- Bahia Notícias
- 18 Jan 2024
- 12:33h
Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados
O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) é um dos alvos da nova fase da Operação Lesa Pátria deflagrada pela Polícia Federal (PF), na manhã desta quinta-feira (18). Policiais federais fizeram buscas na Câmara dos Deputados e nos endereços ligados ao parlamentar no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. Conforme nota divulgada pela PF, o objetivo da 24ª fase é identificar pessoas que planejaram, financiaram e incitaram atos antidemocráticos entre outubro de 2022 e o início do ano passado, no interior do estado do Rio de Janeiro (RJ).
Ao todo, são cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Rio de Janeiro (8) e no Distrito Federal (2).
Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa e incitação ao crime.
As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais cumpridos e pessoas capturadas.
- Bahia Notícias
- 18 Jan 2024
- 10:30h
Foto: TV Globo
O comportamento do cantor Rodriguinho no Big Brother Brasil tem gerado críticas nas redes sociais e desta vez, não tem ligação com as declarações polêmicas dadas pelo pagodeiro.
O brother foi detonado na web pelo comportamento durante as festas com shows dentro do confinamento. Desde a primeira apresentação no reality, um show de Belo, Menos é Mais e Péricles, o artista tem surpreendido com a reação, que consiste em ficar de braços cruzados e sem aproveitar a festa.
A situação se repetiu com Ludmilla e na última quarta-feira (17) com Léo Santana. Durante a apresentação, o pagodeiro não interagiu com os colegas de confinamento nem prestigiou a apresentação do artista baiano.
Os internautas passaram a especular que Rodriguinho teria algum desentendimento com os convidados, no entanto, dos que passaram pelo BBB, apenas Belo chegou a ser um desafeto do ex-Travesso.
"Rodriguinho não consegue curtir festa nenhuma do BBB nos shows de qualquer artista de TANTA inveja que ele tem, fica a maior parte do tempo sentado imóvel querendo sempre passar a energia de 'sou artista também, não vou agir como fã de ninguém", disse uma internauta. "Constrangedora a postura do Rodriguinho nessa festa, credo", afirmou outro. "Isso é recalque", disse um telespectador. "Ele não sabe prestigiar! A soberba é muito. Deus livre de gente assim", escreveu um quarto.
Com Ludmilla, o cantor já foi convidado para se apresentar no Numanice e o filho do artista, Gaab, tem uma música gravada com a funkeira. A relação só azedou após a passagem de Lud pelo programa. A artista foi alvo de comentários do pagodeiro, que criticou o show da funkeira e as músicas dela. "Eu não gosto e nunca vou gostar de uma palavra bate o p* na minha cara. Nada para mim vai ser legal", disse.
No caso de Léo Santana, o público chamou atenção pelo fato dos dois já terem gravado juntos a música 'Leite Condensado'. O pagodeiro nunca expôs nenhum desentendimento com o baiano.
A situação com Belo chegou a ser contada pelo próprio Rodriguinho antes de entrar no BBB. Em entrevista ao Brito Podcast, o artista contou que ficou sem falar com o intérprete de 'Perfume' por duas décadas.
“Eu fui brigado com o Belo a vida inteira. Era palhaçada de moleque, os dois de São Paulo, briga por menininha. Então, a gente brigava por besteira. Na época dos anos 90, os grupos eram como times. Tinha o time do Katinguelê, o time do Exalta, o time dos Travessos, o time do Soweto, o time do Negritude. O Belo foi o único que eu tive essa coisa de não falar durante muito tempo, mas a gente tinha essa coisa e nem sabia porque a gente tinha isso."
O responsável por unir a dupla foi o amigo em comum, Thiaguinho. Segundo Rodriguinho, os três tem um grupo e sempre conversam. "A gente tem um grupo, eu, ele e Thiaguinho, que a gente se fala sobre qualquer coisa. É uma parada que eu jogaria nesse grupo e falaria, mas não falei".
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- Por Ranier Bragon | Folhapress
- 18 Jan 2024
- 08:25h
Foto: Ricardo Stuckert
Líderes da bancada evangélica no Congresso Nacional afirmaram, nesta quarta-feira (17), terem visto como ataque político do governo Lula (PT) a suspensão de ato da Receita Federal editado pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, um mês antes do início da campanha eleitoral.
O ADI (Ato Declaratório Interpretativo) nº 1, de 29 de julho de 2022, ampliou o alcance da isenção tributárias a pastores --forte núcleo de apoio a Bolsonaro, então candidato à reeleição-- e estava sob investigação do TCU (Tribunal de Contas da União) desde 2022 e reanálise da Receita a partir do ano passado.
"É lamentável. Para um governo que diz reconhecer a importância das religiões e a necessidade de aproximação do segmento, fazer um movimento desses é incompreensível", disse o coordenador da bancada evangélica, o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM).
Lula e o PT têm uma reconhecida dificuldade de penetração no meio evangélico --a última pesquisa Datafolha mostrou que seu governo é reprovado por 38% desse segmento, contra 30% da média nacional-- e afirmam tentar estabelecer pontes.
O partido aposta na retomada de programas sociais para driblar a força do bolsonarismo no segmento, quer que o próprio Lula faça gestos às igrejas e defende que, para alcançar os evangélicos, o discurso político tem que ser muito mais amplo do que tradicionais campanhas de comunicação. Dirigentes petistas também pregam a necessidade de haver intermediação fora dos templos.
Reportagem da Folha de S.Paulo do início de janeiro mostrou que, embora a rejeição não tenha passado, há sinais de abrandamento na relação após um ano de gestão do petista.
"É um ato político do governo da esquerda, que quer voltar à velha prática da chantagem", disse o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que é do partido de Bolsonaro e um dos principais críticos do governo Lula no Congresso.
