- Por Ana Pompeu | Folhapress
- 19 Dez 2025
- 10:17h
Foto: Ton Molina/STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou nesta quinta-feira (18), mais uma vez, o marco temporal para a demarcação das terras indígenas. A corte também fixou um prazo de 180 dias para a União concluir todos os processos pendentes no país.
A maior parte dos ministros também validou regras para o uso desses territórios, como o exercício de atividades econômicas, "inclusive turismo, desde que os benefícios alcancem toda a coletividade e que a posse da terra seja preservada".
Eles acompanharam o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que apresentou ainda proposta de eventual projeto de lei sobre o tema.
Mesmo com a corrente majoritária formada no sentido da invalidade do prazo inicial para o reconhecimento das terras indígenas, não houve consenso sobre alguns dos pontos propostos pelo relator.
Votaram com o relator os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques acompanharam, mas apresentaram ressalvas.
Mendonça, no entanto, foi o único a divergir sobre o marco temporal, em si. Segundo ele, a decisão legislativa era legítima e foi tomada por maioria qualificada. Kassio tinha votado, em 2023, favoravelmente à tese, mas alterou sua posição em respeito à conclusão do colegiado.
Luiz Edson Fachin, que relatou o processo sobre o tema concluído em 2023, e Cármen Lúcia divergiram do relator em alguns pontos. Ambos também derrubam o marco temporal, mas discordaram de tópicos como indenizações e concessões de terras alternativas aos grupos indígenas.
Os detalhes da decisão final serão publicados após o fechamento do plenário virtual, às 23h59 desta quinta.
O caso foi e voltou entre os plenários físico e virtual do tribunal nos últimos dias. Gilmar devolveu o julgamento para o plenário virtual do Supremo para acelerar a conclusão do tema. No último dia 9, o Senado aprovou a proposta que institui o marco temporal para demarcação, numa deliberação em dois turnos de forma expressa.
O marco temporal é a tese segundo a qual os territórios indígenas devem ser reconhecidos de acordo com a ocupação deles no ano de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.
O movimento indigenista e aliados defendem que, na verdade, se trata do novo direcionamento da regularização fundiária das terras indígenas no Brasil. "O que está em jogo é a própria vida e sobrevivência cultural de cerca de 1,7 milhão de indígenas, pertencentes a 391 povos e falantes de 295 línguas", dizem.
Na avaliação desses grupos, ainda, a inovação central do voto do relator é o reconhecimento da omissão da União quanto ao cumprimento da previsão de conclusão dos processos de demarcação até 1993.
Nesse ponto, os votos dados até o momento determinam que a Funai (Fundação nacional dos Povos Indígenas) apresente uma lista de antiguidade das reivindicações e que, a partir de então, seja observado o prazo de dez anos para a finalização dos procedimentos.
Em 2023, o Supremo derrubou a tese do marco temporal, também em um momento de tensão entre Legislativo e Judiciário. Na época, o julgamento ficou em 9 a 2, sob a relatoria de Edson Fachin.
Em reação, o Congresso votou e aprovou um projeto de lei que voltou a instituir o marco. O texto aprovado no Legislativo foi questionado no STF, que voltou a debater o assunto. Sob a relatoria de Gilmar, o processo teve 23 reuniões entre partes e interessados.
Em seu voto, Gilmar afirma que a lei aprovada pelo Congresso é desproporcional e não traz segurança jurídica ao impor o marco temporal de forma retroativa. Além disso, comunidades que não têm documentação formal de ocupação.
Newsletter FolhaJus A newsletter sobre o mundo jurídico exclusiva para assinantes da Folha *** O ministro derrubou a tese do marco, mas validou a indenização a fazendeiros e permitiu que os povos sejam alocados em lugares diferentes dos habitados originalmente --política que foi aplicada pela ditadura e é criticada pelo movimento indígena.
Ele também abriu espaço para que antropólogos envolvidos no processo de demarcação sejam sujeitos a suspeição em caso de morosidade e autorizou contratos de cooperação com não indígenas para exploração de recursos naturais.
O relator diz que as atividades econômicas podem ser exercidas pelos próprios indígenas, de acordo com seus usos, costumes e tradições, "sendo admitida a celebração de contratos com não indígenas, desde que respeitada a autodeterminação das comunidades".
Já Flávio Dino disse que a proposta de projeto de lei, nascida da comissão especial criada por Gilmar, deve ser enviada às presidências da Câmara e do Senado.
"Com efeito, não há dúvida quanto à legitimidade da instituição e do funcionamento da Comissão Especial, no âmbito de um processo estrutural em tramitação no STF, posto que, se uma ou outra entidade resolve não atender ao convite do Poder Judiciário, tal recusa não macula a ampla representatividade do debate", disse.
