- Por Mariana Zylberkan | Folhapress
- 05 Jan 2024
- 16:34h
Foto: Jose Cruz /Agência Brasil
Sete vereadores da Câmara Municipal de São Paulo que assinaram o requerimento para abrir uma investigação sobre as ONGs que atuam no centro da capital retiraram seu apoio após o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua, ter sido apontado como principal alvo.
Nesta sexta-feira (5), os parlamentares Milton Ferreira (Podemos) e Beto do Social (PSDB) emitiram nota em suas redes sociais em que afirmaram terem pedido para remover suas assinaturas do protocolo. No dia anterior, foi a vez de Sidney Cruz (Solidariedade), Nunes Peixeiro (MDB), Thammy Miranda (PL), Xexéu Tripoli (PSDB) e Sandra Tadeu (União Brasil) declararem posição contrária à abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).
O líder do governo, Fábio Riva (PSDB), e o vice-presidente da Câmara, João Jorge (PSDB), afirmaram que avaliam retirar o apoio à CPI.
A instauração da CPI será votada em plenário na primeira semana de fevereiro, quando o Legislativo paulistano volta do recesso de fim de ano. São necessários 28 votos favoráveis em duas votações para ser instaurada. A primeira irá avaliar a abertura de uma nova CPI e a segunda qual proposta será aprovada.
De acordo com o autor da CPI das ONGs, o vereador Rubinho Nunes (União Brasil), 25 parlamentares assinaram o requerimento para a instauração da investigação no começo de dezembro.
- Bahia Notícias
- 05 Jan 2024
- 14:01h
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 já pode ser pago de forma antecipada, à vista, com desconto de 15%. O abatimento, válido até o dia 7 de fevereiro, é calculado de forma automática no momento do pagamento, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): o Banco do Brasil, o Bradesco e o Bancoob. O calendário de pagamento está disponível no site da Sefaz-Ba.
Outra possibilidade é pagar via pix, à vista, o DAE (Documento de Arrecadação Estadual) Integrado, que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Esse novo procedimento, que foi criado em 2023 em uma parceria entre a Sefaz-Ba, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), deve ser feito por meio do portal do governo do estado.
Caso não possa pagar até o dia 7 de fevereiro, o contribuinte tem ainda a opção de quitar o imposto com 8% de desconto. Para isso, é necessário que faça o pagamento à vista no dia do vencimento da primeira cota do parcelamento previsto para o seu veículo, de acordo com o calendário do IPVA 2024.
O Estado da Bahia manteve também a possibilidade de parcelamento em cinco vezes, que pode ser feito conforme o calendário anual, levando em conta o número final da placa do veículo. Caso a opção seja por parcelar o IPVA, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final do pagamento em cota única ou da quinta parcela do IPVA.
O imposto do exercício de 2024 só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$ 120,00. A Sefaz-Ba lembra que a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2024 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício de 2024.
IPVA MAIS BARATO
O IPVA ficou em média 2,61% mais baixo em 2024 na Bahia. A queda é puxada pelos automóveis, que terão recuo médio de 4,25% no imposto, e pelos utilitários, cuja redução será de 5,22%.
A queda média no valor do imposto, de acordo com a Sefaz-Ba, reflete o momento de estabilização da economia brasileira. Neste novo ambiente de inflação sob controle, o processo de depreciação para veículos usados foi normalizado, ao contrário do que vinha acontecendo nos últimos anos, quando o mercado apresentou maior volatilidade.
“O país vive um novo momento econômico, com uma série de indicadores positivos, e isto se manifesta também no menor custo do IPVA, sobretudo para os proprietários de automóveis e utilitários”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
TABELA FIPE
Este novo momento é refletido no estudo realizado pela Fundação de Pesquisas Econômicas – Fipe, responsável pelos cálculos para confecção da Tabela de Valores Venais dos veículos em circulação no estado, que leva em conta os preços praticados em outubro de 2023. A tabela pode ser conferida no site da sefaz, canal Inspetoria Eletrônica => IPVA => Base de Cálculo dos Veículos Automotores.
De acordo com a tabela, a queda do IPVA será menor para as motos, que terão o imposto reduzido em 0,46%, e os ônibus e micro-ônibus, que pagarão 0,10% a menos. Apenas os caminhões terão aumento médio de 1,69% no IPVA, também como reflexo do cenário do mercado atual para estes veículos.
- Por Victor Hernandes I Bahia Notícias
- 05 Jan 2024
- 12:08h
Foto: Tânia Rêgo/Arquivo/Agência Brasil
Apesar da cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul, começar a distribuir gratuitamente as primeiras doses da vacina contra a dengue (Qdenga), nesta quarta-feira (3), a Bahia ainda não sabe quando e como vai incorporar o imunizante na rede estadual de saúde. Mesmo o Ministério da Saúde anunciando que a vacina deve ser incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) em fevereiro deste ano (veja aqui), a rede estadual de saúde baiana ainda não tem previsão de adotar o imunizante.
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou, ao Bahia Notícias, que a pasta ainda não tem nenhuma informação sobre a vacina contra a doença. O órgão disse que ainda não é possível ter a vacinação em massa, por causa do quantitativo estabelecido pelo Ministério da Saúde.
Já a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador contou à reportagem do BN que implantará a imunização na cidade quando o Ministério da Saúde (MS) definir as estratégias de vacinação contra a dengue e iniciar a distribuição das doses.
“A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador aguarda definição da estratégia por parte do Ministério da Saúde (MS), assim como o recebimento das doses. Uma vez recebidas, o município implantará a imunização em seu território, atendendo aos critérios estabelecidos”, disse a pasta por meio de nota.
