- João Batista de Castro Júnior é professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Doutor em Linguística e Cultura (UFBA).
- 23 Fev 2024
- 10:58h
Foto: Reprodução
Na alta ebulição que a declaração do presidente Lula tem ganhado, um elemento parece pouco lembrado: a perigosa manipulação diversionista que o fanatismo criminoso israelense habilidosamente executa há décadas, ou mesmo há séculos se se remontar aos Sicários, um grupo terrorista judeu que vitimava até seus próprios compatriotas com sequestros e mortes, tendo chegado inclusive a invadir Jerusalém para destruir-lhe as reservas de comida a fim de que a população fosse forçada a lutar contra o iminente cerco romano em vez de negociar a paz. Dominados por tresvario ideologicamente homicida, os Sicários iam ao ponto de atacar cidades israelitas, tendo numa delas assassinado 700 mulheres e crianças, terminando por provocar uma guerra que quase levou, no ano 70, à extinção do povo judeu pelo exército romano, o qual eles próprios não tiveram coragem de enfrentar na fortaleza de Massada, preferindo covardemente o suicídio coletivo.
Esses episódios sangrentos e desumanos não se confundem com a cultura judaica, que, por força do Cristianismo sincero voltado para as Escrituras Sagradas, e não por causa do “cristianismo político” implementado inquisitorialmente pela Roma dos Papados, sempre gozou de alto prestígio – um tanto romântico, é verdade – no Brasil. Todavia, no excesso fantasioso, que muitas vezes confunde Israel bíblico com membros ensandecidos do Estado de Israel, reside a desatenção para com uma parcela fanática, delirante e feroz de sectários extremistas judeus ao longo da história.
Ontem e hoje esse extremismo com repiques terroristas continua a manchar a reputação do povo judeu. Ainda ressoa na memória histórica mundial o assassinato do ministro anglo-irlandês Walter Edward Guinness, Lord Moyne – amigo pessoal de Winston Churchill, o qual, ao que parece, já chegara até a se declarar sionista –, numa emboscada no Cairo em 6 de novembro de 1944 pelos terroristas Eliyahu Bet-Zuri e Eliyahu Hakim, do grupo judeu “Lehi”: Moyne, ao chegar em casa, recebeu um tiro no pescoço, na clavícula e na mão ao sair do carro. Os assassinos, que também mataram seu motorista, foram capturados e enforcados no Egito, não sem antes o episódio criar ondas de choque na Palestina e desfazer a aliança entre o governo britânico e a Agência Judaica.
A conduta de certas autoridades judaicas acumpliciadas, que a princípio pareceram se distanciar dos dois terroristas, se revelou nitidamente anos mais tarde: os corpos de ambos foram trocados com o Egito, em 1975, por vinte reféns de Gaza e Sinai. Israel, mesmo sob fortes protestos do governo britânico, deu aos dois honras militares no funeral e um lugar na Galeria do Heroísmo em Jerusalém (“Jerusalem Hall of Heroism”), que foi frequentado até pelo general e primeiro-ministro Yitzhak Rabin.
Não demorou a que o próprio Rabin, que subestimou o radicalismo homicida dos ultraortodoxos do seu país, se tornasse vítima do mesmo extremismo pelas mãos do israelense Yigal Amir, que o assassinou, em novembro de 1995, com três tiros nas costas em protesto contra os Acordos de Oslo, que buscavam o processo de paz israelense-palestino com uma plataforma que poderia ter dado interconvivência pacífica ao Oriente Médio, sinalizada nas sábias palavras ditas incisiva e muito corajosamente por ele em certo momento do seu discurso de recebimento do prêmio Nobel da Paz em 1994: “Cemitérios militares em todos os cantos do mundo são um testemunho silencioso do fracasso dos líderes nacionais em salvar a vida humana”.
Tolice pensar que Amir fosse um solitário atirador do tipo Lee Osvald. Segundo o diretor de cinema isralense Amos Gitaï, crítico de Netanyahu e responsável pelo documentário “O Último Dia de Yitzhak Rabin”, que chegou ao Brasil no final do ano passado, os homens por trás da morte de Rabin continuam por aí...
Foi contra esse tipo histórico de fanatismo assassino, impiedoso e com ideias e ações que resultam em genocídio, que Lula fez sua declaração, fanatismo a que manifestamente aderiu Bibi Netanyahu, um político que tenta retirar o foco da acusação de ser corrupto e de ter planejado reduzir os poderes legais da Suprema Corte israelense, um homem que, ao fim e ao cabo, com seus gestos, termina estimulando contraproducentemente o antissemitismo num mundo às vezes pouco atento em distinguir entre o povo judeu e alguns dos seus poucos indivíduos de mentalidade sanguinária.
No seu alucinado desvario, Netanyahu não se deu ao trabalho nem de disfarçar suas predileções, cercando-se dos piores extremistas no seu governo, a exemplo do seu ministro do patrimônio, Amichay Eliyahu, que afirmou, em entrevista à Rádio Kol Berama, uma estação de rádio religiosa israelense, que o uso de uma bomba nuclear contra a Faixa de Gaza “é uma opção”, ou da ministra da Igualdade Social e Empoderamento Feminino de Israel , May Golan, que declarou esta semana estar “orgulhosa” da destruição deixada em Gaza.
São esses indivíduos de tempos passados e atuais, portanto, que têm merecido a mais dura reprovação de judeus de alta lucidez intelectual, a exemplo do notável pedagogo e filósofo franco-judeu Edgar Morin, que, em 2002, publicou em coautoria, no “Le Monde Diplomatique”, um artigo intitulado Israël-Palestine: le cancer ("Israel-Palestina: o câncer"), em que a certa altura diz: "Os judeus de Israel, descendentes das vítimas de um apartheid denominado ghetto, guetificam os palestinos. Os judeus que foram humilhados, desprezados, perseguidos, humilham, desprezam e perseguem os palestinos. Os judeus, que foram vítimas de uma ordem impiedosa, impõem sua ordem impiedosa aos palestinos. Os judeus, vítimas da desumanidade, mostram uma terrível desumanidade." (“Les juifs d'Israël, descendants des victimes d'un apartheid nommé ghetto, ghettoisent les palestiniens. Les juifs qui furent humiliés, méprisés, persécutés humilient, méprisent, persécutent les palestiniens. Les juifs qui furent victimes d'un ordre impitoyable imposent leur ordre impitoyable aux palestiniens. Les juifs victimes de l'inhumanité montrent une terrible inhumanité”).
