- Por Folhapress
- 15 Nov 2023
- 09:26h
Foto: Isac Nóbrega / PR
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acumula condenações judiciais desde que deixou o governo e ainda deve responder a inquéritos e a uma série de processos.
A maioria das interpelações vem de atitudes de Bolsonaro durante seu mandato, incluindo o comportamento durante a pandemia. O ex-mandatário também foi incluído em procedimentos do STF (Supremo Tribunal Federal) que investigam supostos incitadores e autores intelectuais dos ataques golpistas de 8 de janeiro.
Veja algumas das ações:
CONDENAÇÃO: MENTIRAS E ATAQUES AO SISTEMA ELEITORAL
Em junho, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu tornar Bolsonaro inelegível por oito anos. Com a decisão, ele fica fora de eleições até 2030. A maioria dos ministros votaram para reconhecer o abuso de poder político e o uso indevido dos meios de comunicação por parte do ex-presidente.
A ação julgada teve como foco a reunião em julho do ano passado com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Na ocasião, a menos de três meses da eleição, Bolsonaro fez afirmações falsas e distorcidas sobre o processo eleitoral, alegando estar se baseando em dados oficiais, além de buscar desacreditar ministros do TSE.
CONDENAÇÃO: USO ELEITORAL DO 7/9
Em outubro, o TSE condenou Bolsonaro em um novo processo, desta vez, devido ao uso eleitoral do 7 de Setembro de 2022. A maioria dos ministros consideraram que Bolsonaro cometeu abuso de poder e promoveu campanha usando dinheiro público nas comemorações do Dia da Independência.
Na ocasião, Bolsonaro pediu votos, reforçou discurso conservador, fez ameaças golpistas diante de milhares de apoiadores e deu destaque à então primeira-dama Michelle Bolsonaro, com declarações de tom machista.
CONDENAÇÃO: ATAQUE A JORNALISTAS
Bolsonaro foi condenado por dano moral coletivo a jornalistas. Movida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo e ajuizada 2021, a ação acusava o ex-presidente de praticar assédio moral a toda a categoria profissional, afrontando a imagem e honra dos jornalistas indistintamente durante seu mandato.
Nesta segunda-feira (13), o ex-presidente afirmou que pagou R$ 72.551,74 referente a ação. "A Justiça entendeu que eu deveria ser condenado porque atentei, durante o meu mandato, contra a imagem e honra dos profissionais de imprensa", escreveu nas redes sociais.
Segundo dados da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) utilizados pela Sindicato dos Jornalistas nos autos do processo, Bolsonaro desferiu 175 ataques à imprensa em 2020.
Já a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), contabilizou 557 agressões aos meios de comunicação e seus colaboradores em 2022, ano da disputa entre o ex-mandatário e Lula (PT). No ano anterior, foram 453, e em 2019, primeiro ano do levantamento, foram computados 130 episódios.
CASOS NO STF
8 de janeiro
Bolsonaro foi incluído em procedimentos do STF que investigam supostos incitadores e autores intelectuais dos ataques golpistas de 8 de janeiro. Dois dias após as invasões em Brasília, o ex-presidente compartilhou vídeo com acusações sem provas ao STF e ao TSE. O ex-chefe do Executivo afirmou ter feito a publicação por engano.
Milícias digitais
No âmbito deste inquérito, aberto por Moraes em 2021, ocorreu o acordo de delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, homologado em setembro. A apuração sobre Cid reúne diferentes frentes, incluindo desde a venda de joias presenteadas por autoridades a Bolsonaro, a suposta falsificação de cartão de vacina e as circunstâncias de minuta e diálogos de cunho golpista encontrados em seu celular. O ex-presidente foi alvo de busca e apreensão e já prestou depoimento referente a essas investigações.
Pandemia da Covid-19
Também corre na Suprema Corte do país inquérito sobre o comportamento do então mandatário durante a pandemia da Covid-19.
Em setembro, o ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou uma decisão da Justiça Federal no Distrito Federal que havia arquivado parte de uma investigação sobre suspeitas de irregularidades e omissões de Bolsonaro e por integrantes da sua gestão durante a pandemia.
Em outra frente, a Polícia Federal, Bolsonaro também era investigado por incitação ao crime por estimular pessoas a não usarem máscaras e associar o uso da vacina contra a doença com o desenvolvimento do HIV, o vírus da Aids.
Apologia ao estupro
O ex-presidente da República era réu no Supremo desde 2016 por incitação ao estupro e injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), por dizer que a parlamentar não merecia ser estuprada porque é "muito feia".
A tramitação foi interrompida quando Bolsonaro assumiu o Planalto e, após o fim de seu mandato, foi encaminhada à primeira instância. Em setembro, a Justiça do Distrito Federal recebeu a denúncia, transformando Bolsonaro em réu. Depois, o juiz Francisco Antonio Alves de Oliveira, do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, determinou o arquivamento da ação. O magistrado considerou que houve prescrição —ou seja, quando o prazo para a punição foi ultrapassado.
