- Por Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Fábio Pupo | Folhapress
- 19 Jan 2024
- 12:30h
Foto: Agência Brasil
A área econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda criar um teto para o desconto de despesas médicas no IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), a exemplo da regra existente atualmente para gastos com educação.
O tema é sensível politicamente, mas técnicos do governo têm a avaliação de que a falta de um limite acaba privilegiando contribuintes com renda mais alta. Além disso, o abatimento tem sido fonte de abusos e um ralo para a arrecadação pública.
Um exemplo conhecido dessas distorções, que há muitos anos as diferentes administrações tentam conter, é o desconto de despesas com botox (substância usada em procedimentos estéticos) —em muitos casos declarado como um gasto voltado ao tratamento de doenças dermatológicas.
A legislação brasileira permite que despesas com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, exames laboratoriais, hospitais, clínicas e planos de saúde sejam abatidas integralmente da base de cálculo do IR a ser pago, independentemente do valor.
Como as alíquotas são estimadas sobre uma base menor, o contribuinte recolhe menos imposto.
O valor da renúncia ligada à dedução das despesas médicas no IRPF foi crescente na última década, passando de R$ 11,8 bilhões, em 2010, para R$ 18,3 bilhões, em 2020 (em valores de 2020).
Em 2022, o montante total de gastos com saúde deduzido pelos contribuintes chegou a R$ 128 bilhões. Ao não cobrar imposto sobre esses valores, a Receita teve uma perda de arrecadação de R$ 17 bilhões, segundo dados do órgão.
Um relatório anterior do governo mostrou que apenas 0,8% das deduções médicas são usadas pelos 50% mais pobres da população, enquanto 88% contemplam os 20% com maior renda.
As discussões sobre o IR fazem parte de uma força-tarefa para identificar políticas públicas que possam ser reformuladas ou até mesmo revistas para abrir espaço no Orçamento nos próximos anos.
A viabilidade técnica e política dessas iniciativas será alvo de discussão na JEO (Junta de Execução Orçamentária), colegiado formado pelos ministros da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e Gestão.
O grupo vai analisar uma lista de políticas que poderão ser modificadas, debater quais são viáveis e dar sinal verde para o Executivo buscar as mudanças necessárias. O objetivo dessa estratégia é obter respaldo político dentro do próprio governo para bancar as alterações, muitas delas impopulares.
Além disso, o governo quer usar o fórum da JEO para instituir uma espécie de incentivo aos órgãos para ampliar a eficiência de suas políticas. Uma ideia preliminar é preservar de eventuais contingenciamentos aqueles ministérios mais empenhados na revisão, que também poderiam ganhar prioridade nas solicitações de recursos decididas pela junta de ministros.
Em janeiro de 2023, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) defendeu um pente-fino nas deduções do Imposto de Renda. "A primeira providência é fazer um pente-fino em abuso. Toda vez que não tem teto, limite de dedução, se identifica abuso", disse à época, em entrevista ao portal Brasil 247.
O tema, porém, é sensível e deve acirrar os debates dentro do governo.
Na MP (medida provisória) da reoneração da folha de pagamentos dos 17 setores, uma prévia desse debate já levou à proposta de fim do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos)
—criado durante a pandemia e que resultou em uma renúncia até sete vezes o previsto, segundo a equipe econômica.
O novo arcabouço fiscal atrela o reequilíbrio das contas públicas em grande parte ao aumento da arrecadação, mas há uma avaliação entre técnicos de que a munição de Haddad para elevar receitas pode estar no fim —o que fortalece o movimento de avaliação na parte das despesas.
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, manifestou essa opinião recentemente.
"A gente tem uma renda per capita relativamente baixa para uma carga fiscal que é relativamente alta. Então, mostra que tem pouco espaço de manobra em termos de arrecadação adicional", disse há menos de um mês.
Segundo interlocutores, há também certo consenso dentro do governo de que não há clima para debater mudanças em algumas políticas, como o abono salarial —espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais com renda de até dois salários mínimos.
Embora haja uma série de avaliações que apontam a ineficiência do benefício, previsto na Constituição, o cálculo dentro do Executivo é que não há como comprar essa briga em ano de eleições municipais.
O Orçamento do governo segue apertado com a meta de zerar o déficit das contas públicas e buscar o superávit de 1% do PIB em 2026 para conter a alta da dívida pública.
O diagnóstico dos técnicos é que o governo precisa de fato enfrentar a agenda de revisão de gastos que tenham dimensão relevante.
Em 2021, o Executivo publicou o relatório da avaliação feita pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap) das deduções médicas no IRPF.
A conclusão, que é usada pelo governo nas discussões, é que esse benefício tributário teria de passar por um redesenho por causa dos efeitos distributivos regressivos. Ou seja, quem tem uma renda maior acaba sendo mais beneficiado pelas deduções.
O relatório projetou um crescimento real (acima da inflação) das deduções de 65% até 2030, principalmente em decorrência do envelhecimento da população brasileira.
O benefício de dedução de despesas médicas do IRPF é disciplinado pelo artigo 8º da lei 9.250/95. Para alterá-lo, portanto, é necessário obter aval do Congresso.
As discussões são feitas enquanto o governo precisa preparar uma proposta de reformulação na tributação da renda. A iniciativa é exigida pela emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo, promulgada no mês passado e que dá 90 dias para o projeto do Executivo sobre o tema chegar ao Congresso.
O presidente da Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), Mauro Silva, defende que o teto para o abatimento seja suficiente para acomodar os gastos com planos de saúde de uma família e não fique em um nível muito baixo, como o limite para a dedução das despesas com educação.
O limite hoje das despesas com educação anual é de R$ 3.561,50. Silva defendeu uma maior ação da fiscalização para coibir fraudes, como as que ocorrem como a dedução ilegal de despesas com botox.
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- Bahia Notícias
- 19 Jan 2024
- 10:16h
Foto: TV Globo
O gaúcho Matteus se tornou o quarto líder da 24ª temporada do Big Brother Brasil. Em prova realizada na noite da última quinta-feira (18), o estudante de Engenharia Agrícola se deu melhor e derrotou Alane e Giovanna Pitel.
A dinâmica consistia em três etapas, sendo duas eliminatórias e uma final. Na primeira os participantes precisavam tocar em uma tela para saber se haviam baixado o aplicativo do patrocinador ou não.
