STF forma maioria para manter sob sigilo vídeo de confusão envolvendo Moraes em Roma

• Por Constança Rezende | Folhapress
• 24 Fev 2024
• 10:20h

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (23), para manter sob sigilo o vídeo das câmeras de segurança do aeroporto de Roma que mostram confusão envolvendo a família do ministro Alexandre de Moraes e turistas brasileiros.

Os recursos, apresentados pela defesa dos investigados e pela PGR (Procuradoria-Geral da República), questionam a não disponibilização de cópia do conteúdo.

Eles foram colocados para julgamento em plenário virtual, onde os magistrados depositam seus votos durante um determinado tempo, em sessão que se encerra nesta sexta.

O relator do inquérito, o ministro Dias Toffoli, votou contra os pedidos. Ele foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

Cristiano Zanin também acompanhou o relator, afirmando que neste momento não é possível o acesso integral --porém destacou que isso é a regra no processo penal.

André Mendonça e Kássio Nunes Marques divergiram parcialmente. Eles mantiveram o vídeo sob sigilo em seus votos, mas permitiram que a PGR e a defesa tenham acesso integral à mídia, permitindo a extração de cópias.

Moraes se declarou impedido de participar do julgamento de dois recursos no inquérito. Magistrados são impedidos de julgar processos quando ele próprio ou "seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito".

Em seu voto, Toffoli argumentou que o direito à vida privada, por meio do resguardo à intimidade e à imagem, "afigura-se como um direito fundamental de extraordinária preocupação", sobretudo pela exposição que a rede mundial de computadores, além das redes sociais propiciando, "em seu lado mais nefasto, a produção e a circulação de notícias falsas".

"Por tais razões, entendo preponderar, no caso concreto e por ora, o direito à privacidade, intimidade e à imagem dos envolvidos e de terceiros, bem como o interesse das investigações, em detrimento da publicidade de determinado elemento informativo (ainda não submetido à análise de perito oficial, reitere-se)", disse.

A confusão entre as duas famílias aconteceu em julho passado. Moraes acionou a Polícia Federal, que instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da abordagem e também de uma possível agressão ao filho do ministro.

O episódio mobilizou autoridades pelo país, que prestaram solidariedade ao ministro do Supremo. O presidente Lula (PT) comparou o caso a um ato de "animal selvagem".

No último dia 15, a PF chegou à conclusão de que o empresário Roberto Mantovani Filho cometeu o crime de injúria real contra o filho de Moraes, mas não indiciou ninguém.

O delegado responsável pelo caso, Hiroshi de Araújo Sakaki, disse que não indiciou o empresário porque há uma instrução normativa que veda o indiciamento por crime de menor potencial ofensivo, de pena máxima de um ano. As investigações foram encerradas.

A injúria real se caracteriza no Código Penal pelo "emprego de violência ou vias de fato" para ofender a dignidade ou o decoro de alguém.

"São exemplos de injúria real, conforme ensinado pela doutrina, desferir um tapa, empurrar, puxar a roupa ou parte do corpo (puxões de orelha ou de cabelo), arremessar objetos, cuspir em alguém ou em sua direção etc", diz relatório assinado pelo delegado.

Lula critica apostas online e compara bets a cassino e jogo do bicho

• Por Camila Zarur | Folhapress
• 24 Fev 2024
• 08:46h

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou os jogos online de apostas e os comparou a cassinos e ao jogo do bicho. Embora ele mesmo tenha sancionado, neste ano, a lei que regulamenta as apostas virtuais, o chefe do Planalto disse na noite desta sexta-feira (23) que não há limite para as chamadas bets.

"Pior do que o jogo do bicho hoje é que, 24 horas por dia, é jogo na televisão, o jogo digital", disse Lula, fazendo referência às apostas online, cujas empresas fazem propaganda na TV e patrocinam de programas televisivos a até mesmo o Carnaval no Rio.

O presidente continuou: "Isso porque cassino é proibido aqui. Porque cassino é jogo do azar, jogo do bicho é jogo de não sei das quantas. Mas no jogo eletrônico, agora pode jogar criança de 5 anos de idade à pessoa de 90 anos. Não tem limite. A ordem é jogar."

A regulamentação das apostas virtuais foi um projeto defendido pelo governo Lula, mirando a taxação das empresas para aumentar a arrecadação. Em janeiro, o presidente sancionou a lei que prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de apostas descontado o pagamento dos prêmios.

O processo de regulamentação, no entanto, ainda está em andamento. Quem fica responsável por essa parte é a Secretaria de Prêmios e Apostas. O órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda, foi criado no fim do mês passado.

No discurso desta noite, Lula acabou se confundindo e disse que a lei que taxa as apostas online não foi aprovada --o que, na verdade, foi feito ao fim do ano legislativo passado.

"Como as empresas não pagam imposto ainda, porque a lei não foi aprovada, eles estão ganhando muito e pagando pouco", disse.

Na crítica feita às bets, Lula falou que as famílias "estão gastando hoje 14% do que elas ganham no jogo eletrônico".

DEFESA DA PETROBRAS

As declarações de Lula foram dadas durante o evento da Petrobras de incentivo à cultura e à economia criativa. A cerimônia ocorreu no MAM (Museu de Arte Moderna), no Aterro do Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro.

O presidente aproveitou a ocasião para defender a empresa estatal, que, segundo ele, foi alvo de calúnias e tentativas de privatização ao longo dos anos.

Sem citar os escândalos revelados pela Operação Lava Jato, Lula afirmou que a Petrobras foi, nos últimos anos, associada à "corrupção" e "malversação de patrimônio".