Sem citar diretamente a sessão da última semana na Casa, Dino afirmou sobre a votação do Senado que nem mesmo uma proposta de emenda à Constituição poderia fragilizar direitos indígenas como os apontados pela tese definida pelo Supremo no julgamento de 2023.
Dino divergiu do decano sobre a suspeição dos servidores, a realocação dos indígenas e a cooperação.
Fachin também discordou do trecho sobre a possibilidade de indenizações. Segundo ele, a terra indígena é prioridade, pela relação do povo com aquela área. A concessão de outra região frustraria o cumprimento da promessa constitucional.
"A previsão de indenização plena de quaisquer ocupantes, sem limitação temporal, por ter o condão de eternizar esses conflitos, e de legitimar a ocupação ilegal das terras indígenas, dada a possibilidade de futura reparação financeira pela perda da terra, asseguram direito de retenção em todos os casos, além de instituir o requisito de justo título para a indenizabilidade da propriedade ou posse por eventual ato ilícito do Poder Público", disse.
- Bahia Notícias
- 19 Dez 2025
- 08:14h
Foto: Instagram
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a condenação de Carlinhos Maia e o influenciador terá que pagar R$ 200 mil a um homem após o blogueiro utilizar uma imagem dele para fazer piada nas redes sociais.
Na ocasião, Carlinhos compartilhou a foto de Luiz Antônio dos Santos, um morador do Mato Grosso, que tem o diagnóstico de má formação óssea, para falar sobre o pós-operatório dele. A postagem foi feita em 2023.
Carlinhos, que foi condenado em segunda instância no Tribunal de Justiça do Mato Grosso, entrou com um recurso no STJ, e a Terceira Turma não reconheceu a liminar da defesa, decidindo não dar prosseguimento ao agravo.
De acordo com o site Splash, além de manter o resultado da segunda instância, o STJ majorou em 5% o valor dos honorários advocatícios.
Carlinhos chegou a desabafar nas redes sociais sobre o assunto em maio deste ano, afirmando que a decisão da Justiça era absurda.
"A Justiça do Mato Grosso está me pedindo R$ 200 mil. Eu acho isso um absurdo. Eu doaria até mais para uma instituição do Mato Grosso ou qualquer outra coisa."
O blogueiro ainda tentou se defender pela piada: "Vou dizer porque acho isso estranho. Na época, a imagem desse rapaz era um meme. Não fazia ideia se era brasileiro ou de qualquer outro lugar. Na época, eu estava com o queixo bem pequenininho porque eu tinha feito cirurgia e um seguidor mandou [o meme] para mim".
- Bahia Notícias
- 18 Dez 2025
- 18:25h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Bahia registrou 2.859 falhas na assistência à saúde em crianças de 0 a 11 anos, entre 1º de janeiro e 14 de dezembro de 2025. Os dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), foram compilados e divulgados pela Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (SOBRASP).
A nível nacional no mesmo período foram notificados no Brasil 459.746 eventos adversos e falhas na assistência à saúde em serviços públicos e privados. Desse total, 47.853 ocorrências envolveram o público de 0 a 11 anos. Já no ano passado, foram obtidos 43.944 eventos adversos nessa mesma faixa etária.
Ainda na Bahia, as faixas de 29 dias a 1 ano, 2 a 4 anos e 5 a 11 anos, notificaram os respectivos números: 837, 987, 424 e 611. Segundo a SOBRASP, os números revelam um cenário preocupante para os pacientes mais vulneráveis: as crianças.
Nos hospitais, as principais causas relacionadas aos eventos adversos, envolvendo esse público, são decorrentes de falhas na comunicação entre os profissionais de saúde e os familiares e a falta de envolvimento da própria criança em seu cuidado.
Isso tem levado a danos desnecessários como lesões por pressão (dano causado na pele e nos tecidos moles), quedas e a administração incorreta de medicamentos. Promover a participação do paciente, na melhoria da segurança dos cuidados em saúde, implica a integração deste na tomada de decisão, de forma consciente e informada.
“Desta forma, o paciente e seus familiares, em especial quando se trata de crianças e adolescentes, devem conhecer todo o plano de diagnóstico e tratamento delineado pela equipe de saúde, participando de ações como: prover todas as informações sobre histórico de doenças prévias, alergias e outras circunstâncias, identificar mudanças não planejadas ocorridas no cuidado, questionar ativamente as propostas de tratamento e acompanhar sua execução”, alerta a pediatra Priscila Amaral, membro da SOBRASP.
