Cultura: Grupo Topázio realizará X Batizado de Capoeira e Show Folclórico
- Brumado Urgente
- 27 Nov 2014
- 11:21h

(Divulgação)

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Membros da APDEMB fizeram questão de estar presentes à audiência pública do orçamento participativo (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
A Audiência Pública que discutiu sobre a importância do Orçamento Participativo, a qual promovida pela Câmara de Vereadores de Brumado, nesta quarta-feira (26), acabou expondo diversas deficiências estruturais e econômicas do município de Brumado. Dentre os vários pronunciamentos feitos durante o evento, um, em especial, chamou a atenção dos presentes, já que tratou sobre um assunto cada vez mais em alta na opinião pública nacional, que é a questão da acessibilidade. Proferido pelos representantes da APDEMB - Associação dos Portadores de Deficiência do Município de Brumado, - que fizeram questão de estar presentes à audiência -, o déficit na acessibilidade na cidade de Brumado foi abordado com muita propriedade pelos membros da referida associação. “Já que está se tratando de um orçamento participativo, a questão da acessibilidade não pode ficar de fora, então, estamos aqui para garantir que esse direito seja inserido neste planejamento, pois Brumado, apesar de algumas conquistas importantes, ainda precisa avançar mais na questão da acessibilidade”. Em contato com o Brumado Urgente, após a sessão, o presidente da APDEMB, Lázaro Landulfo disse que “a iniciativa é muito válida em discorrer sobre o orçamento participativo, por isso fizemos questão de estarmos presentes para ressaltar a importância da acessibilidade neste contexto, pois a nossa luta é incessante nesse sentido”.

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Entra em vigor na próxima quarta-feira (3) a Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país. Para especialistas, a medida é um avanço no combate ao hábito de fumar. Pouco mais de 11% da população brasileira são fumantes. No Dia Nacional de Combate ao Câncer, comemorado hoje (27), a informação vem reforçar as medidas de prevenção da doença. Com a vigência da Lei 12.546, aprovada em 2011 mas regulamentada em 2014, fica proibido fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Se os estabelecimentos comerciais desrespeitarem a norma, podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.

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O deputado durante o seu pronunciamento na Câmara Federal (Reprodução Youtube)
Numa homenagem especial aos 10 anos de criação da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Sudoeste (Caesg), o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) fez pronunciamento na Câmara Federal destacando a importância da sua atuação em 80 municípios da região. Ele parabenizou os 153 agentes especiais, o seu comandante, major Artur Mascarenhas e o tenente-coronel Ivanildo da Silva , comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar em Vitória da Conquista. O deputado lamentou por não ter tido condições de comparecer à solenidade realizada na semana passada, no IX Batalhão da Polícia Militar, que marcou as comemorações dos 10 anos da Caesg, por conta dos compromissos parlamentares, mas fez questão de fazer o registro nos anais da Câmara dos Deputados. “Esta é a nossa homenagem à Caesg, pelo papel de relevância que cumpre no combate ao crime na região Sudoeste”, frisou, registrando também a participação de personalidades que estiveram presentes na solenidade, como o deputado estadual Zé Raimundo e o presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando Jacaré.

A cena se tornou cotidiana e a impressão é negativa para quem chega à cidade (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Apesar de ter evoluído em alguns setores, o município de Brumado, ainda passa por situações indesejadas, resultada da falta da consciência de parcelas da população, que teimam em praticar a desobediência pública, se aproveitando da deficiência na fiscalização. Um dos exemplos mais gritantes está na entrada da cidade, logo após o trevo da BA-262, já que um lixão, que vem se expandindo, acaba se tornando um cartão postal às avessas para quem chega à cidade. Segundo pessoas ouvidas pelo Brumado Urgente, está sendo cada vez mais comuns caçambas chegarem ao local na madrugada e despejar entulho e lixo. O vereador Catoze já fez vários pronunciamentos no Legislativo, denunciando a situação, mas, até o momento uma solução não foi apresentada. Nossa equipe passou no local na manhã desta quinta-feira (27) e registrou o fato, que se tornou uma cena cotidiana. Em contato com o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, ele disse que já tem conhecimento do problema e irá operacionalizar uma fiscalização específica durante a madrugada para dar o flagrante e, posteriormente, punir os infratores.

Vereador Édio e Everaldo Augusto vereador em Salvador (Foto: Divulgação)
O Vereador Édio Pereira PC do B, esteve nos dias 24, 25 e 26 de novembro, visitando as Câmaras Municipais de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas, tendo como objetivo buscar informações para a implantação do Plano Municipal de Saneamento em Brumado. Os municípios têm ate dezembro de 2015 para a elaboração e implantação do referido plano sob pena de não conseguir a liberação de recursos para viabilização de projetos importantes na área. O Plano de Paneamento Básico é conjunto de ações que envolvem abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. O plano é discutido com sociedade através de realização de Audiências Públicas e após sua elaboração tem que ser aprovado pela Câmara de Vereadores. Segundo Édio Pereira a troca de experiências sobre o tema foi muito importante e no inicio de 2015 será discutido em no município.