Lula, que já esteve em Israel e reverenciou o Museu do Holocausto e o Muro das Lamentações, será então historicamente lembrado por ter atacado, de modo certamente explosivo, a muralha discursiva construída com muita habilidade pela prestidigitação retórica de alguns israelenses ensandecidos pelo ódio, que, mesmo responsáveis por matar mais de 10 mil crianças palestinas, se aproveitam ideologicamente do histórico sofrimento dos judeus nas mãos abomináveis de Adolf Hitler para atenderem a seus instintos mais sanguinários com resultado genocida.
Foi contra essa gente que Lula falou e não deve retirar uma vírgula do que disse. Essa mesma gente que um dia foi chamada de “cobras venenosas! Raça de víboras!” que “receberão o castigo por todas as pessoas inocentes que os antepassados de vocês mataram, desde o justo Abel até Zacarias, filho de Baraquias, o qual vocês mataram entre o santuário e o altar” (Mt, 12:33).
Vitória da Conquista, Bahia, 23 de fevereiro de 2024.
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- Por Sérgio Di Salles/Bahia Notícias
- 23 Fev 2024
- 09:36h
Foto: Reprodução / Instagram/Bahia Notícia
A cantora Ivete Sangalo pegou os fãs e admiradores de surpresa na noite desta quinta (22), ao publicar uma foto em um leito de hospital em suas redes sociais. Segundo ela, a rotina intensa do carnaval trouxe uma “tosse chata” e repetitiva como consequência, o que a fez procurar um hospital, precisando assim ficar internada após o diagnóstico de pneumonia.
“Antes de qualquer preocupação, já quero dizer que estou bem! Essa semana terminada a maratona carnavalesca, assim como grande parte das pessoas, peguei uma virose. Na terça feira não me sentia confortável com uma tosse chata e muito repetitiva. Hj, a partir de aconselhamento médico vim ao hospital e então veio a internação. Diagnóstico: Peneumonia. Estou assistida e já me sentindo melhor”, disse Ivete através do Instagram.
A cantora ainda agradeceu o apoio dos fãs e amigos que fizeram o Carnaval com ela e informou que por conta da recuperação, não poderá se apresentar no Navio da Xuxa, evento em alto mar, comandado pela “rainha dos baixinhos”, que tem início hoje e vai até o dia 26. “Mandarei notícias tá bem, certa de que serão sempre as melhores graças”, concluiu.
- Por Ranier Bragon | Folhapress
- 23 Fev 2024
- 07:15h
Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil
Por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), o governo Lula (PT) apresentou um plano de ação para redução da mortalidade nas terras indígenas em que lista o que chama de fragilidades e ameaças internas enfrentadas pela gestão.
São 123 páginas em que a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde cita uma série de falhas no sistema. O documento joga luz sobre as possíveis razões da continuidade das mortes na Terra Indígena Yanomami, mesmo após um ano de operações de emergência em saúde na região.
O território registrou 363 mortes de indígenas yanomamis em 2023, primeiro ano do governo Lula, o que supera os números oficiais de 2022 (343 mortes), embora a gestão argumente que houve elevada subnotificação no último ano do governo Jair Bolsonaro (PL).
Falta de pessoal qualificado, corte de verbas, equipamentos obsoletos ou insuficientes, alta rotatividade de gestores e de projetos e dificuldades logísticas são alguns dos problemas apontados pela secretaria.
O plano de ação foi entregue ao STF no dia 9. O sigilo foi retirado pelo ministro Luís Roberto Barroso na última terça-feira (20).
O documento é uma exigência do próprio ministro, que determinou ao governo em novembro de 2023 a entrega, em 90 dias, do documento --que deveria trazer uma estratégia para aperfeiçoamento do sistema. Barroso relata no STF ação movida em 2020 pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e seis partidos da então oposição a Bolsonaro, que o acusavam de omissão na proteção de indígenas durante a pandemia da Covid-19.
Na meta específica de reduzir de mortalidade infantil por causas evitáveis, por exemplo, a Secretaria de Saúde Indígena lista a precariedade de dados, alta rotatividade de profissionais e descontinuidade de ações, dificuldades logísticas de acesso as áreas, cortes orçamentários, inadequação de Unidades Básicas de Saúde e falta de água potável para o consumo humano.
O documento detalha também o material básico necessário para auxílio ao enfrentamento dos problemas, como computadores de alta performance com softwares para auxílio do monitoramento das informações de imunização e vigilância das doenças imunopreveníveis, impressoras, webcams, fones e microfones.
Por ora, porém, o que estaria disponível seriam "notas técnicas, informes, manuais e computadores" ultrapassados.
Barroso também determinou no último dia 30 que a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Militar, o Ministério da Justiça e Polícia Federal apurem se houve participação de integrantes da gestão Bolsonaro na prática dos crimes de genocídio, desobediência e quebra de segredo de Justiça em relação ao garimpo ilegal e as terras indígenas.
O ministro do STF afirmou haver suspeita de ação ou omissão de autoridades federais que teriam agravado "o quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas" em relação ao garimpo ilegal.
Ele citou como exemplo a publicação pelo ministro Anderson Torres (Justiça) de ato que teria alertado garimpeiros de uma ação sigilosa que ocorreria contra na Terra Indígena Yanomami.
Após assumir o governo, Lula classificou o combate ao garimpo ilegal e o cuidado com os yanomami como prioridade de seu governo. A continuidade das mortes, porém, mostra que a emergência em saúde pública declarada por seu governo em 20 de janeiro de 2023 não foi capaz de resolver o problema até agora.
Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (22), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, reconheceu o problema.
“Entendemos que um ano não foi suficiente para gente resolver todas as situações instaladas ali, com a presença do garimpo, com a presença de quase 30 mil garimpeiros convivendo diretamente no território, aliciando e violentando os indígenas impedindo que as equipes de saúde chegassem ali", disse a ministra, em entrevista coletiva.
