- Por Idiana Tomazelli / Folhapress
- 04 Jan 2024
- 13:20h
Foto: Reprodução /Bahia Notícias
As investidas do governo para tentar reduzir a fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) impulsionaram o volume de novas concessões de benefícios nos últimos meses, o que pressiona os gastos federais no curto prazo.
Ainda assim, o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, diz à Folha que a economia de R$ 12,5 bilhões inserida na proposta de Orçamento de 2024 é factível. Para atingi-la, ele aposta no investimento em tecnologia para combater fraudes, especialmente cibernéticas. "Podemos melhorar o gasto na Previdência, mas sem loucura", diz.
De janeiro a outubro deste ano, foram concedidos 4,86 milhões de benefícios pelo INSS. A cifra é 11,85% maior do que em igual período do ano passado. A quantidade de indeferimentos, por sua vez, caiu 2,89% na mesma comparação.
Como resultado, o número de beneficiários alcançou 38,9 milhões em outubro. Desses, 33,2 milhões recebem benefícios previdenciários, uma alta de 3,9% em relação a igual mês de 2022.
Outros 5,67 milhões são contemplados pela assistência social, que inclui o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Nessa categoria, o total de beneficiários subiu 10,57% em outubro ante igual mês do ano passado.
Stefanutto reconhece que a aceleração nas concessões tende a pressionar os gastos no curto prazo. Mas ele pondera que o represamento da fila só adia uma despesa certa, uma vez que boa parte dos segurados têm direito efetivo a receber o benefício, mas hoje não o conseguem num tempo razoável.
"Nós não estamos concedendo mais benefícios. Nós estamos concedendo os benefícios no tempo que ele deveria ser concedido", afirma.
Só neste ano, a despesa com benefícios previdenciários saiu de R$ 864,6 bilhões aprovados no Orçamento para R$ 871,8 bilhões, segundo avaliação feita em novembro.
Já o gasto com o BPC passou de R$ 87,8 bilhões para R$ 93,7 bilhões. A diferença, somada, passa dos R$ 13 bilhões.
Embora represente um problema político e social, o represamento da fila foi, em diferentes gestões, um conveniente aliado para a gestão fiscal de curto prazo, uma vez que retarda o aumento nos gastos com a Previdência.
No fim do governo Jair Bolsonaro (PL), a aceleração das concessões gerou embates internos diante da falta de espaço no Orçamento para honrar os benefícios. No fim de 2022, o Executivo precisou recorrer ao TCU (Tribunal de Contas da União) para abrir um crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões, fora do teto de gastos, e honrar os pagamentos aos segurados.
Stefanutto diz que, apesar da pressão evidente sobre as despesas, não há sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) qualquer orientação para segurar as concessões, pelo contrário. A pressão interna é para resolver a situação.
"Quando eu não pago um benefício no próprio mês, não resolvo [o problema], eu empurro o gasto lá para frente. É quase uma fraude do ponto de vista contábil, fiscal. Agora, tudo leva a crer que a gente vai colocar o gasto no seu devido mês. No começo, tem um aumento [da despesa], mas quando o estoque estabilizar, aí vai ser o gasto real", afirma.
Hoje, o INSS ainda tem mais de 1,6 milhão de pedidos à espera de análise. Ele estima que o órgão ainda ficará até metade de 2024 organizando o passivo. No futuro, o presidente do órgão avalia que a regularização pode gerar economia para os cofres públicos.
Hoje, por causa do acúmulo de tarefas, o INSS chega a pagar por oito meses um benefício por incapacidade que deveria durar, na verdade, 45 a 90 dias. Os gargalos na análise e, principalmente, nas perícias médicas retardam não só a concessão dessa modalidade, mas também o retorno do segurado ao trabalho.
"Tem estudos que demonstram que o BI [benefício por incapacidade] inicial tem um prazo médio de duração que não supera 90 dias. O problema é que, para alguém que fraturou o pé e está curado com 45, 60 dias, eu acabo fazendo a perícia 7, 8 meses depois", afirma Stefanutto.
Como o INSS precisa garantir o pagamento até a chamada data de cessação (quando o benefício é extinto), a fatura fica maior. "O sistema funciona mal, o cidadão sofre com isso, e o INSS gasta mais por essa má gestão que se instalou ao longo de anos."
Uma das medidas para tentar mitigar esses custos foi o lançamento do Atestmed, uma plataforma online que viabiliza a concessão do benefício por incapacidade (como o auxílio-doença) por meio de análise documental.
O segurado apresenta o pedido de benefício e o atestado médico, que são avaliados pelos peritos, com apoio da inteligência artificial. A perícia presencial ficaria reservada para casos em que há dúvida ou suspeita de fraude, ou ainda quando o período concedido sob análise documental atinge 180 dias.