(Fotocomposição: Brumado Urgente)

A FENB - Feira de Negócios de Brumado 2014, foi um evento de sucesso. Muito bem organizada, com várias opções de conteúdo cultural e educativo para toda a família, além da exposição de muitos empreendimentos e negócios da cidade, que juntos, fortaleceram ainda mais a importância do comércio local. A diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Brumado (organizadora da FENB) agradece imensamente a todos os envolvidos neste grande evento. Manoel Messias - presidente da entidade ressalta "não é possível realizar um feito deste porte sem a colaboração de todos, agradeço também à Prefeitura Municipal da cidade que nos disponibilizou apoio fundamental"

A Hilux do prefeito Wilson Araújo Matos acabou tombando na pista (Foto: Calila Notícias)
O prefeito de Nordestina, Wilson Araujo Matos (PSD), conhecido popularmente por “Ito”, sofreu um acidente de carro quando viajava na companhia da sua esposa Eliete Matos, na tarde desta quarta-feira (26) na BR-116/Norte, trecho que liga as cidades de Feira de Santana a Santa Bárbara. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a caminhonete Hilux do gestor, tombou próximo ao Posto Trevo, na BR 116/Norte. Ainda segundo a PRF, o prefeito contou que o acidente ocorreu após tentar evitar uma colisão frontal com outro veículo, que realizava uma ultrapassagem irregular no sentido contrário da pista.

Palestrantes do evento expressaram preocupação com a nova lei sobre as licitações | Luciano da Matta | Ag. A TARDE
As organizações não governamentais e instituições do chamado "terceiro setor" vão precisar ter "ficha limpa" para fazer parcerias com o poder público a partir de 2015, quando entra em vigor a Lei 13.019/2014, que trata das "Parcerias Voluntárias". As entidades não poderão firmar convênios se tiver nos seus quadros dirigentes que são agentes políticos ou que tenham parentes até segundo grau dentro dessas ONGs (evitando o nepotismo disfarçado). Também vai ser vetado convênio com instituições que não prestaram contas das parcerias anteriores ou tiveram as contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas nos últimos oito anos. Enfim, não podem ter qualquer envolvimento com atos de improbidade administrativa. Essa foi uma das inovações positivas da nova legislação apontada pelo procurador do município do Rio de Janeiro, Rafael Carvalho Rezende Oliveira, mestre em direito pela PUC-RJ, e especialista em administração pública.
Ele fez palestra sobre a Lei 13.019/2014 no X Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais que está sendo realizado no Hotel Fiesta e tem como coordenador científico o professor de direito da Ufba Paulo Modesto, membro do Ministério Público Estadual. Oliveira explicou que a nova legislação trouxe para os convênios as normas já existentes de combate à corrupção, além de inovações que procuram aprimorar as parcerias. "Para firmar os convênios, as entidades sem fins lucrativos precisam anexar o regulamento de compras que vai proceder, e isso precisa ser aprovado pelo governo, como preconiza o Tribunal de Contas da União nas licitações", disse o professor. "A legislação vigente não trazia essas vedações expressas". Ele informou ainda que a lei exige também que caso a ONG necessite contratar mão de obra terceirizada precisará fazer algum tipo de processo seletivo, que seja impessoal, o que combaterá, em tese, o empreguismo. Além disso, as regras de prestação de contas passam a ser mais claras. Na visão de Oliveira, os grandes entraves das parcerias com o terceiro setor seriam o planejamento do convênio e a fiscalização. "Resolvendo isso evita-se 90% dos problemas", disse. - Instituto Brasil - O professor Oliveira comentou o escândalo do desvio de recursos públicos decorrentes do contrato de R$ 17,9 milhões entre a ONG Instituto Brasil e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur). "Essa nova lei, com as proibições criadas, evita o risco de desvios, em tese. Como você vai realmente afastar o risco na prática? É o controle efetivo, o planejamento. Não adianta a gente fazer uma lei perfeita, moralizadora se sua aplicação não for correta e não houver a fiscalização efetiva ". Um dos esquemas que permitiram o desvio do Instituto Brasil foi justamente a falha da Sedur na fiscalização da prestação de contas da parceria no contrato.

