- Por Hugo Araújo/Bahia Notícias
- 18 Out 2023
- 07:12h
Foto:Vitor Silva/CBF
Após a derrota da Seleção Brasileira para o Uruguai, por 2 a 0, nesta terça-feira (17), no Estádio Centenario, em Montevidéu, o técnico Fernando Diniz concedeu entrevista coletiva onde assumiu a responsabilidade pela má partida do Brasil em jogo válido pela 4ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas. Essa foi a primeira derrota da Seleção após 37 jogos de invencibilidade no torneio qualificatório sul-americano.
"O time como um todo, hoje, não foi bem na parte da criação. O jogo foi muito amarrado e muito estudado, faltou articulação, mas não por conta de um jogador ou outro. Faltou porque o time não soube construir e o principal responsável sou eu mesmo. O Neymar saiu faltando quatro, cinco minutos para terminar o primeiro tempo. No segundo, até tivemos mais um pouquinho de criação. O time do Uruguai também pouco criou. Tomamos dois gols de falhas que a gente não pode cometer. Não foi um bom jogo do Brasil e o responsável maior por isso sou eu mesmo", comentou o treinador da Seleção.
Com o resultado, o Brasil caiu para a terceira posição das Eliminatórias com 7 pontos ganhos, atrás de Argentina e Uruguai, líder e vice-líder, respectivamente. O time do técnico Fernando Diniz foi ultrapassado justamente pelos uruguaios, que pularam para a segunda posição com os mesmos 7 pontos do Brasil, mesmo saldo de gols, porém mais gols marcados.
Após passar pela Data Fifa sem vencer (empate contra a Venezuela e derrota para o Uruguai), o Brasil volta a campo no próximo dia 16 de novembro, às 21h, contra a Colômbia, no Estádio Metropolitano de Barranquilla, pela 5ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas. Cinco dias depois, a Seleção recebe a Argentina, no Maracanã, às 21h30.
- Por Folhapress
- 17 Out 2023
- 17:29h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu, nesta terça-feira (17), ao seu homólogo iraniano, Ebrahim Raisi, que uma eventual liberação de reféns pelo Hamas poderia servir de moeda de troca para encerrar os bombardeios de Israel à Faixa de Gaza. De acordo com a Presidência da República, o mandatário recebeu um telefonema do iraniano, cujo país financia a organização terrorista palestina.
Na conversa, Raisi teria defendido o fim dos bombardeios e do cerco à Faixa de Gaza. A região tem sido alvo de intensos ataques pelo Exército de Israel desde que o Hamas se infiltrou em território israelense em um ataque surpresa em 7 de outubro que deixou pelo menos 1.400 cidadãos do Estado judeu mortos. A reação de Tel Aviv, por sua vez, já levou cerca de 3.000 mortes de palestinos.
Comunicado do Planalto afirma que, Lula, por sua vez, fez um apelo para que o Irã convença o Hamas a libertar todos os reféns como uma espécie de gesto simbólico para persuadir Israel a interromper os bombardeios. O petista também teria reforçado a importância de um consenso entre a comunidade internacional para a criação de um corredor humanitário.
Raisi não foi o único líder do Oriente Médio a falar com Lula nesta terça. O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, também participou de uma ligação com o brasileiro. Também segundo nota da Presidência, os líderes concordaram que os ataques a civis que vêm ocorrendo na região são inaceitáveis.
Lula teria pedido ainda ajuda com o resgate dos brasileiros presos em Gaza, ao que Erdogan teria se disposto a ajudar no que fosse preciso.
- Bahia Notícias
- 17 Out 2023
- 15:08h
Foto: ETA Ipirá/ Divulgação Embasa
A Embasa informou, na tarde desta segunda-feira (16), que mais de 800 sistemas públicos de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário estão passando por adequação de suas instalações eletromecânicas para começar a receber energia renovável. A empresa baiana assinou, em agosto deste ano, contrato com líder mundial fornecedor de energia limpa para entregar 350 gigawatts/hora por ano a partir de julho de 2024 até 2043.
“A meta da Embasa é, a partir de 2026, operar todos seus sistemas que recebem em alta tensão com energia eólica e solar e vamos começar a fazer essa mudança de matriz energética a partir de julho do ano que vem. Essa mudança é uma virada de chave na eficiência operacional e ambiental nos nossos processos produtivos e está alinhada com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7 da ONU”, explica o presidente da Embasa, Leonardo Góes.
A cadeia produtiva da Embasa alimentada por energia renovável vai deixar de emitir 17,9 mil toneladas de gás carbônico na atmosfera, por ano, e vai promover uma economia anual com custo de energia elétrica de R$ 103 milhões.
De acordo com o gerente de manutenção regional, Flávio Paiva, os serviços de adaptação das unidades operacionais dos sistemas atendem as exigências da Câmera de Comercialização de Energia Elétrica. “Estamos executando melhorias construtivas e, principalmente, renovando as instalações elétricas e de sinalização de segurança”, explica Flávio.