"O ato [da Receita] só elucidava e explicava o óbvio. Agora nós voltaremos às velhas práticas que o governo da esquerda e o PT amam, que é a chantagem aos religiosos. Vão mandar os fiscais em cima das instituições religiosas para ficar produzindo chantagem: 'Ou acorda e vota com a gente, ou vocês vão ficar sendo multados'", disse Sóstenes.
Bolsonaro citou o ato que ampliou a isenção tributária a pastores em sua primeira viagem na campanha, em 16 de agosto de 2022, em um encontro com lideranças religiosas em Juiz de Fora (MG).
O ato aborda a prebenda, remuneração recebida pelos pastores e líderes religiosos por serviços prestados às igrejas.
A lei isenta a prebenda do recolhimento de contribuição previdenciária, desde que ela tenha relação com a atividade religiosa e não dependa da natureza ou da quantidade de trabalho.
A Receita, porém, havia detectado que algumas igrejas usavam a prebenda para driblar a fiscalização e distribuir uma espécie de participação nos lucros aos pastores que reuniam os maiores grupos de fiéis (beneficiando lideranças de templos em grandes cidades ou bairros, por exemplo) ou as maiores arrecadações de dízimo.
"Essa é a alegação daqueles que querem perseguir. O ato declaratório só elucidava o óbvio, aí evitava que alguns fiscais pudessem interpretar a lei ao seu belo prazer", disse Sóstenes.
Ele também disse: "Vamos fazer política, que é o que o PT quer. Mostrar para os evangélicos do Brasil todinho o que nós avisamos que ia acontecer. Eles [governo] vão só potencializar os evangélicos contra o PT e contra a esquerda. Simples assim".
O ato suspenso agora pela Receita diz que o pagamento de valores diferenciados, no montante ou na forma, "não caracteriza esses valores como remuneração sujeita à contribuição". No texto, são citados como fatores de diferenciação "antiguidade na instituição, grau de instrução, irredutibilidade dos valores, número de dependentes, posição hierárquica e local do domicílio".
Após a posse de Lula, esse ato declaratório foi considerado atípico por integrantes do Fisco e passou por reanálise.
Um dos pontos detectados, de acordo com envolvidos na análise, é que a edição do ato não passou pela avaliação técnica da subsecretaria de tributação da Receita.
O TCU abriu ainda em 2022 um procedimento para investigar possíveis irregularidades na edição do ADI e solicitou informações ao Fisco.
A suspensão do ato foi assinada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17). No texto, não é apresentada a justificativa para a medida.
"A quase totalidade dos líderes religiosos não tem na igreja a sua principal fonte de renda. Esquece o governo que o apoio sacerdotal aos seus fiéis ocorre diuturnamente em templos, hospitais, presídios. A prebenda que recebem, geralmente não cobre os custos do que fazem", disse o deputado Eli Borges (PL-TO), que coordenou a bancada evangélica no primeiro semestre de 2023 e que voltará ao posto em fevereiro.
"Já temos de forma explícita a igrejofobia, a bíbliofobia e agora, a sacerdofobia. Parece uma tentativa política de intimidação. Se visam dividendos com isso, estão equivocados, pois na prática a maioria dos líderes religiosos não será alcançada pela medida."
O deputado Marco Feliciano (PL-SP) disse que a bancada evangélica discutirá o tema após o fim do recesso parlamentar de janeiro. "Nada muda no Congresso. Não nos aliamos a ele [Lula] e nem nos aliaremos. O comunista iniciou sua perseguição religiosa por ele tanto negada."
A reportagem pediu uma manifestação à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência e ao Palácio do Planalto na noite desta quarta. O governo informou que a resposta seria dada pela Receita.
Em nota, o Fisco disse apenas que atendeu a "determinação proposta pelo Ministério Público perante o TCU".
A composição atual do Congresso não traz um cenário de tranquilidade ao governo. Apesar de a base formal contar com mais de 350 dos 513 deputados, a esquerda tradicional tem pouco mais de 100 cadeiras.
Os demais partidos com ministros no governo --MDB, PSD, União Brasil, PP e Republicanos-- abrigam em seus quadros um considerável número de opositores abertos, entre eles integrantes da bancada evangélica.
Entenda benefício
Às vésperas da eleição
O governo Jair Bolsonaro, em julho de 2022, editou ADI (Ato Declaratório Interpretativo) da Receita Federal ampliando o alcance da isenção previdenciária a pastores --forte núcleo de apoio ao então presidente, candidato à reeleição
Análise na Receita
Após a posse de Lula, esse ato foi considerado atípico por integrantes do Fisco e passou por nova análise. Um dos pontos detectados é que o benefício não passou pela avaliação da subsecretaria de tributação da Receita
Investigação
A isenção também está sob investigação do TCU (Tribunal de Contas da União); segundo Isac Falcão, presidente do Sindfisco Nacional, o ato usurpou função do Congresso e representa prejuízo aos cofres públicos
Perseguição
Líderes da bancada evangélica no Congresso afirmam que a reavaliação do benefício simboliza uma perseguição política pelo governo Lula
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- Bahia Notícias
- 17 Jan 2024
- 17:00h
Foto: Rafael Ribeiro / CBF
A defesa do lateral Daniel Alves apresentou um novo elemento para atenuar a pena por estupro. De acordo com os jornais La Vanguardia e El Periódico, o brasileiro vai alegar que estava embriagado na noite em que foi acusado por uma jovem de 23 anos, em Barcelona.
O julgamento do jogador deve ocorrer entre os dias 5 e 7 de fevereiro. A alegação envolvendo bebida alcoólica não estava em nenhuma das versões que foram apresentadas anteriormente.
Na defesa, a advogada Inés Guardiola "não tinha plena consciência do que fez".
Os jornais também afirmam que a defesa do ex-jogador do Barcelona quer o depoimento da ex-esposa, Joana Sanz. De acordo com os advogados, ela poderia relatar que Daniel Alves chegou em casa muito perturbado na fatídica noite.
