- Bahia Notícias
- 12 Jan 2024
- 15:11h
Foto: Reprodução / Facebook
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou em liberdade um ex-diretor da escola de samba Gaviões da Fiel ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), maior facção criminosa brasileira, que havia sido preso na Bolívia nesta semana.
A decisão da ministra Daniela Teixeira, assinada em 18 de dezembro, beneficiou Elvis Riola de Andrade, conhecido como Cantor. Ele foi condenado no Brasil pelo assassinato de um agente penitenciário em 2009 a mando de líderes do PCC, em Presidente Bernardes, interior de São Paulo, e tem passagens criminais por tráfico de drogas. As informações são da coluna de Guilherme Amado do porta Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Cantor havia sido preso por policiais bolivianos em Santa Cruz de La Sierra na última quarta-feira (10) e extraditado ao Brasil. Ele foi entregue à polícia brasileira na fronteira entre as cidades de Puerto Quijarro, na Bolívia, e Corumbá, no Mato Grosso do Sul.
- Bahia Notícias
- 12 Jan 2024
- 13:42h
Foto: SEC
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) abre, a partir desta sexta-feira (12), as inscrições para o Sorteio Eletrônico de vagas para os cursos técnicos subsequentes ao Ensino Médio (Prosub). O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-Feira (11). O período de inscrições se estenderá até o dia 23 de janeiro e os interessados devem se inscrever, de forma gratuita, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).
Este ano, o processo conta com um total de 13.510 vagas disponíveis para 40 cursos, totalmente gratuitos, que contemplam áreas como Administração, Agropecuária, Análises Clínicas, Enfermagem, Informática, Nutrição, Meio Ambiente, Segurança, Edificações, Produção Cultural e muito mais. Os cursos serão distribuídos em 26 Territórios de Identidade, disponibilizados na capital baiana e em 96 municípios, abrangendo 132 unidades escolares.
As vagas serão ofertadas por meio de sorteio eletrônico, do qual pode concorrer todos os que atendam aos requisitos. Os sorteados deverão efetivar a matrícula no curso técnico de sua opção. Poderão participar do processo, prioritariamente, os estudantes que concluíram o Ensino Médio e suas modalidades em estabelecimentos de ensino da rede pública de educação, no âmbito municipal, estadual ou federal; e os estudantes que tenham, comprovadamente, cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista integral.
Confira o cronograma do processo seletivo:
- Período de inscrições para a 1ª fase: de 12 a 23 de janeiro.
- Sorteio Eletrônico: 24 de janeiro
- Divulgação do resultado do sorteio: 24 de janeiro
- Matrícula dos candidatos contemplados no Sorteio Eletrônico 2024.1: de 26 a 27 de janeiro
- Convocação dos candidatos do cadastro reserva: de 29 a 31 de janeiro.
- Por Thiago Resende e Victoria Azevedo | Folhapress
- 12 Jan 2024
- 11:36h
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
O governo Lula (PT) mudou critérios para repassar recursos do Orçamento apadrinhados por parlamentares na área da saúde nos últimos dias de 2023, o que travou transferências para municípios previstos para o final do ano e abriu novo flanco de descontentamento no Congresso Nacional.
O Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade, editou portaria no dia 19 de dezembro endurecendo o processo de transferência desse dinheiro para as prefeituras. A verba alcançada pela norma é uma cota destinada a atender interesses de parlamentares, e a Saúde detém a maioria desses recursos.
Embora não seja formalmente considerado uma emenda, esse dinheiro também é usado como moeda de troca do governo com a Câmara dos Deputados e o Senado.
De acordo com relatos, a mudança emperrou repasses prometidos pelo governo federal para que parlamentares aprovassem em dezembro pautas prioritárias para Lula.
Procurado, o Ministério da Saúde argumentou ter recebido um incremento orçamentário no fim do ano. "Com isso, houve a necessidade de adequação de prazos e procedimentos, e a publicação de novas portarias", afirmou.
O Ministério da Saúde disse ainda que "algumas propostas submetidas ao ministério ao longo do ano não foram atendidas no exercício de 2023, sobretudo devido à insuficiência orçamentária ou por dificuldades para a superação de diligências técnicas".
Uma das mudanças passou a exigir que as propostas para uso dessa verba tivessem aprovação prévia de comissão composta por gestores do estado e dos municípios, chamada de Comissão Intergestores Bipartite.
Em maio, quando o governo editou pela primeira vez regras para os recursos dessa cota parlamentar, havia apenas a previsão de que os projetos aprovados nas comissões bipartites seriam priorizados. Não existia exigência.