O assunto chega após a Bahia registrar 47.753 casos prováveis de Dengue entre janeiro e o último dia 26 de dezembro. O estado obteve um incremento de 33% nos casos, já que em 2022 foram notificados 35.894 casos.
ESTRATÉGIAS
Segundo a sanitarista coordenadora de doenças transmitidas por vetores e outras Antropozoonoses (CODTV/DIVEP), Sandra Oliveira, a Bahia pode adotar a vacinação como uma alternativa a ser utilizada na estratégia de combate a doença.
“A vacinação entraria como outra alternativa de prevenção frente a ocorrência de casas de dengue. Entretanto, a gente não pode esquecer de que as condutas preventivas não sejam fortalecidas e não sejam realizadas, já que nós também temos os outros agravos doenças como Chikungunya e Zika que necessitam de ter a mesma atenção para a dengue [...]”, revelou Oliveira.
A sanitarista informou que espera outras informações e definições do Ministério da Saúde para que o imunizante seja incorporado na rede estadual de saúde. “A gente precisa primeiro saber o que o ministério vai adotar de fato. Pois a gente já sabe que foi divulgado que o imunizante já está inserido no calendário. Sabemos que vai ser feito essa aquisição e distribuição para os estados. Entretanto, aguardamos outras informações que venham nos favorecer até mesmo para saber quais pessoas serão vacinadas, o público-alvo, as idades, se será em massa, se não então a gente precisa ter maiores informações para que a gente possa de fato traçar o aqui o planejamento mais apropriado”, disse.
“Então assim eu não posso dizer com precisão, como vai ser, pois a gente depende do que o ministério vai nos fornecer, do que o programa nacional de imunização passar maiores informações a respeito”, afirmou a especialista.
Por enquanto a vacina não chegou gratuitamente na saúde do estado, a Sesab deve continuar praticando as ações de prevenção à doença em todos os municípios baianos.
“Uma das estratégias que a gente sempre fomenta e vem sempre reiterando é ação de prevenção e controle, principalmente no controle vetorial. Agora em 2024 não será diferente, a gente estará reunindo todas as regionais de saúde e municípios para justamente fazermos capacitações inerentes a novas análises estatísticas que a gente vai implementar este ano”, comentou Sandra.
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- Por Thaísa Oliveira | Folhapress
- 05 Jan 2024
- 09:51h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Os momentos de tensão durante a invasão do Congresso Nacional em 8 de janeiro tiveram conversas por telefone em meio a bombas de gás lacrimogêneo, ligações frustradas para a cúpula do Governo do Distrito Federal e voz de prisão no plenário do Senado.
Mesmo avisado minutos antes de que o Senado tinha sido invadido, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), só entendeu a dimensão do que estava acontecendo quando recebeu uma ligação direto do Salão Azul.
"Eu liguei e falei: presidente, invadiram o Senado", conta o diretor-adjunto da Polícia Legislativa, Gilvan Xavier, que estava do outro lado da linha. "Eles estão quebrando tudo. Ele falou: Gilvan, toma conta do seu efetivo, cuidado. E faça o que você puder."
O barulho de bombas e vidros estilhaçados também marcou a conversa entre Gilvan e o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
"Eu me recordo muito vivamente do desespero de Gilvan porque ele desligou o telefone gritando: senador… Depois ouvi um barulho ensurdecedor", disse o senador à reportagem.
Os sinais de que alguma coisa poderia sair de ordem vinham desde a véspera. Pacheco, que estava de férias na França, chegou a mandar uma mensagem para o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), diante da ameaça de invasão ao Congresso.
Sem que a resposta do governador a Pacheco conseguisse convencer a Polícia do Senado, Veneziano relata que voltou a tentar falar com Ibaneis no dia 8 pela manhã.
Após novo insucesso, o senador ligou para o secretário estadual da Casa Civil, Gustavo Rocha, e ouviu dele que o esquema de segurança havia sido deixado por Anderson Torres.
A mensagem foi tão tranquilizadora, segundo Veneziano, que ele foi para uma praia de João Pessoa com a família. Coube ao filho do vice-presidente do Senado mostrar, pelo celular, as primeiras notícias do que acontecia em Brasília.
"Ele disse: pai, olha o que está acontecendo", relata. "A partir dali, efetivamente, eu conversei com o ministro Flávio Dino (Justiça), com uma diversidade de companheiros e de pessoas que estavam, direta ou indiretamente, envoltos aos episódios."
Apesar das ameaças que vinham desde a véspera, a Polícia Legislativa disparou o alerta vermelho no dia 8 quando os vândalos romperam a barreira que tinha sido montada a cerca de 2 km do Congresso.
Policiais do Senado foram acionados às pressas para reforçar a segurança da instituição e tentar conter a horda que caminhava pela Esplanada dos Ministérios com sinais de confronto. Além do ânimo exaltado dos golpistas e dos indícios de planejamento, também chamava atenção a inércia da Polícia Militar.
"A Polícia Militar é parceira nossa. A gente sempre teve um bom contato, mas no dia, aqui no Senado, quem agiu foi a Polícia do Senado", relata Gilvan.
"O pessoal que estava do lado de fora [do Congresso] tacava água para quem estava dentro porque a água serve de inibidor dos agentes químicos. A gente via que tinha uma organização. Eles sabiam onde era a chave geral de luz e desligaram. A meu ver, tudo isso já foi premeditado", conta.
Após o decreto de intervenção federal na segurança de Brasília, boa parte dos vândalos fugiu ou voltou ao acampamento em frente ao quartel-general do Exército. Com a situação sob controle, Gilvan foi responsável por dar voz de prisão ao grupo que ficou dentro do plenário do Senado.
