- Por Daniele Madureira e Júlia Moura | Folhapress
- 26 Jan 2024
- 10:10h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
A Justiça do Trabalho aceitou na quarta-feira (24) um recurso apresentado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) para reanalisar a eventual responsabilização dos principais acionistas da Americanas no pagamento de créditos trabalhistas que ficaram de fora da recuperação judicial.
A ação ajuízada pelo escritório LBS Advogadas e Advogados visa a desconsideração da personalidade jurídica das Americanas, o que pode resultar na responsabilização de seus sócios como pessoas físicas, comprometendo o patrimônio pessoal do trio de empresários Marcel Herrmann Telles, Carlos Alberto Sicupira e Jorge Paulo Lemann.
"A companhia reforça que não há qualquer decisão que tenha determinado, pelo TRT, a desconsideração de sua personalidade jurídica", disse a Americanas via assessoria de imprensa. Procurado, o trio de acionistas de referência da Americanas não se manifestou.
Logo que a fraude veio a público em janeiro de 2023, as centrais sindicais entraram com o pedido de estudo de IDPJ (Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica), mas ele foi inicialmente negado.
Agora, a segunda turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) formou maioria para acatar o recurso e reabrir a discussão. Com isso, o processo voltará para a primeira instância. Caso seja instaurado o IDPJ, ele ainda será processado e julgado pelo juiz de primeiro grau.
De início, os bancos credores da varejista planejavam usar o mesmo mecanismo na Justiça. Nos meses que se seguiram à revelação do escândalo contábil, porém, um acordo entre o trio de bilionários e as instituições financeiras foi costurado. Na recuperação judicial, elas virarão sócias da varejista.
O IDPJ é previsto no Código Civil e pode ser acionado "em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica."
Segundo o advogado especialista em recuperação judicial Filipe Denki, do Lara Martins Advogados, à Americanas cabe recurso junto ao TST (Tribunal Superior do Trabalho).
A desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho se dá por conta de inadimplência da empresa com funcionários que foram desligados, explica Denki.
As dívidas trabalhistas da Americanas representavam pouco do montante de R$ 42,5 bilhões englobados pela recuperação judicial: eram R$ 82,9 milhões, que já foram pagos.
A dívida trabalhista reclamada pelas entidades sindicais se refere a créditos extraconcursais, ou seja, não submetidos à recuperação judicial. "São inúmeros processos trabalhistas pelo país", diz José Eymard Loguercio, sócio e advogado do LBS.
Nos últimos 12 meses, a Americanas demitiu quase 11 mil pessoas. De acordo com o último relatório do administrador judicial, com dados que vão até 14 de janeiro, a varejista tem hoje 32.246 colaboradores sob o regime CLT (Consolidação das Lei do Trabalho). Em 12 de janeiro de 2023, dia seguinte ao anúncio de "inconsistências contábeis", a empresa somava 43.123 funcionários, o que representa uma redução de 25%.
"Se a empresa não paga os extraconcursais que é obrigada a pagar, será que terá condições de honrar os créditos concursais que constam do plano de recuperação judicial aprovado?", questiona Denki, da Lara Martins Advogados.
Ele lembra que, para os fornecedores, por exemplo, as condições foram descontos de até 80%, com o saldo podendo ser pago só em 2044. Uma das cláusulas impostas aos credores no plano que foi aprovado no último dia 19 de dezembro é a de que eles não poderão entrar na Justiça contra a empresa.
"Os mais de 35 mil trabalhadores diretos e indiretos da Americanas não podem pagar pela fraude. Responsabilizar os sócios é a única forma de defender a empresa e os empregos", diz Valeir Ertle, secretário jurídico da CUT.
Também participam da ação a UGT (União Geral dos Trabalhadores), a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), a Força Sindical, a CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), a NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), a Contracs-CUT (Confederação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços) a e CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio).
CONTINUE LENDO
- Por Anna Virginia Balloussier e Isabela Palhares | Folhapress
- 26 Jan 2024
- 08:30h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Lula (PT) disse que o giro internacional, feito por ele no ano passado e que gerou desgaste na imagem do governo, tem sido fundamental para reabilitar a imagem do país lá fora.
"Vocês sabem, eu sou tido como um presidente que viaja muito para o exterior. Quero dizer para vocês que nunca antes na história do Brasil o Brasil esteve tão respeitado no mundo como está agora", disse o petista na cerimônia que celebrou os 90 anos da USP (Universidade de São Paulo), nesta quinta-feira (25), aniversário de 470 anos da capital paulista.
"Não sabia que a minha volta à Presidência da República e a derrubada do negacionismo neste país ia gerar tanta expectativa em todos os países do mundo", afirmou. Acrescentou ainda que o prestígio se estende dos Estados Unidos à China.
O governo identificou um desgaste em sua imagem em pesquisas internas feitas no primeiro ano de seu terceiro mandato. O motivo seria justamente a quantidade de viagens internacionais que ele fez.
As sondagens apontaram que a maioria considerou que a quilometragem internacional trouxe benefícios para o Brasil. Uma parcela considerável dos ouvidos, contudo, opinou que Lula deveria viajar menos para fora do país, e uma fatia menor ponderou que a quantidade de viagens do petista é adequada.
Sua primeira parada, em 2023, foi na Argentina, dias após assumir o cargo que já havia ocupado entre 2003 e 2010. Em um ano de governo, o petista visitou 24 países em 15 oportunidades no exterior, o que sempre defendeu como estratégia diplomática.
