- Bahia Notícias
- 24 Dez 2023
- 13:09h
Foto: Instagram/Bahia Notícias
A jovem Jéssica Vitória Canedo, apontada como novo affair de Whindersson nunes após ter supostas conversas vazadas com o humorista, teve a morte confirmada na noite da última sexta-feira (22), por meio das redes sociais.
Jéssica foi alvo de fake news com a circulação de conversas manipuladas que teriam acontecido com Whindersson. Os prints foram divulgados por perfis dedicados a celebridades na web, como o Choquei e o Alfinetei, que passaram a ser culpados pelos internautas como responsáveis pelo falecimento da jovem.
Na época que as mensagens circularam na web, Jéssica chegou a desmentir a situação, assim como Whindersson, que disse desconhecer a jovem. “Eu não faço ideia de quem seja essa moça e isso é um print fake”.
Por meio das redes sociais, Whindersson Nunes lamentou a morte da jovem. "Estou extremamente triste. Voltei ao dia em que perdi meu filho. Que ninguém passe pela dor de enterrar um filho".
Por meio de um comunicado, a página Choquei se pronunciou após ser apontada como uma das responsáveis pela morte da jovem ao compartilhar a fake news.
O perfil criado por Raphael Sousa, divulgou um comunicado oficial com assinatura da assessoria jurídica, feita pela ex-BBB Dra. Adélia de Jesus Soares, no qual se exime de culpa da tragédia.
"O perfil Choquei (@choquei) por meio de sua assessoria jurídica, vem esclarecer a seus seguidores e amigos que não ocorreu qualquer irregularidade na divulgação das informações prestadas por esse perfil. Cumpre esclarecer que não responsabilidade a ser imputada pelos atos praticados, haja vista a atuação mediante boa-fé e cumprimento regular das atividades propostas."
O comunicado informa ainda que o perfil trabalha dentro da ética jornalística e tem compromisso com a informação.
"Queremos ressaltar que todas as publicações foram feitas com base em dados disponíveis no momento e em estrito cumprimento das atividades habituais decorrentes do exercício de direito à informação. O compromisso deste perfil sempre foi e será com a legalidade, responsabilidade e ética na divulgação de informações dentro dos limites estabelecidos na Constituição Federal, em especial ao art. 5º, inciso IX."
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- Bahia Notícias
- 24 Dez 2023
- 11:06h
Foto: Instagram
Meteoro? Avião de Beyoncé? Nave espacial? Cometa? Foguete? Um clarão no céu chamou atenção de moradores de alguns municípios baianos e foi motivo para criação de teorias nas redes sociais sobre o que seria a luz que atravessou o céu na noite da última sexta-feira (22).
Apesar das diversas especulações, ninguém conseguiu chegar perto do que realmente era o clarão. De acordo com o presidente da Associação Paraibana de Astronomia, Marcelo Zurita, o clarão no céu tratou-se da queda do corpo de um foguete chinês lançado em 2018.
O fenômeno iluminou o céu e foi visto por moradores das cidades de Capão, Serrinha, Feira de Santana, Juazeiro, Canarana, Lençóis e Mucugê, além de Salvador. A luz também foi vista em algumas cidades do Rio Grande do Norte, Piauí, Alagoas e Sergipe.
A Rede Brasileira de Monitoramento de Meteoros, Brazilian Meteor Observation Network (Bramon), também registrou os indícios de lixo espacial no céu.
Este não foi o primeiro episódio de "céu iluminado" na Bahia durante a semana. No domingo (17), moradores da região Chapada Diamantina registraram um forte clarão no céu após a queda de um meteoro.
- Bahia Notícias
- 24 Dez 2023
- 09:00h
Foto: UFAL
O coordenador-geral da Defesa Civil de Maceió (AL), Abelardo Nobre, anunciou que a velocidade com que o solo da mina 18 da empresa petroquímica Braskem vinha afundando diminuiu “significativamente” nos últimos dias. Segundo Nobre, a constatação, feita por equipes de análise da Defesa Civil municipal, sugere que o solo na região da mina pode estar se estabilizando.
“Aquele cenário de preocupação que tínhamos antes já não existe. O afundamento reduziu significativamente, o que nos leva a entender que o solo pode se acomodar e estabilizar”, afirmou Abelardo, em nota divulgada pela prefeitura da capital alagoana.