- Bahia Notícias
- 18 Dez 2025
- 16:22h
Foto: Reprodução Redes Sociais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou nesta quinta-feira (18) sobre as investigações que apuram um esquema de fraudes em aposentadorias do INSS. Durante discurso, o presidente afirmou que todos os envolvidos devem ser investigados e eventualmente punidos.
A declaração aconteceu durante um café da manhã entre o presidente e jornalistas no Palácio do Planalto. Na ocasião, ele foi questionado sobre as investigações da Polícia Federal e a suposta parceria comercial entre Antônio Carlos Camilo Antunes, o "Careca do INSS", e o seu filho Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.
"Muitas das coisas estão em segredo de Estado. Já li notícias e tenho dito para ministros e à CPI que é importante ter seriedade, que se possa investigar todas as pessoas envolvidas. Ninguém ficará livre. Se tiver filho meu envolvido nisso, ele será investigado", disse o petista.
O posicionamento do petista chega durante a realização da nova fase da Operação Sem Desconto, ocorrida nesta quinta. A ação foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que retirou o sigilo da decisão nesta quinta.
Mendonça afirmou que foi identificado pela Polícia Federal cinco pagamentos de R$ 300 mil, totalizando R$ 1,5 milhão, de uma empresa do Careca do INSS — a Brasília Consultoria Empresarial S/A — para a empresa RL Consultoria e Intermediações Ltda., que pertence a outra pessoa envolvida e identificada como Roberta Moreira Luchsinger.
- Por Eduardo Moura | Folhapress
- 18 Dez 2025
- 14:19h
Foto: Canva
Depois de Wagner Moura ter entrado na polêmica, criticando o PL do streaming por ser brando demais com as grandes plataformas, os olhos de muitos se voltaram para essa discussão. Ela corre há anos pelos corredores de Brasília, envolvendo políticos, artistas e executivos de serviços como a Netflix, e que agora aguarda uma definição do Senado, onde pode sofrer grandes mudanças em relação ao que foi aprovado na Câmara, no início de novembro.
A Folha apurou que o PL não deve ser votado neste ano. Os trabalhos no Congresso devem se encerrar na sexta-feira (19), e a discussão só volta em fevereiro de 2026, quando a casa retorna do recesso.
Diferentes pessoas do setor dizem, em comum, que os efeitos práticos do PL ainda são incertos. O preço do streaming vai ficar mais caro? Vamos ver mais produções brasileiras nas plataformas de vídeo sob demanda e nos cinemas? Afinal, qual deve ser o impacto dessa regulamentação no país?
Abaixo, entenda ponto a ponto essa história.
O que propõe o PL do streaming?
O PL define que as plataformas de vídeo sob demanda que atuam no Brasil, pagas ou abertas, deverão pagar uma taxa em cima de seus faturamentos brutos.
Trata-se da Condecine, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. O dinheiro pago no âmbito da Condecine alimenta o Fundo Setorial do Audiovisual, o FSA, que por sua vez irriga mecanismos de fomento do audiovisual brasileiro.
Essa taxa em particular deve ser batizada como Condecine-streaming.
No texto aprovado na Câmara, em novembro, do relator Doutor Luizinho (PP-RJ), a definição foi:
Plataformas fechadas, como Netflix, Prime Video, Globoplay, Disney+
Alíquota de 4% calculada sobre a receita bruta anual Plataformas abertas, como YouTube, TikTok, Instagram e Kwai
Alíquota de 0,8% sobre a receita bruta anual Um dos pontos mais controversos é que parte desse valor --no máximo 60%-- poderá ser investido diretamente pelos serviços fechados em produções nacionais escolhidas por eles. Isso, porém, não vale para as redes abertas.
Mas mudanças podem ocorrer. Numa nota publicada nesta terça (16), o governo afirmou que, a partir de uma reunião com o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do PL no Senado, defende uma alíquota unificada de 3%, tanto para plataformas fechadas como Netflix e HBO quanto para as abertas, como YouTube e TikTok.
O preço da assinatura vai mudar?
Segundo uma pessoa envolvida em uma das grandes plataformas, dificilmente a Condecine-streaming provocará um aumento no preço das assinaturas a curto prazo.
De acordo com ela, há outros fatores mais impactantes no mercado brasileiro, como oscilações no mercado de câmbio e movimentos macroeconômicos.
No acumulado do ano, a Bolsa registrou alta de 31,9%, enquanto o dólar teve baixa de 13,7%, no final de novembro. Dados do IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15) divulgados no fim do mês passado revelaram que a taxa acumulada em 12 meses até novembro avançou 4,5%. Tudo isso tem impacto direto na operação das plataformas estrangeiras no Brasil.