A dispensa da perícia presencial acelerou as concessões, dada a simplificação do processo, o que teve um impacto inicial sobre as despesas. No entanto, como a medida contribui para desafogar a fila de perícias, Stefanutto espera que a implementação do Atestmed viabilize a cessação dos benefícios no tempo certo, sem prorrogações que geram pagamentos indevidos.
Embora diga que são minoria, o presidente do INSS relata a existência de casos de pessoas que se aproveitam da fila enorme de perícias para agendar a consulta de retorno ao trabalho onde a espera é maior, contando com os pagamentos durante esse período.
"Começamos a ter um pouco mais de [vagas de] perícia sobrando. No 135, ligamos para as pessoas para antecipar. Uma boa parte sabe o que fala? 'Não tem que antecipar, não'. Vai ficar recebendo sem fazer nada. Legalmente", diz. "A maioria não é desobediente, mas algumas acabam marcando em lugares mais esticados."
Stefanutto avalia que o risco de concessão indevida é minimizado pelo uso de inteligência artificial.
O INSS já identificou, por exemplo, casos como o de uma médica que tinha registros de atestados com três caligrafias distintas, uma delas em documento de hospital no qual ela não trabalha, segundo os dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
"Aquela pessoa que fraudar, for pega e já recebeu, nós vamos cobrar. Não tem como pagar? Vai para o cadastro de inadimplente, não consegue fazer nem financiamento nas Casa Bahia. Nós vamos ser implacáveis com o fraudador. Porque, se eu não for implacável com o fraudador, desmoraliza o modelo", afirma.
Segundo o presidente do órgão, o uso da tecnologia será essencial para cumprir a promessa de poupar R$ 12,5 bilhões. O governo conta com essa economia para fechar as contas do Orçamento de 2024 e manter espaço fiscal para demais despesas como investimentos.
"Tecnologia de segurança evita a invasão da minha rede. A grande fraude hoje não é mais colocar uma folha no processo, um documento falso. Isso é uma ou outra pessoa. A fraude hoje é a cibernética. Eu tenho uma rede enorme, eles [invasores] penduram um 'chupa-cabra' que copia senhas e credenciais de um funcionário e reativam 10 mil benefícios. E põem em uma agência bancária que é deles", diz Stefanutto.
Segundo ele, só no ano passado, o INSS teve um prejuízo de pelo menos R$ 1 bilhão com fraudes cibernéticas.
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- Bahia Notícias
- 04 Jan 2024
- 11:46h
Fonte: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O Congresso Nacional promulgou o complemento da lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas (Lei 14.701/23), contendo os trechos inicialmente vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova lei só admite a demarcação de terras indígenas que já estavam ocupadas ou eram disputadas pelos povos originários até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Nas redes sociais, o coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), comemorou a nova lei, mas admitiu que terá novos embates pela frente até a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição sobre o tema.
“O presidente da República tinha 48 horas depois do recebimento para promulgar [os vetos derrubados], mas se recusou a fazê-lo, em mais uma demonstração clara do desrespeito deste governo com o Congresso Nacional, depois que a gente colocou mais de 350 votos na derrubada dos vetos. Mas Rodrigo Pacheco, como presidente do Congresso Nacional, promulgou a lei e, agora, está válida. Imagino que virão novas batalhas: já estou vendo judicialização lá na frente. Mas, enquanto isso, nós trabalhamos com as PECs – 132 na Câmara e 48 no Senado – para que a gente constitucionalize o tema e consiga vencer essa batalha de uma vez por todas”, afirmou. As informações são da Agência Câmara.
A polêmica já se arrasta por décadas. Em setembro, o Supremo Tribunal Federal havia derrotado o marco temporal, mas, em outubro, Câmara e Senado aprovaram a retomada da tese por meio da nova lei, parcialmente vetada pelo presidente Lula. Após a derrubada dos vetos pelo Congresso, em dezembro, PT, PC do B, PV, Psol e Rede Sustentabilidade recorreram ao STF pedindo a nulidade de vários trechos da legislação.
Ainda no Plenário do Congresso, a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), expôs argumentos culturais, humanitários e ambientais contra o marco temporal. “O marco temporal é uma tese anticivilizatória de país, é premiar ladrões de terras indígenas e uma derrota para toda a humanidade. Acabamos de sair da COP, e nós, povos indígenas, somos tidos como uma das últimas soluções para barrar a crise climática”, afirmou.
Também indígena, a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) afirmou em nome da oposição: “Nós não podemos voltar na História e impor que vocês, brasileiros assim como eu, paguem uma dívida do passado. Não podemos impor que brasileiros sejam prejudicados por uma instrumentalização para colocar indígenas contra outros brasileiros”.