A previsão para 2024 é de mais excursões caseiras, até por se tratar de ano eleitoral, com muitos aliados para ajudar no pleito municipal. Mas já há no horizonte viagens para fora das fronteiras nacionais, como Estados Unidos (para a Assembleia-Geral da ONU) e Rússia (reunião dos Brics).
Em vários momentos de seu discurso no evento da USP, Lula pareceu enviar recados velados a Jair Bolsonaro (PL), seu antecessor e adversário que derrotou em 2022.
Aconteceu, por exemplo, quando disse que "os últimos anos foram de ataque à universidade, à produção científica e à educação como um todo, um tempo de anticiência, do obscurantismo". Completou: "Felizmente, esse tempo ficou para trás".
Ele usou sua fala para pregar a necessidade de "mostrar à sociedade que a gente pode ter divergências políticas e ideológicas" sem enfraquecer a democracia.
Também fez deferência a Fernando Haddad (PT), sob ataque de alas do seu próprio partido. Chamou-o de "melhor ministro da Fazenda", o atual posto, e também da Educação, quando ele comandou a pasta, período que se estendeu pelas primeiras gestões lulistas e também a de Dilma Rousseff (PT).
Na celebração da USP, Lula afirmou que vai trabalhar para que cada estado brasileiro tenha uma universidade pública de excelência como a instituição paulista, que lidera os rankings internacionais acadêmicos.
Ovacionado ao ser anunciado, com direito ao coro de "olê, olê, olá, Lula", o presidente assistiu ao evento ao lado da primeira-dama, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e a esposa dele, Lu Alckmin.
Lá estavam também autoridades diversas, como o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, que estudou direito na USP, e o casal Fernando e Ana Estela Haddad, ministro da Fazenda e secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, ambos docentes da instituição e responsáveis por incentivar a participação de Lula na celebração.
Apesar do vínculo da USP com o Executivo paulista, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) não foi. Do primeiro escalão de sua equipe, só esteve presente o secretário de Ciência e Tecnologia, Vahan Agopyan, que foi reitor da universidade.
- Por Thiago Resende, Marianna Holanda e Victoria Azevedo | Folhapress
- 25 Jan 2024
- 16:20h
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Uma ala do centrão encara com desconfiança a promessa do governo Lula (PT) de devolver os R$ 5,6 bilhões cortados em emendas parlamentares.
Aliados dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm dito que, sem uma solução, o veto do presidente será derrubado.
Para tentar evitar uma derrota, o governo deflagrou uma operação para dar uma justificativa à cúpula do Congresso sobre a tesourada na verba de interesse de deputados e senadores, anunciada na segunda-feira (22). Nessas conversas de bastidores, auxiliares de Lula procuram preparar o terreno para eventual frustração no plano de recompor integralmente os R$ 5,6 bilhões em emendas.
Integrantes do governo têm buscado traçar a líderes parlamentares um cenário de dificuldade orçamentária que precisa ser considerado.
Deputados e senadores estão céticos em relação à disposição do Planalto de recuperar o valor cortado. Na avaliação deles, há chances de o ministro Fernando Haddad (Fazenda) fazer ainda mais cortes no Orçamento em pleno ano eleitoral.
Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Haddad se mobilizaram para ligar para os presidentes das duas Casas para justificar o veto de Lula. De Lira, ouviram que é prerrogativa do governo vetar propostas, assim como é do Congresso derrubar o veto.
O próprio Lula entrou em campo. Na terça, ele prometeu durante uma entrevista explicar os vetos. Ele declarou estar satisfeito com a relação do Executivo com os congressistas e criticou Bolsonaro, dizendo que ele "não tinha governança nesse país".
"Na questão das emendas, o ex-presidente não tinha governança nesse país. Eu vou repetir: ele não tinha governança, quem governava era o Congresso Nacional. Ele não tinha sequer capacidade de discutir Orçamento. Porque ele não queria ou porque não fazia parte da lógica deles. O que ele queria é que deputados fizessem o que eles quisessem", afirmou em entrevista à rádio Metrópole, da Bahia.
Segundo o presidente, o seu governo estabeleceu uma "relação democrática" com o Congresso, com ministros conversando diariamente com lideranças da Câmara e do Senado. "E as coisas estão indo. Se não 100% do que a gente queria, mas está indo um percentual razoável, 60%, 70% daquilo que a gente quer."
Lula afirmou ainda que negocia com os congressistas "sempre" e que dialogar com a Câmara "é sempre um prazer, é sempre difícil". "Eu negocio com o Congresso sempre. Ontem [segunda-feira] eu tive que vetar o Orçamento, R$ 5,6 bilhões [em emendas]. E tenho o maior prazer de juntar lideranças e conversar com elas e explicar porque foram vetados."
Cabe ao senador Rodrigo Pacheco convocar a sessão do Congresso que tem poder de analisar e eventualmente derrubar o veto do presidente da República. Outro ato de Lula que corre risco é o veto ao dispositivo aprovado pelo Congresso que estabelecia um cronograma para liberação do recurso das emendas para as obras e municípios escolhidos pelos parlamentares.
