(Foto: Reprodução)
Uma unidade especifica do Juizado Especial poderá ser criada para atender unicamente as pessoas endividadas na Bahia. A unidade deve ser criada até outubro deste ano. De acordo com a juíza Fabiana Pellegrino, do 2º Juizado de Defesa do Consumidor, em entrevista ao jornal A Tarde, é de que a unidade viabilize renegociações e ajude a recuperação de pessoas físicas. A ideia é que a unidade não seja um meio processual. Na próxima segunda-feira (24), a magistrada lança o livro “Tutela Jurídica do Superendividamento”, o primeiro da autora na área de Defesa do Consumidor. O lançamento acontecerá na Livraria Cultura do Salvador Shopping. Para Fabiana, é necessário que haja uma postura ética por parte das empresas que fornecem créditos. Ela ainda diz que 70% dos entrevistados de seu livro estão endividados por conta de problemas chamados “acidentes da vida”, como divórcios, desemprego, doenças e mortes na família. Outro dado constatado pela juíza é que o maior percentual dos superendividados concentra-se na faixa de renda de até dez salários mínimos.
A juíza ainda diz que o endividamento é um fenômeno em sociedades que democratizam o crédito. Apesar de ver a democratização como um aspecto positivo, ela salienta que as pessoas, muitas vezes, não se limitam, ainda que voluntariamente. “O que existe é uma sociedade de consumo que, a cada dia, sedimenta no consciente e inconsciente do cidadão que ele só será aceito se utilizar os signos materiais de inserção, a exemplo das marcas, os veículos, o local onde mora, restaurantes que frequenta etc. E isso é uma engrenagem que é estimulada pelos fornecedores de crédito em parceria com os meios publicitários”, pontua.
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- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 19 Ago 2015
- 14:18h
Os soldados da 34ª CIPM ganharam notabilidade estadual pelo seu feito heroico (Foto: Divulgação PM)
Os policiais militares da 34ª CIPM que participaram de uma ação exitosa que conseguiu frustrar um assalto a uma lotérica que funciona no Distrito de Ibitira, no município de Rio do Antônio, no último dia 10 de junho, receberam o reconhecimento e a exaltação pelo seu ato de bravura do Comando Geral da PM da Bahia. A ação, - que devido à frieza e capacitação dos policiais, teve somente um assaltante baleado e morto -, mas, poderia ter acabado em tragédia, porque existiam inúmeros clientes no recinto. Os assaltantes estavam armados e atiraram contra os policiais, que, não tiveram outra escolha, a não ser partir para o confronto armado. O reconhecimento e os elogios foram publicados na fan page da PM no Facebook. A população de Brumado e região espera que a 34ª seja ainda mais implacável no combate aos assaltos, já que o número desse tipo de delito vem crescendo muito, sobretudo, em Brumado, que está se tornando uma espécie de polo formador de assaltantes.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 19 Ago 2015
- 13:26h
O vereador Catoze ao lado do encarregado de máquinas da prefeitura, João Paulo (Foto: Assessoria Parlamentar)
Incansável na luta por melhorias para o meio rural, o vereador Catoze (PT) teve mais um motivo para comemorar na tarde desta terça-feira (18), já que uma das suas incessantes solicitações para o patrolamento das estradas vicinais da região do Furado dos Veados começou a ser atendida pela administração municipal. Catoze, juntamente com o seu assessor Aurino Ferreira dos Anjos e o presidente da Associação da Comunidade do Furado dos Veados, Barreiro e Adjacências, Gilberto Coqueiro, estiveram visitando as obras de patrolamento das estradas da região, que irão compreender também as comunidades de Lagoa de Dentro, Barauninha, as quais estão sendo coordenadas pelo encarregado do setor de máquinas da prefeitura municipal, João Paulo Silva. Muito contente Catoze expressou que “primeiramente quero transmitir a minha gratidão ao prefeito Aguiberto, ao secretário André e ao encarregado João Paulo, por terem atendido a nossa solicitação”. O parlamentar ainda falou que “o patrolamento das estradas vicinais de nosso município é uma ação importante que beneficia milhares de famílias que moram na zona rural e que precisam ter o fácil acesso à sede do município e as outras localidades, por isso que lutamos tanto nesse sentido e, mais uma vez, podemos dizer que estamos com o sentimento do dever cumprido, pois as obras começaram e devem terminar em breve”.
