5%. A participação foi reduzindo bastante a partir dos anos de 2010, com as desonerações de combustíveis.
 

Borges lembra que o Brasil quer ser exemplo na transição energética, então é natural que amplie a taxação de combustíveis e emissões de carbono.
 

Ele cita trabalho do Banco Mundial que mostra um potencial de ganho adicional na receita de quase 1% do PIB no final desta década com o imposto seletivo só nessa área.
 

O economista também defende que não faltam argumentos para o país taxar bebidas açucaradas. No início da década de 2000, 12% da população era obesa; no dado mais recente, projeta-se que esse percentual suba para 30% até 2030
 

Os brasileiros já se mostram sensíveis ao tema. Pesquisa Datafolha encomendada pela ACT Promoção da Saúde identificou que 94% dos brasileiros apoiam o aumento de impostos a produtos que prejudicam a saúde e o ambiente.
 

"Sob diferentes aspectos, é factível pensar que o Brasil pode dobrar a arrecadação com esse imposto ou, num cenário otimista, até triplicar", afirma Borges.
 

"Como o governo diz que não quer elevar a carga tributária, esse adicional de arrecadação poderia ser utilizado para reduzir a alíquota geral de CBS e IBS."
 

As estimativas do próprio governo apontam que a soma dos dois tributos pode levar a uma alíquota entre 20,73% e 27%. A variação vai depender do volume de exceções para alguns itens e serviços que podem ter alíquota reduzida ou zerada. Quanto maior o número de exceções, maior a alíquota geral.
 

Borges fez suas contas. Primeiro, estimou a carga sobre o consumo a partir dos impostos incluídos na reforma. Constatou que era de 25%, o menor valor desde 1998. Nesse resultado, ponderou as inúmeras exceções criadas na Câmara para vários setores e a análise do impacto delas feita pela Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária. Então, calculou qual seria a alíquota que manteria a carga.
 

Chegou ao valor de 27,9%, sem considerar ganhos com o fim da sonegação, que ajudam a reduzir a alíquota.
 

No cenário mais otimista de ganhos com o imposto seletivo e redução de sonegação, no entanto, ele diz acreditar que a alíquota geral poderia ficar mais próxima de 20%.
 

A estimativa da carga e projeções para o imposto seletivo consta de texto publicado no Observatório de Política Fiscal do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), no qual Borges é pesquisador.
 

Para aproveitar os ganhos, ele diz que o imposto seletivo poderia ser implementado gradativamente, o quanto antes, para já estar maduro quando o novo IVA entrar em vigor.
 

"Se a gente começar já no ano que vem, de pouquinho em pouquinho, a taxar combustíveis fósseis, bebidas açucaradas e outros produtos, a gente pode chegar em 2027 ou 2028 com um volume relevante adicional de arrecadação que permita uma alíquota padrão menor do que a estimada hoje para IBS e CBS", afirma ele.
 

A tributarista Vanessa Canado também concorda que o imposto seletivo tem potencial para reduzir o futuro IVA brasileiro, mas diz que o debate vai ser acompanhado por controvérsias.
 

"O crescimento do seletivo sobre bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados, por exemplo, ocorreu muito mais por razões arrecadatórias do que por questões de saúde pública", afirma.
 

"Foi onde os governos encontraram alternativa para elevar a tributação sem mexer na alíquota geral do IVA."
 

As empresas de cigarro e bebidas alcoólicas estão preparadas para o debate, afirma. Um dos argumentos é que a alta taxação incentiva contrabando e falsificação. Há estudos mostrando isso, mas também há outros que afirmam o contrário, diz Canado.
 

Na área, existe ainda a discussão de cunho social. "O imposto seletivo pode ser regressivo, atingindo principalmente os mais pobres", afirma.
 

"As famílias mais ricas consomem sucos naturais ou processados, os mais pobres, os refrigerantes baratos e açucarados. Quando o preço sobe, os mais pobres podem trocar o cigarro com marca por um falsificado, não deixam a bebida alcoólica, e passam a consumir uma alternativa mais barata e de pior qualidade."

???? Apesar da importância da prevenção, um estudo da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (Socesp) aponta que cerca de 23% dos brasileiros nunca foram ao cardiologista.

Somente entre 2017 e 2021, mais de 7 milhões de brasileiros perderam a vida devido a doenças do coração. Os dados são do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), ligado ao ministério, e levam em conta todas as doenças que afetam o órgão e/ou os seus vasos sanguíneos.

Em 2023, a Sociedade Brasileira de Cardiologia estima, por meio de seu "Cardiômetro", ferramenta que considera cálculos estatísticos e dados oficiais de óbitos, que mais de 264 mil mortes ligadas a essas condições haviam sido registradas no país até a manhã desta segunda (28).