Integrantes do governo admitem a dificuldade de se encontrar uma saída para devolver os R$ 5,6 bilhões. Eles citam como possibilidade a edição de um projeto de crédito suplementar, mas dizem que é preciso considerar a situação das contas públicas e que a solução dependerá das conversas com o Parlamento nos próximos dias. A hipótese de se negociar um valor abaixo do que foi vetado também está na mesa.
No encontro de Lula com representantes do Congresso nesta semana, não houve críticas ao valor recorde de emendas parlamentares neste ano, que ultrapassa R$ 47 bilhões mesmo após os vetos.
Porém aliados de Lula e auxiliares do presidente dizem que o apetite dos parlamentares por mais poder no Orçamento agrava a situação do governo, que tem curta margem para ampliar gastos.
O dinheiro das emendas tem sido usado com critérios políticos, e não técnicos. Ou seja, a verba do governo federal é enviada a redutos de deputados e senadores, sem que ocorra necessariamente uma avaliação sobre a sua necessidade. Na prática, programas federais têm sido esvaziados.
Haddad já enfrenta dificuldades em parte de sua agenda no Congresso. No fim de dezembro, ele editou uma MP (Medida Provisória) que reonera a folha de pagamentos de setores da economia.
Isso gerou fortes críticas entre deputados e senadores, que acusaram o ministro de insistir numa política que já tinha sido rejeitada em votação pelo Parlamento.
Integrantes do governo admitem que, sem essa medida, o Orçamento fica ainda mais apertado e os cortes aplicados por Lula teriam que ser ainda maiores. Por isso, o ministro da Fazenda tem resistido a desistir da MP, pois seria forçado a mais tesouradas em março.
Nesta semana, Haddad se reuniu com um grupo de líderes partidários da Câmara e tratou de medidas legislativas que foram propostas pela Fazenda, sendo uma delas a MP da reoneração.
Segundo relatos, o ministro tentou "sentir a temperatura" entre os deputados de como a medida foi recebida. Uma das propostas que está na mesa é a de dar mais prazo para os setores se adequarem à medida. Apesar de Haddad não ter entrado em detalhes, líderes avaliaram que isso seria uma alternativa para diminuir as resistências de parlamentares com a MP.
Em ano eleitoral, o Congresso Nacional chegou a aprovar um valor recorde de R$ 53 bilhões para emendas. Mesmo com o veto de Lula, o saldo será cerca de R$ 47,5 bilhões, o que ainda representará um patamar sem precedentes para atender a parlamentares.
O corte se deu nas emendas de comissão. Líderes admitem que as emendas de comissão vão funcionar como as extintas emendas de relator, que eram a principal moeda de troca nas negociações do governo Bolsonaro e do Legislativo. O mecanismo das emendas de relator foi derrubado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no fim de 2022.
O veto decidido na segunda-feira se soma a outros atritos que a gestão do petista teve com o Congresso nos últimos meses, como quando contrariou os parlamentares ao tentar reonerar a folha de pagamento ou ao vetar lei aprovada sobre o marco temporal das terras indígenas.
Lula foi eleito em 2022 com minoria no Legislativo e teve um primeiro ano de mandato marcado por dificuldades na articulação política com o centrão. Em setembro, nomeou dois ministros indicados pelo centrão, na tentativa de melhorar a relação com os parlamentares, mas a iniciativa teve efeitos reduzidos.
CONTINUE LENDO
- Bahia Notícias
- 25 Jan 2024
- 14:15h
Foto: Jimmy Galvão
A perna pode estar bamba, mas a relação de Tony Salles com o Parangolé segue forte até o momento. Pelo menos é isso que a equipe do artista garante ao Bahia Notícias.
Em meio a especulações sobre a saída do cantor do grupo, história que vem sendo pautada desde o final de 2023 nas redes sociais, a assessoria do artista informou a atual situação do cantor na banda.
Tony tem contrato com o Parangolé até 2025 e fará o Carnaval pelo grupo, com apresentações em blocos, trios independentes e camarotes em Salvador. "Até o momento não chegou nada com relação a decisão de saída ou de renovação", informou a assessoria.
A saída de Tony voltou a ser assunto na web nesta quinta (23). De acordo com o colunista Kadu Brandão, do portal iG, o pagodeiro estaria decidido a sair do grupo e seguir carreira solo após 14 anos de Parango. Segundo a publicação, a transição estaria sendo feita de forma tranquila e o contrato de Tony pode ser encerrado antes mesmo de 2025.
O caminho seria basicamente o mesmo feito por Léo Santana quando deixou a banda em 2014. Meses antes de sair, o artsita passou a se apresentar como 'Léo Santana & Parangolé' até finalizar o contrato.
Tony, que assumiu a posição de Léo em 2014, se tornou um rosto forte do Parangolé. Desde a chegada na banda, o artista lançou 14 álbuns com grandes hits, entre eles 'Abaixa Que É Tiro', que ganhou o título de música do Carnaval em 2019.
Para 2024, o artista apostou em um reencontro de Léo Santana com o Parangolé no hit 'Perna Bamba' que tem sido apontado como favorito ao título deste ano, junto a 'Macetando' de Ivete Sangalo.
- Por Leonardo Augusto | Folhapress
- 25 Jan 2024
- 12:30h
Foto: Defesa Civil Betim
Ediléia Aparecida de Oliveira, 45, tinha o rio Paraopeba como fonte do sustento de sua família. Pescadora, filha de pescadores e, agora, com cinco filhos pescadores, viu a tradição da família ficar em risco com o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), há cinco anos, em 25 de janeiro de 2019.
