- Por Camila São José I Bahia Notícias
- 20 Abr 2024
- 10:47h
Foto: Divulgação
Acusado de envolvimento em esquema de grilagem no município de Barra, no oeste baiano - região embrionária da conhecida Operação Faroeste - o promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rildo Mendes de Carvalho, tem atuado em ação objeto da força-tarefa.
Carvalho emitiu parecer em ação reivindicatória proposta por José Valter Dias, conhecido como “borracheiro”, e a sua esposa, Ildeni Gonçalves Dias - casal que reivindica posse de 366 mil hectares de terra, na cidade de Formosa do Rio Preto, área apontada como um dos objetos do esquema de venda de sentenças no TJ-BA.
O parecer assinado pelo promotor é do dia 25 de março deste ano, como confirma documento obtido com exclusividade pelo Bahia Notícias.
Rildo Mendes de Carvalho é titular da 4ª Promotoria de Justiça de Juazeiro e foi designado pelo MP-BA, em agosto de 2023, para exercer, cumulativamente com as “funções pertinentes à sua anterior designação ou sua titularidade”, o posto de promotor em Formosa do Rio Preto no período de 25 de setembro de 2023 a 12 de outubro de 2024.
INVESTIGAÇÃO DO CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) analisa acusação contra Carvalho por suposta prática de grilagem de terra em Barra. O possível crime teria ocorrido por meio de falsidade ideológica em concurso de pessoas, estelionato consumado e estelionato tentado. O processo administrativo disciplinar (PAD) contra o promotor foi iniciado na Corregedoria do MP-BA em 2017, mas foi avocado pelo CNMP em 2018.
Investigação do Ministério Público baiano, de acordo com o PAD em tramitação no CNMP, comprovou que, entre julho de 2013 e agosto de 2015, o promotor teria atuado para que ocorresse o registro fraudulento de gleba rural no município com área superdimensionada, correspondente a mais de 229 mil hectares, em nome da sociedade de advogados de titularidade de sua esposa, a advogada Danielle Nair Mendes de Carvalho.
O PAD está sob relatoria do conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, que já votou favorável à aplicação da pena de suspensão do promotor por 90 dias e determinou o encaminhamento de cópia do seu voto e correspondente acórdão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que o colegiado analise eventual inércia do poder judiciário baiano.
No entanto, o julgamento foi adiado em setembro do ano passado após pedido vista do conselheiro Engels Muniz. Ao BN, o CNMP confirma que o processo ainda está em análise pelo conselheiro e que não há definição de data para inclusão em pauta.
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- Por Giuliana Miranda | Folhapress
- 20 Abr 2024
- 08:22h
Foto: Reprodução / Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não estará presente nas comemorações dos 50 anos da Revolução dos Cravos, movimento que pôs fim à ditadura em Portugal, em 25 de abril. O Brasil será representado nos festejos em Lisboa pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Além de Lula, só mais um chefe de Estado da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) estará ausente: o ditador da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo. Segundo a Presidência lusa, os líderes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste comparecerão às celebrações.
Questionados, o Itamaraty e a Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência da República não informaram os motivos para a ausência de Lula, que esteve em Portugal em 2023 para os festejos dos 49 anos da redemocratização lusitana.
Em março, na reta final da campanha das eleições para o Parlamento, o líder do partido de ultradireita Chega, que recebeu apoio declarado de Jair Bolsonaro (PL), afirmou que, se fosse eleito primeiro-ministro, proibiria a entrada de Lula no país durante os festejos da revolução. André Ventura ameaçou ainda prender Lula em caso de uma eventual insistência na visita.
Embora não tenha sido eleito premiê, Ventura mais que quadruplicou a representação parlamentar de seu partido, que saltou de 12 para 50 deputados.
Em 2023, a bancada do Chega fez um protesto durante a fala de Lula em uma sessão especial do Parlamento alusiva à Revolução dos Cravos. Batendo nas mesas, os deputados da ultradireita chegaram a interromper o discurso do brasileiro.
As manifestações nas ruas convocadas pela legenda, no entanto, tiveram baixa adesão. Ainda assim, a situação foi considerada um constrangimento para o brasileiro, que iniciava em Portugal sua primeira viagem à Europa no terceiro mandato.
Naquela ocasião, o aniversário da Revolução dos Cravos aconteceu no dia seguinte ao encerramento da Cúpula Luso-Brasileira. Prevista para acontecer a cada dois anos, a reunião de alto nível entre os governos dos dois países não era realizada desde 2016 e foi marcada para abril justamente para permitir a presença de Lula na data mais importante do calendário político português.
Com participação de vários ministros de ambos os lados e assinatura de 13 acordos, o encontro diplomático coroou a reaproximação entre os líderes de Portugal e Brasil. Bolsonaro foi o único presidente brasileiro desde a redemocratização -com exceção de Itamar Franco, que teve um mandato mais curto- que não realizou uma viagem oficial ao país ibérico enquanto esteve no cargo.