"Mais recentemente, houve outra tentativa de abordar nossa Petrobras. E se criou no entorno da Petrobras um cem número de calúnias. Eu estava vendo o orgulho dos meninos de camisa cor de abóbora, cor de laranja [uniforme dos funcionários]. Durante muito tempo eram ofendidos porque usavam essa camisa na rua do Rio de Janeiro", disse Lula.

"Ser da Petrobras era ser confundido com corrupção, com malversação de patrimônio", afirmou o presidente.

A Petrobras é uma empresa de capital misto na qual o governo federal é o acionista majoritário. "Tentaram privatizar tantas vezes [a Petrobras]. E que, ao não conseguirem privatizar, porque tinha que passar pelo Congresso Nacional, resolveram fatiar e vender parcelas da Petrobras", disse.

A Petrobras anunciou, na noite desta sexta, que vai investir R$ 250 milhões em projetos culturais em todo o Brasil, por meio das leis de incentivo Rouanet e do Audiovisual.

"Cultura pode não interessar a um ditador, a um negacionista. Mas a cultura interessa ao povo tanto quanto um prato de comida", disse Lula.

Bolsonaro se hospedará no Palácio dos Bandeirantes a convite de Tarcísio antes de ato na Paulista

• Por Carolina Linhares | Folhapress
• 23 Fev 2024
• 17:12h

Foto: Alan Santos / PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai se hospedar no Palácio dos Bandeirantes, a convite do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), para ir à manifestação que convocou no domingo (25), na avenida Paulista. Bolsonaro chegará no sábado (24) a São Paulo e deve reunir políticos aliados no Bandeirantes antes do ato.

O ex-presidente já ficou hospedado no Bandeirantes, sede do Governo de São Paulo, em ao menos outras três ocasiões, como quando esteve na capital paulista para uma cirurgia de correção de desvio de septo, em setembro do ano passado.

Aliado de Bolsonaro, Tarcísio é um dos três governadores que já confirmaram presença no ato, além de Jorginho Mello (PL-SC) e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO). O governador paulista deve ser um dos poucos a discursar no ato, segundo Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (21).

"A senhora Michelle [Bolsonaro] fazendo uma oração. Seria o governador Tarcísio, o próprio pastor Silas Malafaia e eu. A princípio apenas essas pessoas falarão. Qual o recado ali? Em defesa do Estado democrático de Direito, da nossa liberdade e um retrato para o Brasil e imagens para o mundo do que nós, de verde e amarelo, queremos: Deus, pátria, família e liberdade."

Segundo Fabio Wajngarten, advogado e ex-secretário de Bolsonaro, mais de cem deputados são esperados na avenida Paulista. Deputados bolsonaristas justificaram sua participação na manifestação afirmando que há uma perseguição contra o ex-presidente e que é preciso demonstrar apoio a ele neste momento.

No último dia 12, Bolsonaro gravou um vídeo chamando apoiadores para o ato, em meio às investigações da Polícia Federal que apontam a atuação do ex-mandatário no planejamento de um golpe de Estado para se manter no poder.

No vídeo, Bolsonaro pede aos apoiadores que não levem faixas e cartazes contra ninguém. "Nesse evento eu quero me defender de todas as acusações que têm sido imputadas à minha pessoa nos últimos meses", afirmou.

O pedido agora a apoiadores para que não levem faixas e cartazes no ato de 25 de fevereiro é uma estratégia para evitar a ampliação do acirramento com o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes, que deve ser o principal alvo do ato e que preside inquéritos que podem levar Bolsonaro a novas condenações.

Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.

Bolsonaro já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é alvo de diferentes outras investigações no STF. Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030.

Saiba quem são as 5 vítimas do acidente com ônibus no Sudoeste baiano

• Bahia Notícias
• 23 Fev 2024
• 15:20h

Foto: Reprodução / TV Sudoeste

Foram identificadas as vítimas que foram a óbito no acidente que ocorreu nesta quinta-feira (22) na BA-670 entre Itapetinga e Potiraguá. Estão entre os mortos uma criança, de sete anos, e uma professora, de 43 anos, da Universidade Estadual do Sudoeste (Uesb). A menina foi identificada como Manuella dos Santos Pina, moradora de Cândido Sales; e a professora, Priscila Farfan Barroso, de Vitória da Conquista.

Ainda foram identificados o casal Helena Andrade da Silva e o companheiro Luís Carlos Rodrigues, de Vitória da Conquista; e Iraci Gonçalves da Silva, de Barra do Choça. Conforme a TV Sudoeste, a criança estava acompanhada da mãe, Larissa Evelin dos Santos Pina, cujo estado de saúde não foi informado. Devido à morte da garota, a prefeitura de Cândido Sales suspendeu as aulas no local onde a criança estudava.

Foto: Reprodução / TV Sudoeste

O ônibus, que levava 46 passageiros, tombou perto da ponte do Rio Pardo. Pelo menos, 37 passageiros tiveram ferimentos variados e foram levados para unidades de saúde da região. As vítimas que foram a óbito ficaram presas às ferragens. As causas do acidente ainda não foram esclarecidas.

Fala de Lula sobre Israel 'pegou mal diplomaticamente', mas não deve impactar relações econômicas, dizem especialistas

• Por Thiago Teixeira/Bahia Notícias
• 23 Fev 2024
• 13:26h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O comércio entre Brasil e Israel cresceu cerca de 130% no período entre 2021 e 2022, com 85% das exportações concentradas em produtos como petróleo, carne bovina, milho e soja, de acordo com dados da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). Porém, a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparando as ações militares israelenses na Faixa de Gaza à Alemanha nazista gerou um desgaste entre os países.