O vereador Catoze fez questão de acompanhar o início das obras (Foto: Assessoria Parlamentar)
(Foto: Reprodução)
Uma professora de 41 anos procurou a polícia nesta segunda-feira (17) depois de ficar com as nádegas coladas na cadeira da sala de aula de uma escola estadual, localizada no bairro Jardim Novo Paraíso, em Araçatuba (SP). Duas alunas, de 12 anos, são suspeitas de terem passado uma cola super aderente no local. A mulher chegou a rasgar a calça ao tentar se levantar e ficou com uma queimadura no local.Segundo informações da polícia, duas alunas teriam colocado a super cola na cadeira da professora, que não quis se identificar. Ela sentiu uma queimadura na nádega e ao tentar se levantar percebeu que estava colada na cadeira.
Ela tentou se levantar a força e acabou rasgando a calça. No mesmo momento ela olhou para a turma e afirmou que iria fazer um boletim de ocorrência. “Fiquei na frente dos alunos depois do ocorrido e afirmei que iria fazer a denúncia, porém em nome de um aluno, que achei ser o responsável pela ação. Ele foi convocado à diretoria da escola e no local afirmou que não havia participado desta brincadeira, e acabou entregando duas colegas de sala”, afirma a professora. Ainda segundo ela, essa não foi a primeira vez que brincadeiras como esta acontecem no local. Ela já foi colada na cadeira outras quatro vezes, entretanto, em nenhuma das outras vezes com supercola. Nas outras brincadeiras, o aluno que ela acusou em sala havia participado, por isso ela o acusou. A professora foi até o plantão policial para realizar o boletim de ocorrência. No local foi solicitado um exame de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal). A professora, após o ocorrido, teme toda vez que precisa voltar no local para trabalhar. “Todos os dias fico com medo de ir dar aula. Esse é um dos sentimentos que tenho, medo. Porque não sei o que pode acontecer agora. Fiquei muito triste com essa situação, pois os alunos não têm respeito”, afirma a professora. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, os pais das alunas foram chamados na escola. A secretaria não informou se as estudantes foram suspensas das aulas e disse que a professora está recebendo assistência da diretoria.
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Foto: Graziela Rezende/G1 MS
A Bahia tem ao menos 543 academias que atuam sem permissão para funcionar, divulgou o Conselho Regional de Educação Física (Cref). O número corresponde a 16% dos 3.398 estabelecimentos fiscalizados pelo órgão neste ano. De acordo com o G1, entre as unidades notificadas pela falta de registro está a do bairro de Águas Claras, em Salvador, onde uma mulher morreu após passar mal em julho deste ano. Segundo o presidente do Cref, Paulo César Vieira Lima, as academias notificadas não tinham alvará para atuar. "Na verdade, é um credenciamento. Ele é renovado anualmente. Caso não cumpram as normas, [as academias] podem ser multadas e até mesmo fechadas", explicou. Outro problema, segundo o presidente, é a atuação de profissionais sem a formação necessária, o que pode trazer riscos para os clientes.
"Tem uma incidência muito grande [de profissionais atuando sem formação] em regiões de médio a alto porte, além das regiões periféricas. Patamares, em Salvador, é um exemplo. Temos parte do empresariado, que quer mão de obra barata. [...] O exercício ministrado por pessoas sem conhecimento pode levar a problemas irreversíveis nas articulações, na coluna. Enfim, são sérias as consequências", alerta. Segundo Lima, aqueles que quiserem se exercitar de forma segura devem tomar alguns cuidados. "Antes de fazer atividade física, tem que passar por uma avaliação médica. Isso para qualquer idade, faixa etária. Apesar de não ser lei, é a recomendação que damos. Também indicamos que vejam se o espaço tem autorização de funcionamento. O alvará deve estar bem visível. Outra coisa é pesquisar se o educador tem registro profissional", indica.
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- Brumado Urgente
- 19 Ago 2015
- 10:55h
Foto: Markos Maia Estúdio Fotográfico
Sempre em busca por inovações do setor farmacêutico e focada em um atendimento de excelência dedicado aos seus clientes, a farmácia São Camilo teve o reconhecimento deste trabalho destacado na noite de entrega do prêmio melhores do ano 2015. O evento aconteceu no último dia (12), no Clube Social de Brumado, e foi realizado pela empresa Seven Pesquisas e Marketing. “O prêmio é um importante incentivo para que a cada dia possamos melhorar ainda mais a qualidade dos nossos serviços, e a Farmácia São Camilo está de portas abertas para receber e atender bem todo o público brumadense e de toda a região, que preferem adquirir seus medicamentos conosco”, asseverou o proprietário da Farmácia São Camilo.
Foto: Sintaj
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) encaminhou um pedido de providência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diante da greve deflagrada pelos servidores da Justiça Estadual. O pedido foi encaminhados pela seccional na última quarta-feira (12). Na petição, a OAB pede que o CNJ determine ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a adoção, “com máxima urgência, de providências para o cumprimento dos direitos e garantias fundamentais dos advogados e para garantia do direito fundamental de acesso à Justiça, continuidade do serviço público e irrestrito cumprimento da lei”.
