- Por Fernanda Perrin | Folhapress
- 16 Jul 2024
- 14:14h
Foto: Reprodução Youtube / Univision Noticias
Em uma eleição marcada pela temática da idade, Donald Trump escolheu o jovem J.D. Vance, 39, como vice de chapa na disputa pela Presidência dos EUA.
O anúncio, feito nesta segunda (15) na rede social Truth em paralelo à convenção republicana, encerra um mistério que vinha sendo feito havia meses. A demora é atribuída tanto a um cálculo político -estender o suspense ao máximo para impulsionar o impacto da notícia- quando a uma indecisão de Trump sobre seu companheiro de chapa.
"Após longas deliberações e reflexões, e considerando os talentos extraordinários de muitos outros, decidi que a pessoa mais adequada para assumir a posição de Vice-Presidente dos Estados Unidos é o Senador J.D. Vance, do grande estado de Ohio. J.D. serviu honrosamente ao nosso país no Corpo de Fuzileiros Navais, se formou na Universidade Estadual de Ohio em dois anos, com Summa Cum Laude, e é formado pela Faculdade de Direito de Yale", disse Trump em um post na rede social Truth.
"J.D. teve uma carreira empresarial muito bem-sucedida em tecnologia e finanças e agora, durante a campanha, estará fortemente focado nas pessoas por quem lutou tão brilhantemente, os trabalhadores e agricultores americanos na Pensilvânia, Michigan, Wisconsin, Ohio, Minnesota e muito além", completou.
Também nesta segunda, Trump se tornou oficialmente o candidato do Partido Republicano à Casa Branca na convenção da sigla. O ex-presidente venceu as primárias republicanas com facilidade no início do ano, derrotando adversários como a ex-governadora da Carolina do Sul Nikki Haley e o governador da Flórida, Ron DeSantis.
Vance é senador por Ohio. Originalmente um investidor de risco, ele ganhou projeção nacional em 2016 com o livro best-seller "Hillbilly Elegy" ("Era uma Vez um Sonho", na tradução para o português), adaptado para o cinema em 2020. Na obra, Vance faz um retrato da classe trabalhadora branca americana ao contar sua própria origem pobre no Cinturão da Ferrugem.
Como Trump já antecipou em seu anúncio, a escolha de Vance é vista como uma forma de conquistar votos entre esse eleitorado, especialmente importante no chamado "paredão azul": Wisconsin, Pensilvânia e Michigan. Biden precisa vencer nesses estados para se manter na Casa Branca, além de distritos em Nebraska e Maine. Se Trump furar esse paredão, como fez em 2016, ele é eleito.
"O senador Vance é um campeão da renovação da indústria americana e trabalhou para defender e ressuscitar a produção automotiva doméstica", disse a campanha de Trump.
O senador, que se define como um "outsider conservador", foi eleito pela primeira vez em 2022, endossado por Trump. A relação entre os dois, no entanto, começou conflituosa: Vance era um duro crítico do republicano. Ele já chegou a comparar Trump com Hitler, chamar o trumpismo de "ópio das massas" e afirmar que o empresário "não está apto para o mais alto cargo de nossa nação" em 2016.
Anos depois, quando decidiu lançar-se ao Senado, ele procurou Trump e ganhou o endosso do ex-presidente. Em entrevistas, Vance justificou a mudança radical de posição dizendo que mudou de opinião ao longo da presidência do empresário, que avalia como positiva.
Sua curta carreira no Congresso, porém, é vista como um dos pontos negativos da escolha. Outra questão é a posição de Vance sobre aborto -enquanto Trump tem defendido uma postura moderada, para não alienar eleitores, o senador já apoiou a proibição do procedimento adotada no Texas e criticou exceções feitas para casos de estupro e incesto. Recentemente, ele tem suavizado seu discurso para se aproximar de Trump.
Vance também é um dos principais porta-vozes do ex-presidente no Senado. O republicano é um ferrenho opositor de enviar mais ajuda à Ucrânia, por exemplo. Seus contatos no Vale do Silício, conquistados em sua carreira como investidor, são outro ativo. Segundo seu site oficial, ele serviu na Guerra do Iraque.
Os pontos fortes de Vance são sua idade -em uma corrida em que o tema ganhou centralidade- e sua eloquência. Ele é um convidado frequente em programas de TV, e sua performance é elogiada por Trump. O senador também tinha apoio do filho mais velho do ex-presidente, Donald Trump Jr.
"Vance começou como um 'Trump nunca', mas depois disse que ele estava errado sobre Donald Trump. Sua jornada não é muito diferente da de outros republicanos que não apoiaram Trump em 2016. Ele se tornou um grande nome do movimento Maga [como é chamada a base do presidente]", disse à CNN Scott Jennings, que já foi assessor de diversos republicanos, como Mitt Romney.
Analistas estão vendo a escolha do senador como um sinal de que Trump está passando o bastão, tendo em vista a idade do escolhido.
A convenção republicana, que ocorre em Milwaukee, no Wisconsin, vai oficializar a chapa do partido à Presidência. Na quarta, o vice deve fazer um discurso e, na quinta, Trump aceitará a nomeação.
O evento, que atrai ampla cobertura da imprensa, serve como uma oportunidade de projeção da candidatura para um eleitorado mais amplo, e está atraindo ainda mais atenção após a tentativa de assassinato sofrida por Trump durante um comício no sábado na Pensilvânia.
O republicano lidera das pesquisas de intenção de voto e, desde que perdeu a Casa Branca, ampliou ainda mais seu domínio sobre o partido. Diferentemente de 2016, quando o empresário precisava de um vice que fosse uma ponte com o establishment do partido e o eleitorado evangélico, encontrada em Mike Pence, dessa vez um vice importa muito pouco para ele em termos eleitorais.