A nova norma gerou queixas de congressistas —da direita à esquerda—, que dizem não terem conseguido se adequar às exigências para que o dinheiro chegasse aos prefeitos antes do fim do ano.
Há também reclamações de deputados de que o governo teria empenhado em alguns casos quantias menores do que as que haviam sido acordadas. Os parlamentares dizem que irão cobrar soluções do Executivo em fevereiro.
Na avaliação deles, esse novo critério estabelecido pelo governo cria mais ruído na relação entre Executivo e Legislativo, que foi marcada por críticas ao longo de 2023, principalmente com a Câmara.
Na mesma semana em que os repasses foram endurecidos, a cúpula da Câmara fez chegar a Lula recado da insatisfação com a atuação do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), responsável pela articulação política.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tratou do tema em reunião com o petista.
A Secretaria de Relações Institucionais não quis se manifestar. A pasta afirmou que o assunto deveria ser tratado pelo Ministério da Saúde.
Além de Padilha, há uma insatisfação com os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Parlamentares cobram do governo federal mudanças nesses cargos.
Com uma base de apoio instável, o Planalto tem enfrentado dificuldades em votações no Congresso. Em 2024, com a aprovação de um calendário de distribuição de emendas, pode encontrar mais desafios para usar a verba como moeda de troca em negociações.
Padilha também foi enfraquecido na aprovação do Orçamento, já que foi aprovada autorização para que neste ano a comunicação entre o parlamentar e o ministério que liberará as emendas seja feita com o chefe da pasta.
Segundo deputados ouvidos pela reportagem, havia uma expectativa de que, após uma série de frustrações com o que classificam de letargia do governo com a execução orçamentária em 2023, poderia haver uma compensação no fim do ano —o que não ocorreu.
Lira teve que agir por diversas vezes e conversar com ministros para que o dinheiro de emendas fosse destravado.
Emendas são um grande ativo para os parlamentares. Isso porque eles conseguem direcionar recursos para seus redutos eleitorais. Em ano com eleições, como 2024, tende a aumentar a pressão dos congressistas por celeridade na execução orçamentária.
Nas palavras de um cardeal da Câmara, o governo não tem mais crédito com a Casa após uma sucessão de promessas não cumpridas.
Ele diz que há queixas generalizadas entre deputados, principalmente daqueles que votam em temas de interesse do Executivo. Na avaliação desse parlamentar, o Planalto terá dificuldades em contornar a situação se não forem tomadas medidas.
Um deputado aliado de primeira hora do governo minimiza a situação e diz que boa parte das insatisfações decorre do fato de o centrão ter perdido a gerência exclusiva da distribuição de emendas que tinha sob o governo Jair Bolsonaro (PL). Ele afirma ainda que é necessário um rigor com o repasse de emendas para evitar uso indevido de recursos públicos.
Parlamentares dizem já haver um reflexo na relação com prefeitos, que cobram a liberação dos recursos. Uma liderança da Casa diz sob reserva que se esse mau humor bate no parlamentar, acaba recaindo na votação em plenário, e o governo perderia créditos.
Os congressistas afirmam ainda que essa mudança ocorreu às vésperas do fim do ano e que, diante disso, não puderam contornar a situação. A leitura deles é que o governo gerou essa "dificuldade desnecessária", o que só prejudica a relação com o Legislativo.
CONTINUE LENDO
- Bahia Notícias
- 12 Jan 2024
- 09:30h
Foto: Tv Globo
O cozinheiro Maycon, de 35 anos, foi o primeiro eliminado do Big Brother Brasil 24 na última quinta-feira (11), em uma votação diferenciada para o formato do programa, que costuma pedir ao público para escolher quem quer que deixe o reality show.
O catarinense, que foi indicado pela líder Deniziane, recebeu apenas 8,46% para continuar na competição, em um paredão contra Yasmin Brunet e Giovanna, que levaram 49,34% e 42,2% dos votos, respectivamente.
Ao deixar a competição, Maycon surpreendeu o público com a reação. O jornalista chorou copiosamente dentro do confinamento e ao chegar na varanda, mudou de expressão.
Na entrevista com Tadeu Schimidt, Maycon, que confessou ao baiano Davi que não tinha entrado no jogo para ganhar, declarou: "Imaginei que seria rápido, mas não tão rápido".
- Por Idiana Tomazelli | Folhapress
- 12 Jan 2024
- 07:46h
Foto: Reprodução / TV Foco
Membros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Congresso Nacional discutem a possibilidade de taxar compras internacionais de até US$ 50, hoje isentas, para compensar eventual prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores.