"No momento em que chegaram vários policiais treinados, aptos a fazerem aquilo que estavam fazendo, que era lançar granada, bomba de efeito moral, eu vi que dava para a gente controlar o pessoal", afirma.
"Quando eu entrei no plenário, já vi coisas quebradas. Aí eu falei: aqui está todo mundo preso, não tem para onde correr. Na mesma hora passei [uma mensagem de] rádio, pedi um apoio e encaminhei todo mundo para a delegacia", completa ele sobre os 39 presos.
Enquanto os Três Poderes eram invadidos, Pacheco afirma ter conversado com a então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, e afastado a possibilidade de pedir às demais autoridades uma ação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem).
"[Tivemos] um diálogo a respeito da possibilidade de pedido de GLO ou não. Para ambos, o entendimento foi de que talvez fosse isso o que os criminosos que fizeram no dia 8 de janeiro pretendiam: a colocação das Forças Armadas em campo para poder ter uma perspectiva de uma ruptura de democracia", afirma.
"Foram vários momentos tensos, desde a notícia de que os prédios estavam sendo invadidos nas conversas que eu tive com a Polícia Legislativa até o diálogo com os próprios ministros, outros senadores. Todo mundo muito preocupado, então foi um momento de tensão perene, permanente."
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- Bahia Notícias
- 05 Jan 2024
- 08:04h
Foto: Sebrae SP
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) terão reajuste no valor de sua contribuição mensal previdenciária. A quantia que antes era de R$ 66 passa a ser de R$ 70,60.
O valor foi alterado por conta do aumento no valor do salário mínimo, que passou de R$ 1.320 para R$ 1.412. A contribuição dos MEIs corresponde a 5% do salário. Já para os caminhoneiros a contribuição, que antes era R$ 158,40, passa a ser de R$ 169,44 (12% do mínimo).
Essa contribuição previdenciária é descontada por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que pode ser emitido pelo portal Simples Nacional e por aplicativo próprio.
O pagamento garante o direito à aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-maternidade, pensão por morte para os dependentes e auxílio-reclusão.
O DAS vence todo dia 20 de cada mês. Ele pode ser emitido diretamente no Portal do Simples Nacional ou pelo App MEI, disponível para iOS e Android. Há opção de pagar por boleto, PIX, débito automático, entre outras formas.
- Por Camila São José/Bahia Notícias
- 04 Jan 2024
- 15:15h
Foto: TJ-BA
De janeiro a novembro de 2023, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) gastou R$ 5.629.509,46 com o pagamento de salários e aposentadorias de desembargadores e juízes alvos da Operação Faroeste. O valor bruto foi confirmado pelo Bahia Notícias em levantamento feito no Portal da Transparência da Corte baiana. Os dados de dezembro ainda não constam na plataforma.
Até o momento, sete desembargadores e três juízes são investigados no âmbito da força-tarefa que apura esquema de venda de sentenças no TJ-BA, envolvendo terras no oeste do estado.
A folha de pagamento dos 11 meses do ano passado do desembargador aposentado Gesivaldo Britto - ex-presidente do tribunal - acumula o rendimento bruto de R$ 612.839,26. Ele foi aposentado pelo critério de idade em outubro de 2021.
Nos meses de janeiro, fevereiro e março, Britto recebeu o valor líquido de R$ 26.141,00 (cada); já em abril, R$ 27.593,87; em maio, R$ 27.615,34; no mês de junho, R$ 42,713.80; em julho, agosto e setembro R$ 27.615,34 (cada); em outubro, R$ 47.262,00 e em novembro, R$ 27.615,34.
Conforme a Transparência do TJ-BA, no mês de junho o rendimento bruto do ex-desembargador foi de R$ 76.201,16, resultado da pagamento da vantagem 12.386/84 - que trata do abono de férias da ordem de 100% da remuneração - no total de R$ 20.825,46. Como a soma da remuneração com o abono ultrapassou o teto constitucional, que tem como base o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), R$ 41.650,92, o TJ-BA reteve R$13.724,78. No mês de outubro, o rendimento bruto foi “recheado” com o adiantamento da gratificação natalina de R$ 19.646,66, porém novamente o tribunal precisou reter R$13.724,78 do valor bruto de R$ 75.022,36, observando o teto constitucional.
Constante como ativa no sistema da Transparência, a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli está afastada do cargo desde março de 2020. Ela firmou acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal (MPF) que prevê cumprimento de pena privativa de liberdade de 20 anos (saiba mais).
No período analisado, o rendimento bruto da desembargadora foi de R$ 581.756,81. O maior valor consta no mês de janeiro: R$ 55.367,84. Nos meses seguintes, a remuneração variou entre R$ 28.145,20 e R$ 49.680,09.
Já Lígia Maria Ramos Cunha Lima, desembargadora afastada desde dezembro de 2020, acumulou rendimento bruto de R$ 581.746,81. Ela, que teve pedido para retornar ao exercício do cargo no TJ-BA negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, recebeu a quantia líquida de R$ 55.263,57 em janeiro; nos meses de fevereiro e março, R$ 28.093,06 (cada); e nos outros oito meses, o salário variou entre R$ 29.822,07 e R$ 49.627,95.
A folha de pagamento da desembargadora Ilona Márcia Reis traz o acumulado bruto dos 11 meses de 2023 de R$ 563.292,97. A magistrada, que consta como ativa na Transparência, está afastada cautelarmente da Corte baiana e teve o pedido de aposentadoria voluntária rejeitado tanto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto pelo STF (veja aqui).