Assim, pesou mais no cálculo de Trump a lealdade, reflexo do conflito vivido entre ele e Pence. A tensão atingiu o ápice no 6 de Janeiro, quando o ex-presidente o pressionou para rejeitar a confirmação da vitória de Joe Biden pelo Congresso -nos EUA, o vice preside o Senado e a sessão conjunta das duas Casas.
Pence se negou a fazer isso, afirmando que não teria poder constitucional para tal. Apoiadores do ex-presidente invadiram o Capitólio nesse dia, interrompendo o procedimento pela força. Desde então, os dois romperam relações, e Pence se tornou um dos principais críticos de Trump no partido, chegando a concorrer contra o empresário pela nomeação republicana.
Vance, por sua vez, já afirmou que não teria certificado o resultado da eleição imediatamente se estivesse na posição de Pence.
"Donald Trump escolheu J.D. Vance como seu companheiro de chapa porque Vance fará o que Mike Pence não fez em 6 de Janeiro", disse em nota a campanha de Joe Biden após o anúncio.
"Esta é uma pessoa que apoia a proibição do aborto em todo o país enquanto critica exceções para sobreviventes de estupro e incesto; criticou o Affordable Care Act, incluindo suas proteções para milhões com condições preexistentes; e admitiu que não teria certificado a eleição livre e justa em 2020", completou.
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- Bahia Notícias
- 16 Jul 2024
- 12:00h
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
As senadoras Eliziane Gama (PSD-MA) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) tentam viabilizar uma candidatura feminina para disputar a presidência do Senado Federal. Em 200 anos de história, a Casa nunca foi comandada por uma mulher.
Na última semana, as duas parlamentares se reuniram com a senadora Leila Barros (PDT-DF), líder da bancada feminina do Senado. Desde março, Soraya já foi anunciada pelo Podemos como a candidata do partido para a Casa.
“Nós nos abraçamos nesse projeto de ter a primeira mulher presidente do Congresso Nacional, presidente do Senado Federal. É um momento em que temos 16 senadoras. Nunca tivemos esse número, uma bancada unida”, falou Thronicke em vídeo nas redes sociais.
De acordo com fontes próximas às senadoras, o principal desafio, na visão delas, é a busca de apoio dentro dos próprios partidos e a união com outras senadoras para realizar atos políticos com o intuito de atrair votos dos senadores homens.
O atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apoia o senador Davi Alcolumbre (União-AP) como sucessor. Alcolumbre já presidiu o Senado entre 2019 e 2021 e é tido como o favorito na disputa.
- Por Folhapress
- 16 Jul 2024
- 10:47h
Foto: Reprodução Youtube / Guardian News
O fuzil usado na tentativa de assassinato do ex-presidente Donald Trump teria sido comprado legalmente pelo pai do atirador há 11 anos.
Pai de Thomas Matthew Crooks, 20, comprou a arma em 2013, segundo jornal. As informações foram publicadas pelo The Washington Post. Thomas foi identificado pelo FBI como o atirador que tentou matar o ex-presidente Donald Trump.
O atirador teria comprado 50 cartuchos de munição em uma loja de armas local na manhã do atentado. Fonte conversou com o jornal sob condição de anonimato para compartilhar informações que não foram divulgadas publicamente.
Celular do atirador foi vistoriado. O FBI, a Polícia Federal dos EUA, afirmou que técnicos conseguiram acessar os dados do telefone de Thomas. A agência ainda não informou, no entanto, quais dados obtiveram e se varredura forneceu provas dos motivos do atirador, segundo jornal The New York Times.
Carro e casa também foram vistoriados. Agentes revistaram completamente o carro e a residência do atirador.
Quase 100 depoimentos foram colhidos deste o atentado, no último sábado (13). Foram ouvidos agentes, participantes do evento e outras testemunhas. Além disso, o FBI recebeu centenas de pistas por e-mail. Até o momento, não encontraram nenhuma postagem do jovem nas redes sociais com tom ameaçador.
O QUE SE SABE SOBRE O ATIRADOR
Crooks era de Bethel Park, Pensilvânia, a cerca de 64 km do local do comício. O FBI e a polícia de Pittsburgh informaram que os disparos contra Donald Trump estão sendo tratados como "tentativa de assassinato" e não descartam a possibilidade de haver outras pessoas envolvidas no episódio.
O atirador estava registrado no Partido Republicano, o mesmo de Trump. Apesar do registro, Crooks doou US$ 15 (R$ 81) para um comitê progressista em 20 de janeiro de 2021. Foi nessa data que o presidente Joe Biden foi empossado. O "Progressive Turnout Project" é uma organização que se dedica a impulsionar candidaturas democratas. A iniciativa também investe financeiramente em organizações focadas em engajar jovens eleitores.
Administrador da casa de repouso onde Crooks trabalhou como auxiliar também enalteceu bom comportamento do jovem. "Estamos chocados e tristes ao saber de seu envolvimento, pois Thomas Matthew Crooks desempenhou seu trabalho sem problemas e sua verificação de antecedentes estava limpa", disse Marcie Grimm, administrador do local, em um comunicado.
A casa de repouso ainda disse que está "cooperando totalmente" com a polícia. Segundo Marcie Grimm, Crooks não tinha antecedentes criminais quando foi contratado.Crooks sofria bullying na escola. A informação é de Jason Kohler, que estudou com o atirador na Bethel Park High School, onde ele se formou em 2022. Em entrevista à Associated Press, o antigo colega disse que Crooks ficava sentado sozinho na hora do almoço e ele era alvo de piadas pela maneira como se vestia.
Motivação para o crime ainda é mistério. FBI diz que família do atirador também está "cooperando com as investigações federais". A informação é da agência de notícias Associated Press.
Agência federal suspeita que jovem tenha agido sozinho. Ainda não foi encontrado nenhum indicativo de que outra pessoa teria atuado no atentado.