Parte da mina 18 se rompeu na tarde do último dia 10, em um ponto sob as águas da Lagoa Mundaú. O instante em que o solo cede foi registrado por câmeras de segurança que flagraram o redemoinho que se formou quando a água invadiu a caverna subterrânea resultante de décadas de exploração do sal-gema.
Um equipamento (DGPS, do inglês Sistema de Posicionamento Global Diferencial) que técnicos da Defesa Civil e da Braskem usavam para monitorar movimentações do solo em torno da mina 18 e das áreas desocupadas foi perdido no rompimento. Embora o aparelho substituto tenha sido instalado nas proximidades da mina já no dia seguinte (11), demorou dias para que ele começasse a fornecer dados consistentes sobre a situação do terreno.
De acordo com a Defesa Civil municipal, após dez dias de monitoramento usando o novo equipamento instalado nas proximidades da mina 18 da Braskem, é possível afirmar que a movimentação do solo teve uma significativa redução, afundando alguns milímetros por hora.
Entre a tarde desta sexta-feira (22) e a tarde deste sábado (23), por exemplo, o deslocamento vertical totalizou 2,5 centímetros, ou cerca de 1 mm/hora. A título de comparação, em 29 de novembro, a velocidade de afundamento do solo chegou a 5 centímetros por hora.
Apesar do otimismo, a Defesa Civil e a prefeitura alertam: a população deve evitar transitar pela área desocupada e de navegar em parte da Lagoa Mundaú.
Com informações da Agência Brasil.
- Bahia Notícias
- 23 Dez 2023
- 18:15h
Foto: Reprodução / Instagram/Bahia Notícias
O ator e apresentador Rodrigo Hilbert decidiu não renovar seu contrato com o canal GNT depois de 10 anos no comando do programa Tempero de Família. A informação foi revelada pela colunista Anna Luiza Santiago, do jornal O Globo.
Ainda conforme divulgado, a atração não terá uma temporada inédita em 2024, mas as reprises seguirão na grade. Além de Tempero de Família, Rodrigo Hilbert também apresentou o Bem Juntinhos no GNT, com sua esposa, Fernanda Lima.
Hilbert ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão.
- Bahia Notícias
- 23 Dez 2023
- 16:12h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Um novo indulto de Natal, perdão de pena concedido todos os anos a pessoas nacionais e migrantes, foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta sexta-feira (22). Beneficiado com o indulto, o preso ou condenado tem a pena extinta e pode deixar a prisão.
Entre os beneficiados estão condenados por crimes praticados sem violência ou grave ameaça, mulheres condenadas a penas não superiores a 8 anos e que tenham doença crônica ou sejam portadoras de deficiência e presos em idade avançada ou com doenças terminais.
O indulto natalino não se estenderá aos condenados pelos atos antimemocráticos de 8 de janeiro ou para quem cometeu crime de violência contra mulheres.
O perdão presidencial não alcança aquelas pessoas que celebraram acordo de colaboração premiada, nos termos da Lei 12.850/2013.
Com vigência imediata, o decreto especifica quais tipos penais não serão abrangidos pelo indulto natalino: crimes hediondos e equiparados; tortura; lavagem de dinheiro, com exceção para a pena não superior a 4 anos; terrorismo; racismo e preconceito; e crimes contra o Estado Democrático de Direito, dentre outros de elevada gravidade.
O indulto também não se aplicará a pessoas integrantes de facções criminosas com função de liderança, àquelas submetidas ao Regime Disciplinar Diferenciado, nem àquelas incluídas ou transferidas para estabelecimentos penais de segurança máxima.
- Bahia Notícias
- 23 Dez 2023
- 14:20h
Foto: Divulgação / GovBR e FAB
O terceiro grupo de repatriados embarcou para o Brasil, na noite dessa sexta-feira (22) após receber autorização para deixar a Faixa de Gaza. O grupo desembarcou na manhã deste sábado (23), em Brasília e é composto por 16 brasileiros, com dupla nacionalidade, e outros 14 familiares palestinos.
Segundo as informações, dois homens que chegaram a cruzar a fronteira na quinta-feira (21) não embarcaram: um senhor de 73 anos, por razões médicas, e um outro que decidiu não viajar. O grupo embarcou às 21h55 do horário local (16h55 horário de Brasília), do aeroporto do Cairo, no Egito.
