Grandes obras de infraestrutura estão impulsionando o desenvolvimento da Bahia e mudando o perfil socioeconômico do sul do estado. Mais do que recuperação de estradas, a região recebe diversas intervenções importantes, incluindo a duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415), que terá licitação autorizada em breve, construção em andamento da Ponte Ilhéus-Pontal e dragagem concluída do Porto de Malhado, por onde chegaram nesta semana os primeiros trilhos da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol). 

Outros projetos, a exemplo da construção do Porto Sul e de mais um aeroporto em Ilhéus, desta vez com vocação para transporte de cargas, reforçam a localização estratégica da região como importante polo logístico. Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado aprovou recentemente a inclusão do novo aeroporto na carteira de projetos. 

Nos próximos dias, segundo o secretário, o governador Jaques Wagner e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, vão à região lançar o edital de duplicação da BR-415, onde serão investidos mais de R$ 120 milhões. “Foi um processo longo de projeto, com licenciamento ambiental, várias audiências públicas, e nós já estamos em condições de licitar”. 

Porto de Malhado

Em 2013, de acordo com o gerente de gestão portuária de Ilhéus, Renilton Rehem, o Porto de Malhado movimentou cerca de 400 mil toneladas, entre grãos do oeste baiano, minérios e outros itens, sendo que 90% destes produtos chegam ao litoral pela BR-415. “Acabamos de fazer uma dragagem no berço de acesso dos navios, o que vai aumentar a movimentação. Este ano a expectativa é que cheguemos a 600 mil toneladas. Por isto a duplicação da BR-415 é importantíssima”. 

Leonardo Silva é o motorista de um dos caminhões que levou oito mil toneladas de níquel da mineradora Mirabela, no município de Ipiaú, para serem embarcados no Porto de Ilhéus, com destino à Finlândia. “A duplicação da BR-415 vai melhorar bastante o trabalho. Nosso carro é pesado, então a viagem vai ser mais segura, inclusive para os carros pequenos que encontramos no caminho. Também vamos economizar em manutenção, freio, pneus e suspensão”.

Novo aeroporto

De acordo com o secretário, o novo aeroporto de Ilhéus vai aumentar a capacidade e a frequência de voos de passageiros, atendendo ainda à Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Ilhéus, por ser voltado também para o transporte de cargas. Como o aeroporto será alfandegado, outro benefício será o desenvolvimento do polo de informática da região, que receberá diretamente insumos e componentes importados, atualmente desembaraçados em Viracopos, no estado de São Paulo, ou em Salvador. 

“O governador Jaques Wagner assinou o convênio de delegação com a Secretaria Nacional de Aviação Civil, dando ao Estado o direito de fazer a concessão do aeroporto à iniciativa privada. Estamos terminando o processo de licenciamento ambiental e iniciando um estudo de viabilidade econômica. O aeroporto vai completar o círculo logístico da região de Ilhéus-Itabuna, com o Porto Sul, Ferrovia [de Integração] Oeste-Leste e rodovias em bom estado”, informou Cavalcanti . 

Rodovias beneficiam 400 mil baianos

Não é somente o transporte de cargas que está sendo beneficiado com os investimentos em infraestrutura. Cerca de 400 mil pessoas são atendidas pelas rodovias que passam por obras de recuperação na região. A crediarista Tatiana Silva, 32 anos, mora em Ibicaraí e vai a Itabuna todos os dias pela BR-415 que, antes da duplicação, já passa por melhorias no trecho até Ilhéus. “Era muito esburacado. Eu tinha que sair bem mais cedo para não atrasar, demorava mais de uma hora para chegar ao trabalho, sem contar os acidentes. Melhorou muito, facilitou a vida de muita gente”. 

Antônio Romualdo Meneses, motorista do ônibus que leva Tatiana e outras pessoas para o trabalho, há oito anos faz o trecho de 42 quilômetros entre Ibicaraí e Itabuna. “Com as vias esburacadas, nós sofríamos mais com a [dor] na coluna. O tempo de viagem era maior, fora as ocorrências que a empresa abria para verificar problemas de pneus e suspensão dando defeito com frequência. Hoje não temos mais isso, trabalhamos livremente, sem prejuízo para a empresa nem para os funcionários”. 

Rapidez no atendimento à saúde

A melhora e a rapidez no atendimento à saúde dos moradores da região também são importantes resultados da recuperação das rodovias. Jamile Souza, recepcionista do Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição, na zona rural do município de Arataca, disse que a pavimentação da BA-676 fez aumentar o número de atendimentos na unidade e está salvando vidas. 

“Antes da recuperação, a buraqueira balançava o transporte dos pacientes. Agora está fácil o acesso para a chegada das ambulâncias do município ou do Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência], principalmente quando tem acidente na estrada. Também ficou melhor quando algum paciente mais grave precisa ser transferido daqui para um hospital maior, a 70 quilômetros, em Itabuna”, avalia Jamile. 

