- Bahia Notícias
- 19 Jul 2024
- 10:07h
Foto: Reprodução / Redes sociais/Bahia Notícias
Após Éder Militão entrar na Justiça com pedido de guarda de sua filha, Léo Pereira, atual namorado de Karoline Lima, não autorizou a viagem dos dois filhos para Madri, na Espanha. A ex do jogador do Flamengo e atual companheira de Militão, Tainá Castro, pretende acompanhar o zagueiro fora do país.
A informação foi divulgada pelo colunista Lucas Pasin, do UOL. Segundo Pasin, Tainá pretendia levar Helena, de 4 anos, e Matteo, de 3, para viverem na Espanha junto ao zagueiro do Real Madrid. Entretanto, Léo Pereira, o pai das crianças, teria mandado uma mensagem avisando que seus filhos não se submeteriam aos “caprichos” da mãe.
Ainda conforme o colunista, Léo Pereira alega que Tainá não possui ocupação alguma e que poderia viajar sempre que quisesse ver os filhos. Por meio de sua assessoria, o jogador disse que “não irá se posicionar sobre nenhum assunto extracampo”.
GUARDA UNILATERAL DE CECÍLIA
Na última quarta-feira (17), a influenciadora digital e ex-namorada de Éder Militão confirmou um processo movido pelo zagueiro para adquirir a guarda unilateral da filha Cecília, de 2 anos. Segundo a equipe de Karoline, Éder entrou na Justiça com alegações infundadas de alienação parental.
- Bahia Notícias
- 19 Jul 2024
- 08:05h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (17), decreto que cria o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA). A medida deve facilitar e padronizar a emissão da carteira nacional de identificação dessa população.
O sistema informatizado é gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) e operacionalizado em conjunto com órgãos estaduais e municipais. A assinatura ocorreu durante o encerramento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília. As informações são da Agência Brasil.
“Eu sei quem é que precisa de políticas públicas do Estado, que é o povo mais carente desse país, que é o povo mais pobre desse país, que são milhões de brasileiros, dentre eles as pessoas com deficiência. Vocês sentem na pele aquilo que a gente, muitas vezes, só vê em filme: o desrespeito, a falta de carinho, de solidariedade, de compreensão, o nojo”, disse Lula.
“Vocês dão um exemplo de dedicação, abnegação e de muita resiliência. Só vocês é que podem dar o exemplo de que o ser humano não tem limite. O ser humano consegue aquilo que quer, é só ele ter vontade”, acrescentou, defendendo que os participantes da conferência façam as críticas necessárias aos governantes e fiscalizem a implementação das políticas públicas.
Durante o evento, o MDH e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome também assinaram acordo de cooperação no âmbito da Política Nacional do Cuidado e do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O objetivo é desenvolver ações intersetoriais em resposta às demandas de pessoas com deficiência, considerando a interseccionalidade de gênero, classe, raça, etnia, idade e território e a interdependência entre quem cuida e quem demanda cuidados.
Ainda foi assinada portaria interministerial, entre o MDH e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sobre procedimentos para adaptações de acessibilidade nos edifícios públicos federais.
CAPACITISMO
Também foi entregue o relatório final do Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência, que trata da implementação dessa avaliação no país. O objetivo do governo é propor uma metodologia de avaliação da deficiência que vá além do modelo médico tradicional, reconhecendo a deficiência como uma interação complexa de fatores biológicos, psicológicos e sociais.
- Por Folhapress
- 18 Jul 2024
- 17:11h
Foto: Divulgação / Fiocruz
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apura a conduta de uma desembargadora de Goiás que impediu o aborto legal de uma adolescente de 13 anos após o pai da jovem entrar na Justiça contra a realização do procedimento.
Além da desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, o conselho também vai investigar a conduta da juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso e Silva, titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Goiânia.
O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, analisou um pedido de providências feito pela ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) e determinou, na última sexta (12), a apuração sobre possível desvio funcional da juíza e da desembargadora, que teria retardado injustificadamente a retirada do feto.
Considerando a urgência do caso, Salomão determinou que o TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás) fizesse em até 48 horas uma perícia médica, com acompanhamento de um assistente social, para avaliar o estado atual da criança.
"O cenário exposto sugere, em linha de princípio e se comprovado, a prática de falta funcional com repercussão disciplinar, o que exige a atuação desta Corregedoria Nacional de Justiça, com urgência, para a apuração dos fatos aqui narrados", disse o corregedor na decisão.
O caso foi revelado pelo jornal O Popular e pelo site Intercept Brasil. A reportagem teve acesso aos documentos do processo. A jovem já completou 28 semanas de gravidez, o que torna o procedimento mais difícil.
Em nota, o TJ-GO afirmou que, como o processo tramita em segredo de Justiça, não pode se manifestar sobre o caso específico. Ressalta, no entanto, "que todas as providências determinadas pelo CNJ são cumpridas imediatamente pelo TJ-GO".