A segunda etapa, os classificados precisavam jogar três bolas em uma estrutura com obstáculos, os que fizessem mais pontos eram classificados para a final.
Na terceira e última etapa, vencia a prova o participante que conseguisse arrecadar mais "moedas" em uma piscina de bolinhas. Ao fim, Alane conseguiu 8 moedas; Pitel pegou 6; e Matteus levou a melhor, com 16 moedas.
O participante escolheu quatro participantes como alvos para o próximo paredão: Juninho, Nizam, Pitel e Raquele.
"A primeira pessoa que eu vou dar não é nada pessoal, mas vou dar para o Juninho. Aconteceram umas situações essa semana e eu fiquei bem chateado. Também não é nada pessoal, mas eu vou decidir, de acordo com o tempo, o que aconteceu. O Nizam, me perdoa, mano. Não é nada de maldade. A Pitel, pela questão de proximidade, mas não é nada pessoal também... E a Raquele. Desculpa", disse ao escolher os indicados.
A formação acontece na sexta-feira (19), assim como a prova do anjo, que dará imunidade a três pessoas, a dupla que disputou a prova e um terceiro participante escolhido em consenso pela dupla.
O gaúcho ainda escolheu os participantes para levar para o VIP. Foram selecionados Vanessa Lopes, Isabelle, Davi, Juninho, Deniziane, Rodriguinho, Lucas Henrique, Vinicius e Alane.
- Por Thiago Teixeira/Bahia Notícias
- 19 Jan 2024
- 08:09h
Foto: Reprodução / Metrópoles
A evasão escolar não é uma novidade no Brasil. Por ano, cerca de 500 mil jovens brasileiros acima de 16 anos acabam não completando os estudos e ficam pelo meio do caminho, de acordo com dados do estudo “Combate à Evasão no Ensino Médio: desafios e oportunidades”, publicado em abril de 2023 pelo Sistema Firjan Sesi, em parceria com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Como as dificuldades financeiras tendem a ser o principal motivo - apesar de não ser o único - que gera a evasão escolar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na terça-feira (16), o projeto de lei que cria uma bolsa permanência para alunos de baixa renda que estão cursando o Ensino Médio. O problema é que, na visão de especialistas procurados pelo Bahia Notícias, o Pé de Meia - como é chamado o programa - apesar de ser uma boa ideia, não garante que a evasão escolar seja solucionada no Brasil.
O economista, doutor em Relações Internacionais e presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), Igor Lucena, destacou que a iniciativa não vai causar grandes impactos negativos aos cofres da União, uma vez que o orçamento do Ministério da Educação (MEC) compreende cerca de 25% dos valores disponíveis pela máquina pública. No entanto, ele tem dúvidas se o Pé de Meia tem condições de, efetivamente, ajudar na diminuição da desistência de estudantes brasileiros em permanecerem nas escolas.
“Acho que gerar uma poupança para os estudantes, de certa maneira, melhora o estímulo para ele continuar nos estudos, tendo em vista que um dos maiores problemas do nosso país na área de educação é a evasão escolar. Por outro lado, ela não resolve um outro problema que é a qualidade de educação. Quando a gente faz uma análise sobre gastos educacionais, cada vez mais, o Brasil gasta mais com educação, seja em aumentos de salários de professores ou novas escolas, mas a gente não faz uma análise sobre como é o resultado desse gasto. E a gente está caindo dentro das operações do Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes]. É algo positivo [o Pé de Meia], mas o grande questionamento é se isso de fato vai tornar em realidade a melhora da evasão escolar. Eu acho que esse é um dos principais pontos que tem que ser analisado”, revelou o especialista.
No Brasil, apenas 60,3% dos estudantes completam o ciclo escolar até os 24 anos, ainda de acordo com o estudo “Combate à Evasão no Ensino Médio: desafios e oportunidades”. Entre os mais pobres, o número dos que concluem o ensino médio é de 46% contra 94% dos estudantes mais ricos. De acordo com o Doutor em Educação e Professor da Faculdade de Educação (Faced) da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Herbert Gomes, 15% dos estudantes baianos em algumas séries, principalmente no terceiro ano do ensino médio, acabam desistindo de completar os estudos. “É uma questão histórica que precisa ser enfrentada e ela é marcada por diversos fatores, como fatores econômicos e acesso à educação. Então é preciso investir em ações para que esses jovens permaneçam nessas escolas públicas, principalmente relacionados às questões de vulnerabilidade socioeconômica e de outros recortes sociais que ampliam essas desigualdades”, destacou o pesquisador.
De acordo com o governo, o decreto também irá definir o valor da bolsa permanência, as formas de pagamento, critérios de operacionalização e o uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. O MEC já repassou R$ 6,1 bilhões para o pagamento do incentivo financeiro e deve repassar, ainda, mais R$ 1 bilhão para custear o programa em 2024. Pelo texto, serão beneficiados estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) cuja renda per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218. Para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), os estudantes elegíveis estão na faixa entre 19 e 24 anos.
Hebert Gomes acredita que toda ação oriunda de uma política pública para assegurar uma qualidade na educação, regida pelo acesso, permanência e aprendizagem, é muito bem-vinda e pode trazer resultados positivos, mas destaca que o Pé de Meia é apenas a ‘ponta do iceberg’, já que não traz, necessariamente, soluções para todos os problemas que estão por detrás da evasão escolar.
“É preciso estar atento para garantir o acesso e a frequência, e, logo, a permanência, depende de uma escola com estrutura adequada, com metodologias e práticas de ensino contextualizadas, e que possua um valor para as juventudes. Isso é possível com políticas que se complementam a partir da valorização dos docentes, melhorias de infraestrutura e recursos. Depende de uma escola com estrutura adequada, com metodologias e práticas de ensino contextualizadas e que possua um valor para as juventudes e outros recursos que impactam diretamente sobre os aspectos didáticos da escola”, informou o doutor em Educação.
O QUE GERA A EVASÃO ESCOLAR?
Não são apenas questões econômicas que impulsionam esse fenômeno. O desencantamento pelo ensino, questões logísticas e a ‘uberização’ são alguns fatores que contribuem para esse processo, de acordo com o doutor em Ciências Sociais e professor de sociologia da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), José Raimundo Santos.