No mês de janeiro, o salário líquido desembolsado pela desembargadora foi de R$ 55.263,57; em fevereiro e março, R$ 28.093,06 (cada); R$ 29.822,07, em abril; no mês de maio, R$ 39.292,67; em junho, R$31.965,40; em julho, R$ 35.511,44; agosto, R$ 40.991,64; e nos meses de setembro, outubro e novembro, R$ 35.597,41 (cada).
Na busca pela remuneração destinada à desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago - também ex-presidente do tribunal -, a soma das folhas mensais indica acumulado bruto de R$ 582.351,93. Membro ativo na Transparência do TJ-BA, ela está afastada desde dezembro de 2019.
Os valores líquidos depositados para a desembargadora não são muito diferentes dos demais membros, variando de R$ 28.698,18 a R$ 55.263,57 entre janeiro e novembro do ano passado.
O quadro da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal difere dos colegas de Corte investigados pela Faroeste. De janeiro a maio, a magistrada estava como ativa no TJ-BA, recebendo a quantia líquida entre R$ 28.093,06 e R$ 55.263,57. A partir do mês de junho, ela passou a receber a aposentadoria e constar como inativa no sistema. Maria da Graça Osório Pimentel Leal foi aposentada compulsoriamente por idade da Corte, ao completar 75 anos.
Com a aposentadoria em vigor, o rendimento líquido desembolsado pela agora ex-desembargadora foi de R$ 43.965,08 em junho e de R$ 27.615,34 nos demais meses.
Na mira da Operação Faroeste somente a partir do ano passado, a desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes foi afastada cautelarmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro, a partir de desdobramento da força-tarefa. Nos 11 meses, as informações da Transparência confirmam rendimento bruto de R$ 808.719,28. No mês do seu afastamento, a remuneração líquida recebida por ela foi de R$ 50.476,39.
Em dois meses, Cassinelza da Costa Santos Lopes recebeu muito acima do teto constituicional. Em valores líquidos, foram pagos de R$ 108.760,97, em abril, e R$ 111.511,62, em junho - isso devido ao abono permanência, indenizações, indenização de exercício cumulativo de magistrados, indenização de férias não usufruídas e diferença de férias.
JUÍZES
No recorte dos juízes, Marivalda Almeida Moutinho - juíza substituta de segundo grau de entrância final - somou rendimento bruto de R$ 542.178,91. A média salarial líquida da juíza variou entre R$ 26.293,35 e R$ 51.622,77.
Marivalda Almeida Moutinho está afastada da função desde dezembro de 2019. Em novembro teve pedido negado pelo STF para retornar ao cargo (veja aqui).
João Batista Alcântara Filho, juiz substituto de segundo grau - entrância final, também consta como ativo na Transparência e, conforme os dados do portal, o rendimento bruto foi de R$ 532.560,27. O magistrado chegou a ser afastado da função pelo STJ em dezembro de 2020. Pontuando valores líquidos, o salário variou entre R$ 26.293,35 e R$ 52.447,77.
Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, aposentado compulsoriamente pelo Pleno do TJ-BA por duas vezes, representou o rendimento bruto no total de R$ 227.561,08. O juiz, que aparece no portal como inativo na 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, recebeu em média o valor líquido R$ 10.980,63 a R$ 13.722,95, com exceção do mês de março quando a quantia foi de R$ 23.595,43 - devido ao adiantamento da gratificação natalina de R$ 9.893,96.
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- Por Idiana Tomazelli / Folhapress
- 04 Jan 2024
- 13:20h
Foto: Reprodução /Bahia Notícias
As investidas do governo para tentar reduzir a fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) impulsionaram o volume de novas concessões de benefícios nos últimos meses, o que pressiona os gastos federais no curto prazo.
Ainda assim, o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, diz à Folha que a economia de R$ 12,5 bilhões inserida na proposta de Orçamento de 2024 é factível. Para atingi-la, ele aposta no investimento em tecnologia para combater fraudes, especialmente cibernéticas. "Podemos melhorar o gasto na Previdência, mas sem loucura", diz.
De janeiro a outubro deste ano, foram concedidos 4,86 milhões de benefícios pelo INSS. A cifra é 11,85% maior do que em igual período do ano passado. A quantidade de indeferimentos, por sua vez, caiu 2,89% na mesma comparação.
Como resultado, o número de beneficiários alcançou 38,9 milhões em outubro. Desses, 33,2 milhões recebem benefícios previdenciários, uma alta de 3,9% em relação a igual mês de 2022.
Outros 5,67 milhões são contemplados pela assistência social, que inclui o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Nessa categoria, o total de beneficiários subiu 10,57% em outubro ante igual mês do ano passado.
Stefanutto reconhece que a aceleração nas concessões tende a pressionar os gastos no curto prazo. Mas ele pondera que o represamento da fila só adia uma despesa certa, uma vez que boa parte dos segurados têm direito efetivo a receber o benefício, mas hoje não o conseguem num tempo razoável.
"Nós não estamos concedendo mais benefícios. Nós estamos concedendo os benefícios no tempo que ele deveria ser concedido", afirma.
Só neste ano, a despesa com benefícios previdenciários saiu de R$ 864,6 bilhões aprovados no Orçamento para R$ 871,8 bilhões, segundo avaliação feita em novembro.
Já o gasto com o BPC passou de R$ 87,8 bilhões para R$ 93,7 bilhões. A diferença, somada, passa dos R$ 13 bilhões.
Embora represente um problema político e social, o represamento da fila foi, em diferentes gestões, um conveniente aliado para a gestão fiscal de curto prazo, uma vez que retarda o aumento nos gastos com a Previdência.
No fim do governo Jair Bolsonaro (PL), a aceleração das concessões gerou embates internos diante da falta de espaço no Orçamento para honrar os benefícios. No fim de 2022, o Executivo precisou recorrer ao TCU (Tribunal de Contas da União) para abrir um crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões, fora do teto de gastos, e honrar os pagamentos aos segurados.