- Por Mauricio Leiro/Bahia Notícias
- 16 Jul 2024
- 08:41h
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
A Bahia possui um dos menores números de pessoas LGBT+ encarceradas no sistema prisional do estado. Ao todo, a Bahia registrou, segundo levantamento realizado em 2022, 85 pessoas no sistema, ocupando o sétimo lugar no Nordeste, a frente de Piauí e Alagoas.
Os dados obtidos pela Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública, através da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), baseados em levantamento feito entre 2022 e o ano passado, 12.356 pessoas LGBT+ – a Senappen usa a sigla que representa lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais – estavam encarceradas em 2022. Entre elas, a maioria se identificava como gays (2.855 pessoas) e lésbicas (2.415 pessoas).
Foto: Bahia Notícia
A região Nordeste é liderada por Pernambuco, que possui 562 registros, seguida por Ceará com 360 e Rio Grande do Norte com 166. No Brasil, a Bahia também aparece no final da lista: 18º empatado com o Acre.
O levantamento também aponta que a maior parte da população LGBTI estava encarcerada no estado de São Paulo (52,8%, cerca de 6,4 mil pessoas). A título de comparação, as cadeias paulistas detinham em suas celas, no ano passado, cerca de 30% do total de presos no Brasil – 197 mil de 642 mil pessoas – conforme o Relatório de Informações Penais, de dezembro de 2023, elaborado pela secretaria.
O estado mais populoso do país (44 milhões de habitantes) foi seguido por Minas Gerais (632 pessoas LGBTI encarceradas), Rio de Janeiro (579), Pernambuco (562) e Espírito Santo (501). Somados, os cinco estados tinham 8.673 pessoas LGBTI presas, representando 70,2% do total naquele ano.
ALAS E ESPAÇOS
A Bahia também possui baixa oferta de espaços para recepcionar esta população. Ao todo, apenas 22% dos estabelecimentos possuem espaço reservado.
Mesmo com índice, a Bahia é a 5ª colocada entre os estados nordestinos, com destaque para o estado de Sergipe, que possui 80% dos espaços com a destinação para o público, estando empatado, em primeiro lugar, com o estado de Roraima. Em teceiro lugar surge o Distrito Federal com ao menos 75% dos equipamentos prisionais com a estrutura.
- Por Ana Bottallo | Folhapress
- 15 Jul 2024
- 17:20h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Em todo o mundo, 2,7 milhões de crianças continuam sem vacinação ou estão com a imunização abaixo do preconizado, de acordo com o relatório anual global do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e da OMS (Organização Mundial da Saúde), divulgado neste domingo (14).
As estimativas globais de vacinação, calculadas anualmente pelas entidades com dados de 185 países, mostram que a cobertura do imunizante DTP (difteria, tétano e coqueluche), que protege contra infecções bacterianas na infância, estagnou em 84% (equivalente a 108 milhões de crianças) em 2023.
Por outro lado, o número de crianças que não receberam nenhuma dose da vacina aumentou de 13,9 milhões, em 2022, para 14,5 mi no ano passado, dados alarmantes para a proteção da saúde dos menores.
Outras 6,5 milhões de crianças no mundo receberam a primeira, mas não foram imunizadas com a terceira dose, o que é necessário para atingir a proteção completa.
A vacina DTP é considerada um modelo para a imunização infantil --isto é, quando suas taxas estão baixas, também estão para as demais vacinas infantis.
O estudo calculou o número de crianças que não receberam a primeira dose (também chamadas zero dose) da DTP, que no Brasil também é chamada de pentavalente, pois protege contra cinco tipos de infecções bacterianas. A imunização completa é feita com uma dose aos dois meses de idade seguida de dois reforços: um aos quatro e outro aos seis meses.
Se as estimativas globais indicam que houve um aumento no número de crianças sem nenhum dose ou com doses em atraso, o Brasil reverteu a tendência de queda e aumentou a cobertura vacinal: o número de crianças zero dose caiu de 687 mil, em 2021, para 103 mil no último ano, enquanto aquelas que não foram imunizadas com a terceira dose caíram de 846 mil para 257 mil no mesmo período.
Isso fez com que o país saísse da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas no mundo.
"Quando fiquei sabendo, eu dei pulo de alegria, porque isso representa um grande avanço no nosso país. Cada criança imunizada, a gente salva uma vida. Tivemos mais de 500 mil crianças salvas no período", diz Luciana Phebo, chefe de saúde do Unicef no Brasil.
Ela ressalta, porém, que no contexto global não houve um avanço, com uma estagnação em relação ao conceito de criança zero dose. E isso pode ser explicado, em parte, devido à dificuldade de recuperação da imunização infantil em países de baixa e média renda após a pandemia.
"A pandemia afetou todo mundo, mas enquanto países que já tinham o sistema de saúde fortalecido recuperaram a cobertura vacinal, aqueles que já não iam bem não conseguiram melhorar."
Em países ricos, as principais barreiras no acesso à vacinação foram a desinformação e a hesitação vacinal.
O estudo analisou ainda a taxa de vacinação para outros 13 imunizantes disponíveis na infância que previnem contra doenças contagiosas.
ZONAS DE CONFLITO
De forma semelhante, a vacina contra sarampo, administrada em duas doses aos 12 meses (tríplice viral) e depois uma dose (tetraviral) aos 15 meses de idade, estagnou mundialmente. No planeta, a cobertura infantil da primeira dose foi de 83%, enquanto a imunização com a segunda dose teve um pequeno aumento no último ano, chegando a 74%. Esses números estão bem abaixo do preconizado pela OMS, de 95%, para eliminação do sarampo.
Mais importante, diz o relatório, 3 em cada 4 crianças no mundo vivem em um dos 103 países onde foram registrados surtos de sarampo nos últimos cinco anos, colocando esses jovens em maior risco para adoecimento e até morte.
Isso é especialmente preocupante ao considerar que mais da metade das crianças não imunizadas vive em países em conflito, onde a garantia dos direitos básicos infantis --incluindo a vacinação-- é frágil.
