- Por Marcelo Galli
- 30 Jul 2015
- 10:09h
(Foto: Ilustração)
A portaria que manda as unidades do Ministério Público da União comprar passagem aérea de classe executiva para os procuradores é "intolerável na atual ordem constitucional republicana”. Por isso, a juíza federal Célia Regina Ody Bernardes, da 21ª Vara Federal de Brasília, cassou a Portaria 41/2014, da Procuradoria-Geral da República. De acordo com a liminar, assinada nesta quarta-feira (29/7), a portaria, assinada pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, ultrapassou os limites legais e constitucionais para instituir privilégio aos procuradores. Os artigos 1º e 2º do texto dizem que os membros do MPU, em viagens internacionais de mais de oito horas, têm direito a passagem na classe executiva.A portaria foi editada para regulamentar o artigo 227 da Lei Complementar 75/1993, a Lei Orgânica do MPU, e a Lei 8.112/1990. Mas, segundo a juíza, nenhum dos dois textos legais permite a compra de passagens de classe executiva. “Se o servidor público viajar a trabalho e quiser desfrutar da comodidade e do luxo disponíveis na classe executiva ou na primeira classe, pode, se assim o quiser, custear a mordomia, desde que o faça com seus próprios recursos – jamais com dinheiro público”, escreveu a juíza. A ação é de autoria da Advocacia-Geral da União. Questiona o fato de a portaria, ao regulamentar a Lei Orgânica do MPU, extrapolou as atribuições regulamentadores do PGR. De acordo com a AGU, a protaria viola os princípios republicanos da moralidade, da economicidade e da razoabilidade. Segundo a liminar, uma viagem de Brasília a Nova York, na classe econômica, custa R$ 2.497. Na executiva, o mesmo trecho, na mesma data hipotética, custa R$ 12.628. “É muito mais econômico pagar uma diária a mais para que o servidor descanse um dia e uma noite no local de destino e esteja em condições ideais de descanso, ao custo de US$ 416,00, do que pagar uma passagem na classe executiva", conclui a juíza. "É mais econômico porque a diferença na classe do voo permitiria o pagamento de aproximadamente mais oito diárias.” De acordo com o Portal Transparência do MPF na internet, os membros do órgão gastaram em viagens, que inclui passagens terrestres ou aéreas e valor de diárias, R$ 20,2 milhões em 2014. A juíza também determinou o encaminhamento da liminar à Assessoria de Comunicação Social da Seção Judiciária do Distrito Federal e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para divulgação, “a fim de garantir aos cidadãos seu direito à informação e à formação de opinião quanto a esta decisão”. Clique aqui para ler a decisão. Processo 0034957-22.2015.4.01.3400
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(Foto: Reprodução)
Até o fim de julho deste ano, a Bahia registrou 94.723 casos suspeitos de dengue, chikungunya e zika, conforme boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado nesta quarta-feira (29). O boletim aponta que deste montante, 50.896 das suspeitas são de dengue. As notificações de zika vem na sequência: foram 34.518 casos. Segundo informações do portal G1, a pasta ainda verificou 9.312 ocorrências de chikungunya. Das 417 cidades do estado, 371 apresentaram casos de dengue registrados pela Vigilância Epidemiológica. Lideram as ocorrências Itabuna (5.817), seguida de Ilhéus (5.106), Salvador (3.662), Luis Eduardo Magalhães (2.523), Feira de Santana (2.075), Jequié (1.963), Simões Filho (1.598), Arací (1.177), Serrinha (1.000) e Barra (953). Juntos, esses municípios concentram 50,84% dos casos. Dos casos confirmados na Bahia, 12 receberam sinal de alarme e 19 foram registrados como graves. Nove pessoas morreram da doença.