Um dos motivos do distanciamento de Bolsonaro foi ideológico, uma vez que Portugal era então governado por António Costa, do Partido Socialista. Com Lula no poder, a afinidade entre os líderes de esquerda contribuiu para aproximar as nações.
O brasileiro foi a Lisboa ainda como presidente eleito, em novembro de 2022, na volta da viagem à COP27, a conferência do clima da ONU, realizada no Egito. O cenário político luso, no entanto, agora é outro. Portugal tem, desde 2 de abril, um premiê de direita: Luís Montenegro, do Partido Social Democrata.
Uma semana após a posse de Montenegro, o brasileiro falou por telefone com o português para parabenizá-lo pela vitória e desejar boa sorte no cargo. Em uma nota, o governo brasileiro afirmou que o premiê "falou de seu empenho em trabalhar pelo estreitamento das relações entre Brasil e Portugal".
Na avaliação da cientista política Ana Paula Costa, pesquisadora do Instituto Português de Relações Internacionais, o relacionamento entre Portugal e Brasil tem, historicamente, momentos de aproximação e de afastamento, mediante a conjuntura internacional e local nos dois países.
Contudo, segundo ela, independentemente das orientações políticas de ambos os lados do Atlântico, as relações normalmente têm se pautado pelo senso de Estado.
"Com Portugal, há uma ligação histórica muito forte, dos laços culturais, da língua, dos acordos comerciais e bilaterais. Há uma relação de Estado que está para além dos governos. Tanto governos de esquerda quanto de direita em Portugal tentaram ter uma relação diplomática [com o Brasil] para preservar todos esses traços que ligam os dois países", afirma.
A pesquisadora diz considerar improvável que haja um novo afastamento, como na época de Bolsonaro, entre Portugal e Brasil. O crescimento da ultradireita, contudo, representa uma novidade nas relações. "O que há de novo é um partido de direita radical populista muito expressivo no Parlamento e que é claramente anti-Lula. Isso talvez possa influenciar, mais na esfera do debate."
Em seu discurso de posse, Montenegro mencionou brevemente a CPLP. "Tudo faremos para projetar mais a nível global a nossa comunidade de povos irmãos", disse.
O maior passo recente para projeção internacional da lusofonia, porém, foi dado pelo Brasil, que, atualmente na presidência do G20, convidou Angola e Portugal para serem observadores do grupo. Essa foi a primeira vez que Portugal recebeu o convite para ser observador do clube das maiores economias do mundo, e a diplomacia lusa já manifestou agradecimento ao Brasil em diversas ocasiões.
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- Bahia Notícias
- 19 Abr 2024
- 17:20h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal, palestrou para representantes da comunidade europeia sobre transição energética e minerais críticos que a Bahia tem potencial durante o Seminário UE-Brasil: Diálogo sobre Matérias-primas críticas 2024, que começou na quinta (18) e segue durante esta sexta-feira (19) em Brasília.
Ele foi designado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para capitanear a delegação baiana, para apresentar possibilidades de desenvolvimento de projetos de mineração focados na energia renovável. O objetivo do diálogo internacional é alcançar uma integração sustentável das cadeias de valor das matérias-primas críticas - Critical Raw Materials (CRM), que são aquelas mais importantes do ponto de vista econômico, mas que estão com elevado risco de escassez de aprovisionamento.
Após o primeiro dia do evento, promovido por representações da União Europeia em parceria com Ministério de Minas e Energia, a delegação baiana se reuniu com alguns conglomerados econômicos europeus e com Marcos Cavalcanti, da Casa Civil do Governo Federal, representante do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). O intuito das conversas foi se aproximar de possíveis investidores e, assim, alavancar o investimento para o desenvolvimento da Bahia e do país, a partir da mineração.
Compõem também a delegação baiana, o chefe de gabinete Carlos Borel Neto, e o diretor Técnico Manoel Barreto, ambos pela CBPM, e representantes das secretarias estaduais de Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia, além do diretor-presidente da BahiaInveste, Paulo Guimarães.
- Servidores de universidades e institutos federais estão em greve. Governo Lula vai entregar proposta nesta sexta-feira (19/4)
- Flávia Said/Metrópoles
- 19 Abr 2024
- 15:38h
Foto:Nathália Cardim/Metrópoles
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) prometeu apresentar, nesta sexta-feira (19/4), uma proposta específica para o setor da Educação, como resposta à mobilização de servidores de universidades e institutos federais por reajuste salarial. Nas últimas semanas, o movimento foi fortalecido, com várias instituições de ensino superior do país aprovando paralisações e docentes entrando em greve.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se elegeu com a promessa de valorização da educação e dos professores. Essa promessa de campanha, somada à concessão de reajustes a categorias mais ligadas ao governo anterior, inflou a insatisfação dos servidores da Educação, e eles intensificaram as pressões sobre a gestão federal para mais investimentos e melhores condições de trabalho.