No relatório anterior, divulgado em abril do ano passado, 48 milhões de crianças não haviam recebido nenhuma dose preconizada da vacina DTP de 2019 a 2021. No caso do Brasil, o período da pandemia deixou 1,6 milhão de crianças sem vacinação, e outras 2,4 milhões com atraso vacinal.
"O Brasil está avançando. Para continuar avançando, duas coisas vão ter que ser feitas. Uma é aumentar a velocidade desse avanço. A outra é pensar na imunização de forma intersetorial, unindo vários setores, para recuperar a cobertura vacinal -e nesse sentido os três entes responsáveis, federal, estadual e municipal, cada um tem o seu papel", diz Phebo.
Para Isabella Ballalai, pediatra e diretora da Sbim (Sociedade Brasileira de Imunizações), o governo federal passou a investir mais na recuperação das taxas vacinais com planejamento nos municípios e busca ativa de crianças em atraso. "A gente volta a um cenário melhor também, o brasileiro confia em vacina, o brasileiro acredita na importância da vacina. Quando a gente tem uma queda da confiança, é muito mais Covid [os pais que não querem vacinar os seus filhos] do que outra coisa", afirma.
HPV
Um dado animador do relatório foi o aumento da cobertura vacinal do HPV (papilomavírus humano) em meninas, impulsionado pela introdução do imunizante em países como Bangladesh, Indonésia e Nigéria por estratégias como a Gavi, Aliança da OMS para distribuição de vacinas.
Em 2022, a taxa de vacinação em meninas adolescentes (9 a 14 anos) era de 20%, passando para 27%, em 2023. O uso do esquema de dose única também ajudou a aumentar a cobertura vacinal.
Apesar de um avanço, ainda é bem abaixo da meta de 90% para eliminar o câncer de colo de útero, explica Sania Nishtar, diretora executiva da Gavi. "Com vacinas disponíveis [nesses países] para mais de 50% das meninas nos países africanos, temos muito trabalho a fazer, mas podemos hoje ver um caminho claro para eliminar essa terrível doença."
No Brasil, segundo os dados do Ministério da Saúde, a cobertura vacinal nas meninas com a primeira dose contra o HPV não atingiu 76%; para a segunda ficou abaixo de 60%. Em relação aos meninos, 42% receberam a primeira dose e 27% a segunda.
Na última semana, a pasta da Saúde anunciou a inclusão no calendário para a imunização contra o HPV no SUS (Sistema Único de Saúde) usuários de PrEP (profilaxia pré-exposição) contra o HIV de 15 a 45 anos. Em abril, o ministério já havia incluído adolescentes de até 19 anos e pessoas com papilomatose respiratória recorrente (tumor benigno causado pelo vírus HPV que pode acometer crianças ou adultos), independentemente da idade.
Phebo aponta a comunicação, especialmente focada em certos grupos e territórios, como ferramenta de auxílio para imunização. "As famílias que levam as crianças [para vacinar] e não conseguem por falta de estoque, ou porque o posto está fechado, não se sentem com seus direitos garantidos. Isso pode ser um motivo de não levar na próxima vez, além da falta de informação sobre as doenças e como preveni-las."
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- Bahia Notícias
- 15 Jul 2024
- 15:15h
Foto: Rafael Santos/Bahia Notícias
Duas pessoas morreram e outras quatro ficaram feridas em um acidente que envolveu seis veículos em um trecho da BA-052 [Estrada do Feijão] de Ipirá, na Bacia do Jacuípe. O fato ocorreu neste domingo (14) na altura do km 76 da rodovia, perto do povoado Pau-ferro, zona rural do município. Segundo a TV Subaé, as vítimas que foram a óbito estavam nos dois carros envolvidos na primeira batida.
Em seguida, três caminhões se envolveram no acidente, com um deles atingindo uma viatura policial. A suspeita é que a baixa luminosidade teria influenciado na colisão provocada pelos caminhões. O primeiro caminhão não conseguiu frear e bateu em uma viatura da Polícia Militar, que controlava o trânsito no local após a colisão entre os veículos menores.
Depois, um segundo caminhão bateu na traseira de outro cargueiro e despencou em uma ribanceira. A carga transportada pelo último veículo foi saqueada. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itaberaba, na mesma região.
Já os feridos foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ipirá e para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana. Não há mais informações sobre o estado de saúde deles.
- Por Guilherme Bento | Folhapress
- 15 Jul 2024
- 13:10h
Foto: Carolina Gonçalves / Agência Brasil
O atendimento de 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033, previsto pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico --que completa quatro anos nesta segunda-feira (15) -- , pode ocorrer só em 2070, de acordo com estudo do Instituto Trata Brasil (ITB).
O cenário no Brasil é "precário", segundo o ITB, com cerca de 32 milhões de brasileiros sem acesso a água potável e mais de 90 milhões sem coleta de esgoto.
Para atingir a meta, o governo deveria desembolsar R$ 46,3 bilhões anualmente de 2023 a 2033 e, assim, alcançar os R$ 509 bilhões que ainda faltam ser investidos. Isso é mais que o dobro da média de R$ 20,9 bilhões destinada anualmente a esse serviço no período de 2018 a 2022.
De acordo com o estudo, seguindo as taxas de evolução do atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto de 2018 a 2022, o país atingiria apenas a 88% de abastecimento de água e 65% de coleta e tratamento de esgoto.
Ao todo, 579 municípios estão com contratos irregulares em relação à prestação dos serviços básicos, o que abrange quase 10 milhões de pessoas.
A maioria das cidades em situação irregular estão em estados do Norte e do Nordeste do Brasil. São esses locais que enfrentam maiores gargalos em atingir as metas propostas pelo novo Marco, segundo o estudo.
Nesses municípios, o investimento é de apenas R$ 27,39 per capita. Em contrapartida, os municípios em situação regular investiram quase R$ 90 a mais por habitante.