Em relação à chikungunya, as cidades com maior incidência da doença são: Feira de Santana, Riachão do Jacuípe, Baixa Grande, Ribeira do Pombal, Amélia Rodrigues, Valente, Camaçari, Salvador, Simões Filho, Capela do Alto Alegre, Ipirá, Nova Fátima e Pé de Serra. A Sesab também investiga casos em Cansanção, Gavião, Lauro de Freitas, Pintadas, Serrinha, Ichu, Retirolândia, Santaluz, Una, Banzaê, Cruz das Almas, Mata de São João e Ponto Novo. A zika ocorreu em 199 cidades, com destaque para Salvador (44,16%), Camaçarí (15,90%), Jequié (3,63%) e Porto Seguro (3,11%), com 82% dos casos. Segundo a Sesab, das 34.518 notificações da doença, a maioria dos casos foi observada em pessoas na faixa etária entre 20 e 39 anos. Até o dia 23 de julho ainda foram registrados 115 casos da Síndrome de Guillan-Barré, relacionada a pacientes de zika. Do total, 53 foram confirmadas, 24 foram descartadas e 32 ainda são investigados. (*Bahia Notícias).
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(Foto: Reprodução)
A presidente Dilma Rousseff se reúne nesta quinta-feira (30), em Brasília, com 26 governadores de todo País para pedir apoio na aprovação de pautas de interesse do governo no Congresso Nacional. Apenas Reinaldo Azambuja (PSDB), governador do Mato Grosso do Sul, não poderá comparecer ao encontro por causa de uma viagem ao exterior. O Estado será representado pela vice-governadora, professora Rose, também do PSDB. A aproximação com os governadores faz parte da estratégia do Planalto de tentar evitar a “pauta-bomba” programada para o segundo semestre no Legislativo. Tratam-se daquelas votações no Congresso que podem gerar mais despesas à União ou abalar ainda mais a popularidade do governo.
Além da crise política desencadeada pela Operação Lava Jato, o rompimento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode prejudicar a votação de matérias de interesse do Executivo. Dilma deve pedir aos governadores que mobilizem as bancadas no Congresso para aprovar a reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o projeto que revê as desonerações da folha de pagamento das empresas, visto como "prioritário" para o ajuste fiscal. O receio do Planalto em relação ao julgamento das contas do governo pelo TCU (Tribunal de Contas da União) também deve ser tratado no encontro. Em decisão inédita tomada no mês passado, os ministros do TCU adiaram a análise dos gastos do governo por 30 dias e pediram informações ao Planalto sobre indícios de irregularidades no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. As “pedaladas fiscais”, praticadas pelo governo, preocupa governadores que também utilizaram da mesma estratégia para atingir a meta fiscal — caso do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).Uma eventual rejeição das contas do governo pelo TCU, poderia abrir precedente para os tribunais dos Estados tomarem decisões semelhantes. Além disso, a decisão do Tribunal vai servir de base para a apreciação do Congresso Nacional, responsável pelo julgamento das contas do governo. Nesse cenário, a rejeição das contas pelo TCU alinhada com o rompimento de Cunha com o governo poderia desencadear um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Para isso, Dilma buscará o apoio, inclusive, de governadores da oposição. Perillo já se mostrou aberto ao diálogocom a presidente e afirmou que “não interessa a nenhum de nós o prolongamento da crise econômica”. Alckmin segue na mesma linha e reivindica mais espaço no diálogo com o governo. Ao todo, o PSDB governa 5 Estados — São Paulo, Paraná, Pará, Goiás e Mato Grosso do Sul.
Sem bandeira branca
Apesar dos sinais de aproximação mostrados pelos governadores do PSDB, o presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG), afirmou que “não se cogita qualquer manifestação de apoio ao governo”. Neves disse que o PSDB “agirá com a responsabilidade com que sempre agiu, governando bem os Estados e fazendo oposição clara e firme a esse governo que tanto mal tem feito ao País, especialmente aos estados e municípios."
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(Foto: Reprodução)
Uma advogada baiana resolveu ingressar com representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o SBT em oposição a uma prática comum da emissora de Sílvio Santos: as curtas (de cerca de um segundo) inserções publicitárias de produtos da marca Jequiti durante programas do canal, consideradas como mensagens subliminares. A causídica se sentiu incomodada com o fato de sua filha, telespectadora da novela Carrossel, ser obrigada a assistir às peças sobre a empresa de cosméticos do apresentador, exibidas durante a atração.
