Milhões em conta de Jair Bolsonaro viram novo foco de investigação

  • Bahia Notícias
  • 18 Fev 2024
  • 12:30h

Foto: Agência Brasil

A devassa feita pela Polícia Federal na conta bancária de Jair Bolsonaro com autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, levou à abertura de uma nova e importante frente nas investigações que envolvem o ex-presidente.

Ao mapear as transações dos últimos meses, os investigadores constataram que uma parte dos cerca de R$ 17 milhões que Bolsonaro recebeu de apoiadores via Pix no ano passado já saiu das contas dele. As informações são da coluna de Rodrigo Rangel do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Chamou a atenção o fato de o dinheiro, em boa medida, ter ido parar em contas de advogados do ex-presidente.

Essas transferências causaram estranhamento porque, teoricamente, esses advogados estariam sendo pagos pelo PL — não haveria motivo, portanto, para Jair Bolsonaro, na pessoa física, fazer pagamentos a eles.

Como tem sido comum nas investigações que envolvem o ex-presidente, nas quais a cada etapa surgem elementos que acabam levando a novas suspeitas que precisam ser apuradas, agora há mais uma frente de trabalho na PF com potencial de encrencá-lo.

As transações envolvendo os milhões arrecadados por Bolsonaro entre apoiadores estão sendo minuciosamente mapeadas. A ideia é seguir o caminho do dinheiro.

Uma das hipóteses de investigação envolve a possibilidade de os valores terem sido transferidos a terceiros para, em seguida, voltarem de outras maneiras para integrantes da família de Bolsonaro.

Nesse caso, a depender do que surgirá nas próximas etapas da apuração, o ex-presidente pode até ser enquadrado por lavagem de dinheiro.

Brasil registra 94 mortes por dengue; BH decreta emergência

  • Por Ana Paula Bimbati e Mariana Durães | Folhapress
  • 18 Fev 2024
  • 10:10h

Foto: Arquivo / Agencia Brasil

O Ministério da Saúde informou que 94 pessoas morreram em decorrência da dengue no país. O avanço da doença fez a Prefeitura de Belo Horizonte decretar situação de emergência.

Há 381 mortes em investigação, informou o ministério. Os dados da pasta são referentes até ontem à tarde e fazem parte do Painel de Monitoramento das Arboviroses.

Foram registrados 555.583 mil casos entre suspeitos e confirmados da doença no país. Desses, mais de 226 mil já foram confirmados.

Minas Gerais é o estado com maior incidência de casos prováveis da doença, 192.258. Em seguida estão São Paulo, o Distrito Federal e o Paraná, com 90 mil, 67 mil e 58 mil, respectivamente.

Reportagem do UOL mostrou que o aumento na busca por repelentes nas farmácias do DF deixou o produto mais caro ou em falta. A venda de repelentes subiu 60% neste ano em comparação com o mesmo período de 2023.

BELO HORIZONTE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

A capital mineira tem 3.718 casos e cinco mortes confirmadas pela dengue. Além disso, são 259 casos de chikungunya — nenhum caso de zika foi confirmado.

A situação de emergência é válida por 180 dias, mas pode ser prorrogada. O decreto, assinado pelo prefeito Fuad Noman (PSD), foi publicado no Diário Oficial do Município neste sábado (17).

Com a medida, a prefeitura poderá adquirir bens e serviços para enfrentamento das doenças sem licitações. Além disso, também fica liberada a contratação de profissionais para a rede de saúde pública, bem como a extensão de contratos temporários e ampliação da carga horária dos servidores.

Combate aos focos é facilitado. O decreto permite, ainda, a entrada das equipes de fiscalização em imóveis públicos e particulares vagos ou abandonados, para ações de combate aos focos do mosquito Aedes aegypti. "A abertura forçada também será autorizada para os imóveis habitados quando houver recusa para o acesso dos Agentes de Combate a Endemias (ACE)", explica a prefeitura.

 

Como se proteger

A dengue é transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti. Por isso, a melhor forma de evitar a transmissão é combater a proliferação do inseto. O importante é eliminar possíveis locais de armazenamento de água como manter a caixa d'água fechada e encher até a borda os pratos das plantas com areia.

Colocar no lixo todo objeto não utilizado que possa acumular água também é uma recomendação dos especialistas. Além disso, é preciso manter as calhas limpas e não deixe água acumulada sobre a laje.

É importante também usar repelente.

Quais os sintomas da dengue
 

- Febre alta;
 

- Dor no corpo e nas articulações;
 

- Dor atrás dos olhos;
 

- Mal-estar;
 

- Dor de cabeça;
 

- Manchas vermelhas no corpo.

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Lewandowski vai a Mossoró acompanhar caçada a fugitivos de presídio

  • Bahia Notícias
  • 18 Fev 2024
  • 08:35h

Foto: Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, irá viajar para Mossoró, no Rio Grande do Norte, na manhã deste domingo (18) para acompanhar as investigações sobre a fuga dos dois detentos da penitenciária federal. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, conseguiram fugir da Penitenciária Federal de Mossoró na madrugada da última quarta-feira (14/2). Segundo o Ministério da Justiça, eles utilizaram ferramentas das obras da unidade prisional para escapar do local.