Aproximadamente 5% da população brasileira reside em municípios com irregularidades nos contratos para prestação dos serviços básicos. Esse índice é superior a 55% em estados como Acre, Paraíba e Piauí, chegando a 100% dos municípios, como o caso de Roraima.
Os projetos de concessão de saneamento já em execução e outros em fase de estruturação têm o potencial de impactar mais de 100 milhões de pessoas e, segundo Gesner Oliveira, professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EAESP-FGV) e sócio-executivo da GO Associados, parceira do estudo, o avanço dos indicadores de saneamento básico entre 2018 e 2022 e os projetos em curso indicam "que o marco regulatório está ganhando tração."
O QUE É O MARCO DO SANEAMENTO?
O Marco Legal do Saneamento Básico (14.026/2020), sancionado em julho de 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), estabeleceu metas para a universalização dos serviços de água e esgoto, e buscou atrair investimento privado para o setor.
Na prática, a medida alterou a forma como os contratos de concessão são feitos, tornando obrigatória a licitação prévia --o que abriu maior espaço para a participação de empresas privadas na disputa.
A legislação também definiu a ANA (Agência Nacional das Águas) como agente regulador para o setor, criou um Comitê Interministerial de Saneamento Básico, e fixou metas para acabar com os lixões a céu aberto no Brasil.
A aprovação do marco ocorreu em junho de 2020, no Senado, após polêmicas e discussões. Na época, toda a bancada do PT, com seis senadores, votou contra.
Um dos pontos criticados era a velocidade que os defensores da medida estavam dando ao trâmite. Para os opositores, o debate de um novo marco do saneamento precisaria ser feito com cautela e num momento menos conturbado da pandemia, que havia sido decretada três meses antes.
Mas o principal ponto em debate era o incentivo à privatização do serviço. Parlamentares contrários à proposta questionavam a possibilidade de aumento nas tarifas e o risco de desassistência em regiões com pouca atratividade comercial.
QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS MEDIDAS DO MARCO DO SANEAMENTO?
A nova legislação definiu a meta de ampliar o acesso à água potável para 99% da população até 2033. Até lá, o tratamento e a coleta de esgoto também devem alcançar 90%.
Até 2022, cerca de 16% da população brasileira não tinha acesso à água potável e 44% não eram servidos de esgotamento sanitário, segundo dados no portal do Snis (Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento).
O prazo para cumprimento das metas, contudo, poderá ser acrescido de mais sete anos (até 2040), caso fique comprovado inviabilidade técnica ou financeira.
O custo estimado da universalização dos serviços é estimado em cerca de R$ 500 bilhões, o que leva em conta a realização de aportes para expansão da infraestrutura e recursos para recompor a depreciação dos ativos existentes.
As cifras criaram expectativas para a economia. Em razão das carências do setor, o marco do saneamento foi visto como um ponto de estímulo do crescimento e impulso para a atração de novos investimentos.
O QUE MUDOU NOS CONTRATOS DE SANEAMENTO?
Os municípios são os responsáveis pelos serviços de saneamento e, no modelo anterior, podiam celebrar contratos com empresas estaduais sem licitação. Com o novo marco, isso deixou de ser permitido, abrindo assim mais espaço para empresas privadas competirem pelos contratos.
A legislação determina a realização de licitação, com participação de prestadoras públicas e privadas, e acaba com o direito de preferência das empresas estaduais.
Na prática, a medida extingue o chamado contrato de programa, que permitia às companhias estaduais fornecerem os serviços de água e esgoto sem concorrência direta.
Mário Saadi, sócio do Cescon Barrieu Advogados na área de infraestrutura, explica que as empresas privadas não eram proibidas de participar do setor de saneamento anteriormente.
No entanto, historicamente, os serviços ficavam na mão de companhias estaduais, o que, na visão dele, ocorria por motivos políticos, não técnicos.
"Isso fez com que os investimentos ficassem aquém daquilo que o país precisava", afirma. "Havia contratações diretas com regras pouco claras em relação a investimentos e metas que precisavam ser cumpridas, e sem regulação incisiva."
O marco obrigou a realização de licitações, mas permitiu que os contratos existentes na época pudessem ser continuados, desde que as empresas comprovassem, até 2022, a viabilidade econômico-financeira para atingir as metas de universalização.
QUEM É RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SANEAMENTO?
O marco do saneamento básico determinou que cabe à ANA o papel de criar as normas para todas as esferas da administração pública --municipal, estadual e federal-- e ajudar na padronização das regras do setor.
A agência é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, que opera com autonomia administrativa.
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- Bahia Notícias
- 15 Jul 2024
- 11:36h
Foto: Instagram/Bahia Notícias
O cantor de arrocha Saimon Vitor, de 20 anos, da cidade de Itabuna, no sul da Bahia, alcançou a fama de uma forma não tão positiva. Conhecido como 'O Novinho', o rapaz viralizou nas redes sociais ao divulgar o novo clipe da música dele, gravado em uma viatura da Polícia Militar, o que trouxe problemas para o artista.
Um processo investigativo foi aberto pela PM para apurar a gravação, que foi feita de forma indevida, já que não havia autorização para o uso da viatura na gravação. O veículo em questão, estava em uma oficina credenciada para manutenção.
Por meio de nota, a polícia lamentou o caso e afirmou que a gravação configura como uma "grave infração" às normas de conduta estabelecidas para as oficinas credenciadas.
"O proprietário da oficina falhou em sua responsabilidade de zelar pela segurança e integridade do veículo oficial sob sua custódia. Da mesma forma, a pessoa que fez uso indevido da viatura cometeu um ato de desrespeito à instituição e à sociedade. A instituição ressalta que repudia veementemente tal atitude e já tomou conhecimento dos fatos para adotar as medidas legais cabíveis."
Nas redes sociais, o artista se desculpou pela gravação: "Estou aqui para pedir desculpas a Polícia Militar e demonstrar meu total respeito pela instituição. O intuito do vídeo gravado dentro da viatura jamais foi denegrir nem zombar da imagem da polícia. O vídeo foi feito na mais pura inocência com o único intuito de mostrar minha música. Mas quando eu percebi a grande repercussão que teve, parte dela negativa eu preferi tirar de todas as minhas páginas".
