Pastor Silas Malafaia faz graves acusações ao PT se dizendo vítima de perseguição

  • A10
  • 20 Jul 2014
  • 08:21h

(Foto: Reprodução)

O pastor Silas Malafaia fez uma denúncia contra o governo do PT em seu programa “Vitória em Cristo” deste sábado (19). Com o objetivo de mostrar que está sendo vítima de perseguição política e religiosa, o pastor presidente da Associação Vitória em Cristo (AVEC) e da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) mostrou documentos de processos movidos para investigar essas instituições. Segundo Malafaia depois da manifestação pacífica que ele liderou em Brasília em junho do ano passado, a Receita Federal passou a mandar intimações solicitando centenas de documentos para investigar tanto a AVEC como a ADVEC. Antes mesmo de encerrar a primeira investigação outras duas se iniciaram solicitando os mesmos documentos com o intuito de encontrar algo que pudesse desabonar a administração do pastor Silas Malafaia que está à frente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo desde 2010, depois que o seu sogro, o pastor José Santos, faleceu. A denúncia do pastor é que o atual governo do Brasil está usando um órgão importante como a Receita Federal e a Polícia Federal para benefício próprio.

Apostador do Paraná leva R$ 3 milhões na Mega

  • Da Redação
  • 20 Jul 2014
  • 08:17h

(Foto: Reprodução)

Uma aposta de Floresta, no Paraná, foi a ganhadora do prêmio de R$ 3.400.793,67, pelo concurso 1.618 da Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado (19). Outros 32 apostadores acertaram a quina, levando R$ 57.692,04 cada. A quadra teve 3.161 acertadores, que ganharam R$ 834,34. Veja as dezenas: 09 - 20 - 24 - 43 - 51 - 52. O próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (23), tem prêmio estimado em R$ 3 milhões.

Membros da ALAB lamentam a morte do escritor João Ubaldo Ribeiro

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 19 Jul 2014
  • 14:54h

(Reprodução)

A morte repentina do escritor baiano João Ubaldo Ribeiro causou uma grande comoção nos membros da ALAB – Academia de Letras e Artes de Brumado, os quais o tinham como um dos ícones da Literatura Brasileira. O escritor, acadêmico e jornalista morreu na madrugada de ontem (18) vítima de uma embolia pulmonar. Por meio do membro José Ribeiro Neves, que entrou em contato com o Brumado Urgente, a ALAB externou o seu mais profundo pesar, dizendo que “a nossa literatura perdeu um de seus maiores escritores”. O acadêmico brumadense ainda fez questão de lembrar que “nós baianos tínhamos a honra de sermos tão bem representados na ABL por esse homem que nos trouxe histórias fantásticas como a do Sargento Getúlio”. E encerrou ressaltando que “nós da ALAB de Brumado estamos muito comovidos com a sua morte e deixamos aqui a nossa tristeza por essa perda irreparável para o mundo das artes, que, com certeza, está de luto”. 

João Ubaldo Ribeiro é enterrado no Rio de Janeiro

  • Portal Imprensa
  • 19 Jul 2014
  • 14:29h

Artistas foram dar o último adeus ao escritor (Foto: Band)