O contrato a ser assinado prevê o fornecimento de 350 gigawatts/hora por ano de forma incentivada, com desconto de 50% na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição, e integra o Programa de Energias Renováveis da Embasa. Os sistemas de água e esgoto que vão ser alimentados por energia 100% renovável e certificada, em alta tensão, estão espalhados por 350 municípios da área de atuação da empresa e atendem cerca de 10 milhões de pessoas.
ENTENDA O ODS 7
A Organização das Nações Unidas (ONU) tem uma lista de 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) que possuem metas de realização até 2030, compondo uma agenda de compromissos. O ODS 7 defende o uso da energia limpa e acessível: “Todos devem ter acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia”, e a Agenda 2030 declara que atender as necessidades da economia, conservando o meio ambiente é o grande desafio para o desenvolvimento sustentável. O ODS 7 recomenda o estabelecimento de metas de transição para a matriz energética limpa, visando a prevalência do uso de energia renovável em relação a fontes não renováveis e poluidoras.
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- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 17 Out 2023
- 13:00h
Foto: Divulgação ONU/Bahia Notícias
Reunido na noite desta segunda-feira (16) em Nova York, o Conselho de Segurança da ONU, presidido desde o início de outubro pelo Brasil, rejeitou uma resolução apresentada pela Rússia que condenava a violência e o terrorismo contra civis, e pedia um cessar-fogo humanitário imediato no conflito entre Israel e o Hamas. O embaixador da Rússia na ONU, Vassily Nebenzia, fez um apelo aos representantes dos demais países do Conselho para que fosse dada uma resposta à “exacerbação sem precedentes”.
O embaixador russo, em sua fala, citou a inação do Conselho da ONU desde o ataque de 7 de outubro a Israel realizado pelos membros do Hamas, grupo que controla a Faixa de Gaza. O texto da resolução russa, entretanto, não fez qualquer menção ao Hamas, cujo ataque surpresa matou cerca de 1.300 israelenses.
Na hora da votação, o texto russo teve cinco votos de apoio, seis abstenções (o Brasil foi um dos que se absteve) e quatro contra, entre eles três dos membros com poder de veto, entre eles os Estados Unidos. Para uma resolução ser aprovada no Conselho de Segurança é preciso que haja votos favoráveis de nove dos 15 membros.
Além disso, nenhum dos cinco membros permanentes (EUA, Rússia, China, Reino Unido e França) pode votar negativamente porque possuem poder de veto. Com a rejeição da proposta russa, o Conselho agora deve votar uma resolução apresentada pelo Brasil, provavelmente nesta terça-feira (17).
O documento apresentado pela diplomacia brasileira enumera 11 pontos, entre eles:
- A condenação “inequívoca dos ataques terroristas hediondos perpetrados pelo Hamas que tiveram lugar em Israel a partir de 7 de outubro de 2023 e a tomada de reféns civis”;
- O apelo, sem mencionar nomes, à “libertação imediata e incondicional de todos os reféns civis, exigindo a sua segurança, bem-estar e tratamento humano, em conformidade com o direito internacional”;
- O apelo “ao respeito e à proteção, em conformidade com o direito humanitário internacional, de todo o pessoal médico e do pessoal humanitário exclusivamente envolvido em tarefas médicas, dos seus meios de transporte e equipamento, bem como dos hospitais e outras instalações médicas”.
O texto brasileiro, entretanto, não menciona medidas concretas a serem tomadas pela ONU, como, por exemplo, o envio de algum tipo de missão de paz ou mesmo intervenção na região. A resolução brasileira diz apenas apelar “a pausas humanitárias para permitir o acesso humanitário rápido, seguro e sem entraves às agências da ONU”.
- Por Thaísa Oliveira | Folhapress
- 17 Out 2023
- 11:39h
Foto: Pedro França / Agência Senado
O relatório da CPI do 8 de janeiro deve apontar a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques no ataque aos Poderes. O texto também deve mirar em militares.
A relatora da CPI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), trata o documento com sigilo. Ela tem redigido o texto final com ajuda de poucos assessores. A apresentação está prevista para esta terça (17), mas a votação deve ocorrer na sessão seguinte, de quarta (18).
Apesar da cautela de Eliziane, parlamentares aliados apontam que a participação de Bolsonaro na teia golpista que levou aos ataques de 8 de janeiro foi exposta pelo programador Walter Delgatti Neto, o hacker da Vaza Jato, e pela delação premiada de seu principal ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid.
Ao longo dos trabalhos, a CPI derrapou na convocação de fardados e chegou a perguntar ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, se haveria constrangimento em ouvir alguém da caserna.
O ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier não foi sequer convocado para explicar o suposto aval a um plano golpista de Bolsonaro após a vitória de Lula (PT). A CPI também não levou adiante o depoimento do general Walter Braga Netto (PL), ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro.
Mesmo assim, assessores que participaram da construção do relatório dizem que o documento deve reforçar o envolvimento de militares formados nas forças especiais do Exército, os chamados "kids pretos", e sugerir indiciamento do general Ridauto Fernandes —que também não foi ouvido pela CPI, mas foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal no mês passado.