Em meio a isso, os streamings já vêm anunciando reajustes no país recentemente, caso da HBO Max, que mudou seu plano básico com anúncios de R$ 18,90 para R$ 29,90 em agosto deste ano. E há uma avaliação do mercado de que o brasileiro aceita pagar um preço menor, mesmo que tenha de ver publicidade.
Tanto nomes ligados a grandes produtoras como próximos ao Ministério da Cultura dizem acreditar que a taxação não deve afetar muito a margem de lucro das plataformas. Por isso, dizem, o consumidor não deve ver tanta diferença de imediato.
Como as plataformas serão taxadas?
Os recursos da Condecine alimentam o Fundo Setorial do Audiovisual, de onde saem editais de outros tipos de fomento para a indústria cinematográfica do Brasil.
No caso das plataformas fechadas, até 60% do Condecine-streaming poderá ser deduzido na forma de investimento direto em produções brasileiras de escolha delas. Isso deve beneficiar sobretudo plataformas brasileiras como o Globoplay.
No caso das plataformas abertas, não há essa possibilidade de dedução direta.
Terá mais conteúdo brasileiro no streaming?
A lei dita ainda cotas mínimas de conteúdo brasileiro nos catálogos dessas plataformas. O texto aprovado na Câmara estabelece que os catálogos tenham ao menos 10% de obras nacionais. Essa cota, porém, não se aplicará a serviços com menos de 200 mil usuários no país.
De acordo com o texto da Câmara, plataformas terão seis anos para se adequar a isso, com uma cota que aumentará gradativamente. Então, nesse período, há previsão de que o conteúdo nacional esteja mais presente nos grandes serviços.
De acordo com um relatório da Ancine, a Agência Nacional do Cinema, sobre o ano de 2024, do total de obras disponíveis nas plataformas em operação no país, 8,5% eram produções brasileiras.
Segundo o estudo, Netflix tinha 3% de obras brasileiras, Apple TV+, 6%, Prime Video, 4%, HBO Max, 2%, e Disney, 1%. Já a Globoplay tinha 28%.
O YouTube, por sua vez, tinha 6% de conteúdo nacional, considerando apenas as obras que a plataforma disponibiliza para compra e aluguel. Logo, não calculou o grosso dos seus vídeos, conteúdo gerado por uma infinidade de usuários.
Como será o investimento em produções brasileiras?
Pessoas ouvidas pela reportagem afirmam que pode haver uma pulverização de investimentos, dificultando esses grandes investimentos. Em vez de aplicar o dinheiro em poucas obras de grande porte, as plataformas podem ter de gastar com licenciamento de mais obras nacionais para cumprir a cota de catálogo.
O argumento é que as empresas não poderão investir, via Condecine, em obras cuja propriedade intelectual pertença às grandes plataformas. Isto quer dizer que franquias pertencentes à Netflix, Prime Video, Disney e outros --mesmo que feitas por produtoras do país
- não serão consideradas nacionais.
Sem a propriedade intelectual, os ganhos de longo prazo se esvaem, do ponto de vista das plataformas.
Representantes do governo reafirmaram esse acordo, aliás, em reunião com o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do projeto na terça (16). No entendimento deles, plataformas ficarão impossibilitadas de reinvestirem a Condecine nos chamados "originais" -como "Senna" e "Tremembé"-, para garantir que os recursos sejam direcionados a produções independentes.
Representantes dos produtores independentes discordam dessa avaliação. Dizem que a alíquota aprovada é muito baixa e não interfere na margem de lucro dos gigantes. Segundo eles, nada impede que as plataformas invistam em grandes séries originais com seus próprios recursos -apenas uma pequena parcela teria a destinação definida pelo Estado.
Uma pessoa ligada a grandes produtoras nacionais também acha esse argumento fraco. Ele diz que as plataformas americanas, com exceção da Netflix, investem muito pouco em obras nacionais de grande porte.
Segundo ele, a mesma profecia -de que a qualidade da produção audiovisual sofreria um baque-- foi feita durante a regulamentação da TV paga, uma das principais responsáveis pelo processo de profissionalização pelo qual o audiovisual brasileiro passou na última década. Para ele, o PL do streaming terá impacto semelhante.
Para uma pessoa ligada ao MinC, a tendência é que a qualidade das produções aumente, já que haverá novos investimentos em produção independente, o que vai desenvolver o setor.
