Foto: Divulgação | PRF
Quase 60 quilos de maconha foram apreendidos na BR-116, no posto da Polícia Rodoviária Federal de Vitória da Conquista, no Sudoeste Baiano. De acordo com a PRF, a droga estava armazenada em duas malas no bagageiro de um ônibus interceptado pelos agentes. Ainda segundo a PRF, o coletivo seguia para o município de Arapiraca, no estado de Alagoas. O jovem de 24 anos que levava a droga confessou aos policiais que receberia uma quantia em dinheiro pela entrega da maconha. O suspeito e o entorpecente foram apresentados ao Distrito Integrado de Segurança Pública em Vitória da Conquista.
(Foto: Reprodução)
Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%. A MP foi assinada na tarde desta segunda-feira (6) pela presidente Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros. De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as empresas não poderão demitir nenhum funcionário durante o prazo de vigência do programa, proibição que será mantida por pelo menos mais dois meses após o fim da vigência. As empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis. O anúncio foi feito no início da noite por Rossetto e outros dois ministros, ao lado de representantes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto. "É mais importante usar recursos públicos para manter o emprego do que para custear o desemprego. É um programa ganha-ganha, orientado claramente para manutenção do emprego em um período de crise", afirmou Rossetto, acrescentando que o programa é aberto para qualquer setor da economia que tenha redução de emprego e renda.
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Foto: Luciano Lanes / PMPA
O pedido do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia para que a União Federal exclua do programa federal Mais Médicos os municípios que afastaram os médicos já existentes nos seus quadros de serviço para receber os profissionais ligados ao programa foi negado pelo juiz federal substituto da 11ª Vara Rodrigo Britto Pereira Lima. O Sindicato dos Médicos da Bahia relatou que diversos municípios baianos, citando como exemplos os de Cipó, Lagoa Preta, Nova Fátima, Rui Barbosa Lafaiete Coutinho, Mundo Novo, Seabra e Caldeirão Grande, vêm afastando médicos que já compõem equipes de atenção básica por profissionais ligados ao Programa Mais Médicos, o que é vedado pela Portaria Interministerial nº 1369/2013. De acordo com a Justiça Federal da Bahia, sustentou também a quebra do princípio da isonomia e dignidade da pessoa humana, na medida em que a União estabeleceu uma contraprestação distinta para profissionais médicos que se encontram em uma mesma situação jurídica e fática. No entendimento do magistrado, o acolhimento da pretensão autoral passa pela comprovação, por parte da demandante, de que os municípios adotaram tal medida contrária ao regulamento do projeto. Entretanto esta comprovação não foi demonstrada. “O sindicato-autor não rebateu os argumentos da União nem se manifestou sobre os documentos trazidos pela ré referentes aos médicos listados na inicial. Trouxe apenas uma matéria jornalística em que profissionais acusam prefeituras de substituí-los por médicos cubanos, não sendo elemento apto a, por si, comprovar o quanto alegado na petição de ingresso. Ademais, na mesma matéria, foram também ouvidas as prefeituras, as quais rebateram as acusações.”, diz a sentença. O magistrado argumentou que o fato de os profissionais integrantes do Mais Médicos receberem remuneração maior que os demais não configura ferimento ao princípio da isonomia, uma vez que as situações desses dois grupos de profissionais são diversas. Assim, na visão do juiz, a pretensão de inserção dos médicos que trabalham nos municípios no Programa Mais Médicos não encontra respaldo jurídico, considerando que existem requisitos específicos para o ingresso dos profissionais no referido projeto, entre eles a necessidade de se responder a um chamamento público, por meio do qual se deu prioridade a médicos brasileiros. No final da sua sentença, o juiz Rodrigo Britto diz que “é de se observar que pretendem os médicos brasileiros nesta demanda obter judicialmente o direito de receber remuneração equivalente àquela oferecida por um programa governamental que em nenhum momento restringiu a participação dos mesmos e que até deu prioridade de ingresso para os profissionais de nacionalidade brasileira”.