- Bahia Notícias
- 15 Jul 2024
- 09:33h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
Em tratativas com o União Brasil para indicar o 1º vice na chapa do deputado baiano Elmar Nascimento à presidência da Câmara, o PL de Jair Bolsonaro já tem um favorito para disputar o cargo nas eleições de fevereiro de 2025.
O nome mais forte para a indicação é o do atual líder do partido na Casa, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). O parlamentar tem apoio tanto do chamado “PL raiz”, formado por aliados de Valdemar Costa Neto, quanto da ala bolsonarista da sigla. As informações são do Metrópoles.
Altineu seria um dos poucos nomes de “consenso” dentro da bancada, segundo membros do PL ouvidos pela coluna. Ele está na liderança do partido na Câmara desde 2022 e conseguiu manter a paz entre as diversas alas da legenda.
Com uma bancada de 93 deputados, o PL é o partido mais cobiçado para a definição do futuro presidente da Casa Legislativa. A legenda é considerada como o principal “fiel da balança” entre os principais candidatos na disputa.
- Por Folhapress
- 14 Jul 2024
- 14:21h
Foto: Reprodução
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi alvo de tiros enquanto discursava em um comício em Butler, no estado da Pensilvânia, neste sábado (13).
Após o ataque, era possível ver sangue escorrendo no rosto de Trump. Seus assessores afirmaram que ele passa bem.
Saiba o que já se sabe sobre o ataque sofrido por Trump.
QUANDO E EM QUE CONTEXTO ELE OCORREU?
Em campanha para retornar à Casa Branca, Trump fazia comício neste sábado em Butler, cidade a cerca de uma hora de Pittsburgh, segunda cidade mais populosa da Pensilvânia. O estado é um dos que são considerados decisivos para o pleito americano por seu eleitorado não ser fiel a nenhum partido.
O discurso do ex-presidente foi interrompido pelo som de tiros.
Vídeos mostram Trump colocar as mãos no rosto e se abaixar em busca de proteção, assim como os seus apoiadores.
Após ser protegido por sua equipe, o ex-presidente fechou e levantou o punho direito, aos gritos de "USA" (sigla para Estados Unidos da América, em inglês).
TRUMP FOI ATINGIDO?
Segundo o próprio Trump, ele foi atingido por uma bala que perfurou a parte superior da sua orelha direita.
Seus assessores afirmaram que ele passa bem.
O esquema de segurança em torno de Donald Trump tornou-se alvo de questionamentos após o ex-presidente ser ferido. O principal alvo é o Serviço Secreto, responsável pela avaliação prévia de segurança, organização do esquema e supervisão da área.
HOUVE OUTRAS VÍTIMAS ALÉM DELE?
O Serviço Secreto dos EUA informou em nota que um participante do comício foi morto e outros dois estão feridos em estado grave.
Além deles, o suposto atirador também foi morto, por agentes de segurança.
QUEM ERA O SUPOSTO ATIRADOR E O QUE MOTIVOU O ATAQUE?
O FBI, a polícia federal americana, revelou, na manhã deste domingo (14), a identidade do atirador de Butler. Trata-se de Thomas Matthew Crooks, 20.
Eles também declararam que a motivação por trás do ataque não foi determinada.
O incidente está sendo investigado como uma tentativa de homicídio.
Segundo o New York Times, um fuzil tipo do AR semiautomático foi encontrado na cena do crime.
QUAIS OS IMPACTOS DO ATENTADO PARA AS ELEIÇÕES À PRESIDÊNCIA DOS EUA?
O acontecimento embaralha ainda mais a corrida eleitoral pela Casa Branca. Trump lidera a corrida por uma margem apertada, segundo pesquisas de intenção de voto. Apostas em uma vitória do ex-presidente na eleição cresceram no site Polymarket em US$ 0,10 (R$ 0,54), para 70%.
A convenção republicana, em que ele será oficializado como o candidato do partido, está programada para começar nesta segunda (15). Segundo sua campanha, ele vai participar do evento.
COMO LÍDERES MUNDIAIS E OUTRAS FIGURAS INFLUENTES REAGIRAM AO EPISÓDIO?
O principal adversário de Donald Trump na corrida eleitoral, o presidente Joe Biden, condenou o atentado. Em pronunciamento, o democrata chamou de doentia a violência por trás dos disparos.
Segundo a Casa Branca, o líder chegou a falar com Trump na noite de sábado, mas o conteúdo da conversa não foi detalhado.
No Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o episódio era inaceitável e "deveria ser repudiado veementemente por todos os defensores da democracia e do diálogo na política".
Enquanto isso, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros políticos do campo da direita no país publicaram mensagens em apoio e solidariedade ao candidato. Parte deles também está usando o atentado para criticar a esquerda e retomar o episódio da facada em Bolsonaro na campanha brasileira.
Ainda entre os líderes internacionais, o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, disse "condenar fortemente o ataque" e afirmou que "violência não tem espaço na política e em democracias".
Já na seara empresarial, uma das primeiras declarações de apoio a Trump foi a do bilionário Elon Musk, presidente da SpaceX e da Tesla, que rapidamente usou a rede social de que é dono, X, para afirmar que "endossa totalmente o presidente [sic] Trump". "Espero sua rápida recuperação", escreveu.
Outro bilionário americano, Bill Ackman —que ganhou projeção ao fazer críticas contra a primeira mulher negra a ocupar o posto de reitora da Universidade Harvard—, também apoiou a candidatura do republicano após o episódio deste sábado. "Acabei de endossá-lo", escreveu ele no X.
O fundador da Amazon, Jeff Bezos, elogiou a coragem de Trump durante o ocorrido. "Estou muito grato por sua segurança e triste pelas vítimas e suas famílias", publicou.