Assim como os dois primeiros grupos, o terceiro embarcou em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). As informações foram confirmadas pelo embaixador do Brasil em Ramallah, na Cisjordânia, Alessandro Candeas. A aeronave pousou por volta das 6h53 na Base Aérea da capital federal.
- Bahia Notícias
- 23 Dez 2023
- 12:10h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
A pedido de Jair Bolsonaro, a atual senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou requerimentos para convocar as ministras da Saúde, Nísia Trindade, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no Senado.
Damares quer que as ministras expliquem, em diferentes comissões da Casa, o caso de uma menina yanomami de apenas 11 anos que sofreu um estupro coletivo dentro de uma unidade da Casa de Saúde Indígena de Boa Vista (RR). As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
A unidade de saúde onde o estupro aconteceu é administrada pelo próprio Ministério da Saúde. Os suspeitos são dois adolescentes, de 15 e 17 anos, e dois homens adultos, de 21 e 27 anos.
Segundo aliados, o pedido de Bolsonaro a Damares seria uma espécie de “troco” em Lula, após o petista tentar implicar o ex-presidente como responsável pelas mortes de indígenas por malária e desnutrição no início deste ano.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 23 Dez 2023
- 10:20h
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Na noite desta quinta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu, na Granja do Torto, em Brasília, ministros e autoridades do governo para um churrasco de confraternização de final de ano. Mais de 30 autoridades da Esplanada dos Ministérios estiveram presentes na comemoração, entre eles, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Um dos membros do governo que mais tinha motivos para celebrar o ano de 2023 era o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Praticamente toda a pauta de projetos de interesse da equipe econômica do governo foi aprovada com larga margem de votos no Congresso Nacional.
As vitórias de Haddad começaram ainda no final do ano passado, quando foi promulgada pelo Congresso, em sessão realizada no dia 21 de dezembro, a chamada PEC da Transição. A medida permitiu ao governo Lula aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, a Farmácia Popular e outras políticas públicas.
Após um começo de ano difícil, marcado principalmente pelos acontecimentos do dia 8 de janeiro em Brasília, quando as sedes dos três poderes foram invadidas e depredadas por manifestantes bolsonaristas, o governo passou a se concentrar no envio, ao Congresso, de projetos e medidas provisórias da chamada “pauta econômica”. Os projetos e medidas eram considerados fundamentais para o equilíbrio das contas públicas e o estímulo ao crescimento da economia nos anos seguintes.
Uma das medidas consideradas prioritárias para a equipe econômica era o projeto do novo arcabouço fiscal, criado para substituir a regra do teto de gastos. A proposta foi entregue à Câmara e abril, entre os pilares da nova regra estava a limitação do crescimento das despesas públicas, que só podem crescer acima da inflação, desde que respeite uma margem de 0,6% a 2,5% de crescimento real ao ano.
Fernando Haddad, que entregou pessoalmente na Câmara o texto do projeto, argumentou que o novo marco fiscal garantiria ao governo federal que pudesse controlar o gasto público e sair do vermelho sem tirar dinheiro das áreas essenciais, como saúde, educação e segurança. A proposição também ajudaria a União a garantir recursos para investir em obras e projetos que ajudem a economia a crescer.
Depois de quatro meses de discussão com aprovação na Câmara, com modificações feitas no Senado e nova votação entre os deputados, o projeto foi enfim aprovado no final do mês de agosto. Na votação final, o governo ainda conseguiu uma última vitória ao ver derrubado no texto um item incluído durante a tramitação no Senado.
Esse artigo retirado do projeto do novo arcabouço permitia ao governo enviar, na proposta de Orçamento de 2024, o valor das despesas considerando a projeção da inflação até o fim do ano. Na prática, isso abriria um espaço fiscal de até R$ 40 bilhões para o Executivo gastar no próximo ano. Essas despesas, contudo, estariam condicionadas, ou seja, precisariam ser aprovadas pelo Congresso. Com a rejeição do destaque, as despesas não precisam mais passar pelo crivo dos parlamentares.
Após o presidente Lula, em setembro, atender a pedidos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a nomeação de André Fufuca (PP-MA) para o Ministério dos Esportes, e de Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para a pasta dos Portos e Aeroportos, os projetos considerados prioritários por Haddad começaram a andar de forma mais acelerada. A pauta econômica incluía seis projetos e medidas, a reforma tributária e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento da União.