“Estar na escola não encanta mais. As pessoas olham para frente, para as redes e vêem pessoas com baixa escolaridade tendo sucesso nas redes sociais, sucesso, muitas vezes, maior do que sujeitos que têm escolaridade completa, ensino médio, ou até mesmo nível superior. Vê as histórias do nível superior dirigindo Uber e etc. Isso é um contraponto muito forte. [...] Outra questão é a distância das escolas. Em algumas cidades do interior, têm vezes que os alunos não vão assistir à aula porque o ônibus não tem gasolina. Você tem uma questão de logística também que impede que o aluno chegue à escola. Então eu acho que vale a pena investigar esse campo também”, declarou o especialista.
Um relatório anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado no ano passado, aponta o Brasil como o segundo país, de um total de 37 analisados, com a maior proporção de jovens com idade entre 18 e 24 anos que não estudam e não trabalham, ficando atrás apenas da África do Sul. Nessa faixa etária, 36% dos jovens brasileiros não estão tendo acesso à formação formal e estão sem trabalho.
Na visão do doutor em Ciências Sociais, esse fenômeno evidencia uma falha do Estado e da sociedade. “Nossa sociedade é muito desigual, na forma de acolher os indivíduos nas suas profissões, acolher os indivíduos no mercado de trabalho. E ainda existe uma baixa remuneração, então isso contribui também para que muita gente opte por ficar no trabalho individual, no trabalho meio que empreendedor. Então isso também é forte”, declarou José Raimundo.
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- Por Tamara Nassif | Folhapress
- 18 Jan 2024
- 18:38h
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
O Ministério do Planejamento e Orçamento vai ampliar o total de vagas para o concurso público de analista de Planejamento e Orçamento, informou a pasta no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18).
A portaria coloca em vigor uma determinação de 2019, que permite que a seleção conte com até o triplo do total de vagas disponíveis para formação de cadastro reserva. Como o concurso do Ministério foi autorizado a contratar 100 novos analistas imediatamente, é possível que a oferta chegue ao total de 400 postos, sendo 300 para lista de espera.
O edital do certame, organizado pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos), deve ser publicado ainda em janeiro. De acordo com o que já foi divulgado pela pasta, o exame terá três etapas: prova objetiva, prova discursiva e análise de títulos;
As vagas de analista de Planejamento e Orçamento são para candidatos com ensino superior e a remuneração inicial é de R$ 20.924,79, mais auxílio-alimentação de R$ 658.
As áreas de atuação serão:
Planejamento e Orçamento (65 vagas)
Gestão de Desenvolvimentos de Sistemas Orçamentários (13 vagas)
Tecnologia da Informação - Dados Orçamentários (5 vagas)
Tecnologia da Informação - Gerência de Projetos e Governança de TI (6 vagas)
Tecnologia da Informação - Gestão de Estrutura de TI (2 vagas)
Tecnologia da Informação - Gestão da Segurança da Informação Orçamentária (2 vagas)
Tecnologia da Informação - Gestão de Contratos TI (2 vagas)
Desenvolvimento Institucional (5 vagas)
As inscrições para o Concurso Nacional Unificado, apelidado de "Enem dos Concursos", começarão nesta sexta-feira (19). Serão 6.640 vagas em órgãos ligados ao governo federal —entre eles, IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ministérios e ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
- Bahia Notícias
- 18 Jan 2024
- 16:16h
Foto: Alberto Coutinho / GOVBA
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) está com inscrições abertas para processo seletivo destinado ao preenchimento de 96 vagas da função temporária de analista e assistente de Procuradoria. O edital da seleção foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (18).
As inscrições ficarão abertas, exclusivamente via Internet, no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional-Idecan, começam nesta sexta-feira (19) e seguirão até 19 de fevereiro.
A contratação é via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Com remuneração podendo chegar até R$ 4.811,96, para o cargo de analista de Procuradoria e R$ 1.695,88 para assistente, as vagas são para as cidades de Salvador e Feira de Santana.
Ao todo, serão 32 vagas para o cargo de analista de Procuradoria (Apoio Jurídico), 23 vagas para o cargo de analista de Procuradoria (Apoio Administrativo), 15 vagas para analista de Procuradoria (Apoio Calculista) e 26 cargos para assistente de Procuradoria.
O processo seletivo simplificado terá provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório. O prazo de validade será de dois anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo antes de esgotado o prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração.
- Por Gabriel Lopes / Anderson Ramos/Bahia Notícias
- 18 Jan 2024
- 14:32h
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teceu críticas aos seus antecessores no cargo, durante seu discurso no evento que formalizou a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia, nesta quinta-feira (18), na unidade do Senai Cimatec de Salvador.
"Eu peguei o país devastado por uma praga de gafanhoto que destruiu quase tudo que a gente tinha feito em 13 anos de evolução. A gente não tinha mais Ministério da Cultura, a gente não tinha mais Ministério da Pesca, a gente nunca teve Ministério do Povo Indígena. A gente foi acabando não apenas com os ministérios, mas a gente foi acabando com as políticas públicas", disparou Lula, sem citar nomes.
"Só para você ter ideia, fazia exatamente quase sete anos que não tinha reajuste na merenda escolar de 47 milhões de crianças nesse país. A Luciana [ministra da Ciência e Tecnologia] sabe, que em apenas um ano ela teve que colocar de investimento na Ciência e Tecnologia, no pagamento de bolsa, muito mais do que tinha sido feito em quatro anos anteriores, porque praticamente foi destruído qualquer possibilidade de investimento nesse país", continuou o presidente.
Para Lula, o país "retrocedeu" após a saída das gestões do PT do poder e criticou os rumos da Petrobras e a privatização da Eletrobras.
"Esse país já poderia estar consagrado como a quinta economia do mundo há muito tempo, mas há muita gente nesse país que teima em retroceder. O que fizeram com a nossa Petrobrás? E a privatização da Eletrobrás? As pessoas não gostam que fale, mas foi um escárnio o que se fez num setor estratégico como setor de energia desse país", avaliou.
O PARQUE
O Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia será instalado, futuramente, na Base Aérea de Salvador — em área cedida pela União ao Senai Cimatec, que será a instituição responsável pela gestão da unidade. O Parque Tecnológico será um ambiente dedicado ao fomento do ensino, à realização de pesquisas avançadas e à promoção da inovação no campo aeroespacial.
Após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, no final de outubro passado, foi estabelecida uma comissão de estudo, composta por representantes do Ministério da Defesa, do Comando da Aeronáutica, do Governo da Bahia e do Senai Cimatec. Em 60 dias o grupo se dedicou à avaliação de viabilidade da implementação do novo centro. O relatório do trabalho, assinado em dezembro, concluiu que não há impedimento jurídico ou normativo à instalação do Parque em Salvador.