(Foto: Ilustração)
Foi assinado pelo governador Rui Costa, na tarde desta segunda-feira (6), a autorização para início das obras de saneamento e pavimentação em 10 cidades da Bahia, que vão custar R$ 525 milhões. A cerimônia teve presença do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e ocorreu no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Segundo o governo, o projeto vai atingir 490 mil pessoas. Prefeitos das cidades beneficiaram estiveram presentes. São elas Salvador, Camaçari, Dias D´Ávila, Irecê, Remanso, Riacho de Santana, Santo Amaro, Capim Grosso, Teixeira de Freitas e Bom Jesus da Lapa. Segundo o governo, na capital, R$ 67 milhões serão destinados ao Rio Trobogy, com obras de retificação de dragagem no rio, além do aumento de seção e construção de reservatórios de retenção, que tem o objetivo de conter as águas pluviais e reduzir o risco de enchentes e de inundações. A obra irá abranger cerca de 26 mil pessoas, informou o governo. Na cidade de Camaçari, região metropolitana, as obras serão para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Machadinho Sul e vão atender a cerca de 100 mil pessoas, de acordo com o governo. No caso, serão realizados serviços como a construção de cinco poços, 3,4 km de adutoras de água brita, duas caixas de reunião, além da ampliação da estação simplificada de tratamento de água, da estação elevatória, adutora e implantação de centro de reservação, e ainda 31,3 km de rede de distribuição e 3.800 ligações prediais. Em Dias D´Ávila, também na região metropolitana, estão previstas intervenções na ordem de R$ 105 milhões, como saneamento integrado na bacia dos rios Imbassaí e Jacumirim. Irecê, no centro-norte baiano, terá obras de esgotamento sanitário que devem atender a 122.076 pessoas, informou o governo. No sul da Bahia, as obras serão realizadas na cidade de Teixeira de Freitas, na bacia do Rio Itanhém., no valor de R$ 191 milhões. Já as obras de pavimentação foram autorizadas para as seguintes cidades: Remanso (R$ 19 milhões), Riacho de Santana (R$ 5,7 milhões), Santo Amaro (R$ 8 milhões), Capim Grosso (R$ 11,3 milhões) e Bom Jesus da Lapa (R$ 3 milhões). (G1 BA)
(Foto: Divulgação)
O Sindprev/BA fez um comunicado na sua página na internet que a partir do dia 07 de julho de 2015, os trabalhadores do INSS, Ministério da Saúde, ANVISA, FUNASA, MTE estarão em greve por tempo indeterminado, manifestando a sua insatisfação quanto à política de austeridade que ainda vem sendo imposta aos serviços e servidores públicos devido à atitude intransigente do Governo que se nega a atender a pauta unificada dos servidores públicos. Os Servidores Federais exigem o cumprimento por parte do Governo dos acordos firmados e permanecem dizendo não a qualquer reforma ou medidas que venham retirar os seus direitos. Desde 2011, os Servidores Federais apresentaram ao Governo uma pauta unificada e até agora não foram atendidas nem as reivindicações básicas: Data-base em 1° de maio; Índice linear de 27,3%; Política salarial permanente com correção das distorções e reposição inflacionária;Retirada dos projetos do Congresso Nacional que prejudicam os servidores; Incorporação aos salários das gratificações produtivistas; Paridade Salarial entre ativos, aposentados e pensionistas.
(Foto: Reprodução)
A MasterCard vai testar um jeito diferente de aprovar compras online: saem as senhas numéricas, entram as... selfies. Os testes do novo programa começam em setembro, informou o líder de soluções inovadoras da empresa, Ajay Bhalla, ao site “CNN Money”. “A nova geração, que está vidrada nas selfies, eu acho que eles acharão isso legal. Eles irão aderir a isso”, afirmou Bhalla. Quando os consumidores estiverem comprando na internet e chegarem ao ato do pagamento, tudo o que deverão fazer será posicionar o celular diante do rosto e tirar uma selfie. Segundo a MasterCard, a nova opção é mais fácil de ser utilizada do que as senhas, pois não precisam ser memorizadas pelo usuário. O novo programa da MasterCard permitirá ainda certificar transações com as digitais. Inicialmente, apenas 500 consumidores terão acesso à tecnologia. Se der certo, a empresa vai liberá-la para o público. Para isso, a empresa de cartão de crédito informou ter fechado parcerias com Apple, BlackBerry, Google, Microsoft eSamsung. Ainda está costurando dois negócios com dois grandes bancos.