Tim Cook, CEO da Apple, disse estar rezando por Trump e pelas vítimas do atentado. "Condeno fortemente essa violência", disse ele.
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Foto: Divulgação
O Curso de Atabaques "Toca Rum, Toca Rumpi" está com inscrições abertas em Brumado.
E as pessoas que tem interesse em aprender mais sobre o instrumento sagrado dos Òrì?à's não podem perder essa oportunidade.
As inscrições estão abertas até o dia 15 de julho, e serão realizadas no Ilè Àlákètú À?? ?d? Omi L'?d?, espaço este, que fica localizado na Rua São Damião, n° 31, no bairro Dr. Juracy, popularmente conhecido como Terreiro de Pai André.
Será necessário ter em mãos no ato da inscrição cópia do comprovante de residência e documento com foto.
Serão disponibilizadas 20 vagas para o curso que se inicia no dia 20 de julho. Vale ressaltar que o curso tem a duração de 3 meses.
O terreiro do Pai André agradece ao Governo do Estado da Bahia em nome da Secretaria de Cultura - Secult e a lei federal Paulo Gustavo de incentivo a Cultura por proporcionar a ampliação do curso.
https://www.instagram.com/p/C9Qjw3tuA0Z/?igsh=aGw3MDAxdGlvYzVr
- Bahia Notícias
- 14 Jul 2024
- 09:34h
Foto: Wikimedia Commons
O esquema de segurança em torno de Donald Trump tornou-se alvo de questionamentos após o ex-presidente ser ferido por um atirador durante um comício em Butler, na Pensilvânia, no sábado (13).
De acordo com a Folha de São Paulo, o principal alvo das críticas é o Serviço Secreto, responsável pela avaliação prévia de segurança, organização do esquema e supervisão da área, coordenando outras agências, como as polícias estadual e local. Nenhum porta-voz do órgão participou da coletiva de imprensa realizada em Butler na madrugada de domingo. Coube ao FBI, a polícia federal americana, e à polícia estadual responder às perguntas dos jornalistas.
"Não vamos fazer essa avaliação nesse momento", respondeu Kevin Rojek, agente do FBI responsável pelo escritório de Pittsburgh, cidade próxima do palco do crime, ao ser questionado se houve uma falha do sistema de segurança. "Há uma investigação em curso", completou.
"Estamos trabalhando na avaliação do aparato montado. Vai ser uma longa investigação sobre o indivíduo, como ele teve acesso ao local, o armamento usado", seguiu Rojek. Questionado se é surpreendente o atirador ter conseguido disparar contra o ex-presidente, o agente respondeu que sim.
O tenente-coronel George Bivens, da Polícia Estadual da Pensilvânia, disse que havia cerca de 30 a 40 policiais no local antes dos disparos. Não se sabe quantos agentes do Serviço Secreto estavam lá. "Em defesa deles [o Serviço Secreto], é incrivelmente difícil ter um lugar aberto ao público e garantir a segurança contra um atirador determinado. A investigação vai nos dar a oportunidade para ver se houve falhas e como fazer melhor no futuro", disse Bivens.
O tenente-coronel confirmou que a polícia recebeu denúncias de atividades suspeitas antes dos tiros serem disparados. Circulam nas redes sociais relatos de pessoas que afirmam que alertaram as autoridades de que tinham visto uma pessoa escalando um edifício com um fuzil. Um entrevistado pela BBC afirmou que procurou a polícia para avisar ter visto a cena, mas que nada foi feito. Há ainda um vídeo de uma pessoa correndo em direção ao prédio onde o atirador estava posicionado tentando chamar a atenção da polícia de que havia alguém no telhado. É possível ver outras pessoas próximas do local.
O atirador foi morto por um sniper do Serviço Secreto poucos segundos após disparar contra Trump. Segundo o ex-presidente, o projétil perfurou a parte superior de sua orelha direita. Ele passa bem.
Uma pessoa foi morta pelo suspeito, afirmou Rojek, e outras duas estão gravemente feridas. As três vítimas são homens. O suposto atirador foi identificado pelo FBI como Thomas Matthew Crooks, 20, um homem branco morador de Bethel Park, na Pensilvânia. Segundo registros eleitorais, ele era afiliado ao Partido Republicano, a sigla de Trump, e as eleições de novembro seriam as primeiras nas quais ele teria idade suficiente para votar em um pleito presidencial. A motivação do crime ainda não foi determinada.
- Por Victor Hernandes/Bahia Notícias
- 13 Jul 2024
- 16:20h
Foto: Reprodução Saúde Business
A Bahia registrou um pequeno aumento no número de internações por queimaduras de fogos de artifício, entre os anos de 2021 e 2023. Os dados foram obtidos pela reportagem do Bahia Notícias, através de um levantamento da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIHSUS).
O estudo traz informações da quantidade dessas internações na rede pública estadual em cada ano e em cada mês, mas sem contar o período do São João, considerado por especialistas um dos mais incidentes. O maior número obtido foi em 2023 com 68 casos, contra 62 em 2022 e 55 em 2021. Foram registradas 13 novas internações durante este período.
Antes, no ano de 2020, foram obtidos cerca de 82 hospitalizações por queimaduras e em 2019 um total de 142. Os números, que correspondem às internações na rede SUS até o mês de março de 2024, foram atualizados no dia 08 de maio e acessados no último dia 03 de junho.
Vale lembrar que a Bahia também obteve a 3º posição no ranking de crianças e adolescentes internadas em decorrência de acidentes com queimaduras nos últimos 2 anos no Brasil, com 1.572 internações, conforme Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). O estudo mostrou apenas casos graves, com indicação de acompanhamento hospitalar.
Os resultados apontaram também que crianças de 1 a 4 anos de idade são as maiores vítimas, totalizando 6,4 mil internações, entre 2022 e 2023, em todo o país. Logo em seguida, aparecem as faixas de 5 a 9 anos com 2.735 hospitalizações; de 15 a 19 anos (1.893); de 10 a 14 anos (1.825); e menores de 1 ano (1.051).