???????? Globalmente, as doenças cardiovasculares, como infarto, acidente vascular cerebral (AVC) e insuficiência cardíaca, também prevalecem, sendo responsáveis por 17,9 milhões de mortes em 2019, ou 32% do total das mortes no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Neste domingo (27), o apresentador Fausto Silva passou por um transplante de coração após ser identificada uma insuficiência cardíaca.

Abaixo, veja as causas das doenças do coração, diagnóstico e cuidados:

1. Fatores genéticos e comportamentais

?? Algumas pessoas já nascem com alguma malformação na estrutura do coração. Elas são chamadas de cardiopatias congênitas e podem ser identificados em exames pré-natais, embora nem sempre isso ocorra.

Segundo o NHS, o serviço de saúde britânico, alguns fatores de risco que aumentam a probabilidade de cardiopatias congênitas incluem:

• Síndrome de Down - distúrbio genético que afeta o desenvolvimento físico e cognitivo do bebê;
• Infecções maternas, como rubéola, ao longo da gestação;
• Uso de certos medicamentos pela mãe durante a gravidez;
• Tabagismo ou consumo de álcool pela mãe durante a gravidez;
• Diabetes tipo 1 ou tipo 2 mal controlado da mãe;
• E outras anomalias cromossômicas, que podem ser hereditárias.

?? As doenças cardíacas podem surgir ao longo da vida devido a fatores de risco comportamentais: dieta não saudável, sedentarismo, tabagismo, uso prejudicial de álcool e estresse emocional.

Esses fatores podem levar ao aumento da pressão arterial e dos níveis de glicose e lipídios no sangue, ao excesso de peso e à obesidade.

"Geralmente, as doenças cardiovasculares decorrem da combinação de fatores genéticos e ambientais clássicos, que podem ser relacionados a mutações genéticas específicas herdadas e se manifestar em pessoas mais jovens", explica Rafael Amorim, cardiologista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz.

2. Evolução silenciosa, exames e diagnóstico precoce

Para garantir tratamentos mais eficazes, especialistas reforçam a importância de iniciar a prevenção o quanto antes.

Diversos problemas cardiovasculares podem ser identificados em estágios iniciais por exames como eletrocardiogramas, testes de estresse durante exercícios, radiografias e exames de sangue.

No caso da insuficiência cardíaca, por exemplo, o exame que dá o diagnóstico é o ecocardiograma, que usa ondas sonoras para examinar o coração.

Como o histórico genético tem peso importante no risco cardiovascular, o cardiologista César Jardim ressalta que é necessário um cuidado adicional com os fatores de risco e que pacientes saudáveis, mas com histórico familiar de doença cardíaca, devem iniciar avaliações de check-up mais cedo.

Boa parte desses fatores evoluem de forma silenciosa. Portanto, é através de exames rotineiros que se identifica a doença.

— César Jardim, cardiologista e diretor Clínico do Hcor.

Aliado a isso, a maioria dos jovens pensam que doenças cardíacas só acometem idosos, o que não é verdade.

Como mostrou o podcast "O Assunto", os casos de infartos registrados por mês mais que dobraram nos últimos 15 anos no Brasil, e a média mensal de internações decorrentes subiu quase 160% no mesmo período - entre jovens de até 30 anos, o crescimento foi 10% acima da média.

"Hoje, temos um arsenal diagnóstico muito apurado, capaz de detectar doença cardiovascular numa fase muito precoce. Ainda que as pessoas não apresentem sintomas, é muito importante realizar os exames, pois tanto os fatores de risco, como a própria doença cardíaca, podem evoluir de forma assintomática (silenciosa) numa fase inicial", acrescenta Jardim.

Ele afirma ainda que: "não é porque eu não sinto nada que não tenho problema".

3. Cuidados com a saúde e exercícios físicos

O excesso de peso do paciente é outro fator que afeta o coração por colocar mais pressão nas artérias, dificultando o trabalho do órgão.

Dois estudos renomados, o InterHeart e InterStroke, que analisaram mais de 30 mil indivíduos em 52 países para avaliar os fatores de risco de ataques cardíacos e derrames trouxeram resultados claros: 90% dos riscos relacionados a esses problemas podem ser evitados por meio de ações preventivas, como a prática regular de atividade física e a adoção de hábitos alimentares saudáveis.

"A prevenção da obesidade é muito importante para reduzir a incidência de doença cardiovascular, mas ela é complexa", pondera Amorim.

A obesidade é uma condição crônica e que pode ser difícil perder peso e mantê-lo.

Além disso, especialistas ressaltam que a pandemia trouxe desafios adicionais para problemas de saúde relacionados ao coração.

Isso porque muitas pessoas reduziram atividades físicas desde então, adotando comportamentos sedentários, aumentando o consumo de álcool e tabaco, e enfrentando altos níveis de estresse, que em particular, pode desencadear hormônios que elevam a pressão arterial e a frequência cardíaca, aumentando os riscos cardiovasculares.