O programa funcionará somente via aplicativo da própria MasterCard. Caso o usuário seja um dos escolhidos a realizar o teste, o app perguntará se ele prefere usar a digital ou o reconhecimento facial para finalizar pagamentos online. A partir daí, o app vai capturar imagens de um ou outro. Segundo a MasterCard, as fotos serão convertidas em código e transmitidas pela internet a elas. Já as imagens, por segurança, permanecerão nos celulares. Segundo Bhalla, a empresa está experimentando ainda usar o tom de voz de clientes para substituir as senhas. A MasterCard atua em diversas frentes para dar fim ao uso de combinações numéricas em bancos e em compras. Uma de suas iniciativas foi investir em uma startup canadense, a Bionym, que desenvolve uma tecnologia para que os batimentos cardíacos sejam usados como senha. Em junho, uma companhia britânica apresentou sua própria alternativa: substituir os números de 0 a 9 por 44 emojis. A Intelligent Enviromnments argumenta que a segurança seria elevada, já que o número de combinações seria elevado para 480.
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Imagem:TV Subaé.
Um jovem de Feira de Santana foi morto por um policial militar na noite do sábado (4). De acordo com testemunhas, Douglas Santos Araújo, de 18 anos, morreu após o amigo que estava com ele ter anunciado um assalto de mentira para uma conhecida que estava no bairro. O PM alegou que atirou para se defender pois acreditou no assalto, mas a família da vítima afirma que o rapaz era trabalhador e tudo não teria passado de uma brincadeira. De acordo com o tenente coronel Vanderval Ramos, o soldado da Polícia Militar, Nilton de Oliveira Almeida Júnior, que disparou contra Douglas, agiu em legítima defesa. O jovem foi baleado em uma rua do conjunto Homero Figueiredo, no bairro Gabriela.
Para o deputado autor do projeto, a aprovação da peça será mais um marco para o país em reconhecimento da luta do povo negro | FOTO: Arquivo/José Cruz/Agência Brasil |
O Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, pode ser transformado em feriado em todo o país. É o que pede o Projeto de Lei 296/15, de autoria do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), aprovado na Comissão de Cultura da Câmara Federal, na última quarta-feira (1º), com emenda. O texto aprovado modifica a Lei 662/49, que define os feriados nacionais. O projeto ainda será analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. De acordo com Assunção, o dia 20 de novembro é a data da morte de Zumbi dos Palmares, “um líder da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial e que representa, no plano simbólico, a herança histórica da população negra no processo de libertação e de luta por direitos violados”. Para Valmir, a aprovação da peça será mais um marco para o país em reconhecimento da luta do povo negro. “Estamos aguardando a tramitação e esperamos que o Brasil tenha o 20 de Novembro como feriado nacional. O movimento negro celebra a data com eventos culturais, educativos e reivindicatórios. Temas como o fim dos autos de resistência, a inserção do negro no mercado de trabalho, a equiparação salarial com os brancos, cotas raciais no ensino e no serviço público, afirmação das etnias, e valorização da beleza negra são assuntos importantes para o fim do preconceito no país e por mais igualdade”.
A relatora do projeto na comissão de cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), defende a aprovação da proposta. “Em um país habituado a cultuar personagens históricos de cor branca, nada mais justo do que ampliarmos tal reconhecimento, mediante a determinação de feriado de âmbito nacional”, declara Feghali. Em vez de criar uma nova lei, no entanto, a relatora propôs uma emenda para modificar a legislação, que já define como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. Vários estados e municípios brasileiros já aprovaram leis que fixam o dia 20 de novembro como feriado, a exemplo de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e cerca de 150 cidades de outros 12 estados. (Jornal da Chapada)
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(Foto:Divulgação)
Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União, suspende a distribuição, comercialização e uso do lote AX4144A2D (validade até setembro de 2016) do medicamento Amoxicilina 500 mg cápsulas, fabricado pela empresa Aurobindo Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. De acordo com o texto, o próprio fabricante encaminhou à agência comunicado de recolhimento voluntário do produto em razão de desvio de qualidade por presença de corpo estranho em um blister (embalagem) lacrado do lote. A Aurobindo Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. informou à Agência Brasil que já encaminhou uma carta a todos os clientes e estabelecimentos que receberam o lote, orientando sobre a devolução do medicamento.