O escritor, acadêmico e jornalista João Ubaldo Ribeiro, 73 anos, foi enterrado na manhã deste sábado (19), às 10h, no Cemitério São João Batista, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A cerimônia foi reservada a familiares e amigos. Ubaldo morreu na madrugada da última sexta-feira (18) em decorrência de uma embolia pulmonar. Ubaldo Ribeiro foi repórter, redator, chefe de reportagem e colunista do Jornal da Bahia; colunista, editorialista e editor-chefe do Tribuna da Bahia. Escrevia colunas para o Frankfurter Rundschau, na Alemanha; era colaborador de diversas publicações como Die Zeit (Alemanha), The Times Literary Supplement (Inglaterra), O Jornal (Portugal), Jornal de Letras (Portugal), Folha de S.Paulo, O Globo,O Estado de S. Paulo e A Tarde. Eleito em 7 de outubro de 1993, na sucessão de Carlos Castello Branco, Ubaldo Ribeiro era o 7º ocupante da cadeira número 34 da ABL. Com um texto marcado pelo humor, o escritor ganhou diversos prêmios nacionais e internacionais. Entre suas principais obras está o livro "Sargento Getúlio", escrito em 1971 e ganhador do Prêmio Jabuti de 1972, na categoria "Revelação de Autor". O romance foi adaptado para o cinema, com direção de Hermano Penna. Entre as adaptações mais famosas de sua obra está a minissérie "O sorriso do lagarto", que foi ao ar na Rede Globo em 1991.

Revoltante: A falta de policiamento faz a alegria dos bandidos na Bahia

  • Brumado Urgente
  • 19 Jul 2014
  • 13:37h

(Composição: Brumado Urgente)

A situação da “Insegurança Pública” na Bahia já ultrapassou os limites da realidade e já começa a frequentar o solo fértil do “cinematográfico”, que é “arado” pela “criatividade” dos criminosos que se mostram cada vez mais ousados e destemidos. O assalto a um carro forte nesta sexta-feira (18) na região da Chapada Diamantina, na BA-052, a 4 km da cidade de América Dourada (que inclusive tem um nome sugestivo, ao melhor estilo do novo faroeste cangaço) mostra que o “desrespeito” aos órgãos de segurança na Bahia é uma realidade inquestionável. 

A situação da “Insegurança Pública” na Bahia já ultrapassou os limites da realidade e já começa a frequentar o solo fértil do “cinematográfico”, que é “arado” pela “criatividade” dos criminosos que se mostram cada vez mais ousados e destemidos.

O assalto a um carro forte nesta sexta-feira (18) na região da Chapada Diamantina, na BA-052, a 4 km da cidade de América Dourada (que inclusive tem um nome sugestivo, ao melhor estilo do novo faroeste cangaço) mostra que o “desrespeito” aos órgãos de segurança na Bahia é uma realidade inquestionável. 

Segundo as informações, o bando “armado até os dentes”, inclusive com a forte possibilidade de estarem de posse de um armamento antiaéreo, que só é utilizado pelas forças armadas, comprova a seriedade da situação que, aos olhos dos governantes, é tida como “normal”, já que nada de concreto é executado, somente discursos falaciosos que “prometem e prometem”, mas que não saem do “campo das ilusões”.

De acordo com relatos da própria Polícia, o bando composto por cerca de 15 assaltantes, começou a dar tiros para todos os lados mesmo antes de literalmente explodirem um carro-forte, mas os policiais relataram que o efetivo era somente de 2 homens, o que impossibilitou uma ação imediata para tentar conter a ação criminosa. Neste contexto, na briga entre “mocinho e bandido” na Bahia, os criminosos estão fazendo como a Alemanha fez com o Brasil na Copa do Mundo, passando o rolo compressor e esmagando qualquer possibilidade de reação.

A situação que acabou virando enredo tragicômico, já que em muitos locais do estado, a exemplo de Brumado, a falta de policiamento ostensivo, está fazendo com que os bandidos tomem conta das ruas. Com cerca de 70 mil habitantes, em muitos momentos, a capital do minério é patrulhada por apenas 4 policiais militares, em duas viaturas, o que é totalmente insuficiente diante de uma criminalidade cada vez maior, que zomba da Polícia, ainda mais que não existe nem prisões para que os bandidos fiquem detidos, já que a carceragem local está com o triplo da sua capacidade e a construção do Centro de Detenção Provisória, apesar de garantida, ainda está  esbarrando na falta de consciência de setores da população.