Stefanutto diz que, apesar da pressão evidente sobre as despesas, não há sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) qualquer orientação para segurar as concessões, pelo contrário. A pressão interna é para resolver a situação.
"Quando eu não pago um benefício no próprio mês, não resolvo [o problema], eu empurro o gasto lá para frente. É quase uma fraude do ponto de vista contábil, fiscal. Agora, tudo leva a crer que a gente vai colocar o gasto no seu devido mês. No começo, tem um aumento [da despesa], mas quando o estoque estabilizar, aí vai ser o gasto real", afirma.
Hoje, o INSS ainda tem mais de 1,6 milhão de pedidos à espera de análise. Ele estima que o órgão ainda ficará até metade de 2024 organizando o passivo. No futuro, o presidente do órgão avalia que a regularização pode gerar economia para os cofres públicos.
Hoje, por causa do acúmulo de tarefas, o INSS chega a pagar por oito meses um benefício por incapacidade que deveria durar, na verdade, 45 a 90 dias. Os gargalos na análise e, principalmente, nas perícias médicas retardam não só a concessão dessa modalidade, mas também o retorno do segurado ao trabalho.
"Tem estudos que demonstram que o BI [benefício por incapacidade] inicial tem um prazo médio de duração que não supera 90 dias. O problema é que, para alguém que fraturou o pé e está curado com 45, 60 dias, eu acabo fazendo a perícia 7, 8 meses depois", afirma Stefanutto.
Como o INSS precisa garantir o pagamento até a chamada data de cessação (quando o benefício é extinto), a fatura fica maior. "O sistema funciona mal, o cidadão sofre com isso, e o INSS gasta mais por essa má gestão que se instalou ao longo de anos."
Uma das medidas para tentar mitigar esses custos foi o lançamento do Atestmed, uma plataforma online que viabiliza a concessão do benefício por incapacidade (como o auxílio-doença) por meio de análise documental.
O segurado apresenta o pedido de benefício e o atestado médico, que são avaliados pelos peritos, com apoio da inteligência artificial. A perícia presencial ficaria reservada para casos em que há dúvida ou suspeita de fraude, ou ainda quando o período concedido sob análise documental atinge 180 dias.
A dispensa da perícia presencial acelerou as concessões, dada a simplificação do processo, o que teve um impacto inicial sobre as despesas. No entanto, como a medida contribui para desafogar a fila de perícias, Stefanutto espera que a implementação do Atestmed viabilize a cessação dos benefícios no tempo certo, sem prorrogações que geram pagamentos indevidos.
Embora diga que são minoria, o presidente do INSS relata a existência de casos de pessoas que se aproveitam da fila enorme de perícias para agendar a consulta de retorno ao trabalho onde a espera é maior, contando com os pagamentos durante esse período.
"Começamos a ter um pouco mais de [vagas de] perícia sobrando. No 135, ligamos para as pessoas para antecipar. Uma boa parte sabe o que fala? 'Não tem que antecipar, não'. Vai ficar recebendo sem fazer nada. Legalmente", diz. "A maioria não é desobediente, mas algumas acabam marcando em lugares mais esticados."
Stefanutto avalia que o risco de concessão indevida é minimizado pelo uso de inteligência artificial.
O INSS já identificou, por exemplo, casos como o de uma médica que tinha registros de atestados com três caligrafias distintas, uma delas em documento de hospital no qual ela não trabalha, segundo os dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
"Aquela pessoa que fraudar, for pega e já recebeu, nós vamos cobrar. Não tem como pagar? Vai para o cadastro de inadimplente, não consegue fazer nem financiamento nas Casa Bahia. Nós vamos ser implacáveis com o fraudador. Porque, se eu não for implacável com o fraudador, desmoraliza o modelo", afirma.
Segundo o presidente do órgão, o uso da tecnologia será essencial para cumprir a promessa de poupar R$ 12,5 bilhões. O governo conta com essa economia para fechar as contas do Orçamento de 2024 e manter espaço fiscal para demais despesas como investimentos.
"Tecnologia de segurança evita a invasão da minha rede. A grande fraude hoje não é mais colocar uma folha no processo, um documento falso. Isso é uma ou outra pessoa. A fraude hoje é a cibernética. Eu tenho uma rede enorme, eles [invasores] penduram um 'chupa-cabra' que copia senhas e credenciais de um funcionário e reativam 10 mil benefícios. E põem em uma agência bancária que é deles", diz Stefanutto.
Segundo ele, só no ano passado, o INSS teve um prejuízo de pelo menos R$ 1 bilhão com fraudes cibernéticas.
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- Bahia Notícias
- 04 Jan 2024
- 11:46h
Fonte: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O Congresso Nacional promulgou o complemento da lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas (Lei 14.701/23), contendo os trechos inicialmente vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova lei só admite a demarcação de terras indígenas que já estavam ocupadas ou eram disputadas pelos povos originários até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Nas redes sociais, o coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), comemorou a nova lei, mas admitiu que terá novos embates pela frente até a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição sobre o tema.
“O presidente da República tinha 48 horas depois do recebimento para promulgar [os vetos derrubados], mas se recusou a fazê-lo, em mais uma demonstração clara do desrespeito deste governo com o Congresso Nacional, depois que a gente colocou mais de 350 votos na derrubada dos vetos. Mas Rodrigo Pacheco, como presidente do Congresso Nacional, promulgou a lei e, agora, está válida. Imagino que virão novas batalhas: já estou vendo judicialização lá na frente. Mas, enquanto isso, nós trabalhamos com as PECs – 132 na Câmara e 48 no Senado – para que a gente constitucionalize o tema e consiga vencer essa batalha de uma vez por todas”, afirmou. As informações são da Agência Câmara.