O Ministério da Fazenda já vinha debatendo internamente a elevação do Imposto de Importação, atualmente zerado, sobre essas mercadorias de menor valor. Hoje, os consumidores pagam apenas uma alíquota de 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Nos últimos dias, o tema foi retomado em discussões entre parlamentares em meio à tentativa de acordo entre governo e Congresso sobre o destino da política de desoneração da folha.
Nos últimos dias de 2023, em pleno recesso legislativo, a Fazenda propôs uma reoneração gradual das atividades, mas a medida enfrenta resistências de entidades empresariais e de congressistas. Os parlamentares já haviam aprovado a extensão do benefício até 2027.
Eventual manutenção da desoneração como é hoje representaria uma renúncia adicional de receitas, que precisaria ser compensada por nova fonte de arrecadação para manter o objetivo do ministro Fernando Haddad (Fazenda) de zerar o déficit em 2024.
Simulações da Receita Federal elaboradas à época do envio do Orçamento deste ano mostram que a taxação das mercadorias poderiam elevar a arrecadação entre R$ 1,23 bilhão e R$ 2,86 bilhões, considerando uma alíquota de 28% e uma queda das importações de 30% a 70% por causa do efeito do imposto.
O governo trata a discussão da cobrança sobre as remessas no contexto das negociações sobre a desoneração como uma sugestão do Congresso, mas não faz oposição à medida nem descarta sua adoção.
No Legislativo, interlocutores afirmam que a adoção da cobrança seria positiva para proteger os varejistas brasileiros da competição externa e elevar a arrecadação federal, mas evitam assumir a iniciativa da discussão.
A cautela é explicada pela alta sensibilidade do tema. No ano passado, a Fazenda chegou a instituir a cobrança da alíquota sobre as compras internacionais de até US$ 50, mas a péssima repercussão da medida forçou um recuo.
Na época, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, atuou diretamente na articulação para reverter a cobrança. Ela passou a ser invocada por usuários críticos à medida nas redes sociais para comentar o tema. Segundo aliados, Janja teve influência na decisão de Lula de reverter a cobrança.
Na leitura de pessoas envolvidas, a hesitação nos bastidores em assumir a dianteira na ideia da taxação neste momento já é um sintoma de que o avanço da medida vai depender de todos os atores embarcarem ao mesmo tempo em sua defesa.
Interlocutores do Congresso afirmam que o tema foi discutido brevemente na última reunião de lideranças do Senado com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na terça-feira (9), mas ainda sem proposta formal.
A Fazenda, por sua vez, tem sinalizado disposição em negociar uma solução, mas estabeleceu como limite o equilíbrio das contas --ou seja, eventual manutenção de benefícios tributários demandará compensação com novas receitas.
Líderes do Senado defendem a devolução da MP (medida provisória) editada pelo governo em dezembro, um ato que simbolizaria a rejeição sumária da proposta, antes mesmo de qualquer apreciação.
Na quarta-feira (10), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), disse que não trabalha com a hipótese de devolução da MP por Pacheco, que também preside o Congresso. O petista sinalizou que todas as possibilidades estão na mesa, incluindo a edição de uma nova MP ou o envio de projetos de lei.
O benefício da desoneração da folha foi criado em 2011, no governo Dilma Rousseff (PT), e prorrogado sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha de S.Paulo. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, entre outros.
A prorrogação do benefício até o fim de 2027 foi aprovada pelo Congresso no ano passado, mas o texto havia sido integralmente vetado por Lula. Em dezembro, o Legislativo decidiu derrubar o veto presidencial, restabelecendo o benefício setorial.
Em reação, Haddad enviou uma nova MP ao Congresso, propondo a reoneração gradual da folha de pagamentos e a consequente revogação da lei promulgada após a derrubada do veto. A medida, anunciada pelo ministro em 28 de dezembro, vale a partir de 1º de abril.
A ideia do Ministério da Fazenda é levar em consideração a principal atividade que as empresas desempenham por meio da CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Conforme avaliação feita pela SPE (Secretaria de Política Econômica), serão dois grandes grupos.
Um grupo de 17 atividades passaria a pagar alíquota de 10% sobre a faixa de um salário mínimo dos funcionários, e 20% sobre o que exceder essa faixa. Para outras 25 atividades, a contribuição patronal seria de 15% sobre a faixa de até um salário mínimo e 20% sobre o valor de salário que exceder essa faixa. Nesse grupo de atividades inclui-se edição de jornais.
Caso o acordo com o Congresso não vingue, o governo tem na manga duas ações a serem protocoladas no STF (Supremo Tribunal Federal), uma para questionar a lei que prorroga a desoneração da folha no formato atual e outra para contestar eventual devolução da MP pelo Legislativo.