Neste momento, em que a campanha já ganha às ruas e, agora vai ganhar a mídia, irão ser feitas todas as garantias que a situação vai mudar, que a criminalidade vai ser vencida, mas todos sabem que para que isso aconteça será necessária a formatação de uma ampla agenda positiva, para que a área da Segurança Pública venha a ter um orçamento gigantesco, mas, infelizmente, isso não parece estar elencado entre as prioridades, já que os gastos com publicidade parecem tomar o topo da pauta. Enquanto isso a população fica acuada, trancafiada em casa, enquanto os bandidos “fazem a festa nas ruas”.

Essa visceral realidade não será veiculada no horário eleitoral gratuito, que, ao que tudo indica, vai conter muito mais ficção do que realidade, pois irá se mostrar uma Bahia segura, livre da criminalidade, com turistas felizes se sentindo em casa e a população com o sorriso nos lábios, irradiando de tanta alegria, como se estivesse vivendo num paraíso, mas como a esperança do povo baiano nunca morre e esperar que aconteça uma “pancada” na consciência dos governantes e eles caiam em si que a situação é pra lá de grave, onde cidades, a exemplo do que aconteceu em Amargosa, estão sendo sitiadas e a população está cada vez mais desesperada e apavorada. 

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Morre um dos irmãos que estavam no caminhão de palma que tombou na BR-030

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 19 Jul 2014
  • 11:01h

Adalberto Muniz teve ferimentos muito graves no acidente e acabou não resistindo (Foto: Brumado Urgente/ Arquivo Familiar)

Veio a falecer, na noite desta sexta-feira (18), uma das vítimas do acidente ocorrido na quarta-feira na BR-030, próximo à Vila Presidente Vargas. Segundo informações passadas ao Brumado Urgente Adalberto Ribeiro Muniz, conhecido carinhosamente por Beto,  era o motorista o caminhão que acabou tombando na pista. Ele foi transportado com urgência em estado muito grave para Vitória da Conquista, inclusive com possível perda de massa encefálica. Ele, que era um dos três irmãos que se feriram no acidente, acabou não resistindo e veio a óbito no Hospital de Base de Vitória da Conqusita deixando muita dor e tristeza nos familiares. Ele deixa mulher e uma filha. Os outros dois irmãos estão fora de perigo. A Polícia já teria encontrado o motorista da carreta que causou o acidente e que tinha fugido em seguida, que deverá responder agora por homicídio culposo. 

Morte de bebê em Amargosa: E sobrou para a delegada

  • Informações de Alessandro Isabel
  • 19 Jul 2014
  • 09:42h

(Foto: Divulgação)

Após a morte de uma criança de um ano de idade, a delegada de Amargosa, Glória Isabel Santos Ramos, deixa a titularidade da unidade. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (19). Adilson Bezerra de Freitas deixa a delegacia de Castro Alves para assumir Amargosa. Glória Isabel é apontada pelos moradores como facilitadora da fuga de Carlos Raimundo de Jesus Cardoso, policial acusado de ter dado o disparo que tirou a vida de Maria Vitória Santos Souza na noite da última quarta-feira (16). A garota foi atingida na cabeça e morreu nos braços do pai, Luiz Carlos da Silva Souza.

 

De acordo com Luiz Carlos, o policial invadiu a casa da família atirando. O alvo seria um suspeito que estava em fuga, mas o tiro atingiu a criança. Ainda segundo Luiz Carlos, o acusado estava sob efeito de drogas e recebeu ajuda da delegada para fugir. A ação teria provocado a ira dos moradores que atearam fogo em veículos e na delegacia.


Carlos Raimundo teve a arma apreendida e foi afastado dos trabalhos. Ele nega que tenha atirado na criança. Outro policial que participava da ação também foi afastado dos serviços. A determinação partiu do secretário de Segurança Pública, Mauricio Barbosa, que esteve em Amargosa.


O diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Moisés Damasceno, e a corregedora-chefe da Corregedoria da Polícia Civil (Correpol), delegada Heloísa Campos de Brito, são os responsáveis pelas investigações. O corpo de Maria Vitória foi enterrado na quinta-feira (17) sob palavras de protestos. O policiamento em Amargosa segue reforçado.

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Picuinhas, mesquinharias e má-fé

  • Por Luciano Martins Costa | OI
  • 19 Jul 2014
  • 09:30h

(Imagem Ilustrativa)

Na primeira página do Estado de S. Paulo, a principal notícia de Política desta semana afirmou que, de olho na eleição deste ano, a campanha da presidente Dilma Rousseff vai adotar temas de seus principais adversários, o senador Aécio Neves (PSDB) e o ex-governador Eduardo Campos (PSB). Na Folha de S. Paulo, a principal chamada de Política na primeira página anuncia que Aécio Neves pretende “aprimorar” os programas sociais criados pelos governos do Partido dos Trabalhadores.

 

Na primeira página do Estado de S. Paulo, a principal notícia de Política desta quinta-feira (17/7) afirma que, de olho na eleição deste ano, a campanha da presidente Dilma Rousseff vai adotar temas de seus principais adversários, o senador Aécio Neves (PSDB) e o ex-governador Eduardo Campos (PSB). 

 

Na Folha de S. Paulo, a principal chamada de Política na primeira página anuncia que Aécio Neves pretende “aprimorar” os programas sociais criados pelos governos do Partido dos Trabalhadores.Como na canção popular, “detalhes tão pequenos” e outros mais gritantes fazem a rotina da manipulação de informações que caracteriza o noticiário da imprensa hegemônica. No caso em questão, o Estado faz uma inversão de valores tão escandalosa que autoriza a desconfiar que seus editores perderam completamente o respeito pelo leitor.


Tanto o Estado como a Folha e o Globo noticiam que o candidato do PSDB pretende adotar e “melhorar” o programa Mais Médicos, lançado no ano passado pelo governo federal sob críticas de entidades representativas dos profissionais de saúde, que chegaram a fazer manifestações de protesto nas grandes cidades contra a vinda de médicos estrangeiros.


Como é de conhecimento geral, o então senador Aécio Neves e outros líderes de seu partido condenaram o projeto. Nesta quinta-feira (17/7), ele recebeu o apoio da Associação Médica Brasileira.


Ora, não é preciso ser o gênio da estratégia em política para perceber que, em qualquer disputa eleitoral, quem está na liderança tende a ser copiado, naquilo que dá certo, pelos que tentam subir na escala das preferências.


Pode parecer mera picuinha observar essas mesquinharias da cobertura jornalística, mas o fato é que, obcecados em derrubar do poder o grupo que vence as eleições presidenciais deste 2002, os principais meios de comunicação do País têm se especializado exatamente nisso: picuinhas e mesquinharias.


A mesma vira-latice


Observe-se, por exemplo, a cobertura dos jornais genéricos de circulação nacional sobre a reunião dos líderes de países emergentes e o movimento de aproximação com a América Latina, patrocinado pelo governo brasileiro. Usando a Copa do Mundo como oportunidade para reunir dirigentes dos países que formam o bloco conhecido como Brics, a presidente da República protagoniza um evento importante na busca do equilíbrio entre as forças econômicas e políticas do planeta.


Em qualquer outro país, esse seria o tom predominante no noticiário sobre a 6ª Cúpula dos Brics, encerrada nesta quinta-feira. Aliás, esse é o tom geral da mídia internacional, desde a agência americana Bloomberg até chinesa Xinhua, ou Nova China.


Entre as principais decisões anunciadas, certamente a criação de um banco a ser compartilhado entre os países do bloco é a mais relevante, porque representa mais autonomia econômica para o conjunto de nações emergentes, que passará a contar com uma fonte de financiamento independente das instituições dominadas pelos Estados Unidos e a Europa.