AÇÕES NO TSE
Eventos
Diferentes ações apontam desvirtuamento de eventos oficiais do governo visando obter vantagem eleitoral, como as que miram o discurso de Bolsonaro na Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) e sua viagem para o velório da Rainha Elizabeth 2ª.
Desinformação
Uma das ações tem como alvo o que foi chamado de "ecossistema de desinformação bolsonarista", e alega uso das redes sociais para divulgação de dados inverídicos com finalidade de impactar o pleito. Outra ação mira os ataques ao sistema eleitoral, incluindo as ações da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno.
Benefícios
Outro pedido questiona a concessão de benefícios sociais às vésperas da eleição, alegando que seria para influenciar a escolha dos eleitores. São citadas a antecipação do pagamento do Auxílio Brasil e o Vale-Gás, além do aumento no número de beneficiários e a liberação do crédito consignado dos programas.
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- Por Renato Machado | Folhapress
- 15 Nov 2023
- 07:19h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar nesta terça-feira (14) Israel por seus ataques à Faixa de Gaza e disse ter a percepção de que o país usa os bombardeios para expulsar os palestinos e, assim, ocupar o território.
"É preciso que a ONU convoque alguma coisa especial, porque essa guerra do jeito que vai ela não tem fim. Estou percebendo que Israel parece que quer ocupar a Faixa de Gaza e expulsar os palestinos de lá. Isso não é correto, não é justo. Nós temos que garantir a criação do estado Palestino para que eles possam viver em paz junto com o povo judeu", afirmou o presidente.
Lula ainda disse ser "inadmissível" que não haja solução para o conflito no Oriente Médio. Também voltou a pedir a reforma do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). "A ONU de 1945 não vale mais nada em 2023", afirmou.
O presidente voltou a criticar as ações de Israel na Faixa de Gaza, repetindo que considera "terrorismo" as ações que vitimam mulheres e crianças.
"É por isso que eu disse ontem [segunda-feira] que a atitude de Israel com relação às crianças e com relação às mulheres é igual ao terrorismo. Não tem como dizer outra coisa. Se eu sei que está cheio de criança naquele lugar, pode ter um monstro lá dentro que eu não posso matar as crianças porque eu quero matar os monstros. Eu tenho que matar o monstro sem matar as crianças. É simples assim", afirmou.
Lula realizou a sua tradicional transmissão semanal na internet, o Conversa com o Presidente.
Na noite de segunda-feira (13), o mandatário foi à base aérea para receber o grupo de 32 brasileiros que foi repatriado da Faixa de Gaza, região que é alvo de intenso bombardeio por parte de Israel.
A saída aconteceu após grande apreensão e negociação do governo brasileiro com as chancelarias de Israel e do Egito. O grupo atravessou a fronteira de Rafah no domingo (12) e depois foi levado para o Cairo, onde embarcou na aeronave presidencial.
Lula acrescentou durante a sua live que é sua responsabilidade continuar procurando brasileiros ou familiares de brasileiros que queiram deixar a zona de conflito, no Oriente Médio.
- Bahia Notícias
- 14 Nov 2023
- 17:14h
Foto: Amanda / GOVBA
O governo baiano iniciou, nesta segunda-feira (13), o processo de convocação de 2 mil jovens para contratação pelo Projeto Primeiro Emprego. O programa é voltado para a inclusão no mundo do trabalho, na modalidade emprego formal no espaço público. O chamamento é direcionado para pessoas que já concluíram ou estão concluindo cursos técnicos de nível médio da Rede Estadual de Educação Profissional, e terão a oportunidade de vivenciar a sua primeira experiência profissional na área da formação técnica, atuando em um dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
Dos convocados, 500 jovens irão atuar na Secretaria de Educação do Estado (SEC) e 500 na Secretaria de Saúde (Sesab), enquanto os demais serão destinados a órgãos diversos. Para participar do projeto Primeiro Emprego, é preciso não só ter concluído o curso técnico na rede estadual como ter realizado estágio na área da sua formação.
A convocação, feita pela Secretaria do Trabalho - SETRE, começa por aqueles e aquelas que tiraram as melhores notas durante todo o curso, por territorio e curso, segundo o ranking da Secretaria de Educação, com prioridade para as pessoas com deficiência. Após a convocação será verificada a experiência profissional, ficando de fora apenas ex-alunos que tenham atuado profissionalmente na área do curso, com carteira assinada e por mais de doze meses.
Lançado em 2016, o Projeto Primeiro Emprego já beneficiou mais de 17 mil jovens. A iniciativa é viabilizada por meio de contratos de gestão da Secretaria de Administração – SAEB com a Fundação Luís Eduardo Magalhães – FLEM e a Fundação Estatal de Saúde da Família – FESFSUS.
- Bahia Notícias
- 14 Nov 2023
- 15:20h
Foto: Reprodução/ Instagram/Bahia Notícias
A cantora Solange Almeida precisou vir a público esclarecer uma grande confusão que aconteceu no último final de semana envolvendo a cantora Priscila Senna durante um show em Pernambuco.