- Bahia Notícias
- 04 Jan 2024
- 09:15h
Foto: Evaristo Sa / AFP / CP
O governo Lula vai desembolsar R$ 3.441, 170 em uma parceria com oito estados para comprar tornozeleiras eletrônicas e botões de pânico, que serão usados para monitorar agressores enquadrados na Lei Maria da Penha e, se necessário, prestar socorro às vítimas. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.
De acordo com a publicação, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, firmou convênios com órgãos de administração penitenciária dos governos de Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Tocantins. Publicados no Diário Oficial da União, os extratos falam em “coibir e prevenir a violência doméstica e familiar, e feminicídios”.
- Bahia Notícias
- 04 Jan 2024
- 07:30h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O ex-deputado federal Tito Marques, eleito em 2019 pelo Avante, se filiou ao Partido dos Trabalhadores em Barreiras, na última semana, para disputar a prefeitura do município em 2024. A informação foi confirmada pelo PT nesta quarta-feira (03). Publicamente de direita, o ex-parlamentar fez parte da base bolsonarista no Congresso durante seu mandato.
Apesar de ter tecido críticas a Lula durante sua passagem pelo legislativo, Tito foi abraçado pelo Diretório do PT. Durante a oficialização da filiação, a presidenta do PT de Barreiras, Professora Nilza Martins. “Tito se soma à nossa defesa da democracia, o aprofundamento e ampliação dos programas sociais, o modo petista de governar, o orçamento participativo, as políticas de Lula e Jerônimo”, afirmou.
Eleito com mais de 48 mil votos nominais em 2028, Tito é uma personalidade relevante na política de Barreiras. Antes de ocupar uma cadeira na Câmara, parlamentar foi vereador do município em 4 mandatos entre 2001 e 2016.
- Bahia Notícias
- 03 Jan 2024
- 17:17h
Foto: Reprodução / Metrópoles
Pelo menos 20 integrantes da Polícia Civil do Rio de Janeiro são investigados na Corregedoria da corporação por envolvimento com milícias. As apurações, que foram abertas a partir de 2021, constam de um levantamento obtido pela coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, por meio da Lei de Acesso à Informação.
Entre os 20 investigados, 17 são inspetores, um é oficial de cartório e o outro é perito criminal. Desde 2021, apenas um policial foi punido por envolvimento com milícias, segundo a Polícia Civil.
Como mostrou a coluna, a atual gestão da Polícia Civil, no governo de Cláudio Castro, é a que menos pune policiais.
Em 2018, quando o governo fluminense era comandado por Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles, a Polícia Civil puniu 27 integrantes. Em 2019, no governo de Wilson Witzel, o número subiu para 29. Em 2020, em que o Rio foi governado até agosto por Witzel e, depois, por Castro, apenas cinco foram punidos. Já em 2021 e 2022, 15 agentes e delegados sofreram punições a cada ano.
- Por Tamara Nassif | Folhapress
- 03 Jan 2024
- 15:13h
Foto: Agência Petrobras
A Petrobras suspendeu inscrições para o concurso de nível técnico júnior, segundo publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3).
A decisão foi tomada para ampliar a quantidade de locais de aplicação das provas, segundo a empresa: agora, todas as capitais do país estarão aptas para realização do exame.
Ao todo, são 6.412 vagas para técnicos de ensino médio em diversas áreas de atuação, das quais 916 são para contratação imediata e 5.496 para cadastro reserva. O salário inicial é de R$ 5.878,82.
O novo edital para o concurso, ainda segundo o Diário Oficial, está previsto para o próximo dia 8, e deverá especificar ainda eventuais alterações no cronograma.
Para concorrer, é preciso ter ensino médio técnico. Interessados deverão se inscrever pelo site e pagar uma taxa de R$ 62,79.
- Bahia Notícias
- 03 Jan 2024
- 13:08h
Foto: Reprodução / Instagram
Alexandre Correa convocou, por meio de um edital protocolado na Justiça, uma reunião com os credores da empresa que ele divide com Ana Hickmann. O objetivo do encontro é tentar um acordo para acabar com os processos contra a empresa.
Segundo o advogado do empresário, Enio Murad, Correa tentará pagar a dívida com alguns imóveis que tem. "Como Alexandre é dono de 50% do valor da empresa, cabe a ele acertar as dívidas correspondentes a esse montante. As dívidas correspondentes à parte de Ana Hickmann deverão ser quitadas por ela", alegou o advogado.
Procurada pela Folha de S. Paulo, a equipe de Ana disse que o caso corre em segredo de justiça e não pode dar informações. Somadas, as dívidas das empresas chegam a quase R$ 30 milhões.
Ainda de acordo com advogado do empresário, antes de se separar Correa teria pedido que Hickmann vendesse parte do seu patrimônio para quitar as dívidas. Esta proposta teria sido negada por Ana.