Há um recurso contra a decisão da desembargadora pendente de análise.
Em depoimento ao Conselho Tutelar da região em que vive, a adolescente afirmou que gostaria de interromper a gestação quando estava na 18ª semana. Em mensagens encaminhadas ao órgão, a menina afirmou que, se não tivesse acesso ao procedimento, iria procurar uma forma de fazê-lo por conta própria.
O suspeito do abuso, de 24 anos, teria afirmado ao Conselho que não sabia qual era a idade da adolescente e que, se soubesse, não teria mantido relação com ela.
O pai da adolescente, também segundo o órgão, teria pedido para conversar com o suspeito para que ele assumisse o bebê. Apesar do pedido da adolescente de que gostaria de interromper a gestação, o pai dela entrou na Justiça para que o aborto fosse proibido.
Segundo as informações que embasaram a decisão do CNJ, o hospital que faria o procedimento, ao ser procurado, pediu autorização ao pai da menina, que tem a guarda dela, e ele recusou. A equipe do hospital então recorreu à Justiça.
Uma primeira decisão, quando a gestação já tinha mais de 20 semanas, autorizou a interrupção desde que o procedimento fosse feito com técnicas para preservar a vida do feto, o que seria uma tentativa de parto antecipado. A segunda decisão judicial, de 27 de junho, suspendeu qualquer interrupção.
O Ministério Público pode representar a criança em caso do tipo, com decisões divergentes. A Promotoria pediu à Justiça que o aborto fosse realizado, mas a desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade proibiu a interrupção da gravidez e aceitou o pedido do pai da adolescente.
A juíza afirmou ainda que a equipe médica deve usar "todos os meios médicos e técnicas que assegurem a sobrevida do nascituro, inclusive com todos os acompanhamentos necessários até que venha receber alta médica, salvo comprovada ocorrência de risco de vida para a adolescente".
A desembargadora disse também que o pai da adolescente argumentou que o "delito de estupro está pendente de apuração", mas a lei brasileira estabelece que qualquer tipo de relação sexual com uma pessoa com menos de 14 anos consiste em estupro de vulnerável.
- Por Camila São José/Bahia Notícias
- 18 Jul 2024
- 15:13h
Foto:ViaBahia
O Ministério Público Federal (MPF), em portaria assinada pela procuradora Analu Paim Cirne Pelegrine, abriu inquérito civil para apurar a “regular recuperação” da passarela situada na BR-324, na altura do km 535, no sentido Feira de Santana. A via e a intervenção são de responsabilidade da ViaBahia.
Parte da passarela desabou após a caçamba de um caminhão atingir a estrutura na noite do dia 7 de outubro de 2023, no distrito Bessa, em Conceição do Jacuípe. Ninguém ficou ferido e, na época, o trecho precisou ser interditado, com desvio do trânsito para uma via marginal da pista.
Dois meses depois, em janeiro de 2024, a ViaBahia anunciou o início da demolição das rampas dos sentidos Leste (Salvador) e Oeste (Feira de Santana) da antiga passarela.
No último domingo (14), a concessionária informou a implantação de um desvio temporário no km 535+250 da BR-324 para instalação das rampas e vão central da nova passarela. A operação, segundo a ViaBahia, teve início às 5h da manhã com a sinalização e implantação dos desvios para as vias marginais e seguiu com o lançamento das rampas e do vão central.
Questionada pela reportagem sobre o andamento da obra e previsão de entrega, a ViaBahia esclareceu que "o procedimento foi autuado, desde 03/11/2023, pelo MPF para acompanhar a construção da nova passarela, na altura do km 535 da BR/324". "Foram disponibilizados pela VIABAHIA os documentos solicitados e apresentado o cronograma cuja execução está sendo cumprida e rotineiramente acompanhada pelo MPF. No último domingo (14), a VIABAHIA implantou as rampas e o vão central da nova passarela", completou em nota.
ALVO DE CRÍTICAS
A ViaBahia, responsável também pela administração da BR-116, é alvo de críticas constantes de parlamentares e usuários com questões que envolvem as tarifas dos pedágios e a conservação das vias.
O presidente da concessionária, José Bartolomeu, foi convocado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para prestar esclarecimentos sobre o atual estado das rodovias, mas não compareceu à sessão marcada para novembro do ano passado.
Em dezembro do mesmo ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou a análise sobre as obrigações de investimento da concessionária no âmbito das concessões das BRs-324 e 116. A apreciação se deu a partir da documentação oriunda do acordo entre a ViaBahia, o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que prevê um plano de investimentos nas duas rodovias federais com aporte financeiro de cerca de R$ 11,8 milhões.