"Nós ouvimos as mais diferentes patentes aqui nesta comissão, é natural que no nosso relatório nós também tenhamos indiciamentos", disse a relatora nesta segunda (16) sobre o indiciamento de militares e do ex-presidente. Ela não confirmou nenhum nome.
A CPI também deve sugerir que militares fiquem afastados da política quando quiserem se candidatar ou assumir cargo no governo federal. O pedido foi reforçado pelo movimento Pacto Pela Democracia, que reúne cerca de 200 entidades da sociedade civil, entre elas o Instituto Vladimir Herzog.
"A gente observa que, muitas vezes, a responsabilização das Forças Armadas não é feita. Responsabilizar [os militares] agora é de suma importância para que a gente entenda que qualquer crime contra o Estado Democrático de Direito será responsabilizado, tendo sido cometido por civil ou militar", defendeu o coordenador de Advocacy do Pacto, Arthur Mello.
Parlamentares da base avaliam que a comissão foi importante para aumentar a pressão sobre Cid. A CPI convocou o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, ameaçou chamá-lo de novo, quebrou seus sigilos e revelou que a lista de presentes recebidos era maior do que se sabia.
Ao mostrar que Bolsonaro tinha ganhado uma caixa de pedras preciosas, por exemplo, parlamentares aliados ao Palácio do Planalto avaliam que a CPI ajudou a expor o esquema de revenda de presentes dados ao Estado brasileiro, como as joias da Arábia Saudita.
Já a oposição trabalha em dois relatórios paralelos para reforçar a tese de que o governo Lula poderia ter evitado os ataques contra os Poderes —embora a proteção da Esplanada dos Ministérios seja responsabilidade do governo do Distrito Federal.
Um dos pontos de maior embate na investigação foi a participação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), e do ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Gonçalves Dias. Segundo aliados de Eliziane, ela não deve sugerir o indiciamento de GDias, mas apontar que houve falhas na proteção do Planalto.
Mas o principal relatório da oposição vai pedir responsabilização do próprio presidente Lula, além de GDias, Dino, do ex-interventor e número dois do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, e do ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Saulo Moura.
O texto da oposição —coordenado pelo deputado federal delegado Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin de Bolsonaro— também pede indiciamento do comandante-geral da Polícia Militar do DF em 8 de janeiro, coronel Klepter Rosa Gonçalves, e do então chefe do Departamento Operacional da corporação, tenente-coronel Paulo José Bezerra.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também vai defender o indiciamento de Dino e GDias em um relatório feito individualmente.
Ao longo dos cerca de cinco meses de funcionamento, a CPI sofreu revezes do STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Kassio Nunes Marques, por exemplo, suspendeu a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Silvinei Vasques.
Kassio também dispensou Marília Ferreira de Alencar, ex-braço direito de Torres, de comparecer à CPI —diferentemente de outros ministros do STF, que determinaram que as pessoas convocadas poderiam ficar em silêncio, mas eram obrigadas a ir.
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- Bahia Notícias
- 17 Out 2023
- 09:15h
Foto: Gustavo Lima / STJ
Primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no biênio 2016-2018, a ministra Laurita Vaz se aposentará do cargo esta semana. A sua trajetória na Corte se encerra na quinta-feira (19), quando ela deixará a cadeira após 22 anos de exercício.
Natural de Anicuns, em Goiânia, Laurita Vaz também marcou história sendo a primeira mulher com origem no Ministério Público Federal (MPF) a integrar o STJ. Ela foi nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em junho de 2001, na cadeira que antes pertencia ao ministro William Patterson.
A ministra se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, em 1976, e se especializou em direito penal e direito agrário pela Universidade Federal de Goiás.
Em 1978, iniciou a carreira no Ministério Público, primeiramente como promotora em Goiás, e, a partir de 1984, como procuradora da República, oficiando perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
De 1986 até 1998, integrou o Conselho Penitenciário do Distrito Federal como representante do Ministério Público Federal, presidindo-o nos dois últimos anos. Paralelamente, trabalhou como professora de universidades de Brasília nas áreas de direito penal e processual penal.
Ainda na década de 1990, atuou no STJ como subprocuradora-geral da República, até ser nomeada ministra. Somados os períodos como representante do MPF na corte e como ministra, foram mais de três décadas de atividades no tribunal.
Durante seu período no STJ, Laurita Vaz também presidiu a Terceira Seção e a Quinta Turma, órgãos especializados em direito penal; ocupou cargos no Conselho da Justiça Federal e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde foi corregedora-geral eleitoral de 2013 a 2014. Atualmente, integra a Corte Especial, a Terceira Seção e a Sexta Turma – colegiado do qual é presidente.
Nesses 22 anos, a ministra se colocou entre os membros do tribunal com maior número de julgados. Até o mês de julho, ela havia proferido 377.433 decisões – o que representa uma média de 17.156 por ano, incluindo os períodos em que foi presidente e vice-presidente. No total, foram 56.639 acórdãos de sua relatoria e 320.794 decisões monocráticas. Entre os acórdãos, 14 resultaram de julgamentos relatados pela ministra no rito dos recursos repetitivos.