A sustentação vai manter a argumentação do advogado anterior, que alegou uma relação sexual consensual após um "prévio flerte".
Essa será a quinta versão de Daniel Alves. Em todas as outras, o Ministério Público negou e manteve o pedido de nove anos de prisão para o atleta. A Justiça impôs o pagamento de € 150 mil (R$ 783 mil) à vítima caso seja condenado, a título de danos morais e psicológicos. De acordo com informações do UOL Esporte, este valor foi pago com ajuda de Neymar e seu estafe.
RELEMBRE O CASO
O caso aconteceu na noite do dia 30 de dezembro de 2022, numa boate em Barcelona. A vítima foi uma jovem, de 23 anos. No momento do ocorrido, ela pediu ajuda às amigas e aos seguranças, que acionaram a polícia. A mulher fez os exames de corpo de delito.
Inicialmente, Daniel Alves negou qualquer tipo de abuso, no entanto, ao se apresentar de forma espontânea à Polícia, ele acabou se contradizendo durante o depoimento e teve a prisão preventiva determinada, sem direito a fiança, no dia 20 de janeiro. Por fim, ele admitiu a relação sexual, mas de forma consensual, no banheiro do estabelecimento. A defesa do atleta chegou a entrar com três pedidos de liberdade, mas todos foram negados pela Justiça espanhola, que decidiu pelo encarceramento até o fim do julgamento.
- Por Folhapress
- 17 Jan 2024
- 15:29h
Foto: Isac Nóbrega / PR
Duas decisões do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) impedem que a Polícia Federal continue a investigar a responsabilidade da diretoria da Funai durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelas mortes do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira.
Desembargador Ney Bello determinou que PF interrompa as investigações em relação ao ex-presidente da Funai Marcelo Xavier e o ex-vice-presidente da fundação Alcir Amaral. Os processos correm em sigilo, mas as decisões foram publicadas pelo portal Metrópoles.
Magistrado atendeu pedido das defesas de Xavier e Amaral, e considerou que não há elementos suficientes que liguem os dois ao crime. Para ele, eles não podem ser responsabilizados criminalmente só pelos cargos que ocupavam. ""O simples dever genérico de proteção e de zelo pelo quadro de servidores de determinada fundação de direito público não pode servir de justa causa para responsabilizar criminalmente o seu gestor pelos dois crimes de homicídio", escreveu.
As duas decisões têm caráter liminar, ou seja, provisório. A ordem, assinada somente pelo desembargador Bello, continua valendo enquanto o TRF-1 não julga o mérito da questão.
Xavier e Amaral foram indiciados por homicídio com dolo eventual no inquérito que apura os assassinatos de Dom e Bruno. Isso significa que eles não tiveram intenção, mas assumiram o risco de que isso pudesse acontecer.
A investigação mostrou que Xavier foi alertado sobre os riscos de conflito no local dos assassinatos, mas não agiu. Em reunião em outubro de 2019, funcionários da fundação relataram a situação na região do Vale do Javari e pediram reforço na segurança.
Defesa de Xavier disse que indiciamento era "grande injustiça". "Nenhuma conduta jamais foi praticada por ele", escreveu o advogado Bernardo Fenelon em nota enviada ao UOL no ano passado.
DOM E BRUNO FORAM MORTOS NA AMAZÔNIA EM JUNHO DE 2022
O jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira desapareceram em 5 de junho de 2022, quando cruzavam o rio Itaquaí até Atalaia do Norte (AM), na região da tríplice fronteira amazônica, entre o Brasil, a Colômbia e o Peru.
Dom fazia a pesquisa para um livro-reportagem sobre a Amazônia acompanhado por Bruno, que conhecia bem a região.
Restos mortais foram encontrados dez dias depois, após intensa busca. A perícia concluiu que os dois foram mortos a tiros, e seus cadáveres esquartejados, queimados e enterrados.
Três pescadores foram presos na investigação. Amarildo da Costa Oliveira, o "Pelado", que confessou o crime e indicou o local onde os corpos foram enterrados; o irmão dele, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como "Dos Santos"; e Jeferson da Silva Lima, o "Pelado da Dinha". Todos teriam participado diretamente do crime.
Além dos três supostos executores, a Polícia Federal apontou Rubén Dario da Silva Villar, o "Colômbia", como mandante do crime. Ele também é investigado por pesca ilegal e tráfico de drogas.
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- Bahia Notícias
- 17 Jan 2024
- 13:52h
Foto: Reprodução /Bahia Notícias
Levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) aponta um cenário alarmante quanto ao bem-estar dos trabalhadores e a relação dentro das corporações no ano de 2023. Em destaque estão os episódios de assédio moral e sexual: registro de 791 casos, aproximadamente duas ocorrências por dia útil.
“A prevenção é a forma mais efetiva para se construir um ambiente de trabalho saudável e livre de situações de assédio. Empregadores e empregados precisam se conscientizar de que toda conduta abusiva poderá configurar o assédio moral. Essa conduta pode ser manifestada por comportamentos, palavras, gestos ou escritos que possam levar dano à integridade física ou psíquica da pessoa, pondo em risco ou degradando o ambiente de trabalho”, escreveu o procurador-chefe do MPT, Maurício Brito, em artigo publicado pela entidade.
Para evitar esses casos de assédio sexual, moral, de discriminação e de outras formas de violência no trabalho, Brito indica como medida importante o regramento interno das empresas, com ampla divulgação aos funcionários e terceirizados. O procurador também defende o incentivo à criação de canais de denúncias e a instauração de um procedimento formal de apuração que garanta o anonimato e sigilo.
Quando o recorte são os acidentes de trabalho, o MPT confirma a abertura de 147 inquéritos. Durante todo o ano, foram abertos 517 inquéritos.