A negociação entre o Ministério dos Transportes, a ViaBahia e a ANTT abordou a definição do cronograma para obras, os investimentos necessários e os valores de pedágio. O acerto prevê a duplicação de 432 km - cerca de 100 km nos primeiros três anos e, depois, uma média anual em torno de 44 km.
Em um novo capítulo, o TCU determinou, em abril deste ano, a instituição de uma comissão para que seja apresentado um relatório com a solução dos problemas apontados na atuação da ViaBahia.
Provocado, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) prometeu estudar a viabilidade para ajudar a solucionar a questão da empresa.
- Por Mauricio Leiro/Bahia Notícias
- 18 Jul 2024
- 13:06h
Foto: Reprodução / Senado Federal
A aquecida disputa entre os baianos Elmar Nascimento (União) e Antônio Brito (PSD) pela presidência da Câmara dos Deputados não deve ficar isolada no Congresso Nacional. Isso porque o embate no Senado também pode ter um baiano. Um dos nomes cotados para encarar Davi Alcolumbre (União) tem sido o senador Otto Alencar (PSD), que não descartou ir para a disputa.
"Muitos senadores lembram de mim, mas não tenho corrido atrás. Caso eu tenha o nome mais lembrado [pelos pares], pode ocorrer [de disputar a presidência]. Até porque estou preparado, conheço o Regimento Interno e são alguns anos de Senado", brincou Otto ao BN, que está em seu segundo mandato na Casa.
Informações obtidas pelo Bahia Notícias com interlocutores de Brasília apontam que o senador tem feito uma "articulação silenciosa". Apesar disso, Otto já teria se colocado à disposição para representar uma candidatura "mais governista" e seria "candidatíssimo" no pleito da Casa, que ocorre em fevereiro de 2025.
O senador reforçou que o debate tem que ser feito, inclusive internamente no PSD. "O PSD passa pela sucessão, [Rodrigo] Pacheco é do nosso partido, teremos um encontro em breve, para definir como será", acrescentou.
Líder da maior bancada de senadores, com 15 parlamentares, Otto também pode ter colegas de legenda interessados na disputa, como é o caso de Eliziane Gama, senadora pelo Maranhão, que já se colocou como opção para a presidência da Casa.
Apesar do contexto, Otto deve encarar um cenário difícil, já que Alcolumbre tem se articulado desde que deixou seu último mandato na presidência da Casa, imediatamente "entrando em campanha". Após sua saída, com a chegada de Pacheco, ambos já teriam ajustado o futuro presidente em forma de "dobradinha", mantendo ainda forte ascendência sobre o Senado.
Inclusive, Alcolumbre tem feito acenos recorrentes para os mais varidos espectros políticos, incluindo o PT e o PL, em busca da formação de um "amplo cinturão" de apoio para a disputa do ano que vem.
- Bahia Notícias
- 18 Jul 2024
- 11:02h
Lula durante entrevista ao Jornal da Record | Foto: Ricardo Stuckert / PR
A jornalista Renata Varandas foi demitida da Record TV no final da tarde desta quarta-feira (17). Atuando como apresentadora substituta do "Jornal da Record", a profissional foi desligada após a direção da emissora descobrir seu suposto envolvimento em uma agência de análise política e financeira.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, a empresa para a qual a jornalista trabalhava não era de conhecimento da direção da TV e teria sido responsável por vazar trechos fora de contexto da entrevista que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu ao mercado financeiro, provocando oscilação na cotação do dólar.
Jornalista Renata Varandas, da Record TV | Foto: Reprodução / Instagram
A entrevista de Lula para o "Jornal da Record" foi oficializada pela emissora na última terça-feira (15), e transmitida na íntegra durante a noite. No entanto, trechos da exclusiva já circulavam em um texto da corretora BGC, contratante dos serviços da Capital Advice, empresa que tem Renata como sócia.
Os trechos do bate-papo do presidente com a jornalista foram revelados pela BGC por volta das 13h, uma hora antes da Record divulgar oficialmente os primeiros cortes do conteúdo que seria transmitido em seu telejornal.
Em uma das falas vazadas, Lula dizia que ainda precisava ser convencido sobre a necessidade de cortes de gastos e que a meta fiscal não necessariamente precisava ser cumprida, embora tenha se comprometido com o arcabouço fiscal.
- Por Yuri Eiras | Folhapress
- 18 Jul 2024
- 09:00h
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) prestou depoimento nesta quarta-feira (17) na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, no âmbito das investigações sobre a "Abin paralela" durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), quando o delegado era diretor-geral da agência.
Ramagem permaneceu na sede da PF por mais de seis horas. Ele chegou às 15h15 para o depoimento, marcado para 15h, e saiu do prédio às 21h50. Na saída, não falou com a imprensa.
A PF investiga um suposto uso da estrutura da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para investigar desafetos políticos, magistrados e jornalistas, na época em que Ramagem era diretor, entre 2019 e 2022.