Nova ponte Ilhéus-Pontal

Com cerca de 500 metros de extensão e investimento de R$ 165 milhões, a nova ponte já está sendo construída, com a implantação das primeiras estacas, e vai beneficiar 176 mil habitantes dos municípios de Ilhéus, Itabuna, Una e Itacaré. A economia também vai ser dinamizada, com reflexo no turismo e na agricultura. Mais um benefício é a integração com outros projetos como o Porto Sul e a Fiol. 

Para os moradores de Ilhéus, a ponte é a realização de um sonho. O motorista de ônibus Wendel de Souza diz que o congestionamento na região é constante. “Em vez de irem todos os carros pela ponte antiga, muitos virão pela nova. Eu faço o itinerário de Nova Brasília ao bairro Teotônio Vilela e perco mais ou menos meia hora com este tráfego. Com a nova ponte vamos economizar tempo na viagem, tendo mais conforto e segurança”.

Autônomo, Luís Carlos Nascimento sustenta a família fazendo frete com seu utilitário. “Vai ser muito melhor. No verão ninguém consegue atravessar a ponte por causa do engarrafamento, [pois] demora mais de três horas. Em dia normal, eu gasto mais de meia hora. Com a nova ponte vão ser cinco minutos”. 

O secretário Marcus Cavalcanti classifica a nova ponte, a primeira suspensa por cabos na Bahia, um projeto arquitetônico arrojado. “A atual, inaugurada nos anos 60, possui apenas uma via em cada sentido e está constantemente engarrafada devido ao crescimento da cidade e à construção da BA-001. Vamos fazer também uma requalificação na Avenida Soares Lopes, que será duplicada até a altura do Bar Vesúvio, e estamos estudando a ligação desta via à entrada norte da cidade”.

“É um direito que já temos há 42 anos. A multa só vai intimidar, porque quando mexe no bolso do patrão já é outra história”.  Para Cleusa, o que as domésticas querem é a regulamentação na íntegra. “Só assim vamos ver mudanças”.


Na mesma hora que o serviço for contratado, a carteira de trabalho deve ser entregue ao patrão, recomenda Cleusa. “Isto tem que ser uma exigência que precisa ser cumprida e não negociada. O patrão deve respeitar este direito”. Para as domésticas, só a regulamentação pode efetivar a PEC. “Só assim ela irá valer na íntegra”.


Na folha

Depois de mais de  um ano da promulgação da PEC das Domésticas, ainda existem dúvidas com relação à legalização e à contratação dos profissionais no que diz respeito ao adicional noturno; recolhimento do FGTS; seguro desemprego; salário família; auxílio creche e pré-escola, seguro  contra acidentes de trabalho e indenização em caso de demissão sem justa causa.

A professora do curso de Ciências Contábeis da Unifacs Silvia Mascarenhas recomenda regularizar a situação do empregado independentemente da PEC, já que se trata de algo garantido por lei. “A segurança vale tanto a favor do empregado quanto do empregador”.


Ela explica como funciona o processo: “Primeiro, é necessário solicitar a carteira e a documentação completa (CPF, RG, PIS, comprovante de residência) para a regulamentação de um contrato de trabalho que deverá conter tudo extremamente detalhado, principalmente com relação às horas normais e às horas extras. Em seguida, recolher o INSS e, ao efetivar o pagamento, optar pelo contracheque com todos os descontos descritos, data de admissão, mês de referência e horas trabalhadas”. 


Silvia Mascarenhas recomenda também a assinatura de um livro de ponto, já que ele irá comprovar as horas trabalhadas. E também  orienta o empregador  a não fazer, de modo algum, qualquer acordo envolvendo descanso remunerado ou horas extras. “O empregado não pode abrir mão desses direitos nem mesmo por acordo escrito”. 


Administradora vê domésticas resistindo à lei

Para a administradora Luciana Lopes, é melhor cumprir a lei para não ter dor de cabeça depois. “Peço que traga a carteira antes mesmo de começar a trabalhar. Para mim é um pré-requisito obrigatório, se não, ela nem começa o serviço”, assegura. Luciana tem hoje duas empregadas domésticas. Uma cuida da casa e da comida e outra das suas duas filhas de 5 e 9 anos. “Já passei por várias situações que me fazem exigir mesmo a carteira logo de imediato”. Ela confessa que o gasto é alto. Afinal, paga um salário mínimo a cada uma, mais INSS e transporte. Em média, o custo pelas duas chega a R$ 1.800. “Eu prefiro assim. Quanto mais você se resguardar, melhor”. 