A polêmica já se arrasta por décadas. Em setembro, o Supremo Tribunal Federal havia derrotado o marco temporal, mas, em outubro, Câmara e Senado aprovaram a retomada da tese por meio da nova lei, parcialmente vetada pelo presidente Lula. Após a derrubada dos vetos pelo Congresso, em dezembro, PT, PC do B, PV, Psol e Rede Sustentabilidade recorreram ao STF pedindo a nulidade de vários trechos da legislação.
Ainda no Plenário do Congresso, a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), expôs argumentos culturais, humanitários e ambientais contra o marco temporal. “O marco temporal é uma tese anticivilizatória de país, é premiar ladrões de terras indígenas e uma derrota para toda a humanidade. Acabamos de sair da COP, e nós, povos indígenas, somos tidos como uma das últimas soluções para barrar a crise climática”, afirmou.
Também indígena, a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) afirmou em nome da oposição: “Nós não podemos voltar na História e impor que vocês, brasileiros assim como eu, paguem uma dívida do passado. Não podemos impor que brasileiros sejam prejudicados por uma instrumentalização para colocar indígenas contra outros brasileiros”.
- Bahia Notícias
- 04 Jan 2024
- 09:15h
Foto: Evaristo Sa / AFP / CP
O governo Lula vai desembolsar R$ 3.441, 170 em uma parceria com oito estados para comprar tornozeleiras eletrônicas e botões de pânico, que serão usados para monitorar agressores enquadrados na Lei Maria da Penha e, se necessário, prestar socorro às vítimas. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.
De acordo com a publicação, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, firmou convênios com órgãos de administração penitenciária dos governos de Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Tocantins. Publicados no Diário Oficial da União, os extratos falam em “coibir e prevenir a violência doméstica e familiar, e feminicídios”.
- Bahia Notícias
- 04 Jan 2024
- 07:30h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O ex-deputado federal Tito Marques, eleito em 2019 pelo Avante, se filiou ao Partido dos Trabalhadores em Barreiras, na última semana, para disputar a prefeitura do município em 2024. A informação foi confirmada pelo PT nesta quarta-feira (03). Publicamente de direita, o ex-parlamentar fez parte da base bolsonarista no Congresso durante seu mandato.
Apesar de ter tecido críticas a Lula durante sua passagem pelo legislativo, Tito foi abraçado pelo Diretório do PT. Durante a oficialização da filiação, a presidenta do PT de Barreiras, Professora Nilza Martins. “Tito se soma à nossa defesa da democracia, o aprofundamento e ampliação dos programas sociais, o modo petista de governar, o orçamento participativo, as políticas de Lula e Jerônimo”, afirmou.
Eleito com mais de 48 mil votos nominais em 2028, Tito é uma personalidade relevante na política de Barreiras. Antes de ocupar uma cadeira na Câmara, parlamentar foi vereador do município em 4 mandatos entre 2001 e 2016.
- Bahia Notícias
- 03 Jan 2024
- 17:17h
Foto: Reprodução / Metrópoles
Pelo menos 20 integrantes da Polícia Civil do Rio de Janeiro são investigados na Corregedoria da corporação por envolvimento com milícias. As apurações, que foram abertas a partir de 2021, constam de um levantamento obtido pela coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, por meio da Lei de Acesso à Informação.
Entre os 20 investigados, 17 são inspetores, um é oficial de cartório e o outro é perito criminal. Desde 2021, apenas um policial foi punido por envolvimento com milícias, segundo a Polícia Civil.
Como mostrou a coluna, a atual gestão da Polícia Civil, no governo de Cláudio Castro, é a que menos pune policiais.
Em 2018, quando o governo fluminense era comandado por Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles, a Polícia Civil puniu 27 integrantes. Em 2019, no governo de Wilson Witzel, o número subiu para 29. Em 2020, em que o Rio foi governado até agosto por Witzel e, depois, por Castro, apenas cinco foram punidos. Já em 2021 e 2022, 15 agentes e delegados sofreram punições a cada ano.
- Por Tamara Nassif | Folhapress
- 03 Jan 2024
- 15:13h
Foto: Agência Petrobras
A Petrobras suspendeu inscrições para o concurso de nível técnico júnior, segundo publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3).
A decisão foi tomada para ampliar a quantidade de locais de aplicação das provas, segundo a empresa: agora, todas as capitais do país estarão aptas para realização do exame.
Ao todo, são 6.412 vagas para técnicos de ensino médio em diversas áreas de atuação, das quais 916 são para contratação imediata e 5.496 para cadastro reserva. O salário inicial é de R$ 5.878,82.
O novo edital para o concurso, ainda segundo o Diário Oficial, está previsto para o próximo dia 8, e deverá especificar ainda eventuais alterações no cronograma.
Para concorrer, é preciso ter ensino médio técnico. Interessados deverão se inscrever pelo site e pagar uma taxa de R$ 62,79.
- Bahia Notícias
- 03 Jan 2024
- 13:08h
Foto: Reprodução / Instagram
Alexandre Correa convocou, por meio de um edital protocolado na Justiça, uma reunião com os credores da empresa que ele divide com Ana Hickmann. O objetivo do encontro é tentar um acordo para acabar com os processos contra a empresa.
Segundo o advogado do empresário, Enio Murad, Correa tentará pagar a dívida com alguns imóveis que tem. "Como Alexandre é dono de 50% do valor da empresa, cabe a ele acertar as dívidas correspondentes a esse montante. As dívidas correspondentes à parte de Ana Hickmann deverão ser quitadas por ela", alegou o advogado.