Com a escalada das tensões entre Tel Aviv e Brasília, o Bahia Notícias procurou especialistas para analisar se a ponte comercial entre Brasil e Israel pode vir a ruir dependendo da intensidade dos tremores gerados pela declaração do presidente, que ecoou por todo o mundo. Na opinião do doutor em Ciências Sociais e especialista em Relações Internacionais, Luís Antônio Costa, a fala de Lula gerou um desgaste do ponto de vista diplomático, mas um rompimento econômico é improvável e, caso ocorra, na queda de braço quem perde é Israel.

“Do ponto de vista econômico não há comparação entre Brasil e Israel. O Brasil pode sobreviver, dada sua potência econômica, em meio a um fim das relações diplomáticas evoluindo para o fim das relações comerciais, o que não é automático. Os contratos são válidos e, mesmo caindo as relações diplomáticas, é possível manter as trocas comerciais. Mas caso houvesse o transbordamento para as relações econômicas, o Brasil pode com certeza sobreviver, deixando de comprar os fertilizantes, inseticidas e insumos da indústria química de Israel. O Brasil tem relações econômicas com centenas de países pelo mundo e diversifica os seus mercados consumidores e fornecedores”, afirmou o Luís Antônio, destacando que quem sai perdendo, verdadeiramente, com o fim dessa relação, é a economia israelense que está sofrendo com a guerra.

Após a declaração de Lula, ocorrida no último domingo (18), o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, convocou embaixador no Brasil para "uma dura conversa de repreensão". No dia seguinte (19), o ministro das Relações Exteriores israelense, Israel Katz, declarou Lula como “persona non grata”. Ao mesmo tempo, o grupo extremista Hamas agradeceu o presidente brasileiro pela fala contra o governo de Israel. Na visão do economista, doutor em Relações Internacionais e presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), Igor Lucena, Tel Aviv já deixou claro que não vai recuar do ponto de vista diplomático. Ele não vê ganhos na postura do Brasil em "bater de frente" com Israel, mas acredita que somente os próximos dias definirão se as relações com o governo isralelense serão, ou não, cortadas.

“Israel é a única democracia do Oriente Médio. Tem ao lado as principais democracias do mundo e, infelizmente, eu não vejo ganhos para o Brasil nesse tipo de conflito. Se a gente vai cortar relações, eu acho que os próximos dias vão mostrar. Mas não acredito que vai normalizar totalmente as relações até que haja algum tipo de pedido de desculpas. E, aparentemente, isso não vai existir no Brasil. Do ponto de vista econômico, as relações do Brasil com Israel são muito pequenas. A gente está falando de entre US$ 600 milhões a 800 milhões anuais, e nós exportamos para Israel basicamente produtos primários”, afirmou o economista.

O Brasil comprou US$ 2,1 bilhões de bens e serviços de Israel em 2022, sendo que 54% foram adubos e fertilizantes. Além disso, mesmo com as exportações de petróleo entre as nações terem começado apenas em 2021, já se transformaram no principal item da exportado em 2022, passando de US$ 1 bilhão. O valor equivale a 56,7% dos embarques totais de US$ 1,8 bilhão.

Justamente por isso, o doutor em Geografia e Pesquisador Político da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Antônio Lobo, também não acredita que deva ocorrer o rompimento das relações econômicas entre Brasil e Israel, porém, se esse cenário se concretizar, a economia brasileira como um todo não seria afetada, uma vez que a maioria das negociações econômicas empresariais entre os países é feita no âmbito comercial privado.

“Esse comércio muito provavelmente não vai ser afetado, porque as empresas israelenses e as empresas brasileiras que têm suas trocas comerciais consolidadas, não vão deixar de manter esses laços comerciais, econômicos e empresariais por conta desse imbróglio diplomático. Então, a tendência é que essas relações comerciais não sejam afetadas. Para se ter uma ideia, em 2023, R$ 2 bilhões em trocas comerciais foram celebradas entre Brasil e Israel, e os israelenses levam vantagem nesse processo. Israel tem um superávit de aproximadamente R$ 1 bilhão nessas trocas comerciais. Então, se houver um rompimento, do ponto de vista econômico comercial, Israel vai ser o mais afetado, e eu não acho que o empresariado e o governo israelenses vão querer um rompimento econômico comercial com o Brasil”, destacou o especialista.

AFINAL, O BRASIL PERDE EM ALGO?

A resposta é sim. O Brasil possui uma série de acordos na área tecnológica com Israel. A Força Aérea Brasileira (FAB), por exemplo, possui projetos que dependem de tecnologia israelense e que podem acabar indo “por água abaixo” caso o Tel Aviv rompa laços com Brasília. “O Brasil tem um conjunto grande de acordos de tecnologia com o Israel, de diversos pontos, desde de salinização, sistemas de segurança até alta tecnologia. Se a gente tiver uma queda na relação econômica, esses acordos vão ser desfeitos, transferências de tecnologia vão deixar de existir, e o Brasil fica para trás e sem um grande parceiro na área de desenvolvimento. Somos importadores de produtos de alta tecnologia. Nesse sentido, o Brasil perde muito mais do que Israel. Perderemos um parceiro na área de tecnologia e segurança que, para nós, hoje é fundamental, dado o nível de segurança pública alarmante que o Brasil está”, disse Igor Lucena.

De acordo com Antônio Lobo, a crise entre os dois países poderá ter impactos no setor aeronáutico. A exemplo do que ocorreu na Colômbia após entoar crítica à postura de Israel na Faixa de Gaza, e agora não terá mais apoio logístico para a frota de caças Kfir fabricadas pela Israel Aerospace Industries (IAI), o Brasil também pode sofrer uma espécie de retaliação. 