- Por Folhapress
- 17 Out 2023
- 07:29h
Foto:Reprodução CNN/Bahia Notícias
A OMS (Organização Mundial da Saúde) disse nesta segunda-feira (16) que a Faixa de Gaza vai sofrer uma "catástrofe" em 24 horas se não receber ajuda humanitária imediata.
Território está bloqueado devido à ausência de um acordo entre Israel e o Egito. O chefe regional da OMS, Ahmed Al Mandhari, disse que "restam 24 horas de água, eletricidade e combustível" em Gaza e classificou o que está por vir como uma "verdadeira catástrofe".
A Faixa de Gaza tem sido bombardeada de forma incessante por Israel desde que o grupo extremista Hamas atacou o território israelense em 7 de outubro. Segundo o Ministério da Saúde da Palestina, pelo 2.700 pessoas morreram em Gaza desde então.
Dois dias após o ataque do Hamas, Israel ordenou um "cerco total" à Faixa de Gaza. Medida fez com que o abastecimento de água, energia, combustível e comida fosse cortado no território.
GAZA DIZ NÃO RECEBER ÁGUA HÁ 10 DIAS
O Ministério do Interior da Palestina afirmou nesta segunda que a Faixa de Gaza não recebe um litro de água potável há 10 dias. Neste domingo (15), o governo de Israel anunciou ter retomado o abastecimento de água a uma parte do território.
Decisão de retomar abastecimento foi aprovada pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o presidente dos EUA, Joe Biden, publicou o ministro de Energia israelense, Israel Katz.
"Essa ação vai resultar no deslocamento da população civil para o sul da Faixa de Gaza e vai permitir reforçar o cerco geral, tornando mais fácil para as Forças de Defesa de Israel operarem e destruírem a infraestrutura do Hamas", escreveu Katz nas redes sociais.
ONU alertou neste domingo que 2 milhões de pessoas estavam sem água potável na região. "As pessoas agora são forçadas a usar água suja de poços, aumentando os riscos de doenças transmitidas pela água. Gaza também está sob um apagão de eletricidade desde 11 de outubro, o que afeta o abastecimento", disse a entidade em comunicado.
- Bahia Notícias
- 16 Out 2023
- 19:41h
Foto: Reprodução/TV Record
Solange Almeida revelou que está passando por um tratamento especial por causa do vício em cigarro eletrônico e os prejuízos que o uso causou a sua saúde.
A cantora de 49 anos de idade contou que iniciou o uso por influência de amigos.
"Fui usuária durante oito, nove meses. Aquela coisa de ver amigos usando, eu nunca tinha usado. Escutava que era à base de água, que não tinha nicotina e não fazia mal. Com o tempo, comecei a sentir dificuldade para respirar, minha voz não era a mesma”, disse a cantora em entrevista ao "Domingo Espetacular" neste domingo (15).
Atualmente, Solange está fazendo um tratamento de fonoterapia para se recuperar. “Depois de um exame aprofundado, eu descobri que estava com uma lesão nas cordas vocais e no pulmão", contou.
Em junho, Solange contou em entrevista à revista Veja que foi apresentada ao cigarro eletrônico durante a pandemia de coronavírus.
"Comecei a comprar de vários sabores. Cheguei a ter um em cada uma das cinco bolsas que mais uso, dentro do carro, na gaveta da cozinha… E foi me dando dificuldade de respirar, problema nas cordas vocais. […] Minha filha me mostrou uma matéria sobre uma menina internada por uso do cigarro. Naquele dia decidi que não usaria", acrescentou ela, que teve crises de ansiedade, pânico e depressão devido ao vício.
- Bahia Notícias
- 16 Out 2023
- 18:27h
Foto: Divulgação / PRF
O ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques tinha no celular apreendido pela Polícia Federal fotos dos ditadores Adolf Hitler e Benito Mussolini, registros ao lado do clã Bolsonaro, imagens que mostram seu culto pelas armas e até mesmo áudios com xingamentos e cobranças sobre os bloqueios em rodovias federais promovidos pela PRF no dia do segundo turno das últimas eleições.
As informações foram reveladas pela coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo, através de conteúdo obtido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os atos golpistas do dia 8 de janeiro.
A quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático do ex-chefe da PRF pela CPI foi suspensa pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF, o que na prática impede que as informações sejam utilizadas no relatório final da comissão.
Entre as dezenas de imagens guardadas no celular de Silvinei estão uma fotografia de Adolf Hitler com o então ministro da propaganda do regime nazista, Joseph Goebbels, e outra do corpo de Mussolini pendurado pelos pés em um posto de gasolina.
O ex-chefe da PRF também salvou imagens ao lado do então presidente e de Michelle Bolsonaro durante as comemorações do Bicentenário da Independência, em Brasília, no ano passado.