O evento marca outros acontecimentos importantes, como a aproximação entre Rússia, Índia, China e África do Sul e os latino-americanos liderados pelo Brasil, bem como contribui para aliviar as tensões geopolíticas ao proporcionar uma janela de oportunidade para os russos, cercados de sanções por parte de americanos e europeus em função da crise na Ucrânia.


Em qualquer outro país, a imprensa estaria propondo um debate interno sobre esse evento, que pode afetar o desenrolar das relações internacionais.


Mas o que fazem os jornais brasileiros?


Os editores dos diários de circulação nacional parecem ter trocado figurinhas e, nas edições da quinta-feira (17/7), as manchetes eram exatamente iguais:


** “Brasil cede e Índia vai presidir banco dos Brics”, dizia o Estado de S. Paulo.


** “Brasil cede presidência, e banco dos Brics é criado”, anunciava a Folha.


** “Brasil cede, e Índia presidirá banco dos Brics”, afirmava o Globo.


Ora, o Brasil não cedeu coisa alguma, não abaixou a cabeça, como insinuam os jornais – a criação do Banco dos Brics havia sido proposta pela Índia desde a 4ª Cúpula, realizada em Nova Delhi em 2012, quando se convencionou que o país proponente teria a presidência executiva pelos primeiros cinco anos.


O cargo mais relevante na fase de implantação da instituição é a presidência do conselho, e essa função caberá ao Brasil.


O resto é a velha vira-latice da imprensa nacional.

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Alerta: Mensagem falsa sobre cartão de inscrição do Enem circula na rede

  • Da Redação
  • 19 Jul 2014
  • 08:23h

(Reprodução)

Uma falsa mensagem sobre o cartão de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio, enviada por e-mail, tem circulado, com o provável objetivo de roubar dados e instalar programas maliciosos, como vírus, em computadores. O texto, que utiliza o endereço eletrônico da Radiobras, empresa extinta em 2007 e substituída pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), diz: "Identificamos que ocorreu um erro na emissão do cartão de inscrição do candidato com o email @radiobras.gov.br cadastrado em nosso sistema, podendo resultar no cancelamento de sua inscrição em até 48 horas. Evite o bloqueio do seu cadastro pois o Enem é a única forma de ingresso para 2015 em faculdades públicas, requisições para ProUni, Fies e outros programas aos quais o Governo Federal oferece a população". Outro indicio do e-mail tratar-se de um golpe é o fato de a nota oficial nº 12838-2014, supostamente lançada pela assessoria de imprensa do Ministério da Educação e citada na mensagem, não constar nos comunicados emitidos pela pasta.

Chapada: Quadrilha usa munição antiaérea em assalto cinematográfico a carro-forte

  • Informações do G1
  • 19 Jul 2014
  • 08:14h

(Foto: Reprodução)

A bordo de duas caminhonetes reforçadas com chapas de ferro, uma quadrilha com quase 15 pessoas conseguiu capotar e explodir um carro-forte que recolhia dinheiro da região de América Dourada, na região da Chapada Diamantina, na tarde desta sexta-feira (18). Três seguranças foram "brutalmente" espancados e o motorista sofreu queimaduras de terceiro grau. O crime aconteceu na BA-052, a 4 km da cidade. A suspeita da polícia é que a quadrilha usou metralhadora antiaérea contra o veículo, tendo em vista os cartuchos encontrados e a potência do disparo, que ultrapassou a blindagem do carro. A PM local informa que soube da situação desde o princípio, porque os criminosos passaram pela rodovia disparando e várias pessoas entraram em contato, mas precisou esperar reforço de Irecê e Morro do Chapéu, cidades próximas, antes do deslocamento. Segundo um agente, que não quis se identificar, a unidade local tem somente dois policiais, o que impossibitou a intervenção imediata na ação. O PM narra que os carros ultrapassaram o carro-forte e disparou com arma de calibre. 50 contra ele, resultando no capotamento do veículo. Em seguida, parte começou a espancar os vigilantes e a outra detonou o cofre do veículo. Segundo os policiais, eles levaram muito dinheiro, porém, o montante ainda é desconhecido. As cédulas se espalharam pelo local do crime. Os criminosos conseguiram fugir e, antes, chegaram a explodir os carros usados na ação. As vítimas foram socorridas para o Hospital Regional de Irecê. 