Ao mostrar expectativa com um acordo, o secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Jr., pediu aos servidores reconhecimento do esforço que o governo federal tem feito. As declarações dele foram dadas na última terça-feira (16/4), em audiência na Câmara dos Deputados.
“A gente espera conseguir oferecer uma proposta suficiente, ou próximo disso, para fechar o acordo. Porque é óbvio que a gente considera a greve legítima, em um contexto democrático. Mas é óbvio também que é preciso reconhecer o esforço que está sendo feito pelo governo para dar prioridade e, mais do que isso, centralidade política para esse tema, coisa que raramente aconteceu na história do Brasil”, afirmou ele.
O secretário destacou a reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente, ainda no início de 2023, que negocia o conjunto das demandas dos servidores do Executivo federal e a criação das mesas específicas para tratar temas e particularidades das diversas carreiras do setor público.
“É muito importante manter essa conexão direta de comunicação do governo com a sociedade por meio dos canais institucionais existentes. E com o governo respeitando o direito de greve, encarando as negociações com a maior seriedade e compromisso”, destacou.
Reestruturação de carreiras
Além do reajuste nas remunerações, os servidores da educação pedem a reestruturação de carreiras. Para José Celso, a pauta é necessária e mudanças serão feitas. No entanto, ele alertou que o pedido “não é pouca coisa”, por envolver aspectos não apenas orçamentários, mas também técnicos, relativos à forma de organização e funcionamento da carreira. “É uma discussão complexa, uma discussão que não se esgota no curto prazo”, afirmou.
O grupo de trabalho (GT) mencionado pelo secretário reúne representantes dos ministérios da Educação e da Gestão, das universidades e demais instituições de ensino, além das entidades sindicais que representam os servidores do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).
Em 27 de março, o relatório final do GT que debateu a reestruturação do PCCTAE, para institutos e universidades federais, foi entregue oficialmente à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e ao ministro da Educação, Camilo Santana.
O PCCTAE contempla um vasto contingente de servidores alocados nos institutos federais técnicos e tecnológicos e nas universidades federais, em todo o país.
O relatório do GT serviu como insumo para a proposta do governo de reestruturação da carreira, que será apresentada aos servidores nesta sexta na Mesa Específica de Negociação.
Reunião com Lula
Na semana passada, representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) se reuniram com o presidente Lula no Palácio do Planalto, por mais de duas horas.
A diretoria da Andifes defendeu a importância de valorização dos servidores técnicos-administrativos em educação e docentes; assistência estudantil; e a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (Cefet-RJ) e de Minas Gerais (Cefet-MG) em universidades tecnológicas. Também destacou a autonomia das universidades federais seguindo o exemplo das universidades no estado de São Paulo, onde há estabilidade orçamentária anual, além da garantia constitucional na nomeação de reitoras e reitores.
Para além dessas reivindicações, a categoria aponta a necessidade de recomposição do orçamento das universidades federais.
Em nota divulgada no começo desta semana, a Andifes afirmou que “tem acompanhado de perto” as reivindicações dos técnicos-administrativos e dos docentes e espera que as negociações sejam resolvidas “de forma satisfatória para todos e para a sociedade o quanto antes”. “A greve é um direito constitucional garantido aos trabalhadores”, frisou.
Balanço
Segundo o último levantamento divulgado pela Andifes, das 69 universidades federais, 16 estão em greve e 22 ainda farão assembleia nos próximos dias. Cinco estão “em estado de greve”, o que significa que já têm aprovação da assembleia e podem suspender as atividades a qualquer momento. Há ainda cinco universidades com indicativo aprovado.
Dos dois centros federais de educação tecnológica representados pela Andifes, o de Minas Gerais está em greve e o do Rio de Janeiro aprovou um indicativo.
Já de acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), mais de 480 unidades de ensino, entre institutos e colégios, foram afetadas pela greve em 24 estados.
- Brumado Urgente
- 19 Abr 2024
- 14:53h
Foto: Divulgação
A Salled Cosméticos já é uma empresa bastante reconhecida na cidade no ramo de produtos para cuidado pessoal, estética e beleza. Todavia, com duas lojas bem localizadas e uma gama enorme de produtos, a empresa vem se destacando também no ramo da perfumaria.
Com perfumes de marcas mundialmente conhecidas pelo o altíssimo padrão de qualidade, e com selos que atestam a originalidade dos produtos; A Salled Cosméticos trabalha também com contratipos e inspirações olfativas de fornecedores que primam por um padrão de qualidade internacional, e o que é melhor, com preços que cabem no seu bolso.