- Por Jéssica Maes | Folhapress
- 03 Jan 2024
- 11:35h
Foto: Corpo de Bombeiros
O ano de 2023, que acumulou desastres climáticos e temperaturas extremas, foi também o recordista em mais de uma década quanto às queimadas na caatinga.
Segundo dados do sistema BDQueimadas, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), foram registrados mais de 21,5 mil focos de calor no bioma, o índice mais alto desde 2010, quando o bioma teve 21,8 mil focos. O sistema usa imagens de satélite para detectar ocorrências de fogo com mais de 30 m².
O número representa um aumento de 39% em relação ao ano anterior e é mais um dos fatores impactados pela ocorrência do El Niño, que trouxe mais calor e menos chuva para a região.
O fenômeno é caracterizado pelo aquecimento das águas do Pacífico na região equatorial -o que, no Brasil, se traduz em mais seca nas regiões Norte e Nordeste e excesso de precipitação no Sul e Sudeste.
A caatinga é o único bioma totalmente brasileiro, ocupando uma área equivalente a cerca de 10% do território nacional e englobando os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais.
Segundo o coordenador da equipe caatinga da plataforma Mapbiomas, Washington Rocha, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana, o fogo nunca ou muito raramente acontece de forma natural no bioma.
"Pode-se dizer que as causas predominantes dos incêndios nessa região se devem a ações antrópicas, sobretudo por uso de queimadas para limpeza de áreas a serem preparadas para cultivo e que, devido ao manejo inadequado, torna-se incêndios", explica.
Esse tipo de uso do fogo se torna mais perigoso quando as condições climáticas estão propícias para o espalhamento das chamas, como tempo seco, vento forte e temperaturas elevadas.
"Mas há também relatos dos incêndios criminosos, aqueles que são deliberadamente provocados como forma de fomentar o desmatamento, para viabilizar novas áreas para agricultura ou pastagem", acrescenta o pesquisador.
Ele afirma que as áreas com maior atividade de desmatamento estão nas vizinhanças das fronteiras agrícolas e pecuárias, próximas a infraestruturas de geração de energias renováveis e também perto dos canais de transposição do rio São Francisco.
Com uma biodiversidade adaptada às altas temperaturas, a região é rica em endemismo. Um artigo recente estima que há ao menos 3.347 espécies de plantas no bioma, sendo que 15% delas só existem ali.
Segundo o Mapbiomas, a perda líquida de vegetação (balanço entre desmatamento e regeneração) na caatinga entre 1985 e 2022 foi de 10,8%, enquanto a área dedicada à agropecuária no bioma cresceu 21,8%. No mesmo período, quase 105 mil km² de vegetação foram atingidos pelo fogo no bioma.
Grande parte dos focos de calor na caatinga em 2023 se concentrou no Piauí (34%), seguido por Bahia (23%) e Ceará (23%).
"Do ponto de vista ambiental, incêndios de grande intensidade causam perdas irreversíveis à biota, especialmente em ecossistemas sensíveis e nas unidades de conservação", afirma Rocha. "Na caatinga, há uma ameaça mais latente, nas chamadas ASD [áreas suscetíveis à desertificação], com a possibilidade de incêndios recorrentes potencializarem o desencadeamento desse processo."
De acordo com o cientista, as regiões de Cabrobó, em Pernambuco, e Seridó, no Rio Grande do Norte e Paraíba, são exemplos de núcleos de desertificação que estão se expandindo. Canudos, na Bahia, é outro exemplo de ASD ameaçada pelo avanço do desmate.
O clima da caatinga é semiárido -mas um estudo recente do Inpe em parceria com o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) registrou, entre 1990 e 2020, o aparecimento de uma área definida como árida no norte da Bahia. Esse tipo de clima nunca tinha sido observado no país nas décadas anteriores.
O estudo constatou que há uma tendência de aumento da aridez em todo o país, com exceção da região sul e do litoral do Rio de Janeiro e de São Paulo. Os pesquisadores concluíram que o semiárido tem crescido no país, avançando a uma taxa superior a 75 mil km², em média, a cada década desde 1960.
O aumento da aridez na caatinga é apontado por cientistas como uma das consequências das mudanças climáticas causadas pelas atividades humanas, o que aumenta as chances de desertificação.
Esse tipo de alteração provocaria a migração e extinção de espécies, além de impactar a disponibilidade de água e modificar parâmetros meteorológicos essenciais para a agricultura, com reflexos econômicos e nas seguranças hídrica e alimentar das populações locais.
Para Washington Rocha, a atenção dada à conservação da caatinga ainda é "insuficiente e ineficiente".