Na ocasião, o público notou um estranhamento entre as artistas após a baiana, natural de Alagoinhas, mandar um recado para a intérprete de ‘Alvejante’ de cima do palco. Sol alertou Priscila sobre a equipe e pediu mais atenção dela com a produção e o registro acabou viralizando na web.
Por meio das redes sociais, Sol explicou toda confusão e o motivo da chateação. Segundo a artista, a equipe de Priscila pediu para que ela retirasse todos os equipamentos que já estavam no palco, caso contrário, a artista não se apresentaria.
“O que aconteceu foi que a minha equipe já estava com tudo montado, e a equipe da Pri pediu que retirassem um teclado que estava na estante que iria atrapalhar visualmente o show dela. E assim minha equipe foi e fez. Aí depois disse ‘Ainda tá alto, dá para tirar o segundo teclado?’ Nós retiramos o segundo teclado. ‘Ei, mas ainda não está legal, tem como afastar isso aqui?’, afastamos também. E por último, eles voltaram e disseram assim: ‘Tem que tirar tudo, porque se não a Priscila não canta’. E prontamente, a minha equipe tirou tudo para que o show não acontecesse”, contou.
Sol acredita que a ordem não tenha vindo da cantora, com quem ela garante se dar bem. O que deixou a artista irritada foi o comportamento da equipe, que após toda situação e a bronca dada por ela no palco, teria rido da cara dela.
“Eu acredito que isso não tenha vindo dela, e sim da produção dela, que onde passa deixa rastros de falta de trato para com os outros colegas e não é a primeira vez que isso acontece com a minha equipe. E na hora que eu falei eu realmente estava chateada, porque a gente não está ali brincando, a gente está ali para trabalhar.E quando eu falei aquilo hora que eu falei ‘Pri, fique atenta com sua equipe, converse com sua equipe’, a equipe dela estava lá embaixo e eles começaram a rir de mim. Eu quero dizer para vocês que riram da equipe, aprendam um pouco com a minha, que é elogiada por onde passa.”
A forrozeira, que revelou já ter tido problemas com a própria equipe no passado, afirmou que o alerta foi para que a artista não deixasse com que a produção de Priscila a levasse para o buraco.
“Eu gosto demais da Pri, da Priscila Senna. Respeito demais a história dela, é uma menina maravilhosa. (...) Mas infelizmente, tem pessoas que trabalham com a gente, que dificultam o nosso trabalho e colocam o nosso nome ladeira abaixo. Quando eu falo no vídeo que ela fique atenta a equipe dela, é como eu fico com a minha. Eu tive que tirar pessoas da minha equipe, da minha vida pessoal, porque estavam colocando meu nome ladeira abaixo e eu nem sabia, eu não tinha nem noção do que acontecia. Eu era poupada. Hoje eu faço questão realmente de saber”, contou.
Solange ainda deixou como dica para os artistas que se atentem a quem contrata para que não passem por situações como a vivida por Priscila. “A você que tem a sua banda, que fique de olho em quem você contrata, a sua extensão, os seus colaboradores, quem trabalha com você. Porque pode sujar o seu nome, a sua reputação. Porque muitas vezes o artista é tido como chato, nojento, insuportável, por causa da sua produção. Que blinda demais o artista, que quer ser mais artista do que o próprio artista”.
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- Bahia Notícias
- 14 Nov 2023
- 13:43h
Foto: Rafa Neddemeyer / Agência Brasil
Os brasileiros e parentes repatriados da Faixa de Gaza já estão em Brasília. O avião VC-2 trazendo os 32 resgatados pousou às 23h24 na Base Aérea. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o grupo nesse retorno ao Brasil.
Os repatriados aguardavam há mais de um mês para deixar a região do conflito entre Israel e Hamas. “Agradecemos muito do fundo do coração a todos que ajudaram a gente a chegar aqui. Não estou acreditando ainda que estou aqui, que estou viva", disse a jovem Shahed Al-Banna, de 18 anos.
O grupo ficará hospedado por, pelo menos, dois dias no Hotel de Trânsito de Oficiais, na Base Aérea. Eles receberão apoio psicológico, cuidados médicos e imunização.
Depois desse período, o grupo vai se dividir Brasil afora. Vinte e quatro pessoas irão para São Paulo, sendo que 12 ficarão na casa de parentes e outros 12 em um abrigo especializado em acolhimento de refugiados no interior do estado. Quatro ficarão em Brasília, dois seguirão para Florianópolis (SC), um irá para Cuiabá (MT) e outro para Novo Hamburgo (RS).
Ao chegarem ao Brasil, também será feita a regularização migratória, pela Polícia Federal, e a emissão de outros documentos que permitam o acesso a serviços públicos e ao emprego.
Das 32 pessoas, 22 são brasileiros, sete são palestinos naturalizados brasileiros e três são palestinos parentes próximos de brasileiros. No total, são 17 crianças, nove mulheres e seis homens.
RESGATES
Este é o décimo voo de resgate da Operação Voltando em Paz, liderada pelo governo federal para repatriação de brasileiros em áreas de conflito no Oriente Médio.