- Bahia Notícias
- 18 Dez 2025
- 12:25h
Foto: Dorivan Marinho / STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar as regras da Lei Maria da Penha que garantem benefícios previdenciários ou assistenciais a mulheres vítimas de violência doméstica que necessitem de afastamento do trabalho. A Corte publicou a decisão final nesta terça-feira (16).
Conforme a lei, o Poder Judiciário deve assegurar à mulher em situação de violência a manutenção do vínculo empregatício por até seis meses, durante o período de recuperação dos danos. O tribunal reconheceu o direito a um benefício, conforme o vínculo da mulher com a seguridade social.
Para as seguradas do Regime Geral de Previdência Social (INSS), como empregadas, contribuintes individuais, facultativas ou seguras especiais, os primeiros 15 dias de remuneração pelo afastamento serão de responsabilidade do empregador. O período restante ficará a cargo do INSS. No caso de mulheres que contribuem para o INSS, mas não possuem relação de emprego, o benefício será pago integralmente pelo instituto.
Já para as mulheres que não são seguradas do INSS, a Corte estabeleceu que deverão receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nessa situação, a Justiça precisará comprovar que a mulher não dispõe de outros meios para prover sua subsistência.
A requisição do benefício, conforme a decisão, deverá ser feita pelo juiz criminal responsável pela análise das medidas protetivas de urgência, que também estão previstas na Lei Maria da Penha.
A Corte também definiu que a Justiça Federal será competente para julgar as ações regressivas que busquem cobrar dos agressores os valores despendidos pelo INSS com o pagamento desses benefícios.
As informações são da Agência Brasil.
- Bahia Notícias
- 18 Dez 2025
- 10:21h
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O deputado federal da Bahia José Rocha (União) foi acusado de direcionar um recurso de R$ 152 milhões do orçamento secreto sozinho. A quantia que deveria ser repartida entre parlamentares da comissão de Integração Nacional da Câmara, onde o parlamentar era presidente na época.
Segundo a colunista Andreza Matais, do Metrópoles, o parlamentar não cumpriu um acordo que teria feito com lideranças do grupo e indicou recursos para 84 cidades baianas em que tem base eleitoral.Segundo a publicação, somente 34 cidades não eram do estado.
Conforme documentos acessados pela coluna, ele teria utilizado do posto e beneficiado seu reduto em uma quantia total de R$ 88 milhões. Os outros deputados só foram descobrir o ato, ao perceberem que suas emendas não estavam sendo repassadas. Na ocasião, o ministério revelou seguir a lista do deputado.
A coluna informou que a ação foi identificada pela assessora parlamentar Mariângela Fialek, conhecida como Tuca. Ela era responsável por organizar as planilhas de emendas. O deputado ainda conseguiu direcionar R$ 53 milhões, quantia totalmente superior dos seus colegas que, em média, indicaram em 2024 R$ 11 milhões de orçamento secreto. Ele conseguiu reverter a situação, mesmo após um pedido do deputado federal Arthur Lira, que tentou barrar a movimentação feita por Rocha.
José Rocha respondeu e questionou a integridade dos documentos que indicaram a denúncia e negou que tenha usado o seu cargo de Presidente da Comissão de Integração para destinar emendas a seu favor. Ele assegurou que a tentativa de envio de R$ 152 milhões seria uma “invenção de quem tem culpa no cartório”.
Rocha negou responsabilidade e disse que “não tinha competência” para distribuir as emendas da comissão somente para a Bahia, porque “todas elas eram comandadas pelo presidente da Casa, Arthur Lira”. A denúncia chega no momento em que o deputado se tornou o principal denunciante da investigação do Supremo Tribunal Federal (STF), que mira a destinação irregular de emendas parlamentares no Congresso.
- Por Patrícia Pasquini | Folhapress
- 18 Dez 2025
- 08:23h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
A quarta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou na terça-feira (17), por unanimidade, o pedido da Novo Nordisk de extensão da patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, Wegovy e do Rybelsus. A molécula compõe medicamentos agonistas de GLP-1, com indicação para o tratamento de diabetes tipo 2 e de obesidade.
Registrada em 2006, a patente do medicamento foi concedida apenas em 2019. A farmacêutica argumenta que o atraso de 13 anos na concessão a privou de usufruir do período de exclusividade.
A reportagem questionou na manhã desta quarta-feira (17) a Novo Nordisk, detentora da patente da semaglutida, sobre a decisão do STJ, mas ainda não obteve retorno.
Em 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que as empresas podem solicitar ajustes no prazo de validade das patentes quando comprovarem que houve atraso injustificado na análise pelo Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), mas sempre respeitando o limite máximo de 20 anos de proteção.
