- Da Redação
- 18 Jul 2014
- 18:15h
(Imagem Ilustrativa)
O Ministério Público da Bahia está de olho num expediente que as Prefeituras, especialmente do interior, podem querer utilizar para driblar os rigores da lei eleitoral e receber verbas do governo do Estado em plena campanha. O estratagema consistiria na formação de pequenas associações, nos moldes da União dos Municípios da Bahia (UPB), para as quais o governo não teria restrições de repassar recursos mediante convênios. Um conceituado promotor teria dito à imprensa soteropolitana que seria “a sopa no mel para o caso de o MP ficar de olhos fechados, mas ele não está…”
(Foto: Reprodução)
Ao julgar pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), na sessão realizada durante a tarde da quinta-feira, 17 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) determinou que o diretório baiano do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e o candidato ao Senado Geddel Quadros Vieira Lima paguem multa no valor de R$206.678,00 por usarem indevidamente a propaganda partidária veiculada na TV como propaganda eleitoral. O recado ficou por conta do valor da multa. Após cerca de uma hora de debate, a maioria dos membros (quatro dos seis juízes que analisaram o caso) optou por adotar o quantitativo máximo permitido na Lei das Eleições, ou seja, o equivalente ao custo de realização da própria propaganda. Tal opção se baseou no parágrafo 3º do artigo 36 da Lei 9.504/97, que prevê o cálculo caso a publicidade irregular tenha sido arcada com valores acima da multa prevista na norma: entre 5 e 25 mil reais.
No julgamento foi discutida a exibição de 13 inserções partidárias veiculadas pelo PMDB na televisão, em abril deste ano, portanto, antes do prazo de 5 de julho permitido para a propaganda eleitoral. Nos vídeos, dentre outras mensagens subliminares, o político faz críticas à situação atual da Bahia e associa sua imagem à obras públicas federais realizadas quando era Ministro da Integração Nacional. Segundo parecer do MPE, nenhum dos vídeos exibidos faziam menção às metas ou programas da agremiação, como é previsto pela legislação.
Ação da PRE/BA - A condenação é resultado de ação proposta pelo procurador Regional Eleitoral José Alfredo contra a propaganda eleitoral antecipada em horário gratuito destinado a propaganda partidária. Inicialmente. Alfredo explica que, em primeira decisão, o TRE havia aplicado multa de cinco mil reais, mas a PRE recorreu, em junho, pedindo a aplicação da nova multa, de 206 mil.
Para estimar o valor aplicado, foram calculados, além do custo de produção do vídeo, a quantidade total de minutos utilizados pelo partido com as exibições. O procurador José Alfredo também representou contra o PMDB na Corregedoria Regional Eleitoral, requerendo a cassação da propaganda do partido em tempo equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita no primeiro semestre de 2015, em face da vedação do uso do espaço da propaganda partidária para propaganda de candidatos a cargos eletivos, constante no art. 45, § 1º da Lei nº 9.096/95.
Punição proporcional - Na prática, a decisão do Tribunal implica dizer que a sanção deve ser proporcional à falta cometida. Durante o julgamento do caso, o presidente do TRE/BA, desembargador Lourival Trindade, elogiou a corte pela qualidade do debate, chamando a atenção para o caráter histórico e pedagógico da decisão. “O Direito fica belo cada dia em função dessas coisas. Dignificou o Tribunal, de certa forma, essa discussão”, comentou.
A multa arbitrada foi ressaltada como forma de inibir a prática da propaganda irregular, reduzindo ainda o abuso de poder econômico de alguns grupos políticos diante de outros menores.
Da decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral e embargos de declaração ao próprio TRE.