- Bahia Notícias
- 18 Jan 2024
- 12:33h
Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados
O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) é um dos alvos da nova fase da Operação Lesa Pátria deflagrada pela Polícia Federal (PF), na manhã desta quinta-feira (18). Policiais federais fizeram buscas na Câmara dos Deputados e nos endereços ligados ao parlamentar no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. Conforme nota divulgada pela PF, o objetivo da 24ª fase é identificar pessoas que planejaram, financiaram e incitaram atos antidemocráticos entre outubro de 2022 e o início do ano passado, no interior do estado do Rio de Janeiro (RJ).
Ao todo, são cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Rio de Janeiro (8) e no Distrito Federal (2).
Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa e incitação ao crime.
As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais cumpridos e pessoas capturadas.
- Bahia Notícias
- 18 Jan 2024
- 10:30h
Foto: TV Globo
O comportamento do cantor Rodriguinho no Big Brother Brasil tem gerado críticas nas redes sociais e desta vez, não tem ligação com as declarações polêmicas dadas pelo pagodeiro.
O brother foi detonado na web pelo comportamento durante as festas com shows dentro do confinamento. Desde a primeira apresentação no reality, um show de Belo, Menos é Mais e Péricles, o artista tem surpreendido com a reação, que consiste em ficar de braços cruzados e sem aproveitar a festa.
A situação se repetiu com Ludmilla e na última quarta-feira (17) com Léo Santana. Durante a apresentação, o pagodeiro não interagiu com os colegas de confinamento nem prestigiou a apresentação do artista baiano.
Os internautas passaram a especular que Rodriguinho teria algum desentendimento com os convidados, no entanto, dos que passaram pelo BBB, apenas Belo chegou a ser um desafeto do ex-Travesso.
"Rodriguinho não consegue curtir festa nenhuma do BBB nos shows de qualquer artista de TANTA inveja que ele tem, fica a maior parte do tempo sentado imóvel querendo sempre passar a energia de 'sou artista também, não vou agir como fã de ninguém", disse uma internauta. "Constrangedora a postura do Rodriguinho nessa festa, credo", afirmou outro. "Isso é recalque", disse um telespectador. "Ele não sabe prestigiar! A soberba é muito. Deus livre de gente assim", escreveu um quarto.
Com Ludmilla, o cantor já foi convidado para se apresentar no Numanice e o filho do artista, Gaab, tem uma música gravada com a funkeira. A relação só azedou após a passagem de Lud pelo programa. A artista foi alvo de comentários do pagodeiro, que criticou o show da funkeira e as músicas dela. "Eu não gosto e nunca vou gostar de uma palavra bate o p* na minha cara. Nada para mim vai ser legal", disse.
No caso de Léo Santana, o público chamou atenção pelo fato dos dois já terem gravado juntos a música 'Leite Condensado'. O pagodeiro nunca expôs nenhum desentendimento com o baiano.
A situação com Belo chegou a ser contada pelo próprio Rodriguinho antes de entrar no BBB. Em entrevista ao Brito Podcast, o artista contou que ficou sem falar com o intérprete de 'Perfume' por duas décadas.
“Eu fui brigado com o Belo a vida inteira. Era palhaçada de moleque, os dois de São Paulo, briga por menininha. Então, a gente brigava por besteira. Na época dos anos 90, os grupos eram como times. Tinha o time do Katinguelê, o time do Exalta, o time dos Travessos, o time do Soweto, o time do Negritude. O Belo foi o único que eu tive essa coisa de não falar durante muito tempo, mas a gente tinha essa coisa e nem sabia porque a gente tinha isso."
O responsável por unir a dupla foi o amigo em comum, Thiaguinho. Segundo Rodriguinho, os três tem um grupo e sempre conversam. "A gente tem um grupo, eu, ele e Thiaguinho, que a gente se fala sobre qualquer coisa. É uma parada que eu jogaria nesse grupo e falaria, mas não falei".
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- Por Ranier Bragon | Folhapress
- 18 Jan 2024
- 08:25h
Foto: Ricardo Stuckert
Líderes da bancada evangélica no Congresso Nacional afirmaram, nesta quarta-feira (17), terem visto como ataque político do governo Lula (PT) a suspensão de ato da Receita Federal editado pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, um mês antes do início da campanha eleitoral.
O ADI (Ato Declaratório Interpretativo) nº 1, de 29 de julho de 2022, ampliou o alcance da isenção tributárias a pastores --forte núcleo de apoio a Bolsonaro, então candidato à reeleição-- e estava sob investigação do TCU (Tribunal de Contas da União) desde 2022 e reanálise da Receita a partir do ano passado.
"É lamentável. Para um governo que diz reconhecer a importância das religiões e a necessidade de aproximação do segmento, fazer um movimento desses é incompreensível", disse o coordenador da bancada evangélica, o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM).
Lula e o PT têm uma reconhecida dificuldade de penetração no meio evangélico --a última pesquisa Datafolha mostrou que seu governo é reprovado por 38% desse segmento, contra 30% da média nacional-- e afirmam tentar estabelecer pontes.
O partido aposta na retomada de programas sociais para driblar a força do bolsonarismo no segmento, quer que o próprio Lula faça gestos às igrejas e defende que, para alcançar os evangélicos, o discurso político tem que ser muito mais amplo do que tradicionais campanhas de comunicação. Dirigentes petistas também pregam a necessidade de haver intermediação fora dos templos.
Reportagem da Folha de S.Paulo do início de janeiro mostrou que, embora a rejeição não tenha passado, há sinais de abrandamento na relação após um ano de gestão do petista.
"É um ato político do governo da esquerda, que quer voltar à velha prática da chantagem", disse o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que é do partido de Bolsonaro e um dos principais críticos do governo Lula no Congresso.
"O ato [da Receita] só elucidava e explicava o óbvio. Agora nós voltaremos às velhas práticas que o governo da esquerda e o PT amam, que é a chantagem aos religiosos. Vão mandar os fiscais em cima das instituições religiosas para ficar produzindo chantagem: 'Ou acorda e vota com a gente, ou vocês vão ficar sendo multados'", disse Sóstenes.