Vale a pena conferi as fragrâncias ofertadas pela Salled Cosméticos, pois, todos os produtos em estoque possuem testers, o que possibilita ao cliente conhecer diversos aromas e sentir a reação da fragrância na própria pele antes de efetuar a compra, o que permite uma escolha muito mais assertiva.
Confira todas as novidades da Salled Cosméticos no instagram: https://www.instagram.com/salledcosmeticos/
Foto: Divulgação
- Bahia Notícias
- 19 Abr 2024
- 13:20h
Foto: Instagram/Bahia Notícias
Nem bem saiu do confinamento e o ex-BBB e campeão da 24ª edição, Davi Brito, precisa lidar com uma crise na família. A irmã do ex-motorista por aplicativo, Raquel Brito, teve o nome envolvido em uma polêmica após cair em um golpe nas redes sociais.
Na ocasião, a situação foi denunciada pela influenciadora digital e economista Nath Finanças por meio do X, antigo Twitter. Nath contou que a irmã do ex-BBB estava divulgando um conteúdo com o nome dela sobre limpar nome.
"A irmã do Davi está divulgado nos stories dela algo de outra pessoa que está usando meu nome. O nome da pessoa que está usando de forma indevida é Bruna", relatou Nath que ainda informou que tomaria medidas cabíveis.
Após a repercussão da situação, Nath Finanças se pronunciou novamente para falar que não estava acusando Davi ou a irmã dele de aplicarem o golpe e sim que eles também foram enganados. "Raquel me respondeu agorinha na DM do Insta: Stories apagados, peguei o contato da contratante Bruna que usou meu nome, irei processar essa Bruna e no final tudo foi resolvido. Meu post foi um alerta e não acusação a irmã do Davi como o Léo Dias escreveu".
A irmã do baiano está responsável por administrar as redes sociais dele desde a saída do BBB 24. Raquel também é responsável por mediar o contato com a mãe de Davi, dona Elisângela Brito, e pelos compromissos profissionais que o irmão vem tendo no pós-BBB.
- Bahia Notícias
- 19 Abr 2024
- 11:34h
Foto: TJ-BA
O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Geder Luiz Rocha Gomes, foi escolhido por diversas autoridades para ser o relator da “Declaração do Rio de Janeiro – Pacto da ONU para o futuro”. O documento é resultado do fórum sobre segurança, desenvolvimento humano e coesão social, que ocorreu no Rio de Janeiro, nos dias 15 e 16 de abril.
O evento foi fruto de uma parceria entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud). Autoridades de vários países da América Latina, bem como o chefe do Sistema de Segurança Humana da ONU, Yukio Takasu, estiveram presentes, além do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.
O fórum, encerrado com a presença de outro Ministro do STF, Kassio Nunes Marques, terminou com a aprovação da declaração. O documento será apresentado na Cúpula do Futuro da ONU, que será realizada nos dias 22 e 23 de setembro, em Nova York.
A criação da Agência Internacional de Monitoramento de Inteligência Artificial; a implantação do Tribunal de Justiça Climática; ampliação do número de Estados-Membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas; e o estabelecimento de critérios para a eleição dos Estados-Membros com assentos permanentes, bem como para a eleição dos Estados-Membros não permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas são algumas das cláusulas que integram a Declaração do Rio de Janeiro.
“Nós tivemos a aprovação do esboço da Carta do Rio de Janeiro com 40 sugestões de cláusulas, já prospectando para o evento da ONU em setembro, que vai falar de desenvolvimento humano e de metas do milênio. A reunião para depurar essas 40 proposições vai acontecer aqui no Tribunal de Justiça da Bahia, no final do mês de maio. E eu, na condição de Relator, tenho a função de estar à frente coordenando esse depuramento da Carta final do Rio e dessas cláusulas que virarão proposições advindas do Fórum”, explica o desembargador Geder Gomes.
Também participaram do evento os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves e Rogério Schietti; o desembargador presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Henrique Carlos de Andrade Figueira; o presidente de honra do Fórum, diretor do Ilanud e chanceler do Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime (Coplad), Douglas Durán Chavarría; o coordenador-geral do Coplad, com sede em San José da Costa Rica, Edmundo Oliveira.
- Bahia Notícias
- 19 Abr 2024
- 09:20h
Foto: Reprodução / TV Globo
Israel lançou um ataque contra o Irã, segundo informações dos Estados Unidos, na noite desta quinta-feira (18). De acordo com o jornal The New York Times, autoridades isralenses confirmaram a investida sob condição de anonimato. Além disso, explosões foram ouvidas próximas de uma base militar.
No último sábado, o Irã lançou mais de 300 mísseis e drones em um ataque contra Israel. Desde então, o governo israelense avaliava uma resposta militar.