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- Ascom | Deputado Zé Raimundo
- 18 Jul 2014
- 12:04h
“Estou tranquilo”, diz Zé Raimundo sobre pedido contra sua candidatura O deputado estadual Zé Raimundo foi tomado de surpresa com a divulgação de pedido de impugnação da sua candidatura à reeleição, feito pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e por um candidato concorrente. No entanto, ele afirma que está “tranquilo” quanto a isso, já que “o argumento contra a sua candidatura não tem qualquer sentido”. Zé Raimundo explica que a alegação seria de que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) teria rejeitado as contas da Prefeitura de Vitória da Conquista relativas ao ano de 2007, período em que ele exercia o cargo de prefeito e que isso o tornaria inelegível. “Tal alegação não tem qualquer base jurídica e não corresponde à realidade dos fatos, pois as contas foram aprovadas por unanimidade pela Câmara de Vereadores, órgão competente para julgá-las”, afirma o deputado. De acordo com Zé Raimundo, essa mesma tentativa de barrar a sua candidatura foi feita em 2010 e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se pronunciaram unanimemente pelo registro da candidatura. “Isso é assunto requentado. Fui eleito, empossado e venho exercendo um mandato que me orgulha e também a nossos apoiadores”, argumenta o parlamentar. “Vamos tranquilos, de cabeça erguida e consciência limpa para essa nossa nova caminhada, valendo aqui esclarecer que o opinativo do TCM pela rejeição das contas de 2007 se deveu à simples interpretação de questão técnica e não a qualquer ato de improbidade administrativa ou qualquer outro motivo que pudesse macular a forma que governamos a cidade de Vitória da Conquista”, conclui Zé Raimundo.
- Informações do Blog do Rodrigo Ferraz
- 18 Jul 2014
- 11:51h
O jornalista não escondeu a sua felicidade em poder adotar Toquinho (Foto: Blog do Rodrigo Ferraz)
O cachorrinho mais famoso dos últimos dias na Bahia e do Brasil agora já tem nome: Toquinho. É dessa forma que vai se chamar o cãozinho que nasceu na noite de véspera de São João, dia 23 de junho, e herdou a anomalia do pai, Pimpim. O cachorrinho nasceu sem as patas da frente. Na manhã desta sexta-feira (18) o jornalista Plauto Azevedo, que adotou o cãozinho, foi até a casa de Irani França Santos, de 50 anos, que disse para a imprensa que não tinha condições de criar o animal de estimação. Plauto foi uma das primeiras pessoas a ligar para a doméstica. “O que me motivou a entregar Toquinho para ele é porque Plauto já tem um trabalho prestado com relação a cachorros com algum tipo de problema ou anomalia”, disse Irani. O jornalista revelou a nossa reportagem que vai esperar mais alguns dias de amamentação para levar Toquinho ao novo lar. “Estou muito feliz, pois ele é um cachorro especial e vou cuidar dele com o maior carinho”, disse Plauto.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 18 Jul 2014
- 11:08h
O guarda municipal Jerry Adriano Garcia comemorou muito a aprovação do Estatuto por parte do Senado Federal (Foto: Brumado Urgente)
A aprovação do Estatuto Geral das Guardas Municipais, que aconteceu no Senado Federal na última quarta-feira (16), foi muito comemorada pelos representantes da categoria em Brumado. Após anos de luta, de confrontos jurídicos e de muita esperança, o Projeto de Lei, que garante poder de Polícia para as Guardas Municipais, inclusive com porte de arma, além de outros benefícios, como progressão salarial e constante qualificação, seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff. Segundo correntes ligadas ao setor de Segurança Pública, a aprovação do Estatuto será muito positiva e deverá contribuir para a diminuição dos índices de violência no país.