“A FAB e a Embraer [Empresa Brasileira de Aviação] desenvolveram um avião de transporte militar chamado KC-390. Uma parte da tecnologia utilizada pela aeronave também é fornecida por empresas de tecnologia militar de Israel. Então, se o governo israelense resolver impedir que essas empresas continuem fornecendo essa tecnologia, isso geraria um problema produtivo para a Embraer conseguir produzir novos aviões de transporte militar. O KC-390 que é uma jóia da coroa que a Embraer tem exportado para vários países do mundo e é uma aeronave muito procurada no mercado”, afirmou o doutor em Geografia.

Aeronave KC-390 | Foto: Divulgação / FAB

Segundo o portal especializado Aeroin, o principal afetado seria a AEL Sistemas, uma subsidiária da israelense Elbit Systems que tem 25% de participação na Embraer. A empresa fabrica a suíte eletrônica do cargueiro Embraer KC-390 e é responsável por fazer o display do caça Gripen da FAB. Antônio Lobo, completa que, apesar da possível interferência israelense no acordo, diferentemente da Colômbia, o Brasil está mais seguro do ponto de vista contratual.

“Uma medida que o Benjamin Netanyahu tomou já há alguns meses foi cortar o fornecimento de equipamentos e de tecnologia militar para a Colômbia. Só que a Colômbia compra diretamente e tem contratos celebrados de forma direta com empresas israelenses. No caso do Brasil e do caça Gripen é diferente, porque o contrato do Brasil é com a Suécia. Porém, a Suécia depende de tecnologia israelense em alguns componentes do caça. A Colômbia estava mais vulnerável. O Brasil não está tanto, mas o Estado de Israel pode sim atrapalhar bastante”, afirmou o especialista.

Mossoró: ação avança 8 dias depois, mas foragidos seguem desaparecidos

• Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró em 14 de fevereiro

• Maria Eduarda Portela/Metrópoles
• 23 Fev 2024
• 11:21h

Foto:Jamile Ferraris / MJSP

As buscas pelos dois criminosos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, entram no oitavo dia nesta sexta-feira (23/2). Uma força-tarefa tem avançado na recaptura dos detentos e identificado pistas e suspeitos de terem ajudado na fuga, mas eles ainda não foram localizados.

Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, membros do Comando Vermelho (CV), escaparam da unidade prisional de segurança máxima em 14 de fevereiro.

Segundo o governo federal, mais de 500 policiais federais, rodoviários federais e estaduais estão empenhados na recaptura dos criminosos. Além disso, outros 100 agentes da Força Nacional de Segurança Pública irão apoiar nas buscas.

A fuga foi a primeira registrada em penitenciárias federais. O Brasil possui outras cinco unidades prisionais do mesmo modelo – elas estão localizadas em Brasília (DF), Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR).

De acordo com um relatório de inteligência, câmeras de vigilância da prisão não funcionavam. As informações foram compartilhadas entre as autoridades responsáveis em 2021, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Localização dos criminosos

A dupla invadiu uma casa na sexta-feira (16/2) passada e roubou dois celulares. Segundo os investigadores, a última localização do sinal dos aparelhos telefônicos foi detectado em uma área rural, perto da divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará, no sábado (17/2).

Antes do roubo dos celulares, os fugitivos invadiram outra residência em 15 de fevereiro e levaram biscoitos, melancia, queijo, pão de forma, margarina e fósforos. Os criminosos também furtaram roupas e calçados dos moradores de Rancho da Caça, próximo à penitenciária.

Foram dois indivíduos presos em flagrante e um terceiro que tinha um mandado de prisão preventiva em aberto.

A Polícia Federal (PF) cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró, Quixeré (CE) e Aquiraz (CE) contra suspeitos de ajudarem os fugitivos da penitenciária federal.

Em uma casa alvo do mandado de busca, em Aquiraz, os agentes encontraram drogas, armamentos e munições. Foram apreendidos ainda telefones celulares e um veículo, que, a princípio, teria sido utilizado para ajudar os criminosos.

I

ISRAEL NÃO SE CONFUNDE COM ALGUNS DOS SEUS TRESLOUCADOS ASSASSINOS

• João Batista de Castro Júnior é professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Doutor em Linguística e Cultura (UFBA).
• 23 Fev 2024
• 10:58h

Foto: Reprodução

Na alta ebulição que a declaração do presidente Lula tem ganhado, um elemento parece pouco lembrado: a perigosa manipulação diversionista que o fanatismo criminoso israelense habilidosamente executa há décadas, ou mesmo há séculos se se remontar aos Sicários, um grupo terrorista judeu que vitimava até seus próprios compatriotas com sequestros e mortes, tendo chegado inclusive a invadir Jerusalém para destruir-lhe as reservas de comida a fim de que a população fosse forçada a lutar contra o iminente cerco romano em vez de negociar a  paz. Dominados por tresvario ideologicamente homicida, os Sicários iam ao ponto de atacar cidades israelitas, tendo numa delas assassinado 700 mulheres e crianças, terminando por provocar uma guerra que quase levou, no ano 70, à extinção do povo judeu pelo exército romano, o qual eles próprios não tiveram coragem de enfrentar na fortaleza de Massada, preferindo covardemente o suicídio coletivo.

Esses episódios sangrentos e desumanos não se confundem com a cultura judaica, que, por força do Cristianismo sincero voltado para as Escrituras Sagradas, e não por causa do “cristianismo político” implementado inquisitorialmente pela Roma dos Papados, sempre gozou de alto prestígio – um tanto romântico, é verdade – no Brasil. Todavia, no excesso fantasioso, que muitas vezes confunde Israel bíblico com membros ensandecidos do Estado de Israel, reside a desatenção para com uma parcela fanática, delirante e feroz de sectários extremistas judeus ao longo da história.

