- Bahia Notícias
- 27 Jul 2024
- 14:17h
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
O SAC e o Instituto de Identificação Pedro Mello iniciam o projeto de expansão do atendimento do novo RG a partir de 1º de agosto. A ampliação da Carteira de Identificação Nacional (CIN) começa por cinco postos na capital e dois na Região Metropolitana de Salvador (RMS): SAC Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia, Comércio e Uruguai, na capital; e Camaçari e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana (RMS).
Logo depois, haverá um segundo momento, a partir de 8 de agosto, envolvendo seis postos: SAC Cajazeiras, Liberdade, Pau da Lima e Periperi, na capital; e também Candeias e Simões Filho (Shopping Multicenter Empresarial), na RMS. No interior do Estado, o início é a partir de 15 de agosto, nos postos SAC Feira I e II, Conquista I e II, Ilhéus, Irecê, Itabuna e Barreiras.
SUSPENSÃO
Para iniciar a expansão do novo RG no dia 1º de agosto, a Rede SAC vai suspender, de 29 a 31 de agosto, o atendimento nos sete postos que passam a disponibilizar o serviço à população: SAC Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia, Comércio e Uruguai (Outlet Center), na capital; e Camaçari (Boulevard Shopping) e Lauro de Freitas (Parque Shopping Bahia), na RMS. A entrega do RG antigo vai acontecer normalmente nestes dias. Basta se dirigir à unidade com o protocolo em mãos e retirar o documento pronto.
O agendamento para emissão da CIN é feito através do aplicativo ou do portal GOVBA em todos os postos da rede que disponibilizam o serviço. Vale lembrar que o atendimento da CIN já acontece nos postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping, na capital baiana. A primeira via é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação.
DOCUMENTOS
Para fazer o novo RG, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original, cópia autenticada ou em formato eletrônico). Caso a certidão original esteja plastificada, é preciso levar, também, uma cópia.
A CIN permite incluir outros números de documentos, como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Também podem ser adicionadas condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual, desde que apresentados atestados ou relatórios médicos; e até informações como tipo sanguíneo e fator RH (exigido exame laboratorial) e opção por ser doador de órgão.
Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão a partir do preenchimento de requerimento específico fornecido no momento da solicitação; caso haja mudança de nome na certidão de nascimento, fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital, que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão.
O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. É importante ressaltar que os cidadãos não são obrigados a se dirigir imediatamente aos postos SAC para trocar de documento. O padrão antigo, o RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032.
Com investimento superior a R$ 8,6 milhões, a CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.
A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), e pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), através do SAC.
Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial (www.saeb.ba.gov.br) e o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
- Por Diego Alejandro | Folhapress
- 27 Jul 2024
- 12:10h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
As companhias aéreas e os aeroportos têm autorização para cobrar valores extras por serviços adicionais dos aposentados que comprarem passagens pelo Voa Brasil, programa lançado na última quarta-feira (24). A única taxa obrigatória é a de embarque, cujo valor varia por aeroporto.
Nesta primeira fase, aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que não tenham viajado nos últimos 12 meses são os únicos beneficiados com as opções de passagens de até R$ 200, sem considerar taxas.
Eles podem escolher entre 3 milhões de bilhetes disponíveis para todo o Brasil, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos.
TAXA DE EMBARQUE
Essa é a única paga diretamente entre passageiro e aeroporto, logo cada concessionária pode definir um preço. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) define uma receita teto de R$ 1,2847. Porém, esse valor máximo "por passageiro" é recolhido pelo aeroporto em diversas taxas, como tarifas de pouso, permanência e conexão -essas incididas diretamente nas companhias aéreas.
Os aeroportos mais movimentados do Brasil possuem as seguintes taxas: Guarulhos (R$ 31,44), Congonhas (R$ 54,20), Brasília (R$ 29,51), Galeão (R$ 32,10), Viracopos (R$ 30,32), Confins (R$ 31,69), Recife (R$ 56,22), Salvador (R$ 42,09), Jacarepaguá (R$ 33,22) e Curitiba (R$ 44,99), segundo valores consultados pela reportagem dentro do simulador do Voa Brasil.
BAGAGEM DESPACHADA
As passagens adquiridas pelo Voa Brasil dão direito a uma bagagem de mão (de até 10 kg) e uma bolsa ou mochila pequena. A bagagem despachada é a bagagem que você entrega no momento do check-in e é transportada no porão da aeronave.
Cada companhia aérea estabelece esse preço, que varia de acordo com o tipo e a duração de voo, tarifa, antecedência de compra e programas de fidelidade. A bagagem despachada possui algumas regras e seu limite máximo é de 23 kg. A mala não pode exceder 1,58 cm em suas dimensões (soma de todos os lados).
Na Azul, os preços por bagagem variam entre R$ 120 e 260. Na Gol, entre R$ 110 e 260. A Latam cobra de R$ 50 a 260.
Se quiser despachar sua bagagem na ida e na volta, você deve adquirir uma bagagem para cada trecho. Ou seja, uma bagagem contratada para a ida e outra para a volta.
ESCOLHA DE ASSENTO
A Azul e a Gol não cobram pela marcação de assento realizada com menos de 48 horas de antecedência. Contudo, se o cliente ainda preferir, é possível marcar um assento antes desse período por custo adicional a partir de R$ 30 e R$ 35, respectivamente.