A pescadora mora em Abaeté, na região central de Minas Gerais, um dos 26 municípios sob influência do Paraopeba considerados oficialmente como impactados pelo colapso da represa da mineradora.
Ediléia continua subindo em seu bote para seguir no ofício, mas enche os olhos ao contar o que presencia no meio do rio. "O peixe, mesmo vivo, está fedendo", diz.
A família de Ediléia --o marido também é pescador-- retirava R$ 3.000 mensais com a pesca antes do rompimento da barragem. "Hoje não chega a R$ 600", relata.
Uma portaria do governo do estado publicada em 28 de fevereiro de 2019, em vigor até hoje, recomenda que a água do rio Paraopeba não seja utilizada seja qual for o fim --uso humano, animal, pesca, irrigação ou banho.
A Vale, por sua vez, afirma que mais de 6,7 milhões de resultados indicam que a qualidade das águas do Paraopeba hoje é semelhante à verificada antes do rompimento, "sobretudo em períodos secos".
A empresa diz ainda, em nota, que o plano fechado para recuperação da bacia do Paraopeba prevê aporte "em valor estimado em R$ 5 bilhões", custeado pela mineradora, e com acompanhamento de órgãos competentes e auditorias ambientais.
Segundo a pescadora, com os problemas que os peixes aparentam ter, os compradores do produto na região para revenda, os chamados "peixeiros", desapareceram. "Se querem, é por um preço muito baixo", afirma.
Levantamento feito pelo Instituto Guaicuy, uma das assessorias técnicas responsáveis pelo acompanhamento dos impactos do rompimento da barragem de Brumadinho no meio ambiente, identificou metais pesados como arsênio, cádmio, chumbo e mercúrio em peixes em pontos ainda mais a jusante, em Felixlândia (MG), também na região central do estado, a 223 km de Brumadinho.
O instituto é responsável pelo acompanhamento das condições ambientais pós-tragédia na região mais distante de Brumadinho, no baixo Paraopeba, onde o curso d'água se encontra com a represa de Três Marias.
Além de Abaeté e Felixlândia, também estão nesta região municípios como Curvelo e Pompéu.
Segundo o levantamento, que tomou por base amostras de 1.605 peixes, até 56% dos exemplares, dependendo da região, apresentaram resultado positivo para metais pesados em índices superiores aos admitidos para ingestão humana.
Entre os peixes analisados estavam espécies comumente utilizadas para consumo humano como traíra e piau. O levantamento foi concluído pelo Instituto Guaicuy em 2022, mas até hoje moradores, pescadores e peixeiros não têm certeza de como proceder.
"O que a gente mais ouve da população é 'posso pescar?', 'posso comer peixe'?, 'posso nadar no rio?'", diz o diretor do instituto Guaicuy, Marcus Vinícius Polignano, que participou de encontro com atingidos nesta quarta (24) em Belo Horizonte, no qual esteve também a pescadora Ediléia.
"Falta informação para a população", acrescenta o diretor.
Polignano afirma que outros levantamentos poderiam ter sido feitos pelo instituto nos últimos anos, mas houve corte de recursos para as assessorias técnicas que trabalham diretamente com os atingidos.
A Semad (Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais), responsável pelo Igam (Instituto Mineiro das Águas), afirma que segue em vigor a recomendação publicada em 28 de fevereiro de 2019 de não utilização da água bruta do Paraopeba para qualquer fim, como medida preventiva.
A recomendação vale para todo o curso do rio entre Brumadinho e a hidrelétrica de Retiro Baixo, ao norte de Pompéu, próximo à barragem de Três Marias, município que está 60 km a oeste da cidade de Abaeté, da pescadora Ediléia. Os dois municípios fazem divisa.
A pasta diz ainda que realiza monitoramento emergencial mensal em 14 pontos da bacia do Paraopeba.
CONTINUE LENDO
- Bahia Notícias
- 25 Jan 2024
- 10:50h
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (24/1), a Operação Vigilância Aproximada para investigar organização criminosa que se instalou na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com o intuito de monitorar ilegalmente autoridades públicas e outras pessoas, utilizando-se de ferramentas de geolocalização de dispositivos móveis sem a devida autorização judicial.
Policiais federais cumprem 21 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão, incluindo a suspensão imediata do exercício das funções públicas de sete policiais federais. As diligências de busca e apreensão ocorrem em Brasília (DF) (18), Juiz de Fora (MG) (1), São João Del Rei (MG) e Rio de Janeiro (RJ) (1). A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
De acordo com apuração da GloboNews, um dos alvos é o ex-diretor da Abin e atual deputado federal Alexandre Ramagem, que comandou a agência no governo Jair Bolsonaro. Há buscas sendo conduzidas no gabinete de Ramagem e no apartamento funcional da Câmara hoje ocupado por ele.
Os nomes dos alvos não foram divulgados. Segundo a PF, além das buscas, há outras medidas alternativas à prisão sendo cumpridas, incluindo a suspensão imediata de sete policiais federais supostamente envolvidos no monitoramento ilegal.
A operação é uma continuação das investigações da Operação Última Milha, deflagrada em outubro do ano passado. As provas obtidas a partir das diligências executadas pela Polícia Federal à época indicam que o grupo criminoso criou uma estrutura paralela na ABIN e utilizou ferramentas e serviços daquela agência de inteligência do Estado para ações ilícitas, produzindo informações para uso político e midiático, para a obtenção de proveitos pessoais e até mesmo para interferir em investigações da Polícia Federal.