Bolsonaro citou o ato que ampliou a isenção tributária a pastores em sua primeira viagem na campanha, em 16 de agosto de 2022, em um encontro com lideranças religiosas em Juiz de Fora (MG).
O ato aborda a prebenda, remuneração recebida pelos pastores e líderes religiosos por serviços prestados às igrejas.
A lei isenta a prebenda do recolhimento de contribuição previdenciária, desde que ela tenha relação com a atividade religiosa e não dependa da natureza ou da quantidade de trabalho.
A Receita, porém, havia detectado que algumas igrejas usavam a prebenda para driblar a fiscalização e distribuir uma espécie de participação nos lucros aos pastores que reuniam os maiores grupos de fiéis (beneficiando lideranças de templos em grandes cidades ou bairros, por exemplo) ou as maiores arrecadações de dízimo.
"Essa é a alegação daqueles que querem perseguir. O ato declaratório só elucidava o óbvio, aí evitava que alguns fiscais pudessem interpretar a lei ao seu belo prazer", disse Sóstenes.
Ele também disse: "Vamos fazer política, que é o que o PT quer. Mostrar para os evangélicos do Brasil todinho o que nós avisamos que ia acontecer. Eles [governo] vão só potencializar os evangélicos contra o PT e contra a esquerda. Simples assim".
O ato suspenso agora pela Receita diz que o pagamento de valores diferenciados, no montante ou na forma, "não caracteriza esses valores como remuneração sujeita à contribuição". No texto, são citados como fatores de diferenciação "antiguidade na instituição, grau de instrução, irredutibilidade dos valores, número de dependentes, posição hierárquica e local do domicílio".
Após a posse de Lula, esse ato declaratório foi considerado atípico por integrantes do Fisco e passou por reanálise.
Um dos pontos detectados, de acordo com envolvidos na análise, é que a edição do ato não passou pela avaliação técnica da subsecretaria de tributação da Receita.
O TCU abriu ainda em 2022 um procedimento para investigar possíveis irregularidades na edição do ADI e solicitou informações ao Fisco.
A suspensão do ato foi assinada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17). No texto, não é apresentada a justificativa para a medida.
"A quase totalidade dos líderes religiosos não tem na igreja a sua principal fonte de renda. Esquece o governo que o apoio sacerdotal aos seus fiéis ocorre diuturnamente em templos, hospitais, presídios. A prebenda que recebem, geralmente não cobre os custos do que fazem", disse o deputado Eli Borges (PL-TO), que coordenou a bancada evangélica no primeiro semestre de 2023 e que voltará ao posto em fevereiro.
"Já temos de forma explícita a igrejofobia, a bíbliofobia e agora, a sacerdofobia. Parece uma tentativa política de intimidação. Se visam dividendos com isso, estão equivocados, pois na prática a maioria dos líderes religiosos não será alcançada pela medida."
O deputado Marco Feliciano (PL-SP) disse que a bancada evangélica discutirá o tema após o fim do recesso parlamentar de janeiro. "Nada muda no Congresso. Não nos aliamos a ele [Lula] e nem nos aliaremos. O comunista iniciou sua perseguição religiosa por ele tanto negada."
A reportagem pediu uma manifestação à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência e ao Palácio do Planalto na noite desta quarta. O governo informou que a resposta seria dada pela Receita.
Em nota, o Fisco disse apenas que atendeu a "determinação proposta pelo Ministério Público perante o TCU".
A composição atual do Congresso não traz um cenário de tranquilidade ao governo. Apesar de a base formal contar com mais de 350 dos 513 deputados, a esquerda tradicional tem pouco mais de 100 cadeiras.
Os demais partidos com ministros no governo --MDB, PSD, União Brasil, PP e Republicanos-- abrigam em seus quadros um considerável número de opositores abertos, entre eles integrantes da bancada evangélica.
Entenda benefício
Às vésperas da eleição
O governo Jair Bolsonaro, em julho de 2022, editou ADI (Ato Declaratório Interpretativo) da Receita Federal ampliando o alcance da isenção previdenciária a pastores --forte núcleo de apoio ao então presidente, candidato à reeleição
Análise na Receita
Após a posse de Lula, esse ato foi considerado atípico por integrantes do Fisco e passou por nova análise. Um dos pontos detectados é que o benefício não passou pela avaliação da subsecretaria de tributação da Receita
Investigação
A isenção também está sob investigação do TCU (Tribunal de Contas da União); segundo Isac Falcão, presidente do Sindfisco Nacional, o ato usurpou função do Congresso e representa prejuízo aos cofres públicos
Perseguição
Líderes da bancada evangélica no Congresso afirmam que a reavaliação do benefício simboliza uma perseguição política pelo governo Lula
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- Bahia Notícias
- 17 Jan 2024
- 17:00h
Foto: Rafael Ribeiro / CBF
A defesa do lateral Daniel Alves apresentou um novo elemento para atenuar a pena por estupro. De acordo com os jornais La Vanguardia e El Periódico, o brasileiro vai alegar que estava embriagado na noite em que foi acusado por uma jovem de 23 anos, em Barcelona.
O julgamento do jogador deve ocorrer entre os dias 5 e 7 de fevereiro. A alegação envolvendo bebida alcoólica não estava em nenhuma das versões que foram apresentadas anteriormente.
Na defesa, a advogada Inés Guardiola "não tinha plena consciência do que fez".
Os jornais também afirmam que a defesa do ex-jogador do Barcelona quer o depoimento da ex-esposa, Joana Sanz. De acordo com os advogados, ela poderia relatar que Daniel Alves chegou em casa muito perturbado na fatídica noite.
A sustentação vai manter a argumentação do advogado anterior, que alegou uma relação sexual consensual após um "prévio flerte".
Essa será a quinta versão de Daniel Alves. Em todas as outras, o Ministério Público negou e manteve o pedido de nove anos de prisão para o atleta. A Justiça impôs o pagamento de € 150 mil (R$ 783 mil) à vítima caso seja condenado, a título de danos morais e psicológicos. De acordo com informações do UOL Esporte, este valor foi pago com ajuda de Neymar e seu estafe.
RELEMBRE O CASO
O caso aconteceu na noite do dia 30 de dezembro de 2022, numa boate em Barcelona. A vítima foi uma jovem, de 23 anos. No momento do ocorrido, ela pediu ajuda às amigas e aos seguranças, que acionaram a polícia. A mulher fez os exames de corpo de delito.