“É dever do empregador orientar os empregados sobre os riscos da atividade e fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção adequados e em perfeito estado de conservação e funcionamento. Nossa sociedade não pode mais conviver com tantas mortes e adoecimentos no trabalho”, alertou.
Maurício Brito destaca que caso o empregador não adote as medidas para diminuir o risco das atividades, deixe de orientar o empregado e fornecer ou fiscalizar o uso de equipamentos de proteção, poderá ser chamado a assinar termo de ajuste de conduta ou responder a uma ação civil pública. Em 2023, o MPT-BA aponta que foram firmados 303 termos de ajuste de conduta e ajuizadas 293 ações civis públicas.
Na atuação junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), o MPT participou de 447 sessões de julgamento e apresentou mais de 10.500 manifestações em processos judiciais na segunda instância. Especificamente sobre a atuação do TRT-BA, ao Bahia Notícias a Corte confirmou que no ano passado o tribunal recebeu 2.843 processos de assédio moral e 1.912 de acidente de trabalho.
- Por Priscila Camazano | Folhapress
- 17 Jan 2024
- 11:40h
Foto: Valdemar Costa Neto / Agência Brasil
A relação entre Valdemar Costa Neto e Lula (PT) é antiga e traçada por um histórico tanto de falas de apoio como de crítica contundente do presidente do PL ao governo petista.
Na primeira vez em que Lula se elegeu presidente, em 2002, o PL fez aliança com o PT ao indicar o senador José Alencar (1931-2011) para a Vice-Presidência.
Em 2004, insatisfeito com a política econômica do governo Lula, Valdemar defendeu as demissões de Antonio Palocci Filho (ministro da Fazenda) e Henrique Meirelles (presidente do Banco Central).
Ao ser acusado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de ser um dos integrantes do esquema do mensalão no governo Lula, em 2005, o dirigente do PL, então deputado federal, afirmou que os R$ 6,5 milhões que recebeu das empresas do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza foram usados para pagar dívidas da campanha presidencial do petista.
Na época, ele procurou "blindar" Lula. "Não quero ser um problema para o presidente Lula", disse.
"O Lula é um homem honesto. O caixa dois (...) aconteceu sem o conhecimento dele", afirmou Valdemar.
Quase duas décadas depois, Valdemar se tornaria um dos principais aliados políticos do mais destacado adversário de Lula, o agora ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nos últimos dias, Valdemar entrou na mira de bolsonaristas após fazer elogios a Lula. Sem mencionar diretamente o presidente do PL, Bolsonaro falou em "implosão" de seu partido com "declaração absurda".
Relembre a relação de Valdemar com o petista:
VICE-PRESIDÊNCIA
Em 2002, em convenção nacional, o partido presidido por Valdemar Costa Neto aprovou a coligação com o PT e oficializou o então senador José Alencar para chapa com o petista.
O PT esperava que o vice ampliasse o espectro da aliança de Lula, atraindo o apoio do grande empresariado e fortalecendo a imagem de que o partido estava menos radical. O petista disputaria sua quarta eleição presidencial —foi o segundo colocado em 1989, 1994 e 1998.
ATAQUE À EQUIPE ECONÔMICA PETISTA
Em 2004, o presidente do PL era crítico da política econômica de Lula e defendeu a demissão de dois expoentes daquela gestão.
"Na minha opinião, ele [Lula] tem de trocar o ministro Palocci por alguém que tenha competência para o cargo. O Palocci tem competência para ser prefeito de Ribeirão Preto [SP], não para ser ministro da Fazenda", disse Valdemar.
À época, as pressões contra a política econômica se acirraram depois que foi anunciado o encolhimento do PIB em 0,2%. A crítica à política econômica tornou-se comum por parte tanto da oposição quanto dos aliados.
Ao cobrar mudanças, Valdemar citou o vice-presidente: "José Alencar tem alertado o governo há mais de um ano. Ele viu que o país não ia ter crescimento em abril do ano passado. O Palocci e o Meirelles só foram enxergar isso no mês de outubro. Quer dizer, nenhum dos dois tem condições de estar no governo".
ESCÂNDALO DO MENSALÃO
Durante depoimento à CPI do Mensalão, em 2005, Valdemar disse que usou caixa 2 em eleição de Lula. Ele afirmou que os R$ 6,5 milhões que recebeu entre fevereiro de 2003 e janeiro de 2004 das empresas do publicitário Marcos Valério foram usados para pagar dívidas da campanha presidencial de Lula —de quem Alencar foi candidato a vice.
"Para as eleições de 2002, involuntariamente, recebi dinheiro não oficializado do PT. (...) [O recurso] foi totalmente gasto na campanha do presidente Lula no segundo turno", disse à época.
Segundo o presidente do PL, o dinheiro quitou dívidas contraídas com a confecção de material de campanha da chapa Lula-Alencar distribuído na região metropolitana de São Paulo.
Valdemar foi acusado pelo então deputado Roberto Jefferson de ser um dos integrantes do esquema.
Com a imagem arranhada, o PL passou a se chamar PR (Partido da República), nome que seria abandonado em 2019.
À época deputado federal, Valdemar foi condenado no processo do mensalão pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em 2012, a sete anos e dez meses de prisão e multa de R$ 1,1 milhão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
IMPEACHMENT DE DILMA
Com Valdemar cumprindo pena no escândalo do mensalão, seu partido continuou integrando a gestão petista, então comandada por Dilma Rousseff. O ex-deputado obteve perdão da pena em 2016.
Próximo à votação do impeachment de Dilma no Senado, também em 2016, Lula recorreu a Valdemar para conseguir votos do PR contra a medida. Na época, o ex-deputado se mantinha como principal liderança da sigla.
O PR estava entre as apostas do governo para segurar o impeachment de Dilma. As tratativas estavam sendo feitas pelo ministro do partido, Antonio Carlos Rodrigues, e pelo ex-deputado condenado no mensalão, mas ainda com forte influência no partido.