Ivete Sangalo é diagnosticada com pneumonia e precisa ser internada

• Por Sérgio Di Salles/Bahia Notícias
• 23 Fev 2024
• 09:36h

Foto: Reprodução / Instagram/Bahia Notícia

A cantora Ivete Sangalo pegou os fãs e admiradores de surpresa na noite desta quinta (22), ao publicar uma foto em um leito de hospital em suas redes sociais. Segundo ela, a rotina intensa do carnaval trouxe uma “tosse chata” e repetitiva como consequência, o que a fez procurar um hospital, precisando assim ficar internada após o diagnóstico de pneumonia. 

“Antes de qualquer preocupação, já quero dizer que estou bem! Essa semana terminada a maratona carnavalesca, assim como grande parte das pessoas, peguei uma virose. Na terça feira não me sentia confortável com uma tosse chata e muito repetitiva. Hj, a partir de aconselhamento médico vim ao hospital e então veio a internação. Diagnóstico: Peneumonia. Estou assistida e já me sentindo melhor”, disse Ivete através do Instagram.

A cantora ainda agradeceu o apoio dos fãs e amigos que fizeram o Carnaval com ela e informou que por conta da recuperação, não poderá se apresentar no Navio da Xuxa, evento em alto mar, comandado pela “rainha dos baixinhos”, que tem início hoje e vai até o dia 26. “Mandarei notícias tá bem, certa de que serão sempre as melhores graças”, concluiu.

Governo Lula reconhece falhas na saúde indígena em plano enviado ao STF

• Por Ranier Bragon | Folhapress
• 23 Fev 2024
• 07:15h

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

Por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), o governo Lula (PT) apresentou um plano de ação para redução da mortalidade nas terras indígenas em que lista o que chama de fragilidades e ameaças internas enfrentadas pela gestão.

São 123 páginas em que a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde cita uma série de falhas no sistema. O documento joga luz sobre as possíveis razões da continuidade das mortes na Terra Indígena Yanomami, mesmo após um ano de operações de emergência em saúde na região.

O território registrou 363 mortes de indígenas yanomamis em 2023, primeiro ano do governo Lula, o que supera os números oficiais de 2022 (343 mortes), embora a gestão argumente que houve elevada subnotificação no último ano do governo Jair Bolsonaro (PL).

Falta de pessoal qualificado, corte de verbas, equipamentos obsoletos ou insuficientes, alta rotatividade de gestores e de projetos e dificuldades logísticas são alguns dos problemas apontados pela secretaria.

O plano de ação foi entregue ao STF no dia 9. O sigilo foi retirado pelo ministro Luís Roberto Barroso na última terça-feira (20).

O documento é uma exigência do próprio ministro, que determinou ao governo em novembro de 2023 a entrega, em 90 dias, do documento --que deveria trazer uma estratégia para aperfeiçoamento do sistema. Barroso relata no STF ação movida em 2020 pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e seis partidos da então oposição a Bolsonaro, que o acusavam de omissão na proteção de indígenas durante a pandemia da Covid-19.

Na meta específica de reduzir de mortalidade infantil por causas evitáveis, por exemplo, a Secretaria de Saúde Indígena lista a precariedade de dados, alta rotatividade de profissionais e descontinuidade de ações, dificuldades logísticas de acesso as áreas, cortes orçamentários, inadequação de Unidades Básicas de Saúde e falta de água potável para o consumo humano.

O documento detalha também o material básico necessário para auxílio ao enfrentamento dos problemas, como computadores de alta performance com softwares para auxílio do monitoramento das informações de imunização e vigilância das doenças imunopreveníveis, impressoras, webcams, fones e microfones.

Por ora, porém, o que estaria disponível seriam "notas técnicas, informes, manuais e computadores" ultrapassados.

Barroso também determinou no último dia 30 que a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Militar, o Ministério da Justiça e Polícia Federal apurem se houve participação de integrantes da gestão Bolsonaro na prática dos crimes de genocídio, desobediência e quebra de segredo de Justiça em relação ao garimpo ilegal e as terras indígenas.

O ministro do STF afirmou haver suspeita de ação ou omissão de autoridades federais que teriam agravado "o quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas" em relação ao garimpo ilegal.

Ele citou como exemplo a publicação pelo ministro Anderson Torres (Justiça) de ato que teria alertado garimpeiros de uma ação sigilosa que ocorreria contra na Terra Indígena Yanomami.

Após assumir o governo, Lula classificou o combate ao garimpo ilegal e o cuidado com os yanomami como prioridade de seu governo. A continuidade das mortes, porém, mostra que a emergência em saúde pública declarada por seu governo em 20 de janeiro de 2023 não foi capaz de resolver o problema até agora.

Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (22), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, reconheceu o problema.

“Entendemos que um ano não foi suficiente para gente resolver todas as situações instaladas ali, com a presença do garimpo, com a presença de quase 30 mil garimpeiros convivendo diretamente no território, aliciando e violentando os indígenas impedindo que as equipes de saúde chegassem ali", disse a ministra, em entrevista coletiva.

Segundo ela, o governo agora conhece os dados reais da situação, tem maior capacidade de atuação e uma série de ações importantes foram realizadas, como a reabertura de 6 dos 7 polos-base fechados durante o governo anterior.

"Agora a gente sai desse estado de ações emergenciais e passamos ao estado de ações permanentes a partir da instalação da Casa de governo em Boa Vista", afirmou ela, referindo-se a uma estrutura que reunirá, dentro do território, a presença de 13 ministérios.