Os guardas municipais de Brumado comemoram muito a aprovação do Estatuto Geral da categoria pelo Senado Federal (Foto: Brumado Urgente)
O Brumado Urgente falou com um dos representantes da categoria em Brumado, o guarda municipal Jerry Adriano Garcia que não escondeu a sua grande satisfação pela aprovação do projeto. Com o sorriso largo ele citou que “essa é uma vitória histórica, já que a nossa luta já dura mais de uma década. Nunca deixamos de acreditar, porque conhecemos de perto a realidade da segurança no âmbito local e sempre afirmamos que a nossa contribuição seria muito importante para reduzir os índices de criminalidade que hoje são assustadores em nossa cidade”. Ele ainda fez questão de dizer que “nós fomos negligenciados, inclusive sendo humilhados por alguns gestores, que não conseguiam reconhecer a nossa importância, mas, agora, acreditamos que isso irá mudar, porque o Estatuto é muito bem elaborado e terá que ser seguido à risca, porque se tornou Lei”. E finalizou destacando que “esperamos que o prefeito Aguiberto, que vem demonstrando um grande bom senso em suas ações, cumpra logo o Estatuto, porque assim fazendo irá dar aos brumadenses uma melhoria importante no combate à violência, já que hoje existe um grande déficit no contingente policial de nosso município”.
- Mariana Sotero
- 18 Jul 2014
- 10:22h
A senadora não poupou críticas ao setor que terá os holofotes sobre ele durante as eleições (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente Conteúdo)
A candidata ao governo estadual Lídice da Mata (PSB), criticou o modelo de segurança pública adotado por Jaques Wagner em seu governo e o classificou como “insuficiente”. Em entrevista ao programa Acorda Pra Vida, da rádio Tudo FM nesta manhã, Lídice disse que o modelo é o mesmo que em 2002, quando Paulo Souto (DEM), também candidato ao governo estadual, assumia o controle. “Wagner só fez acelerar um pouco mais o modelo. Comprar armamento e colocar policial na rua pra resolver esse problema não é a medida correta. Não é possível fazer segurança pública apenas com o viés da policia e da repressão. É preciso pensar numa força policial que iniba o crime. É baixo o número de crimes desvendados, principalmente os crimes contra a vida. Pra mim, foi insuficiente o modelo adotado por ele [Jaques Wagner]“, disse. A candidata citou também o programa Pacto Pela Vida, que foi implantado em Pernambuco no ano de 2007, pelo então candidato ao governo federal, Eduardo Campos (PSB). De acordo com ela, Wagner demorou muito para implantar o programa na Bahia e questionou: “Por que lá [em Pernambuco] deu certo e aqui não?”. Para a candidata, faltou compromisso por parte do governador. “Eduardo Campos conduziu de perto e constituiu uma assessoria específica em segurança pública. Lá, todo o processo foi liderado pessoalmente por ele. A diferença foi a demora da implantação e a falta de compromisso estabelecido com o Pacto Pela Vida”, disparou. Sobre a ausência do candidato petista ao governo estadual, Rui Costa (PT), no debate realizado ontem na UFBA, Lídice deu como “lamentável”.”A ausência de qualquer candidato abate o debate e frustra o compromisso. Ele perdeu uma boa oportunidade de apresentar suas ideias, e expor sua opinião. O candidato tem que ter coragem de se expor. Não participar [do debate] já é um ponto negativo, anda mais em função do tema que foi segurança pública. É uma pena, lamentável”, pontuou.
Mariana Sotero
- João Melo | CN
- 18 Jul 2014
- 08:03h
Léo Topete era considerado um dos bandidos mais perigosos da região (Foto: Divulgação)
Quando assumiu o comando da 10ª Coorpin em Vitória da Conquista, o delegado Marcus Vinicius se reuniu com os companheiros de trabalho para avaliar o perfil dos cinqüenta bandidos mais perigosos que atuavam na região. Monitorando o desempenho de cada um deles, por categoria, chegou à conclusão óbvia de que Bruno Pezão, morto em junho e Léo Topete, morto ontem à noite eram respectivamente as piores criaturas que atuavam na região, no que se refere a tráfico, homicídios praticados com requintes de perversidade. Ambos eram de uma crueldade impar. Os dois chefões do tráfico estão mortos. Ambos perderam a vida em combate com os homens da lei. No rol dos outros 48 bandidos insolentes, pelo menos metade já morreu. Faleceram em confronto entre eles, na disputa por pontos de tráfico de drogas, durante divisão de roubo etc. Topete que morreu ontem era “uma besta humana” que não tinha medo de ninguém. Ele matou um desafeto, na Avenida da Integração, no começo de uma tarde, quando a área comercial fervilhava de pessoas.