O partido acabou aderindo na sequência ao governo de Michel Temer, do MDB.
Em 2021, recebeu Bolsonaro de olho na campanha presidencial do ano seguinte. Em 2018, o então presidente tinha sido eleito pelo PSL (que posteriormente formaria a União Brasil).
ESCOLHA DE LEWANDOWSKI
Em 2024, o presidente do PL elogiou em entrevista à Folha de S.Paulo a escolha de Lula de indicar o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça.
O dirigente do partido de Bolsonaro classificou Lewandowski como homem de bem e de comportamento firme.
"Lewandowski tinha tudo para ir pro Ministério da Justiça. Ele é preparado, homem de bem, homem que sempre teve comportamento firme. [Lula] Acertou, como não. Como no caso do [Cristiano] Zanin, não foi boa indicação?", disse.
MAIS ELOGIOS A LULA
Nos últimos dias, o presidente do PL virou alvo nas redes sociais de apoiadores de Bolsonaro por falar bem das gestões passadas de Lula.
Em um vídeo editado de uma entrevista de dezembro, Valdemar afirma que Lula tem prestígio e é fenômeno por "chegar onde chegou". A declaração foi dada ao jornal O Diário, da região de Mogi das Cruzes (SP).
"O que eu falei do Lula, eu falei porque é verdade. Se eu não falar a verdade, perco a credibilidade, que é o que me resta na política. Ninguém pode negar que ele foi bom presidente. Ele elegeu a Dilma. Só que eu tava fazendo comparação: o Lula tem prestígio, Bolsonaro tem uma coisa que ninguém tem no planeta, carisma", explicou à Folha de S.Paulo.
O ex-presidente Bolsonaro também criticou as falas elogiosas do dirigente ao presidente Lula e expôs uma fissura na legenda, dividida entre o grupo bolsonarista e a ala "raiz", formada por políticos próximos ao centrão.
Em uma declaração captada em vídeo por apoiadores em sua casa de praia, em Angra dos Reis (RJ), sem mencionar diretamente Valdemar, o ex-presidente falou em "implosão do partido" com "declaração absurda" de "pessoa do partido".
- Por Idiana Tomazelli | Folhapress
- 17 Jan 2024
- 09:30h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta terça-feira (16) que vai se reunir ainda nesta semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a cúpula da Câmara dos Deputados para tentar um acordo em torno da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores e das prefeituras.
O encontro com o chefe do Executivo está previsto para esta quarta-feira (17). Já a reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve ocorrer até o fim da semana.
O ministro intensificou as negociações após a edição de uma MP (medida provisória) restringindo os incentivos nos últimos dias de 2023, em pleno recesso legislativo, ter deflagrado a reação contrária de entidades empresariais e parlamentares.
"Eu tenho uma reunião com o presidente Lula amanhã [quarta] para verificar como é que nós vamos encaminhar, porque há um compromisso nosso desde o ano passado de que nós vamos sentar com as representações municipalistas para encontrar um caminho que caiba no Orçamento para que não haja problema de execução", disse Haddad.
"Nós estamos também discutindo a questão formal [da MP], a questão de mérito e a questão formal. Eu fiquei de conversar com o presidente Lula, devo fazê-lo amanhã, e devo conversar com o presidente Lira, do qual dependem algumas decisões importantes", acrescentou.
O ministro da Fazenda disse que não poderia antecipar nenhuma decisão sobre a possibilidade de o governo eventualmente retirar ou revogar a MP e propor conteúdo similar via projeto de lei, que tem um prazo de tramitação mais flexível para os parlamentares.
Ele afirmou, porém, que já vem colhendo percepções e argumentos apresentados pelos congressistas, que serão levados a Lula para que haja um encaminhamento.
Na segunda-feira (15), ele se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também apresentou um prognóstico sobre a "temperatura" das quatro proposições incluídas na MP.
Além da reoneração gradual da folha dos 17 setores, até a volta da cobrança integral em 2028, e da revogação do corte da alíquota patronal sobre a folha dos municípios, a medida busca acabar com os benefícios tributários do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e limitar o uso das compensações tributárias a partir de créditos obtidos via decisões judiciais.
Segundo Haddad, novos cálculos da Fazenda indicam um impacto conjunto de R$ 32 bilhões, dos quais R$ 16 bilhões são do Perse, R$ 12 bilhões da desoneração da folha das empresas e R$ 4 bilhões referentes ao corte das alíquotas dos municípios.
O argumento do governo é que a recuperação dessas receitas é necessária para garantir o equilíbrio do Orçamento de 2024.
Como mostrou a Folha, a equipe econômica tenta costurar um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores que contemple uma transição mais longa para encerrar o benefício e medidas alternativas para compensar eventuais perdas de arrecadação.
A negociação é uma tentativa do governo de evitar uma derrota maior nessa frente. No entanto, mesmo esse modelo enfrenta resistências dos parlamentares.
O benefício da desoneração da folha foi criado em 2011, no governo Dilma Rousseff (PT), e prorrogado sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, entre outros.
O Congresso aprovou a extensão do benefício até o fim de 2027. A lei foi vetada por Lula, mas os parlamentares votaram para restabelecer a validade de seu conteúdo.
A MP do governo propõe revogar a lei, com efeitos a partir de 1º de abril. Um grupo de 17 atividades passaria a pagar alíquota de 10% sobre a remuneração dos funcionários até um salário mínimo (hoje em R$ 1.412) e 20% sobre o que exceder essa faixa.
Para outras 25 atividades, a contribuição patronal seria de 15% sobre o piso e 20% sobre a remuneração excedente. Nesse grupo de atividades inclui-se edição de jornais.