A corporação encontrou um áudio "possivelmente gravado" por Ramagem durante reunião com Bolsonaro em agosto de 2020, no Palácio do Planalto. Na segunda-feira (15), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes quebrou o sigilo do conteúdo.
O áudio mostra que advogados buscavam meios para anular as investigações de "rachadinha" contra Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em especial por meio do Serpro --estatal que detém os dados do Fisco--, que poderia mostrar acessos ilegais a dados do filho do presidente por servidores da Receita Federal do Rio.
Na gravação, segundo a PF, é possível identificar a atuação de Ramagem indicando que seria necessária a instauração de um procedimento administrativo contra os auditores da Receita. A medida teria o objetivo de anular a investigação e retirar alguns auditores de seus respectivos cargos.
Além de Ramagem, outras pessoas devem prestar depoimento ao órgão. No último dia 11, uma operação prendeu agentes que trabalhavam diretamente para Ramagem na época em que ele era ex-diretor da Abin. O ex-delegado também é ligado ao vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), que também é investigado.
Foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF, em Brasília, Curitiba, Juiz de Fora, Salvador e São Paulo.
Os sete alvos são Mateus de Carvalho Spósito, Richards Pozzer, Marcelo Araújo Bormevet e Giancarlo Gomes Rodrigue e Rogério Beraldo de Almeida, contra os quais houve ordem de prisão e e de busca; e José Matheus Sales Gomes e Daniel Ribeiro Lemos, alvos apenas de mandados de busca.
Entre eles estão um policial federal e um policial militar cedidos para a Abin e que atuavam com Ramagem. Os outros são influenciadores digitais que trabalhavam para o chamado "gabinete do ódio".
- Bahia Notícias
- 18 Jul 2024
- 07:57h
Foto: SBT
O apresentador Silvio Santos, de 93 anos, segue internado no Hospital Albert Einstein, no Morumbi, em São Paulo, sem previsão de alta.
De acordo com a Folha de S.Paulo, o veterano aguarda o resultado de uma série de exames que realizou na última quarta (17) para entender o diagnóstico.
Segundo fontes do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a família de Silvio Santos tem tranquilizado os amigos sobre o estado de saúde dele e afirmam que ele está bem. O comunicador deu entrada na unidade com um quadro de H1N1.
O SBT chegou a negar a internação de Silvio Santos e logo em seguida pediu desculpas pelo "mal entendido". Já a equipe do hospital não dá informações sobre o apresentador.
Longe da TV desde 2022, Silvio não tem planos para fazer um retorno para o SBT. Em recente entrevista à Folha, Cintia Abravanel, filha mais velha do apresentador, afirmou que o pai estava com preguiça das telas.
“O que mais me preocupa é a expectativa do público e a saudades das pessoas de um Silvio Santos que não existe mais”, contou.
- Por Victoria Azevedo e Ana Pompeu | Folhapress
- 17 Jul 2024
- 17:18h
Foto: Divulgação / Alerj
O conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Rio de Janeiro) Domingos Brazão afirmou nesta terça-feira (16) que sua família não tem relação com qualquer dos milicianos citados no caso Marielle Franco.
Domingos Brazão prestou depoimento nesta terça (16) em sessão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que também deve falar nesta terça.
"Não há nenhum tipo de relação, não existe relação nenhuma com esse tipo de gente no Rio de Janeiro", disse logo no início do depoimento, que durou cerca de duas horas.
Os irmãos Brazão estão presos desde março, sob suspeita de terem mandado matar a vereadora Marielle (PSOL), assassinada em março de 2018.
Em certo momento, o conselheiro se emocionou e voltou a dizer que não conhece ou não tinha contato com outros citados no relatório da Polícia Federal que embasou a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).
"Envolveram o nome da família Brazão, e isso tem um impacto terrível. Estou preso numa penitenciária federal, e ao deitar e olhar para o teto e pensar que não conhecia Macalé, Fininho, não tinha relação com essas pessoas, sabendo que sou inocente... tudo isso tem sequelas enormes para a família toda", disse.
Domingos foi indicado pela defesa de Chiquinho para falar ao colegiado. Ele se queixou por esta ter sido a primeira vez que foi ouvido sobre o caso.
"Esta é a primeira vez que eu estou tendo a oportunidade de falar. A PF não se interessou em me ouvir. Até hoje não fui ouvido. E eu me coloquei à disposição das autoridades e nunca fui chamado", afirmou.
O conselheiro respondeu questões sobre envolvimento com milicianos, com delegado Rivaldo Barbosa, a atuação no TCE, eventuais disputas políticas e fundiárias no estado e a influência política dele na indicação de cargos políticos, bem como a citação de 2019 pela então PGR Raquel Dodge de que ele teria obstruído as investigações.
"Esse episódio só mostra que nós já fomos investigados exaustivamente, de todas as formas, desde a época dos atentados. Houve um inquérito conduzido e presidido pela PF. Eu fui alvo. Apreenderam o telefone da minha casa, e foi comprovado que eu não tinha qualquer envolvimento com aquilo", disse.
Em abril, o plenário da Câmara manteve a prisão de Chiquinho Brazão, mesmo após forte atuação de líderes do centrão. Ele foi expulso da União Brasil em março.
Essa é a segunda sessão do Conselho de Ética nesta semana para ouvir testemunhas indicadas pela defesa do deputado. Na segunda (15), o delegado Rivaldo Barbosa prestou depoimento numa sessão esvaziada, já que a Câmara já encerrou suas atividades neste semestre.
Barbosa também está preso. Ele é acusado de ter ajudado os irmãos Brazão no planejamento do homicídio e na posterior obstrução das investigações.
Barbosa, no entanto, negou nesta segunda ter contato com os Brazão e disse que a investigação da Polícia Federal não encontrou indícios de uma eventual ligação entre eles. Nesta terça, Domingos Brazão também afirmou não ter relação com Rivaldo.
A expectativa é que a relatora do caso, deputada Jack Rocha (PT-ES), divulgue o relatório que indicará a punição de Chiquinho Brazão na volta do recesso parlamentar, em agosto.
Nesta terça, o ex-vereador Thiago K. Ribeiro, atual conselheiro vice-presidente do TCM do Rio, também foi ouvido enquanto testemunha. Em resposta à defesa de Chiquinho Brazão, ele afirmou que nunca presenciou discussão entre o então vereador e Marielle.
"Nunca presenciei discussão, debate ou algo mais caloroso individual entre os dois. A Marielle era uma vereadora muito querida, dócil e respeitada por todos os colegas. O Chiquinho também era de fácil trato, respeitava as divergências do parlamento", disse.
O ex-deputado Carlos Alberto Lavrado Cupello também foi ouvido pelo colegiado.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), também integrante do Conselho de Ética, criticou a ausência de parlamentares na sessão. Ele foi o único, além da relatora, a participar na segunda. Nesta terça, a deputada Ana Paula Lima (PT-SC) também esteve presente, além do presidente interino, deputado Alexandre Leite (União Brasil-SP).
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- Bahia Notícias
- 17 Jul 2024
- 15:15h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro, o delegado Anderson Torres decidiu abrir mão de apresentar sua defesa nos dois processos administrativos disciplinares (PADs) que podem resultar em sua expulsão dos quadros da Polícia Federal (PF). O prazo para a entrega da documentação terminou nesta terça-feira (16).
Torres responde a acusações de omissão no âmbito do 8 de Janeiro e de manter aves, de maneira supostamente ilegal, em sua residência. Para o ex-ministro, a comissão responsável pelos processos está “viciada” e teria a intenção de prejudicá-lo. A defesa de Torres pediu a anulação dos dois PADs alegando suspeição do presidente da comissão, o delegado da PF Clyton Eustáquio Xavier.
As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. Em 2021, durante a passagem de Torres pelo Ministério da Justiça, Clyton foi exonerado do cargo de diretor de Operações da Secretaria de Operações Integradas da PF.
A estratégia do ex-ministro consiste em não se manifestar nos processos nem comparecer a qualquer ato convocado pela comissão até a análise da Corregedoria-Geral da PF sobre o pedido de suspeição.
Esta semana, a defesa de Anderson Torres se reuniu com integrantes da corregedoria e sustentou que testemunhas poderão corroborar a suposta animosidade do ex-ministro com Clyton.
- Por Melina Guterres | Folhapress
- 17 Jul 2024
- 13:20h
Foto: Divulgação/Cappa
As chuvas que recentemente atingiram o Rio Grande do Sul levaram pesquisadores a encontrar os fósseis de um dinossauro, possivelmente de uma das famílias, Herrerasauridae, mais antigas de que se têm registro.
A expedição comandada pelo paleontólogo Rodrigo Temp Müller, da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria), identificou os ossos parcialmente expostos em um sítio fossilífero em São João do Polêsine, cidade de 2.649 habitantes e que fica a 221 km de Porto Alegre.
Após quatro dias de escavações, a equipe de pesquisadores conseguiu remover o bloco de rocha contendo o exemplar, que pode ser o segundo herrerassaurideo -que viveu há cerca de 230 milhões de anos- mais completo já descoberto no mundo.
O tamanho dos ossos indica que o dinossauro teria alcançado em torno de 2,5 metros de comprimento. Depois que for concluída a análise dos fósseis em laboratório, os pesquisadores darão início a uma nova etapa da investigação para confirmar se o exemplar é de uma espécie conhecida ou se seria de uma nova.