"[Isso se deve] em grande parte devido ao desconhecimento das características do bioma, frequentemente associado à percepção de bioma sem vida", diz o pesquisador, afirmando que há uma falta de compreensão do processo de desfolhamento das plantas nas estações secas, uma adaptação das espécies àquele habitat.
"Essa falta de políticas públicas é demonstrada desde a flexibilidade regulatória, ao não reconhecimento do bioma como patrimônio nacional e ao baixo percentual de áreas protegidas em relação à área do bioma", aponta.
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- Por Marcelo Azevedo | Folhapress
- 03 Jan 2024
- 09:20h
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
A Bolsa brasileira registrou queda de 1,10% e fechou aos 132.696 pontos nesta sexta-feira (2), no primeiro pregão do ano, após ter encerrado 2023 em seu maior patamar nominal da história. Já o dólar teve forte alta de 1,29% e terminou o dia cotado a R$ 4,914, num dia marcado por cautela nos mercados globais.
"Apesar de termos peculiaridades aqui no Brasil, há um movimento de aversão a risco no mundo. Depois de uma alta muito forte no mês de dezembro, principalmente, fica claro que os mercados passam por um ajuste à espera dos próximos dados que vão sair na semana nos Estados Unidos", afirma Apolo Duarte, chefe de renda variável e sócio da AVG Capital
O analista refere-se a novos dados sobre o mercado do trabalho americano, que devem ser publicados na sexta-feira (5) e são um dos números mais esperados pelo mercado nesta semana, em meio a agenda esvaziada de início de ano.
"Esses dados [de mercado de trabalho] são os mais relevantes para definir trajetória de juros [dos EUA]. O mercado todo espera que a situação de desemprego fique mais aliviada, no sentido de que eventualmente o desemprego até aumente. O mercado de trabalho um pouco mais frouxo deve permitir o corte de taxa de juros", diz Paulo Gala, economista-chefe do Banco Master.
Pela manhã, analistas da Guide Investimentos já haviam apontado um grau maior de cautela entre investidores após o forte desempenho dos ativos nos últimos dois meses de 2023.
Além dos receios antes do relatório de emprego americano, preocupações sobre a economia global também estão no radar de investidores, como aponta Gabriel Mota, operador de renda variável da Manchester Investimentos.
"Nós vimos esse movimento de queda nos mercados internacionais na sexta [29], com maior ceticismo sobre o crescimento da economia global, principalmente nos Estados Unidos, e a crise no mercado imobiliário chinês voltou ao radar do mercado", afirma Mota.
Segundo o operador, não houve catalisadores negativos no Brasil, e a forte queda do Ibovespa nesta terça reflete uma onda pessimista internacional.
Na ponta positiva, as ações da Petrobras subiram, acompanhando a alta do petróleo no exterior e atenuando as perdas da sessão.
MERCADO SEGUE ACOMPANHANDO RISCOS EM CONTAS PÚBLICAS
No cenário local, apesar de não terem pesado nos negócios, as preocupações fiscais seguem no radar de investidores.
Apolo Duarte, da AVG, diz que o mercado ainda vê com ceticismo o objetivo do governo de zerar o déficit nas contas públicas neste ano, mesmo com sinalizações positivas e propostas de aumento de arrecadação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
"A gente vê que o governo tem buscado, através de Haddad, medidas para tentar fechar as contas, mas o mercado acredita que ele não vai conseguir fechar o déficit zero. O fato de se buscar é um bom sinal. Se tivesse mudado a meta no ano passado, teria soado muito ruim, causado a impressão de descontrole", afirma Duarte.
Ele aponta, ainda, que o mercado deve ficar de olho em declarações de Haddad e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de sinalizações de lideranças do PT que possam impactar o mercado.
Em seu pacote mais recente para tentar equilibrar as contas públicas, Haddad anunciou, na última quinta (28), três novas medidas para evitar perda de arrecadação.
A MP (medida provisória), que será encaminhada ao Congresso, prevê a reoneração gradual da folha de pagamento -alternativa à prorrogação do benefício integral até dezembro de 2027-, a limitação da compensação tributária feita por empresas por meio de decisões judiciais e alteração da lei do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), que oferece benefícios para empresas aéreas e ligadas a entretenimento.
Sobre o pacote, analistas da Levante Investimentos apontam que há riscos em sua tramitação no Congresso, especialmente por conta da proposta que prevê uma alternativa à desoneração da folha de pagamentos, que foi prorrogada pelos parlamentares no mês passado.
Na última sexta (29), um dia após a divulgação do pacote, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ver com "estranheza" a MP e afirmou, por meio de nota, que analisará a proposta para decidir se ela tramitará ou não na Casa.
"Farei uma análise apurada do teor da medida provisória com o assessoramento da consultoria legislativa do Senado Federal. Para além da estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do Congresso Nacional sobre o tema, há a necessidade da análise técnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP", disse Pacheco, na ocasião.