CONTINUE LENDO
- Por Folhapress
- 11 Jan 2024
- 17:32h
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que a PF investigue a falsa filiação do presidente Lula (PT) ao PL.
O TSE considerou que há claros indícios de falsidade ideológica e acionou a PF. A Corte tomou conhecimento da suposta filiação de Lula ao PL de Jair Bolsonaro em 15 de julho de 2023.
Já se sabe que a filiação foi feito pelo login de Daniela Leite e Aguiar, advogada do PL. O TSE esclareceu que a alteração de qualquer filiação partidária só pode ser feita pelo próprio partido, "mediante um representante que acessa o sistema Filia com senha pessoal".
Após o cadastro falso, Lula passou a integrar os quadros do PL de São Bernardo (SP).
O deputado Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, minimizou o caso, que chamou de bobagem. Ele negou que a advogada tenha cometido crime eleitoral.
Valdemar levantou a possibilidade da filiação de Lula ter sido feita por algum hacker, o que foi desmentido pelo TSE. "O Filia funcionou normalmente, ou seja, não houve ataque ao sistema ou falha em sua programação. O que ocorreu foi o uso de credenciais válidas para o registro de uma nova filiação falsa".
"Considerando a existência de indícios de crime a partir da inserção de dados falsos em sistema eleitoral, encaminhem-se os presentes autos ao diretor-geral da Polícia Federal", afirmou Moraes.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 11 Jan 2024
- 15:35h
Foto: Helena Pontes/Agência IBGE Noticias
O Brasil fechou ano de 2023 com uma inflação mais alta do que o esperado, mas ainda dentro do limite de tolerância estipulado pelo Conselho Monetário Nacional (CM). Foi o que revelou na manhã desta quinta-feira (11) o IBGE, ao divulgar o resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que marca a inflação oficial no país.
Segundo o IBGE, o mês de dezembro teve uma inflação de 0,56%, o que fez o IPCA fechar o ano de 2023 com uma alta acumulada de 4,62%. A meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional para o ano passado era de 3,25%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, entre 1,75% e 4,75%.
A inflação oficial do Brasil fechou 2023 no menor nível anual desde 2020. Naquele ano, o índice oficial do IBGE registrou uma inflação de 4,52%. No ano seguinte, em que o mundo ainda enfrentava a epidemia da Covid, a inflação atingiu 10,06%.
O resultado apresentado pelo IBGE para a inflação acabou saindo acima das expectativas do mercado financeiro. O último Boletim Focus do Banco Central, divulgado na última segunda (8), com as estimativas de analistas e especialistas de instituições financeiras, revelou uma previsão para a inflação na casa de 4,47% no fechamento de 2023.
O IPCA de dezembro maior do que o aguardado foi originado por uma subida de preços em todos os nove grupos de produtos e serviços investigados pela pesquisa. A maior alta ocorreu no grupo de alimentação e bebidas (1,11%), que acelerou em relação ao mês anterior (0,63%) e exerceu o maior impacto sobre o resultado geral (0,23 ponto percentual).
Os maiores aumentos de preços no setor de alimentos aconteceram com a batata-inglesa (19,09%), o feijão-carioca (13,79%), o arroz (5,81%) e as frutas (3,37%). Também houve alta registrada na alimentação no domicílio subiu 1,34%. Por outro lado, o preço do leite longa vida baixou pelo sétimo mês seguido (-1,26%).
No ano, a inflação acumulada de 4,62% ficou abaixo dos 5,79% registrados em 2022. O maior impacto nesse resultado de 2023 aconteceu no grupo Transportes (7,14%), principalmente por conta da alta acumulada da gasolina (12,09%).
Em relação aos índices regionais, a cidade de Salvador, depois de ter registrado índice negativo de -0,17% em novembro, teve forte alta em dezembro e fechou o mês como a segunda capital no país com maior resultado para a inflação. Em dezembro a capital baiana teve inflação de 0,84%, abaixo apenas do que foi registrado em Rio Branco (AC), com 0,90%, e muito acima da média nacional de 0,56%.
Apesar da alta em dezembro, no acumulado do ano de 2023, a cidade de Salvador teve uma inflação total de 4,48%, abaixo da média nacional, que foi de 4,62%. Entre todas as 16 capitais pesquisadas pelo IBGE, apenas seis encerraram o ano de 2023 com um índice inflacionário menor do que Salvador.
CONTINUE LENDO
- Por Idiana Tomazelli e Nathalia Garcia | Folhapress
- 11 Jan 2024
- 13:30h
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Brasileiros com renda média mensal de R$ 4.000 sofrem a mesma cobrança de IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) de quem ganha R$ 4,1 milhões ao mês, segundo um estudo elaborado pela SPE (Secretaria de Política Econômica) do Ministério da Fazenda.