- Por Eduarda Pinto/Bahia Notícias
- 25 Jan 2024
- 08:46h
Foto: Sesai/MS
O número de óbitos de indígenas baianos nos quatro anos de governo Bolsonaro, entre 2019 e 2022, equivale a 36,32% do número total de óbitos registrados no estado pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, desde que a pasta foi criada, em 2010. A lista de registros inclui diversos tipos de doenças e circunstâncias que levam ao óbito, entre elas, infecções como coronavírus, homicídios, disparos de armas de fogo e morte súbita.
A administração e o suporte estatal às causas dos povos originários do Brasil se tornaram palco de diversas crises, em especial, na gestão de saúde durante a pandemia e crise entre o povo yanomami, na região norte do país. Em quatro anos, uma média anual de 84 indígenas morreram no Distrito Sanitário Especial Indígenas (DSEI), zonas de organização da pasta, da Bahia. Em contrapartida, nos outros dez anos de registros, entre 2010 e 2019 e, posteriormente, 2023, a média anual foi de 58 óbitos.
Foto:Bahia Notícias
Os dados, disponibilizados pela Fiquem Sabendo, agência especializada no acesso a informações públicas, e tratados pelo Bahia Notícias, apontam que os dois grupos mais atingidos pela gestão de saúde de Bolsonaro foram os idosos a partir de 65 anos, em especial, o grupo de 80 anos ou mais, com um total de 87 mortes, e bebês com menos de um ano, com 31 mortes. Em 13 anos de registros, a Secretaria de Saúde Indígena registrou, na Bahia, um total de 925 mortes e 336 destas ocorreram entre 2019 e 2022. O recorde ocorreu em 2020, com 108 óbitos.
Entre os seis DSEIs localizados na região nordeste, no que diz respeito ao total de registros de óbitos, a Bahia, aparece na quarta posição do ranking. As três primeiras posições são ocupadas por Pernambuco, com um total de 2.570 mortes; Maranhão, com 1.742 óbitos; e Ceará, com 1.506 mortes. Os distritos de Potiguara, no Rio Grande do Norte, e Alagoas/Sergipe ficaram nas últimas posições com 827 e 730 óbitos, respectivamente.
Foto:Bahia Notícias
No último domingo (21), uma líder indígena, conhecida como Nega Pataxó, foi morta a tiros em Potiraguá, no médio sudoeste baiano, após um conflito com fazendeiros da região. Dois suspeitos foram presos em flagrante e autuados por homicídio e tentativa de homicídio. Os registros de homicídio, por meio da indicação da CID (classificação internacional de doenças), estão classificados pelos códigos X85 a Y09, referentes a agressões, e Y22 a Y24, referentes a danos por armas de fogo.
A partir destes recortes, o total de mortes de indígenas por arma de fogo, chegam a um total de 44 óbitos; sendo o recorde em 2021, com 11 mortes por arma de fogo, ano marcado pela escalada do avanço do garimpo e disputas em territórios indígenas em todo país.
O ocorrido no sudoeste baiano chamou a atenção do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), órgão criado em 2023. A ministra Sonia Guajajara liderou uma comitiva para acompanhar as investigações do caso. “Nós estamos aqui para dizer do nosso compromisso de continuar apoiando e fazendo com que essa demarcação das terras indígenas aconteça. É preciso que haja uma correção da área demarcada”, afirmou a gestora durante visita ao local do conflito. A fazenda em questão é alvo de disputa de 2017, quando grupos indígenas das etnias Kamakã e Imboré reivindicaram a fazenda sob alegação de que a terra era lugar sagrado.
Na Bahia, os conflitos territoriais como este se repetem continuamente em regiões como o extremo sul e o sudoeste, onde fazendeiros, povos originários e ribeirinhos costumam disputar grandes faixas de terra. Até o momento, o estado, que possui a segunda maior população indígena do Brasil, com 229 mil indígenas, segundo o censo de 2022, possui apenas 35 territórios oficialmente demarcados.
- Por Folhapress
- 24 Jan 2024
- 17:29h
Foto: Pixabay
Uma brasileira será julgada na França por acusação de liderar uma rede de prostituição.
A mulher de 52 anos foi detida no último domingo (21). Segundo a imprensa francesa, a brasileira liderava o esquema e também era prostituta. A informação foi passada pela procuradora Marion Lozac'hmeur
O julgamento acontece hoje. O nome dela não foi divulgado e, por isso, não foi possível encontrá-la ou contatar a defesa dela.
A rede de prostituição atuava na comuna de Briançon, uma região onde há resorts de ski. Várias mulheres foram vítimas do esquema, segundo a emissora francesa BFMTV.
As investigações teriam começado em junho de 2023. Ao menos duas brasileiras, das dez mulheres que integravam a rede, aceitaram testemunhar neste caso, segundo a mídia local.
O UOL entrou em contato com o Itamaraty para saber se o governo brasileiro acompanha o caso.
- Por Camila São José/Bahia Notícias
- 24 Jan 2024
- 15:10h
Foto: Adriel Francisco/Bahia Notícias
Após a aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em dezembro do ano passado, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou nesta quarta-feira (24) a lei que extingue e transforma 163 cargos permanentes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A nova norma foi publicada no Diário Oficial do Estado.
A lei nº 14.654/23 transforma 27 cargos permanentes de técnico de nível superior, do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário baiano, em 27 cargos permanentes de analista judiciário (área de apoio especializada), divididos da seguinte forma: 10 cargos de assistente social; 10 de Psicólogo; e sete para médicos.
Outros 98 cargos permanentes de técnico de nível superior serão transformados em 98 cargos permanentes de analista judiciário (área de apoio especializada), sendo: 39 cargos permanentes de analista de tecnologia da informação e comunicação;18 de contador; 20 de engenheiro; oito de médico; sete de administrador; um de estatístico; quatro de pedagogo; e um de arquivista.
Mais 33 cargos permanentes de analista judiciário, sendo 11 vagas de jornalista e 22 de secretário, também serão modificados em 33 cargos permanentes de analista judiciário – analista de tecnologia da informação e comunicação.
Já três cargos permanentes de analista judiciário – analista de sistema serão transformados em três cargos permanentes de analista judiciário – analista de tecnologia da informação e comunicação.
Por fim, a lei determina a extinção de dois cargos permanentes de arquivista, da carreira de técnico judiciário, nível médio.
Segundo a publicação, estas funções serão preenchidas por meio de concurso público de provas e títulos. “A transformação dos cargos prevista nesta Lei não implicará em aumento das despesas, que já estão consignadas no Orçamento do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”, indica o artigo 7º.
- O empresário pró-garimpo chegou a ser preso em flagrante, em setembro de 2022, por suposta compra de votos
- Mirelle PinheiroCarlos Carone/Metrópoles
- 24 Jan 2024
- 13:30h
Foto:Reprodução/Facebook/Metrópoles
Apontado pela Polícia Federal (PF) como financiador dos ataques aos veículos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre eles, um helicóptero, Rodrigo Martins Mello, conhecido como Rodrigo Cataratas, já é velho conhecido da polícia e coleciona ao menos 10 passagens criminais.
O empresário pró-garimpo chegou a ser preso em flagrante, em setembro de 2022, por suposta compra de votos. Filiado ao Partido Liberal (PL), à época, ele era candidato a deputado federal por Roraima.
Durante a ação coordenada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), os policiais encontraram R$ 6.136 em espécie, propagandas do candidato, uma lista com nomes de eleitores e os valores que deveriam ser pagos a cada um deles dentro de uma Toyota Hilux.
O Ministério Público Federal (MPF) também já acusou o empresário de comandar um grupo que explora o garimpo no território Yanomami. Em 2022, ele chegou a ser multado pelo Ibama em R$ 5 milhões.
Conforme a coluna noticiou, uma outra investigação da PF, concluída neste mês, aponta que Rodrigo Cataratas financiou uma série de ataques em 2021.
Uma das investidas foi ousada. Na ocasião, em 12 de setembro de 2021, os suspeitos invadiram a Superintendência da Polícia Federal em Roraima e tentaram colocar fogo em um helicóptero do Ibama usado na repressão de crimes ambientais no estado.
Os atentados teriam ocorrido em retaliação às ações de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) que ocorreram entre 26 de agosto e 7 de setembro de 2021.
Segundo as investigações, os ataques foram idealizados e receberam apoio em um grupo de aplicativo de mensagens, composto por mais de 100 integrantes. Entre os membros, constava o empresário.
Sete suspeitos foram indiciados por envolvimento direto nos atentados e podem responder por crimes cujas penas, somadas, ultrapassam nove anos de reclusão.
A PF também identificou outros seis suspeitos que teriam incitado a prática dos crimes. Nesse caso, os investigados não foram indiciados, pelo fato de os delitos terem menor potencial ofensivo.
CONTINUE LENDO
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 24 Jan 2024
- 11:26h
Foto: Reprodução Instagram
O deputado federal Felipe Carreras (PSB), autor do projeto que criou o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), em 2020, disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estava certo quando desmentiu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre valores acertados para isenção ao setor que atua na produção de eventos e entretenimento. Segundo Carreras, o Congresso e o governo federal chegaram a um entendimento de R$ 5 bilhões por ano até o fim do Programa, o que totalizaria R$ 25 bilhões.
No programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite da última segunda-feira (22), Haddad disse que os valores acordados para o programa teriam sido de R$ 20 bilhões. Durante a transmissão, o deputado Arthur Lira desmentiu o ministro e reforçou que o acordo, na verdade, era de R$ 25 bilhões.
“Quem tem sua boca fala o que quer. Ele não combinou comigo. Combinou R$ 25 bilhões com o Congresso”, disse Lira. Confrontado durante o Roda Viva sobre a frase do presidente da Câmara, Haddad fez expressão de espanto e afirmou que tudo estava combinado com Carreras.
“Não sabia dessa divergência de números, porque, na minha cabeça, estava claro que era isso. E o Felipe [Carreras] confirmou e inclusive me autorizou a revelar a nossa conversa. Mas, de novo, se esse for o problema, está resolvido”, afirmou Haddad.
Ao site Poder360, o deputado Felipe Carreras disse que o acordo feito junto a Haddad e Arthur Lira ocorreu ainda no 1º semestre de 2023. A reunião, segundo ele, contou também com a presença do então secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo (hoje diretor de Política Monetária no Banco Central), do deputado federal José Guimarães (PT-CE) e do secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Além de ter sido o autor da lei que criou o Perse, o deputado Carreras é um dos maiores defensores da manutenção do programa. Junto com a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) e a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), Carreras está convocando um ato de mobilização nacional em defesa do Perse para as 15h do dia 7 de fevereiro, na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados.