Lewandowski sairá de Brasília às 7h deste domingo acompanhado do diretor-geral em exercício da Polícia Federal (PF), Gustavo Souza. O ministro da Justiça pretende se reunir com os chefes das equipes responsáveis pela recaptura dos fugitivos.

O secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, que está em Mossoró desde quarta, irá acompanhar as agendas do ministro da Justiça na cidade. Lewandowski afirmou na última quinta-feira (15/2) que a prioridade deste momento é a recaptura dos detentos.

Mais de 300 agentes da PF, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das forças estaduais estão atuando nas buscas pelos fugitivos. Três helicópteros e drones também foram empregados na recaptura.

O secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, que está em Mossoró desde quarta, irá acompanhar as agendas do ministro da Justiça na cidade. Lewandowski afirmou na última quinta-feira (15/2) que a prioridade deste momento é a recaptura dos detentos.

Mais de 300 agentes da PF, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das forças estaduais estão atuando nas buscas pelos fugitivos. Três helicópteros e drones também foram empregados na recaptura.

SAC adota Operação Verão e amplia horário de atendimento para RG neste sábado

  • Bahia Notícias
  • 17 Fev 2024
  • 12:30h

Foto: Carol Garcia/GOVBA

O Carnaval acabou, mas a vida continua! Por isso, o SAC adota a Operação Verão, que tem o objetivo principal de atender ao público que perdeu documentos na folia de Momo; ou aquelas que precisam da carteira de identidade para a matrícula escolar das crianças.

Neste sábado (17), os postos SAC Bela Vista, Shopping da Bahia e Salvador Shopping; além do SAC Camaçari, que funciona no Boulevard Shopping, vão atender de 9h às 15h, ampliando o expediente em duas horas. O horário entre 13h e 15h está reservado para o atendimento exclusivo de RG.

No interior, vão abrir os postos SAC Feira II e Barreiras para a Operação Verão, com atendimento somente de carteira de identidade. Para tirar o RG é necessário apresentar certidão de nascimento ou de estado civil original, e o número do CPF. A 1ª via do documento é gratuita. A partir da 2ª via é preciso pagar uma taxa de R$ 48,35. Em ambos os postos, o horário de atendimento será das 8h às 12h. Em todos os postos que vão funcionar na Operação Verão o atendimento será através de agendamento.

Para agendar, é só baixar o aplicativo ou acessar o portal de serviços do Estado. Outras informações podem ser obtidas no site institucional do SAC e no call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Influencer Renato Cariani vira réu por suspeita de desvios de produtos para o tráfico

  • Por Folhapress
  • 17 Fev 2024
  • 10:15h

Foto: Reprodução / Instagram/Bahia Notícia

A 3ª Vara Criminal de Diadema, na região metropolitana de São Paulo, aceitou denúncia do Ministério Público de São Paulo e tornou réu o empresário e atleta Renato Cariani, 47, suspeito de envolvimento em um esquema de desvio de produtos químicos para a fabricação de drogas como cocaína e crack.

A decisão, a que reportagem teve acesso, foi assinada nesta sexta-feira (16) pela juíza Maria da Conceição Pinto Vendeiro. Em nota, a defesa de Cariani disse que as acusações contra ele são, "para além de inconsistentes, desprovidas de qualquer sentido lógico".

Também se tornaram rés outras quatro pessoas, entre elas, Roseli Dorth, sócia do influenciador em uma empresa para venda de produtos químicos, a Anidrol Produtos para Laboratórios Ltda., em Diadema, e o suposto intermediário Fábio Spinola Mota, apontado como membro PCC.

Os acusados têm dez dias para apresentarem defesa e todos precisarão apresentar seus passaportes em até 24 horas, pois estão proibidos de deixar o país. A Justiça indeferiu pedido de bloqueio de bens dos suspeitos.

O advogado Aldo Romani Netto, que defende o empresário, diz ainda que o recebimento da denúncia não era esperado, "uma vez que inexistem indícios de autoria e prova da materialidade delitiva em relação a Renato Cariani". Afirma também que o influencer está confiante de de que, ao final, a Justiça irá reconhecer sua inocência.

"Não faz qualquer sentido lógico considerar que dois estabelecidos executivos do setor químico, após dedicarem uma vida inteira de trabalho à empresa, aventurar-se-iam no submundo do tráfico de drogas para dividirem, com mais de uma dezena de pessoas, um suposto lucro de R$ 1,5 milhão, enquanto essa mesma empresa faturou R$ 130 milhões reais no mesmo período", diz trecho da nota.

"Juntamos aos autos mais de uma centena de documentos que comprovam que meu cliente jamais praticou qualquer conduta ilícita, e isso agora será compartilhado com todos, com o levantamento do sigilo do processo", declarou.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa das demais pessoas que tiveram denúncia aceita pela Justiça.