QUEIMADOS NO SÃO JOÃO
Um outro balanço da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) trouxe uma redução no número de atendimentos a vítimas de queimaduras durante o São João deste ano nas unidades estaduais de referência. A pasta informou que a quantidade de atendimentos foi inferior em comparação aos dados de 2023 (veja aqui). No geral, em 2024, houve 66 ocorrências, contra 71 do ano passado, uma redução de 7%. Os números são referentes aos atendimentos realizados entre 20 de junho até o dia 25 de junho.
Uma das unidades de referência do Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, o número de atendimentos foi exatamente o mesmo nos dois anos: 47. Destes, 32 foram por explosões de bombas e 15 por queimaduras diversas. Aproximadamente metade dos pacientes foi oriunda do interior do estado. O número preocupante é que, dos 47 pacientes, 21 eram menores de 13 anos, ou seja, 44,6%. No entanto, não houve registros de pacientes graves.
No interior do Estado, o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ), no Recôncavo, recebeu a maior parte dos pacientes e também teve uma boa redução de atendimentos. Em 2024, foram 13 ocorrências, cinco a menos que no ano passado. Quatro pacientes eram moradores de SAJ e os outros nove dos municípios de Muritiba, Governador Mangabeira, Cruz das Almas e Lauro de Freitas.
FALTA DE ORIENTAÇÃO E MAIOR ACESSO
A dermatologista Andreia Ramos da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) comentou que um dos motivos que influencia as hospitalizações por queimaduras é o maior acesso da população aos fogos de artifícios, principalmente em períodos festivos, a exemplo do São João e do Réveillon.
“As estatísticas correspondem aos casos mais graves, pois muitas pessoas não procuram atendimento, já que a maioria das situações são mais leves, queimaduras de primeiro grau que as pessoas tratam em casa mesmo. Eu acredito que seja mais pela aumento da exposição neste período”, apontou.
A especialista apontou ainda que a falta de orientação e imprudência no uso de fogos de artifício também influência para internações decorrentes de queimaduras.
“Aumenta a exposição e a imprudência. Então para evitar [acidentes] as pessoas precisam seguir as recomendações, especialmente nessas épocas especiais, em que tem uma tradição de uso de fogos, realmente aumenta muito o número [de internações]. Acontece uma maior exposição e maior imprudência no uso de fogos, falta de cuidado, pois a gente nunca acha que vai acontecer conosco”, afirmou.
A dermatologista alertou ainda para os riscos de queimaduras mais profundas.
"A partir de 10% de crianças, algumas áreas do corpo, rosto, mãos, região genital, são mais arriscadas, então precisa de atendimento médico de qualquer extensão. Crianças, idosos, patentes que têm insuficiência renal, diabetes, insuficiência cardíaca são patentes que têm mais risco, então eles precisam de um acompanhamento médico”, observou.
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- Por Folhapress
- 13 Jul 2024
- 14:00h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
A Rede Liberdade, grupo de advogados que atua em casos de violação de direitos humanos, enviou um pedido de reunião extraordinária ao Ministério da Justiça para tratar da suposta atuação ilegal da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Uma nova operação da Polícia Federal (PF) trouxe detalhes que envolvem ações clandestinas contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), parlamentares e jornalistas.
A solicitação foi enviada nesta sexta-feira (12) à Secretaria Nacional de Justiça da pasta comandada por Ricardo Lewandowski. A Rede Liberdade quer sugerir a criação de um grupo de trabalho para monitorar as investigações e a adoção de medidas para assegurar a proteção de profissionais da imprensa.
Entre jornalistas monitorados estão Mônica Bergamo, colunista da Folha, Vera Magalhães, colunista do jornal O Globo, Luiza Alves Bandeira, do DFRLab (Digital Forensic Research Lab), ligado ao Atlantic Council, e Pedro Cesar Batista, do Comitê Anti-imperialista General Abreu e Lima.
"A realização dessa reunião extraordinária é vital para garantir que as violações de direitos e liberdades fundamentais sejam tratadas com a seriedade necessária. A segurança dos jornalistas e a proteção da liberdade de imprensa são pilares essenciais da nossa democracia", afirma a diretora-executiva da Rede Liberdade, Amarilis Costa.
"Precisamos de uma resposta firme e coordenada para assegurar que o Estado democrático de Direito seja preservado."
A investigação da PF estabelece ligações da atuação de agentes que eram subordinados ao então diretor Alexandre Ramagem, hoje deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro, a ataques contra os Poderes e ações para desacreditar o processo eleitoral. Também aponta tentativas de usar a estrutura de inteligência do governo para blindar filhos do ex-presidente.
O suposto esquema se tornou alvo da PF no ano passado, depois da divulgação do uso do software espião FirstMile pela Abin para monitoramentos sem autorização judicial. A nova fase ampliou a lista de pessoas que teriam sido espionadas.
- Bahia Notícias
- 13 Jul 2024
- 12:03h
Foto: Achei Sudoeste
Uma operação conjunta das polícias civis da Bahia e Goiás prendeu na cidade de Lagoa Real, no sudoeste baiano, um homem acusado de liderar uma organização criminosa com atuação nacional em falsificações, roubo de carga, receptação e estelionato.
De acordo com a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), o homem, identificado como Alex Alves Tinoco Morais, 33 anos, natural de Ceres (GO), apresentou documentação falsa no momento da prisão, o que gerou um registro de boletim de ocorrência e auto de prisão em flagrante.
Segundo a Polícia Civil, haviam quatro mandados de prisão em aberto contra Alex. O investigado já foi preso em outras oportunidades nos estados do Rio Grande do Norte, Goiás, Paraíba. Ainda de acordo com a polícia, além de Morais, a esposa e a mãe dele já tinham sido presas em outras ocasiões.