Segundo informações no site da companhia, a Latam atribuirá um assento aleatório ao passageiro caso não seja paga a tarifa. Para os clientes que optarem por comprar passagens na modalidade "Light", a cobrança será de R$ 15. Já na categoria "Promo" será de R$ 25. Essas modalidades são as consideradas mais baratas, segundo a companhia.
ANIMAL DE ESTIMAÇÃO
As regras aplicáveis são as mesmas das viagens aéreas regulares. A empresa aérea deve ser consultada antes e se reserva o direito de recusar o transporte do animal.
A Azul não transporta animais no porão da aeronave, e permite apenas cães ou gatos, a partir de quatro meses e com até 10 kg (somando pet e container). Para isso, ela cobra tarifa de R$ 250 por trecho.
Na cabine de passageiro de voos da Gol, são permitidos cães e gatos de até 10 kg na caixa de transporte, com no mínimo seis meses e atestado do veterinário. A companhia suspendeu por 30 dias o transporte de pets recentemente após a morte do cão Joca. O serviço para voos domésticos custa entre R$ 250 e R$ 300 por trecho, a depender do número de horas por voo.
A companhia também oferece o serviço Dog&Cat + Espaço, para cães e gatos que pesam até 30 kg, com a caixa de transporte. Esses animais são transportados no compartimento de carga, e os valores da taxa para voo doméstico variam entre R$ 850 e R$ 900.
A Latam conta com três modalidades de transporte de animal: na cabine com o passageiro, no bagageiro do mesmo voo ou via Latam Cargo. A primeira categoria sai por R$ 200. O pet não pode estar sedado e deve caber em pé e poder se movimentar em uma caixa de transporte que meça 25 cm de altura, 28 cm de largura e 40 cm de comprimento.
Na segunda, o preço varia entre R$ 500 e R$ 900, sendo permitida em itinerários com, no máximo, uma conexão inferior a sete horas em toda a viagem. Cada passageiro pode transportar até dois animais nesta modalidade, desde que eles não estejam sedados e pesem até 45 kg (contando a caixa de transporte).
O terceiro modelo é destinado a outras espécies além de cães e gatos. O preço, contudo, não é divulgado.
Para qualquer modalidade, o tutor deve apresentar um atestado de um médico veterinário com data de até dez dias antes do voo. O animal também deve ter pelo menos 16 semanas e ter sido desmamado, pelo menos, cinco dias antes da viagem.
CANCELAMENTO OU REMARCAÇÃO
O cancelamento é permitido somente antes do voo. No caso de não comparecimento (no-show), não haverá reembolso e somente as taxas de embarque poderão ser restituídas. Também não será possível alterar um voo do Voa Brasil.
VALOR QUINTUPLICADO
Ao somar as tarifas possíveis, é fácil passar da casa dos R$ 1.000 e mais do que quintuplicar o valor proposto pelo programa. Entretanto, isso contaria com o transporte de animal de grande porte e algumas malas despachadas, algo incomum.
Num cenário mais realista, um passageiro que sair de Congonhas, despachar uma mala de até 23 kg na hora do embarque e marcar um assento pela Latam, pagará R$ 139,90 a mais por trecho- quase o valor da passagem. Ida e volta, contando o Voa Brasil, o passageiro teria que reservar R$ 679,80 para a viagem.
- Por Ana Pompeu | Folhapress
- 27 Jul 2024
- 10:13h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O impasse sobre a renegociação dos acordos de leniência da Operação Lava Jato ganhou mais um capítulo nos bastidores depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter estendido o prazo para os ajustes finais em mais um mês.
De um lado, o prazo adicional deu esperança para as empresas envolvidas de que poderiam melhorar as condições para os pagamentos de suas dívidas. De outro, o setor do governo Lula (PT) envolvido na negociação entende que o período extra servirá exclusivamente para discutir prazos das parcelas combinadas.
A postura frustrou as construtoras, que consideram que o governo se mostra ainda inflexível a respeito das reivindicações feitas e insensível à capacidade de pagamento de cada uma.
Até 10 de agosto, os envolvidos deverão concluir as discussões sobre o cronograma de pagamento do restante das dívidas e encaminhar os documentos com essas informações ao relator, o ministro André Mendonça --que vai então validar os termos propostos e definir os passos seguintes.
Estão na mesa de negociações a CGU (Controladoria-Geral da União) e a AGU (Advocacia-Geral da União), mas é a CGU quem encabeça as tratativas e tem definido possíveis concessões ou limites às empresas.
A expectativa das empreiteiras era a de que, com novo prazo, ponderações apresentadas no fim da primeira fase pudessem voltar à mesa de negociação.
Para representantes da União nas tratativas, no entanto, os termos gerais do acordo estão definidos e essa não é uma possibilidade aberta. Além disso, ao longo da negociação, Mendonça foi consultado sobre os termos e demonstrou concordância com o resultado alcançado até aqui.
A CGU tem feito novas reuniões com as construtoras nesta semana para debater as especificidades de cada uma delas. Os encontros individuais devem ser concluídos nos próximos dias.
As empreiteiras do grupo em renegociação têm demandas prioritárias diferentes entre si. São elas: a Metha e a Coesa (antiga OAS), UTC, Engevix, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e a Novonor (antiga Odebrecht).
Juntas, elas devem aos cofres públicos R$ 11,8 bilhões em valores corrigidos.
Os acordos foram firmados durante o auge das investigações da Lava Jato. A leniência é uma espécie de delação premiada das empresas, em que há pagamento em troca da possibilidade de continuar obtendo contratos públicos.