Segundo ela, o governo agora conhece os dados reais da situação, tem maior capacidade de atuação e uma série de ações importantes foram realizadas, como a reabertura de 6 dos 7 polos-base fechados durante o governo anterior.
"Agora a gente sai desse estado de ações emergenciais e passamos ao estado de ações permanentes a partir da instalação da Casa de governo em Boa Vista", afirmou ela, referindo-se a uma estrutura que reunirá, dentro do território, a presença de 13 ministérios.
A ação foi anunciada por Lula em janeiro, junto com a instalação de três bases de vigilância no território, com forças de segurança como PF (Polícia Federal) e Forças Armadas. Os gastos previstos são de R$ 1,2 bilhão.
Na ocasião, Lula reuniu vários ministros para dizer que o assunto deveria ser tratado como "questão de estado". Ele prometeu ainda usar toda a máquina pública para expulsar invasores, afirmando que não é possível "perder guerra" contra garimpo ilegal.
Os yanomamis vivem uma crise humanitária em razão da invasão de garimpeiros em seu território. Até 2022, auge da invasão, eram 20 mil garimpeiros, estimulados pela gestão Bolsonaro.
A quantidade de áreas invadidas diminuiu no primeiro semestre de 2023, assim como a quantidade de garimpeiros em ação no território.
A partir de setembro, ações de fiscalização foram abandonadas, e as Forças Armadas se ausentaram das atribuições de repressão ao garimpo. Houve um novo avanço da exploração ilegal de ouro, ainda que em escala menor, com reflexo direto na saúde dos indígenas.
A desnutrição persiste em comunidades das regiões de Auaris e Surucucu. Os surtos de malária são frequentes. Em comunidades como Kayanaú, onde o posto de saúde seguia fechado em meados de janeiro, o garimpo se intensificou e tornou impossível a ação de profissionais de saúde, que desconheciam o destino e as condições de saúde de mais de 300 yanomamis que viviam em cinco aldeias da região.
A gestão Lula anunciou em janeiro que iria promover um "casa de governo" permanente em Roraima para tratar das ações na terra yanomami e a instalação de três bases de vigilância no território, com forças de segurança como PF (Polícia Federal) e Forças Armadas. Os gastos previstos são de R$ 1,2 bilhão.
- Por Adriana Fernandes | Folhapress
- 22 Fev 2024
- 17:16h
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
O governo federal resolveu antecipar para fevereiro o pagamento de R$ 30,1 bilhões de precatórios, valores devidos a empresas e pessoas físicas após sentença definitiva da Justiça. Pelo cronograma, os pagamentos só seriam feitos em julho, de acordo com o Ministério do Planejamento.
A injeção do dinheiro com a antecipação deve ajudar a rodar mais rápido a atividade econômica nos próximos meses, como aconteceu com o pagamento de R$ 93 bilhões de precatórios atrasados no final do ano passado.
O efeito do pagamento dos precatórios atrasados na economia ainda está acontecendo em 2024 e vai ajudar a melhorar o resultado do PIB (Produto Interno Bruto). Com o pagamento, o governo também recebe o Imposto de Renda retido na hora que o credor do precatório recebe o dinheiro.
O mesmo deve acontecer agora com o novo pagamento, já que todo o processo é acelerado até o momento em que o valor é depositado na conta do credor do precatório.
Os R$ 30,1 bilhões que estão sendo pagos agora são de precatórios que têm que ser pagos neste ano. As despesas para o pagamento, portanto, estão previstas no Orçamento de 2024 e entram dentro do cálculo da meta fiscal.
"Sair antes é bom para economia, para quem recebe e para as contas públicas, pois o governo paga menos com juros e correção", disse à reportagem o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães. Segundo ele, o dinheiro já foi liberado pelo Tesouro para a Justiça fazer os pagamentos.
Como mostrou a Folha de S. Paulo, o governo está preocupado com o risco de desaceleração do crescimento em 2024 e vem mapeando ações que possam mitigar o problema.
Embora antecipação não mude o que estava previsto para o ano, o pagamento ajuda a injetar mais dinheiro na economia antes do previsto, favorecendo um círculo positivo para o desempenho da atividade economia.
Para fazer o pagamento antecipado, o Ministério do Planejamento fez uma realocação orçamentária de R$ 10,7 bilhões. Com isso, processo de quitação de passivos judiciais, alterado em 2021, volta ao rito normal, de acordo com a pasta.
Uma portaria nesta quarta-feira (21) abriu um crédito suplementar no valor de R$ 10,7 bilhões com objetivo de ajustar a alocação orçamentária dos recursos necessários para o pagamento da parcela final dos precatórios de 2024, da ordem de R$ 30,1 bilhões. A primeira parte do valor dos precatórios devidos de 2024, R$ 32,2 bilhões, já estava dentro dos R$ 93 bilhões quitados em dezembro de 2023.
Após reunião com o ministro Fernando Haddad (Fazenda), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, antecipou estudos para que a execução dos precatórios, principalmente as chamadas RPVs (Requisição de Pequeno Valor) seja feita de forma mais eficiente, no futuro, inclusive com o pagamento mais rápido assim que a Justiça enviar ao governo quais os valores devidos. É uma forma de economizar despesas com a correção da taxa Selic sobre o montante.
Essa última proposta será levada à JEO (Junta de Execução Orçamentária), colegiado de ministros que decide os principais temas relativos ao Orçamento. A ideia é que os pequenos valores sejam pagos de imediato.
"Vamos ver se precisa mexer na lei, regulamentar. Precisamos chegar no consenso, então os pequenos valores vamos pagar de imediato em 2025 para não ter que pagar três vezes mais em 2026", antecipou a ministra.
Segundo Tebet, essa proposta está dentro do pacote de medidas que Tebet levou a Haddad para revisão de gastos ao longo de 2024 para o cumprimento da meta de déficit zero nas contas do governo.
O pacote de revisão vai ajudar na elaboração do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025, como revelou a Folha de S. Paulo na semana passada. Tebet disse que o programa voltado aos gastos será anunciado em breve e terá várias linhas de frentes.