Mota havia sido preso no início do ano passado em outra operação da PF, a Operação Downfall, que investigou esquema de "tráfico internacional e interestadual de drogas, com diversas ramificações no país". Para a polícia, ele seria o intermediário de Cariani com o PCC.

Em sua decisão judicial desta sexta-feira, a juíza cita os suspeitos em vários artigos da Lei Antidrogas, como associação para o tráfico, lavagem de dinheiro ou ocultação de bens. As penas podem superar 15 anos de reclusão, de acordo, de acordo com o crime, se forem condenados.

As suspeitas tiveram início após a Receita Federal detectar depósito em dinheiro, no valor de R$ 212 mil, aparentemente feitos pela farmacêutica AstraZeneca. A empresa negou, porém, tal movimentação e também ligação com a empresa da qual o influenciador é sócio, a Anidrol, localizada em Diadema.

Deu-se, então, início à inquirição. O inquérito foi concluído pela Polícia Federal no início deste ano.

Ao longo da apuração, Cariani apresentou troca de mensagens com um suposto funcionário do laboratório. A análise telemática demonstrou, contudo, que teria sido Mota, amigo de Cariani, quem havia registrado um domínio na internet em nome da AstraZeneca, com extensão com.br, e criado um email em nome desse funcionário fantasma.

"Não faz qualquer sentido lógico considerar que uma empresa clandestina, criada para fornecer produtos controlados para o crime organizado, venderia produtos com rótulo original, embalagem original, prazo de validade e número de série, como os veiculados pela mídia no dia da busca e apreensão", afirma a defesa de Cariani.

A hipótese da polícia é que parte do material adquirido legalmente pela Anidrol era desviado para a produção de cocaína e crack. Para justificar a saída dos produtos, eram emitidas notas fiscais falsas e depósitos em nome de laranjas, usando indevidamente o nome da AstraZeneca.

Conforme a investigação, foram desviadas cerca de 12 toneladas de produtos como acetona, éter etílico, ácido clorídrico, cloridrato de lidocaína, manitol e fenacetina, substâncias utilizadas para transformar a pasta base de cocaína em pó ou em pedras.

"A gente não pegou a droga, porque essa informação só chegou para a gente em 2021. Então, os produtos já haviam sido desviados", disse à reportagem o delegado Fabrizio Galli, chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da PF.

A estimativa é que o esquema de desvios de produtos possa ter rendido ao grupo valores superiores a R$ 6 milhões.

Os documentos analisados abrangem o período de 2016 a 2020.

O QUE DIZ CARIANI?

Quando houve a operação da PF, em dezembro, o influenciador se manifestou por meio de vídeos publicados no Instagram.

Segundo ele, a empresa da qual é sócio tem mais de 40 anos e opera com todas as licenças necessárias.

"O importante é o seguinte: eu sei quem eu sou, a jornada que cumpro, sei muito bem disso. Quem tem empresa está fadado a esse tipo de situação. Estou tranquilo", afirmou, em trecho do vídeo.

Lançamento da novela Renascer impulsiona economia cacaueira e turismo em Ilhéus

  • Por Eduarda Pinto / Thiago Tolentino/Bahia Notícias
  • 17 Fev 2024
  • 08:38h

Foto: Reprodução / TV Globo

Originalmente lançada em 1993, a novela Renascer retrata a vida de um agricultor de cacau em Ilhéus, o protagonista José Inocêncio, interpretado por Leonardo Vieira e Antônio Fagundes. Relançada no mês de janeiro, a trama, de forma direta ou indireta, provoca a admiração e a curiosidade de milhares de brasileiros sobre a potência da economia cacaueira no extremo sul da Bahia. O agricultor de cacau e consultor da novela, Lucas Árleo, conta que a trama se mistura com a história de vida de várias famílias na região, inclusive a dele. 

“Eu estou a frente da fazenda da minha família. Na verdade, eu sou a terceira geração [de produtores], a quarta é a da Júlia, minha filha e meu filho, Pedro. Trabalho com cacau desde 2000. Na verdade, eu comecei a ficar à frente da fazenda, por conta da vassoura de bruxa. Meu avô já estava idoso, já não tinha mais condições de cuidar da fazenda”, detalhou. Um dos temas centrais da história é a vassoura-de-bruxa, citada por Lucas. A doença, causada pelo fungo Moniliophthora perniciosa, causou a destruição de centenas plantações de cacau no sul baiano entre os anos 1990 e 2000. 

A epidemia da doença também impactou diretamente a economia na região, levando dezenas de produtores à falência. Lucas conta que a sua família também foi fortemente afetada. “Foi uma época muito complicada. A fazenda da gente produzia 9 mil arrobas de cacau, meu avô chegou a ter 70 trabalhadores, na época de colheita. O cacau era uma colheita ótima até a chegada da vassoura. A produção foi caindo ao ponto em que no início dos anos 2000 só tinha um funcionário na fazenda. E chegamos a uma produção de 120 arrobas de cacau. A gente saiu de 9 mil para 120. Foi uma coisa avassaladora para região toda”, detalhou. 