No Legislativo, a publicação da MP foi vista como uma afronta à decisão do plenário da Câmara e do Senado. Por isso, lideranças defendem a devolução da MP, um gesto extremo que simbolizaria a rejeição sumária da proposta, antes mesmo de qualquer apreciação.
O Executivo, por sua vez, argumenta que é preciso dar um encaminhamento definitivo à questão da desoneração, uma vez que a mera prorrogação do benefício, como querem os parlamentares, deixa a porta aberta para novas extensões no futuro -a exemplo das sucessivas renovações do incentivo tributário nos últimos anos.
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- Bahia Notícias
- 17 Jan 2024
- 07:04h
Foto: TV Globo
O jogo chegou ao fim para o baiano Lucas Pizane, que recebeu apenas 8,35% dos votos do público para permanecer no Big Brother Brasil 24 e deixou a competição na noite da última terça-feira (16).
Em um paredão contra o conterrâneo Davi e Beatriz, o rapaz levou a pior após ser colocado no paredão por voto da casa em uma combinação feita por Beatriz.
Durante o discurso de eliminação, Tadeu Schimdt citou a falta de posicionamento do músico em momentos polêmicos, como as críticas feitas por Rodriguinho e Nizam sobre o corpo de Yasmin Brunet, além de declarações xenofóbicas do pagodeiro.
"A importância de se posicionar é de fato inquestionável. O problema é se você acha que está se posicionando, mas não está. Na verdade, está fazendo outra coisa. Ou até se apresentou para o jogo em determinada situação, mas em outra preferiu não se envolver. Posicionamento não é só na hora da treta, não é só na hora do programa ao vivo. Posicionamento pode ser a qualquer momento. Sobretudo quando o destino implora que você mostre o que você pensa, defenda suas ideias. A oportunidade passou na sua frente e você não viu. E não vai ter outra chance. Porque quem deixa o BBB 24 hoje é você, Pizane."
Fora do programa, Pizane reconheceu o fato de não ter se posicionado e afirmou ter passado por cima dos próprios valores para manter a aliança dentro do jogo.
"Eu lembro de algumas conversas onde eu estava dentro de situações que não estava concordando, mas eu ficava naquela dubiedade de serem pessoas que eu gosto. Acabei passando por cima dos meus valores. (...) Como a gente sabe, é muito pouco tempo. Tinha que ser, desde sempre."
Pizane ainda disse que este é um problema que ele tem fora do jogo e que pensa em como melhorar.
"São problemas que eu já tinha lá fora, e sabia que ia ter problemas com isso aqui dentro. Só que aqui dentro não tinha espaço para ter esse erro, né? E, de certa forma, isso foi avaliado. E acredito que isso vai ser melhor para minha vida, para que eu possa melhorar como pessoa."
- Bahia Notícias
- 16 Jan 2024
- 17:15h
Foto: Divulgação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 1435/22, de autoria do deputado Antonio Brito (PSD), transformada na Lei 14.820/24, que estabelece um reajuste anual aos contratos de prestação de serviços das santas casas e hospitais filantrópicos ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Estiveram presentes na solenidade o líder de Governo e relator do Projeto no Senado, senador Jaques Wagner, representantes do CONAS e CONASEMS, além de representantes de diversas instituições filantrópicas, a exemplo de Maria Rita, das Obras sociais Irmã Dulce.
"Este é um marco histórico para o setor, afinal, o reajuste é a principal e mais antiga reinvindicação da rede filantrópica. É nosso dever reconhecer os relevantes serviços prestados por tais entidades a todos os brasileiros, levando-nos a propor que a tabela seja atualizada todos os anos para cobrir os custos”, concluiu Antonio Brito.
- César Brandão precisou iniciar tratamento em hospital suíço. Para pagar dívidas, amigos abriram vaquinha virtual. Saiba como participar.
- Por g1 BA
- 16 Jan 2024
- 16:00h
Foto: Redes sociais
O policial militar César Brandão, de 31 anos, descobriu um tipo raro de leucemia durante uma viagem para a Suíça, em dezembro do ano passado. Sem rede pública de saúde no país, o baiano, que precisou começar o tratamento imediatamente na Europa, deve mais de R$ 500 mil ao hospital.
"É uma montanha russa, tem dias que estou muito bem, dias que estou muito mal. O sonho de todo trabalhador é conhecer outro país, conhecer outras culturas. Foi uma programação que veio de muitos anos, juntamos dinheiro, foi muito trabalho para organizar essa viagem", contou o PM.
A viagem para a Europa era um sonho para César e a esposa, Viviane Assis. Após economizarem, embarcaram para o continente europeu para comemorar 17 anos de relacionamento.
O itinerário da viagem contava com estadias na Alemanha, Espanha, França, Itália e Suíça. Mas na realidade nada saiu como o planejado: com febre e queixa de hemorroida, o policial só conheceu a Itália antes de ser internado em um hospital na Suíça.
Foi no país que César recebeu o diagnóstico de Leucemia Promielocita Aguda. Como a doença causa risco elevado de hemorragia e problemas de coagulação do sangue, ele precisou começar a quimioterapia e ficar internado no primeiro ciclo do tratamento - o que tornou as dívidas com o hospital ainda maiores.
"Ele estava praticamente sem células de defesa, linfócitos bem abaixo do normal. Naquele momento, ele não podia sair dali [hospital], porque qualquer infecção que ele pudesse adquirir, poderia não sobreviver", contou a esposa.
O PM e a esposa acionaram o seguro de saúde que compraram para a viagem, mas não cobriu o tratamento.
Depois disso, a Justiça da Bahia concedeu uma liminar que obriga a seguradora a pagar todo o tratamento. Em caso de descumprimento, é previsto multa diária de R$ 100 mil. A decisão também determina que o período de cobertura do seguro seja ampliado até o retorno à Bahia. Nesse caso, a multa por descumprimento é de R$ 20 mil por dia.