Construtoras e governo seguiram em conversas até o prazo final dado anteriormente por Mendonça, no dia 26 de junho, para a entrega do consenso fechado. Ao menos dois pontos foram debatidos de forma mais tensa.
Um deles envolve o uso para o pagamento da dívida dos chamados prejuízos fiscais. Eles são definidos contabilmente quando a empresa antecipa o pagamento de tributos sobre um lucro previsto, mas que depois não se concretiza. Quando isso ocorre, o governo permite que ela compense o valor em pagamentos futuros de tributos.
No fim do processo da primeira fase de negociação, as duas principais divergências eram se o uso do prejuízo fiscal seria calculado sobre o saldo restante da dívida, como quer o governo, ou sobre o valor global, como tentaram as empresas; e a respeito do índice de correção.
No acordo, ficou definido o teto para o uso dessa forma de pagamento. As empresas que pagaram uma parcela maior da dívida até aqui têm mais interesse nesse ponto. Isso porque consideram que, do contrário, os maus pagadores são premiados.
Outra discordância é a respeito da correção da dívida. Houve um desconto pela mudança de índice aplicado até o fim de maio. A correção, que era feita com juros compostos, pela Selic do Banco Central, na revisão, passou a ser feita pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Com a previsão, porém, de uso da Selic da Receita Federal, que é simples, a partir do fechamento do ciclo de renegociação.
Algumas das empresas queriam rever esse tópico para estender a revisão da correção, sob o argumento de que seguir aplicando o IPCA tornaria a dívida menos onerosa e passível de ser paga em menos tempo.
Sobre esses dois últimos pontos, o governo está irredutível e considera as reivindicações inexequíveis e superadas. Com isso, as empreiteiras entendem que será preciso um prazo mais flexível para pagamento e parcelas mais diluídas, o que pode significar um novo entrave nesta etapa da negociação.
As construtoras pretendem discutir também, dentro do debate sobre os prazos e as cláusulas, eventuais duplicidades de pagamentos, as garantias exigidas pelo governo e o tamanho das parcelas iniciais e finais.
Além disso, não desistiram por completo ainda dos temas anteriores, que quase emperraram o acordo. Sem avanço com o governo, elas devem tentar sensibilizar Mendonça sobre os pedidos. São, portanto, três questões desta etapa e outras duas remanescentes do debate anterior.
Uma demanda das empresas é avançar em discussões sobre compensações de valores para evitar que alguns pagamentos sejam feitos duas vezes. O governo, por outro lado, entende que a discussão vai demandar análises mais aprofundadas e, assim, mais tempo que o disponível agora.
Na época da Lava Jato, tanto acordos de leniências (com empresas) quanto colaborações premiadas (com pessoas) foram fechados, com diferentes órgãos públicos. Nos dois tipos de acordos, há a previsão de devolução de recursos, que podem se referir aos mesmos fatos, relatados por diferentes agentes.
Há ainda empresas que querem discutir as garantias estipuladas, previstas para o caso de os acordos serem descumpridos e cujos níveis o governo tende a ampliar.
Sobre a curva de pagamentos, as empresas argumentam que, como estão em dificuldades financeiras, o ideal é ter parcelas menores no início e deixar as mais pesadas para o fim, quando esperam estar restabelecidas. Elas acreditam que vão conseguir avançar sobre esse ponto, mas não tanto quanto gostariam.
A CGU indicou o prazo de cerca de 20 anos para as empreiteiras quitarem as dívidas. O governo também determinou que cada uma delas contratasse outra empresa para fazer um estudo independente da capacidade de pagamento delas as projeções estão sendo usadas por elas para as conversas atuais com o órgão.
- Bahia Notícias
- 27 Jul 2024
- 08:16h
Foto: Reprodução / Redes sociais/Bahia Notícias
O edifício-sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, foi atingido por um incêndio na manhã deste sábado (27) que mobilizou dezenas de bombeiros. A forte fumaça chamou atenção no Setor de Autarquias Sul. Ainda não há informações sobre a causa do incêndio, de acordo com o Metrópoles.
Em nota, a OAB explicou que as chamas tiveram início no 3º andar, mas a fumaça se espalhou pelo prédio, “dando a impressão de que o incêndio ocorreu no último andar”. O Corpo de Bombeiros informou, por volta das 10h, que o incêndio foi controlado.
- Brumado Urgente
- 26 Jul 2024
- 19:20h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
Chega a Brumado o Gigante da construção, o Atacadão da Construção. Uma loja completa, com as melhores mercadorias e os melhores preços da região.
O Atacadão da Construção chega a Brumado para movimentar o ramo da construção civil.
A loja está estrategicamente localizada ao lado do Brasil Atakarejo, e traz a mesma ideologia de mercado do Hipermercado, grande variedade e preço baixo.
A inauguração da loja de Brumado do Atacadão da Construção acontecerá neste sábado (27), a partir das 9:00h da manhã.
- Bahia Notícias
- 26 Jul 2024
- 18:27h
Foto: Flávio Carvalho / WMP Brasil / Fiocruz
O Ministério da Saúde (MS) confirmou os óbitos por Febre Oropouche registrados pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). O órgão federal fez a ratificação nesta quinta-feira (25). Os óbitos ocorreram em pacientes sem comorbidades e não gestantes.
De acordo com o MS, não havia relato na literatura científica mundial sobre a ocorrência de óbito pela doença.