A partir deste momento, o agricultor conta que ele saiu de Salvador para vir cuidar da produção. Com auxílio das novas tecnologias, ele implantou o modo de produção de cacau especial, um método de pós-colheita da fruta, que ajudou a reerguer a fazenda. Ele afirma ainda que serviu de inspiração para algumas mudanças no enredo da trama: “E um dos personagens da novela, deve se inspirar pelo caminho que eu segui, que é a produção do cacau especial. Que é uma forma de conviver com a vassoura e manter o patrimônio.”

Lucas também especifica como ocorreu o convite para a consultoria da novela: “Fomos falar sobre como foi a questão da vassoura-de-bruxa para a nossa família e como nós buscamos soluções. É muito gratificante ver o reconhecimento de um trabalho que a gente tem feito com tanto carinho. A fazenda é uma fazenda que foi cuidada por meu avô e construída por ele, então tenho uma grande missão que é manter de pé esse patrimônio.” 

Atualmente, Lucas é o responsável pela fazenda da família e dono da marca de chocolates, que faz o uso do cacau produzido por eles, “Ju Árleo”, em homenagem a sua filha e idealizadora do projeto, a Julia. Segundo o produtor, a repercussão nacional da novela deve contribuir para o crescimento do projeto. “Foi muito gratificante, trouxe uma visibilidade muito boa e eu acho que a novela vai contribuir bastante para essa nova fase da cacauicultura e para o segmento dos chocolates também”, afirmou.

Retratada por diversos poetas e escritores, a ascensão e decadência da economia do cacau abriu as portas do município para a economia portuária, industrial e turística, é o que explica o Diretor de Interiorização da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Raimundo Machado Junior. 

“A cidade vem recebendo dois grandes investimentos, um é o porto sul e outro é a ferrovia leste oeste, que faz a ligação até Tocantins. Isso tudo traz para Ilhéus um grande movimento econômico. O que precisávamos é que Ilhéus fosse um fomentador de emprego não só no turismo, mas também nos outros negócios que estão começando a ser implantados em Ilhéus. Acredito que daqui a 10 anos Ilhéus será a melhor cidade da Bahia para se viver e ganhar dinheiro”, ressaltou.

Ainda segundo o gestor, apesar da variabilidade da produção, o imaginário da cultura cacaueira ainda atrai muitos turistas a região, principalmente os baianos, o principal público do turismo no município: “O mundo já olhou para Ilhéus como uma das cidades mais interessantes do Brasil. Quando o cacau vivia o seu tempo áureo lá atrás, a cidade tinha um estrangeiro muito forte. Hoje, com a nova vinda da recuperação da lavoura cacaueira, junto às novas fábricas de chocolate que vêm sendo construídas, o mundo todo passa a notar Ilhéus novamente. Temos muitas empresas que olham para Ilhéus como oportunidade de negócio.”

Assim como Lucas, Raimundo também acredita que o sucesso de Renascer, que conquistou um pico de 29 pontos de audiência ainda na primeira semana, deve repercutir positivamente na economia de Ilhéus. “Ilhéus hoje é a bola da vez, a cidade vive um momento muito bom onde as pessoas estão começando a enxergar o destino a Ilhéus, que nunca foi destino de turista, sempre foi cidade de veraneio”, e completa: “Acredito que a repercussão da novela virá na frente. Ainda estamos recebendo o fruto de um novo momento que Ilhéus vai vivendo, desse crescimento do porto, ferrovia e nova estruturação da cidade, além dos muitos empreendimentos mobiliário.”

Com tantas mudanças, a indústria hoteleira de toda a região se prepara para o aumento da visitação ao município, com a criação de novos hotéis, restaurantes e zonas de comércio. Atualmente, a novela Renascer, que já está na segunda fase da trama, é o programa com maior audiência da televisão aberta no horário das 21h, mantendo uma média de 20 pontos de audiência na última semana, segundo o Ibope.

Lewandowski admite que sequência de falhas contribuiu para fuga de presos de penitenciária de segurança máxima

  • Por Carine Andrade/Bahia Notícias
  • 16 Fev 2024
  • 17:10h

Foto: Reprodução / Youtube CNN Brasil

Em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (15), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, comentou a fuga de presos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Estado Rio Grande do Norte, na manhã de ontem. Os dois fugitivos são Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 34 anos, conhecido também como “Tatu” ou “Deisinho”. Ambos são do Acre.

Aos jornalistas, Lewandowski admitiu que algumas câmeras da unidade de segurança máxima não estavam funcionando adequadamente, assim como as luzes dos sensores de presença. “Porque que isto ocorreu, de quem era essa responsabilidade, isso será apurado do ponto administrativo e do ponto de vista criminal”, adiantou.  

O ministro também revelou que a fuga não foi orquestrada de fora, pois não haviam veículos aguardando os fugitivos. A polícia, segundo ele, já tem a informação de que os homens invadiram uma casa em uma localidade rural e roubaram alimentos e roupas e que, ao que tudo indica, ambos estejam no perímetro de até 15 km do local da fuga. “Não houve também uso de helicópteros e muito dinheiro envolvido. Eu acho, creio eu, que tudo foi feito muito barato, utilizando os recursos que eles encontraram na hora”, pontuou o ministro. 