'A cura da AIDS poderia estar naquele avião', afirma renomado pesquisador canadense

  • Da Redação
  • 18 Jul 2014
  • 18:35h

Avião da Malaysia Airlines caiu na Ucrânia nesta quinta-feira (17) .Entre as perdas sofridas está o pesquisador holandês Joep Langewas (Fotos: AFP)

"E se a cura da Aids estivesse naquele avião?", questiona Trevor Stratton, pesquisador canadense que também participa da 20ª Conferência Internacional do HIV na Austrália - evento do qual os mais de 100 pesquisadores e ativistas que morreram na queda do voo MH17 da Malaysia Airlines iriam participar. "Não temos como saber. Haviam alguns cientistas de proeminência que estavam estudando isso há muito tempo. Nós estamos cada vez mais próximos de vacinas, e falando cada vez mais sobre a cura e o fim da Aids," lamentou Stratton em uma entrevista para uma emissora australiana. Entre as perdas sofridas está o pesquisador holandês Joep Langewas, uma das figuras mais importantes da comunidade científica - o cientista estudava o vírus há mais de 30 anos, e já tinha sido presidente da Sociedade Internacional da Aids. 

Segundo versão não oficial, pelo menos 100 passageiros do Boeing 777 viajam em direção a Melbourne, para participar da conferência que começa no próximo domingo (20). Entre as vítimas estava o ex-presidente da Sociedade Internacional Sobre Aids, Joep Lange. “Havia pesquisadores, cientistas da área da saúde, médicos e pessoas que estavam a frente da luta contra a Aids do mundo todo”, disse Denis Napthine, primeiro-ministro de Victoria.


"Eu não tenho palavras para expressar a minha tristeza", disse o co-presidente da conferência na Austrália, Françoise Barre-Sinoussi, ganhadora do prêmio Nobel em 2008 pela descoberta do HIV. "Por favor deixe que todos estejam errados - tanto heróis da luta contra o HIV no MH17 - e a perda de Joep Lange é devastadora", disse o ganhador do prêmio Pulitzer Laurie Garret. 

Aconferência não será cancelada apesar das mortes. 


Acidente

O avião da Malaysia Airlines que caiu no leste da Ucrânia não fez nenhum pedido de socorro, informou o primeiro-ministro da Malásia, Najib Razak. A informação foi confirmada pela companhia, que também atualizou o número de pessoas a bordo do avião para 298, sendo 283 passageiros e 15 membros da tripulação.



O primeiro-ministro malaio, que concedeu coletiva de imprensa após conversar com os líderes da Ucrânia, Holanda e EUA, disse que tudo será investigado para descobrir o que aconteceu com o voo MH17. “Nesse estágio, a Malásia é incapaz de verificar a causa dessa tragédia, mas nós precisamos, e nós iremos, encontrar precisamente o que aconteceu com esse voo”, disse Najib. “Se transparecer que o avião foi de fato abatido, nós insistimos que os criminosos devem ser trazidos à justiça rapidamente.” 

 

O primeiro-ministro também ressaltou que a rota de voo era considerada segura pela Organização Internacional de Aviação Civil. Segundo informações de um funcionário do governo dos EUA, as autoridades de inteligência norte-americana acreditam que um míssil terra-ar atingiu o avião, mas ainda não está claro quem disparou. 