A primeira morte, de uma mulher que residia em Valença de 24 anos, ocorreu no dia 27 de março. O segundo, de uma mulher residente em Camamu de 21 anos, foi registrado no dia 10 de maio.
Segundo a Sesab, as pacientes apresentaram um início abrupto de febre, dor de cabeça, dor retro orbital e mialgia, que rapidamente evoluíram para sintomas graves, incluindo dor abdominal intensa, sangramento e hipotensão.
Até o dia 23 de julho de 2024, o LACEN/BA diagnosticou 835 amostras positivas de Febre Oropouche em residentes do Estado da Bahia, distribuídas em 59 municípios de sete macrorregiões de saúde. Desses casos, 58% estão concentrados na macrorregião Sul, seguida pela macrorregião Leste, com 39% dos casos.
CASOS EM INVETIGAÇÃO
O Ministério da Saúde informou que estão em investigação seis casos de transmissão vertical (de mãe para filho) da infecção da Febre do Oropouche. São três casos em Pernambuco, um na Bahia e dois no Acre. Dois casos evoluíram para óbito fetal, houve um aborto espontâneo e três casos apresentaram anomalias congênitas, como a microcefalia. As análises estão sendo feitas pelas secretarias estaduais de saúde e especialistas, com o acompanhamento do Ministério da Saúde, para concluir se há relação entre a febre do oropouche e casos de malformação ou abortamento.
O Ministério da Saúde emitiu no dia 11 de julho de 2024 uma nota técnica a todos os estados e municípios recomendando a intensificação da vigilância em saúde após a confirmação de transmissão vertical do vírus oropouche pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), que identificou presença do genoma do vírus em um caso de morte fetal e de anticorpos em amostras de quatro recém-nascidos.
- Por Folhapress
- 26 Jul 2024
- 16:21h
Foto: Reprodução / Youtube / Forbes Breaking News
A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, reuniu-se o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, na Casa Branca nesta quinta-feira (25).
O encontro foi observado de perto por analistas, que buscavam ali indícios de possíveis reformulações da política externa americana em relação à Israel por parte da provável candidata do Partido Democrata à Presidência caso ela seja eleita.
Horas antes, era o presidente, Joe Biden, que estava com Bibi, como o líder israelense é conhecido. Este foi o primeiro encontro presencial entre os líderes desde outubro do ano passado, quando teve início a guerra Israel-Hamas.
Biden viajou até Israel para demonstrar o apoio semanas depois da eclosão do conflito. Então, o americano abraçou Bibi, como o líder israelense é conhecido, e prometeu apoiá-lo.
Ao menos diante das câmeras, o americano manteve nesta quinta o tom amistoso daquela ocasião, e segundo relato do jornal The New York Times abriu um sorriso largo ao dar as boas-vindas ao israelense ao Salão Oval.
Suas palavras, "temos muito o que conversar", davam um indício, no entanto, da tensão que os países vêm acumulando nos últimos tempos.
Washington é o maior aliado externo de Tel Aviv desde os anos 1970. A relação entre os dois países já passou por diversos altos e baixos mas, desde a Segunda Guerra Mundial, o Estado judeu foi o país do mundo que mais recebeu ajuda direta dos EUA.
Ao responder o americano, Bibi, como o líder israelense é conhecido, citou justamente esse histórico. "Quero agradecê-lo por seus 50 anos de serviço público [Biden entrou na política 52 anos atrás, ao ser eleito senador por Delaware] e 50 anos de apoio ao Estado de Israel".
As divergências mais recentes entre os líderes começaram pouco depois que Netanyahu voltou ao posto de primeiro-ministro, no final de 2022 —seu governo, o mais à direita da história de Israel, iniciou uma ofensiva contra o Judiciário logo após assumir, uma iniciativa que foi publicamente criticada por Biden.
A guerra em Gaza, cujo estopim foi uma incursão do Hamas ao sul de Israel que deixou cerca de 1.200 mortos, no ataque mais letal a judeus desde o Holocausto, a princípio voltou a unir os líderes.
Mas a continuidade do conflito na faixa, já no seu nono mês, e o grande número de mortes que ela vem provocando —estimado em mais de 39 mil pelas autoridades da faixa, ligadas ao grupo terrorista—, tem sido motivo de repreensões cada vez mais duras por parte do presidente americano.
- Bahia Notícias
- 26 Jul 2024
- 14:18h
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) comemorou nesta quinta-feira (25) a inclusão da proposta de taxação de super-ricos no comunicado do G20 e classificou a aprovação de uma declaração sobre tributação internacional como uma "conquista moral".
O chefe da equipe econômica reconheceu, contudo, que o avanço desse tipo de proposição na agenda global tem avanço "relativamente lento", citando o chamado pilar 1 da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), relativo à taxação a grandes multinacionais, que está em discussão há quase uma década nos fóruns mundiais.
"É uma conquista de natureza moral, antes de mais nada. Buscar justiça tributária, evitar a evasão fiscal, reconhecer que existem procedimentos e práticas inaceitáveis num mundo com tanta desigualdade, com tantos desafios, e buscar reparar essa injustiça se debruçando sobre um assunto que, a julgar pela manifestação de 20 países, os mais ricos do mundo, esse tema é importante, eu não penso que isso seja pouco", afirmou. As informações são da Folha de S. Paulo.