- Bahia Notícias
- 16 Jan 2024
- 13:21h
Imagem ilustrativa | Foto: North Korea's Korean Central News Agency (KCNA)
O Iraque classificou, nesta terça-feira (16), como uma "agressão" o ataque com mísseis do Irã na região autônoma do Curdistão. A descrição ocorre em meio ao cenário de tensão regional provocado pela guerra entre Israel e o Hamas.
De acordo com fontes curdas, os ataques mataram quatro civis no norte do Iraque. Ainda segundo as informações, os mísseis destruíram um quartel-general nos arredores de Erbil, capital do Curdistão iraquiano, onde supostamente funcionavam serviços de inteligência israelenses.
Conforme divulgado, o ataque foi realizado pela Guarda Revolucionária, o exército ideológico da República Islâmica, para destruir o QG "dos espiões do regime sionista", o Mossad, no Curdistão.
- Bahia Notícias
- 16 Jan 2024
- 11:21h
Foto: Divulgação / SSP-BA
Policiais militares dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal (DF) iniciaram, na manhã desta terça-feira (16), a Operação Força Total em todo o território brasileiro. Na Bahia esta será a 19ª edição e a 3ª edição nacional. A operação visa coibir o cometimento de crimes e ampliar a segurança através de ações preventivas e ostensivas com o emprego máximo da tropa, incluindo o efetivo que atua no serviço administrativo.
Nesta primeira edição de 2024, as equipes contam com o suporte de carros, motocicletas, aeronaves, aporte tecnológico, emprego de equipes de inteligência, diversos pontos de abordagem a veículos e pessoas e incursões em áreas conflagradas.
BALANÇO DA OPERAÇÃO NO BRASIL
No acumulado das três edições nacionais, as Polícias Militares dos 26 estados brasileiros e Distrito Federal (DF) conseguiram apreender 115 armas de fogo e prender 530 pessoas em flagrante, apreender 86 adolescentes, atuar em 570 ocorrências envolvendo drogas e cumprir 256 mandados de prisão em todo o território brasileiro.
- Estado fica atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Dados são do Ministério da Justiça, que lançou iniciativa em dezembro.
- Por g1 BA
- 16 Jan 2024
- 09:30h
Foto: Freestocks/Unsplash
Com um total de 833 ocorrências, a Bahia é o terceiro estado brasileiro com maior número de celulares bloqueados através do Programa Celular Seguro. A informação é do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que considera os registros feitos até as 10h desta segunda-feira (15).
Apenas São Paulo e Rio de Janeiro aparecem à frente da Bahia, com 3.007 e 1.410 ocorrências, respectivamente. Em todo o país, o total é de 11.416 alertas de bloqueio desde a criação do programa, em dezembro de 2023.
O sistema é uma iniciativa da pasta dedicada a combater o roubo de aparelhos. Com o bloqueio, o celular perdido fica inutilizado.
"O Celular Seguro é mais uma camada de proteção aos usuários. Com um aparelho que não serve para revender e com acessos de aplicativos digitais bloqueados, não haverá interesse no roubo ou furto de um telefone que virará apenas um pedaço de metal”, defendeu o secretário-executivo do MJSP, Ricardo Cappelli.
Outros dados atualizados nesta segunda indicam que até o momento 1.197.171 usuários se cadastraram. Veja outros números:
- 923.107 telefones cadastrados
- 853.865 pessoas de confiança cadastradas
- 11.416 alertas de bloqueio
Do total de restrições, as ocorrências são distribuídas em:
???? Roubo: 4.945
???? Furto: 3.582
???? Perda: 2.318
???? Outros: 571
Saiba como usar ferramenta
Para acessar a ferramenta, os interessados devem registrar os aparelhos via site ou aplicativo, disponíveis na Play Store (Android) e na App Store (iOS).
Em caso de perda, furto ou roubo, o titular do CPF vinculado ao número de telefone ou pessoas indicadas por ele como de sua confiança poderão bloquear o aparelho.
Passo a passo para cadastro no app:
1. Download e acesso
- Baixar aplicativo "Celular Seguro", disponível da Play Store ou Apple Store
- Fazer login com dados do sistema gov.br (CPF e senha)
-
2. Dados
- Adicionar pessoas de confianca
- Cadastrar contato: nome, CPF, telefone, email
3. Aparelhos
- Clique em registrar celular
- Cadastrar telefone: marca, modelo, nº de série, pessoa de confiança (opcional), operadora, telefone, IMEI
4. Em caso de ocorrências
- Informe data
- tipo de ocorrência: roubo, furto, perda, outros
- Informe horário
- Emitir registro
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- Por Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli | Folhapress
- 16 Jan 2024
- 07:00h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Um eventual estouro da meta de déficit zero em 2024 pode tirar até R$ 16,2 bilhões do espaço fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026, ano de disputa presidencial. O petista deve tentar a reeleição.
O redutor de despesa está previsto no novo arcabouço fiscal. A medida serve de punição para caso de descumprimento da meta estabelecida em lei.
A estimativa foi obtida pela Folha de S.Paulo com base em cálculos internos do Executivo que embasam as discussões no governo sobre o impacto de mudar ou não o alvo para as contas públicas.
O risco de ter de frear as despesas em ano de eleições gerais está por trás do debate dentro do governo em torno da flexibilização da meta perseguida para as contas públicas em 2024.
Enquanto o ministro Fernando Haddad (Fazenda) insiste no déficit zero, estimativas do mercado financeiro indicam que esse objetivo será descumprido. No Boletim Focus, a previsão é de um rombo de 0,8% do PIB (Produto Interno Bruto), mais que o déficit de 0,25% do PIB permitido pela banda de tolerância.
Sem uma mudança na meta, a concretização desse cenário vai disparar gatilhos de contenção de gastos em 2025 e 2026. As punições mais duras, que progressivamente limitarão o espaço fiscal, podem ocorrer no ano eleitoral.