A decisão do STJ mantém a data original do vencimento para março de 2026 e abre espaço para a entrada de versões genéricas de medicamentos para diabetes tipo 2 e obesidade com preços mais acessíveis.
A pedido do Ministério da Saúde, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu acelerar a análise sobre o registro de 20 canetas emagrecedoras contendo liraglutida e semaglutida, princípios ativos de marcas como Saxenda e Ozempic. A pasta havia apontado o desejo de promover a fabricação nacional dos medicamentos, além de ampliar e qualificar o acesso a tratamentos.
Paulo Augusto Carvalho Miranda, coordenador da Comissão Internacional da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, vê como positiva a abertura da concorrência no mercado e maior acesso a partir de custos mais baixos.
"Do ponto de vista de acesso, o que o histórico nos mostra é que medicamentos que perdem a patente geralmente têm uma queda de preço, o que pode ampliar a possibilidade de tratamento para quem precisa. A ponderação que a gente faz é que a produção [de novos medicamentos a base de semaglutida] siga os mesmos padrões de eficácia e qualidade do original. Esperamos que também favoreça o cenário de inclusão da medicação no SUS", afirma.
- Bahia Notícias
- 17 Dez 2025
- 16:48h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) atuam nos bastidores para viabilizar um nome diferente daquele indicado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para sucedê-lo no comando da pasta a partir de 2026.
Haddad comunicou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a intenção de deixar o cargo até abril, com o objetivo de auxiliar na campanha pela reeleição. Para a sucessão, o ministro indicou o atual secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, considerado seu número dois na equipe econômica.
Haddad e Durigan mantêm relação profissional desde a gestão municipal em São Paulo, quando Durigan atuou como assessor do então prefeito. Apesar disso, o nome do secretário-executivo enfrenta resistência dentro do PT e entre ministros do Palácio do Planalto. A principal crítica é de que Durigan não teria vínculo orgânico com o partido.
Diante desse cenário, integrantes do PT e auxiliares do Planalto passaram a defender alternativas para a sucessão no Ministério da Fazenda. Entre os nomes citados está o de Bruno Moretti, atual presidente do conselho de administração da Petrobras.
As informações são do Metrópoles.
- Bahia Notícias
- 17 Dez 2025
- 14:44h
Foto: Divulgação / Fifa
A Fifa anunciou nesta a criação de uma nova categoria de ingressos com valores mais acessíveis para a Copa do Mundo de 2026, que será disputada nos Estados Unidos, no Canadá e no México. A iniciativa, divulgada na última terça-feira (16), tem como objetivo ampliar o acesso dos torcedores aos jogos do torneio, que contará com 104 partidas, incluindo a final.
De acordo com a entidade máxima do futebol, os ingressos dessa nova categoria terão preço inicial de US$ 60, valor equivalente a aproximadamente R$ 327 na cotação atual. As entradas estarão disponíveis para todas as partidas do Mundial, sem exceção.
A comercialização desses ingressos, no entanto, será restrita aos torcedores das seleções classificadas para a Copa. A responsabilidade pela distribuição ficará a cargo das federações nacionais participantes, que definirão os critérios de repasse aos seus respectivos públicos.
Do total de ingressos disponibilizados por cada federação, 50% serão destinados às categorias mais econômicas. Desse percentual, 40% correspondem aos ingressos acessíveis para arquibancada, enquanto outros 10% serão reservados à categoria básica de arquibancada. Os 50% restantes serão distribuídos entre os setores de arquibancada padrão e arquibancada preferencial.
O processo de seleção aleatória para a compra dos ingressos já está aberto e seguirá disponível até a próxima terça-feira, 13 de janeiro, às 11h no horário dos Estados Unidos (13h de Brasília). Os torcedores interessados devem se inscrever dentro do prazo estabelecido para participar da etapa de sorteio.
A Copa do Mundo de 2026 será disputada entre os dias 11 de junho e 19 de julho. O Brasil está no Grupo C e fará sua estreia no dia 13 de junho, contra o Marrocos.
- Bahia Notícias
- 17 Dez 2025
- 12:40h
Foto: Reprodução / Irecê Repórter
Cinco pessoas morreram e outras três ficaram feridas após um caminhão desgovernado invadir um imóvel na localidade de rio Grande, zona rural de Palmeiras, na Chapada Diamantina. O fato ocorreu na tarde desta terça-feira (16). Segundo a gestão municipal, o caminhão desceu a via em alta velocidade e invadiu o imóvel.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento do impacto. Até o início da manhã desta quarta-feira (17) não havia informações sobre as causas do acidente. Equipes do Samu foram acionadas e prestaram os primeiros socorros no local. Os três feridos foram encaminhados ao Hospital Regional de Seabra, na mesma região, onde permanecem internados. Não há informações detalhadas sobre o estado de saúde deles.