Desde o início da guerra entre Israel e Hamas, o Brasil resgatou 1.477 pessoas e 53 animais domésticos. Os primeiros resgatados desembarcaram no Brasil em 11 de outubro. Do total, foram 1.462 brasileiros, 11 palestinos, três bolivianas e uma jordaniana. O grupo que chegou nesta segunda-feira, no entanto, é o primeiro que estava em Gaza, região onde se concentra a maior parte do conflito.
Os outros voos da Operação Voltando em Paz partiram de Tel Aviv, em Israel, de onde saiu a maioria dos resgates, e de Amã, na Jordânia, com brasileiros que estavam em Israel e no território palestino da Cisjordânia.
Os brasileiros que chegam hoje cruzaram a fronteira da Faixa de Gaza com o Egito, pelo Portal de Rafah, no último domingo (12), após serem contemplados na sétima lista de autorização da saída de estrangeiros de Gaza.
Eles chegaram ao Cairo no período da noite, onde foram recepcionados por equipes médicas e de psicólogos. Eles jantaram, dormiram e tomaram café da manhã nesta segunda-feira (13), antes de embarcarem para o Brasil. O voo fez duas paradas técnicas: uma em Las Palmas, na Espanha, e outra na Base Aérea do Recife, já em solo brasileiro.
GUERRA
No dia 7 de outubro, o Hamas, grupo que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel e a incursão de combatentes armados por terra, matando civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros. Em resposta, Israel bombardeou várias infraestruturas do Hamas em Gaza e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica.
Os ataques já deixaram milhares de mortos, feridos e desabrigados nos dois territórios, sendo a maior parte em Gaza.
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- Por Matheus Tupina | Folhapress
- 14 Nov 2023
- 11:39h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que pagou R$ 72.551,74 após ter sido condenado por dano moral coletivo a jornalistas, em decisão proferida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
A ação, movida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo, foi ajuizada no Judiciário paulista em abril de 2021 e acusava Bolsonaro de praticar assédio moral a toda a categoria profissional, afrontando a imagem e honra dos jornalistas indistintamente durante seu mandato, encerrado no ano passado.
O ex-presidente publicou, nesta segunda-feira (13), nas redes sociais postagem sobre o pagamento. "A Justiça entendeu que eu deveria ser condenado porque atentei, durante o meu mandato, contra a imagem e honra dos profissionais de imprensa", escreveu.
A indenização foi fixada em segunda instância em R$ 50 mil -o valor pago pode incluir correção e honorários advocatícios.
Na primeira instância, a juíza Tamara Hochgreb Matos relembrou ofensas do ex-chefe de Estado aos profissionais e determinou o pagamento de R$ 100 mil ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos em julho de 2022.
A segunda instância reduziu o valor indenizatório pela metade, mas manteve a condenação por unanimidade, em julgamento. A decisão foi tomada em maio, e os recursos se esgotaram de maneira definitiva em outubro.
A defesa do ex-presidente afirmou em primeira instância que os comentários dele não são ilícitos, que "houve mero exercício da sua liberdade de expressão" e que a tensão entre chefe de Estado e imprensa é fruto da democracia.
Segundo dados da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) utilizados pela Sindicato dos Jornalistas nos autos do processo, Bolsonaro desferiu 175 ataques à imprensa em 2020.
Já a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), contabilizou 557 agressões aos meios de comunicação e seus colaboradores em 2022, ano da disputa entre o ex-mandatário e Lula (PT). No ano anterior, foram 453, e em 2019, primeiro ano do levantamento, foram computados 130 episódios.
- Por Folhapress
- 14 Nov 2023
- 09:36h
Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
A nova onda de calor que atinge, sobretudo as regiões Sudeste e Centro-Oeste, fez com que o Brasil atingisse na tarde desta segunda-feira (13) um novo recorde nacional de energia elétrica.
De acordo com o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), foi alcançado um recorde na demanda instantânea de carga do SIN (Sistema Interligado Nacional), às 14h17, quando se atingiu o patamar de 100.955 MW (megawatts).
Foi a primeira vez na história do SIN em que a carga superou a marca de 100.000 MW. A marca anterior era de 97.659 MW, medida em 26 de setembro deste ano.
Quando o patamar foi registrado, o atendimento à carga era feito por 61.649 MW de geração hidráulica (61,1%), 10.628 MW de geração térmica (10,5%), 9.284 MW de geração eólica (9,2%), 8.505 MW de geração solar centralizada (8,4%) e 10.898 MW de geração solar proveniente de micro e mini geração distribuída - MMGD (10,8%).
Nesta segunda-feira, o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) emitiu um novo aviso prolongando até sexta-feira (17) o alerta vermelho.
As temperaturas devem estar pelo menos 5ºC acima da média por um período maior que cinco dias.
A cidade de São Paulo voltou a ter o dia mais quente do ano. De acordo com o Inmet, houve o registro de 37,4°C às 15h na estação meteorológica do mirante de Santana, na zona norte da capital paulista.
Conforme reportagem da Folha mostrou, as ondas de calor que têm sido mais frequentemente registradas no país não provocam apenas desconforto para as pessoas.