Inicialmente, Daniel Alves negou qualquer tipo de abuso, no entanto, ao se apresentar de forma espontânea à Polícia, ele acabou se contradizendo durante o depoimento e teve a prisão preventiva determinada, sem direito a fiança, no dia 20 de janeiro. Por fim, ele admitiu a relação sexual, mas de forma consensual, no banheiro do estabelecimento. A defesa do atleta chegou a entrar com três pedidos de liberdade, mas todos foram negados pela Justiça espanhola, que decidiu pelo encarceramento até o fim do julgamento.
- Por Folhapress
- 17 Jan 2024
- 15:29h
Foto: Isac Nóbrega / PR
Duas decisões do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) impedem que a Polícia Federal continue a investigar a responsabilidade da diretoria da Funai durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelas mortes do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira.
Desembargador Ney Bello determinou que PF interrompa as investigações em relação ao ex-presidente da Funai Marcelo Xavier e o ex-vice-presidente da fundação Alcir Amaral. Os processos correm em sigilo, mas as decisões foram publicadas pelo portal Metrópoles.
Magistrado atendeu pedido das defesas de Xavier e Amaral, e considerou que não há elementos suficientes que liguem os dois ao crime. Para ele, eles não podem ser responsabilizados criminalmente só pelos cargos que ocupavam. ""O simples dever genérico de proteção e de zelo pelo quadro de servidores de determinada fundação de direito público não pode servir de justa causa para responsabilizar criminalmente o seu gestor pelos dois crimes de homicídio", escreveu.
As duas decisões têm caráter liminar, ou seja, provisório. A ordem, assinada somente pelo desembargador Bello, continua valendo enquanto o TRF-1 não julga o mérito da questão.
Xavier e Amaral foram indiciados por homicídio com dolo eventual no inquérito que apura os assassinatos de Dom e Bruno. Isso significa que eles não tiveram intenção, mas assumiram o risco de que isso pudesse acontecer.
A investigação mostrou que Xavier foi alertado sobre os riscos de conflito no local dos assassinatos, mas não agiu. Em reunião em outubro de 2019, funcionários da fundação relataram a situação na região do Vale do Javari e pediram reforço na segurança.
Defesa de Xavier disse que indiciamento era "grande injustiça". "Nenhuma conduta jamais foi praticada por ele", escreveu o advogado Bernardo Fenelon em nota enviada ao UOL no ano passado.
DOM E BRUNO FORAM MORTOS NA AMAZÔNIA EM JUNHO DE 2022
O jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira desapareceram em 5 de junho de 2022, quando cruzavam o rio Itaquaí até Atalaia do Norte (AM), na região da tríplice fronteira amazônica, entre o Brasil, a Colômbia e o Peru.
Dom fazia a pesquisa para um livro-reportagem sobre a Amazônia acompanhado por Bruno, que conhecia bem a região.
Restos mortais foram encontrados dez dias depois, após intensa busca. A perícia concluiu que os dois foram mortos a tiros, e seus cadáveres esquartejados, queimados e enterrados.
Três pescadores foram presos na investigação. Amarildo da Costa Oliveira, o "Pelado", que confessou o crime e indicou o local onde os corpos foram enterrados; o irmão dele, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como "Dos Santos"; e Jeferson da Silva Lima, o "Pelado da Dinha". Todos teriam participado diretamente do crime.
Além dos três supostos executores, a Polícia Federal apontou Rubén Dario da Silva Villar, o "Colômbia", como mandante do crime. Ele também é investigado por pesca ilegal e tráfico de drogas.
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- Bahia Notícias
- 17 Jan 2024
- 13:52h
Foto: Reprodução /Bahia Notícias
Levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) aponta um cenário alarmante quanto ao bem-estar dos trabalhadores e a relação dentro das corporações no ano de 2023. Em destaque estão os episódios de assédio moral e sexual: registro de 791 casos, aproximadamente duas ocorrências por dia útil.
“A prevenção é a forma mais efetiva para se construir um ambiente de trabalho saudável e livre de situações de assédio. Empregadores e empregados precisam se conscientizar de que toda conduta abusiva poderá configurar o assédio moral. Essa conduta pode ser manifestada por comportamentos, palavras, gestos ou escritos que possam levar dano à integridade física ou psíquica da pessoa, pondo em risco ou degradando o ambiente de trabalho”, escreveu o procurador-chefe do MPT, Maurício Brito, em artigo publicado pela entidade.
Para evitar esses casos de assédio sexual, moral, de discriminação e de outras formas de violência no trabalho, Brito indica como medida importante o regramento interno das empresas, com ampla divulgação aos funcionários e terceirizados. O procurador também defende o incentivo à criação de canais de denúncias e a instauração de um procedimento formal de apuração que garanta o anonimato e sigilo.
Quando o recorte são os acidentes de trabalho, o MPT confirma a abertura de 147 inquéritos. Durante todo o ano, foram abertos 517 inquéritos.
“É dever do empregador orientar os empregados sobre os riscos da atividade e fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção adequados e em perfeito estado de conservação e funcionamento. Nossa sociedade não pode mais conviver com tantas mortes e adoecimentos no trabalho”, alertou.
Maurício Brito destaca que caso o empregador não adote as medidas para diminuir o risco das atividades, deixe de orientar o empregado e fornecer ou fiscalizar o uso de equipamentos de proteção, poderá ser chamado a assinar termo de ajuste de conduta ou responder a uma ação civil pública. Em 2023, o MPT-BA aponta que foram firmados 303 termos de ajuste de conduta e ajuizadas 293 ações civis públicas.
Na atuação junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), o MPT participou de 447 sessões de julgamento e apresentou mais de 10.500 manifestações em processos judiciais na segunda instância. Especificamente sobre a atuação do TRT-BA, ao Bahia Notícias a Corte confirmou que no ano passado o tribunal recebeu 2.843 processos de assédio moral e 1.912 de acidente de trabalho.
- Por Priscila Camazano | Folhapress
- 17 Jan 2024
- 11:40h
Foto: Valdemar Costa Neto / Agência Brasil
A relação entre Valdemar Costa Neto e Lula (PT) é antiga e traçada por um histórico tanto de falas de apoio como de crítica contundente do presidente do PL ao governo petista.
Na primeira vez em que Lula se elegeu presidente, em 2002, o PL fez aliança com o PT ao indicar o senador José Alencar (1931-2011) para a Vice-Presidência.