Conforme o G1, o veículo pertencia a uma empresa terceirizada que presta serviços à Neoenergia Coelba na região. Em nota, a concessionária confirmou que o caminhão era da empresa Orca, responsável pela execução do serviço. A terceirizada informou que duas das vítimas fatais eram colaboradores da empresa.
Em comunicado oficial, a Orca lamentou o ocorrido e afirmou estar oferecendo suporte às famílias das vítimas, aos colaboradores e aos moradores atingidos. A empresa também declarou que acompanha as investigações e colabora com as autoridades para apuração dos fatos. Agentes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia também atuaram na ocorrência.
Nas redes sociais, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) lamentou o caso e manifestou solidariedade às famílias das vítimas. Ele informou ainda que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) acompanha a situação e presta assistência aos envolvidos.
As prefeituras de Palmeiras e Seabra também divulgaram notas de pesar. Em publicação oficial, a gestão municipal de Palmeiras destacou o momento de luto vivido pela comunidade e prestou condolências às famílias afetadas pelo acidente.
- Bahia Notícias
- 17 Dez 2025
- 10:32h
Foto: Reprodução / STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na sessão desta terça-feira (16), o ciclo de julgamentos do ano referentes aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O ministro Alexandre de Moraes apresentou um balanço que detalha a tramitação e os resultados das ações penais decorrentes da invasão das sedes dos Três Poderes.
Desde os fatos, foram autuadas 1.734 ações penais, com base nas investigações da Polícia Federal e denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR). Desse total, 619 tratam de crimes considerados mais graves, como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e crimes contra o Estado Democrático de Direito. As outras 1.115 ações envolvem delitos de menor gravidade, ligados principalmente a incitação e associação criminosa.
Até o fim do ano judiciário, a Primeira Turma proferiu 810 condenações. Destas, 395 são por crimes mais graves e 415 por crimes menos severos, além de terem sido decretadas 14 absolvições. Foram homologados 564 acordos de não persecução penal com autores de infrações de menor potencial ofensivo, que preveem medidas alternativas como prestação de serviços à comunidade e cursos sobre democracia. Esses acordos resultaram no ressarcimento de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos para reparação de danos materiais.
Permanecem em tramitação 346 ações penais em fase final de instrução e 98 denúncias já oferecidas, a maioria relacionada a supostos financiadores dos atos, que exigiram investigações mais complexas.
No âmbito específico das denúncias da PGR, estruturadas em quatro núcleos principais, a Turma realizou 21 sessões de julgamento entre setembro e dezembro. Foram analisadas quatro ações penais envolvendo 31 réus, defendidos por 127 advogados, com a oitiva de 154 testemunhas – a maioria indicada pelas defesas. O resultado foi a condenação integral de 25 réus, condenações parciais em dois casos, duas desclassificações para crimes menos graves e duas absolvições.
O balanço apontou que aproximadamente 45% das responsabilizações ocorreram via acordos de não persecução penal. Outros 31% resultaram em condenações leves, com penas de até dois anos e meio, e 24% corresponderam a condenações mais graves. Neste último grupo, cerca de 5% envolveram penas privativas de liberdade superiores a 12 anos, aplicadas às condutas consideradas de maior gravidade.
Ao encerrar a sessão, o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, registrou a conclusão dos julgamentos do ano. “Assim como também me dirigi aos advogados o agradecimento do Tribunal por sua atuação profissional, agradeço aos servidores, à imprensa e a todas as cidadãs e cidadãos que nos acompanham. Desejo que o espírito do presépio esteja presente no Natal e em todos os dias no ano de 2026”, concluiu.
A ministra Cármen Lúcia, decana da Turma, agradeceu à presidência de Dino e ao ministro Cristiano Zanin, que conduziu as primeiras sessões sobre o caso. Ela também destacou a atuação do relator, ministro Alexandre de Moraes. “É algo inédito na história do Brasil que o STF tenha sido acionado, se não para impedir, mas para deixar claro que toda forma de agressão à democracia, às instituições democráticas e ao Estado Democrático de Direito hoje tem uma resposta no direito brasileiro. E essa resposta será dada porque há um Judiciário independente e imparcial para julgar todos os casos”, afirmou.
Em nome do Ministério Público Federal, a subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos fez um balanço do ano, ressaltando o “espírito de diálogo, respeito e colaboração” que caracterizou os trabalhos. “Encerramos o ano com a sensação do dever cumprido, com a esperança renovada no que está por vir. Enquanto mantivermos acesa a chama do compromisso público, da ética e do respeito, seguiremos contribuindo para um país mais justo e mais solidário”, concluiu.