A ministra reconheceu que algumas das medidas têm mais dificuldade política de serem implementadas e dependem da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Tebet confirmou que a melhora na arrecadação de janeiro, se confirmada em fevereiro, vai ajudar o governo a fazer um contigenciamento muito aquém do previsto.
Mas qualquer decisão sobre o corte de R$ 5,6 bilhões de emendas parlamentares de comissão deste ano só acontecerá após a primeira avaliação bimestral do Orçamento, prevista para o dia 22 de março. "Não podemos falar de recomposição dos R$ 5,6 bilhões, nem para o Legislativo e nem para o Executivo, enquanto nós não fecharmos o relatório bimestral com base nas receitas que o Tesouro vai nos passar, provavelmente na primeira semana de maio", admitiu.
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- Por Júlia Barbon | Folhapress
- 22 Fev 2024
- 15:10h
Imagem ilustrativa | Foto: Arquivo / Agência Brasi
Nas ruas, as pessoas caminham se dando tapas. Na televisão, repórteres recomendam evitar sair ao entardecer e usar repelentes à prova de suor. Nas farmácias, o produto frequentemente está em falta ou é vendido a preços exorbitantes.
Assim como o Brasil, a Argentina vive uma explosão dos casos de dengue nos últimos meses, somada a uma invasão de mosquitos na Grande Buenos Aires desde o último fim de semana. Uma nuvem preta de pernilongos chegou a ser filmada se aproximando da capital, depois do calor e das chuvas que caíram na região na semana passada.
Especialistas explicam que os invasores são da espécie Psorophora ciliata e não estão associados ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, mas o fato contribuiu para acender os alarmes para um possível pico da doença e reforçou as recomendações de uso de repelente e eliminação de focos de água parada.
O país registrou 48.366 casos suspeitos ou confirmados desde agosto de 2023 até o início de fevereiro, segundo o último boletim do Ministério da Saúde local. No mesmo período do ano anterior, as notificações não chegaram nem a mil. Foram contabilizadas 35 mortes até o momento.
"Até semana passada, quem ingressava com febre pedíamos exame, e todos davam positivo. Agora, vamos começar a diagnosticar apenas por nexo epidemiológico [sintomas e histórico do paciente]", diz Daniela Gill, presidente da Sociedade de Infectologia de Rosário, terceira maior cidade da Argentina.
A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) emitiu um alerta epidemiológico na sexta-feira (16) por um aumento geral da dengue na região das Américas.
No Cone Sul, região que abrange Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, houve um crescimento de 254% na notificação de casos suspeitos nas cinco primeiras semanas do ano, em relação à média dos cinco anos anteriores nesse intervalo. No Brasil, a alta foi de 218%.
Por enquanto, a rede de saúde argentina está dando conta da demanda. A zona mais afetada é a da fronteira com Brasil e Paraguai, como a província de Missiones, onde o governo local começou a expandir na última sexta-feira as chamadas Unidades de Hospitalização Breve nos hospitais.
"Nós classificamos os grupos febris como de impacto leve, moderado ou mais severo. As UHBs são para pacientes com impacto moderado, que encontrarão nessas instalações tratamento temporário para o quadro clínico agudo", explicou o diretor de epidemiologia, Javier Ramírez, à imprensa.
As internações são de até seis horas, para que o paciente receba líquidos e tenha pressão arterial e temperatura controladas, que determinarão se é aconselhável que a pessoa vá para casa, por exemplo, e depois volte para repetir o controle em 24 horas.
De acordo com ele, isso faz parte de uma terceira fase do plano de gestão integrada contra a dengue, sendo a primeira fase ações de manejo contra o mosquito, com limpeza em locais com água parada, e a segunda, a busca ativa de pacientes febris no território e a atenção em unidades de saúde.
"Não houve estresse até o momento a nível sanitário, mas como sabemos que a dengue se dá de maneira exponencial, vai haver momentos em que a quantidade de casos vai superar a capacidade operativa", alerta Analía Chumpitaz, diretora de promoção e prevenção da província de Santa Fé.
Ela chama atenção para o momento crítico pelo qual a Argentina está passando, social e economicamente, com a maior inflação interanual do mundo, de 254%. "A situação é mais crítica a respeito dos insumos, dos trabalhadores, e isso obviamente repercute no sistema de atenção, apesar de termos um sistema robusto", diz.
O último boletim epidemiológico indica que os casos que se concentravam na região da fronteira agora começam a se espalhar para baixo: em direção ao Centro do país, que inclui a capital e as províncias de Buenos Aires, Córdoba e Santa Fé, e ao Noroeste, em locais como Jujuy e Salta. No Sul, os casos ainda são isolados.
As autoridades argentinas destacam que a dengue chegou mais cedo nesta temporada, com um aumento sustentado de notificações desde setembro, e que persistiu mesmo no inverno. A infectologista Daniela Gill também ressalta um crescimento das internações de jovens.
"Só tivemos dois meses sem casos. Estamos indo a um cenário de endemia, como há em toda a região tropical e subtropical, ou seja, com casos todos os meses do ano. Isso, obviamente, devido às mudanças climáticas e às temperaturas cada vez mais altas", afirma a epidemiologista Analía Chumpitaz.
Diferentemente do Brasil, onde 5 milhões de doses da nova vacina contra a dengue estão sendo distribuídas na rede pública, a Argentina e o Paraguai só têm o imunizante na rede privada. O custo é de 70.842 pesos (cerca de R$ 320 na cotação paralela), preço proibitivo para grande parte da população.
- Bahia Notícias
- 22 Fev 2024
- 13:13h
Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 27 de novembro de 2023, Flávio Dino tomará posse no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22), às 16h. O maranhense chega à Corte aos 55 anos, ocupando a cadeira deixada por Rosa Weber em setembro. Ele poderá ficar no cargo de ministro até 2044.
Dino foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 13 de dezembro e teve seu nome aprovado tanto no colegiado quanto no plenário.
A sessão solene de posse desta quinta-feira contará com a presença de cerca de 800 pessoas, entre autoridades, amigos e convidados. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Após a sessão, Flávio Dino assistirá a uma missa de ação de graças na Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, localizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
O decreto de nomeação de Flávio Dino para o STF foi publicado em 31 de janeiro de 2024, data em que deixou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com data a partir de 22 de fevereiro, dia de sua posse na Suprema Corte.