Em 2004, insatisfeito com a política econômica do governo Lula, Valdemar defendeu as demissões de Antonio Palocci Filho (ministro da Fazenda) e Henrique Meirelles (presidente do Banco Central).
Ao ser acusado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de ser um dos integrantes do esquema do mensalão no governo Lula, em 2005, o dirigente do PL, então deputado federal, afirmou que os R$ 6,5 milhões que recebeu das empresas do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza foram usados para pagar dívidas da campanha presidencial do petista.
Na época, ele procurou "blindar" Lula. "Não quero ser um problema para o presidente Lula", disse.
"O Lula é um homem honesto. O caixa dois (...) aconteceu sem o conhecimento dele", afirmou Valdemar.
Quase duas décadas depois, Valdemar se tornaria um dos principais aliados políticos do mais destacado adversário de Lula, o agora ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nos últimos dias, Valdemar entrou na mira de bolsonaristas após fazer elogios a Lula. Sem mencionar diretamente o presidente do PL, Bolsonaro falou em "implosão" de seu partido com "declaração absurda".
Relembre a relação de Valdemar com o petista:
VICE-PRESIDÊNCIA
Em 2002, em convenção nacional, o partido presidido por Valdemar Costa Neto aprovou a coligação com o PT e oficializou o então senador José Alencar para chapa com o petista.
O PT esperava que o vice ampliasse o espectro da aliança de Lula, atraindo o apoio do grande empresariado e fortalecendo a imagem de que o partido estava menos radical. O petista disputaria sua quarta eleição presidencial —foi o segundo colocado em 1989, 1994 e 1998.
ATAQUE À EQUIPE ECONÔMICA PETISTA
Em 2004, o presidente do PL era crítico da política econômica de Lula e defendeu a demissão de dois expoentes daquela gestão.
"Na minha opinião, ele [Lula] tem de trocar o ministro Palocci por alguém que tenha competência para o cargo. O Palocci tem competência para ser prefeito de Ribeirão Preto [SP], não para ser ministro da Fazenda", disse Valdemar.
À época, as pressões contra a política econômica se acirraram depois que foi anunciado o encolhimento do PIB em 0,2%. A crítica à política econômica tornou-se comum por parte tanto da oposição quanto dos aliados.
Ao cobrar mudanças, Valdemar citou o vice-presidente: "José Alencar tem alertado o governo há mais de um ano. Ele viu que o país não ia ter crescimento em abril do ano passado. O Palocci e o Meirelles só foram enxergar isso no mês de outubro. Quer dizer, nenhum dos dois tem condições de estar no governo".
ESCÂNDALO DO MENSALÃO
Durante depoimento à CPI do Mensalão, em 2005, Valdemar disse que usou caixa 2 em eleição de Lula. Ele afirmou que os R$ 6,5 milhões que recebeu entre fevereiro de 2003 e janeiro de 2004 das empresas do publicitário Marcos Valério foram usados para pagar dívidas da campanha presidencial de Lula —de quem Alencar foi candidato a vice.
"Para as eleições de 2002, involuntariamente, recebi dinheiro não oficializado do PT. (...) [O recurso] foi totalmente gasto na campanha do presidente Lula no segundo turno", disse à época.
Segundo o presidente do PL, o dinheiro quitou dívidas contraídas com a confecção de material de campanha da chapa Lula-Alencar distribuído na região metropolitana de São Paulo.
Valdemar foi acusado pelo então deputado Roberto Jefferson de ser um dos integrantes do esquema.
Com a imagem arranhada, o PL passou a se chamar PR (Partido da República), nome que seria abandonado em 2019.
À época deputado federal, Valdemar foi condenado no processo do mensalão pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em 2012, a sete anos e dez meses de prisão e multa de R$ 1,1 milhão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
IMPEACHMENT DE DILMA
Com Valdemar cumprindo pena no escândalo do mensalão, seu partido continuou integrando a gestão petista, então comandada por Dilma Rousseff. O ex-deputado obteve perdão da pena em 2016.
Próximo à votação do impeachment de Dilma no Senado, também em 2016, Lula recorreu a Valdemar para conseguir votos do PR contra a medida. Na época, o ex-deputado se mantinha como principal liderança da sigla.
O PR estava entre as apostas do governo para segurar o impeachment de Dilma. As tratativas estavam sendo feitas pelo ministro do partido, Antonio Carlos Rodrigues, e pelo ex-deputado condenado no mensalão, mas ainda com forte influência no partido.
O partido acabou aderindo na sequência ao governo de Michel Temer, do MDB.
Em 2021, recebeu Bolsonaro de olho na campanha presidencial do ano seguinte. Em 2018, o então presidente tinha sido eleito pelo PSL (que posteriormente formaria a União Brasil).
ESCOLHA DE LEWANDOWSKI
Em 2024, o presidente do PL elogiou em entrevista à Folha de S.Paulo a escolha de Lula de indicar o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça.
O dirigente do partido de Bolsonaro classificou Lewandowski como homem de bem e de comportamento firme.
"Lewandowski tinha tudo para ir pro Ministério da Justiça. Ele é preparado, homem de bem, homem que sempre teve comportamento firme. [Lula] Acertou, como não. Como no caso do [Cristiano] Zanin, não foi boa indicação?", disse.
MAIS ELOGIOS A LULA
Nos últimos dias, o presidente do PL virou alvo nas redes sociais de apoiadores de Bolsonaro por falar bem das gestões passadas de Lula.
Em um vídeo editado de uma entrevista de dezembro, Valdemar afirma que Lula tem prestígio e é fenômeno por "chegar onde chegou". A declaração foi dada ao jornal O Diário, da região de Mogi das Cruzes (SP).
"O que eu falei do Lula, eu falei porque é verdade. Se eu não falar a verdade, perco a credibilidade, que é o que me resta na política. Ninguém pode negar que ele foi bom presidente. Ele elegeu a Dilma. Só que eu tava fazendo comparação: o Lula tem prestígio, Bolsonaro tem uma coisa que ninguém tem no planeta, carisma", explicou à Folha de S.Paulo.
O ex-presidente Bolsonaro também criticou as falas elogiosas do dirigente ao presidente Lula e expôs uma fissura na legenda, dividida entre o grupo bolsonarista e a ala "raiz", formada por políticos próximos ao centrão.