- Por Bianca Andrade/Bahia Notícias
- 17 Dez 2025
- 08:37h
Foto: SBT
O pedido de Zezé di Camargo para que o especial de Natal gravado para o SBT não fosse ao ar foi atendido, mas para não deixar a programação vaga, a emissora de Silvio Santos decidiu colocar um dos maiores sucessos da casa no ar.
Nesta quarta-feira (17), no lugar do show 'É O Amor', o SBT anunciou que irá exibir o especial "Fim de Ano do Chaves" com um episódio que nunca foi ao ar.
A atração será exibida logo após o Programa do Ratinho. "Você pediu e o SBT atendeu. Um episódio nunca exibido na TV aberta para te presentear neste Natal", informou a emissora.
Na web, a campanha do público é para fazer a emissora ser líder de audiência com a exibição do especial.
"Agora é com a gente, vamos dar a maior audiência pro SBT", comentou um internauta. "Temos uma missão colocar o SBT na maior audiência na quarta", disse outro. "Gente se combinar certinho nós colocamos o SBT líder de audiência nesse dia, pensa só", sugeriu mais uma.
SOBRE POLÊMICA COM O SBT
O cantor sertanejo Zezé di Camargo rompeu de forma polêmica com o SBT após a aparição do presidente Lula na inauguração de um novo projeto da emissora, o SBT News.
Em vídeo, o artista pediu para que a emissora não leve ao ar o especial de Natal gravado por ele, além de ofender as filhas de Silvio Santos, afirmando que elas não estavam preservando os desejos do pai e estariam se prostituindo.
Após a repercussão negativa do vídeo gravado pelo sertanejo, Zezé divulgou uma nota nas redes sociais pedindo desculpas e afirmando ter sido mal interpretado ao afirmar que as filhas de Silvio estavam se prostituindo por ter recebido o presidente no evento.
"Sobre o vídeo que publiquei na madrugada de ontem, esclareço que utilizei a expressão ‘prostituindo’ em sentido figurado, sem qualquer intenção ofensiva ou de cunho de gênero. Em nenhum momento houve a intenção de desrespeitar as mulheres da família Abravanel ou qualquer mulher. Ainda assim, minhas palavras causaram desconforto, e por isso peço desculpas sinceras."
- Bahia Notícias
- 16 Dez 2025
- 18:25h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que presta homenagem à cantora Marília Mendonça.
Batizada de 'Lei Marília Mendonça', o projeto de autoria da deputada Flávia Morais, do PDT de Goiás, reconhece a música sertaneja como uma manifestação da cultura nacional.
O projeto foi aprovado na quinta-feira (11). No texto apresentado na Câmara, a deputada pontuou a importância da lei para assegurar o reconhecimento e a preservação desse gênero musical, considerado parte essencial da identidade cultural brasileira.
O projeto, que recebeu aval da Comissão de Cultura e da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, agora segue para análise do Senado Federal.
- Bahia Notícias
- 16 Dez 2025
- 16:36h
Foto: Gilvan de Souza / Flamengo
O Cruzeiro definiu seu novo treinador para a próxima temporada. Tite foi confirmado como o substituto de Leonardo Jardim, que deixou o comando da equipe alegando motivos pessoais, poucos dias após a eliminação para o Corinthians na semifinal da Copa do Brasil, no domingo (14), em São Paulo.
A negociação foi revelada inicialmente pelo ge.globo e encerrada após a diretoria celeste avaliar diferentes possibilidades para o cargo. Nomes como Paulo Pezzolano e Martín Anselmi chegaram a ser analisados internamente, mas a escolha recaiu sobre o ex-técnico da Seleção Brasileira, considerado um perfil experiente para o momento do clube.
Sem trabalhar desde setembro de 2024, quando encerrou sua passagem pelo Flamengo, Tite havia se afastado do futebol para priorizar cuidados com a saúde mental e física. Nos últimos dias, o treinador comunicou publicamente que estava pronto para retomar a carreira, o que abriu caminho para o acerto com a Raposa.
Esta será a segunda experiência de Tite em Belo Horizonte. Em 2005, ele comandou o Atlético-MG por um curto período, entre abril e julho, antes de seguir carreira em outros clubes do país e consolidar seu nome no cenário nacional e internacional.
O Cruzeiro ainda não detalhou a duração do contrato nem a data da apresentação oficial do treinador, que passa a assumir a equipe no início de 2026 e com desafios imediatos no calendário.