Procurada pela Folha de S. Paulo, a equipe de Ana disse que o caso corre em segredo de justiça e não pode dar informações. Somadas, as dívidas das empresas chegam a quase R$ 30 milhões.
Ainda de acordo com advogado do empresário, antes de se separar Correa teria pedido que Hickmann vendesse parte do seu patrimônio para quitar as dívidas. Esta proposta teria sido negada por Ana.
- Por Jéssica Maes | Folhapress
- 03 Jan 2024
- 11:35h
Foto: Corpo de Bombeiros
O ano de 2023, que acumulou desastres climáticos e temperaturas extremas, foi também o recordista em mais de uma década quanto às queimadas na caatinga.
Segundo dados do sistema BDQueimadas, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), foram registrados mais de 21,5 mil focos de calor no bioma, o índice mais alto desde 2010, quando o bioma teve 21,8 mil focos. O sistema usa imagens de satélite para detectar ocorrências de fogo com mais de 30 m².
O número representa um aumento de 39% em relação ao ano anterior e é mais um dos fatores impactados pela ocorrência do El Niño, que trouxe mais calor e menos chuva para a região.
O fenômeno é caracterizado pelo aquecimento das águas do Pacífico na região equatorial -o que, no Brasil, se traduz em mais seca nas regiões Norte e Nordeste e excesso de precipitação no Sul e Sudeste.
A caatinga é o único bioma totalmente brasileiro, ocupando uma área equivalente a cerca de 10% do território nacional e englobando os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais.
Segundo o coordenador da equipe caatinga da plataforma Mapbiomas, Washington Rocha, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana, o fogo nunca ou muito raramente acontece de forma natural no bioma.
"Pode-se dizer que as causas predominantes dos incêndios nessa região se devem a ações antrópicas, sobretudo por uso de queimadas para limpeza de áreas a serem preparadas para cultivo e que, devido ao manejo inadequado, torna-se incêndios", explica.
Esse tipo de uso do fogo se torna mais perigoso quando as condições climáticas estão propícias para o espalhamento das chamas, como tempo seco, vento forte e temperaturas elevadas.
"Mas há também relatos dos incêndios criminosos, aqueles que são deliberadamente provocados como forma de fomentar o desmatamento, para viabilizar novas áreas para agricultura ou pastagem", acrescenta o pesquisador.
Ele afirma que as áreas com maior atividade de desmatamento estão nas vizinhanças das fronteiras agrícolas e pecuárias, próximas a infraestruturas de geração de energias renováveis e também perto dos canais de transposição do rio São Francisco.
Com uma biodiversidade adaptada às altas temperaturas, a região é rica em endemismo. Um artigo recente estima que há ao menos 3.347 espécies de plantas no bioma, sendo que 15% delas só existem ali.
Segundo o Mapbiomas, a perda líquida de vegetação (balanço entre desmatamento e regeneração) na caatinga entre 1985 e 2022 foi de 10,8%, enquanto a área dedicada à agropecuária no bioma cresceu 21,8%. No mesmo período, quase 105 mil km² de vegetação foram atingidos pelo fogo no bioma.
Grande parte dos focos de calor na caatinga em 2023 se concentrou no Piauí (34%), seguido por Bahia (23%) e Ceará (23%).
"Do ponto de vista ambiental, incêndios de grande intensidade causam perdas irreversíveis à biota, especialmente em ecossistemas sensíveis e nas unidades de conservação", afirma Rocha. "Na caatinga, há uma ameaça mais latente, nas chamadas ASD [áreas suscetíveis à desertificação], com a possibilidade de incêndios recorrentes potencializarem o desencadeamento desse processo."
De acordo com o cientista, as regiões de Cabrobó, em Pernambuco, e Seridó, no Rio Grande do Norte e Paraíba, são exemplos de núcleos de desertificação que estão se expandindo. Canudos, na Bahia, é outro exemplo de ASD ameaçada pelo avanço do desmate.
O clima da caatinga é semiárido -mas um estudo recente do Inpe em parceria com o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) registrou, entre 1990 e 2020, o aparecimento de uma área definida como árida no norte da Bahia. Esse tipo de clima nunca tinha sido observado no país nas décadas anteriores.
O estudo constatou que há uma tendência de aumento da aridez em todo o país, com exceção da região sul e do litoral do Rio de Janeiro e de São Paulo. Os pesquisadores concluíram que o semiárido tem crescido no país, avançando a uma taxa superior a 75 mil km², em média, a cada década desde 1960.
O aumento da aridez na caatinga é apontado por cientistas como uma das consequências das mudanças climáticas causadas pelas atividades humanas, o que aumenta as chances de desertificação.
Esse tipo de alteração provocaria a migração e extinção de espécies, além de impactar a disponibilidade de água e modificar parâmetros meteorológicos essenciais para a agricultura, com reflexos econômicos e nas seguranças hídrica e alimentar das populações locais.
Para Washington Rocha, a atenção dada à conservação da caatinga ainda é "insuficiente e ineficiente".
"[Isso se deve] em grande parte devido ao desconhecimento das características do bioma, frequentemente associado à percepção de bioma sem vida", diz o pesquisador, afirmando que há uma falta de compreensão do processo de desfolhamento das plantas nas estações secas, uma adaptação das espécies àquele habitat.
"Essa falta de políticas públicas é demonstrada desde a flexibilidade regulatória, ao não reconhecimento do bioma como patrimônio nacional e ao baixo percentual de áreas protegidas em relação à área do bioma", aponta.