Quando assume a vaga, o novo membro da Corte herda os processos que estavam no gabinete do ministro a quem sucede. Assim, Dino receberá 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.
CURRÍCULO
Ao longo de sua vida profissional, Flávio Dino exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Integrou o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde ocupou o cargo de secretário-geral. No Supremo, foi juiz auxiliar no gabinete do ministro aposentado Nelson Jobim.
Dino deixou a magistratura em 2006, seguindo uma tradição familiar de dedicação ao Direito e à política. Seus pais, Sálvio Dino e Maria Rita, também foram advogados. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Com o término do mandato, esteve à frente da presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022.
Em seguida, Dino foi eleito para o Senado. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele renunciou ao mandato no Congresso Nacional, encerrando 18 anos de carreira na política partidária.
Dino graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.
- Bahia Notícias
- 22 Fev 2024
- 11:25h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
A R7 Facilities, empresa responsável por obras de manutenção no presídio federal de Mossoró (RN), que registrou as duas primeiras fugas da história em uma prisão do tipo, também tem contrato com a Penitenciária Federal de Brasília.
Apontada por suposto esquema de “laranjas”, a empresa agora é alvo de investigação, tem contrato assinado com a União de mais de R$ 2 milhões (R$ 2.088.591,60) para atender “as necessidades da penitenciária” na prestação de serviços continuados de apoio técnico e administrativo. O acordo tem vigência até 9 de março deste ano. As informações foram publicadas pelo jornal Estadão e confirmadas pelo portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Localizado no Distrito Federal, o presídio abriga o líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola.
Investigações da Polícia Federal já identificaram ao menos três planos de fuga para libertar o chefe da facção. Um deles foi interceptado em 2022 e previa resgate cinematográfico no presídio federal de Porto Velho (RO), onde Marcola estava preso à época.
Já os fugitivos de Mossoró são matadores do Comando Vermelho (CV), facção rival do PCC. Os criminosos conseguiram escapar de uma unidade federal utilizando estratégia que ainda é alvo de diligências policiais.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável pela administração das penitenciárias federais, informou que vai pedir investigações aos órgãos competentes federais sobre a lisura da R7 Facilities.
Apesar das desconfianças, a pasta informou que não há preceitos de legalidade para suspender ou rescindir contratos vigentes sem o devido processo legal.
- Bahia Notícias
- 22 Fev 2024
- 09:01h
Foto: Lucas Figueiredo / CBF
O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo tribunal de Barcelona, na Espanha, nesta quinta-feira (22). Ele foi acusado de ter estuprado uma mulher na boate Sutton, em Barcelona. As informações são do jornal "La Vanguardia".
O jogador foi convocado pela juíza responsável por seu caso a comparecer nesta quinta a um tribunal de Barcelona. Ele chegou ao local por volta das 10h (6h no horário de Brasília). A condenação de Daniel Alves, dada pela juíza Isabel Delgado na 21ª Seção de Audiência de Barcelona, chega apenas duas semanas após o término do julgamento.
Segundo o jornal, com a decisão o tribunal considera que ficou comprovado que a vítima não consentiu e que existem elementos de prova, além do testemunho da denunciante, para considerar a violação como provada.
A defesa do ex-jogador pode recorrer à decisão no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha.
- Bahia Notícias
- 22 Fev 2024
- 07:57h
Foto: Roque de Sá / Agência Senado
Após um longo dia de discussões, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, Omar Aziz (PSD-AM), definiu que o senador Rogério Carvalho (PT-SE) será o relator.
"Para que a gente possa ter uma relação isenta de pessoas ligadas de Alagoas, eu indico o senador Rogério Carvalho (PT-SE), como relator", Omar Aziz.
Durante a escolha, Omar Aziz pediu para que o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que protocolou o pedido de criação da CPI e pleiteava a vaga de relator, entendesse a decisão. Segundo ele, Renan poderia direcionar as investigações e acabar limitando o escopo que a CPI teria e que agora, poderá “levantar todos os cadáveres” para achar os culpados da tragédia em Maceió.
"Independente de sua participação da CPI o compromisso que nós estamos assumindo aqui hoje é levantar todos os cadáveres para ter chegado nessa situação porque isso não chegou do dia para noite, não aconteceu do dia para noite e nós vamos levantar e quem me conhece sabe que vai levantar e sem amarras".
O parlamentar alagoano, no entanto, anunciou que não concordava com a decisão e que sairia do colegiado.
“Eu deixo a comissão por não concordar com o encaminhamento da relatoria”, afirmou Calheiros.
Renan ainda ponderou a escolha dizendo que se o caso tivesse ocorrido em Sergipe, ele abriria mão da relatoria para que Carvalho assumisse por ter mais conhecimento da situação na região.
“A designação do senador Omar Aziz do senador Rogério Carvalho é regimental, mas eu confesso que se houvesse um crime ambiental desta magnitude em Sergipe, eu lhe concederia essa oportunidade. E talvez a Vossa Excelência teria tido mais propriedade para acompanhar”, afirmou Renan.
Renan ainda sofreu críticas de um aliado de longa data, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que afirmou que também não escolheria Calheiros como relator caso tivesse sido escolhido como presidente da CPI.
"Eu não vejo de maneira nenhuma a posição do senador Omar Aziz, como presidente, que não tenha sido uma posição lúcida, portanto, me permita que a posição foi lúcida, se tivesse no lugar dele eu não indicaria Vossa Excelência [Renan Calheiros] também, indicaria um senador de outro estado. Então, quero referendar a posição do senador Omar Aziz”, afirmou Alencar.
Indicados
A CPI, que vai ocorrer estritamente no Senado, é composta por 11 senadores e sete suplentes, totalizando 18 vagas.
Dentre os 18 representantes, apenas oito são do Nordeste. Todos os senadores de Alagoas integraram a CPI.