Haddad admitiu que houve resistência em alguns pontos por parte dos negociadores, mas disse ter ficado satisfeito com o apoio recebido pelo Brasil. Ele afirmou ainda que houve um reconhecimento de que é preciso avançar na questão tributária em todo o mundo.
"Obviamente que há preocupações e ressalvas, há preferências por outras soluções, mas ao final todos concordamos que era necessário fazer constar essa proposta, como uma proposta que merece a atenção devida e a mobilização dos organismos internacionais e do próprio G20 para que, mesmo quando o Brasil deixar a presidência, esse tema não perca centralidade, esteja na agenda econômica da tributação internacional." A partir de dezembro, o G20 será presidido pela África do Sul.
De acordo com Haddad, o documento dedicado exclusivamente à discussão tributária e o comunicado mais amplo sobre diversos aspectos da economia global serão publicados simultaneamente nesta sexta-feira (26).
"Deixa-se tudo para o final, porque muitas vezes uma palavra ou outra pode sofrer alteração e ninguém quer divulgar um documento que possa ainda passar por uma pequena revisão de ordem técnica ou de redação", disse.
O texto negociado não deve conter uma promessa de implementação de um sistema para tributação internacional de super-ricos. Em um tom mais brando, deve reafirmar o compromisso dos países com a promoção do "diálogo global sobre tributação justa e progressiva", incluindo "indivíduos com patrimônio líquido ultraelevado.
O Brasil defende a proposta elaborada por Zucman, que prevê um imposto global de 2% sobre o patrimônio de cerca de 3 mil super-ricos —o que corresponde a US$ 250 bilhões (cerca de R$1,4 trilhão) de potencial de arrecadação por ano.
Durante o processo, o país precisou fazer concessões para conseguir incluir no texto uma menção, sem promessas, à chamada taxação dos super-ricos, principal bandeira do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na trilha de finanças do G20. O bloco é composto pelas 19 principais economias do mundo, a União Europeia e a União Africana.
- Por Stéfanie Rigamonti | Folhapress
- 26 Jul 2024
- 12:13h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Em um raro momento de crítica pública ao governo atual, o ex-ministro da Economia de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (25) que o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva "chutou o balde" com o fim do teto de gastos.
Durante evento da Avenue com investidores em São Paulo, Guedes evitou fazer referências diretas ao governo atual, mas teceu várias críticas aos métodos adotados pela gestão Lula, fazendo distinção entre a social-democracia e a liberal-democracia -que é defendida pelo economista.
Fazendo um retrospecto das políticas no campo fiscal na história recente, Guedes disse que os tucanos, em referência ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e sua equipe, instituíram a regra de superávit primário, mas que ela não foi eficiente por ser uma medida de longo prazo que não faz frente a períodos de crise.
O ex-ministro então citou o teto de Gastos adotado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). Segundo Guedes, a regra ajudou o Brasil "um pouco", mas ela também não foi suficiente para períodos de necessidade de alta de gastos, como foi na pandemia de Covid.
"Como você vai respeitar o teto se você é obrigado a combater uma doença?", questionou. "Então, a gente criou um 'teto retrátil'. Abre o teto, bota a cabeça de fora; acabou a tempestade, bota a cabeça para dentro e baixa o teto de novo. Foi o que nós fizemos. O déficit foi lá em cima e voltou de novo", justificou o ex-ministro sobre os furos ao teto da gestão Bolsonaro.
Segundo levantamento do economista Bráulio Borges, pesquisador do FGV-Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), feito a pedido da BBC News Brasil, os gastos do governo Bolsonaro acima do teto somaram R$ 794,9 bilhões de 2019 a novembro de 2022.
Ao tocar no assunto, Guedes disse que o governo atual foi para uma direção contrária. "Assim que o governo chegou, tirou o teto, tirou tudo, e falou: 'vou chutar o balde, vou fazer o que eu quiser. Aí foi para o outro extremo", disse.
O ex-ministro fez questão de frisar que não estava fazendo críticas ao governo atual, mas sendo teórico e "socrático". Depois, pediu desculpas à plateia por não poder ser mais aberto em sua análise, justificando que aprendeu com o tempo que é preciso ser mais cuidadoso com as palavras.
"Quando eu era um economista jovem, eu podia falar abertamente, rasgado. Hoje eu tenho responsabilidade, passei por lá, vi as coisas, vi as dificuldades. Vi injustiças, ainda vejo injustiças. Agora, muita gente boa ajudando a fazer a coisa certa. E como em qualquer lugar do mundo, tem sempre aquela gente disposta a colocar fogo no parquinho", disse.
Por meio de perguntas, Guedes questionou a plateia se o governo atual estava diminuindo ou aumentando gastos e quais os efeitos disso para os juros. Sem falar do atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o economista também comentou a elevação de arrecadação como meio de equilibrar as contas públicas.
"Na hora que o excesso de gasto começa a pressionar aumento de impostos, aí fica todo mundo irritado, aí vem endividamento em bola de neve, juro alto, fica todo mundo irritado de novo. Vai ter uma hora que vão falar: 'espera aí, se você é um social-democrata e quer gastar mais, aumenta os impostos e explica por que está aumentando os impostos'", afirmou.
Guedes criticou o inchaço do Estado e disse que o governo precisa se responsabilizar por assuntos como segurança pública, não por fazer "chapa de aço". O ex-ministro defendeu que o governo faça desinvestimentos e privatize empresas públicas.