Na representação, que já virou alvo de inquérito do MP-BA, Roxana Cardoso Borges alegou que as ações publicitárias veiculadas durante a novela infanto-juvenil “desrespeitam as normas jurídicas vigentes e a condição de hipervulnerabilidade dos jovens”. Em entrevista ao Bahia Notícias, a advogada considerou as ações como abusivas e de má-fé. “Eu ingressei com a representação como mãe, não como advogada. Eu assistia à novela com minha filha, quando comecei a perceber que eles lançavam as peças publicitárias durante as cenas, sem nenhum tipo de anúncio de que aquilo é uma publicidade”, explicou. Para ela, o público infantil não tem discernimento para diferenciar a novela dos anúncios publicitários. “Não é só a exposição à publicidade. É a questão da publicidade de má-fé. No caso de Carrossel, era acintosa a má-fé”, criticou a causídica. Ela afirmou que, além da representação no MP estadual, recorreu também ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). Entretanto, a entidade afirmou não considerar a publicidade abusiva. Roxane ainda defende regras mais duras para a publicidade infantil no Brasil. “Publicidade existe, mas temos que demarcar bem cada um. Na TV fechada, ela existe, mas é durante o intervalo comercial, sabemos que se trata de publicidade”, opinou. (*Bahia Notícias).
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- ASCOM: 20ª COORPIN
- 30 Jul 2015
- 07:51h
Foto: 20ª COORPIN
Foi preso hoje (30), em operação conjunta das polícias civil e militar (CIPE Sudoeste), o indivíduo Eric Meira Santana, de 26 anos, pela prática de dois roubos na cidade de Brumado, um deles ocorrido no dia 03/07/2015 em uma clínica da cidade; o outro acontecido em uma loja de rações em 15/06/2015.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 30 Jul 2015
- 07:21h
O jovem era muito querido pela sua postura íntegra e por ser muito amoroso, trabalhador e querido de todos (Foto: Reprodução Facebook)
Os casos de descarga elétrica em Brumado já fizeram muitas vítimas e, na tarde desta quarta-feira (29), um novo episódio trágico aconteceu na Comunidade de Espinheiro, onde o jovem Antônio Carlos Santos Silva (22) acabou sendo a vítima fatal. Segundo informações ele estava no rio armando uma rede de pesca quando encostou em uma cerca e recebeu uma forte descarga elétrica, ficando desacordado. O pai do rapaz, José Carlos Silva, estava ao lado e prestou rapidamente o socorro, levando o jovem de carro para o hospital. No caminho encontraram uma ambulãncia do SAMU 192, onde ele recebeu o atendimento médico, mas não resistiu e acabou falecendo antes de chegar ao HMPMN. O jovem era conhecido como "Kakau" e muito querido por ser amigos e familiares. Ele era um rapaz muito trabalhador e amoroso com a família que é muito conhecida e respeitada. O clima de dor foi muito grande e o velório foi realizado na própria comunidade do Espinheiro. O sepultamento acontecerá às 17h30m no Cemitério da Vila Presidente Vargas. O Brumado Urgente se solidariza com a família enlutada e presta os seus sentimentos de pesar pela perda irreparável.
- iBahia
- 29 Jul 2015
- 20:02h
Antes e depois de Matt, que agora prefere ser chamada de Janae
Pai de três filhos, ex-fuzileiro naval e campeão de fisiculturismo, Matt Kroczaleski, de 42 anos, mudou de vida radicalmente. Ele agora prefere ser chamado de Janae Marie Kroc. A mudança de gênero do norte-americano teve início em meados de 2014 e ainda está em andamento.Matt é bastante conhecido no mundo das academias gringas e autor de diversos livros sobre exercícios físicos. Ele surpreendeu seus amigos e fãs do Facebook ao fazer um desabafo emocionado na terça-feira (28)."Eu nunca quis e nem pedi por isso e lutei o quanto pude por muito tempo. Mas finalmente cheguei a um ponto onde estou confortável e com orgulho de quem sou, mesmo que muitas pessoas não entendam", assegurou.