“O fim do Perse coloca em risco os segmentos que mais geram emprego e renda no país, que são os setores de turismo, de eventos e de entretenimento. O Perse foi um programa acertado, garantindo que os setores mais afetados pela pandemia se reerguessem. Vamos lutar para manter a maior conquista daqueles que nunca antes na história tiveram qualquer incentivo! Contamos com a presença de vocês. Juntos pelo Perse!”, afirma o deputado em suas redes, ao fazer uma convocação para o ato do dia 7 de fevereiro.
O deputado Felipe Carreras conclui afirmando que o programa representa para o governo federal mais ganhos do que perdas.
“O Perse possibilitou que empresas do setor de entretenimento, que contraíram dívidas durante a pandemia e não tinham condições de se manter em funcionamento, pudessem quitar esses débitos e regularizar a situação com o Fisco. Não é só o incentivo fiscal, o programa prevê a renegociação de dívidas e isso gerou uma receita para o governo federal de R$ 20 bilhões”, explicou o deputado.
CONTINUE LENDO
- Por Renato Machado, Marianna Holanda e Idiana Tomazelli | Folhapress
- 24 Jan 2024
- 09:15h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se queixou a interlocutores do pacote de medidas voltadas ao setor industrial, apresentado nesta segunda-feira (22) em um evento no Palácio do Planalto.
Lula reclamou que a proposta não continha pontos concretos, dando margem para as críticas de que se tratava de uma reedição de medidas antigas. Também apontou falhas no documento, como problemas nos prazos para cumprimento das metas estabelecidas.
Batizado de Nova Indústria Brasil, a proposta foi apresentada para a aprovação de Lula na segunda, durante uma reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial. Logo em seguida, foi detalhada em apresentação à imprensa -que já havia sido convidada desde a semana passada para o evento de divulgação.
A proposta foi produzida ao longo do segundo semestre de 2023 pelos membros do conselho, que é liderado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB).
O evento começou com atraso. Ao chegar, o presidente se mostrou irritado e disse que vinha de uma reunião "ruim".
"Queria pedir desculpas para as pessoas que vieram no horário certo para fazer a reunião. E a gente precisa começar a obedecer o horário que está na agenda. Nós tivemos uma reunião ruim sobre coisas boas, então a gente atrasou um pouco e eu peço desculpas a vocês que chegaram cedo", afirmou o presidente.
Interlocutores no Palácio do Planalto negam que tenha havido bate-boca e mencionaram ter havido uma "surpresa ruim". Eles apontam que Lula reclamou que o plano não apresentava metas mais claras para os setores envolvidos.
O presidente afirmou durante a reunião com alguns ministros, logo antes do evento, que alguns dos integrantes da Esplanada queriam metas mais concretas. Isso não foi incluído no plano por não ter sido combinado com antecedência com o Mdic e a Casa Civil.
Diante da falta de consenso entre os ministros, a solução tomada pelo governo foi a de colocar as metas sob análise por um período de 90 dias após o plano ser lançado. A decisão por essa alternativa foi tomada na sexta-feira anterior ao anúncio, segundo relatos, e só levada a Lula na segunda-feira.
Em março do ano passado, Lula já havia criticado durante reunião ministerial os membros do seu governo que divulgavam "genialidades" sem discutir as propostas com a Casa Civil.
Nos bastidores, alguns aliados do vice-presidente Geraldo Alckmin buscaram minimizar o mal-estar com as críticas de Lula.
Alguns reclamam de "fogo amigo" vindo de outros interlocutores no Palácio do Planalto. Relembram a série de críticas que supostamente Alckmin teria recebido no governo quando atuou como presidente em exercício, durante o apagão em agosto do ano passado. Quando Lula retornou de viagem ao exterior, dizem, não houve nenhum tipo de cobrança a respeito da atuação do vice no episódio.
A nova política industrial do Brasil traça metas e diretrizes até 2033 a partir de seis missões, ligadas aos seguintes setores: agroindústria; complexo industrial de saúde; infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade; transformação digital; bioeconomia; e tecnologia de defesa.
O governo anunciou que o plano deve contar com R$ 300 bilhões até 2026 para o setor, sendo a maior parte de financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Uma parte desse montante, em torno de R$ 8 bilhões, também deve ser usado para a compra de participação acionária em empresas.
A prática já havia sido usada no passado durante os governos petistas, mas acabou abandonada na sequência. Durante o governo Jair Bolsonaro (PL), o BNDES vendeu as suas ações em algumas grandes empresas, como a Vale.
Economistas também criticaram a forte presença do Estado, em um papel central para o desenvolvimento da indústria, segundo o plano. Lula e ministros do governo saíram em defesa de ações, como desoneração de impostos, quando se trata de investimentos e também para o setor exportador.
O plano, por outro lado, foi bem recebido em outros ministérios na Esplanada. Na Fazenda, houve a visão de que a proposta é moderna ao não tratar da importância da indústria para ela própria, e sim com missões ligadas à qualidade de vida da população.
- Bahia Notícias
- 24 Jan 2024
- 07:27h
Foto: Reprodução / TV Globo
A defesa do piloto do barco que naufragou e deixou oito mortos e no domingo (21), em Madre de Deus, negou superlotação e alegou que a embarcação foi invadida por pessoas que estavam no local.