A ação foi anunciada por Lula em janeiro, junto com a instalação de três bases de vigilância no território, com forças de segurança como PF (Polícia Federal) e Forças Armadas. Os gastos previstos são de R$ 1,2 bilhão.

Na ocasião, Lula reuniu vários ministros para dizer que o assunto deveria ser tratado como "questão de estado". Ele prometeu ainda usar toda a máquina pública para expulsar invasores, afirmando que não é possível "perder guerra" contra garimpo ilegal.

Os yanomamis vivem uma crise humanitária em razão da invasão de garimpeiros em seu território. Até 2022, auge da invasão, eram 20 mil garimpeiros, estimulados pela gestão Bolsonaro.

A quantidade de áreas invadidas diminuiu no primeiro semestre de 2023, assim como a quantidade de garimpeiros em ação no território.

A partir de setembro, ações de fiscalização foram abandonadas, e as Forças Armadas se ausentaram das atribuições de repressão ao garimpo. Houve um novo avanço da exploração ilegal de ouro, ainda que em escala menor, com reflexo direto na saúde dos indígenas.

A desnutrição persiste em comunidades das regiões de Auaris e Surucucu. Os surtos de malária são frequentes. Em comunidades como Kayanaú, onde o posto de saúde seguia fechado em meados de janeiro, o garimpo se intensificou e tornou impossível a ação de profissionais de saúde, que desconheciam o destino e as condições de saúde de mais de 300 yanomamis que viviam em cinco aldeias da região.
 

A gestão Lula anunciou em janeiro que iria promover um "casa de governo" permanente em Roraima para tratar das ações na terra yanomami e a instalação de três bases de vigilância no território, com forças de segurança como PF (Polícia Federal) e Forças Armadas. Os gastos previstos são de R$ 1,2 bilhão.

Governo decide antecipar pagamento de R$ 30 bilhões em precatórios

• Por Adriana Fernandes | Folhapress
• 22 Fev 2024
• 17:16h

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

O governo federal resolveu antecipar para fevereiro o pagamento de R$ 30,1 bilhões de precatórios, valores devidos a empresas e pessoas físicas após sentença definitiva da Justiça. Pelo cronograma, os pagamentos só seriam feitos em julho, de acordo com o Ministério do Planejamento.

A injeção do dinheiro com a antecipação deve ajudar a rodar mais rápido a atividade econômica nos próximos meses, como aconteceu com o pagamento de R$ 93 bilhões de precatórios atrasados no final do ano passado.

O efeito do pagamento dos precatórios atrasados na economia ainda está acontecendo em 2024 e vai ajudar a melhorar o resultado do PIB (Produto Interno Bruto). Com o pagamento, o governo também recebe o Imposto de Renda retido na hora que o credor do precatório recebe o dinheiro.

O mesmo deve acontecer agora com o novo pagamento, já que todo o processo é acelerado até o momento em que o valor é depositado na conta do credor do precatório.

Os R$ 30,1 bilhões que estão sendo pagos agora são de precatórios que têm que ser pagos neste ano. As despesas para o pagamento, portanto, estão previstas no Orçamento de 2024 e entram dentro do cálculo da meta fiscal.

"Sair antes é bom para economia, para quem recebe e para as contas públicas, pois o governo paga menos com juros e correção", disse à reportagem o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães. Segundo ele, o dinheiro já foi liberado pelo Tesouro para a Justiça fazer os pagamentos.

Como mostrou a Folha de S. Paulo, o governo está preocupado com o risco de desaceleração do crescimento em 2024 e vem mapeando ações que possam mitigar o problema.

Embora antecipação não mude o que estava previsto para o ano, o pagamento ajuda a injetar mais dinheiro na economia antes do previsto, favorecendo um círculo positivo para o desempenho da atividade economia.

Para fazer o pagamento antecipado, o Ministério do Planejamento fez uma realocação orçamentária de R$ 10,7 bilhões. Com isso, processo de quitação de passivos judiciais, alterado em 2021, volta ao rito normal, de acordo com a pasta.

Uma portaria nesta quarta-feira (21) abriu um crédito suplementar no valor de R$ 10,7 bilhões com objetivo de ajustar a alocação orçamentária dos recursos necessários para o pagamento da parcela final dos precatórios de 2024, da ordem de R$ 30,1 bilhões. A primeira parte do valor dos precatórios devidos de 2024, R$ 32,2 bilhões, já estava dentro dos R$ 93 bilhões quitados em dezembro de 2023.

Após reunião com o ministro Fernando Haddad (Fazenda), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, antecipou estudos para que a execução dos precatórios, principalmente as chamadas RPVs (Requisição de Pequeno Valor) seja feita de forma mais eficiente, no futuro, inclusive com o pagamento mais rápido assim que a Justiça enviar ao governo quais os valores devidos. É uma forma de economizar despesas com a correção da taxa Selic sobre o montante.

Essa última proposta será levada à JEO (Junta de Execução Orçamentária), colegiado de ministros que decide os principais temas relativos ao Orçamento. A ideia é que os pequenos valores sejam pagos de imediato.

"Vamos ver se precisa mexer na lei, regulamentar. Precisamos chegar no consenso, então os pequenos valores vamos pagar de imediato em 2025 para não ter que pagar três vezes mais em 2026", antecipou a ministra.

Segundo Tebet, essa proposta está dentro do pacote de medidas que Tebet levou a Haddad para revisão de gastos ao longo de 2024 para o cumprimento da meta de déficit zero nas contas do governo.

Argentina vive explosão de casos de dengue e invasão de mosquitos

• Por Júlia Barbon | Folhapress
• 22 Fev 2024
• 15:10h

Imagem ilustrativa | Foto: Arquivo / Agência Brasi

Nas ruas, as pessoas caminham se dando tapas. Na televisão, repórteres recomendam evitar sair ao entardecer e usar repelentes à prova de suor. Nas farmácias, o produto frequentemente está em falta ou é vendido a preços exorbitantes.