Ele afirmou, ainda, que "quando o Estado começa a ficar grande demais, ele caminha para o totalitarismo", controlando a verba de publicidade da mídia e perseguindo pessoas. O economista também voltou a defender uma aliança entre liberais e o conservadorismo para limitar o poder do Estado.
Guedes, por fim, defendeu como solução para o equilíbrio fiscal, um problema histórico do Brasil, segundo ele, a criação de uma meta de dívida pública. Para o ex-ministro, essa deve ser uma regra que precisa valer para qualquer governo, independentemente do viés econômico.
O economista defendeu que haja uma regra obrigando os governos a desestatizarem, desalavancarem e desobrigarem o Estado de gastos se houver estouro da meta de dívida.
"Não preciso cortar gastos, só não posso deixar subir", disse. "Em situação de crise, eu sou obrigado a fazer isso. 'Ah, mas acabou tudo [a crise] de novo'. Ok, pode até criar mais quatro estatais aí, se tiver juros baixinhos, economia crescendo e a dívida pública na faixa de baixo, cria aí estatal", completou.
- Por Fernando Duarte / Mauricio Leiro / Gabriel Lopes
- 26 Jul 2024
- 10:10h
Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia | Foto: Divulgação
Quatro das 10 maiores cidades da Bahia não receberam valores de parlamentares através das transferências especiais em 2024. Segundo dados levantados pelo Bahia Notícias, os deputados e senadores baianos não destinaram nenhum centavo via "emendas pix", como são popularmente conhecidas, aos municípios de Feira de Santana, Ilhéus, Porto Seguro e Barreiras.
As cidades ocupam, respectivamente, as posições de 2ª, 8ª, 9ª e 10ª no ranking de mais populosas do estado. Considerando números do último censo demográfico realizado pelo IBGE, Feira possui 616.279 habitantes; Ilhéus tem 178.703 moradores; Porto Seguro aparece com 167.955 residentes e Barreiras chega a 159.743.
Ainda dentro do "top 10", os municípios que receberam recursos através das emendas pix são: Salvador, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro, Lauro de Freitas e Itabuna.
O levantamento feito pelo Bahia Notícias também aponta que 185 municípios baianos foram agraciados com recursos oriundos das emendas mencionadas. O número representa 44,3% do total de cidades do estado que possui 417 cidades ao todo.
As transferências especiais estão em alta no Congresso Federal desde o início do mês de julho, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou mais de R$ 4 bilhões em repasses da modalidade.
O recurso funciona como uma modalidade de emenda individual usada por deputados e senadores. O valor é repassado diretamente aos cofres do governo, seja municipal ou estadual, sem necessidade de apresentar um projeto ou detalhar a área em que a verba será aplicada.
Na Bahia, o município que lidera o ranking de repasses dos parlamentares baianos é Coração de Maria, com montante que chega a R$ 20,3 milhões. Considerando que a população da cidade é de 26.692 pessoas, conforme censo do IBGE de 2022, o valor pago por habitante é de R$ 759,87.
- Por Giuliana Miranda | Folhapress
- 26 Jul 2024
- 08:05h
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Dados divulgados pela OMM (Organização Meteorológica Mundial), ligada à ONU (Organização das Nações Unidas), revelam que os três dias mais quentes da história recente da Terra aconteceram nesta semana.
O recorde de calor foi documentado em 22 de julho, última segunda-feira, que teve temperatura média de 17,16°C. O resultado superou o recorde anterior, que havia sido catalogado apenas 24 horas antes, no domingo (21), com média de 17,09°C.
Na terça-feira (23), o planeta registrou mais uma jornada tórrida, com média de 17,15°C. Antes desta semana abrasadora para a humanidade, o ranking de calor era liderado pelo 6 de julho de 2023, que teve temperatura média global de 17,08°C.
As medições são de uma das bases de dados usadas pela OMM para monitorar o clima mundial: o conjunto de dados ERA5, que remonta a 1940, do Serviço de Mudança Climática Copernicus da União Europeia. Embora as cifras ainda possam variar em relação a outras instituições, o resultado foi motivo de alerta, sobretudo pela atual trajetória de aquecimento do planeta.
Depois de 2023 ter sido declarado o ano mais quente da história da humanidade, o clima segue abrasador.
"Além dos três novos recordes diários de temperatura global desta semana, temos visto recordes de temperatura mensal por 13 meses consecutivos", disse Celeste Paulo, secretária-geral da Organização Meteorológica Mundial.
De acordo com medições do observatório Copernicus, o mês passado foi o junho mais quente da série histórica, com média de 16,66°C, o que representa cerca de 1,5°C acima da média do período pré-industrial.
Esse resultado representou o 12º mês consecutivo com temperaturas iguais ou superiores a essa marca, que é o limite preferencial de aquecimento estabelecido pela comunidade internacional no Acordo de Paris.
Ainda que essa sequência seja considerada alarmante por especialistas, os cientistas destacam que o período de 12 meses ainda não configura que a barreira de 1,5°C tenha sido definitivamente ultrapassada.
Nesta quinta-feira (25), o secretário-geral da ONU, António Guterres, fez um apelo mundial para o combate à "epidemia de calor extremo", pedindo mais ação por parte das lideranças do países.
"Bilhões de pessoas estão enfrentando uma epidemia de calor extremo, desfalecendo sob ondas de calor cada vez mais mortais, com temperaturas ultrapassando 50 graus Celsius ao redor do mundo", afirmou o português.
O líder das Nações Unidas destacou ainda os impactos negativos do aquecimento à saúde das populações, enumerando acontecimentos recentes.