Toda a agenda pretendia pelo Ministério da Fazenda levaria o governo federal a elevar a arrecadação federal em até R$ 110 bilhões. Esse aumento na arrecadação foi defendido como essencial para que fosse cumprida a meta de zerar o déficit fiscal no ano que vem, em respeito ao que impõe o novo arcabouço fiscal.
O primeiro projeto da lista do segundo semestre a ser aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Lula foi o que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o chamado voto de qualidade. Sancionado no final de setembro, a lei que retoma o voto de qualidade pode evitar uma perda anual de R$ 59 bilhões para a União, com potencial ainda de beneficiar estados e municípios.
Em seguida, no começo de novembro, foi aprovado o chamado Marco Legal das Garantias, que possibilita que um mesmo bem possa ser usado como garantia em mais de um pedido de empréstimo. A norma, sancionada no começo de novembro, estabeleceu novas regras e condições para a realização de penhora, hipoteca ou transferência de imóveis para pagamentos de dívidas.
Com os feriados do mês de novembro e viagens de parlamentares e membros governo para participar da COP28, em Dubai, a agenda econômica pretendida por Haddad acabou ficando toda para as últimas semanas de dezembro. Até o último dia útil antes do recesso parlamentar, nesta sexta (22), ainda estão sendo concluídas votações como a Lei Orçamentária de 2024.
Apesar do aperto no calendário, o governo conseguiu finalizar as votações de todos os projetos da pauta econômica que ainda estavam pendentes. Foi o caso do projeto que muda o Imposto de Renda (IR) que incide sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. A nova lei prevê tributação ou aumento das alíquotas que incidem sobre fundos de investimentos que têm apenas um cotista (fundos exclusivos) e aplicações em offshores, que são empresas localizadas no exterior que investem no mercado financeiro.
Batizado pelo Congresso de “projeto dos super-ricos”, as novas regras podem render até R$ 20 bilhões ao governo federal com a taxação das offshores. A regulamentação das novas regras ficará a cargo da Receita Federal.
Logo em seguida veio aquela que foi considerada a grande conquista deste primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula: a emenda constitucional da reforma tributária. A reforma pode ser considerada histórica, por ocorrer após quase quatro décadas de discussões sobre novos modelos tributários. Com a sua promulgação, na última quarta (20), está sendo criado no Brasil um novo sistema de impostos que poderá simplificar a tributação às empresas e a todos os brasileiros, facilitando o crescimento econômico do país.
Nesta semana em que foi promulgada a reforma, o Senado concluiu a votação da medida provisória que estabelece nova tributação do ICMS. A MP acaba com deduções de impostos federais sobre recursos que receberam isenção de ICMS, mas não foram usados para investimentos. A previsão do Ministério da Fazenda é de que a MP pode render mais de R$ 35 bilhões por ano aos cofres da União.
Por fim, o governo conseguiu a aprovação, na madrugada desta sexta (22), do projeto que regulamenta as apostas esportivas no Brasil, o chamado PL das Bets. A equipe econômica do governo espera uma arrecadação de R$ 2 bilhões com a taxação das bets, e principalmente após ter conseguido vencer a resistência da bancada evangélica para manter no texto a taxação sobre os cassinos on-line.
Em conversa com jornalistas na manhã desta sexta, o ministro Fernando Haddad disse que o governo Lula vai continuar perseguindo a meta de déficit zero estabelecida para o ano que vem. Ele afirmou que pode adotar novas medidas, caso seja necessário, para cumprir esse objetivo. "Vamos continuar perseguindo a meta de déficit zero" disse Haddad.
O ministro disse que, se a expectativa de arrecadação com os projetos e medidas aprovadas no Congresso for frustrada em 2024, é possível corrigir rumos durante o próximo ano. "Nossa expectativa é essa. Se for frustrada, vamos corrigir os rumos. Apostar em determinadas medidas. Se não funcionou, vou corrigir dessa maneira. Vamos acompanhar a evolução no ano que vem, dialogando com Judiciário e Legislativo para ir corrigindo o rumo", afirmou o ministro da Fazenda.