Assim como o Brasil, a Argentina vive uma explosão dos casos de dengue nos últimos meses, somada a uma invasão de mosquitos na Grande Buenos Aires desde o último fim de semana. Uma nuvem preta de pernilongos chegou a ser filmada se aproximando da capital, depois do calor e das chuvas que caíram na região na semana passada.

Especialistas explicam que os invasores são da espécie Psorophora ciliata e não estão associados ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, mas o fato contribuiu para acender os alarmes para um possível pico da doença e reforçou as recomendações de uso de repelente e eliminação de focos de água parada.

O país registrou 48.366 casos suspeitos ou confirmados desde agosto de 2023 até o início de fevereiro, segundo o último boletim do Ministério da Saúde local. No mesmo período do ano anterior, as notificações não chegaram nem a mil. Foram contabilizadas 35 mortes até o momento.

"Até semana passada, quem ingressava com febre pedíamos exame, e todos davam positivo. Agora, vamos começar a diagnosticar apenas por nexo epidemiológico [sintomas e histórico do paciente]", diz Daniela Gill, presidente da Sociedade de Infectologia de Rosário, terceira maior cidade da Argentina.

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) emitiu um alerta epidemiológico na sexta-feira (16) por um aumento geral da dengue na região das Américas.

No Cone Sul, região que abrange Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, houve um crescimento de 254% na notificação de casos suspeitos nas cinco primeiras semanas do ano, em relação à média dos cinco anos anteriores nesse intervalo. No Brasil, a alta foi de 218%.

Por enquanto, a rede de saúde argentina está dando conta da demanda. A zona mais afetada é a da fronteira com Brasil e Paraguai, como a província de Missiones, onde o governo local começou a expandir na última sexta-feira as chamadas Unidades de Hospitalização Breve nos hospitais.

"Nós classificamos os grupos febris como de impacto leve, moderado ou mais severo. As UHBs são para pacientes com impacto moderado, que encontrarão nessas instalações tratamento temporário para o quadro clínico agudo", explicou o diretor de epidemiologia, Javier Ramírez, à imprensa.

As internações são de até seis horas, para que o paciente receba líquidos e tenha pressão arterial e temperatura controladas, que determinarão se é aconselhável que a pessoa vá para casa, por exemplo, e depois volte para repetir o controle em 24 horas.

De acordo com ele, isso faz parte de uma terceira fase do plano de gestão integrada contra a dengue, sendo a primeira fase ações de manejo contra o mosquito, com limpeza em locais com água parada, e a segunda, a busca ativa de pacientes febris no território e a atenção em unidades de saúde.

"Não houve estresse até o momento a nível sanitário, mas como sabemos que a dengue se dá de maneira exponencial, vai haver momentos em que a quantidade de casos vai superar a capacidade operativa", alerta Analía Chumpitaz, diretora de promoção e prevenção da província de Santa Fé.

Ela chama atenção para o momento crítico pelo qual a Argentina está passando, social e economicamente, com a maior inflação interanual do mundo, de 254%. "A situação é mais crítica a respeito dos insumos, dos trabalhadores, e isso obviamente repercute no sistema de atenção, apesar de termos um sistema robusto", diz.

O último boletim epidemiológico indica que os casos que se concentravam na região da fronteira agora começam a se espalhar para baixo: em direção ao Centro do país, que inclui a capital e as províncias de Buenos Aires, Córdoba e Santa Fé, e ao Noroeste, em locais como Jujuy e Salta. No Sul, os casos ainda são isolados.

As autoridades argentinas destacam que a dengue chegou mais cedo nesta temporada, com um aumento sustentado de notificações desde setembro, e que persistiu mesmo no inverno. A infectologista Daniela Gill também ressalta um crescimento das internações de jovens.

"Só tivemos dois meses sem casos. Estamos indo a um cenário de endemia, como há em toda a região tropical e subtropical, ou seja, com casos todos os meses do ano. Isso, obviamente, devido às mudanças climáticas e às temperaturas cada vez mais altas", afirma a epidemiologista Analía Chumpitaz.

Diferentemente do Brasil, onde 5 milhões de doses da nova vacina contra a dengue estão sendo distribuídas na rede pública, a Argentina e o Paraguai só têm o imunizante na rede privada. O custo é de 70.842 pesos (cerca de R$ 320 na cotação paralela), preço proibitivo para grande parte da população.

Flávio Dino retorna à magistratura 18 anos depois e toma posse no STF nesta quinta-feira

• Bahia Notícias
• 22 Fev 2024
• 13:13h

Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 27 de novembro de 2023, Flávio Dino tomará posse no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22), às 16h. O maranhense chega à Corte aos 55 anos, ocupando a cadeira deixada por Rosa Weber em setembro. Ele poderá ficar no cargo de ministro até 2044. 

Dino foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 13 de dezembro e teve seu nome aprovado tanto no colegiado quanto no plenário.

A sessão solene de posse desta quinta-feira contará com a presença de cerca de 800 pessoas, entre autoridades, amigos e convidados. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Após a sessão, Flávio Dino assistirá a uma missa de ação de graças na Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, localizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O decreto de nomeação de Flávio Dino para o STF foi publicado em 31 de janeiro de 2024, data em que deixou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com data a partir de 22 de fevereiro, dia de sua posse na Suprema Corte. 

Quando assume a vaga, o novo membro da Corte herda os processos que estavam no gabinete do ministro a quem sucede. Assim, Dino receberá 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.