Veja os titulares já indicados:
Renan Calheiros (MDB-AL)
Efraim Filho (União-PB)
Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
Cid Gomes (PSB-CE)
Omar Aziz (PSD-AM)
Jorge Kajuru (PSB-GO)
Otto Alencar (PSD-BA)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Eduardo Gomes (PL-TO)
Dr. Hiran (PP-RR)
Suplentes indicados:
Fernando Farias (MDB-AL)
Jayme Campos (União-MT)
Soraya Thronicke (Podemos-MS)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Magno Malta (PL-ES)
Cleitinho (Republicanos-MG)
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- Com lábia afiada, a golpista Ivana de Oliveira enganou um grupo de jovens da igreja que queria comprar dólares e jamais entregou os valores
- Carlos CaroneMirelle Pinheiro/Metrópoles
- 21 Fev 2024
- 17:08h
Foto: Reprodução / Metrópoles
O rastro de prejuízos provocado pela ex-servidora pública que fingia ser uma liderança do Partido Liberal (PL) Mulher, em Águas Claras, é maior do que se imaginava. Após o golpe aplicado por Ivana Nazaré Freitas de Oliveira (foto em destaque), 59 anos, que vendeu passagens aéreas fictícias para um grupo de pessoas, novas vítimas revelaram que a estelionatária atuou como “doleira” e simulou a venda da moeda americana, mas jamais entregou os valores.
De acordo com um engenheiro civil que vive na cidade de Mogi das Cruzes (SP), a falsária utilizou o mesmo modus operandi para enganar empresários, advogados e pastores no Distrito Federal. Ela se aproximou de um grupo de amigos por meio da igreja evangélica, apresentando-se como uma cristã e conquistando a amizade dos fiéis.
Em setembro de 2020, a vítima contou à golpista que planejava uma viagem para os Estados Unidos, mas precisava de um contato para comprar dólares. “Ela disse que estava olhando os dólares e conseguiria comprar por um valor abaixo de mercado, pois teria contatos que permitiram isso”, disse.
Falsa amizade
O engenheiro destacou que a estelionatária passou uma imagem de confiança e segurança após se relacionar com o grupo da igreja. Com isso, as pessoas encomendaram US$ 22,8 mil dólares com a picareta. Em reais, o valor supera os R$ 200 mil. “Ela explicou que se tratava de dólar programado, mais econômico, mas que levaria algum tempo para ser entregue. Pesquisei na internet e vi que essa prática era legítima, então encomendamos”, explicou.
Quando a data de entrega se aproximava, a falsária sempre inventava desculpas para os atrasos. Nas primeiras vezes, as vítimas acreditaram. “Quando ela começou a inventar muitas desculpas para fazer o pagamento, começamos a desconfiar. Ao pesquisar na internet, descobrimos diversos casos semelhantes e até notícias sobre desvio de dinheiro do Ministério do Trabalho em seu nome”, contou o engenheiro.
A vítima revelou que Ivana se apresentava como aposentada do Ministério da Fazenda, alegando amizade com políticos poderosos. “Ela sempre falava sobre sua família, especialmente seus netos, dando a impressão de ser uma pessoa íntegra e dedicada à família. Alegava que seu marido era funcionário da Agência Brasileira de Investigação (Abin), ganhava bem, e ambos investiam em dólar. Mas tudo era mentira”, desabafou.
Condenada por desvios
Em agosto de 2019, o Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Ivana por peculato. Ela era integrante do grupo formado por servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) envolvido no desvio de recursos da Superintendência Regional no Rio Grande do Norte (SRTE/RN) – atualmente ligada ao Ministério da Economia –, entre 2006 e 2008.
A golpista era namorada do empresário beneficiado pelos desvios e participou do esquema ajudando a liberar os recursos ilegalmente pagos à empresa dele. Ela trabalhava como assessora da Secretaria Executiva do então MTE e foi apontada como uma das “mentoras” do esquema, atuando exatamente em sua origem: a descentralização de recursos do ministério para a SRTE/RN. Parte desse dinheiro que chegava à superintendência local alimentava o desvio de verbas para a empresa do namorado.
A empresa do então namorado de Ivana mantinha contrato até o fim de 2006 e uma prorrogação, abrangendo o ano de 2007, já havia sido definida. No entanto, a Controladoria-Geral da União (CGU) verificou irregularidades e determinou o cancelamento dessa prorrogação.
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- País registrou 688.461 casos de dengue nas primeiras semanas do ano. Alta é impactada pelo fenômeno El Niño, explicam especialistas
- Daniela Santos/Metrópoles
- 21 Fev 2024
- 15:20h
Foto:GettyImages/Metrópoles
O Brasil ultrapassou a marca dos 680 mil casos de dengue, segundo mostram os dados mais recentes do Painel de Monitoramento das Arboviroses, do Ministério da Saúde. O país registrou um total de 688.461 casos prováveis da doença nas sete primeiras semanas epidemiológicas do ano.
O número representa aumento de 315% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o Brasil teve 165.839 casos. O índice pode ser ainda maior, uma vez que os dados do painel devem sofrer atualizações, conforme chegam novas informações dos municípios.
Distrito Federal, Minas Gerais, Acre, Paraná, Goiás, Espírito Santo e Rio de Janeiro são as unidades da Federação com maior incidência da doença por 100 mil habitantes. Além dos milhares de casos, 122 pessoas perderam a vida por causa da dengue. Outros 456 óbitos estão sob investigação.
A situação é alarmante, já que a alta de casos acontece antes mesmo do período tradicional de pico da doença, entre março e abril. No ano passado, o país bateu os 688 mil casos apenas na 14ª semana epidemiológica, no início de abril.
Impacto do El Niño
Médico infectologista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Julio Croda afirma que a alta é impactada, principalmente, pelo fenômeno El Niño, que eleva a temperatura e favorece a reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
“O que observamos, principalmente nos últimos dois anos, é o aumento de temperatura pelo impacto do El Niño. Isso provoca o retorno e a expansão do mosquito da dengue em regiões que antes não tinham tanta incidência, como o Rio Grande do Sul e São Paulo”, avalia o professor.
O principal desafio, segundo o especialista, são as implicações da alta de casos no sistema de saúde, que pode deixar unidades estaduais e municipais sobrecarregadas.