A Ordem salienta que a greve deflagrada pelo Sindicato dos Servidores Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) começou no final do mês de julho, e que há uma exacerbação do direito de greve. Para o presidente Luiz Viana, “a medida é necessária, pois o prolongamento da greve prejudica os cidadãos, que ficam sem um direito essencial, que é o acesso à Justiça, e prejudica as advogadas e os advogados baianos, que dependem do funcionamento do Judiciário para sua subsistência e o sustento digno de suas famílias". Além disso, a Comissão de Prerrogativas da OAB-BA recebeu denúncias de advogados e partes de não conseguir acessar a juizados no interior do estado. A coordenadora dos Juizados Especiais, Luciana Setúbal, chegou a recomendar o funcionamento dos juizados durante a greve, mas o pedido não foi cumprido. Na petição, a OAB requer que seja garantido o direto de petição com abertura de protocolos, notificação das partes em processos distribuídos antes e durante a greve, continuidade de procedimentos em processos, acesso aos autos, inclusive com vista em cartório e carga, emissão de alvarás, presença mínima de 60% dos servidores, suspensão e a devolução dos prazos reconhecendo a incapacidade de cumprimento desde o dia 27 de julho até fim da greve, entre outras medidas.
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- Edu Pitoresco
- 19 Ago 2015
- 10:23h
- Ascom I Faculdade Maurício de Nassau I Mara Ferraz
- 19 Ago 2015
- 09:46h
(Foto: Divulgação)
Para quem pretende realizar a prova do Enem 2015, que acontecerá nos dias 24 e 25 de outubro, a Faculdade Maurício de Nassau (todas as unidades) realizará um curso preparatório para o exame, sendo online e gratuito, entre os dias 07 de setembro à 30 de outubro de 2015. Serão concedidas 2.500 bolsas para as escolas parceiras do Grupo Ser Educacional, contrato previamente firmado e 2.500 bolsas para escolas independente de contrato firmado com o Grupo. Para concorrer à vaga, o aluno interessado deverá realizar uma prova online com 40 questões contendo aleatoriamente os conteúdos das 4 áreas do Enem (Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Linguagens e Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias) com duração de 2h. As inscrições, que também são gratuitas, para a pré seleção deverão ser realizadas pelo site:http://sereducacional.viaeduca.com.br/nassau/, que também se encontra o regulamento. Segue abaixo o Cronograma da Seleção:
Data de Inscrição será até: 28/08/2015;
Datas da prova: 29, 30 e 31/08/2015;
Resultado da Seleção: 03 e 04/09/2015;
Início das Aulas online: 07/09/2015;
Término do curso: 30/10/2015.
Pílula de flibanserin, o 'viagra feminino', aprovado pela agência americana FDA (Foto: AP Photo/Allen G. Breed)Pílula de flibanserin, o 'viagra feminino', aprovado pela agência americana FDA (Foto: AP
A agência que regulamenta alimentos e medicamentos nos Estados Unidos, a Food and Drugs Administration (FDA), aprovou, nesta terça-feira (18), a droga flibanserin (nome comercial Addyi), que tem o objetivo de tratar o transtorno de desejo sexual hipoativo em mulheres (TDSH). O remédio é conhecido como "viagra feminino". Esta é a primeira pílula no mercado destinada a aumentar a libido da mulher. Em junho deste ano, uma equipe de especialistas da área pediu ao FDA que aprovasse o medicamento, ainda que exclusivamente sob prescrição médica e com medidas adicionais para o controle dos riscos.
O medicamento é um agente não-hormonal, que atua nos neurotransmissores do cérebro para tratar a perda do interesse sexual. Mas a droga pode produzir efeitos colaterais importantes, como náuseas, sonolência, queda da pressão arterial e desmaios. Segundo documentos disponíveis no site do FDA sobre um teste clínico, as mulheres que fizeram uso do flibanserin disseram ter tido, em média, 4,4 experiências sexuais satisfatórias em um mês contra 3,7 no grupo que consumiu placebo e 2,7 antes de iniciado o estudo. "A aprovação de hoje oferece às mulheres afetadas por seu baixo desejo sexual uma opção de tratamento aprovada", declarou Janet Woodcock, diretora do Centro de Avaliação e Pesquisa dobre drogas do FDA, em nota divulgada pela agência.