Enquanto a alíquota efetiva paga pelo primeiro grupo é de 1,73%, o imposto incidente sobre os ganhos do segundo —que reúne a fatia 0,01% mais rica entre os declarantes— corresponde a 1,76%.
A alíquota efetiva retrata a proporção do valor pago pelo contribuinte sobre o que ele declarou de renda e é menor do que a nominal (de até 27,5%) porque leva em conta isenções e abatimentos previstos em lei.
Embora os valores nominais recolhidos sejam de ordens de grandeza diferentes, a similaridade da alíquota efetiva mostra que, para esse seleto grupo de 3.841 contribuintes no topo da pirâmide, não se aplica a premissa de cobrar mais de quem ganha mais.
Na visão do governo, o quadro é fruto da isenção de rendimentos como lucros e dividendos distribuídos por empresas a seus acionistas, um exemplo de regra que contribui para acentuar a desigualdade de renda no país.
"No 0,01% mais rico, quase 70% da renda é isenta", afirma a subsecretária de Política Fiscal da SPE, Debora Freire.
As disparidades foram elencadas no Relatório da Distribuição Pessoal da Renda e da Riqueza da População Brasileira, elaborado pelo órgão com base em dados da declaração do IRPF 2023 (ano-calendário 2022).
A tabela do IRPF prevê atualmente isenção do imposto para ganhos até R$ 2.112 mensais e alíquotas progressivas que vão de 7,5% a 27,5%, conforme a faixa de renda. No entanto, Freire ressalta que a aparente progressividade da cobrança é, na prática, minimizada pelas isenções.
Se o conjunto de declarantes fosse dividido em uma escada com 100 degraus, a cobrança do imposto seria progressiva até o degrau 93, segundo a SPE. No topo, que reúne os 7% mais ricos, a lógica se inverte: quanto mais se ganha, menos se paga.
Os dados obtidos nas declarações do IRPF não refletem sozinhos o panorama integral da distribuição de renda no país, uma vez que apenas 38,4 milhões de brasileiros prestaram contas à Receita Federal. Mas as informações são um termômetro relevante da desigualdade.
A alíquota efetiva do 0,01% mais rico é menor até mesmo do que a cobrança sobre quem está no miolo da escada, que recolhe algo próximo a 3% dos seus ganhos. No degrau 93, a alíquota efetiva chega ao pico de 11%.
"A alíquota nominal do Imposto de Renda engana bastante. Ela é progressiva, como deve ser, para que cumpra com o princípio da capacidade contributiva, ou seja, quem ganha mais e quem tem mais renda deve ser mais tributado. Só que, quando se calcula a alíquota efetiva, a história não é bem essa", afirma a subsecretária.
O diagnóstico é divulgado no momento em que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara sua proposta de reforma do Imposto de Renda, que precisa ser enviada até 19 de março, conforme prazo estipulado na emenda constitucional da reforma tributária.
A retomada da taxação de lucros e dividendos é justamente um dos pontos em discussão. Esses rendimentos eram tributados no Brasil até 1995, mas uma lei sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) isentou os valores a partir de 1996. Desde então, tentativas de retomar a taxação esbarraram nas resistências do andar de cima.
A subsecretária da SPE evita abordar detalhes da proposta em construção dentro da Fazenda, mas diz que a reavaliação das isenções é um dos "consensos" entre acadêmicos e membros da sociedade civil.
"O que se tem de consenso é que, de fato, há uma distorção em termos da renda isenta no topo da distribuição, a partir da isenção de uma série de rendimentos que são característicos do topo, e também por causa da tributação exclusiva. Duas medidas aprovadas no final do ano passado [tributação periódica de fundos exclusivos e offshores] são importantes para corrigir parte dessas distorções. É preciso olhar para os rendimentos isentos", afirma Freire.
Em 2022, foram declarados R$ 607,6 bilhões recebidos em lucros e dividendos, dos quais R$ 438,1 bilhões concentrados nas mãos dos 384 mil contribuintes que formam o grupo de 1% mais rico entre os declarantes.
O grupo do 0,01% mais rico recebeu R$ 111,4 bilhões da renda com lucros e dividendos declarada à Receita.
Além do grande volume de rendimentos isentos, o topo também é o maior beneficiado pelas deduções legais —gastos que podem ser descontados da base de cálculo do imposto. Elas incluem despesas com assistência médica privada (sem limite de valor), com educação privada (até R$ 3.561,50 por dependente) e escrituradas em livro-caixa (trabalhadores não assalariados, titulares de cartórios e leiloeiros podem abater gastos com custeio da atividade).