“A gente já vive uma epidemia de dengue. A questão é seus impactos no sistema de saúde. Por isso, é necessário um esforço coletivo, com mobilização dos estados, municípios e do governo federal no sentido de organizar o atendimento à população”, destaca Croda.
- Por Ricardo Della Coletta e Nathalia Garcia | Folhapress
- 21 Fev 2024
- 13:35h
Foto: Igo Estrela / Metrópoles
O chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, reúne-se nesta quarta-feira (21) com o presidente Lula (PT) em meio a crescentes discordâncias entre os dois governos sobre temas-chave da geopolítica atual, entre eles a ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza e a deriva autoritária de Nicolás Maduro na Venezuela.
Ao mesmo tempo, Blinken e Lula devem encontrar terreno comum em áreas como transição energética, direitos de trabalhadores e ações internacionais de combate à fome.
O secretário de Estado desembarcou em Brasília na noite desta terça-feira (20). Depois do encontro com Lula, ele segue para o Rio de Janeiro, onde tem um compromisso com o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) e participa da reunião de chanceleres do G20.
A chegada de Blinken a Brasília ocorre no momento em que o governo Lula ainda lida com a repercussão das declarações do petista na Etiópia, no domingo (18). Na ocasião, Lula comparou a ofensiva militar israelense em Gaza ao Holocausto na Segunda Guerra Mundial.
"Sabe, o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus", afirmou o líder brasileiro.
A fala desencadeou uma crise com o governo de Israel, que declarou Lula "persona non grata" no país. Como resposta, o Itamaraty convocou o embaixador do Brasil em Tel Aviv para consultas.
O conflito no Oriente Médio deve ser discutido nas reuniões de Blinken no Brasil. O diplomata, que é judeu, deve reafirmar posições já verbalizadas em Washington: a de que o governo Biden não concorda com a afirmação de que Israel comete genocídio em Gaza --a Casa Branca já chamou de "contraproducente" e "sem base" o processo movido pela África do Sul em Haia com essa acusação-- e a de que um cessar-fogo unilateral colocaria em xeque as negociações sobre a liberação dos reféns sob poder do Hamas.
De acordo com especialistas americanos das relações Brasil-EUA, a comparação com o Holocausto feita por Lula foi mal recebida em Washington e adicionou mais um componente incômodo na viagem para Blinken, que provavelmente será questionado sobre o tema durante entrevistas a jornalistas.
O próprio Departamento de Estado tornou pública a divergência nesta terça. "Obviamente, nós discordamos desses comentários. Temos sido muito claros em que não acreditamos que o que tem ocorrido em Gaza seja genocídio", disse o porta-voz do departamento, Matthew Miller.
Gaza não é o único assunto em que os governos Lula e Biden apresentam posições distantes.
Na mesma entrevista na Etiópia, Lula não seguiu líderes do Ocidente e evitou responsabilizar o presidente da Rússia, Vladimir Putin, pela morte do opositor Alexei Navalni, que estava numa prisão russa. Biden, por outro lado, declarou ter ficado indignado com a morte de Navalni e disse que ela foi "consequência de algo que Putin e seus capangas fizeram".
A situação na Venezuela é outro tema geopolítico que costuma vir à tona nos contatos de alto nível entre os governos de Brasil e EUA. A diferença é que, nesse tema, auxiliares de Biden veem o líder brasileiro com condições reais de enviar mensagens e de atuar como interlocutor do ditador Nicolás Maduro.
Mas mesmo nesse tema as opiniões dos governos Biden e Lula têm se distanciado. Segundo interlocutores nos EUA, a avaliação no Departamento de Estado é a de que Maduro tem dado sucessivas mostras de que não está comprometido com o acordo de possibilitar a realização de eleições minimamente livres em 2024.
Em janeiro, por exemplo, um porta-voz do Conselho de Segurança Nacional americano anunciou que sanções econômicas sobre os setores de petróleo e gás da Venezuela serão reestabelecidas caso Maduro não permita que todos os candidatos participem das eleições neste ano.
Lula, que em 2023 ajudou na reabilitação internacional de Maduro ao recebê-lo com honras em Brasília, tem preservado o ditador de críticas apesar da prisão de adversários e do bloqueio do chavismo à candidatura da principal opositora, María Corina Machado.
Também na Etiópia, Lula foi questionado por uma jornalista sobre a recente decisão de Maduro de expulsar da Venezuela funcionários do escritório da ONU para direitos humanos. O petista se esquivou de criticar o regime. "Eu não tenho as informações do que está acontecendo na Venezuela, da briga da Venezuela com a ONU. Eu posso responder essa pergunta com precisão quando eu chegar ao Brasil e tiver uma reunião com a política externa brasileira e saber".
Além desses temas mais sensíveis, a visita de Blinken ao Brasil inclui discussões de pautas em que os dois países -que celebram 200 anos de relações diplomáticas em 2024- estão alinhados, como a parceria pelos direitos dos trabalhadores e a cooperação na área de transição para energia limpa.
O secretário-assistente para assuntos econômicos e de negócios dos EUA, Ramin Toloui, afirmou a jornalistas, na semana passada, que Blinken pretende destacar em sua passagem pelo país exemplos concretos de ações visando à sustentabilidade. Como exemplo, mencionou o desenvolvimento de variedades de culturas mais resistentes a mudanças climáticas e a construção de solos saudáveis e férteis por meio de parcerias como o programa Visão para Culturas e Solos Adaptados.
Em 2023, os EUA se comprometeram com um aporte de US$ 150 milhões (cerca de R$ 750 milhões) na iniciativa, lançada originalmente em conjunto com a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) e a União Africana.
No Fórum Econômico Mundial, em janeiro, Blinken apresentou o programa como uma resposta do governo americano à insegurança alimentar --tema caro à gestão petista-- e aproveitou a ocasião para buscar apoio de outros países.
Os EUA são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China. Hoje, entre as importações brasileiras, destacam-se produtos relacionados à energia --como combustíveis refinados, gás natural e fertilizantes. Já os principais produtos vendidos aos americanos são petróleo bruto, aeronaves, ferro, aço, café e celulose.
Depois da passagem pelo Brasil, Blinken segue para Buenos Aires, onde tem um encontro previsto com o presidente Javier Milei.