(Imagem: Reprodução)
Dos cinco aos oito anos, Laurinha*, hoje com dez, assistia à babá se masturbar diariamente. A mulher esperava a patroa sair, ia para o quarto com a garota e a sentava em uma cadeira. Em seguida, se deitava na cama e obrigava a menina a permanecer ali até que chegasse ao orgasmo.O caso só foi descoberto quando a criança contou na escola, com ar de naturalidade, o que acontecia, sem se dar conta de que era vítima. A família nunca desconfiou de nada. Como aquela mulher de confiança, que cuidava de tudo havia anos, que também era mãe, carinhosa, poderia cometer aquilo? Seria mesmo verdade ou uma invenção da menina?Assuntos como pedofilia e abuso sexual envolvem um tabu tão grande que pouco se imagina que as mulheres sejam portadoras dessa doença e que também cometam estupros. Segundo um dado da PF (Polícia Federal), a cada dez pedófilos, um é mulher. Assim como os presídios masculinos têm alas reservadas para estupradores, chamadas "seguro", os femininos também possuem e elas estão ocupadas.O que acontece é que, em geral, as mulheres são denunciadas com menor frequência. Alguns motivos explicam essa subnotificação, como a ausência de penetração durante o abuso, a cultura machista que vê como algo normal as relações precoces entre meninos e mulheres mais velhas, ou o receio da família de denunciar e transformar o fato em um trauma maior que interfira na sexualidade dos garotos.Toque, beijo, carícia e ato libidinoso envolvendo crianças são considerados crimes pela Constituição, assim o estupro, e precisam ser repassados à polícia.
A Assembleia Legislativa da Bahia é campeã em nomeações de ex-parlamentares | FOTO: Reprodução |
Depois de perderem a eleição no ano passado ou em disputas anteriores, ex-deputados estaduais têm sido acolhidos por antigos colegas em casas legislativas para cargos comissionados que pagam até R$ 21 mil de salário. De acordo com informações publicadas pela Folha de S. Paulo, ao menos 42 ex-deputados estão lotados nas assembleias de 12 Estados. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) é campeã em nomeações de ex-parlamentares, a Bahia tem oito ex-deputados em cargos de livre nomeação na folha de pagamento, além de um que é servidor concursado da Assembleia, mas acumula função comissionada. Ainda segundo o jornal, as nomeações estão nos gabinetes, diretorias e até na fundação responsável pela TV Assembleia. A maioria delas é resultado de acordos com o deputado Marcelo Nilo (PDT), presidente da Casa pela quarta vez seguida. Ao jornal, Nilo garante que não há desvio de função: “Eles atuam nas bancadas, mas também acompanham os projetos culturais e entrevistas dos deputados à emissora”. E completa, enfático: “Mas eles trabalham. Isso, eu garanto”.
Nomeado para a TV, o ex-deputado Carlos Gaban (DEM) cumpre expediente assessorando a bancada da oposição. O mesmo aconteceu com a ex-deputada Maria Luiza Laudano (PSD), que dá apoio aos governistas. Gaban disse ao jornal que trabalha apenas com a oposição e que não sabe por que foi nomeado para a fundação que cuida da TV Assembleia. “Sei que houve um acordo, mas não sei dizer por que a nomeação foi pela fundação. Trabalho apenas na bancada da oposição por minha experiência na área de finanças”, afirma. Ainda de acordo com a publicação, ao todo, os nove ex-deputados custam R$ 1 milhão por ano à Assembleia baiana. Nenhum deles bate ponto, assim como 90% dos funcionários da Casa. As contratações de ex-deputados não são ilegais. Mas fazem parte de um conjunto de nomeações que tem sido questionado pelas Promotorias estaduais, por meio de ações na Justiça para reduzir comissionados e promover concursos públicos. Extraído do site Bocão News.
Veja a lista de ex-deputados contratados e seus respectivos cargos e salários.
Clóvis Ferraz (PSD) – Diretor Legislativo – R$ 13,3 mil
Carlos Gaban (DEM) – Assessor Especial – R$ 13,3 mil
Issac Cunha (PT) – Superintendente Parlamentar – R$ 13,3 mil
Maria Luiza Laudano (PSD) – Assessor Especial – R$ 13,3 mil
Misael Neto (DEM) – Secretário parlamentar – R$ 10 mil
Robério Nunes (DEM) – Servidor da Presidência – R$ 3,5 mil*
Yvonilton Borges (PP) – Secretário parlamentar – R$ 6 mil
Vandilson Costa (PCdoB) – Função Comissionada – R$ 7,5 mil
Getúlio Ubiratan (PMN) – Secretário parlamentar – R$ 5 mil
*Salário relativo a função comissionada. Não inclui salário base do ex-deputado, que é servidor efetivo da Assembleia (Jornal da Chapada)
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