Considerando o total de contribuintes, dois terços das deduções ficaram concentradas em despesas médicas e contribuições ao INSS. No 1% mais rico, porém, os principais abatimentos foram realizados por livro-caixa (43,4%), despesas médicas (22,7%) e contribuições à previdência privada (13,3%).
"Uma série de estudos mostra que as deduções, da forma que estão hoje, trazem algumas distorções", diz Freire.
O relatório divulgado pela SPE também faz uma análise da desigualdade de gênero a partir das evidências colhidas nas declarações. Os resultados mostram que, nos estratos mais elevados de renda, a disparidade é maior, evidenciando a predominância masculina no topo da pirâmide econômica do país.
Nesta comparação, os dados analisados são da declaração do IRPF de 2022 (ano-calendário de 2021). Segundo os números, quanto maior a faixa de renda, menor a participação das mulheres entre os declarantes.
Enquanto elas representam mais de 40% da renda total declarada em todas as faixas até 15 salários mínimos (até R$ 16.500, considerando o piso vigente em 2021), a participação das mulheres cai para 13,1% no grupo que recebe por mês mais de 320 salários mínimos (R$ 352 mil).
A discrepância entre os gêneros é ainda maior na declaração de patrimônio (bens líquidos), em que as mulheres tiveram participação de 29% no total declarado.
A média individual de bens líquidos declarados naquele ano para mulheres foi de R$ 233,9 mil, valor 46,1% menor do que os R$ 433,1 mil para homens.
O estudo mostra ainda que, embora as mulheres representem uma parcela menor entre os declarantes, elas são as mais tributadas. Em 2021, a renda tributável foi de 59,4% para mulheres e de 49,5% para homens.
Esse cenário é explicado em boa medida porque as mulheres possuem menos patrimônio e ativos financeiros e de capital, o que resulta em menor renda de tributação exclusiva ou isenta.
"Como a renda do topo é majoritariamente masculina e grande parte é isenta, os homens têm uma proporção de isenção de sua renda maior", afirma Freire. "Isso faz com que as mulheres declarantes enfrentem uma carga de IRPF maior do que os homens."
Os tipos de vínculos de trabalho também ajudam a explicar o fato de as mulheres terem maior proporção de renda tributável que os homens. Elas, por exemplo, têm maior participação no serviço público civil e militar —no qual a remuneração média é superior à do setor privado e conta com pouca margem para isenções.
"O IRPF acaba atuando como um instrumento amplificador da desigualdade de gênero. A revisão de isenções fiscais parece ser o caminho para dirimir essa distorção", diz o relatório.
CONTINUE LENDO
- Bahia Notícias
- 11 Jan 2024
- 11:46h
Foto: Ascom-PC
Na primeira fase da Operação Correios realizada neste ano, equipes do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), com o apoio do Canil da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), apreenderam na quarta-feira (10), drogas em encomendas, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios (CTCE), no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Foram apreendidos mais de 15 quilos de maconha embalada a vácuo, comprimidos de ecstasy, aproximadamente 800 gramas de haxixe, dez cigarros eletrônicos e cogumelos alucinógenos. Os entorpecentes estavam em pacotes remetidos de Salvador. As drogas seriam enviadas para endereços em dez estados brasileiros, como São Paulo, Pernambuco e Sergipe.
Outras duas fases da Operação Correios ocorrerão ainda antes do carnaval. As investigações continuam, com o objetivo de identificar e prender os remetentes e destinatários dos entorpecentes. A ação tem uma parceria contínua com a área de segurança da Empresa de Correios e Telégrafos.
- Bahia Notícias
- 11 Jan 2024
- 09:18h
Foto: Nelson Jr. / SCO / STF
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, aceitou o convite do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) e substituirá o Flávio Dino no Ministério da Justiça. A informação foi confirmada pela Folha de São Paulo e pelo G1.
O convite de Lula ao ex-ministro do STF foi antecipado pelo Bahia Notícias no começo de novembro, quando Lewandowski integrou a comitiva do presidente na COP28.
O ex-ministro se aposentou da Corte em abril de 2023, após completar 75 anos. Após deixar o atual a cargo de ministro da Justiça, Flávio Dino irá assumir uma cadeira no Supremo, em fevereiro.
- Bahia Notícias
- 11 Jan 2024
- 07:39h
Foto: Divulgação/STF
O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou condenação a 24 anos de prisão sobre o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, em ação da Operação Lava Jato. O caso deve ser analisado pela Justiça Eleitoral do Distrito Federal. A acusação tratava de suposta arrecadação de propina para o PT na campanha eleitoral de 2010.