Para os analistas da Levante, o ano começou com um tensionamento na relação entre Executivo e Legislativo.
"É uma aposta de alto risco para o governo, não só por revogar uma lei recém-aprovada pelo Congresso, mas também por reunir três propostas sem aparente relação em uma medida só. Ao colocá-las em um só "pacote", a chance de aprovação diminui consideravelmente pela forte rejeição a uma delas", dizem.
Pacheco deve reunir líderes de partidos da Câmara e do Senado na segunda semana de janeiro para tratar sobre o futuro da MP e sinalizou que só decidirá se devolverá ou não a proposta ao governo após a reunião.
ECONOMISTAS VEEM SELIC EM 9% NO FIM DO ANO; PROJEÇÃO DE INFLAÇÃO DIMINUI
Mais cedo nesta terça, o Banco Central divulgou seu boletim Focus, que reúne projeções de economistas para indicadores locais.
Os analistas passaram a ver uma inflação mais baixa de 2024, baixando a previsão para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 3,91% para 3,9%.
O centro da meta oficial para a inflação em 2024, 2025 e 2026 é de 3,00%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos. A expectativa para 2023 é de alta de 4,46%, segundo a pesquisa.
Para os juros, o levantamento manteve a expectativa de que a Selic (taxa básica de juros) termine 2024 a 9,0%. Já para o PIB, a estimativa de crescimento para 2023 segue em 2,92%, e para 2024 também se manteve em 1,52%.
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- Bahia Notícias
- 03 Jan 2024
- 07:28h
Foto: Arquivo / Agência Brasil
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido popularmente como Fundo eleitoral ou Fundão, será de R$ 4,9 bilhões nas eleições municipais de 2024. O montante é 145% maior que o do último pleito municipal, quando chegou a R$ 2 bilhões.
O valor está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU). As informações são do Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
“As despesas relativas ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha observarão o limite máximo correspondente ao valor autorizado para essas despesas no exercício de 2022”, diz o texto da lei. Portanto, a quantia será a mesma das últimas eleições gerais, recorde desde que o fundo foi instituído.
O valor também é cinco vezes maior que o sugerido pelo Poder Executivo na proposta original (de quase R$ 1 bilhão). A aprovação foi simbólica, aquela em que os parlamentares não indicam nominalmente seus votos. Para compor os R$ 4,9 bilhões, as emendas de bancadas estaduais impositivas foram reduzidas de R$ 12,5 bilhões para R$ 8,5 bilhões.
Ainda de acordo com o Metrópoles, caso o valor fosse corrigido pela inflação, ele ficaria R$ 2,7 bilhões em 2024. Durante o debate no Congresso, a maior parte dos partidos apoiou o aumento da quantia. O Novo foi o único a propor um corte para R$ 900 milhões.
DE ONDE VEM ESSE DINHEIRO?
Os recursos do Fundo Eleitoral saem do caixa do Tesouro Nacional. Os partidos políticos e candidatos devem utilizar o montante exclusivamente para financiar as campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral.
Caso uma parte da quantia não seja utilizada, as siglas deverão devolvê-la para a conta do Tesouro. Ao valor do fundo eleitoral, se somam os recursos do fundo partidário, destinado ao custeio das siglas e distribuído de forma proporcional às representações parlamentares.
O Fundo foi criado em 2017 pelo Congresso com o objetivo de suprir as doações que antes eram feitas por empresas até, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), serem declaradas inconstitucionais.O dinheiro definido pelo Congresso é dividido com base em critérios preestabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Bahia Notícias
- 02 Jan 2024
- 17:20h
Foto: Tiago Caldas / Bahia Notícias
A mãe do jogador Daniel Alves, Maria Lúcia Alves, expôs o nome e o rosto da mulher que acusa o filho dela de estupro na Espanha. Por meio de um vídeo com fotos divulgados no Instagram, ela questionou se a vítima estaria traumatizada, já que teoricamente participou de festas e eventos com amigos nos últimos meses.
O fato repercutiu na imprensa internacional. Até então, a identidade da mulher, que acusa Daniel Alves de estupro, era mantida em segredo pela Justiça espanhola. Os veículos da Espanha trataram o assunto de forma horrizada.
Daniel Alves é acusado de ter estuprado uma mulher, de 23 anos, no banheiro da área vip de uma boate em Barcelona. O caso aconteceu no dia 30 de dezembro de 2022. O lateral está preso na penitenciária de Brians 2 desde o dia 20 de janeiro de 2023 ao se contradizer quando prestava depoimento à Polícia. A Justiça espanhola marcou o julgamento para os dia 5, 6 e 7 de fevereiro. Caso seja condenado, o atleta baiano poderá pegar uma pena máxima de 12 anos de prisão, além de pagar indenização de 150 mil euros, o equivalente a mais de R$ 800 mil.
- Bahia Notícias
- 02 Jan 2024
- 15:20h
Foto: Reprodução/Al-Hilal
Após holofotes e badalações durante o seu cruzeiro, realizado de 26 a 29 de dezembro, Neymar Jr está envolvido em novos boatos. Rumores apontam que o jogador será pai pela terceira vez. Os rumores se iniciaram após a influenciadora Jamile Lima comentar uma foto da filha mais nova do atleta, Mavi, fruto do relacionamento de Neymar com Bruna Biancardi.
Na publicação, a influenciadora indicou que a filha do jogador “vai ganhar um irmãozinho (a)”.
“Neném linda! Já vai ganhar um irmãozinho (a) do papai Ney! Só um aninho de diferença vai ter…”, disse a modelo em uma publicação do perfil Segue a Cami.
Após o comentário viralizar, Jamile Lima voltou ao perfil Segue a Cami e negou a autoria: “Eu não escrevi isso não!!! Melhor apagar minha foto!!”.
Foto: Instagram/Bahia Notícias
No entanto, o colunista Léo Dias, afirmou ter confirmado a informação de que o Neymar será pai de novo, mesmo sem pronunciamento oficial de Neymar até o momento. Segundo publicação do colunista, a mãe do neném seria uma modelo brasileira que estaria grávida de gestação. Ela teria comunicado a notícia ao jogador pelo aplicativo de mensagens, WhatsApp e teria deixado o atleta “surpreso” e sem esperar a novidade.
A publicação diz ainda que os dois viviam um romance inclusive durante a lesão do jogador. Segundo a informação, a principal preocupação de Neymar seria com Bruna Biancardi, mãe de Mavie, que nasceu em outubro do último ano. Eles terminaram o relacionamento no mês de dezembro.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 02 Jan 2024
- 13:50h
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Começaram a valer, nesta terça-feira (2), as regras vigentes na Lei 14.690, de 3 de outubro de 2023, que estabeleceu limites para os juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito. As novas regras limitam a cobrança de juros no valor de 100% da dívida, ou seja, o valor total da dívida das pessoas que atrasaram o pagamento da fatura do cartão de crédito não pode ultrapassar o dobro do débito original.
A mudança na cobrança de juros foi estabelecida pelo PL 2685/2022, de autoria do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que incorporou o texto da medida provisória 1.176/2023, que criou o programa Desenrola Brasil. O projeto, aprovado nas duas casas do Congresso, instituiu regras para facilitar a renegociação de dívidas dos brasileiros, além de estipular que o total cobrado em juros pelos bancos no rotativo do cartão não poderá exceder mais do que o dobro do valor original da dívida.
Atualmente, os juros rotativos do cartão podem chegar a 430% ao ano. A taxa é considerada a linha de crédito mais alta do mercado para as pessoas físicas. Já a taxa básica de juros da economia brasileira, estabelecida pelo Banco Central, está atualmente em 11,75% ao ano.
Após ter sido sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 3 de outubro, a Lei 14.690 passou a estabelecer um prazo de 90 dias para que o Banco Central e as instituições financeiras apresentassem suas propostas em relação à modalidade do rotativo do cartão de crédito. As propostas para um novo modelo de cobrança, segundo a legislação, seriam avaliadas pelo governo federal, o Conselho Monetário Nacional e o Congresso Nacional.
“Os emissores de cartão de crédito e de outros instrumentos de pagamento pós-pagos utilizados em arranjos abertos ou fechados, como medida de autorregulação, devem submeter à aprovação do Conselho Monetário Nacional, por intermédio do Banco Central do Brasil, de forma fundamentada e com periodicidade anual, limites para as taxas de juros e encargos financeiros cobrados no crédito rotativo e no parcelamento de saldo devedor das faturas de cartões de crédito e de outros instrumentos de pagamento pós-pagos”, determina o artigo 28 da Lei 14.690.
Em 21 de dezembro do ano passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a decisão do Conselho Monetário Nacional, de estabelecer juros até o teto de 100% do total da dívida, que não poderá mais subir depois de dobrar o valor. Na ocasião, Haddad, ressaltou que desde a sanção da nova lei, as instituições financeiras não apresentaram nenhuma proposta para modificar o formato de cobrança do rotativo do cartão de crédito.
A partir desta terça, com as novas regras, quem não pagar uma fatura de R$ 100, por exemplo, e empurrar a dívida para o rotativo, pagará juros e encargos de no máximo R$ 100. Dessa forma, a dívida não poderá ultrapassar R$ 200, independentemente do prazo.
O custo do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), entretanto, está fora desse cálculo. As novas regras valem somente para débitos contraídos a partir deste mês de janeiro de 2024.