Já a imprensa iraniana revelou que três que sobrevoavam a área de Isfahan foram abatidos. A região fica a 450 km de Teerã e tem instalações nucleares. O espaço aéreo chegou a ser fechado, e voos foram cancelados.
Ainda conforme uma autoridade do Irã, não houve ataque com mísseis e o sistema de defesa foi ativado. As explosões ouvidas na região seriam resultado da ação do sistema de defesa.
- Por Matheus Teixeira | Folhapress
- 19 Abr 2024
- 07:40h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes derrubou uma série de perfis nas redes sociais e determinou exclusão de conteúdos da internet com base em pedidos de um órgão chefiado por ele mesmo após tomar posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Dezenas de decisões de Moraes com base no órgão do TSE constam em relatório divulgado na quarta-feira (17) por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos. O colegiado do Legislativo americano obteve as ordens judiciais e as publicou após intimação parlamentar feita ao X, o antigo Twitter, chefiado pelo bilionário Elon Musk, que protagonizou embates públicos com Moraes nos últimos dias.
A chamada Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação foi criada na gestão do ministro Edson Fachin, em 2022. O delegado da Polícia Federal José Fernando Chuy foi escolhido para comandar o setor. O órgão detém a atribuição de monitoramento das redes sociais, identificava publicações "irregulares" e encaminhava os casos para Moraes avaliar e, então, determinar a retirada do ar "com urgência".
O trabalho da assessoria também serviu para Moraes turbinar inquéritos do STF (Supremo Tribunal Federal) que apuram disseminação de fake news e suposta tentativa de golpe de Estado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.
Os documentos anexados no relatório divulgado nos Estados Unidos mostram também que o ministro também tomou ao menos uma decisão no STF com base no órgão do TSE, além de determinar a remessa de casos perante a corte eleitoral a inquéritos do Supremo sob sua própria relatoria.
O relatório da comissão do Legislativo americano ignora os ataques bolsonaristas às instituições que culminaram nos atos golpistas de 8 de janeiro. Aliados do ex-presidente têm usado o documento para criticar o STF e defender a instalação de uma CPI para investigar a atuação da corte, em especial de Moraes.
Entre aliados do presidente Lula (PT), há uma tentativa de ignorar o impacto dos documentos no embate político e de amenizar as críticas à atuação de Moraes. O Supremo, por sua vez, reagiu e soltou nota nesta quinta-feira (18) para falar das decisões reveladas, que demonstram que eram encaminhadas às plataformas apenas a ordem para suspensão de conteúdos, sem uma justificativa para tal medida.
O texto divulgado pela corte afirma que "não se trata das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão".
A nota diz que "todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação".
O relatório em questão, produzido pela comissão parlamentar, foi intitulado como "O ataque contra a liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil". O colegiado é presidido pelo deputado Jim Jordan, polêmico republicano fortemente ligado ao ex-presidente Donald Trump —ídolo do bolsonarismo.
O documento tem 541 páginas com considerações gerais, 28 ordens judiciais (em português e em inglês) de Alexandre de Moraes ao X (antigo Twitter), outras 23 ordens do ministro sem tradução para o inglês e mais 37 documentos expedidos pelo TSE.
No TSE, geralmente, apenas depois de suspender as publicações é que o ministro remetia os casos à Procuradoria-Geral Eleitoral —que integra o Ministério Público e, em tese, seria a instituição responsável por apurar crimes relativos às eleições.
Uma ordem para exclusão de conteúdo com base na assessoria do TSE atingiu também o site de notícias UOL —empresa em que o Grupo Folha possui participação minoritária. Em 20 de novembro de 2022, ordem do juiz auxiliar de Moraes, Marco Antonio Martin Vargas, determinou a retirada do ar de uma publicação do UOL no X com o link de reportagem da Folha sobre o vazamento de dados do ministro em grupos de militantes do ex-presidente Bolsonaro.
A reportagem não continha nenhuma informação pessoal do magistrado, apenas relatava a circulação desses dados entre bolsonaristas. A decisão afirma que após o vazamento Moraes recebeu centenas de ligações e diz que se verificou no caso "o compartilhamento irregular de dados pessoais com a finalidade inequívoca de transferir, para a pessoa do ministro presidente, os ataques institucionais com base em desinformação que afetam a integridade do processo eleitoral".
Cinco dias depois, o mesmo juiz recuou e mandou liberar a publicação, sem maiores esclarecimentos. "Diante da informação prestada pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, reconsidero a decisão para fazer excluir a matéria do jornal Folha de São Paulo, pelo perfil @UOLNoticias", diz o documento.
O UOL, por meio de seu setor jurídico, informou que não foi notificado sobre a decisão do TSE. Foi na mesma ordem de retirada do conteúdo do UOL que o magistrado relata que o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos publicou um vídeo em que telefona para Moraes e deixa aparecer o número do contato do ministro.