“Diante dos indícios de que houve a arrecadação de valores, sob a coordenação de João Vaccari, para pagamento de dívidas de campanha do Partido dos Trabalhadores no ano de 2010, afigura-se necessário, conforme orientação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, reconhecer a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar a persecução penal em apreço”, disse o ministro.
O processo foi iniciado na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato. O juiz eleitoral que assumir o caso poderá validar as provas e atos feitos durante a investigação, segundo a decisão de Fachin.
Em nota, o advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou que a decisão confirma “o que a defesa sustentou desde o início do processo, de que a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba sempre foi incompetente para tal julgamento e também, incompetentes as decisões emanadas do magistrado ali lotado à época”.
“Essa decisão do Ministro Fachin restabelece a legalidade de um processo viciado desde o início, eivado de incontáveis ilegalidades e abusos, o qual propiciou imensas injustiças, todas irreparáveis aos acusados, os quais foram condenados injustamente”, disse o advogado.
Vaccari foi condenado em 2017 pelo então juiz Sergio Moro e teve a pena aumentada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Também foram condenados no mesmo processo os marqueteiros João Santana e Mônica Moura.
- Bahia Notícias
- 10 Jan 2024
- 18:20h
Foto: Divulgação / SEC
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial da Bahia desta quarta-feira (10), o edital de processo seletivo simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para atuação no seu órgão central. Do total de 30 vagas, dez são para analista técnico temporário com área de atuação em Ciências Jurídicas (Direito); 15 para analista técnico temporário nível superior (qualquer área); e cinco para técnico temporário nível médio para a área administrativa.
Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site selecao.ba.gov.br, no período de 17 a 23 de janeiro, e preencher o formulário. O prazo para a entrega da documentação será de 7 a 20 de fevereiro. O processo seletivo simplificado será constituído de uma única etapa e avaliação curricular de caráter eliminatório e classificatório. A contratação terá o prazo determinado de até 36 meses, com carga horária de 40 horas e possibilidade de renovação por igual período, uma única vez. A remuneração varia de R$ 2.623,60 a R$ 3.153,30.
A avaliação curricular será realizada pela comissão no período de 21 de fevereiro a 1º de março de 2024, através das informações prestadas por meio do formulário de inscrição obrigatório, preenchido através do site, e documentos apresentados conforme edital. Serão realizados avaliação dos documentos comprobatórios da experiência profissional; curso de qualificação; atualização; capacitação ou aperfeiçoamento; e cursos sequenciais de extensão e pós-graduação, além de curso de informática.
REQUISITOS
Para a função de analista técnico temporário - nível superior, é necessário ter diploma de graduação em nível superior, emitido por Instituição de Ensino Superior, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Para a função de analista técnico temporário – área de atuação em Ciências Jurídicas, é preciso ter diploma de graduação, como Bacharel em Direito, emitido por Instituição de Ensino Superior, devidamente reconhecido pelo MEC. Já para a função de técnico nível médio temporário – área administrativa, é necessário ter certificado devidamente registrado de conclusão do Ensino Médio, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC, ou formação técnica profissionalizante de nível médio.
Após publicação do resultado final do processo seletivo simplificado e da sua homologação, a SEC convocará os candidatos aprovados, conforme distribuição de vagas disposta no edital, por meio de edital de convocação, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia. A publicação no site da relação final da avaliação curricular e a publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia da convocação para entrega de documentos, para comprovação das informações prestadas no momento da inscrição, se darão no dia 7 de fevereiro. A publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia do resultado final da avaliação curricular, após análise da documentação pelo SineBahia e a publicação do resultado final e homologação do processo seletivo simplificado, acontecerá no dia 13 de março. O candidato deverá acompanhar as publicações oficiais, pois, caso ocorra qualquer alteração, será divulgado no site da SEC.
- Bahia Notícias
- 10 Jan 2024
- 16:21h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O Governo Federal pretende suspender a bolsa atleta de Vinicius Rodrigues, atleta paralímpico que entrou no BBB24. O motivo da suspensão da bolsa foi a entrada do esportista no reality sem avisar ao governo.
Caso o atleta permaneça no confinamento, ele não receberá mais o valor, porque não está mais cumprindo o plano esportivo. De acordo com o site Terra, o Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Alto Desempenho, informou que ainda não foi notificada sobre a decisão do atleta em participar do reality.
"Soubemos por meio da mídia, e o atleta será notificado para no prazo de 10 (dez) dias nos informar se realmente irá participar do programa, caso confirme sua participação o pagamento do benefício será suspenso, tendo em vista que não cumprirá o plano esportivo aprovado", declarou a pasta.
Entretanto, caso sua permanência no reality seja curta e ele saia logo, o atleta poderá pedir a retomada do auxílio.