Com as novas regras, a equipe econômica do governo espera que a inadimplência possa diminuir no país. O objetivo é fazer com que os brasileiros se endividem a patamares menores e, consequentemente, consigam quitar os seus débitos.
- Bahia Notícias
- 02 Jan 2024
- 11:30h
Foto: Reprodução Redes Sociais/Bahia Notícias
A jovem de 27 anos que acompanhava o passageiro que caiu do navio “MSC Preziosa”, a cerca de 40 km da costa de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, afirma ao Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, que, horas antes do incidente, ele teria enviado mensagens a um amigo dizendo que pensava em matá-la.
Carlos Alberto Mota Candreva, de 32 anos, caiu do cruzeiro na madrugada do último sábado (30) e, desde então, está desaparecido. As buscas realizadas pela Marinha entraram no 3º dia nesta segunda-feira (1º).
“Enquanto eu estava no banheiro, o Carlos pegou meu celular. Eu nem sabia que ele tinha a senha. Ele viu conversas minhas com outros homens e mandou print para amigos dizendo que estava pensando em me matar. Ele pretendia me matar”, afirma Vitória Bárbara Momenso. O envio das mensagens foi confirmado por pessoas próximas a Carlos.
A mulher diz que não era namorada de Carlos e que a relação entre eles era casual, de “ficantes”. Por esse motivo, afirma ela, os dois tinham o direito de se relacionar com outras pessoas. Carlos, no entanto, tinha ciúmes e insistia para que eles tivessem um relacionamento fechado.
“Ele sempre dizia que eu não ligava para ele, que eu não reconhecia as coisas que ele fazia por mim. Fazia questão de jogar na cara isso”, diz a mulher. “No momento que ele caiu, pouco antes do show do Alexandre Pires, ele quis retomar essa discussão. Eu falei: ‘Por favor, vamos curtir o cruzeiro’.”
Vitória Bárbara diz que as últimas palavras de Carlos antes de se jogar foram: “Você duvida?”. “Tinha gente do lado, até tinha como alguém segurar, mas ninguém teve reação. Eu estava perto da escada, não tinha como correr atrás dele. Foi muito rápido”, afirma.
“BRILHO SUMIU”
Vitória Bárbara diz que conheceu Carlos Alberto há cerca de dois anos, em uma balada de São Paulo. Desde então, eles se encontravam eventualmente. Segundo ela, o homem mudou com o passar do tempo.
“O Carlos era uma pessoa cheia de luz, alegre. Mas, com o tempo, o brilho dele sumiu. Ele dizia que tudo na vida dele estava bem, menos nessa parte amorosa, porque ele queria me conquistar. O objetivo da vida dele era que eu fosse namorada dele. Ele fazia o que podia e o que não podia em busca disso”, diz Vitória.
A mulher afirma que, anteriormente, Carlos já havia manifestado interesse em tirar a própria vida e se consultava com um psicólogo.
FAMÍLIA ACUSA VITÓRIA
A família de Carlos Alberto culpa Vitória pelo incidente. Segundo a irmã dele, a mulher é manipuladora e se aproveitava financeiramente da situação.
“O Carlos estava praticamente falido. Ela consumia ele financeiramente. A viagem foi ele que bancou, porque era um sonho dela. Ele surtou. Ela nunca vai admitir isso, mas ela é responsável pelo o que aconteceu. Ela não jogou ele, mas quem fez ele chegar a esse ponto foi ela”, diz Christiane Mota ao Metrópoles.
“Quando ele viu aquelas mensagens, a raiva dele era tão grande que ele queria fazer alguma loucura”, completa.
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- Brumado Urgente
- 02 Jan 2024
- 09:38h
Foto: WhatsApp Brumado Urgente
Um grave acidente ocorrido nesta segunda-feira (01) na BR-116 na região de Vitória da Conquista tirou a vida de duas pessoas, mãe e filho.
A mãe é a agente de trânsito do município de Brumado, Cledileia Aguiar de Amorim Silva, de 45 anos, e o filho é o Policial Militar de Minas Gerais identificado por Anderson Yure Amorim.
Conforme informações repassadas à redação do Brumado Urgente, o corro de passeio com placas de Brumado colidiu contra um caminhão, e as vítimas vieram a óbito no local do acidente. Até o momento não há informações a respeito do que poderia de ocasionado o acidente, e nem a respeito da identidade do motorista do caminhão ou se o mesmo ficou ferido.
Os dois corpos foram removidos para o IML de Vitória da Conquista para necropsia, para posteriormente serem encaminhados à Brumado. Não há informações sobre velório e sepultamento. A equipe do Brumado Urgente expressa aqui condolências a todos os familiares e amigos das vítimas.