Elas têm impactos em diversas atividades da economia, que começam a colocar em prática medidas de contingência já existentes e planejam novas adaptações para um cenário de aquecimento prolongado.
Entre os principais impactos, especialistas destacam do aumento dos custos com energia, pelo maior uso do ar-condicionado, a uma perda de eficiência do setor agrícola e da aviação.
Na sexta-feira (10), o ONS elevou a projeção de novembro para um crescimento de 11,0% frente a igual mês de 2022, a 79.780 megawatts médios (MWm), contra 10,6% estimados na semana anterior.
Ele também revisou para cima sua estimativa para as chuvas que deverão chegar às usinas hidrelétricas da região Sul em novembro, ao mesmo tempo em que reduziu a previsão para as afluências no Norte.
Segundo boletim, as chuvas que deverão chegar aos reservatórios de usinas do Sul foram estimadas em 437% da média histórica em outubro, ante 384% previstos na semana anterior.
Para as demais regiões, a previsão é de afluências abaixo da média histórica, com 52% no Norte (ante 68%), 43% no Nordeste (ante 32%) e 88% no Sudeste/Centro-Oeste (ante 113% anteriormente).
O nível dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste, o principal para armazenamento das hidrelétricas, deve chegar a 66,3% ao final de novembro, um pouco abaixo dos 69,9% previstos na semana anterior.
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- Bahia Notícias
- 14 Nov 2023
- 07:11h
Foto: Reprodução / Instagram/Bahia Notícias
Parece que Ana Hickmann e seu marido, Alexandre Correa, estão com grandes problemas fora da relação. O casal, ou ex-casal, está com dívidas milionárias em nome da empresa Hickmann Serviços Ltda.
Segundo o UOL, está tramitando no Tribunal de Justiça de São Paulo um processo que cobra mais de R$ 2,4 milhões em decorrência de um empréstimo feito por Alexandre no Banco do Brasil tendo Ana Hickmann como fiadora. Na Justiça, a instituição financeira pede o pagamento de pelo menos R$ 1,2 milhão.
A empresa responde a pelo menos cinco ações de execução. A ação foi distribuída em 18 de julho deste ano. A empresa de Ana Hickmann ainda será notificada sobre a ação e pode solicitar um acordo.
O TJ-SP tentou citar a apresentadora da Record e o marido, mas sem sucesso. Os dois não foram localizados e as cartas de citação retornaram com o seguinte status: "Mudou-se". A assessoria de imprensa negou que o empreendimento tenha recebido qualquer tipo de notificação.
"A Hickmann Serviços, por meio de sua assessoria de imprensa, informa que não foi notificada formalmente dos termos desta ação", disse a empresa em comunicado enviado na época.
- Bahia Notícias
- 13 Nov 2023
- 18:10h
Foto: TJ-BA/Bahia Notícias
O Poder Judiciário baiano ganhou o selo diamante no Programa Nacional de Transparência Pública 2023, organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, que avaliou 100 itens de mais de 8.000 portais de transparência de todo o Brasil.
O prêmio foi concedido durante o seminário “Transparência em foco: controle e participação social”, realizado em Brasília, pela ATRICON e pelos Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), nesta segunda-feira (13).
O objetivo do levantamento é avaliar a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os municípios brasileiros. Os dados serão disponibilizados no site Radar da Transparência Pública.
“O Selo Diamante coroa todo o esforço feito pela atual gestão para resgatar a legitimidade e a credibilidade do PJBA, na busca incessante por um Poder Judiciário mais republicano e democrático”, comemorou o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
Recentemente, o TJ-BA conquistou, pela segunda vez, o primeiro lugar no Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o tribunal mais transparente do Brasil.
- Por Renato Machado | Folhapress
- 13 Nov 2023
- 16:58h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (13) que as ações para retirar os brasileiros da Faixa de Gaza foram difíceis porque envolviam diferentes fatores, entre eles a "boa vontade de Israel".
"Estamos trazendo o possível para liberar, com muito sacrifício, porque dependia da boa vontade de Israel, dependia da quantidade de pessoas, que a gente não sabia. Todo dia ligava de manhã, de tarde, para o ministro de Israel, ligava para o ministro do Egito, para o nosso embaixador e, depois, conseguimos trazer as pessoas", afirmou.
O presidente também falou que a resposta de Tel Aviv é "tão grave" quanto os ataques do Hamas.
"Esta guerra, depois do ato provocado, e eu digo, um ato de terrorismo do Hamas, que provocou um ato, as consequências, a solução do Estado de Israel é tão grave quanto foi a do Hamas, porque eles estão matando inocentes sem nenhum critério", afirmou o mandatário.
"Jogar bomba onde tem criança, onde tem hospital, a pretexto de que o terrorista está lá, não tem explicação. Primeiro vamos salvar crianças, mulheres, aí depois faz a briga com quem quiser fazer", declarou.