"As ligações em questão, que somaram centenas, foram recebidas por meio de ligações telefônicas e do aplicativo de mensagem WhatsApp", diz a decisão.
O TSE não se manifesta sobre o teor dessa ordem, e o caso permanece em sigilo até hoje. As outras decisões com base no trabalho da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação atingiram políticos conhecidos da direita no Brasil, como os deputados federais Marcel Van Hatten (Novo-RS) e Carla Zambelli (PL-SP).
Na decisão, Moraes ou seu juiz auxiliar costumavam relatar o que foi encontrado.
"A Assessoria Especial de Enfrentamento a Desinformação informa a que, a partir de atividades de monitoramento de dados abertos de mídias sociais, detectou a realização de manifestações públicas em publicações na plataforma Twitter, Facebook, Instagram, Telegram, WhatsApp, Youtube, TikTok, Getter e Linkedln baseadas em afirmações falsas ou gravemente descontextualizadas, que atingem a normalidade e a integridade as eleições, incentivando a recusa dos resultados e fazendo apologia a um golpe militar", diz em uma das decisões.
- Por Catarina Scortecci | Folhapress
- 18 Abr 2024
- 18:28h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O aval dado pela juíza federal Gabriela Hardt, em 2019, para a criação da fundação da Lava Jato deve entrar no foco do plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na próxima sessão presencial do colegiado, em maio.
Isso porque tal decisão acabou se tornando um ponto central da reclamação disciplinar aberta em setembro de 2023 contra a magistrada pela corregedoria do CNJ. No próximo dia 21 de maio, os 15 conselheiros irão votar se o caso deve ou não gerar um processo administrativo disciplinar contra Hardt.
O caso é de janeiro de 2019, quando a juíza homologou um "acordo de assunção de compromissos" entre o Ministério Público Federal e a Petrobras na esteira de outros acordos feitos pela estatal brasileira com autoridades e órgãos dos EUA. Neles, a empresa se comprometeu a pagar US$ 853,2 milhões, e 80% deste valor poderia ser destinado ao Brasil.
Foi a partir daí que o MPF fez o acordo com a Petrobras para a criação do fundo, depois submetido à homologação de Hardt.
Durante sessão do CNJ nesta terça-feira (16), quando o afastamento cautelar de Hardt foi revogado por maioria de votos, o colegiado já indicou que possui visões diferentes sobre a fundação e a responsabilidade da magistrada a respeito. A decisão de afastar a juíza tinha sido proferida no dia anterior pelo corregedor do CNJ, Luis Felipe Salomão.
Embora a fundação não tenha saído do papel --houve recuo após repercussão negativa, além de um veto do STF (Supremo Tribunal Federal)--, a decisão que autorizou sua criação foi considerada infração grave pelo corregedor. Ele fala ainda em "desvio de dinheiro público para atender a interesses privados".
"Não foi só uma infeliz iniciativa. Aqui é desvio preparado", disse Salomão, ao apontar que, no âmbito penal, a criação do fundo poderia esbarrar em peculato e corrupção passiva. "Deliberadamente, com ação ou omissão do juízo, se estabeleceu auxílio às autoridades americanas a construírem casos criminais em face da Petrobras com interesse no retorno de parte da multa que seria aplicada", disse o corregedor.
O presidente do CNJ e ministro do STF, Luís Roberto Barroso, por sua vez, vê a fundação apenas como uma "ideia ruim" e descarta o entendimento de que estaria se falando de desvio.
"Não era dinheiro para o bolso de ninguém, não era dinheiro para ninguém se locupletar. Portanto não é de desvio que se cogita aqui. O que se discute é a impropriedade na criação de uma fundação para gerir o dinheiro. E hoje ninguém duvida que tenha sido uma decisão pouco feliz", disse Barroso, acrescentando que isso não era razão para punir a juíza.
"Não foi ela que fez o acordo. Os atos que vem do MPF tem presunção de legitimidade. Ninguém supõe que o MPF esteja participando de alguma maracutaia", argumentou ele. "O acordo era para ser pago nos EUA e aí se estabeleceu que 80% deste valor viria para o Brasil. Era um acordo bom, positivo", continuou Barroso.
De acordo com o documento sobre o fundo, metade do valor depositado permaneceria em conta judicial e seria utilizada para compensar prejuízos causados a investidores do mercado. A outra metade seria destinada a um fundo patrimonial privado permanente, com sede em Curitiba.
"Consta do acordo que os rendimentos desse fundo serão aplicados em investimentos sociais que reforcem a luta da sociedade brasileira contra a corrupção", narrou a juíza em seu despacho à época, ao explicar o pedido do MPF, a quem caberia formar um comitê para gerir o fundo.