"Neste ano vimos uma onda de calor mortal atingir o Sahel, com um pico de hospitalizações e mortes. Recordes de temperatura foram quebrados nos Estados Unidos, colocando 120 milhões de pessoas sob avisos de alerta de calor", relembrou.
"Condições escaldantes mataram 1.300 peregrinos durante o Haj [na Arábia Saudita]. Atrações turísticas foram fechadas nas cidades mais quentes da Europa. Fecharam-se escolas na Ásia e na África, afetando mais de 80 milhões de crianças", continuou.
Mencionando a farta evidência científica que documenta o ritmo acelerado das mudanças climáticas, Guterres salientou que há grupos particularmente vulneráveis.
Estima-se que o calor esteja relacionado a quase 500 mil mortes anuais no mundo. António Guterres salientou que, entre as pessoas com mais de 65 anos, os óbitos relacionados às altas temperaturas aumentaram 85% em 20 anos.
Em seu pronunciamento, o secretário-geral da ONU voltou a defender a necessidade de limitar o aquecimento global a 1,5°C, afirmando que a expansão do uso de combustíveis fósseis é incompatível com esse esforço.
Guterres concluiu sua fala criticando a postura dos países ricos, que seguem concedendo licenças para exploração dessas fontes de energia.
"Devo chamar a atenção para a enxurrada de expansão de combustíveis fósseis que estamos vendo em alguns dos países mais ricos do mundo. Ao assinarem essa onda de novas licenças de petróleo e gás, eles estão entregando o nosso futuro."
O secretário-geral citou abertamente o G20, atualmente presidido pelo Brasil, afirmando que o grupo deve "transferir os subsídios aos combustíveis fósseis para os renováveis e apoiar os países e as comunidades vulneráveis".
- Por Gabriel Lopes/Bahia Notícias
- 25 Jul 2024
- 16:41h
Foto: Divulgação / Ascom / AL-BA
Após a saída de Elisângela Araújo, a deputada estadual Neusa Cadore (PT) foi nomeada para o cargo de secretária de Políticas para as Mulheres do governo da Bahia. O ato foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta quinta-feira (25).
O decreto confirma o movimento que já vinha sendo apontado nos bastidores, com a ideia de que um parlamentar assumisse o cargo no Executivo estadual. Com a nomeação, a cadeira deixada por Cadore será ocupada por Radiovaldo Costa, primeiro suplente de deputado e também petista.
Neusa Cadore foi escolhida para o comando da SPM após a então secretária, Elisângela Araújo, ter tomado posse para o cargo de deputada federal com a licença do deputado Zé Neto (PT) para se dedicar à eleição em Feira de Santana.
- Por Mateus Vargas | Folhapress
- 25 Jul 2024
- 14:38h
Foto: Reprodução / Instagram
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desistiu nesta quarta-feira (24) de enviar técnicos para acompanhar as eleições na Venezuela após o ditador Nicolás Maduro questionar, sem provas, o sistema eleitoral do Brasil.
Maduro afirmou, em comício na noite de terça-feira (23), que as eleições no Brasil, Estados Unidos e Colômbia não são auditadas. Disse ainda que o "o melhor sistema eleitoral do mundo" é o venezuelano."
"Em face de falsas declarações contra as urnas eletrônicas brasileiras, que, ao contrário do que afirmado por autoridades venezuelanas, são auditáveis e seguras, o Tribunal Superior Eleitoral não enviará técnicos para atender convite feito pela Comissão Nacional Eleitoral daquele país para acompanhar o pleito do próximo domingo", disse o TSE em nota divulgada na noite desta quarta (24).
"A Justiça Eleitoral brasileira não admite que, interna ou externamente, por declarações ou atos desrespeitosos à lisura do processo eleitoral brasileiro, se desqualifiquem com mentiras a seriedade e a integridade das eleições e das urnas eletrônicas no Brasil", afirmou ainda o tribunal.
O CNE (Conselho Nacional Eleitoral) da Venezuela fez ao TSE convite para dois técnicos acompanharem as eleições do país, marcadas para este domingo (28). O tribunal chegou a recusar o convite, mas havia decidido enviar os servidores na condição de convidados internacionais.
O ataque de Maduro ao sistema brasileiro ocorreu um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar que está assustado com declarações do venezuelano sobre um "banho de sangue" caso ele seja derrotado nas eleições.
Maduro voltou a provocar Lula nesta quarta (24), citando o Brasil durante uma entrevista coletiva. "Temos fronteiras e boas relações com Colômbia, Brasil e o resto do Caribe. Boas relações, ou seja, ninguém deve se meter nos assuntos internos da Venezuela, porque nós não nos metemos nos assuntos internos de ninguém", disse Maduro.
- Por Ana Cora Lima| Folhapress
- 25 Jul 2024
- 12:13h
Foto: Divulgação / Globo
Arthur Aguiar, 35, usou as redes sociais para denunciar uma influencer que estaria mandando para a namorada, Jheny Santucci, supostas trocas de mensagens dela com o ator. O campeão do BBB 22 contou ter registrado um boletim de ocorrência contra a mulher, que ele não quis identificar: "Não vou dar palco. Não vou falar o nome porque é o que ela gostaria que eu fizesse. É muito sério o que ela fez contra mim".