 

Em comunicado, a Malaysia Airlines informou que todos os voos partindo da Europa irão tomar rotas alternativas. A companhia também esclareceu que está notificando as famílias de passageiros e tripulantes do voo MH17. Entre as pessoas a bordo, haviam 154 cidadãos da Holanda, 43 da Malásia, 27 da Austrália, 12 da Indonésia, nove do Reino Unido, quatro da Alemanha, quatro da Bélgica, três das Filipinas e uma do Canadá. Há 41 pessoas cujas nacionalidades ainda não foram identificadas.

 

Essa é a segunda tragédia com uma aeronave da Malaysia Airlines neste ano. Em março, o voo MH370 desapareceu enquanto voava de Kuala Lumpur para Pequim. O avião ainda não foi encontrado. Nos dois eventos a aeronave era um Boeing 777-200.

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Ministério Público atento para a estratégia dos municípios em receber recursos em período eleitoral

  • Da Redação
  • 18 Jul 2014
  • 18:15h

(Imagem Ilustrativa)

O Ministério Público da Bahia está de olho num expediente que as Prefeituras, especialmente do interior, podem querer utilizar para driblar os rigores da lei eleitoral e receber verbas do governo do Estado em plena campanha. O estratagema consistiria na formação de pequenas associações, nos moldes da União dos Municípios da Bahia (UPB), para as quais o governo não teria restrições de repassar recursos mediante convênios. Um conceituado promotor teria dito à imprensa soteropolitana que seria “a sopa no mel para o caso de o MP ficar de olhos fechados, mas ele não está…”

TRE/BA decreta multa de 206 mil reais para Geddel (PMDB) e endurece contra a propaganda irregular

  • MPF
  • 18 Jul 2014
  • 15:09h

(Foto: Reprodução)

Ao julgar pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), na sessão realizada durante a tarde da quinta-feira, 17 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) determinou que o diretório baiano do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e o candidato ao Senado Geddel Quadros Vieira Lima paguem multa no valor de R$206.678,00 por usarem indevidamente a propaganda partidária veiculada na TV como propaganda eleitoral. O recado ficou por conta do valor da multa. Após cerca de uma hora de debate, a maioria dos membros (quatro dos seis juízes que analisaram o caso) optou por adotar o quantitativo máximo permitido na Lei das Eleições, ou seja, o equivalente ao custo de realização da própria propaganda. Tal opção se baseou no parágrafo 3º do artigo 36 da Lei 9.504/97, que prevê o cálculo caso a publicidade irregular tenha sido arcada com valores acima da multa prevista na norma: entre 5 e 25 mil reais.

 

 

No julgamento foi discutida a exibição de 13 inserções partidárias veiculadas pelo PMDB na televisão, em abril deste ano, portanto, antes do prazo de 5 de julho permitido para a propaganda eleitoral. Nos vídeos, dentre outras mensagens subliminares, o político faz críticas à situação atual da Bahia e associa sua imagem à obras públicas federais realizadas quando era Ministro da Integração Nacional. Segundo parecer do MPE, nenhum dos vídeos exibidos faziam menção às metas ou programas da agremiação, como é previsto pela legislação.

 

Ação da PRE/BA - A condenação é resultado de ação proposta pelo procurador Regional Eleitoral José Alfredo contra a propaganda eleitoral antecipada em horário gratuito destinado a propaganda partidária. Inicialmente. Alfredo explica que, em primeira decisão, o TRE havia aplicado multa de cinco mil reais, mas a PRE recorreu, em junho, pedindo a aplicação da nova multa, de 206 mil. 

Para estimar o valor aplicado, foram calculados, além do custo de produção do vídeo, a quantidade total de minutos utilizados pelo partido com as exibições. O procurador José Alfredo também representou contra o PMDB na Corregedoria Regional Eleitoral, requerendo a cassação da propaganda do partido em tempo equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita no primeiro semestre de 2015, em face da vedação do uso do espaço da propaganda partidária para propaganda de candidatos a cargos eletivos, constante no art. 45, § 1º da Lei nº 9.096/95.