Essas etapas ainda devem se estender por alguns meses, uma vez que o trabalho é cuidadoso para que o material não seja danificado. De acordo com Müller, os resultados do estudo podem ser publicados no ano que vem.
Além do esqueleto fossilizado quase completo, os paleontólogos afirmaram que têm resgatado fósseis em outros municípios da região, entre os quais Faxinal do Soturno, Agudo, Dona Francisca e Paraíso do Sul.
Segundo o geólogo e professor da UFSM Átila Augusto Stock da Rosa, as chuvas e erosões acabam tendo impacto na região, assim como nos focos de pesquisa.
As chuvas, que começaram em abril e se estenderam pelo mês seguinte, afetaram 478 dos 497 municípios gaúchos, de acordo com o governo estadual. Foram registrados 182 mortes e 31 pessoas estão desaparecidas.
GEOPARQUE
A cidade onde os fósseis do dinossauro foram encontrados é 1 das 9 que formam o Geoparque Quarta Colônia -as outras são Agudo, Faxinal do Soturno, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, Restinga Sêca, Silveira Martins e Dona Francisca.
Geoparque é um selo obtido por territórios que atuam na perspectiva do desenvolvimento local sustentável. Pra ser reconhecido pela Unesco (agência das Nações Unidas dedicada a temas educacionais, científicos e culturais) como geoparque, o local deve possuir importância científica, cultural, paisagística, geológica, arqueológica, paleontológica e histórica.
Outro geoparque gaúcho, o Caçapava do Sul, tem mais de 30 geossítios catalogados. A principal característica do território é a presença de rochas muito antigas.
Neste ano, em março, a Unesco também reconheceu a diversidade de fósseis de dinossauros da cidade mineira de Uberaba com a criação do Geoparque Terra de Gigantes.
A riqueza paleontológica de Uberaba vem de camadas de rocha do período Cretáceo, o último da Era dos Dinossauros. A base dessas camadas, a chamada formação Serra Geral, surgiu quando o oceano Atlântico surgia, durante a separação da América do Sul e de seu continente-irmão, a África. O processo gerou ondas de vulcanismo, de maneira a formar camadas de até 400 m de espessura de basalto (uma rocha vulcânica).
Paleontólogos já identificaram 15 espécies diferentes de vertebrados do Cretáceo na região, incluindo dinossauros carnívoros e herbívoros, crocodilomorfos (parentes extintos dos atuais jacarés), tartarugas, peixes e até um primo dos sapos e rãs modernos. Além disso, a área abriga o maior ninhal de dinossauros conhecido no Brasil, com alguns ovos em excelente estado de preservação.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 17 Jul 2024
- 11:30h
Foto: Pedro França/Agência Senado
Atendendo a apelos da Advocacia-Geral da União e a Advocacia-Geral do Senado Federal, o ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no período de recesso, prorrogou até 11 de setembro o prazo para que o governo e o Congresso Nacional encontrem uma solução sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de milhares de municípios. O prazo anterior dado pelo ministro Cristiano Zanin para uma solução à desoneração se esgotaria na próxima sexta-feira (19).
Fachin, em sua decisão, concordou com a argumentação do governo e do Congresso, de que era preciso mais tempo para que se chegasse a um acordo sobre o texto do projeto de lei 1.847/2024, que busca estabelecer formas de compensação pela prorrogação do benefício da desoneração. O início oficial do recesso da Câmara e do Senado, a partir desta quinta (18), também inviabilizaria a deliberação do tema nas duas casas.
No início da sessão deliberativa do Senado nesta terça (16), o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD)-MG), fez o anúncio sobre o pedido do governo e da Advocacia-Geral do Senado para a prorrogação do prazo, e tirou o projeto da pauta de votações do Plenário. Pacheco disse que o pedido era para prorrogação do prazo até 30 de agosto.
O presidente em exercício do STF, Edson Fachin, além de atender o pedido do governo e do Congresso, ampliou o prazo para 11 de setembro, posterior ao feriado do Dia da Independência (7). Fachin citou ainda pedido pela prorrogação feito pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), que alegou que a postergação da votação permitirá que o debate continue de forma “serena e detalhada”, assim como evitará decisões que possam gerar insegurança jurídica e impactos econômicos sobretudo aos 17 setores e aos municípios beneficiados.
“Além disso, com a prorrogação pleiteada evitar-se-ia a reoneração abruta da folha de pagamento. Dados recentes apresentados pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicam que o impacto da desoneração da folha foi recalculado para R$ 17 a R$ 18 bilhões, uma redução em relação à estimativa inicial de R$ 26,3 bilhões”, alegou a FIEP, em manifestação citada por Fachin.