- Bahia Notícias
- 21 Fev 2024
- 11:19h
Foto: Bahia Notícia
Sete mandados de prisão e 20 de busca e apreensão são cumpridos pela Polícia Federal (PF) em Feira de Santana, Salvador e mais quatro cidades baianas. As ações fazem parte da Operação Kariri, deflagrada nesta quarta-feira (21) contra uma organização criminosa especializado em tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
As outras cidades baianas com mandados expedidos são América Dourada e Ibititá, na região de Irecê; e Morpará e Muquém do São Francisco, no Oeste baiano.
Conforme a PF, a operação identificou uma família que se reestruturou em Feira de Santana após sair de Pernambuco, onde tinha iniciado o plantio de maconha. As investigações tiveram início em 2019, sendo realizados um total de três flagrantes, nos quais foram apreendidos mais de uma tonelada da droga, além de roças de maconha erradicadas.
A partir daí, os agentes identificaram o responsável pela organização e toda a cadeia de lavagem de capitais. Ainda segundo a PF, todo lucro aferido pela organização criminosa era revertido em compra de bens imóveis de alto poder aquisitivo, beneficiando toda a família e parentes próximos que forneciam contas bancárias para tentar ocultar o rastreio do dinheiro pela Polícia Federal.
Além disso, foram identificadas cinco fazendas pertencentes ao principal alvo da investigação que constam em nome de terceiros. A operação também cumpre o bloqueio de contas bancárias e imóveis, em um total de R$ 50 milhões, dentre eles, seis imóveis de alto padrão e cinco fazendas, localizados na Bahia e em Pernambuco.
Cem policiais cumprem os mandados judiciais com apoio do Gaeco (MP-BA). Além das cidades baianas, as ordens são feitas nas cidades de Ibimirim, em Pernambuco, São Paulo (SP) e Brasília (DF). Os envolvidos responderão pelos crimes de tráfico de entorpecentes, organização criminosa e Lavagem de Dinheiro.
- Bahia Notícias
- 21 Fev 2024
- 09:15h
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
A cerca de 40 dias do fim do prazo, o Desenrola Brasil renegociou R$ 35,6 bilhões em dívidas, divulgou nesta terça-feira (20) o Ministério da Fazenda. Ao todo, 12 milhões de brasileiros refinanciaram 17 milhões de débitos, que foram retirados de cadastros negativos, reparcelados ou quitados à vista.
Os dados referem-se até o dia 18 de fevereiro. As negociações continuam abertas para a faixa 1, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do governo federal e a dívidas de até R$ 20 mil.
Segundo o Ministério da Fazenda, apenas na faixa 1, 1,6 milhão de pessoas renegociaram R$ 9 bilhões em débitos. As dívidas para essa categoria caíram para R$ 1,2 bilhão após a aplicação do desconto médio de 87% pelo programa Desenrola.
Do total de R$ 1,2 bilhão em dívidas remanescentes, R$ 222,8 milhões foram quitados à vista e R$ 977,2 milhões foram reparcelados. Ao todo, as renegociações na faixa 1 envolveram 3,57 milhões de contratos de serviços financeiros, eletricidade, comércio varejista, educação, telecomunicações, saneamento, empresas e demais setores.
Em relação à divisão por estados, São Paulo tem o maior volume de renegociações na faixa 1. Desde outubro do ano passado, quando entraram em vigor os refinanciamentos nessa faixa, 400 mil pessoas no estado renegociaram R$ 2,3 bilhões, que se transformaram em R$ 305 milhões.
O Rio de Janeiro é o segundo estado com mais negociações na faixa 1, com 181 mil pessoas renegociando R$ 1 bilhão, que se transformaram em R$ 125 milhões. Em terceiro, está Minas Gerais, com 135 mil pessoas beneficiadas e R$ 781 milhões negociados, que foram reduzidos para R$ 111 milhões.
Em relação aos municípios, 30 cidades respondem por 38% das negociações na faixa 1, o equivalente a 614 mil pessoas que viram a dívida cair para R$ 468 milhões após os descontos.
A capital São Paulo apresentou o maior volume negociado, R$ 100 milhões, e 130 mil pessoas. Em seguida aparecem Rio de Janeiro, com R$ 52 milhões e 73 mil pessoas; Brasília, R$ 31 milhões e 39 mil pessoas; Manaus, com R$ 28 milhões e 30 mil pessoas, e Fortaleza, R$ 24 milhões e 34 mil pessoas.
MUDANÇAS
Na quinta-feira (15), o Desenrola Brasil passou a ser acessado também por meio do site da Serasa Limpa Nome. Com a integração entre as plataformas, os usuários logados na plataforma da Serasa já conseguem ser redirecionados para o site do Desenrola, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos nas condições do programa, sem necessidade de um outro login.
Desde o dia 29 de janeiro, as pessoas com perfil bronze no Portal Gov.br podem parcelar as dívidas no Desenrola. Antes, quem tinha o conta desse nível, que tem menos segurança, podia apenas quitar o valor negociado à vista. Com a mudança, a proporção de usuários com login nível bronze subiu de 19% para 40% das negociações diárias.
- Por Constança Rezende / Folhapress
- 21 Fev 2024
- 07:41h
Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, nesta terça-feira (20), aplicar uma multa de R$ 30 mil à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por veicular propaganda irregular na internet durante as eleições de 2022.
A representação contra a deputada foi ajuizada pela coligação Brasil da Esperança, que elegeu o presidente Lula (PT). O grupo alegou que a deputada veiculou informações falsas por meio de postagens em redes sociais disseminando mentiras contra o então candidato à Presidência.
Além disso, afirmou que a parlamentar agiu contra a confiabilidade no processo democrático brasileiro, quando divulgou informação falsa de que haveria fraude no QR Code de títulos de eleitores para favorecer Lula.
As postagens afirmavam que o código contido na versão digital do título de eleitor contabilizaria de forma automática votos em benefício de Lula.
Todos os ministros votaram pela condenação da parlamentar, mas o ministro Kassio Nunes Marques divergiu em relação ao valor da pena. Ele sugeriu aplicação de multa de R$ 15 mil, mas foi voto vencido entre os colegas.