BLOQUEIOS NAS ESTRADAS
O material obtido pela coluna mostra que os bloqueios da PRF nas rodovias irritaram interlocutores de Silvinei, que mandaram áudios com repúdio à postura da corporação.
“Vasques, Vasques...sabemos que tem o dedinho seu a mando do Bostonaro…. pra fazer isso, né? Para ordenar os agentes da PRF ficar barrando, fingir blitz para segurar os nordestinos e impedi-los de chegar ao seus locais de votação. O Lula ganhando, vamos pedir sua exoneração. Positivo?”, diz um homem não identificado.
Outro áudio, de uma mulher, é ainda mais enfático: “Olha, tu deixa o povo votar, seu pau no c…. Desgraçado. Tu quer roubar igual teu presidente. Vai arder no inferno. Satanás já está te esperando lá, desgraçado. Deus está vendo o que você está fazendo.”
Integrantes da CPI suspeitam que Silvinei mantinha esses áudios com xingamentos e ofensas para poder retaliar, caso Bolsonaro conseguisse se manter no poder.
- Por Camila São José/Bahia Notícias
- 16 Out 2023
- 17:17h
Foto: TRE-BA/Bahia Notícias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) marcou para o dia 22 de novembro a votação para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), pertencente à classe da advocacia. A escolha, conforme publicação do Diário Oficial, ocorrerá durante sessão extraordinária mista do Pleno do TJ-BA.
A cadeira ficou vaga com o encerramento do mandato do desembargador Vicente Buratto no mês de agosto. Ao todo, dez desembargadores se inscreveram para a disputa, entre eles o próprio Buratto .
Além dele, compõem a lista Carina Cristiane Canguçu Virgens, Fabiano Mota Santana, João de Melo Cruz Filho, Jones Couto dos Santos, José Leandro Pinho Gesteira, Matheus Cayres Mehmeri Gusmão, Newton Carvalho de Mendonça, Rafael de Sá Santana e Sérgio Egídio Tiago Pereira.
Caberá ao Pleno do TJ-BA formar a lista tríplice e encaminhar para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomear o novo desembargador ou desembargadora. Quem for escolhido assumirá mandato de dois anos.
- Bahia Notícias
- 16 Out 2023
- 16:03h
Foto: Arquivo FAB
O Ministério da Saúde (MS) está oferecendo apoio psicológico e social para os brasileiros que foram repatriados de Israel, durante a operação “ Voltando em Paz”, do Governo federal. A iniciativa oferece um suporte inicial para lidar com ansiedade, insônia e outros transtornos causados pela violência na região.
O grupo de pessoas que aguarda para sair de Gaza pela fronteira com o Egito também tem sido acompanhado.
Para recepcionar passageiros que chegam ao Brasil nas aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), o MS disponibilizou quatro voluntárias da Força Nacional do SUS, sendo duas psicólogas e duas assistentes sociais, para apoiar no acolhimento dos repatriados que estavam em zona de conflito no país do Oriente Médio. O atendimento é feito para os brasileiros que desembarcaram no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, que recebeu a maior parte dos repatriados.
Na madrugada da última quarta-feira (11), cerca de 100 passageiros do primeiro voo da operação, que pousou inicialmente em Brasília (DF), se deslocaram em seguida para o Rio. Depois, o Galeão recebeu o segundo voo, com 214 pessoas, o quarto voo, com 207, e o quinto, com 215.
GAZA
Paralelamente, o Escritório de Representação do Brasil na Palestina também contratou uma psicóloga para atender as 32 pessoas que estão na Faixa de Gaza aguardando para deixar a área do conflito. Devido ao cerco no local, as consultas têm ocorrido de forma virtual, mesmo com a dificuldade de acesso à internet e à energia elétrica no local.
A profissional, que é palestina, tem dado conselhos sobre como lidar com a ansiedade e a insônia, utilizando exercícios respiratórios, e também sobre como conversar com as crianças para confortá-las em meio aos perigos da guerra. As mensagens, escritas em árabe, são compartilhadas em um grupo de WhatsApp.
"A guerra não se limita apenas ao bombardeio e ao combate aberto, mas também inclui ataques de informação e psicológicos. Agora, um grande número de pessoas sofre de fadiga; é muito difícil para o cérebro estar constantemente neste estado. É por isso que aciona a função de proteção. Uma pessoa se sente exausta, desesperada e mostra sinais de depressão", escreveu a psicóloga em uma das mensagens.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 16 Out 2023
- 15:13h
Foto: José Paulo Lacerda / CNI
A semana começa em Brasília em meio à preocupação com a promessa de Israel de realizar uma investida em Gaza por “terra, ar e mar”, o que pode levar a situação a um novo patamar de tensões e hostilidades na região, com outros países, como o Irã, ameaçando entrar no conflito. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue negociando a retirada de brasileiros da Faixa de Gaza, o Itamaraty tenta convencer outros países membros do Conselho de Segurança da ONU a aprovar uma resolução que imponha o cessar-fogo entre Israel e o grupo extremista Hamas.
Em meio à escalada da violência e das ameaças de recrudescimento da guerra, no Congresso Nacional, os parlamentares de oposição buscam fustigar o governo com a aprovação de requerimentos de convocação para que ministros expliquem a posição brasileira em relação ao Hamas. Os oposicionistas afirmam que a diplomacia brasileira foi complacente com as ações terroristas do Hamas, e querem convocar o chanceler Mauro Vieira e o embaixador Celso Amorim para dar explicações.
Ainda no Legislativo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), segue em viagem no exterior junto com numerosa comitiva, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também estava viajando, chega ao Brasil nesta terça (17). E no Judiciário, o destaque é a continuação do julgamento de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Confira abaixo um resumo da agenda dos três poderes em Brasília nesta terceira semana de outubro.
PODER EXECUTIVO
Apesar de ainda estar se recuperando, no Palácio da Alvorada, da cirurgia que fez no quadril, o presidente Lula tem participado diretamente dos esforços para a criação de um “corredor humanitário” que permita a remoção de pessoas e entrada de alimentos e suprimentos médicos na Faixa de Gaza. Lula também vem negociando pessoalmente a abertura da fronteira de Gaza com o Egito para que haja o resgaste de um grupo de 28 brasileiros.
Neste domingo, a Força Aérea Brasileira (FAB) completou seu quinto voo a partir de Israel, e já conseguiu resgatar 916 brasileiros que pediram ao Itamaraty que fossem repatriados. O governo aguarda agora que seja dada nesta segunda-feira a autorização para que os brasileiros que aguardam repatriação na Faixa de Gaza possam atravessar a fronteira para o Egito, por meio da cidade de Rafah.
Segundo o Palácio do Planalto, assim que o grupo puder cruzar a fronteira para o Egito, eles serão trazidos ao Brasil no avião VC-2 da Presidência da República, que tem capacidade para transportar até 40 passageiros. O grupo inclui 22 brasileiros e seis palestinos com residência no Brasil, que no momento estão abrigados na cidade de Khan Yunis, no sul de Gaza.
Ao mesmo tempo em que negocia a remoção de brasileiros as áreas de conflito, o Itamaraty tenta emplacar uma declaração no Conselho de Segurança da ONU com o objetivo de agir pelo fim da guerra entre Israel e Hamas, e ajudar a população de Gaza. O texto brasileiro, que foi enviado para consulta junto aos outros 14 países que integram o Conselho, pede que haja o cessar-fogo entre Israel e Hamas; a liberação de reféns; que Israel e Palestina permitam ações humanitárias nas regiões de conflito.
Nesta segunda deve ser realizada nova reunião do Conselho de Segurança para debate sobre o conflito no Oriente Médio. Não há garantia de que a proposta brasileira seja votada ainda hoje.
Além dos conflitos entre Israel e o Hamas, o presidente Lula tem na sua agenda a decisão sobre a sanção ou veto ao projeto do marco temporal das terras indígenas aprovado pelo Congresso Nacional. Lula tem até a próxima sexta para decidir, e a expectativa é que o presidente faça apenas alguns vetos em pontos específicos do projeto, que se tornou um dos pontos de tensão entre o Congresso e o STF, que entendeu que o marco temporal é inconstitucional.
Já na próxima quinta (19), o Banco Central divulga o seu indicador IBC-Br para o mês de agosto. O indicador é considerado a prévia do PIB). Em julho, o IBC-Br registrou uma alta de 0,44%.
PODER LEGISLATIVO
Após uma semana fraca devido ao feriado de 12 de outubro, a Câmara dos Deputados pode iniciar nos próximos dias a votação do projeto de lei para taxação de offshores e fundos exclusivos. Apesar da viagem do deputado Arthur Lira, que estará em Xangai e Pequim junto com uma comitiva de deputados e só retorna ao Brasil no dia 22, o vice-presidente, Marcos Pereira (Republicanos-SP), vai comandar uma reunião de líderes nesta terça (17) para tentar fechar um acordo em torno do projeto.
Relatado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), o projeto da tributação de fundos offshore é uma das ferramentas arquitetadas pela equipe econômica do governo Lula para aumentar a arrecadação federal e garantir a meta de déficit zero em 2024. Se conseguir levar o projeto a plenário nesta semana, o deputado Marcos Pereira deve substituir Arthur Lira e conduzir a sessão de votações.
No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) chega ao Brasil na terça (17) após compromissos no exterior. Na pauta do Plenário para a semana, votação de autoridades e projetos como o que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos.
Na terça (17), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) realizará audiência pública com a presença da ministra do Planejamento, Simone Tebet, para debater o projeto da Lei Orçamentária Anual para 2024. Um dos destaques do projeto do governo é a promessa de zerar o déficit fiscal, que tem sido recorrente desde 2014. O Executivo também projeta crescimento do PIB em 2,3% e redução da taxa básica de juros para menos de 10% ao ano.
Também nesta terça, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos golpistas de 8 de Janeiro terá reunião para a leitura do relatório final da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Os membros de oposição da CPMI também farão a leitura de um relatório paralelo, no qual buscam comprovar que o governo federal seria o responsável pelo vandalismo, por falhas e omissão na segurança dos prédios públicos.
Se houver pedido de vista em relação aos dois relatórios, o presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), já deixou claro que haverá reunião da comissão na quarta (18) para discussão e votação. O relatório paralelo da oposição só será colocado em votação se o parecer da senadora Eliziane Gama for rejeitado.
PODER JUDICIÁRIO
A agenda das cortes superiores começa já nesta segunda, com a reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Cidades, Jader Filho, além do advogado geral da União, Jorge Messias. Na pauta do encontro está a ADI 5.090, em julgamento no STF, que questiona a aplicação da taxa referencial na correção dos saldos das contas vinculadas ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O governo teme impactos no setor de habitação caso haja maioria de votos pelo entendimento de que os depósitos do FGTS devem de fato ser atualizados por índice diferente da taxa referencial. Mais de 70 milhões de trabalhadores seriam beneficiados com a decisão, e a revisão do saldo dessas contas do FGTS teria um custo de mais de R$ 300 bilhões para os cofres públicos.
Já na quarta (18), o STF inicia o julgamento que vai debater a obrigatoriedade do regime de separação de bens nos casamentos com pessoas maiores de 70 anos. Também está na pauta do dia o julgamento que pode rever a correção monetária dos valores do FGTS.
No Tribunal Superior Eleitoral, a semana prevê a continuidade, na noite de terça, do julgamento de três ações de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que já foi tornado inelegível por abuso de poder. As ações apuram a ocorrência de ilícito eleitoral nas lives realizadas por Bolsonaro nas dependências dos palácios da Alvorada e do Planalto durante a campanha de 2022.
Assim que for concluído o julgamento das ações contra Bolsonaro, os ministros do TSE começarão a julgar o presidente Lula, que é acusado pela coligação Pelo Bem do Brasil, de Jair Bolsonaro, de abuso do poder econômico e dos meios de comunicação. A alegação contra Lula e também o vice, Geraldo Alckmin, é a de que a coligação praticou abuso do poder econômico e dos meios de comunicação ao, respectivamente, violar a igualdade de oportunidades e promover “notícias fraudulentas” para “omitir informações do eleitorado”.
Em uma segunda ação, a coligação Pelo Bem do Brasil, liderada pelo PL, aponta suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação. Os autores da Aije afirmam que Lula e Alckmin teriam difundido propaganda eleitoral irregular com o indevido apoio de uma emissora de televisão do país, com o objetivo de atingir de forma massiva os eleitores, além de pedir votos.
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- Bahia Notícias
- 16 Out 2023
- 14:57h
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17), às 19h, o julgamento das três ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) contra o ex-presidente e candidato à reeleição em 2022, Jair Bolsonaro (PL), e o então candidato a vice na chapa, Walter Souza Braga Netto.
As ações pedem a inelegibilidade dos dois por suposto abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação praticados durante a campanha eleitoral do ano passado. Duas ações foram ajuizadas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e uma pela coligação Brasil da Esperança e pela Federação PSOL-Rede.
A análise das Aijes começou no último dia 10 de outubro, com a leitura do relatório pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves; a apresentação dos argumentos da acusação e da defesa; e a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.
Na retomada do julgamento, será a vez do relator declarar o seu voto e na sequência votarão os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente do tribunal.
De acordo com a acusação, Bolsonaro utilizou as dependências do Palácio da Alvorada – residência oficial do presidente da República – e do Palácio do Planalto para a realização de supostos atos ilegais de campanha.
O Plenário do TSE vai julgar se houve abuso de poder político pelo desvio de finalidade no uso de bens públicos em benefício da candidatura e se houve gravidade suficiente para comprometer a legitimidade da disputa.
O julgamento abrange analisar a premissa do abuso, definir se o uso dos bens públicos foi ilegal e, em caso de resposta positiva, delimitar a gravidade da conduta, do ponto de vista qualitativo e quantitativo.
- Por Raquel Lopes | Folhapress
- 16 Out 2023
- 13:23h
Brasileiros repatriados. Foto: João Risi / Audiovisual / PR
A Embaixada do Brasil no Egito mobilizou uma equipe de diplomatas para Ismaília, no norte do país, com o objetivo de prestar assistência aos cidadãos brasileiros que se encontram na fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito.
Essa equipe também está encarregada, ao lado de grupos de outras embaixadas, de conduzir negociações com as autoridades locais visando à abertura das fronteiras para permitir a passagem dos brasileiros e de pessoas de outras nacionalidades.
Conforme comunicado do governo brasileiro na noite deste domingo (15), atualmente 32 pessoas —22 cidadãos brasileiros, 7 palestinos com visto temporário ou autorização de residência e mais 3 que são parentes próximos de brasileiros— permanecem abrigadas em Rafah e Khan Yunis, cidades situadas na porção sul de Gaza, aguardando a autorização pelo governo do Egito para cruzar a fronteira e se dirigir ao Aeroporto Internacional do Cairo.
Após chegarem ao aeroporto, segundo informações do governo, eles serão trazidos para o Brasil no avião da Presidência da República, que tem capacidade para 40 passageiros. A aeronave está em Roma, na Itália, onde aterrissou na manhã de sexta-feira (13).
Das 32 pessoas que aguardam resgate, 16 (4 homens, 4 mulheres e 8 crianças) foram transferidas para Rafah. Lá passaram a noite em um imóvel alugado pelo Itamaraty. Elas estavam previamente abrigadas em Gaza, onde encontraram refúgio na Rosary Sisters School, localizada na periferia da capital ao sul, durante os primeiros dias do conflito.
As outras 16 pessoas (2 homens, 5 mulheres e 9 crianças) residem na cidade de Khan Yunis, a poucos quilômetros de Rafah, e estão aguardando a autorização para deixarem suas casas.
"As 17 crianças, 9 mulheres e 6 homens têm recebido acompanhamento psicológico, por profissional palestina contratada em Gaza, pelo escritório de representação do Brasil junto à autoridade palestina. O apoio do governo brasileiro inclui ainda o aluguel de transporte, abrigo e alimentação", disse o governo brasileiro, em nota.
Essa viagem dos brasileiros na fronteira de Gaza com o Egito deve encerrar a primeira fase da Operação Voltando em Paz, do governo federal.
Na madrugada deste domingo, o quinto voo pousou no Rio de Janeiro, transportando 215 brasileiros que estavam anteriormente em território israelense. Ao todo, 916 pessoas já foram repatriadas.
Membros do governo brasileiro confirmaram também a morte de Gabriel Yishay Barel, 22, cidadão israelense e filho do brasileiro Jayro Varella Filho.
Ele morreu durante os ataques terroristas do grupo Hamas em uma festa de música eletrônica em Israel, no dia 7 de outubro, nas proximidades da Faixa de Gaza.
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Imagem: REUTERS/7.out.2023-Elizabeth Frantz/UOL
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que a eventual ocupação da Faixa de Gaza por Israel seria um "grande erro" e defendeu a criação de um Estado Palestino. Ele também afirmou que o Hamas, autor dos ataques a Israel, deve ser extinto. O embaixador de Israel na ONU respondeu Biden.
O que Biden disse
Biden disse estar confiante de que Israel agirá conforme as "regras de guerra" e que não privará os palestinos de mantimentos essenciais à vida, como água e medicamentos. As declarações foram em entrevista ao programa 60 Minutes, da TV CBS.
"Estou confiante de que os inocentes de Gaza poderão ter acesso a medicamentos, alimentos e água."
- O democrata culpou o Hamas pela situação crítica de Gaza e afirmou que o grupo extremista precisa ser "totalmente eliminado" pelo exército de Israel. Entretanto, ponderou que a ocupação de Gaza pelas forças israelenses seria um "erro".
"Veja, o que aconteceu em Gaza, na minha opinião, é de responsabilidade do Hamas. Os elementos extremistas não representam a totalidade do povo palestino. E penso que seria um erro que Israel ocupasse Gaza novamente."
- Joe Biden também defendeu a necessidade de "haver um caminho para a formação de um Estado Palestino".
- O presidente norte-americano acusou o governo do Irã de financiar grupos extremistas como o Hamas e o Hezbollah, mas ressaltou que ainda não tem "nenhuma evidência" de que o regime iraniano "tinha conhecimento dos ataques" perpetrados pelo Hamas em Israel no último dia 7.
- Desde a deflagração da guerra na semana passada, os Estados Unidos se posicionaram em defesa do Estado israelense e prometeram dar suporte ao governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyah.
Além de enviar dois porta-aviões de guerra para a costa israelense, os EUA também enviaram armas e munições para Israel, além de reforçarem sua presença militar naquele país, embora a Casa Branca tenha afirmado que não pretende enviar seus soldados para o combate.
Embaixador de Israel na ONU responde EUA
O embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, respondeu ao aviso do presidente dos EUA, Joe Biden, de que ocupar Gaza depois de destruir o Hamas seria um "grande erro", dizendo que Israel "não tem interesse" em governar os palestinos.
Erdan também agradeceu a Biden por compreender a necessidade de Israel de destruir o grupo extremista Hamas.
"Obrigado, presidente Biden, por reconhecer o que Israel tem dito desde que ocorreu o bárbaro massacre do Hamas: o objetivo de Israel é a eliminação total das capacidades do Hamas."
Gilad Erdan, embaixador de Israel na ONU
Mortos na guerra entre Israel e Hamas
- O conflito entre Israel e Hamas já deixou mais de 4 mil mortos, segundo as informações oficiais divulgadas por autoridades dos dois lados.
- O número de mortos em Gaza não para de subir com os bombardeios israelenses. O Ministério da Saúde da Palestina fala em 2.670 mortos até a manhã deste domingo.
- Israel contabiliza mais de 1.400 mortos nos ataques terroristas do Hamas da semana passada. Pelo menos 126 pessoas foram feitas reféns pelo Hamas, mas este número pode ser maior.
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