Entre outros pontos, Salomão alega falta de transparência. Diz que não houve intimação da União sobre o acordo entre o MPF e a Petrobras e que os procuradores da Lava Jato não apresentaram à juíza os documentos que demonstravam como o acordo internacional tinha sido desenvolvido.
Também cita que o acordo homologado não teve participação obrigatória do departamento de recuperação de ativos e cooperação jurídica internacional, vinculado ao Ministério da Justiça. Os três pontos foram reforçados ao longo da sessão por outros membros do CNJ.
Na sessão desta terça, o subprocurador-geral da República, José Adonis Callou, que se manifestou antes do voto do corregedor, ponderou que a ideia da criação da fundação era "ruim e infeliz", mas que isso não significava "uma infração disciplinar pela juíza".
Callou afirmou ainda que o problema não seria a finalidade do fundo, mas as funções que caberiam ao Ministério Público. "Entendo que membro do MPF não deveria assumir compromissos de gestão", disse. Ele argumentou também que "os recursos não poderiam ser destinados à Petrobras porque, lá nos EUA, a Petrobras não era a vítima. Era parte no processo como responsável por lesão a acionistas".
Para Salomão, a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para homologar um acordo que "sempre se referiu expressamente a Brasil, jamais indicando a procuradoria do Paraná".
O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, fez observação semelhante, durante a sessão, ao defender que a questão da competência da 13ª Vara de Curitiba não pode ser minimizada. "Por que um acordo de natureza cível foi parar lá? Porque era o juízo universal de Curitiba", disse.
Outro ponto colocado por Salomão fazia referência a diálogos "fora dos autos" entre a juíza e procuradores da Lava Jato, por aplicativo de mensagens. Ele afirma que a magistrada reconheceu em depoimento que teria recebido no celular um esboço do acordo entre o MPF e a Petrobras.
Em depoimento, Hardt afirmou que a troca de mensagem era "muito eventual" e que, no caso da fundação do MPF, havia uma urgência na solução da questão.
Durante a sessão desta terça, o advogado de Hardt, Nefi Cordeiro, enfatizou que ela "apenas recebeu pedido de prioridade" em relação ao tema da fundação, mas que "jamais houve combinação prévia" sobre o que seria decidido.
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- Bahia Notícias
- 18 Abr 2024
- 16:45h
Foto: Divulgação / PF
A Polícia Federal informou nesta quarta-feira (17) que o serviço de agendamento de emissão de passaporte pela internet está temporariamente indisponível. O sistema segue fora do ar nesta quinta (18).
Os agendamentos previamente realizados serão atendidos normalmente na data e horário marcados. Para os usuários que não tiverem viagem programada para os próximos 30 dias, a Polícia Federal recomenda aguardar a normalização do serviço.
Àqueles que comprovadamente tenham necessidade da emissão do documento de viagem nos próximos dias devem enviar a documentação comprobatória da urgência a uma unidade emissora de passaporte. Confira a unidade mais próxima.
- Por Victor Hernandes/Bahia Notícias
- 18 Abr 2024
- 14:18h
Foto: Reprodução Redes Sociais
Após o Brasil registrar em 2023, cerca de 80.012 novos casos de tuberculose, o levantamento sobre a doença na Bahia mostrou que houve uma queda no mesmo período. Segundo o estudo da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), acessado pela reportagem do Bahia Notícias, o estado notificou 4.657 casos da doença no ano passado.
O número foi inferior aos 4.883 obtidos no ano de 2022, período em que o estado registrou uma alta na decorrência de tuberculose. Neste mesmo ano foi registrado também um aumento no número de mortes. De acordo com os dados, em 2022 foram 413 mortes por tuberculose em todo o estado.
Já em 2023, foram registrados 372 óbitos pela enfermidade, uma queda comparada ao ano anterior.
A taxa de mortalidade também diminuiu. No ano passado, a taxa alcançou 2,5. Número inferior ao 2,8 obtido no ano retrasado. Já a taxa de incidência por 100.000 habitantes em 2022 foi de 30,9% contra 29,7% em 2023.
De acordo com a médica pneumologista do Programa Estadual de Tuberculose da Bahia, Lívia Fonseca, o crescimento nas notificações por tuberculose no ano retrasado aconteceram em decorrência da volta dos registros pela doença, que tinham sido paralisados nos períodos anteriores.
“Em 2022 com a retomada real das ações, a gente começa a ter um incentivo maior para o diagnóstico e para a notificação. Então aqueles casos que estavam negligenciados sem notificação agora passam a ser notificados e tem aquela impressão de que a gente tem uma incidência maior do que a anterior. Porém, na verdade, não é porque tem uma incidência maior, mas sim porque a gente agora tem a identificação de casos que são registrados e que vão aos nossos bancos de dados para o reconhecimento”, explicou Fonseca.
“Então essa retomada da notificação é que faz com que uma aparente incidência maior a gente tenha naquele período. E aí depois a gente volta a ter uma redução que normatiza o processo de notificações meio que equivalente ao que a gente tinha antes de 2022”, comentou a especialista.