Em entrevista ao jornal 'Mirror', Matt disse que, antes de se assumir transgênero, já havia pensado em suicídio. "Era muita pressão na minha cabeça, vergonha de alguns amigos, medo, insegurança". Para se aceitar melhor em frente ao espelho, ele já fez diversas cirurgias como afinar o queixo e o nariz e também colocou silicone. Além disso, toma hormônios femininos regularmente. Matt ainda tem o órgão sexual masculino e não revela se pretende trocar de sexo definitivamente. "Estou em fase de transição", assegurou durante a entrevista. Ele mantêm o mesmo Facebook, mas criou um novo Instagram. Nas redes sociais, o campeão de fisiculturismo pretende divulgar sua nova trajetória: "vou compartilhar minha história com mais detalhe nas próximas semanas".
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- Tribuna da Bahia
- 29 Jul 2015
- 19:02h
Alguns acreditam que seria um alien e outros acham que se trata de um animal com má formação
Uma criatura bizarra e chocante tem intrigado e assustado os moradores da aldeia de Bawadi, em Jodhpur, na Índia. Segundo jornais locais, a figura foi encontrada enquanto habitantes cavavam a terra para instalar uma tubulação de água. Há quem diga que se trata de um alien ou um animal com má formação genética. Já outros acreditam até que seja um humano. Mas, depois de analisar a foto, alguns internautas acham que tudo não passa de uma montagem.
O prefeito Aguiberto, o secretário Gerônimo Rodrigues, o deputado João Bonfim e o secretário municipal de Agricultura, Fred Neves (Foto: Divulgação)
Em audiência realizada agora há pouco, o Secretário de Desenvolvimento Rural, Gerônimo Rodrigues,assegurou a instalação do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) em Brumado. Vinculado à SDR, o órgão garantirá o apoio aos empreendimentos da agricultura familiar em articulação com o Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar, disponibilizando o atendimento das equipes técnicas de órgãos como a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), que substitui a antiga EBDA, e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com possibilidade de concentrar também outros órgãos, o que já está sendo articulado. O projeto faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas pelo Governador Rui Costa com o objetivo de garantir uma maior proximidade de algumas secretarias com os baianos do interior do Estado, daí a importância do SETAF para Brumado e região, responsável pela coordenação e relacionamento dos pequenos produtores rurais, sindicatos, associações e cooperativas com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), reunindo em um mesmo lugar todo um aparato especialmente voltado ao fortalecimento da agricultura familiar, a exemplo do oferecimento de assistência técnica e crédito rural, entre outros benefícios que serão oferecidos pelo órgão.
(Foto: Reprodução)
Pode parecer piada de mau gosto, mas não é. Um blogueiro supostamente chamado Robson Aguiar, morador de Várzea Grande (MT), está desafiando a polícia a prendê-lo por conta do seu site, que segue a “filosofia do estupro” e incentiva pedofilia, estupro de lésbicas e violência a judeus. Isso porque, segundo ele, ele sofre preconceito por ser “gordo, negro e pobre”, de forma que luta por "justiça social", por meio da criação de cotas para estupradores sem condições financeiras. De acordo com o R7, a Polícia Civil do Estado afirma que páginas como as dele são monitoradas e que não irá se pronunciar para não atrapalhar as investigações. É possível encontrar no site o passo a passo temático de tipos de estupro: "Como estuprar mulheres em festas e baladas", "Como estuprar uma mulher na escola" e "Como estuprar mulheres em universidades". Aguiar defende ser necessário que mulheres sejam estupradas para corrigir a conduta “imoral” que têm. "A única maneira de corrigir esta conduta imoral é estuprando violentamente a vadia, de maneira a traumatiza-la para o resto da vida. Quanto mais cedo você estupra a mulher, menor a probabilidade dela se contaminar com HIV como também menor a probabilidade dela se engravidar (sic)", escreveu. No site, ele ainda defende que só "caras ricos, brancos e americanos podem estuprar” e que preferia transar com Mc Melody do que com uma mulher adulta, além de considerar que estuprar lésbicas é um “esporte saudável”.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 29 Jul 2015
- 15:09h
Para muitos é dada como certa a formação de uma chapa entre Eduardo e Léo em 2016 (Fotomontagem: Brumado Urgente)