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- Por Alexandre Brochado/Bahia Notícias
- 23 Dez 2023
- 08:08h
Foto: Reprodução / Redes sociais/Bahia Notícias
Após a Beyoncé despertar a atenção dos holofotes do mundo para a Bahia, surpreendendo a população, moradores do interior do estado voltaram a ficar incrédulos na noite desta sexta-feira (22). Entretanto, o assunto da vez não é a aparição da artista pop, mas sim de objetos voadores não identificados.
A experiência de acompanhar o jatinho da Queen B no dia anterior mostrou que nem o céu é o limite para os brasileiros e que ficar de olho em aeronaves pode até parecer tarefa fácil.
Residentes de localidades baianas como Morro do Chapéu, Senhor do Bonfim, Irecê, Vitória da Conquista e Juazeiro registraram um ponto de luz que travessou o céu nesta noite. Porém, o objeto luminoso pode não se tratar de naves alienígenas, como no enredo do filme “A Chegada”. Possivelmente os pontos luminosos devam se tratar de “meteoros”.
- Por Thaísa Oliveira | Folhapress
- 22 Dez 2023
- 17:03h
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (22) que o fundão eleitoral recorde para bancar a campanha de prefeitos e vereadores nas eleições do ano que vem "é um erro grave do Congresso".
Após uma disputa entre a Câmara e o Senado, o valor do fundo foi fixado pela CMO (Comissão Mista de Orçamento) nesta quinta (21) em quase R$ 5 bilhões —praticamente o dobro do último pleito municipal, em 2020.
"O fundo eleitoral com base em 2022 para eleição municipal é um erro grave do Congresso. As pessoas não compreenderão por que em 2020, em uma mesma eleição municipal, foram R$ 2 bilhões", disse o senador em café da manhã com jornalistas.
Pacheco, que acumula a presidência do Congresso, afirmou que a decisão "não tem critério" e que discorda "totalmente". O senador disse ainda que o fundão recorde pode retomar as discussões sobre a volta do financiamento privado de campanhas.
Até 2015, as grandes empresas, como bancos e empreiteiras, eram as principais responsáveis por financiar os candidatos. Naquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a doação empresarial sob o argumento de que o poder econômico desequilibra o jogo democrático.
- Bahia Notícias
- 22 Dez 2023
- 15:11h
Foto: Divulgação/Câmara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou o presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), para um “café” depois do recesso do final de ano.
O convite foi feito pelo petista na quarta-feira (20), no plenário da Câmara, durante a sessão solene de promulgação da PEC da reforma tributária. As informações são da coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Pereira, que é 1º vice-presidente da Câmara, subiu na mesa diretora do plenário para cumprimentar Lula e as demais autoridades.
Durante o cumprimento, acompanhado de um aperto de mão e de um abraço, o presidente da República disse que estava feliz em ver o dirigente partidário.
APROXIMAÇÃO TÁTICA
Embora diga que o Republicanos é “independente”, Marcos Pereira deu aval para o partido assumir o Ministério dos Portos e Aeroportos no governo Lula, em setembro de 2023.
O dirigente busca uma aproximação tática com o Palácio do Planalto de olho em sua candidatura à sucessão de Arthur Lira na presidência da Câmara, em 2025.
- Bahia Notícias
- 22 Dez 2023
- 13:04h
Foto: Dovulgação / SSP-PE
A estudante de medicina presa em Feira de Santana será transferida para Sergipe. Fernanda Monteiro Correia, de 29 anos, foi detida na última sexta-feira (20) por suspeita de envolvimento com uma organização criminosa com atuação em tráfico de drogas e lavagem de capitais.
A mulher também seria namorada do chefe de uma organização criminosa em Sergipe, identificado como Breno Vinícius Garção Martins, mais conhecido como “Breno Hamster”. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a prisão foi feita no centro comercial de Feira de Santana por investigadores da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), em operação conjunta com a Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc) do estado de Sergipe.
Ao site, o delegado Deivid Lopes, titular da DTE/Feira de Santana, disse que na delegacia, a mulher se declarou surpresa com a prisão e negou ter participação nos crimes apurados. Fernanda também costumava se exibir com armas em redes sociais.
- Bahia Notícias
- 22 Dez 2023
- 11:01h
Foto: Reprodução/Instagram
Segundo informação da coluna Painel do jornal Folha de São Paulo, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, viajou para o Mundial de Clubes, em Jedá, na Arábia Saudita, onde o Fluminense disputa a final contra o Manchester City, na próxima sexta-feira (22), com passagens e hospedagem pagas pela Fifa, que organiza o torneio, e sem autorização formal do presidente Lula (PT) para deixar o país.
Torcedor do Fluminense, Lupi disse à coluna que vai ressarcir ao erário o salário referente aos cinco dias que passou fora do país em caráter pessoal. Na última quarta-feira (20), Lupi foi o único ministro que não participou da reunião realizada por Lula com toda a equipe.
Viagens oficiais de ministros precisam de autorização da Presidência, publicada no Diário Oficial. O documento é necessário para que seja nomeado um substituto interinamente enquanto o titular estiver fora.
- Por Alexandre Brochado / Rebeca Menezes
- 22 Dez 2023
- 09:20h
Fotos: Bahia Notícias
A cantora Beyoncé levou o público à loucura ao subir no palco da festa “Club Renaissance”, no Centro de Convenções, na Boca do Rio. Após ter sua chegada a Salvador confirmada, ela surgiu rapidamente no palco para falar com os fãs. "Olá, Brasil! Eu amo vocês e não há ninguém como vocês. A primeira e única, Bahia. Eu quero que vocês se divirtam no resto da noite. Eu estou tão feliz de ver vocês", comentou.
Após fazer uma referência à Bahia, segurando uma bandeira do estado, Queen Bey deixou o local, sem cantar nenhuma música. Houve uma movimentação dos seguranças da artista, que fez alguns fãs acreditarem que essa seria a única participação dela no local, mas não há confirmações.
Fotos: Bahia Notícias
A festa marca a chegada do filme “Renaissance: A Film by Beyoncé” aos cinemas brasileiros, para contar os bastidores da turnê elo mundo. Além disso, há a expectativa de que a cantora confirme shows no país em 2024. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o evento foi montado em 4 dias e havia um acordo de confidencialidade para que nada vazasse. Nem mesmo as pessoas que participaram da festa sabiam que Beyoncé viria.
Fotos: Bahia Notícias
"Muito feliz com escolha de Beyoncé para em Salvador lançar o filme de sua turnê, a gente agradece, muito obrigado. Salvador se coloca como um dos principais destinos do mundo. Entre todas as cidades, ela escolheu Salvador. O dia de hoje, com certeza, entra para história", disse o prefeito Bruno Reis em áudio enviado ao colunista Léo Dias.
A cantora aproveitou inclusive para atualizar sua bio no Instagram, marcando a capital baiana.
Foto: Instagram/Bahia Notícias
- Por Thaísa Oliveira e Pedro Lovisi | Folhapress
- 22 Dez 2023
- 07:39h
Foto: Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta (21), por 299 votos a 103, o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono, uma das prioridades do governo Lula (PT) na área ambiental. O texto vai agora para o Senado, que já havia aprova um projeto semelhante sobre o tema em outubro.
O mercado regulado de carbono estipula limites de emissões de gases de efeito estufa para as empresas, que precisarão entregar relatórios de emissões ao órgão gestor, ligado ao governo federal. Aquelas companhias que não cumprirem suas metas poderão sofrer penas, como multas.
O projeto determina que estarão sujeito ao mercado regulado todas aquelas empresas que emitam mais de 10 mil toneladas de carbono por ano. Já os limites de emissões serão estipulados às companhias que emitirem mais do que 25 mil toneladas. Às empresas de gestão de resíduos sólidos serão estipulados outros pisos, e o agro, assim como no projeto aprovado no Senado, não entrará no mercado.
O texto aprovado manteve a sugestão do governo para que o não cumprimento das regras da lei —como metas ou apresentação de relatórios periódicos de emissões— pode causar multa de até 5% no faturamento bruto da empresa.
Nesta quinta, ainda antes da aprovação da proposta na Câmara, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que representa mais de 350 representantes dos setores privado e financeiro, academia e sociedade civil, emitiu uma nota pedindo o adiamento da votação.
A entidade reclama da falta de discussões sobre o projeto em comissões na Casa. Como o PL tramita em caráter de urgência desde que o Senado aprovou matéria sobre o tema, em outubro, a proposta foi diretamente para o plenário.
A expectativa inicial, tanto do governo federal quanto do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), era que o projeto fosse aprovado ainda antes da COP28, que começou no final de novembro –o que não aconteceu.
"O mercado regulado de carbono é super importante e é justamente por isso que defendemos que a proposta fosse discutida em tempo adequado, passando por comissões. Com todas as mudanças feitas, o ideal era ter mais tempo de debate", diz Gabriela Savian, diretora-adjunta de Política Pública do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), entidade que faz parte da coalizão.
Entre as questões avaliadas como negativas pela coalizão estão o trecho que retira a agropecuária do mercado. Ou seja, o setor não será obrigado a cumprir metas de emissões de gases de efeito estufa, ainda que seja o principal emissor do país.
Por outro lado, por pressão da bancada ruralista, atividades primárias do agro, como a criação de gado ou a plantação de cana, poderão gerar créditos de carbono no mercado voluntário. Um crédito equivale a uma tonelada de carbono que deixou de ser emitida na atmosfera.
O relator na Câmara, Aliel Machado (PV-PR), chegou a fazer uma proposta para incluir o agronegócio dentro do mercado regulado, contemplando o setor com uma série de condições especiais e um período maior para se adaptar às novas regras, mas não houve acordo.
Durante a sessão, o deputado argumentou que o projeto foi amplamente debatido, e tentou se defender das críticas: "O projeto vem sendo discutido há muito tempo. Nós tivemos mais de 200 reuniões. Todos os setores que nos procuraram tiveram audiências".
Savian também se queixa do que chama de excesso de regulamentação no projeto, inclusive de questões ligadas ao mercado voluntário de carbono (que não está sob a alçada do governo). O texto, por exemplo, determina uma série de ações que aqueles proprietários privados ou comunidades indígenas que quiserem estar fora dos mercados jurisdicionais deverão tomar.
Esse último tema, aliás, foi o principal entrave à tramitação do projeto nas últimas semanas. Os governadores da Amazônia Legal pressionaram Machado a incluir no relatório a possibilidade de os estados venderem créditos de carbono no mercado voluntário com base na redução do desmatamento em seus territórios.
O deputado, porém, era contra a inclusão de propriedades privadas no escopo dos projetos estaduais –no fim, um acordo foi feito para que os proprietários pudessem optar por fazer ou não parte dos programas estaduais.
Na prática, a mudança no relatório permite o funcionamento dos mercados jurisdicionais, avaliados pelos governadores da Amazônia Legal como essenciais para a arrecadação de recursos para políticas ambientais.
Como várias das unidades de conservação da Amazônia ainda não estão regularizadas, os estados argumentam que, se o relatório de Machado fosse aprovado da forma como estava inicialmente, os estados não conseguiriam arrecadar nada com o mercado voluntário.
Gustavo Pinheiro, sócio da consultoria Triê, avalia como positiva a proposta aprovada nesta quinta. Para ele, o principal avanço em relação ao projeto aprovado no Senado está na criação de um órgão responsável por governar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, como o mercado regulado será chamado no Brasil.
"No PL aprovado no Senado, o Comitê Interministerial seria o responsável por essa função, mas isso seria muito difícil porque ele é um órgão que se reúne uma vez por ano e isso tornaria pouco prático o funcionamento do mercado", diz. Ainda não está definido, porém, qual órgão será responsável por emitir as metas de cada empresa e monitorar o cumprimento.
O sistema será aplicado gradualmente. O governo terá até dois anos, após a aprovação do texto, para realizar a regulamentação do mercado, depois três anos para um período de testes —para início das operações e acompanhamento das emissões, ainda sem penalização— e, a partir daí, a efetivação do plano.
O mercado de crédito de carbono é uma forma de reduzir as emissões na atmosfera, com o estabelecimento de metas de redução e a possibilidade de venda da quantidade excedente.
Usando um exemplo fictício, a regulamentação pode determinar que uma empresa produz 40 mil toneladas de gás carbônico tenha que, em um ano, reduzir este patamar para 38 mil, hipoteticamente.
Supondo que, após 12 meses, a emissão aumente para 50 mil, ela teria que compensar este aumento de 12 mil por meio de cotas. Comprando 10 mil de uma ou mais companhias que tenham reduzido suas emissões e mais 2 mil por meio do mercado voluntário.
"É oportuno o legislativo aprovar o mercado de carbono nesse final de ano porque isso passa um sinal positivo em material ambiental diante dos retrocessos recentes, como a derrubada dos vetos ao marco temporal, o leilão dos blocos de petróleo e o anuncio de que o Brasil entrará Opep+", afirma Pinheiro.
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