Lewandowski afirmou que haverá a modernização do sistema de videomonitoramento; as câmeras atuais foram instaladas em 2009 e, portanto, tem uma tecnologia obsoleta. Os aparelhos serão substituídos pelos de reconhecimento facial nas dependências internas. Outra medida é a ampliação do sistema de alarmes e sensores, assim como a construção de muralhas no entorno da penitenciária. O presídio de Mossoró também vai receber 40 fuzis novos e 48 carabinas

Confira outras medidas anunciadas pelo ministro: 

1. Determinou a ida do secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, a Mossoró, acompanhado de uma equipe de seis servidores, para a apuração presencial dos fatos e a tomada das ações cabíveis no âmbito administrativo.

2. Acionou a Direção-Geral da Polícia Federal para abertura de investigações e o deslocamento de uma equipe de peritos ao local, com objetivo de apurar responsabilidades e de atuar na recaptura dos dois fugitivos, ação que já conta com o engajamento de mais de 100 agentes federais.

3. Ordenou a mobilização das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), que congregam as polícias federais e estaduais nas ações de repressão da criminalidade organizada, para colaborarem com os esforços de localização e prisão dos foragidos.

4. Instruiu a Polícia Federal (PF) para que efetuasse o registro dos nomes dos fugitivos no Sistema de Difusão Laranja da Interpol, bem como a sua inclusão no Sistema de Proteção de Fronteiras, para que sejam procurados pela comunidade policial internacional;

5. Mobilizou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que realize o monitoramento das rodovias sob sua jurisdição e dê suporte à recaptura dos presos.

6. Mandou que fosse realizada uma imediata e abrangente revisão de todos os equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais. 

Inscrições para processo seletivo da PGE terminam na próxima terça-feira

  • Bahia Notícias
  • 16 Fev 2024
  • 15:05h

Foto: Divulgação/PGE-BA

O processo seletivo promovido pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) para o preenchimento, via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), de 96 vagas da função temporária de Analista e Assistente de Procuradoria se encerra na próxima terça-feira (19). 

São ofertadas 26 vagas para Assistente e 70 vagas para Analistas. Além de Salvador, há oportunidades para atuação na cidade de Feira de Santana. Os aprovados serão contratados pelo prazo determinado de até 36 (trinta e seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, uma única vez. A remuneração varia entre R$ 1.695,88 e R$ 4.811,96 e a jornada de trabalho para todas as funções é de 40 horas semanais. 

As inscrições serão realizadas, exclusivamente, pelo site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), responsável pela condução do certame. A taxa de inscrição é de R$ 70 para as funções de nível médio, e de R$ 90 para nível superior. O prazo para solicitar isenção do pagamento já se esgotou. 

Os candidatos serão avaliados por meio de aplicação de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, composta por 100 questões de múltipla escolha, com assuntos de conhecimentos gerais e específicos das áreas pretendidas. A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 24 de março, nas cidades de Salvador e Feira de Santana. 

PF imputará crime contra a soberania nacional à Abin de Bolsonaro

  • Uso de software espião israelense na Abin será citado pela Polícia Federal (PF) ao pedir o indiciamento de integrantes do governo Bolsonaro
  • Paulo Cappelli/Metrópoles
  • 16 Fev 2024
  • 13:20h

Foto:Hugo Barreto/Metrópoles

Polícia Federal (PF) pedirá o indiciamento de integrantes do governo Bolsonaro pelo cometimento de crime contra a soberania nacional, no âmbito do inquérito que apura irregularidades na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O delito é previsto na Lei nº 14.197, sancionada pelo então presidente Bolsonaro em 2021 e que tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Fontes a par da investigação relataram à coluna que o crime teria se configurado pelo uso do software espião First Mile. Adquirido pela Abin por R$ 5,7 milhões ainda no governo Temer, o dispositivo israelense foi usado para monitorar a geolocalização de autoridades, adversários e aliados de Bolsonaro durante a gestão passada.

O artigo 359, referente à espionagem, é lembrado por investigadores. Ele caracteriza como crime “entregar a governo estrangeiro, a seus agentes, ou a organização criminosa estrangeira, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, documento ou informação classificados como secretos ou ultrassecretos”.

O inciso 2 estabelece também haver crime se “documento, dado ou informação for transmitido ou revelado com violação do dever de sigilo”. A pena prevista, neste caso, é de 6 a 15 anos de reclusão.

 

Sede em Israel

O First Mile armazenava dados em um servidor em Israel, sede da Cognyte, empresa que desenvolveu o software. A companhia tinha acesso, por exemplo, aos números de telefones inseridos no sistema.

Integrantes da PF acreditam que, ao usar o dispositivo israelense para espionar autoridades brasileiras, o governo Bolsonaro expôs para países estrangeiros informações sensíveis à soberania do Brasil.