Foi só veicular a possibilidade da formação de uma chapa entre o prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD) e o vereador Édio Pereira (PC do B), que outras possíveis formações começaram a aparecer na “tela das especulações”. A mais forte delas, que foi inclusive fortemente ventilada nas redes sociais, é a formação de uma chapa encabeçada pelo ex-prefeito Eduardo Vasconcelos, tendo como seu vice o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Leonardo Vasconcelos. Antigos desafetos e hoje “amigos para sempre”, Eduardo e Léo parecem mesmo ensaiar nos bastidores uma futura parceria, já que um é só elogios ao outro. Eduardo, que vem garantindo que só voltará a disputar uma eleição municipal se o povo “implorar” para que ele volte, não deu, até o momento, nenhuma afirmação que será candidato, tanto que quando questionado sobre isso ele nega, mas o seu histórico político mostra que quando ele diz não é que a resposta é sim, por isso já existe quem está apostando todas as fichas em sua candidatura. Neste contexto, Léo Vasconcelos reportou em seu perfil do Facebook hoje (29) que “a política 2016 já começou”, mas ainda existe muita água para rolar, já que nem se entrou na fase das pré-candidaturas, então o que “hoje é, amanhã não poderá ser mais”. Mas, mesmo assim, essa possibilidade de uma composição de chapa entre os dois, que era dada como certa em 2012 e que teve que ser abortada por um desentendimento, agora, em 2016, poderá mesmo concretizar, afirmam políticos muito ligados aos mesmos, então é esperar para ver.
Foto: Divulgação/Seds
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 35/15, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que possibilita à administração pública exigir que a empresa vencedora da licitação contrate presidiários ou ex-detentos para a execução do contrato em editais referentes a obras ou serviços em estabelecimentos prisionais. De acordo com a Agência Câmara Notícias, a proposta altera a Lei das Licitações (Lei 8.666/93). Pelo projeto, nos casos em que houver essa exigência, o edital da licitação deverá prever o quantitativo, os termos e as condições para a contratação dessas pessoas. Atualmente, essa lei não prevê normas para o emprego de pessoas específicas em obras ou serviços em prisões.
O conteúdo do texto já havia sido apresentado à Casa anteriormente pela ex-deputada federal Sueli Vidigal (PDT), por meio do Projeto de Lei 6808/10, mas foi arquivado ao final da legislatura. Sérgio Vidigal considera que o projeto continua "oportuno e atual". Para a ex-deputada, o governo federal, ao formular e concretizar as políticas públicas penitenciárias, deve empreender melhorias e adequações na prestação dos serviços, além de buscar alternativas coerentes com a Constituição. Dessa forma, “é fundamental o trabalho para o presidiário e para o egresso, como forma de garantir seus direitos fundamentais à ressocialização”, argumentou. Caso o projeto seja aprovado, não se aplicará as licitações cujos editais já tenham sido publicados. A proposta foi apensada ao PL 4014/12. Ambas serão analisadas, em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e Constituição e Justiça e de Cidadania.
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- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 29 Jul 2015
- 13:54h
O promoter Ney Trindade ficou muito satisfeito com o ritmo dos trabalhos da montagem da megaestrutura para o Safadão Prime (Fotos: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
A megaestrutura para o evento mais aguardado desse início de semestre em Brumado e região já está sendo montada no Parque de Exposições Santa Inês, que será o palco no próximo dia 09 de agosto do Safadão Prime, que vai trazer o grande fenômeno da música brasileira desse momento o cantor Wesley Safadão que é, atualmente, o segundo maior cachê do Brasil, superando até mesmo a rainha Ivete Sangalo. O promoter Ney Trindade, que é o realizador do evento, fez uma visita à montagem da estrutura que já se iniciou nesta terça-feira (29) e ficou muito satisfeito com o ritmo dos trabalhos, principalmente com a montagem do super camarote. “Estamos adiantando a montagem para que tudo fique pronto antes do prazo, já que esse será um dos maiores shows musicais da história de Brumado”, destacou Trindade que ainda fez questão de dizer que “Wesley Safadão hoje é o grande fenômeno da música brasileira, então milhares de fãs estão muito ansiosos para que chegue logo o dia do Safadão Prime”. Vale ressaltar que a Virada de Preços acontecerá amanhã (30), então quem ainda não adquiriu o seu ingresso não perca essa oportunidade e pode preparar o coração que as emoções serão em alta voltagem.