Os delegados Marcus Vinicius e Ricardo Úngaro (Foto: Divulgação)
A ele foram atribuídos diversos homicídios. O sujeito enfrentava até mesmo a polícia. Na noite de quarta-feira tentou matar por atropelamento um agente e atirou contra outros, até descarregar sua arma contra os homens da lei que o emboscaram. Os policiais revidaram. Na encarniçada troca de tiros, o carro do marginal pegou fogo, mas ele conseguiu sair, mas não resistiu e veio a óbito. O delegado disse hoje cedo que a equipe tirou de circulação, após campana que durou oito horas, nas proximidades de Anagé, um dos quadrilheiros mais sanguinários que o interior da Bahia conheceu.. Seu apelido não foi etiquetado por conta de cabelo avantajado como há se imaginar. Topete foi rotulado devido a sua fama de TOPETAR – enfrentar tudo e todos… Inclusive a polícia.
- Da Redação
- 18 Jul 2014
- 07:40h
Ele tinha 73 anos e estava em casa no momento em que sofreu uma embolia pulmonar (Foto: Reprodução)
O escritor João Ubaldo Ribeiro morreu na madrugada desta sexta-feira (18), vítima de um problema no pulmão. O baiano, que nasceu na Ilha de Itaparica, tinha 73 anos e estava em casa no momento em que teve uma embolia pulmonar. João Ubaldo Osório Pimentel Ribeiro morava no Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro e era o 7º ocupante da cadeira número 34 da Academia Brasileira de Letras desde 1993, quando se tornou sucessor de Carlos Castello Branco. Entre as suas obras mais famosas estão "Viva o povo brasileiro", "A arte de roubar as galinhas", “Sargento Getúlio”, “O sorriso dos lagartos” e “A casa dos budas ditosos”. Em 2008, o escritor ganhou o prêmio Camões, considerado o mais importante da literatura brasileira. Além de escritor, o baiano era jornalista, roteirista e professor. O baiano era formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), mas nunca exerceu a profissão como advogado.Em janeiro de 2011, o baiano comemorou seus 70 anos com o relançamento do livro Viva o Povo Brasileiro, um dos seus clássicos mais lidos. Em entrevista à revista Época, ele admitiu não sentir nenhum medo da morte, mas da proximidade dela. "Não tenho medo. Afinal de contas, quem não morre fica velho. Depois de certa idade, esse negócio de mortalidade fica complicado. Antes dos 40, a morte é uma coisa que só acontece com os outros. Depois você começa a ver mortes de contemporâneos. Quando chega aos 70, você nem brinca muito com esse assunto porque dá depressão", disse. "Medo da morte como fato, não me assusta. Mas duas coisas devem ser terríveis... Primeiro é o sujeito sentir a proximidade da morte, seja por falta de ar ou por um mal-estar qualquer. Outra é receber a notícia de que está condenado. Falar em morte com coroa é como falar de corda em casa de enforcado", completou.
- DataFolha
- 18 Jul 2014
- 07:32h
(Reprodução TV Globo)
Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (17), aponta que Dilma Rousseff (PT) tem 36% das intenções de voto para presidente, seguida de Aécio Neves (PSDB), com 20%, e Eduardo Campos (PSB), com 8%. Entre os demais presidenciáveis, Pastor Everaldo (PSC) soma 3%; José Maria (PSTU), Eduardo Jorge (PV), Luciana Genro (PSOL), Rui Costa Pimenta (PCO)e Eymael (PSDC) empatam com 1%. Levy Fidelix (PRTB) e Mauro Iasi (PCB) não pontuaram. Os brancos e nulos despontam com 13% e 14% não souberam responder à consulta. O levantamento é 95% confiável e conta com margem de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. Essa é a primeira pesquisa feita após início oficial da campanha eleitoral, no último dia 6, e depois da Copa do Mundo. Os adversários da petista somados acumulam 36%, o mesmo número da postulante à reeleição. Para o candidato ganhar em primeiro turno, é necessário que tenha mais votos do que a soma de todos os rivais. Ainda segundo a consulta, em uma possível disputa somente entre Dilma Rousseff e Aécio Neves, haveria um empate técnico: Dilma contaria com 44% dos votos, enquanto Aécio ficaria com 40%. Para fazer o levantamento encomendado pela TV Globo e Folha de S. Paulo, o Datafolha ouviu 5.377 eleitores em 223 municípios na terça (15) e na quarta (16).