O advogado Elder Costa confirmou que o piloto do barco, identificado como Fábio Freitas, não possui habilitação para conduzir a embarcação. "Pessoas adentraram a embarcação e constrangeram ele a vir com elas no barco, não tinham outra alternativa, não tinha mais transporte naquele momento" disse o advogado em entrevista ao Jornal Nacional.
O advogado ainda falou sobre a confusão que teria provocado o naufrágio. "Ele pediu pra que as pessoas se retirassem, as pessoas insistiram, sentaram, não quiseram se levantar. Essas mesmas pessoas que adentram de maneira forçada na embarcação dele, entraram em conflito entre si, o que causou um pânico dentro do barco e naufragou. Infelizmente causou no resultado morte", afirmou Elder Costa.
Segundo ele, a embarcação é de passeio e foi usada para transportar a família dele da festa que acontecia na Ilha de Maria Guarda, quando outras pessoas entraram à força no barco.
"Ele estava com a família dele, foi buscar a filha e foi surpreendido por um grupo de pessoas que invadiram a embarcação", afirmou.
O advogado ainda contou que Fábio Freitas não realizava transporte irregular e negou a informação que o barco teria ficado com excesso de passageiros. "As pessoas vieram sentadas. Inclusive temos testemunhas", disse o advogado.
O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) anunciou, na tarde de terça-feira (23), o fim das buscas às vítimas do naufrágio da embarcação em Madre de Deus. Ao total, oito pessoas morreram no acidente, sendo seis adultos e duas crianças. Em nota, a instituição se solidariza com familiares e amigos das vítimas. Outras duas pessoas não foram encontradas.
O acidente ocorreu quando o barco voltava de um passeio na Ilha de Maria Guarda para a sede de Madre de Deus. Uma confusão entre dois casais teria feito o barco virar, causando o afundamento. Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra o princípio da briga no cais, antes de um barco iniciar a travessia.
- Bahia Notícias
- 23 Jan 2024
- 18:01h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Com as maiores bancadas no Congresso Nacional, o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, juntos, receberão quase R$ 1,5 bilhão do fundo eleitoral para as eleições de 2024, o que equivale a 30% de R$ 4,9 bilhões, valor sancionado no Orçamento de 2024 por Lula nesta segunda-feira (22).
O valor do fundo eleitoral quase dobrou em comparação com a última eleição municipal, realizada em 2020. Na época, no Orçamento sancionado por Bolsonaro, o fundo eleitoral aprovado foi de R$ 2 bilhões.
Os cientistas políticos Henrique Cardoso Oliveira e Jaime Matos, da Fundação 1º de Maio, projetam que o PL receberá R$ 863 milhões para financiar as campanhas eleitorais. Já o PT receberá R$ 604 milhões. O terceiro partido com maior fatia do fundo eleitoral neste ano será o União Brasil, que terá R$ 517 milhões.
Veja projeção de valores por partido:
Foto:Bahia Notícias
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 23 Jan 2024
- 16:24h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Na entrevista que concedeu na manhã desta terça-feira (23) ao apresentador Mário Kertész, da rádio Metrópole FM, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a participação da primeira-dama, Janja da Silva, no dia a dia da política e das decisões do governo federal. Lula disse que Janja é o seu “farol”, e leva a ele informações diferenciadas das fornecidas por sua assessoria.
“A Janja é o meu farol, aquele farol que guia. Quando tem coisa errada, ela me chama a atenção. Quando tem alguma coisa no jornal errada, ela me chama a atenção. Quando tem alguma coisa na rede, ela me chama a atenção”, afirmou.
Segundo o presidente, a primeira-dama vive a política 24 horas por dia, e dá sugestões a ele em assuntos como a melhor roupa para se apresentar nas solenidades ou temas ligados a meio ambiente e área social.
“Ela levanta de manhã e está preocupada com a camisa que eu uso, com meu rosto, com meu cabelo. É muito bom. E depois, ela é preocupada com a política. Ela vive a política 24 horas por dia. Ela é muito interessada na questão social, ambiental, da sustentabilidade”, revelou Lula.
Para o presidente, justamente por ser sua esposa e uma pessoa com intensa participação política e principalmente na luta pelo fortalecimento da representatividade feminina, ela tem que falar com ele sobre ideias e ações de governo.
“Você não tem noção de como ela me cobra quando o Stuckinha [Ricardo Stuckert, fotógrafo de Lula] tira uma fotografia minha e só tem homens. Quando ela vê a foto, fica horrorizada: ‘por que só tinha homem?’. E às vezes a maioria é homem mesmo, fazer o quê?”, brincou o presidente Lula.
Janja, uma socióloga de 56 anos, é bombardeada por críticas desde que se casou com Lula. Na posição de primeira-dama, tem sido uma das figuras ligadas ao presidente mais atacadas em redes sociais. Assessores que transitam no Palácio do Planalto, em conversas reservadas com jornalistas, afirmam que a primeira-dama se excede e ultrapassa os limites da sua função pública.
Como ficou demonstrado na entrevista, o presidente Lula ignora as críticas sobre sua esposa, e defende de forma enfática a presença dela no dia a dia do governo. “Às vezes ela fala coisas para mim que a minha assessoria não fala. E isso, obviamente, me ajuda”, conclui.