Policial (à direita) atira no bandido enquanto bebê (à esquerda, no chão) é socorrido pelo avô | Reprodução | Youtube
A filha de 3 meses de um policial militar de São Paulo caiu no chão quando o PM reagiu a um suposto assalto na porta de sua residência, em Campinas. Nas imagens é possível ver que um homem com uma mochila se aproxima da família do policial na porta de casa e ameaça o grupo com uma arma escondida na mochila. O caso aconteceu na terça-feira, 25. e foi registrado por câmeras de segurança da rua em que o PM reside. Na imagens é possível ver o momento em que ele atira no bandido e a criança cai. Ao sacar a arma o PM tem o braço seguro pelo bandido e deixa a criança cair para atirar nele. O homem ainda saca uma arma que parece uma submetralhadora e foge. Horas depois ele deu entrada numa emergência e depois foi transferido para um hospital sob escolta da PM paulista. O bebê teve ferimentos leves e passa bem. Confira o vídeo:

(Foto: Reprodução)

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Se estiver em um relacionamento amoroso e quiser perder alguns quilinhos, cuidado: de acordo com um estudo feito por professores das universidades Estadual da Carolina do Norte e do Texas, emagrecer pode distanciar o casal – caso algum deles não queira seguir o mesmo caminho. Os pesquisadores entrevistaram 21 casais para chegar a essa conclusão. Em todos os casais, uma das pessoas tinha resolvido fazer uma dieta e ter uma vida mais saudável, fazendo mudanças na alimentação e praticando exercícios físicos, e, em menos de dois anos depois, emagreceram 13 quilos. E, todos os indivíduos presentes na pesquisa, inclusive aqueles que não participaram da dieta, comentaram os impactos da dieta na vida do casal. Os pesquisadores constatavam que a maioria deles acabava sendo influenciada a levar uma vida mais saudável, mas a nova magreza também causava insegurança, no caso de pessoas mais resistentes a mudanças. Além de não quererem aderir a dieta, faziam comentários pejorativos para atrapalhar a dieta e ainda chegavam a reclamar sobre sexo.

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Planejamento fiscal, contabilidade pública, endividamento previdenciário e operação de crédito com a Caixa e o Desenbahia, são alguns dos temas que serão debatidos por prefeitos e técnicos da administração municipal da região Sudoeste nesta quinta-feira (27), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista. A programação faz parte do Encontro Regional de Orientação de Gestores, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de esclarecer dúvidas e capacitar as equipes das prefeituras. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no sitewww.upb.org.br. Participa da abertura do evento a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, que volta à Conquista após visita em outubro de 2013, quando a UPB realizou uma outra capacitação na cidade em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
PROGRAMAÇÃO
ENCONTRO REGIONAL DE ORIENTAÇÃO AOS GESTORES MUNICIPAIS
Data: 27/11/2014
Horário: 08 às 18HS
Local: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA / VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Carga horária: 8 horas
Público alvo: Prefeitos(as), Secretários de administração, Secretários de finanças, Secretários de Saúde e técnicos da área financeira e contábil.
PROGRAMAÇÃO
8h – CREDENCIAMENTO
9h – ABERTURA
1. Presidente da UPB;
2. Prefeito de Vitória da Conquista;
3. Presidente da AMIRS;
4. Presidente da AMVAGRA;
5. Presidente da MERCOVALE;
6. Presidente da AMAVALE;
7. Presidente do CISS;
8. Presidente do CIVALERG;
9. Presidente do CDSVJ;
10. Presidente do CDS ALTO SERTÃO;
11. Presidente do CIMURC;
12. Presidente do CIVARP
13. Presidente do Consórcio Sudoeste da Bahia
9h30min – PLANEJAMENTO FISCAL X ENDIVIDAMENTO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL
Facilitadora: Dr.ª Fernanda Joaquina Mesquita de Moura - Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (2008). Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2005). Professora de Direito Civil da Faculdade Maurício de Nassau. Consultora Jurídica na área de Direito Público. Advogada Sócia do Escritório Pinheiro Moura Advogados Associados.
10h40min - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E A CONTRATAÇÃO LEGAL DOS SERVIÇOS
Facilitador: Wal Goulart Júnior – Advogado da Coordenação Jurídica da União dos Municípios da Bahia – UPB.
12h – INTERVALO
14h – OPORTUNIDADES PARA AMPLIAR A ARRECADAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS
Facilitadores:
Paulo Noronha – Analista de Operações de Crédito da DESENBAHIA
Sérgio Fernandez – Analista de Microcrédito da DESENBAHIA
Victor Filho – Gerente de Negócios da DESENBAHIA – Regional Sudoeste da Bahia
Mediador: Marko Svec – Gerente Comercial da DESENBAHIA
15h30min – CONTRATO DE REPASSE, FINANCIAMENTO, PMAT e RPPS
Facilitador: Claudeir Pereira da Silva - Gerente Regional da Caixa Econômica Federal – Vitória da Conquista /BA
17h – ENCERRAMENTO