O First Mile possibilita saber a localização aproximada de pessoas que usam celulares com as tecnologias 2G, 3G, 4G. Dessa forma, a Abin conseguia mapear, por exemplo, se pessoas monitoradas se encontraram pessoalmente ou para onde viajaram.

O aparelho não faz interceptação telefônica ou telemática. Ou seja, não tem acesso a conversas nem mensagens trocadas pelos alvos.

Individualização das condutas

Além do uso indevido do First Mile, a PF apura outras supostas irregularidades na Abin. Entre elas, se agentes se infiltraram na campanha de candidatos em 2022 e se a estrutura da agência foi usada para blindar o senador Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas.

No âmbito dessas múltiplas investigações, servidores da própria agência e nomes do cenário político estão no foco da PF. Além de Bolsonaro, figuram nessa lista o deputado federal Alexandre Ramagem (PL), que chefiou a agência no governo passado, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

A PF busca individualizar a conduta de cada um nos casos investigados. Todos, sem exceção, negam ter cometido qualquer irregularidade na Agência Brasileira de Inteligência.

Os quatro já foram alvo de mandados de busca e apreensão determinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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PF conclui inquérito sobre hostilidade a Moraes e família em Roma sem indiciar ninguém

  • Por José Marques | Folhapress
  • 16 Fev 2024
  • 11:44h

Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

O inquérito da Polícia Federal que investigou a conduta de brasileiros suspeitos de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes em Roma chegou à conclusão de que o empresário Roberto Mantovani Filho cometeu o crime de injúria real contra o filho do integrante do STF (Supremo Tribunal Federal).

A conduta se caracteriza no Código Penal pelo "emprego de violência ou vias de fato" para ofender a dignidade ou o decoro de alguém.

"São exemplos de injúria real, conforme ensinado pela doutrina, desferir um tapa, empurrar, puxar a roupa ou parte do corpo (puxões de orelha ou de cabelo), arremessar objetos, cuspir em alguém ou em sua direção etc", diz relatório assinado pelo delegado Hiroshi de Araújo Sakaki.

Apesar da conclusão, o delegado disse que não indiciou o empresário porque há uma instrução normativa que veda o indiciamento por crime de menor potencial ofensivo. As investigações foram encerradas.

A confusão aconteceu em julho do ano passado, no Aeroporto de Roma. Segundo o delegado, as imagens mostram que Mantovani se dirigiu "de modo incisivo" a Alexandre Barci de Moraes, filho do ministro, e o "atinge no rosto com a mão direita, causando o deslocamento dos óculos do atingido".

"Observa-se também que, logo após tal contato físico, Alexandre Barci de Moraes revida, empurrando Roberto Mantovani Filho com o braço esquerdo. Em seguida, um homem se coloca entre ambos, apartando o conflito, e Alexandre Barci de Moraes é conduzido para dentro da sala VIP por sua irmã", acrescenta.

Moraes acionou a PF após a hostilidade contra ele e sua família na Itália. A polícia instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da abordagem e também de uma possível agressão ao filho do ministro.

A polícia investigava, além de Mantovani e de sua esposa, Andreia Munarão, o genro do empresário, Alex Zanata Bignotto, e seu filho, Giovanni Mantovani.

Na ocasião, o ministro do Supremo e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) relatou ter sido chamado de "bandido, comunista e comprado", segundo informações colhidas pelos investigadores.

Os defensores dos envolvidos no episódio disseram que não partiu deles a hostilidade contra o magistrado. 

Projeto obriga operadoras a instalar bloqueadores de celular em presídios

  • Bahia Notícias
  • 16 Fev 2024
  • 09:30h

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 6158/23 obriga as prestadoras de serviços de telefonia móvel a instalar bloqueadores de celular em presídios. O texto está em análise na Câmara dos Deputados, conforme proposta apresentada pelo deputado Sanderson (PL-RS) e outros seis parlamentares.  

De acordo com os autores do projeto de lei, as atuais tecnologias já permitem, a custos razoáveis, a instalação de modernos sistemas de bloqueio de sinais de telefonia celular em diversas áreas do País. “O projeto procura combater a comunicação de detentos com o mundo exterior, mediante os serviços de telefonia celular e de conexão móvel à internet”, afirmaram à Agência Câmara de Notícias.  

“Isso porque tem sido cada vez mais comum que, do interior dos presídios, detentos comandem facções criminosas ou cometam crimes de estelionato empregando telefones celulares”, acrescentam. Se a proposta virar lei, as operadoras de telefonia terão 90 dias, a partir da publicação da nova norma, para instalarem os bloqueadores. 

TRAMITAÇÃO

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Comunicação; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Globo muda regra interna e passa a citar facções criminosas em telejornais da emissora

  • Por Gabriel Vaquer | Folhapress
  • 16 Fev 2024
  • 07:44h

Foto: Reprodução / Instagram/Bahia Notícia

A Globo passou pela primeira grande mudança em seu jornalismo desde que o seu novo diretor responsável, Ricardo Villela, assumiu o cargo em janeiro. Telejornais de TV aberta e da GloboNews, canal de notícias da emissora, estão liberados para citar nomes de facções criminosas em reportagens.