O ministro do STF afirmou na sua decisão que a construção dialogada de uma solução para a desoneração “não permite o açodamento e requerem o tempo necessário para o diálogo e para a confecção da solução adequada”. Fachin disse ainda que estaria comprovado nos autos o esforço do governo federal e do Congresso para a resolução da questão.
“A excepcional atuação neste momento justifica-se em razão do iminente fim do prazo anteriormente concedido pelo ministro relator do presente processo. Igualmente justifica a concessão da presente medida liminar o diálogo institucional em curso e razões de segurança jurídica, pois a retomada abrupta dos efeitos ora suspensos pode gerar relevante impacto sobre diversos setores da economia nacional”, justificou Edson Fachin.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na sessão desta terça, disse que foram apresentadas à equipe econômica do governo diversas medidas para compensar a desoneração da folha, mas não se chegou a um consenso a respeito delas. Entre as medidas estaria a atualização de valores de imóveis na declaração do Imposto de Renda, a abertura de um novo prazo de repatriação de recursos no exterior e Refis para empresas com multas e taxas vencidas cobradas pelas agências reguladoras.
“Espero que isso possa ser adiado. Teríamos três semanas para amadurecer o projeto da desoneração, para que que a gente possa ter uma decisão política que garanta a desoneração em 2024 e a reoneração gradativa até 2027, dando preferência a fontes de compensação que não representem aumento de carga tributária”, disse Pacheco.
O relator do PL 1.847/2024, senador Jaques Wagner (PT-BA), comemorou a decisão de Pacheco de pedir a prorrogação do prazo. Wagner ainda não havia apresentado o seu parecer e disse que as sugestões apresentadas pelos senadores para compensar a desoneração da folha precisam passar por cálculos do governo.
“Esse denominador, se não é comum, pelo menos é na busca do comum, que foi o adiamento da decisão que poderia ser hoje. É extremamente alvissareiro e vai ao encontro daquilo que eu sempre falo: esta Casa tem que trabalhar a favor do país, buscando consenso entre governo e oposição e entre posições diferenciadas. Nós estamos aqui discutindo... Por isso eu digo: os dois têm razão, e pode ser que nenhum dos dois esteja certo, porque um estima que cobrirá, o outro estima que não cobrirá. Isso só será sabido, ou seja, o número concreto, quando for feito o programa, o estímulo do governo federal para adesão ao programa. E se tem uma expectativa muito positiva em relação ao programa de atualização” disse o líder do governo no Senado.
O projeto 1.847/2024 relatado por Jaques Wagner, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), prevê uma reoneração gradual da contribuição da folha de salários das empresas de 17 setores e de milhares de benefícios. O texto prevê que até o fim de 2024 segue a desoneração aprovada anteriormente, que diminui a contribuição de 20% por alíquotas de 1% até 4,5% sobre a receita bruta. A partir de 2025, a contribuição subiria para uma alíquota de 5% sobre a folha; em 2026 essa alíquota seria de 10%, e posteriormente 15% em 2027, com retorno para os 20% originais em 2028.
- Por Camila São José/Bahia Notícias
- 17 Jul 2024
- 09:28h
Foto: Joá Souza / Bahia Notícias
Agora é oficial, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Márcia Borges Faria, está aposentada. O decreto judiciário, assinado pela presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende e que concede a aposentadoria voluntária à magistrada, foi publicada nesta quarta-feira (17).
A aposentadoria foi oficializada pelo TJ-BA um dia antes da desembargadora completar 75 anos. Márcia Borges Faria faz aniversário nesta quinta-feira, 18 de julho.
Integrante da 5ª Câmara Cível, Seção Cível de Direito Público, Câmaras Cíveis Reunidas e Tribunal Pleno, Faria deixa o cargo de desembargadora após 12 anos. Ela foi promovida pelo critério de merecimento em outubro de 2012.
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito e Especialista em Direito Processual Civil em curso promovido por JJ Calmon de Passos, Márcia Borges Faria ocupou o posto de 2ª vice-presidente do TJ-BA no biênio 2022-2024.
A carreira na magistratura começou em 1982 e na sua trajetória profissional foi juíza titular nas comarcas de Miguel Calmon, Conceição do Almeida, Senhor do Bonfim, Itaberaba e Alagoinhas. Quando promovida para a comarca de Salvador, atuou nos Juizados de Defesa do Consumidor dos Barris e de Brotas, 8ª Vara de Família, 1ª Vara de Defesa do Consumidor, Turmas Recursais e em todas as Câmaras Cíveis na condição de juíza convocada.
A desembargadora também integrou o Conselho Superior dos Juizados Especiais, a Comissão de Reforma Administrativa e Regimento, tendo presidido a seleção pública para recrutamento e cadastro de reserva para as funções de conciliador e juiz leigo do judiciário baiano.
Na última sessão do Pleno, em 19 de junho, desembargadores se despediram da colega de Corte e renderam homenagens à desembargadora que não estava presente.