Atentados do grupo terrorista no dia 7 de outubro , no sul de Israel, deixaram 1.200 mortos e desencadearam uma das maiores campanhas aéreas do Estado judeu na Faixa de Gaza, um dos territórios mais densamente povoados do mundo. Até agora, dois terços da população ficaram desabrigados, e 11 mil pessoas foram mortas —cerca de 40% delas crianças, segundo autoridades locais.
As afirmações foram feitas durante cerimônia no Palácio do Planalto para a sanção da lei que atualiza o sistema de cotas. Também participaram os ministros Camilo Santana (Educação), Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência).
Lula disse que esta segunda é um "dia feliz", por causa da chegada do grupo de Gaza, e afirmou que nenhum brasileiro vai ficar para trás se quiser retornar. Ele deve receber os resgatados na Base Aérea de Brasília no fim da noite desta segunda (13).
A aeronave decolou do aeroporto internacional do Cairo, no Egito, rumo ao Brasil às 6h52, no horário de Brasília, e fará três escalas para reabastecimento em Roma (Itália), Las Palmas (Espanha) e na base aérea do Recife. A chegada a Brasília está prevista para as 23h30.
O grupo é composto por 22 brasileiros, 7 palestinos que têm RNM (Registro Nacional Migratório) e 3 palestinos que são familiares próximos dos demais integrantes. Desses, 17 são crianças, 9 são mulheres e 6 são homens.
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- Por Nicola Pamplona | Folhapress
- 13 Nov 2023
- 14:09h
Foto: Divulgação/Agência Petrobras
A Petrobras obteve uma primeira vitória no STF (Supremo Tribunal Federal) em ação judicial cujas perdas possíveis são estimadas em quase R$ 40 bilhões. É o maior esqueleto trabalhista da estatal, fruto de um questionado acordo coletivo assinado no segundo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os sindicatos de petroleiros já anunciaram que vão recorrer da decisão, que foi proferida na sexta-feira (10) pela Primeira Turma do STF por três votos a um. Com o recurso, o tema terá de ser analisado pelo plenário do tribunal, arrastando um processo que já dura 13 anos.
A questão envolve acordo coletivo de trabalho assinado em 2007, que estabeleceu um piso salarial por região, chamado RMNR (remuneração mínima por regime e nível), equiparando salários da área administrativa aos valores pagos a empregados lotados em áreas de risco.
Na prática, incorporou os adicionais de periculosidade aos vencimentos de todos os trabalhadores —mesmo aqueles que nunca pisaram em uma unidade industrial— o que representou aumento de 30% para os empregados de áreas administrativas.
Em 2010, empregados lotados em áreas industriais começaram a entrar na Justiça para cobrar o pagamento de adicionais de periculosidade, sob o argumento de que são previstos em lei. Pediam ainda o pagamento retroativo a 2007.
Em 2018, obtiveram uma vitória no TST (Tribunal Superior do Trabalho) —por 13 votos a 12, o plenário do tribunal deu ganho de causa aos trabalhadores. A Petrobras, então, recorreu ao STF.
Na primeira vez em que o tema apareceu na lista de processos judiciais com perdas possíveis em balanços da estatal, em 2014, o valor estimado era de R$ 3,1 bilhões (cerca de 5,2 bilhões hoje). Com o crescimento do número de ações, a estatal já calcula as perdas possíveis em R$ 39,2 bilhões.
O acordo que criou a RMNR foi assinado durante a gestão do sindicalista Diego Hernandes no comando da área de Recursos Humanos da Petrobras, com concordância dos principais sindicatos de trabalhadores da companhia e da FUP (Federação Única dos Petroleiros).
Hernandes era apontado como membro de uma tríade sindicalista que comandava áreas chaves da estrutura corporativa da estatal durante os primeiros governos Lula, ao lado de Wilson Santarosa (Comunicação) e ArmandoTripodi (Responsabilidade Social).
Em 2016, um grupo de empregados insatisfeitos com as gestões petistas divulgou um dossiê acusando a área de recursos humanos da empresa de beneficiar os sindicatos, que assinaram o acordo, mas logo depois foram à Justiça questioná-lo.
Em nota divulgada nesta segunda (13), a Petrobras ressalta que o acordo de 2007 foi "livremente firmado entre a Petrobras e os sindicatos". Signatária do acordo, a FUP alega hoje que a Petrobras aplicou de forma errada a RMNR e defende negociações com a estatal.
"A insistência da Petrobras em não negociar, em não reconhecer que aplicou a cláusula da RMNR de forma equivocada, e não excluir a periculosidade da base de cálculo da remuneração prejudica a categoria petroleira", afirmou, em nota, o coordenador-geral da entidade, Deyvid Bacelar.
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- Por João Pedro Pitombo | Folhapress
- 13 Nov 2023
- 11:23h
Foto: Divulgação / PT
De olho nas eleições municipais do próximo ano, o PT abriu as portas para novos filiados, cresceu em número de prefeituras e atraiu para os seus quadros até mesmo prefeitos do PL, legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Embalado pela vitória de Lula para a Presidência no ano passado, o partido ganhou 51 novos prefeitos por meio de migração partidária, segundo dados dos 26 diretórios estaduais. A legenda saiu de um total de 183 eleitos em 2020 para atuais 234 gestores municipais.