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 17 Jul 2014
- 18:25h
Seu Otávio garante que não irá descansar enquanto não ver Malagueta caminhar novamente (Fotos: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O amor a um animal ou a um bichinho de estimação, às vezes, extrapola os limites da normalidade, criando situações incríveis que ganham notoriedade, ou pela excentricidade, ou pela dor. O Brumado Urgente localizou uma dessas histórias no Bairro Parque Alvorada, onde um brumadense muito querido, “Otávio das Pimentas”, o qual é um grande amante dos animais, busca a recuperação de uma franguinha que ele batizou de “Malagueta”, já que desde os seus primeiros dias ela mostrou ser diferente, com uma energia muito maior que as demais, como se fosse uma pimenta. O problema é que “Malagueta”, com o tempo, revelou que suas patas eram atrofiadas, o que fez com que o seu proprietário ao perceber essa deficiência buscou logo uma forma para que ela se recuperasse, pois a ave não conseguia mais caminhar. Sem conhecimento algum de ortopedia veterinária, “Seu Otávio”, como é conhecido pelos vizinhos, tratou logo de improvisar uma espécie de mini plataforma de madeira para que ela pudesse se apoiar, para que funcionasse como uma cadeira de rodas, visando à recuperação das patas de Malagueta. Muito confiante ele falou “tenho fé que ela vai se curar e voltar a caminhar normalmente como as outras”. Fica aqui a história de amor puro entre Otávio das Pimentas e Malagueta e caso algum especialista da área veterinária conheça uma forma de recuperação da galinácea pode entrar em contato pelo celular (77) 9986-5847.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 17 Jul 2014
- 17:00h
O evento se iniciará às 21 horas (Divulgação)
Chegou a hora de um dos eventos mais aguardados da região, então, é nessa sexta-feira (18) que Ituaçu vai parar para a inauguração da Baila Drink Bar, que vai fazer a noite da Chapada ser muito mais alegre a partir de agora. Projetada dentro dos novos padrões que aliam conforto, modernidade e pioneirismo, a Baila Drink Bar será certamente o point de Ituaçu e região. E para fazer a galera dançar até o dia raiar, o DJ Daniel Simurro, que está completando 5 anos de carreira, promete uma performance em grande estilo, com várias surpresas e novidades, que aliadas à uma mega estrutura de som e luzes, com um bar e espações temáticos, fará com que o evento seja incrível. Então você que gosta de dançar ao som das novas tendências das pistas não pode ficar fora dessa, então não marque nada na sua agenda, porque após as 21 horas desta sexta-feira o seu encontro será somente com a alegria.
- Izidy Ramel Comunicação
- 17 Jul 2014
- 15:07h
(Divulgação)
A Farmácia que já está na vida dos brumadenses há muito anos, está passando por uma reforma que deixará o ambiente mais moderno, aconchegante, de maneira que todos os clientes possam ser diretamente beneficiados.Sempre disposta a aprimorar para oferecer o melhor para os consumidores, a Farmácia São Camilo em poucos dias estará de cara nova, mas com a atenção de sempre para atender você, que é o mais importante. Farmácia São Camilo, a sua melhor opção, observe e comprove!