- Por Nathalia Garcia | Folhapress
- 16 Jul 2024
- 18:06h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A proposta de aumento da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) para compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e dos municípios continua na mesa, apesar da resistência do Senado, afirma o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).
Segundo Padilha, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está disposto a acolher todas as medidas propostas pelo Senado, mas ponderou que o montante -segundo cálculos do Ministério da Fazenda- é insuficiente para compensação. Diante disso, seria necessário ter uma fonte perene de recursos.
"Caso essas medidas propostas pelo Senado, que foram todas elas acolhidas, sejam suficientes para a compensação, não precisaria ter qualquer outro tipo de fonte perene. Caso não sejam, poderia ter um aumento de até 1% [1 ponto percentual] no máximo da CSLL como forma de compensação", disse.
Na semana passada, o governo Lula levou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a ideia de aumentar a CSLL, tributo que incide sobre o lucro das empresas, em até 1 ponto percentual durante dois anos.
Os cálculos do governo apontam que o aumento da alíquota significaria uma elevação de R$ 17 bilhões por ano nas receitas da União.
"Essa proposta continua na mesa, vamos conversar hoje [segunda], amanhã [terça], o senador Jaques Wagner, nosso líder, está discutindo isso com os senadores para continuar tratando esse tema no Senado", acrescentou Padilha.
A medida enfrenta dificuldade no Senado. Desde a devolução de parte da MP (medida provisória) que limita a compensação de créditos de PIS/Cofins --apresentada originalmente pela Fazenda para compensar a desoneração--, em junho, parlamentares têm afirmado que há resistência a propostas de aumento de carga tributária.
Pacheco defende quatro propostas: regularização de valores de imóveis na declaração do Imposto de Renda, taxação de compras de até US$ 50 no ecommerce, abertura de um novo prazo de repatriação de recursos no exterior e Refis (programas de refinanciamento de dívidas) para empresas com multas e taxas vencidas cobradas pelas agências reguladoras.
O governo, por sua vez, entende que as medidas de compensação sugeridas pelo Senado não são suficientes para compensar a renúncia fiscal com a desoneração, e algumas delas de difícil cálculo do impacto na arrecadação.
A jornalistas após reunião no Ministério da Fazenda, Padilha ressaltou o prazo dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para o acordo entre o governo e o Congresso.
"Está na pauta do Senado essa semana. O relator Jaques Wagner quer apresentar o relatório com essa proposta, vai discutir com os líderes, com os senadores, com o próprio presidente da Casa. Vamos trabalhar para ver se a gente consegue votar já essa semana", afirmou.
Em 17 de maio, o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu por 60 dias a decisão proferida por ele em abril que restabeleceu, a pedido do presidente Lula, a reoneração da folha. O magistrado determinou que se não houver solução no prazo, a liminar terá eficácia plena. Ou seja, os setores voltarão a pagar impostos sobre a folha de pagamento de seus funcionários.
A necessidade de compensação para o atendimento de regra prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) foi o argumento utilizado pela União para pedir ao STF a suspensão da desoneração em abril.
Entre os grupos beneficiados com a desoneração está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha de S. Paulo. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
- Bahia Notícias
- 16 Jul 2024
- 16:25h
Foto: Reprodução/TV Anhaguera
Um policial foi morto pelo próprio irmão durante a sua festa de aniversário no norte de Goiás. O soldado Tiago White, de 33 anos, teria sido atingido por disparos da própria arma na quinta-feira passada (11). ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.
O suspeito afirmou à polícia que atirou contra o seu irmão após uma discussão entre os dois nas comemorações do aniversário de Tiago. À Polícia ele reforçou que utilizou a arma institucional do soldado, que estava guardada em seu quarto, para atingi-lo com os disparos.
De acordo com o G1, quem acionou a polícia foi a esposa de Tiago. O suspeito afirmou que, durante uma discussão, ele eo irmão trocaram agressões, e isso o motivou a comer o crime. Para se proteger, Tiago teria ainda pulado em uma piscina mas mesmo assim foi atingido pelos disparos.
À PM, o suspeito afirmou não se lembrar de nada após os disparos. Ele foi preso pela corporação, enquanto que o soldado foi socorrido pelos bombeiros, mas acabou não resistindo aos ferimentos causados pelos disparos.
O delegado responsável pelo caso, Sandro Costa, afirmou que câmeras de monitoramento flagraram a cena e confirmaram a versão de que houve uma briga. Ele ainda afirma que as imagens mostram crianças tentando impedir as agressões.
A defesa do suspeito pede um habeas corpus e afirma que não houve um motivo fútil, uma vez que a vítima foi gravemente agredida antes de cometer o crime. “Ele tinha no irmão a segurança de uma figura paterna. Eram bastante ligados”, afirmou Martiniano Neto, advogado do suspeito.