Com o vento a favor, o partido começa a deixar para trás o cenário adverso de 2020, quando saiu das urnas com 183 prefeitos, pior desempenho desde 1996. O auge do partido em uma eleição municipal foi em 2012, sob presidência de Dilma Rousseff, quando conquistou 644 prefeituras.
O avanço do PT foi puxado pelos estados do Piauí, Ceará e Bahia, todos comandados por governadores petistas. Mas também houve novas filiações pontuais no Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Maranhão e Mato Grosso do Sul.
A tendência é que o número de prefeitos petistas cresça até abril de 2024, prazo máximo para novas filiações dos políticos que vão disputar as eleições.
"Ao contrário do que acontece nos cargos proporcionais, os prefeitos são donos do próprio mandato, logo podem migrar a qualquer tempo, sem punições. Os custos para migração são baixos", avalia o cientista político Vitor Sandes, professor da Universidade Federal do Piauí.
Ele destaca que existe uma espécie de movimento pendular em direção às siglas aliadas ao presidente, cujo poder de atração é maior nos municípios mais dependentes de recursos federais.
Não por acaso, o maior salto em número de prefeituras aconteceu no Piauí, estado governado pelo PT pela quinta vez, mas que estava na oposição ao governo Jair Bolsonaro.
Em 2020, a força de Ciro Nogueira junto ao governo ajudou a catapultar o desempenho do PP, que chegou a 83 prefeitos no estado. Agora, após a vitória de Lula, é o PT que começa a crescer: o partido saiu de 22 prefeitos eleitos para os atuais 49 e ainda avalia novos pedidos de filiação.
"Há uma disputa pela marca do PT, que é muito forte no nosso estado. Temos municípios em que dois grupos antagônicos pediram filiação ao partido. Chegamos a rejeitar alguns pedidos", afirma João de Deus Sousa, presidente estadual da legenda.
O partido adotou como critério a filiação apenas de prefeitos que apoiaram Lula e o governador Rafael Fonteles em 2022. Prefeitos que apoiaram a oposição têm migrado para outros partidos aliados do PT no estado, sobretudo o PSD e o MDB.
Na Bahia, maior estado comandado pelo PT, o partido filiou dez novos prefeitos desde a vitória do governador Jerônimo Rodrigues no ano passado, saltando de 32 para 42 gestores municipais.
"A procura aumentou após as vitórias de Jerônimo e Lula. Voltou a estar na moda ser PT, por assim dizer. Mas estamos tratando essa questão com tranquilidade e maturidade. A porta não está fechada, nem tampouco escancarada", afirma o presidente estadual do PT, Éden Valadares.
Ele diz que o partido foi procurado por cerca de 50 prefeitos com mandato nos últimos meses. Mas a maioria esbarrou no conjunto de critérios definidos pelo partido para avaliar os pedidos de filiação.
Os critérios incluem o aval dos diretórios municipais e compromisso de apoiar candidatos a deputado do PT em 2026. Também foram vetados nomes que apoiaram Bolsonaro ou ACM Neto (União Brasil), candidato derrotado ao governo, nas eleições do ano passado.
Ainda assim, as novas filiações não ficaram imunes a atritos com aliados. Na cidade de Esplanada, o partido filiou o prefeito Nandinho da Serraria, eleito pelo PSDB, sob fortes críticas do grupo liderado por Alex Lima (PSB), ex-deputado estadual e assessor do governador.
"Os que irão amanhã vestir o manto vermelho são aqueles mesmos que pediram a queda da Dilma, a prisão do Lula, a chegada do Bolsonaro ao poder e flertavam com a ditadura. Não tem camisa bonita que embeleze uma alma podre. Nesse caso, no máximo, a camisa apodrece", disparou Lima.
O comando do PT minimiza as críticas e alega que é comum que disputas locais ocorram entre partidos da base: "Aí é ter responsabilidade e maturidade de deixar que a disputa local não contagie a aliança estadual", diz Valadares.
Dois dos novos prefeitos que se filiaram ao PT na Bahia vieram do PL, partido de Bolsonaro –são eles Romi, da cidade de Planaltino, e Marcelo Emerenciano, de Cocos. Mas ambos não haviam seguido o próprio partido em 2022 e apoiaram Lula nas eleições presidenciais.
Marcelo Emerenciano, que é médico e governa um dos polos do agronegócio na Bahia, diz que a mudança do PL para o PT se deu de forma natural.
"Nunca escondi que sou simpatizante e votava com o PT. Não tenho alinhamento ideológico com o bolsonarismo. Sou de esquerda", diz o prefeito, que foi um dos articuladores da ida do presidente Lula, em junho, à feira agropecuária Bahia Farm Show.
Ele afirma que está confortável no partido e diz não temer a aversão de parcela do agronegócio com os governos petistas. "Quero quebrar preconceitos e ser uma ponte do setor com o partido", diz.