A mudança, silenciosa, foi ordenada em janeiro, mas só começou a ser usada efetivamente na última quarta-feira (14), quando a emissora precisou noticiar a fuga de dois homens que escaparam do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN).

No Jornal Nacional e no canal de notícias da Globo, foi citado em materiais sobre o assunto que ambos os homens faziam parte do Comando Vermelho, facção criminosa criada no Rio de Janeiro nos anos 1980, e que disputa território pelo Brasil com o PCC (Primeiro Comando da Capital).

Até então, a Globo não citava os nomes das fações para não ajudar em sua promoção. A regra não era escrita, mas vigorava informalmente em ordens de chefes desde os anos 1980, quando o Comando Vermelho tomou conta do noticiário policial.

Internamente, já existia muito debate na emissora sobre citar ou não as facções e o que isso mudava na percepção do público. Ali Kamel, diretor de jornalismo da Globo até dezembro, era um dos defensores de esconder os nomes das facções.

Kamel lembrava sempre do caso do sequestro do jornalista Guilherme Portanova, repórter que foi capturado pelo PCC em meio a ataques que aconteciam em São Paulo em 2006. Ele só foi liberado após a Globo aceitar exibir um vídeo com queixas de criminosos sobre o sistema prisional.

Ricardo Villela, atual diretor responsável, aplicou um entendimento que já existe em coberturas para a internet, com o prevalecimento da ideia de que não é possível explicar uma guerra entre facções sem mencioná-las.
 

A reportagem tentou contato com a Globo desde a última quarta-feira (15), mas não houve resposta até a última atualização desta reportagem. Caso a emissora se pronuncie, ela será atualizada.
 

Após fugir de unidade no Carnaval, traficante se apresenta na Polinter e é preso novamente

  • Bahia Notícias
  • 15 Fev 2024
  • 17:30h

Foto: Divulgação / Ascom PC

Após fugir de um posto policial no Carnaval de Salvador, um criminoso se apresentou na Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), junto a seu advogado, na tarde desta quarta-feira (14). Ele é um dos líderes de uma organização criminosa com atuação em tráfico de drogas e homicídios.

No último domingo (11), integrantes do Comitê Integrado de Inteligência e Análise (CIIA) acionaram patrulhas da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) a respeito da presença do criminoso na folia. As guarnições realizaram a prisão do homem e o levaram para a Central de Flagrantes, onde foi cumprido o mandado por homicídio. O suspeito, entretanto, fugiu horas depois. Desde a fuga, equipes da Polícia Civil, por meio dos departamentos Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), Especializado de Investigações Criminais (Deic) e da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) intensificou as buscas para recapturar o criminoso.

Detido novamente, o homem passará por exames de lesões corporais e será encaminhado para o sistema prisional.

Quase metade da amazônia pode sofrer transição rumo ao não retorno até 2050, diz pesquisa

  • Por Vinicius Sassine | Folhapress
  • 15 Fev 2024
  • 15:20h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

Um grupo de cientistas brasileiros estima que, até o ano de 2050, de 10% a 47% da floresta amazônica estarão expostos a ameaças graves e poderão sofrer uma transição de ecossistema, com perda de resiliência da floresta e conversão a outras formas do bioma, incapazes de cumprir o papel de sumidouro de carbono desempenhado pela amazônia.

É o chamado ponto de não retorno, quando a floresta já não encontra formas de retroalimentação e colapsa, total ou parcialmente, convertendo-se em outras formas de existência biológica.

O ponto de não retorno da amazônia é um dos principais focos de atenção na discussão científica sobre mudanças climáticas, em razão dos impactos para o clima, que extrapolam os limites do bioma, para a emissão de CO2 e para o modo de vida dentro e fora da região amazônica.

Estimativas levadas em conta em outros estudos apontam a possibilidade de não retorno com um desmatamento de 20% a 25% da floresta. A perda de vegetação está, hoje, em uma faixa de 14% a 20%, dependendo do critério utilizado e da área analisada.

O governo Lula (PT) prometeu zerar o desmatamento da amazônia até 2030, uma meta que compõe o compromisso brasileiro com o Acordo de Paris. O acordo, definido em 2015 no âmbito da ONU (Organização das Nações Unidas), busca limitar o aquecimento global, com perspectiva de que o aumento da temperatura não ultrapasse 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais.

Nos últimos cinco anos, a amazônia perdeu 54,6 mil km2 em território brasileiro, segundo dados oficiais do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O ritmo de aumento da devastação foi interrompido no primeiro ano do governo Lula.

O novo estudo conduzido pelos pesquisadores brasileiros afirma que a amazônia está cada vez mais exposta a pressões, com aumento de temperaturas, secas extremas, desmatamento e fogo, mesmo nas áreas mais centrais ou nas mais remotas. O colapso do bioma pode ser local, regional ou mesmo total, o que agravaria as mudanças climáticas, cita o estudo.