A administradora acredita ainda que há uma resistência de algumas empregadas para que a carteira seja assinada. “Elas inventam todo tipo de desculpa: dizem que a carteira está lotada, que perdeu o documento ou que deixou no outro trabalho para, por exemplo, continuar recebendo o Bolsa Família ou o Seguro Desemprego do lugar onde trabalhou antes”. A também administradora Luciana Matos desistiu da empregada. A filha de 3 anos vai para a escola e fica com os avós. Além do custo alto, outro motivo que a fez optar por uma diarista duas vezes na semana é a questão da qualificação. “Elas estão cobrando por direitos, mas não necessariamente, querem cumprir seus deveres”.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu recomendação na terça-feira, 29 de julho, requerendo aos bancos situados nos municípios que compõem a Seção Judiciária da Bahia o efetivo cumprimento de decisão judicial sobre tempo de espera para atendimento, além de, em caso de desistência do consumidor, a efetuação do registro da não realização do serviço, devendo o usuário ser atendido de imediato para a simples declaração desta falha no atendimento.

A sentença de 4 de dezembro de 2009 já determinava que os bancos deveriam certificar a data e hora exata do atendimento com identificação clara de que se trata de registro feito pela agência bancária, serviço ratificado pela recomendação. É necessário fixar, em locais visíveis, cartazes a respeito destes direitos do cidadão, esclarecendo ao público, também, que o atendimento nos caixas se dará em 15 minutos em dias normais e em 30 minutos em dia anterior ou imediatamente posterior a feriados, prazo estipulado pela Justiça Federal, além de divulgar os meios de contato com o MPF.

Os bancos têm 20 dias para manifestar acatamento ou não da recomendação, devendo justificar-se em caso de posição contrária, podendo resultar na propositura de ação judicial se não houver manifestação fundamentada.

A recomendação, de autoria do procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto, Edson Abdon Filho, visa garantir a eficiência na prestação de serviços e a preservação da integridade física, material e moral dos usuários, assim como o cumprimento da sentença da Justiça Federal em relação ao tempo de espera de atendimento em agências bancárias.

Confira a quais bancos a recomendação foi expedida - Banco Central do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil S.A., Banco do Bradesco S.A., Banco Itaú S.A., HSBC S.A., Unibanco S.A., Banco ABN AMRO Real S.A., Banco Alfa de Investimento S.A., Banco Banorte S.A., Banco Cidade S.A., Banco Citibank S.A., Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., Banco do Nordeste do Brasil S.A., Banco Mercantil do Brasil S.A., Banco Safra S.A., Banco Santader S.A., Banco Sudameris do Brasil S.A., Bankboston Banco Múltiplo S.A.

Municípios da Seção Judiciária da Bahia - Salvador, Aratuípe, Cachoeira, Camaçari, Candeias, Cruz das Almas, Dias d'Ávila, Dom Macedo Costa, Itaparica, Jaguaripe, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Muniz Ferreira, Muritiba, Nazaré, Salinas da Margarida, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Francisco do Conde, Saubara, Simões Filho, Vera Cruz.

Recomendação – as recomendações são orientações formais enviadas pelo MPF para que instituições ou seus responsáveis cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais, buscando evitar um processo judicial para tanto. Caso os dispositivos não sejam cumpridos, o MPF pode adotar as medidas judiciais cabíveis.

*Número para consulta processual na Justiça Federal (JFBA): 2005.33.00.008140-0

}Número do inquérito civil em andamento no MPF/BA: 1.14.000.001004/2011-25

Encerrou-se neste domingo, 03/08, o “3º Campeonato de Futebol de Integração Rural” da Lagoa Funda e sagrou-se Campeã a Equipe União da localidade da Lagoa Funda. A disputa contou a presença de um grande e vibrante público na disputa acirrada pelas equipes da União e da Lapinha, sendo a vencedora a União pelo placar de 2X1. O Campeonato de Integração Futebolística é um Torneio apoiado pela Prefeitura Municipal de Brumado visando maior entendimento entre os atletas e no desenvolvimento do esporte na zona rural do Município. Por iniciativa da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – SECULT, tendo à frente o Secretário Senhor Miguel Lima Dias reconhecidamente um incentivador das atividades desportistas no Município e que vem desenvolvendo e apoiando as mais diversas práticas de atividades desportistas, não só na sede, mas em todo o Município de Brumado. Neste Campeonato de Integração Rural a Prefeitura de Brumado ofertou toda à logística para sua realização; bolas, pagamento de árbitros, medalhas e de troféus. A equipe União consagrada Campeã deste 3º torneio recebeu o “Troféu” das mãos do Prefeito Aguiberto Lima Dias que em suas palavras ressaltou a pessoa do Senhor Florisvaldo da Silva Santos, coordenador da equipe União, pelo sucesso e por sua dedicação em treinar e organizar a equipe ora vitoriosa. O Secretário Miguel Lima Dias, fez à entrega do “Troféu” a equipe da Lapinha vice-campeã do torneio e elogiou os esforços das oito equipes que formaram o Campeonato; Caiçara da barra, Lapinha, Ipiranga, União, Baraúnas, Independente, Juventude e do Ariri.  Todas se portaram durante o campeonato com garra na defesa de suas equipes e com espírito esportivo admirável: Comportamento que nos anima em continuarmos dando todo o apoio necessário aos desportistas brumadenses.