Em uma declaração captada em vídeo por apoiadores em sua casa de praia, em Angra dos Reis (RJ), sem mencionar diretamente Valdemar, o ex-presidente falou em "implosão do partido" com "declaração absurda" de "pessoa do partido".
- Por Idiana Tomazelli | Folhapress
- 17 Jan 2024
- 09:30h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta terça-feira (16) que vai se reunir ainda nesta semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a cúpula da Câmara dos Deputados para tentar um acordo em torno da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores e das prefeituras.
O encontro com o chefe do Executivo está previsto para esta quarta-feira (17). Já a reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve ocorrer até o fim da semana.
O ministro intensificou as negociações após a edição de uma MP (medida provisória) restringindo os incentivos nos últimos dias de 2023, em pleno recesso legislativo, ter deflagrado a reação contrária de entidades empresariais e parlamentares.
"Eu tenho uma reunião com o presidente Lula amanhã [quarta] para verificar como é que nós vamos encaminhar, porque há um compromisso nosso desde o ano passado de que nós vamos sentar com as representações municipalistas para encontrar um caminho que caiba no Orçamento para que não haja problema de execução", disse Haddad.
"Nós estamos também discutindo a questão formal [da MP], a questão de mérito e a questão formal. Eu fiquei de conversar com o presidente Lula, devo fazê-lo amanhã, e devo conversar com o presidente Lira, do qual dependem algumas decisões importantes", acrescentou.
O ministro da Fazenda disse que não poderia antecipar nenhuma decisão sobre a possibilidade de o governo eventualmente retirar ou revogar a MP e propor conteúdo similar via projeto de lei, que tem um prazo de tramitação mais flexível para os parlamentares.
Ele afirmou, porém, que já vem colhendo percepções e argumentos apresentados pelos congressistas, que serão levados a Lula para que haja um encaminhamento.
Na segunda-feira (15), ele se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também apresentou um prognóstico sobre a "temperatura" das quatro proposições incluídas na MP.
Além da reoneração gradual da folha dos 17 setores, até a volta da cobrança integral em 2028, e da revogação do corte da alíquota patronal sobre a folha dos municípios, a medida busca acabar com os benefícios tributários do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e limitar o uso das compensações tributárias a partir de créditos obtidos via decisões judiciais.
Segundo Haddad, novos cálculos da Fazenda indicam um impacto conjunto de R$ 32 bilhões, dos quais R$ 16 bilhões são do Perse, R$ 12 bilhões da desoneração da folha das empresas e R$ 4 bilhões referentes ao corte das alíquotas dos municípios.
O argumento do governo é que a recuperação dessas receitas é necessária para garantir o equilíbrio do Orçamento de 2024.
Como mostrou a Folha, a equipe econômica tenta costurar um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores que contemple uma transição mais longa para encerrar o benefício e medidas alternativas para compensar eventuais perdas de arrecadação.
A negociação é uma tentativa do governo de evitar uma derrota maior nessa frente. No entanto, mesmo esse modelo enfrenta resistências dos parlamentares.
O benefício da desoneração da folha foi criado em 2011, no governo Dilma Rousseff (PT), e prorrogado sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, entre outros.
O Congresso aprovou a extensão do benefício até o fim de 2027. A lei foi vetada por Lula, mas os parlamentares votaram para restabelecer a validade de seu conteúdo.
A MP do governo propõe revogar a lei, com efeitos a partir de 1º de abril. Um grupo de 17 atividades passaria a pagar alíquota de 10% sobre a remuneração dos funcionários até um salário mínimo (hoje em R$ 1.412) e 20% sobre o que exceder essa faixa.
Para outras 25 atividades, a contribuição patronal seria de 15% sobre o piso e 20% sobre a remuneração excedente. Nesse grupo de atividades inclui-se edição de jornais.
No Legislativo, a publicação da MP foi vista como uma afronta à decisão do plenário da Câmara e do Senado. Por isso, lideranças defendem a devolução da MP, um gesto extremo que simbolizaria a rejeição sumária da proposta, antes mesmo de qualquer apreciação.
O Executivo, por sua vez, argumenta que é preciso dar um encaminhamento definitivo à questão da desoneração, uma vez que a mera prorrogação do benefício, como querem os parlamentares, deixa a porta aberta para novas extensões no futuro -a exemplo das sucessivas renovações do incentivo tributário nos últimos anos.
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- Bahia Notícias
- 17 Jan 2024
- 07:04h
Foto: TV Globo
O jogo chegou ao fim para o baiano Lucas Pizane, que recebeu apenas 8,35% dos votos do público para permanecer no Big Brother Brasil 24 e deixou a competição na noite da última terça-feira (16).
Em um paredão contra o conterrâneo Davi e Beatriz, o rapaz levou a pior após ser colocado no paredão por voto da casa em uma combinação feita por Beatriz.
Durante o discurso de eliminação, Tadeu Schimdt citou a falta de posicionamento do músico em momentos polêmicos, como as críticas feitas por Rodriguinho e Nizam sobre o corpo de Yasmin Brunet, além de declarações xenofóbicas do pagodeiro.
"A importância de se posicionar é de fato inquestionável. O problema é se você acha que está se posicionando, mas não está. Na verdade, está fazendo outra coisa. Ou até se apresentou para o jogo em determinada situação, mas em outra preferiu não se envolver. Posicionamento não é só na hora da treta, não é só na hora do programa ao vivo. Posicionamento pode ser a qualquer momento. Sobretudo quando o destino implora que você mostre o que você pensa, defenda suas ideias. A oportunidade passou na sua frente e você não viu. E não vai ter outra chance. Porque quem deixa o BBB 24 hoje é você, Pizane."
Fora do programa, Pizane reconheceu o fato de não ter se posicionado e afirmou ter passado por cima dos próprios valores para manter a aliança dentro do jogo.
"Eu lembro de algumas conversas onde eu estava dentro de situações que não estava concordando, mas eu ficava naquela dubiedade de serem pessoas que eu gosto. Acabei passando por cima dos meus valores. (...) Como a gente sabe, é muito pouco tempo. Tinha que ser, desde sempre."
Pizane ainda disse que este é um problema que ele tem fora do jogo e que pensa em como melhorar.
"São problemas que eu já tinha lá fora, e sabia que ia ter problemas com isso aqui dentro. Só que aqui dentro não tinha espaço para ter esse erro, né? E, de certa forma, isso foi avaliado. E acredito que isso vai ser melhor para minha vida, para que eu possa melhorar como pessoa."