- Por Anderson Ramos / Victor Hernandes/Bahia Notícias
- 10 Jan 2024
- 14:14h
Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) divulgou, nesta quarta-feira (10), o balanço das Forças Estaduais de Segurança em 2023. Foram apresentados os números de prisões, ocorrências, apreensões e dados estatísticos da segurança durante o último ano. Dos dados anunciados pela pasta dois foram destacados: o número de roubos a ônibus e o número de assaltos a bancos.
Segundo a SSP-BA, os assaltos a bancos no estado diminuíram 41% durante o ano passado. Já os roubos a ônibus registraram queda de 4% em 2023. Outra redução registrada foi a quantidade de mortes violentas. A Bahia obteve 4.855 casos deste tipo no último ano, uma queda de 6%, comparado ais 5.166 casos de 2022.
O número de homicídios também diminuiu em 6,3%. No ano passado foram 4.599 casos contra 4.909 em 2022. Os casos de feminicídio também caíram. Foram 107 em 2022 e 105 em 2023.
Os latrocínios também foram menores, sendo 67 em 2023 e 87 em 2022. Já as situações de lesão corporal aumentaram 33,3%, sendo 63 casos em 2022 e 84 no último ano.
AUMENTOS
Outro aumento foi na quantidade de fuzis apreendidos. A pasta disse que obteve um recorde histórico, onde apreendeu 54 fuzis. Já em 2022 foram 22 fuzis. O número de armas apreendidas também cresceu. Enquanto 2022 teve 5.108 apreensões, no ano passado, as forças policiais conseguiram apreender 6.006 armas. Um crescimento de 17,5%.
Em números de prisões, a Bahia teve 18 mil dos casos. Desses, a SSP-BA mostrou que foram efetuadas 678 prisões por Reconhecimento Facial na Bahia, de janeiro a dezembro de 2023. Em dados coletados, foi revelado que 36% das prisões aconteceram por roubo, 25,9% por prática de homicídio; 19,8% por tráfico de drogas e 18,3% por não pagamento de pensão alimentícia.
Outro ponto da segurança pública que foi apresentado é a prisão de lideranças do crime. A Bahia prendeu 33 líderes de facções criminosas através da inteligência policial.
- Bahia Notícias
- 10 Jan 2024
- 12:15h
Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo deve lançar até fevereiro o Voa Brasil, programa de passagens de até R$ 200 para aposentados e alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni) – de bolsas universitárias para alunos de baixa renda.
De acordo com Costa Filho, as passagens poderão ser compradas após o anúncio do programa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"A gente está trabalhando para que já no começo de fevereiro, aquele que entrar no site do Voa Brasil vai ter acesso à disponibilidade da compra de passagem. Por isso que a gente quer já no dia do anúncio do presidente, possivelmente na primeira quinzena de fevereiro, a gente já poder ter isso pronto para já o brasileiro, o aposentado e o aluno do Prouni ter acesso ao programa", disse.
O Voa Brasil foi anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que deixou a pasta sem lançar o programa. Silvio Costa Filho assumiu o ministério em setembro e, em dezembro, disse que a iniciativa só sairia do papel em 2024.
Nesta terça-feira, o ministro afirmou que mais de 20,8 milhões de aposentados do INSS que ganham até dois salários mínimos serão beneficiados pelo programa. Além disso, cerca de 600 mil estudantes do ProUni também poderão adquirir as passagens por meio do Voa Brasil.
"Essa é a primeira etapa do programa. A partir daí, a gente vendo que o programa funcionou, a gente vai tentar cada vez mais, ao lado das aéreas, buscar a ampliação do programa. Mas a gente não teria, como Estado brasileiro, ampliar o programa para outros segmentos da sociedade", afirmou Silvio Costa.
O ministro disse ainda que o programa pretende incluir entre 2,5 milhões e 3 milhões de novos passageiros no mercado da aviação brasileira. Esse número se refere a pessoas que viajaram há mais de um ano ou que nunca se deslocaram pela aviação comercial.
Silvio Costa Filho também afirmou que o governo federal tem trabalhado para diminuir o preço do querosene de aviação e a judicialização da relação entre companhias aéreas e passageiros para baixar os preços dos bilhetes. Além disso, faz um esforço junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aumentar o crédito para as empresas.
"O que nós vamos combater, trabalhar para combater, são alguns aumentos abusivos que estão tendo, penalizando o cidadão brasileiro. Isso a gente não pode aceitar. E por isso que a gente tem trabalhado junto às aéreas para que elas possam de fato rever alguns preços que têm praticados no mercado", afirmou.
CONTINUE LENDO