CURRÍCULO

Ao longo de sua vida profissional, Flávio Dino exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Integrou o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde ocupou o cargo de secretário-geral. No Supremo, foi juiz auxiliar no gabinete do ministro aposentado Nelson Jobim.

Dino deixou a magistratura em 2006, seguindo uma tradição familiar de dedicação ao Direito e à política. Seus pais, Sálvio Dino e Maria Rita, também foram advogados. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Com o término do mandato, esteve à frente da presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022.

Em seguida, Dino foi eleito para o Senado. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele renunciou ao mandato no Congresso Nacional, encerrando 18 anos de carreira na política partidária.

Dino graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.

Empresa responsável por obras no presídio de Mossoró tem contrato com prisão onde Marcola está

• Bahia Notícias
• 22 Fev 2024
• 11:25h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

A  R7 Facilities, empresa responsável por obras de manutenção no presídio federal de Mossoró (RN), que registrou as duas primeiras fugas da história em uma prisão do tipo, também tem contrato com a Penitenciária Federal de Brasília.

Apontada por suposto esquema de “laranjas”, a empresa agora é alvo de investigação, tem contrato assinado com a União de mais de R$ 2 milhões (R$ 2.088.591,60) para atender “as necessidades da penitenciária” na prestação de serviços continuados de apoio técnico e administrativo. O acordo tem vigência até 9 de março deste ano. As informações foram publicadas pelo jornal Estadão e confirmadas pelo portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Localizado no Distrito Federal, o presídio abriga o líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola.

Investigações da Polícia Federal já identificaram ao menos três planos de fuga para libertar o chefe da facção. Um deles foi interceptado em 2022 e previa resgate cinematográfico no presídio federal de Porto Velho (RO), onde Marcola estava preso à época.

Já os fugitivos de Mossoró são matadores do Comando Vermelho (CV), facção rival do PCC. Os criminosos conseguiram escapar de uma unidade federal utilizando estratégia que ainda é alvo de diligências policiais.

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável pela administração das penitenciárias federais, informou que vai pedir investigações aos órgãos competentes federais sobre a lisura da R7 Facilities.

Apesar das desconfianças, a pasta informou que não há preceitos de legalidade para suspender ou rescindir contratos vigentes sem o devido processo legal.

Daniel Alves é condenado a mais de 4 anos de prisão por acusação de estupro

• Bahia Notícias
• 22 Fev 2024
• 09:01h

Foto: Lucas Figueiredo / CBF

O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo tribunal de Barcelona, na Espanha, nesta quinta-feira (22). Ele foi acusado de ter estuprado uma mulher na boate Sutton, em Barcelona. As informações são do jornal "La Vanguardia".

O jogador foi convocado pela juíza responsável por seu caso a comparecer nesta quinta a um tribunal de Barcelona. Ele chegou ao local por volta das 10h (6h no horário de Brasília). A condenação de Daniel Alves, dada pela juíza Isabel Delgado na 21ª Seção de Audiência de Barcelona, chega apenas duas semanas após o término do julgamento.

Segundo o jornal, com a decisão o tribunal considera que ficou comprovado que a vítima não consentiu e que existem elementos de prova, além do testemunho da denunciante, para considerar a violação como provada.

A defesa do ex-jogador pode recorrer à decisão no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha.

PT fica com a relatoria da CPI da Braskem no Senado e Renan Calheiros deixa comissão

• Bahia Notícias
• 22 Fev 2024
• 07:57h

Foto: Roque de Sá / Agência Senado

Após um longo dia de discussões, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, Omar Aziz (PSD-AM), definiu que o senador Rogério Carvalho (PT-SE) será o relator.

"Para que a gente possa ter uma relação isenta de pessoas ligadas de Alagoas, eu indico o senador Rogério Carvalho (PT-SE), como relator", Omar Aziz.

Durante a escolha, Omar Aziz pediu para que o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que protocolou o pedido de criação da CPI e pleiteava a vaga de relator, entendesse a decisão. Segundo ele, Renan poderia direcionar as investigações e acabar limitando o escopo que a CPI teria e que agora, poderá “levantar todos os cadáveres” para achar os culpados da tragédia em Maceió.

"Independente de sua participação da CPI o compromisso que nós estamos assumindo aqui hoje é levantar todos os cadáveres para ter chegado nessa situação porque isso não chegou do dia para noite, não aconteceu do dia para noite e nós vamos levantar e quem me conhece sabe que vai levantar e sem amarras".

O parlamentar alagoano, no entanto, anunciou que não concordava com a decisão e que sairia do colegiado.

“Eu deixo a comissão por não concordar com o encaminhamento da relatoria”, afirmou Calheiros.

Renan ainda ponderou a escolha dizendo que se o caso tivesse ocorrido em Sergipe, ele abriria mão da relatoria para que Carvalho assumisse por ter mais conhecimento da situação na região.

“A designação do senador Omar Aziz do senador Rogério Carvalho é regimental, mas eu confesso que se houvesse um crime ambiental desta magnitude em Sergipe, eu lhe concederia essa oportunidade. E talvez a Vossa Excelência teria tido mais propriedade para acompanhar”, afirmou Renan.

Renan ainda sofreu críticas de um aliado de longa data, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que afirmou que também não escolheria Calheiros como relator caso tivesse sido escolhido como presidente da CPI.

"Eu não vejo de maneira nenhuma a posição do senador Omar Aziz, como presidente, que não tenha sido uma posição lúcida, portanto, me permita que a posição foi lúcida, se tivesse no lugar dele eu não indicaria Vossa Excelência [Renan Calheiros] também, indicaria um senador de outro estado. Então, quero referendar a posição do senador Omar Aziz”, afirmou Alencar.