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- Por Marcelo Azevedo | Folhapress
- 03 Jan 2024
- 09:20h
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
A Bolsa brasileira registrou queda de 1,10% e fechou aos 132.696 pontos nesta sexta-feira (2), no primeiro pregão do ano, após ter encerrado 2023 em seu maior patamar nominal da história. Já o dólar teve forte alta de 1,29% e terminou o dia cotado a R$ 4,914, num dia marcado por cautela nos mercados globais.
"Apesar de termos peculiaridades aqui no Brasil, há um movimento de aversão a risco no mundo. Depois de uma alta muito forte no mês de dezembro, principalmente, fica claro que os mercados passam por um ajuste à espera dos próximos dados que vão sair na semana nos Estados Unidos", afirma Apolo Duarte, chefe de renda variável e sócio da AVG Capital
O analista refere-se a novos dados sobre o mercado do trabalho americano, que devem ser publicados na sexta-feira (5) e são um dos números mais esperados pelo mercado nesta semana, em meio a agenda esvaziada de início de ano.
"Esses dados [de mercado de trabalho] são os mais relevantes para definir trajetória de juros [dos EUA]. O mercado todo espera que a situação de desemprego fique mais aliviada, no sentido de que eventualmente o desemprego até aumente. O mercado de trabalho um pouco mais frouxo deve permitir o corte de taxa de juros", diz Paulo Gala, economista-chefe do Banco Master.
Pela manhã, analistas da Guide Investimentos já haviam apontado um grau maior de cautela entre investidores após o forte desempenho dos ativos nos últimos dois meses de 2023.
Além dos receios antes do relatório de emprego americano, preocupações sobre a economia global também estão no radar de investidores, como aponta Gabriel Mota, operador de renda variável da Manchester Investimentos.
"Nós vimos esse movimento de queda nos mercados internacionais na sexta [29], com maior ceticismo sobre o crescimento da economia global, principalmente nos Estados Unidos, e a crise no mercado imobiliário chinês voltou ao radar do mercado", afirma Mota.
Segundo o operador, não houve catalisadores negativos no Brasil, e a forte queda do Ibovespa nesta terça reflete uma onda pessimista internacional.
Na ponta positiva, as ações da Petrobras subiram, acompanhando a alta do petróleo no exterior e atenuando as perdas da sessão.
MERCADO SEGUE ACOMPANHANDO RISCOS EM CONTAS PÚBLICAS
No cenário local, apesar de não terem pesado nos negócios, as preocupações fiscais seguem no radar de investidores.
Apolo Duarte, da AVG, diz que o mercado ainda vê com ceticismo o objetivo do governo de zerar o déficit nas contas públicas neste ano, mesmo com sinalizações positivas e propostas de aumento de arrecadação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
"A gente vê que o governo tem buscado, através de Haddad, medidas para tentar fechar as contas, mas o mercado acredita que ele não vai conseguir fechar o déficit zero. O fato de se buscar é um bom sinal. Se tivesse mudado a meta no ano passado, teria soado muito ruim, causado a impressão de descontrole", afirma Duarte.
Ele aponta, ainda, que o mercado deve ficar de olho em declarações de Haddad e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de sinalizações de lideranças do PT que possam impactar o mercado.
Em seu pacote mais recente para tentar equilibrar as contas públicas, Haddad anunciou, na última quinta (28), três novas medidas para evitar perda de arrecadação.
A MP (medida provisória), que será encaminhada ao Congresso, prevê a reoneração gradual da folha de pagamento -alternativa à prorrogação do benefício integral até dezembro de 2027-, a limitação da compensação tributária feita por empresas por meio de decisões judiciais e alteração da lei do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), que oferece benefícios para empresas aéreas e ligadas a entretenimento.
Sobre o pacote, analistas da Levante Investimentos apontam que há riscos em sua tramitação no Congresso, especialmente por conta da proposta que prevê uma alternativa à desoneração da folha de pagamentos, que foi prorrogada pelos parlamentares no mês passado.
Na última sexta (29), um dia após a divulgação do pacote, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ver com "estranheza" a MP e afirmou, por meio de nota, que analisará a proposta para decidir se ela tramitará ou não na Casa.
"Farei uma análise apurada do teor da medida provisória com o assessoramento da consultoria legislativa do Senado Federal. Para além da estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do Congresso Nacional sobre o tema, há a necessidade da análise técnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP", disse Pacheco, na ocasião.
Para os analistas da Levante, o ano começou com um tensionamento na relação entre Executivo e Legislativo.
"É uma aposta de alto risco para o governo, não só por revogar uma lei recém-aprovada pelo Congresso, mas também por reunir três propostas sem aparente relação em uma medida só. Ao colocá-las em um só "pacote", a chance de aprovação diminui consideravelmente pela forte rejeição a uma delas", dizem.
Pacheco deve reunir líderes de partidos da Câmara e do Senado na segunda semana de janeiro para tratar sobre o futuro da MP e sinalizou que só decidirá se devolverá ou não a proposta ao governo após a reunião.
ECONOMISTAS VEEM SELIC EM 9% NO FIM DO ANO; PROJEÇÃO DE INFLAÇÃO DIMINUI
Mais cedo nesta terça, o Banco Central divulgou seu boletim Focus, que reúne projeções de economistas para indicadores locais.
Os analistas passaram a ver uma inflação mais baixa de 2024, baixando a previsão para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 3,91% para 3,9%.
O centro da meta oficial para a inflação em 2024, 2025 e 2026 é de 3,00%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos. A expectativa para 2023 é de alta de 4,46%, segundo a pesquisa.
Para os juros, o levantamento manteve a expectativa de que a Selic (taxa básica de juros) termine 2024 a 9,0%. Já para o PIB, a estimativa de crescimento para 2023 segue em 2,92%, e para 2024 também se manteve em 1,52%.
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