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 17 Jul 2014
- 14:02h
O vereador Catoze acompanhando a instalação da placa informativa da obra (Foto: Assessoria Parlamentar)
Uma luta árdua, que durou muitos anos, mas que, agora, se tornou realidade, resultado de muito trabalho do vereador Catoze (PT) que buscou de forma incessante a implantação do Sistema de Abastecimento das comunidades dos Pebas, Frutuoso, que já está em vias de ter as suas obras iniciadas. Na tarde desta quarta-feira (16), o vereador Catoze acompanhou um grupo de empregados prestadores de serviços da Embasa que colocaram a placa informativa da obra no local, que terá um custo de cerca de R$ 550 mil. “Ficamos muito felizes em ver o resultado de nosso trabalho se tornar realidade, sabemos que essa é uma grande vitória para cerca de 150 famílias desta região que terão o seu sonho de ver água de qualidade nas suas torneiras”, relatou com um grande sorriso nos lábios. O vereador Catoze também fez questão de destacar que “fomos informados que a primeira parte dos canos já está em Vitória da Conquista e chegará a Brumado na próxima semana, o que possibilitará à empresa que venceu a licitação o início operacional dessa obra tão importante que melhorará muito a qualidade de vida desses moradores”.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 17 Jul 2014
- 12:46h
O prefeito Aguiberto Lima Dias afirmou devido ao seu compromisso firmado com o governador Wagner, 100% do seu apoio será para Rui Costa (Foto: Divulgação)
Foi só se iniciar o período eleitoral que os termômetros da política local começaram a subir e as temperaturas prometem ser altas, com embates interessantes que irão deixar o eleitorado sempre atento. Recentemente, o ex-prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB), que está concorrendo à vaga de vice-governador ao lado da senadora Lídice da Mata, declarou ao Brumado Urgente que “acredito em 100% do apoio do prefeito Aguiberto à nossa candidatura”. Essa declaração acabou colocando “fogo na fogueira” das especulações, já que os dois sempre militaram no mesmo lado político, inclusive obtendo várias vitórias sucessivas. O prefeito Aguiberto, que vem demonstrando uma grande maturidade democrática, de forma sútil, mas com muita convicação, resolveu esclarecer a questão, se iria ou não dar o apoio a Eduardo, já que até o momento essa dúvida pairava no ar. Com muita categoria, o chefe do executivo brumadense começou fazendo a citação de um velho ditado, declarando que “ninguém é obrigado a fazer um compromisso, mas se fizer é obrigado a cumprir” e continuou explicando que “no caso do nosso amigo e parceiro Eduardo Vasconcelos, eu já tinha lhe procurado para lhe dar o apoio a deputado federal, o qual ele teria de forma inquestionável, mas ele me explicou que não tinha recursos e que não iria mais para essa disputa, então as nossas pretensões de apoio terminaram ali, já que ele não nos falou dos seus planos futuros em concorrer a vice na chapa do PSB”. Subindo o tom, Aguiberto asseverou que “então, diante disso, de forma muito tranquila, eu firmei o compromisso com o governador Wagner em dar o meu apoio integral a Rui Costa e é isso que eu irei fazer, pois compromisso é compromisso e nós costumamos sempre honrar os nossos”. E ainda destacou que “eu desejo todo o sucesso para ele, mas em política é assim mesmo, mas, para colocar de vez um ponto final nessa situação, eu quero deixar bem claro que 100% do meu apoio será para Rui Costa, pois já tínhamos empenhado a nossa palavra com o governador Wagner”.
- Divulgação
- 17 Jul 2014
- 11:27h
Universidade Aberta do Brasil em Brumado (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Para você que deseja cursar o ensino superior a UAB de Brumado está oferecendo oportunidades muito interessantes. A direção da entidade informa que os cursos com inscrições já abertas são os de Especialização ofertados pela UNEB e os de graduação da UESC que já tem data definida. Os demais tem previsão de edital em breve. Para efetuar as inscrições para os cursos de pós graduação os candidatos devem cadastrar o seu currículo na plataforma lattes - lattes.cnpq.br O link para as inscrições é www.selecaoalunoead.uneb.br Maiores informações nos endereços: www.campusvirtual.uneb.br e www.uabbrumado.blogspot.com.br Confira os cursos abaixo:
