Operação desarticula esquema que retirava multas no Detran

  • Redação
  • 30 Nov 1999
  • 00:00h

(Foto: Reprodução)

Uma operação conjunta entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Polícia Rodoviária Federal (PRF e Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), deflagrada na manhã desta quarta-feira (9), cumpre mandados de busca e apreensão em Salvador. A ação, denominada Operação Deletrius, visa desarticular associação criminosa especializada na remoção de multas do sistema digital do Departamento Estadual de Trânsito (Detran–Ba).

De acordo com o MP-BA, o prejuízo estimado para os cofres públicos, entre janeiro de 2019 e novembro deste ano, é de cerca de R$ 2 milhões.

Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e requisição de documentos, expedidos pela 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador, nos bairros do Costa Azul, Caminho das Arvores e Stiep. O objetivo é a apreensão de documentos, equipamentos eletrônicos, celulares, computadores, apontamentos e bens de valor associados às práticas criminosas.

Ainda de acordo com o MP, a informação sobre as fraudes foi encaminhada ao MP pelo próprio Detran, que colabora com as investigações. A associação criminosa contava com a participação de agentes públicos lotados no Detran, que participavam do esquema em troca de propina. Os investigados inseriam dados falsos no sistema digital do Detran para cancelar as infrações de trânsito, cobrando como propina um percentual de 10% do valor devido pelo particular.

Participam da o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do MP, em parceria com a Superintendência Regional na Bahia da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e a Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD) da Polícia Civil; e Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).

Sindicato pede ao MP-BA para cancelar atos que permitem promotores vender férias

  • Redação
  • 30 Nov 1999
  • 00:00h

(Foto: Reprodução)

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Bahia (Sindsemp) pediu a Procuradoria de Geral de Justiça (PGJ) que revogue os atos que permitem aos promotores e procuradores de Justiça vender todos os dias de férias e as licenças prêmios. O pedido foi feito após o site The Intercept noticiar que a então procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado. O ato permite uma renda extra de até R$ 120 mil para quem vende férias ou licenças, com custo de aproximadamente R$ 100 milhões para os cofres públicos desde 2017. 

A entidade sindical afirma que, em 2016, houve uma mudança na legislação estadual para impedir a venda das licenças prêmios dos servidores públicos e as férias não podem ser vendidas mais que 1/3, como já ocorre no Ministério Público da Bahia (MP-BA). Na matéria, é dito que o ato foi uma forma de “compensar” promotores e procuradores pelo fato de 2020/21 não ser possível obter aumentos em virtude da pandemia do Covid-19.

O sindicato alega que os servidores “já amarguram seis anos sem recomposição inflacionária e um travamento na carreira, sem promoções, com a alegação de falta de orçamento”. “Tal jeitinho, fere preceitos constitucionais, inclusive ao vender 100% dos dias de férias, que está diretamente relacionada à saúde do trabalhador. Ter dias de férias é necessário para o trabalhador recuperar sua saúde e não há justificativa para os promotores e procuradores não gozarem parte de suas férias”, afirma a entidade sindical.

A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), em nota, defendeu a compra de férias e licenças. Diz que os atos foram expedidos dentro da lei e que o procedimento é adotado por diversas instituições no país.

Alega que, em razão da deficiência no quadro de promotores e procuradores na Bahia, com quase 200 vagas sem preenchimento, é de interesse da administração comprar as férias e licenças para evitar comprometimento das atividades com afastamentos de membros do Parquet. Destacou que é “inverídica” a informação que membros do MP “não gozam de períodos de descanso”.

Os promotores e procuradores têm direito a 60 dias de férias por ano e direito a 90 dias de licença-prêmio remunerada a cada cinco anos de trabalho ininterruptos, caso não cometam faltas disciplinares. Segundo o Intercept, em 2018, 452 membros do MP optaram por vender suas férias ou licença-prêmio. O gasto do órgão com os acertos saltou para R$ 28,9 milhões. Já em 2020, a quantidade de promotores e procuradores que trocou seu descanso por dinheiro caiu ligeiramente para 422. O contingente beneficiado, contudo, ainda representa mais de 70% do total de membros do MP baiano.

Em média, cada promotor ou procurador da Bahia que converteu benefícios em pagamentos recebeu mais de R$ 89 mil em pagamentos extras do órgão apenas em 2020. Apesar disso, os membros do MP podem descansar por 12 dias ao ano para resolver assuntos pessoais. Além disso, acumulam duas folgas por cada dia trabalhado em plantões em finais de semana ou feriados.

Pix pelo Whatsapp entra em operação no Brasil

  • Deal Comunicações
  • 30 Nov 1999
  • 00:00h

Disponibilizado pela Conta Zap, serviço é o primeiro do tipo no país e foi autorizado pelo Banco Central no começo do mês | Foto: Reprodução

Antes mesmo da entrada em operação do Facebook Pay, que deve ocorrer nos próximos meses, os usuários do aplicativo Whatsapp ganharam nesta semana a possibilidade de efetuar transações financeiras via Pix. O serviço é disponibilizado pela Conta Zap, pioneira em oferecer transferências e pagamentos via mensageria no país desde 2018. A autorização por parte do Banco Central para a fintech operar via Pix pelo Whatsapp ocorreu na última semana.
 

Para utilizar o serviço, basta o usuário salvar no número do bot da Conta Zap (11 4502-4494) em sua agenda e iniciar uma conversa com ele pelo Whatsapp, onde informará a chave Pix da pessoa ou empresa que irá receber o pagamento, além do valor.
 

Para o CEO da Conta Zap, Roberto Marinho Filho, a chegada do Pix no Whatsapp é uma verdadeira revolução no mercado de transações e pagamentos do Brasil. "Esta é reconhecidamente a maneira mais prática e fácil de se realizar uma transferência de valores no mercado hoje, e está disponível para todos os brasileiros, mesmo aqueles que não possuem conta bancária".
 

Marinho Filho lembra que existe uma tendência mundial de migração de serviços para apps de mensageria, assim como ocorre em países como China e Índia. "Em um futuro breve, este tipo de transação será mais utilizado do que qualquer outra, inclusive aquelas via cartões de crédito e débito", finaliza.
 

A Conta Zap já estava se preparando para esta autorização do Banco Central há vários meses. Ainda em 2020, a fintech contratou mais de 20 profissionais para uma nova área inteiramente dedicada a operações via Pix. Já no começo de 2021, investiu na formação de programadores de bots, que foram contratados pela empresa, para aperfeiçoar a programação da inteligência artificial responsável pelas transações. Com o novo serviço, a Conta Zap espera aumentar ainda mais seu crescimento operacional, já bastante acelerado por parcerias com empresas das áreas bancária, de seguros e de telefonia.

Comemoração barulhenta: Vizinhos chamam polícia após gritos da namorada de Ana Marcela

  • Redação
  • 30 Nov 1999
  • 00:00h

(Foto: Reprodução Instagram)

Quando Ana Marcela Cunha nadava os metros finais para cruzar a linha de chegada na primeira colocação e conquistar a medalha de ouro na maratona aquática na manhã desta quarta-feira (4) no Japão e noite de terça (3) no Brasil, uma gritaria foi ouvida num determinado prédio no Rio de Janeiro. O barulho feito pela namorada da nadadora baiana, Maria Clara Fontoura, assustou os vizinhos que chamaram a polícia.

"No sprint final, a gente começou a gritar enlouquecidamente. E, logo depois, a campainha começou a tocar loucamente. Eram cinco moradores, a síndica e a polícia perguntando o que estava acontecendo", disse em entrevista à TV Globo.

Maria Clara explicou o motivo dos gritos. O grupo não sabia que ela namora com a baiana campeã olímpica.

"Minha namorada é campeã olímpica! Campeã olímpica! Foi mal!", contou ela que foi autorizada a continuar com a festa. "Pode comemorar. Mas mais baixo, por favor", falou sobre a resposta que recebeu.

Ana Marcela Cunha venceu a prova dos 10km com o tempo de 1h59m30s8 e conquistou a medalha de ouro da maratona aquática em Tóquio 2020. Ela se tornou a primeira baiana campeã olímpica e juntou aos medalhistas de ouro Ricardo, no vôlei de praia em Atenas-2004, Robson Conceição, no boxe, e Wallace, no futebol masculino, ambos na Rio-2016.