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A Uesb, por meio do Edital 118/2015, abrirá as inscrições, entre os dias 18 e 31 de agosto, para Concurso Público de provas e títulos para o Magistério Superior, destinado ao preenchimento de vagas para cargos de professor na classe auxiliar e assistente, em nível A. Os interessados deverão se inscrever exclusivamente pelo site da Universidade, encaminhando a documentação exigida via Correios para o campus onde deseja concorrer a vaga. A previsão é de que as provas aconteçam no período de 29 de setembro a 10 de outubro. O quadro com as matérias disponibilizadas por curso está disponível no Anexo Único deste Edital. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Gerência de Acesso e Acompanhamento (GAA), pelo número (77) 3424-8721. Confira a Portaria 1130/15, que altera o Edital 118/15. (Ascom Uesb)
Ministro Gilmar Mendes é relator do processo | Foto: Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve realizar nesta quarta-feira (19) um julgamento que pode se tornar histórico. A Suprema Corte brasileira decidirá se é crime ou não portar drogas para consumo próprio. Se optar pela descriminalização, a decisão deve ter impacto nacional: deverá ser adotada em casos semelhantes nas instâncias inferiores do Judiciário. A discussão se dará com base em um recurso extraordinário impetrado no STF pela Defensoria Pública de São Paulo (DP-SP) em 2011, em decorrência de um flagrante de porte de maconha, dois anos antes, dentro de um centro de detenção provisória de Diadema (SP). É com este caso que os ministros da Corte decidirão pela inconstitucionalidade, ou não, do artigo 28 da Lei Antidrogas, que criminaliza o porte de entorpecentes. Em entrevista ao Bahia Notícias, a advogada criminalista e mestre em direito público pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Ilana Martins, afirmou que, atualmente, a lei diferencia traficante de usuário, mas que, por não estabelecer um critérios, deixa a cargo do juiz e de quem faz a prisão qualificar o preso como traficante ou consumidor. Segundo ela, no entanto, votar pela descriminalização não significa estabelecer parâmetros objetivos para diferenciar usuário de vendedor de entorpecentes, algo que, em sua opinião, é crucial.
“O STF tem duas respostas para dar. A primeira é se vai considerar inconstitucional a sanção. A segunda resposta é: caso o artigo seja declarado inconstitucional, a gente tem que ver se o STF vai definir um critério para separar o usuário do traficante. A polêmica, basicamente, é essa. Alguns ministros disseram que isso não caberia ao Supremo, mas sim ao Legislativo. A diferenciação é necessária, precisa ser clara”, afirmou. Para ela, a simples definição de uma quantidade para qualificar como tráfico ou consumo próprio não é o ideal, mas já é um avanço. “Ela não é totalmente eficaz, pois o traficante não leva uma grande quantidade, ele leva a quantidade necessária para venda, mas já é a abertura para um debate mais amplo”, ponderou.
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(Foto: Reprodução)
O consumo habitual de café poderia aumentar as possibilidades de sobreviver ao câncer de intestino e proteger os pacientes de reincidências, informa estudo divulgado pela publicação britânica Journal of the Clinical Oncology. Um grupo de cientistas descobriu que os pacientes que recebiam tratamento e que consumiam altas doses de café, quatro ou mais xícaras por dia, tinham cerca de 42% menos possibilidades de registrar reincidência da doença que aqueles que não consumiam a bebida. O estudo também mostrou como os pacientes que bebiam café tinham 33% menos possibilidades de morrer de câncer que os demais pacientes.
O médico Charles Fuchs, diretor do Centro de Câncer Gastrointestinal de Boston, nos Estados Unidos, afirmou ter comprovado que “os consumidores de café têm um risco menor de desenvolver câncer, além de que a sobrevivência e as possibilidades de cura aumentam consideravelmente”. Apesar dos resultados do estudo, Fuchs mostrou-se cauteloso com os potenciais benefícios do café como tratamento alternativo para os doentes de câncer de intestino. “Se bebe café habitualmente e está sendo tratado de câncer do intestino, não deixe de beber, mas se não é um consumidor habitual e se pergunta se deve começar, primeiro consulte o seu médico”, declarou o pesquisador. Ainda que seja a primeira vez que um estudo relaciona o consumo de café à redução do risco de reincidência de câncer, investigações prévias indicaram que a bebida poderia proteger contra vários tipos de tumores malignos, incluindo os melanomas, o câncer de fígado e o de próstata avançado.
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Foto: Shutterstock
O Ministério da Saúde prometeu alterações nas normas de aprovação de testes com seres humanos em pesquisas clínicas durante reunião com cientistas da área médica que reivindicam mudanças. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o grupo deve preparar uma proposta em parceria com o ministério. Ainda segundo a coluna, a segunda reunião será realizada nesta semana. Os cientistas acreditam que o Brasil está atrasado no estudo de novos remédios e terapias devido às atuais regras. "Queremos agilidade, mas não podemos ter pressa e fazer malfeito. Temos que garantir as pesquisas, mas também a segurança de quem participa delas e os princípios bioéticos", explicou o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.