 

Punição proporcional - Na prática, a decisão do Tribunal implica dizer que a sanção deve ser proporcional à falta cometida. Durante o julgamento do caso, o presidente do TRE/BA, desembargador Lourival Trindade, elogiou a corte pela qualidade do debate, chamando a atenção para o caráter histórico e pedagógico da decisão. “O Direito fica belo cada dia em função dessas coisas. Dignificou o Tribunal, de certa forma, essa discussão”, comentou.



A multa arbitrada foi ressaltada como forma de inibir a prática da propaganda irregular, reduzindo ainda o abuso de poder econômico de alguns grupos políticos diante de outros menores.



Da decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral e embargos de declaração ao próprio TRE.

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'Estou tranquilo', afirma Zé Raimundo sobre pedido contra sua candidatura

  • Ascom | Deputado Zé Raimundo
  • 18 Jul 2014
  • 12:04h

“Estou tranquilo”, diz Zé Raimundo sobre pedido contra sua candidatura O deputado estadual Zé Raimundo foi tomado de surpresa com a divulgação de pedido de impugnação da sua candidatura à reeleição, feito pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e por um candidato concorrente. No entanto, ele afirma que está “tranquilo” quanto a isso, já que “o argumento contra a sua candidatura não tem qualquer sentido”. Zé Raimundo explica que a alegação seria de que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) teria rejeitado as contas da Prefeitura de Vitória da Conquista relativas ao ano de 2007, período em que ele exercia o cargo de prefeito e que isso o tornaria inelegível. “Tal alegação não tem qualquer base jurídica e não corresponde à realidade dos fatos, pois as contas foram aprovadas por unanimidade pela Câmara de Vereadores, órgão competente para julgá-las”, afirma o deputado. De acordo com Zé Raimundo, essa mesma tentativa de barrar a sua candidatura foi feita em 2010 e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se pronunciaram unanimemente pelo registro da candidatura. “Isso é assunto requentado. Fui eleito, empossado e venho exercendo um mandato que me orgulha e também a nossos apoiadores”, argumenta o parlamentar. “Vamos tranquilos, de cabeça erguida e consciência limpa para essa nossa nova caminhada, valendo aqui esclarecer que o opinativo do TCM pela rejeição das contas de 2007 se deveu à simples interpretação de questão técnica e não a qualquer ato de improbidade administrativa ou qualquer outro motivo que pudesse macular a forma que governamos a cidade de Vitória da Conquista”, conclui Zé Raimundo.

Jornalista adota Toquinho, o cãozinho que nasceu sem as patas dianteiras

  • Informações do Blog do Rodrigo Ferraz
  • 18 Jul 2014
  • 11:51h

O jornalista não escondeu a sua felicidade em poder adotar Toquinho (Foto: Blog do Rodrigo Ferraz)

cachorrinho mais famoso dos últimos dias na Bahia  e do Brasil agora já tem nome: Toquinho. É dessa forma que vai se chamar o cãozinho que nasceu na noite de véspera de São João, dia 23 de junho, e herdou a anomalia do pai, Pimpim. O cachorrinho nasceu sem as patas da frente. Na manhã desta sexta-feira (18) o jornalista Plauto Azevedo, que adotou o cãozinho, foi até a casa de Irani França Santos, de 50 anos, que disse para a imprensa que não tinha condições de criar o animal de estimação. Plauto foi uma das primeiras pessoas a ligar para a doméstica. “O que me motivou a entregar Toquinho para ele é porque Plauto já tem um trabalho prestado com relação a cachorros com algum tipo de problema ou anomalia”, disse Irani. O jornalista revelou a nossa reportagem que vai esperar mais alguns dias de amamentação para levar Toquinho ao novo lar. “Estou muito feliz, pois ele é um cachorro especial e vou cuidar dele com o maior carinho”, disse Plauto.