É preciso interromper o desmatamento e a degradação e expandir iniciativas de reflorestamento, afirmam os pesquisadores.

O artigo científico foi publicado nesta quarta-feira (14) na revista Nature. O estudo é liderado pelos pesquisadores Marina Hirota e Bernardo Flores, da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), e tem participação de cientistas do Brasil (como Carlos Nobre, José Marengo e Erika Berenguer), Estados Unidos e Europa. A pesquisa teve financiamento do Instituto Serrapilheira.

Temperaturas mais altas, secas extremas, desmatamento e fogo enfraquecem mecanismos que garantem a resiliência da floresta, com influência direta no ciclo de chuvas. Isso aproxima o bioma da "transição crítica", do ponto de não retorno.

Entre os limites críticos citados pelos pesquisadores, estão um aumento de temperatura acima de 1,5°C e desmatamento acumulado de 20% da cobertura florestal.

"Estamos nos aproximando de todos os limiares. No ritmo em que estamos, todos serão alcançados neste século. E a interação entre todos eles pode fazer com que aconteça antes do esperado", diz Bernardo Flores.

"Se quisermos evitar uma transição sistêmica, precisamos adotar uma abordagem preventiva que mantenha as florestas resilientes nas próximas décadas", afirma Marina Hirota.

Em 2023, a amazônia brasileira viveu uma seca histórica, com recordes de baixas dos rios, incêndios e alteração radical do modo de vida das pessoas que vivem na região, especialmente em comunidades tradicionais.

A seca extrema durou mais do que estiagens anteriores, as chuvas foram bem mais escassas (na seca e na cheia) e rios secaram de uma forma drástica, deixando comunidades inteiras sem água potável, sem comida e sem meio de locomoção. Municípios como Manaus, a cidade mais populosa da Amazônia, com 2 milhões de pessoas, foram inundados por ondas de fumaça, por meses a fio.

O extremo climático na amazônia foi uma combinação dos efeitos do El Niño, do aquecimento do Atlântico Tropical Norte, das mudanças climáticas e da degradação da floresta. O que ocorreu em 2023 vai impactar 2024.

O bioma está em nove países, uma região com 40 milhões de pessoas, das quais 2,2 milhões são indígenas de 300 etnias, aponta o estudo. A perda de floresta impacta diretamente a vida nessas comunidades, dizem os pesquisadores.

Os modelos usados para a pesquisa projetam, até 2050, um aumento significativo de dias secos (de 10 a 30 dias) e da temperatura (de 2°C a 4°C). Assim, pode haver um déficit de vapor e uma crise hídrica decorrente disso.

Há sinais de fragilidade em florestas tidas como de pé. Monitoramentos de campo, feitos a longo prazo, indicam um aumento d mortalidade de árvores em locais diversos, uma consequência da degradação da floresta.

Isso reduz o armazenamento de carbono e leva a uma substituição por espécies mais afeitas à seca, cita o artigo científico. Porções da amazônia já emitem mais carbono que absorvem.

Dez por cento da floresta amazônica têm potencial alto de transição, inclusive para uma feição de baixa cobertura de árvores, uma savanização do bioma. Outra composição florestal alternativa pode ocorrer na amazônia mais central, ao longo de rodovias como a BR-319 e a Transamazônica, aponta a pesquisa.

O maior potencial de transição estaria associado a fronteiras de desmatamento, que se dão em lugares com projetos de grandes rodovias. Áreas mais remotas e maiores, associadas a unidades de conservação e terras indígenas, têm baixo potencial de transição, segundo os pesquisadores.

Terceiro caso de estupro no Carnaval de Salvador é investigado pela polícia

  • Bahia Notícias
  • 15 Fev 2024
  • 13:12h

Foto: Alberto Maraux / SSP-BA

Um terceiro caso de estupro foi denunciado no Carnaval de Salvador, na quarta-feira (14). O caso é investigado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) da Casa da Mulher Brasileira. As informações são do G1.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima registrou ocorrência, foi ouvida e está sendo acompanhada pessoalmente por uma equipe multidisciplinar da Deam – composta, inclusive, pela delegada que apura o caso – em todos os procedimentos e exames médicos.

Ainda de acordo com a polícia, detalhes não serão divulgados em respeito à legislação aplicada a casos de crimes contra a dignidade sexual.

BALANÇO

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia divulgou na manhã de quarta-feira (14) o balanço final do Carnaval de Salvador. De acordo com o órgão, a festa não teve morte violenta nos circuitos e 36 pessoas foram presas com auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial. A ferramenta também contabilizou 11 milhões de foliões nas ruas da capital baiana. O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. 

No total, incluindo as festas em Porto Seguro e Barreiras, 36 foragidos da Justiça foram localizados. Eles possuíam mandados de prisão pelos crimes de homicídio, roubo, furto, tráfico de drogas, estupro, associação criminosa e dívida de pensão alimentícia. Em Salvador ocorreram 34 prisões. O circuito com maior número de prisões foi o Barra-Ondina, totalizando 20.