PERÍODO DA PANDEMIA
Os dados da Sesab mostraram que houve também um aumento nos casos de tuberculose na Bahia no período da pandemia de Covid-19, entre 2020 e 2021. No primeiro ano de pandemia, foram 3899 casos da doença e em 2021 foram 4.408 situações pela doença.
As mortes pela doença também aumentaram entre 2020 e 2021. O primeiro ano notificou 327 óbitos, enquanto 2021 obteve 381, com taxas de 2,2 e 2,6 respectivamente.
A pneumologista comentou que os números foram maiores durante a pandemia por conta da população procurar assistência médica em decorrência da Covid-19. A especialista pontuou que as cidades das macrorregiões leste, sul e extremo sul da Bahia estão entre as mais acometidas pela doença.
“Neste processo de pandemia foi muito mais pensado um caráter de uma notificação reduzida por conta da procura menor dos indivíduos as unidades de saúde com a sintomatologia. Alguns começaram esses sintomas que são comuns na tuberculose, tosse, febre, dificuldade às vezes para respirar, emagrecimento; essas pessoas naquele momento observavam aquilo como uma possibilidade de estarem acometidas pela Covid-19. Algumas não iam às unidades de saúde, outros já estavam tratando de tuberculose e pararam de fazer seus tratamentos”, disse Lívia.
“A gente teve toda uma locação de recursos muito focado na Covid-19. Alguns casos deixaram de ser tratados e outros deixaram de ser diagnosticados. Com isso a gente teve inicialmente a redução e depois os indivíduos voltam às unidades de saúde, voltam para os reconhecimento de doença, aí se identifica a tuberculose já através dos seus exames específicos, e aí gente começa a ter mais notificação”, completou a médica.
No ano de 2024, a Bahia já acumula 439 casos e 22 mortes por tuberculose.
- Por Sérgio Di Salles/Bahia Notícias
- 18 Abr 2024
- 12:12h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
A partir da próxima segunda (22), a tarifa de energia elétrica ficará um pouco mais cara no Estado da Bahia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), autorizou um reajuste médio de 1,53%, que será aplicado de imediato pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).
Os consumidores que estão classificados na faixa de baixa tensão, geralmente os residenciais, sofrerão o maior impacto, e terão um reajuste médio de 1,62%. Para os de alta tensão, como indústrias e comércios de grande porte, o aumento será de 1,28%.
A Aneel, justificou que o reajuste faz parte de um processo de revisão periódica da Coelba, que estaria previsto no contrato de concessão da empresa, que atende cerca de 6,6 milhões de unidades em todo o Estado, e que fatores como custos com compra e transporte de energia foram os principais para o impacto no cálculo da revisão.
- Bahia Notícias
- 18 Abr 2024
- 10:08h
Foto: Reprodução / Políticos do Sul da Bahia
Uma operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (18) em Ilhéus e Itabuna, no Sul; e Salvador. Intitulada de "Teatro Mambembe", a operação investiga supostas fraudes e desvios pela prefeitura de Ilhéus, informou o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias. O caso envolve a contratação de uma empresa para fazer manutenção e conservação de prédios públicos. Ao todo, 13 mandados de busca e apreensão são cumpridos.
Segundo o G1, as investigações começaram em 2022 e apontam a suspeita de um esquema de direcionamento da licitação para a empresa vencedora; fraude documental e superfaturamento dos serviços contratados, o que teria acarretado em prejuízos para a população.
Ainda segundo informações, diversas obras não foram executadas pela empresa vencedora da licitação, mas por pessoas vinculadas a agentes públicos da prefeitura e da Câmara de Vereadores.
A PF informou que a empresa investigada atua desde 2019 e teria sido beneficiada em contratos que somam mais de R$ 50 milhões.
- Bahia Notícias
- 18 Abr 2024
- 08:05h
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Líder da oposição na Câmara, o deputado Filipe Barros (PL-PR) protocolou requerimento solicitando a lista de todos os presentes recebidos pelo presidente Lula, a primeira-dama Janja e os ministros de Estado em viagens oficiais.
O pedido foi apresentado pelo parlamentar bolsonarista nesta quarta-feira (17). Ele solicita a lista completa de presentes recebidos no período de 1º de janeiro de 2023, primeiro dia de mandato de Lula, até 16 de abril deste ano, conforme publicação do Metrópoles.
Além da lista de presentes, o líder da oposição na Câmara pede a data de recebimento, o valor, a finalidade e a tramitação interna dos presentes dentro da Presidência da República
Em sua justificativa, Barros alega que, até junho de 2023, Lula teria recebido 231 presentes oficiais. Segundo o deputado, a maior parte dos presentes teria sido dada por autoridades da China.