No ano passado, Haddad conseguiu obter o sinal verde de Lula para manter a meta sob a promessa de contingenciar até R$ 23 bilhões. O valor ficaria abaixo do calculado por analistas --que já chegaram a apontar a necessidade de um bloqueio de R$ 53 bilhões.
A criação de uma trava no bloqueio de despesas foi a maneira encontrada para blindar o andamento dos investimentos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no primeiro semestre deste ano.
Um dispositivo foi incluído na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 para tentar garantir a aplicação desse limite em um cenário de frustração de receitas. Não há, porém, segurança jurídica dentro do governo para implementar o contingenciamento menor.
Interlocutores do governo ouvidos pela Folha afirmam que o Executivo fará uma consulta formal ao TCU (Tribunal de Contas da União) para dar respaldo legal ao decreto de contingenciamento, que terá de ser editado no fim de março. Uma reunião para preparar a defesa jurídica da consulta ocorreu na semana passada.
O governo quer enviar logo a consulta para não correr o risco de uma demora maior no julgamento pela corte de contas acabar deixando para a última hora a decisão sobre a mudança da meta. Para alterá-la, o governo precisa enviar um projeto ao Congresso.
Se o governo mantiver a meta e não fizer o contingenciamento, também haverá risco de punição pelas regras do novo arcabouço. Se o resultado da consulta for negativo, membros do governo afirmam que não há outro caminho a seguir a não ser propor um novo alvo fiscal.
Há certo consenso entre os defensores de alteração que a nova meta alvo seja um déficit de 0,5% do PIB. Na avaliação de técnicos do governo, um déficit de 0,25% poderia ser insuficiente, e um alvo de déficit de 0,75%, como querem lideranças do PT, folgado demais.
Técnicos do governo estão divididos sobre a possibilidade de vitória do TCU. Um grupo avalia que a versão aprovada da LDO sustenta um contingenciamento menor, mas outra ala considera que os ministros do TCU serão mais duros e vão negar o pedido do governo.
O governo recebeu informações de que, em reuniões com representantes do mercado financeiro no final do ano passado, ministros do TCU sinalizaram que o dispositivo da LDO seria ilegal, contrapondo-se às regras do novo arcabouço.
O presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, já anunciou a criação de um painel de acompanhamento do cumprimento da nova regra fiscal.
Na equipe de Haddad, o esforço é para segurar a nova pressão pela mudança da meta até o fechamento de um acordo em torno da MP (medida provisória) de reoneração da folha de pagamento para 17 setores.
Sem mexer na meta, o governo também não poderá usar um espaço adicional de R$ 15 bilhões que poderá se abrir ainda em 2024, graças a uma regra que permite ao Executivo expandir o limite caso a arrecadação prevista para o ano tenha uma expansão ainda mais significativa em relação a 2023.
Mas o menor crescimento do limite de despesas em ano eleitoral é o ponto visto com maior preocupação, não só por razões políticas, mas também porque ficará ainda mais desafiador acomodar despesas de custeio e investimentos em meio à expansão mais veloz de gastos obrigatórios, como benefícios previdenciários e os pisos de Saúde e Educação.
O novo arcabouço fiscal vincula o crescimento das despesas à dinâmica da arrecadação. O limite de gastos é corrigido pela inflação mais uma variação real, equivalente a 70% da alta real das receitas.
Quando há estouro da meta em um ano, essa proporção cai a 50% no segundo ano subsequente --por isso, o descumprimento em 2024 gera o redutor apenas em 2026.
O mecanismo foi pensado com esse formato porque, no momento da aferição do resultado das contas públicas de um exercício, a proposta de Orçamento do ano imediatamente seguinte já foi entregue ao Congresso, dificultando a discussão sobre o corte nas despesas.
As estimativas internas do governo que apontam o espaço fiscal menor em R$ 16,2 bilhões podem sofrer variações, uma vez que foram calculadas em cima de hipóteses para a arrecadação nos próximos anos.
Elas consideram que o limite de despesas terá, em 2025, crescimento real de 2,5%, máximo permitido pela regra do arcabouço. Em 2026, se não houvesse a penalidade dos gatilhos, a expansão também seria de 2,5%. Com o redutor, a variação real cairia a 1,8%.
Analistas do mercado financeiro apontam cenário semelhante. O economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, vê uma redução de R$ 16,3 bilhões no espaço fiscal de 2026, caso o estouro da meta neste ano deflagre o acionamento dos gatilhos.
Segundo ele, um redutor nessa magnitude teria potencial para inviabilizar a execução do Novo PAC, justamente uma das vitrines eleitorais do governo petista.
O economista ressalta que os números são sensíveis às hipóteses adotadas, mas servem para ilustrar o que está em jogo na discussão das metas fiscais.
"É um fator de peso, 2026 é um ano eleitoral, e também começa a ter uma restrição significativa do arcabouço por causa do aumento das despesas obrigatórias", afirma Sbardelotto.
Ele destaca que o esforço empreendido pelo governo para elevar a arrecadação acaba tendo como efeito de segunda ordem um agravamento dessa situação, uma vez que os pisos de Saúde e Educação são vinculados às receitas -ou seja, eles também terão crescimento mais significativo nos próximos exercícios.
"Com esse gatilho de reduzir [a alta das despesas] de 70% para 50%, haverá uma restrição [ainda] mais forte."
Crítico contumaz da meta de déficit zero, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) avalia que as estimativas da fatia de Orçamento que pode desaparecer em 2026, caso a meta atual seja mantida, indicam uma "crise contratada" para abril, logo após a publicação do primeiro decreto de contingenciamento.
"Lula vive falando em aumentar as vagas nos institutos federais. [Com o gatilho acionado] ele não vai poder fazer isso", diz. "Continuo advogando pela mudança da meta. Não é evitar só o contingenciamento, é evitar os gatilhos de contenção."
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