No Ceará, o PT cresceu de 18 para 32 prefeitos após a eleição do governador Elmano de Freitas, deve chegar a até 40 até as eleições e tem como meta sair das urnas em 2024 com cerca de 50 prefeitos.
Ao menos quatro dos novos prefeitos petistas vieram do PDT, partido que vive uma crise interna que opôs os irmãos Cid e Ciro Gomes e que se divide entre aliados e adversários do governador.
Outros três prefeitos vieram do PL: Wilamar Palácio, de Cariús, Marcondes Jucá, de Choró, e Francisco Mendes, conhecido popularmente como Meu Deus, de Santana do Acaraú. Mas o partido também atraiu gestores de siglas aliadas, caso de PSB, MDB e até do PSOL.
Também houve avanços pontuais do partido fora do Nordeste. Em Mato Grosso do Sul, o partido voltou a ter um prefeito após sete anos: João Alfredo Danieze, da cidade de Ribas do Rio Pardo, trocou o PSOL pelo PT em busca de um partido mais robusto para tentar a reeleição.
No Rio de Janeiro, o partido filiou a prefeita de Japeri, Fernanda Ontiveros, que era do PDT e agora tem duas prefeituras no estado. A meta para 2024 é eleger ao menos dez prefeitos.
Mesmo em redutos bolsonaristas, o clima é de otimismo. É o caso de Santa Catarina, onde o partido conseguiu manter os 12 prefeitos, ampliou o número de diretórios e deve multiplicar as candidaturas no próximo ano.
"Não somos mais vistos como um partido que está apenas marcando posição, nos tornamos uma alternativa de poder", afirma Décio Lima, presidente estadual do PT e candidato a governador derrotado no segundo turno em 2022.
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- Por Nuno Krause/Bahia Notícias
- 13 Nov 2023
- 09:19h
Foto: Victor Ferreira / EC Vitória
O Vitória se tornou, neste domingo (12), o primeiro clube na história dos pontos corridos a repetir a façanha de subir da Série C à Série A em apenas dois anos. Depois de se ver no fundo do poço em 2022, após o rebaixamento para a Terceira Divisão, o Leão estará de volta à elite do futebol brasileiro em 2024. O Rubro-Negro baiano percorreu o mesmo caminho entre os anos de 2006 e 2008.
Apenas outros 10 clubes foram capazes de conseguir o feito, mas nenhum deles por duas vezes. Confira:
América-RN (2005 a 2007)
Ipatinga (2006 a 2008)
Atlético-GO (2008 a 2010)
Guarani (2008 a 2010)
América-MG (2009 a 2011)
Chapecoense (2012 a 2014)
Fortaleza (2017 a 2019)
CSA (2017 a 2019)
Bragantino (2018 a 2020)
Juventude (2019 a 2021)
Quinze anos depois, o Rubro-Negro baiano tem a chance de coroar a jornada com seu primeiro título nacional. Neste momento, a equipe comandada por Léo Condé lidera a Segundona com certa folga. São 69 pontos conquistados, oito a mais que o Atlético-GO, 2º colocado.
O Leão enfrentará, nas duas últimas rodadas da Série B, Sport e Chapecoense. No entanto, o título pode ser confirmado já na próxima terça-feira (14) caso o Criciúma não vença o Guarani no Brinco de Ouro.
Essa será a 11ª participação do Vitória na Série A desde que o formato de pontos corridos foi instaurado - 2003. No período, foram nove presenças na Série B e duas na Série C.
- Bahia Notícias
- 13 Nov 2023
- 07:14h
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
O Parque Municipal da Serra do Piripiri, uma das áreas naturais mais significativas de Vitória da Conquista, na Bahia, está enfrentando um incêndio, conforme imagens compartilhadas por internautas neste domingo (12). As informações são do Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias.
A fumaça, que começou a se manifestar no dia anterior, é visível nas fotos divulgadas. Equipes do Batalhão de Bombeiros Militar estão mobilizadas para controlar e extinguir as chamas, demonstrando esforços para preservar esse espaço natural.
- Bahia Notícias
- 12 Nov 2023
- 11:12h
Foto: Alberto Maraux / SSP-BA
O líder de uma facção com atuação na Bahia, que se escondia na Bolívia e mantinha conexões com traficantes do Rio de Janeiro foi capturado neste sábado (11), em ação conjunta do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil da Bahia e das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) da BA e de Pernambuco. A operação teve apoio do Gaeco do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
O criminoso costumava retornar ao Brasil para coordenar distribuição de drogas e armas, além de determinar ataques contra facções rivais. De acordo com a SSP-BA, em Pernambuco, ele tentava manter uma rotina sem ostentar armas ou agir de alguma forma que chamasse atenção.
Ações de inteligência levaram as equipes até o endereço usado pelo traficante. Ele mantinha atuação mais intensa no Complexo do Nordeste de Amaralina, em Salvador.
O líder da facção tinha mandado de prisão por tráfico de drogas e associação crimonosa expedido pelo Tribunal de Justiçada Bahia, após solicitação do DHPP, na Operação Murus.
O traficante foi apresentado na FICCO PE e passará por audiência de custódia.