Aguiar anunciou que já registrou um boletim de ocorrência por divulgação de fake news e está reunindo provas para que a influencer responda por outros crimes. "Ela vai responder na Justiça. Entrei com um pedido para Meta [empresa responsável pelo Instagram] para que ela se pronuncie e mostre que nunca existiu esse diálogo", disparou. "Estou também levantando material para denunciá-la por danos morais".
Arthur publicou vários stories na noite desta terça-feira (23) para mostrar que o vídeo era falso, atentando a detalhes da tela no celular. Ele apontou os níveis diferentes da bateria do aparelho durante a suposta troca de mensagens. "Foi bem feito, inclusive quase acreditei", ironizou o também cantor.
Ele também alertou sobre a possibilidade de simular as vozes das pessoas, por isso, há um áudio na conversa. "Fiz questão de vir aqui gravar e mostrar para vocês a diferença de um vídeo real para um vídeo montado como o dela."
Ele então terminou: "Ela cometeu um crime, aliás, eu perdi um trabalho hoje por conta dessa palhaçada dela, isso também vai estar no processo".
- Por Edu Mota, de Brasília / Eduarda Pinto/Bahia Notícias
- 25 Jul 2024
- 10:06h
Foto: Montagem / Bahia Notícias
Deputados baianos apresentaram, em média, 61,5 proposições no Congresso Nacional em 2024. Entre 39 parlamentares, a republicana Rogéria Santos lidera a lista com 404 proposições apresentadas na Câmara. O levantamento, produzido pelo Bahia Notícias, avaliou o rendimento dos legisladores baianos no primeiro semestre do ano eleitoral, incluindo proposições, relatorias e discursos no plenário.
Entre as proposições apresentadas pelos parlamentares estão projetos de lei, propostas de emendas constitucionais, projetos de lei complementar, requerimentos diversos, emendas de Plenário, destaques para votação em separado, e até pedidos para criação de CPIs e de frentes parlamentares.
No caso da deputada Rogéria, com base eleitoral na capital baiana, entre as 404 proposições, foram apresentados 22 Projetos de Lei (PLs), seis Propostas de Emenda Constitucional (PECs) e um Projeto Decreto Legislativo (PDL). A deputada republicana também foi a campeã em projetos relatados nos primeiros meses de 2024: 44 relatorias foram assumidas pela parlamentar da Bahia.
Os deputados Valmir Assunção (PT) e Capitão Alden (PL) completam o pódio com respectivas 182 e 163 proposições. No campo petista, foram apresentados seis PLs e cinco PECs. Com relação aos discursos, Assunção usou o microfone do Plenário 20 vezes este ano, embora não tenha assumido a relatoria de nenhum projeto neste semestre. Já o bolsonarista apresentou 22 PLs e três PECs. Relator de quatro projetos, Alden também discursou 18 vezes na Câmara.
A LANTERNA DO RANKING
Foto: Montagem / Bahia Notícias
Do outro lado do ranking, outros três parlamentares apresentaram, somados, 24 proposições no primeiro semestre de 2024. João Leão (PP), Paulo Azi (União) e Alex Santana (Republicanos) apresentaram, respectivamente, nove, oito e sete proposições no Congresso. No caso do progressista, entre as proposições, foi apresentada uma PEC e foram realizados dois discursos no Plenário.
O correligionário do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, Paulo Azi, por sua vez, apresentou duas PECs e também não participou de relatorias ou fez discursos. O republicano ainda protocolou duas PECs e não foi relator de nenhum projeto ou fez discursos no Plenário em 2024.
CONHEÇA OS PROJETOS
Um dos projetos apresentados pela campeã de produtividade da bancada baiana, a deputada Rogéria Santos, foi o PL 1052/24, que criminaliza o chamado abandono digital. A proposta impõe pena de detenção ou reclusão para pais que negligenciam a educação ou assistência de seus filhos no ambiente virtual, colocando em perigo a segurança das crianças.
O projeto de Rogéria Santos estipula a pena inicial de detenção, de dois meses a um ano. Caso o abandono resulte em lesão corporal de natureza grave, a pena é de reclusão de um a três anos. E, se resultar em morte, a pena é de reclusão de três a dez anos. A proposta insere o dispositivo no Código Penal.
“As crianças e adolescentes são vulneráveis, e essa fragilidade delas também é levada para o mundo digital. Diante do princípio da Proteção Integral, o descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar acarreta a intervenção estatal a fim de resguardar os direitos de crianças e adolescentes”, disse a deputada baiana, ao destacar os efeitos nocivos do abandono no ambiente virtual e suas consequências decorrentes da negligência dos pais.
Já o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) apresentou o PL 1322/2024 que trata de sanções administrativas e penais aplicadas a grandes proprietários que estão sobre terras consideradas públicas, sejam elas devolutas, indígenas, remanescentes de quilombos, florestas nacionais, áreas de conservação ou terras destinadas à reforma agrária.
O projeto do deputado baiano prevê pena de cinco a dez anos de reclusão e multa equivalente ao valor de mercado atribuído ao imóvel objeto do ilícito no caso de grilagem. A medida, segundo o PL, será aplicada em dobro se a invasão for cometida por funcionário público ou em razão do cargo por ele ocupado, ou se ocorrer em terras pertencentes a unidades de conservação ou a remanescente de quilombos, terras indígenas e terras destinadas à reforma agrária.
“A ocupação ilegal das terras públicas dos Estados e da União, além da expulsão de populações tradicionais, indígenas e quilombolas, a exemplo do que acontece hoje no extremo sul da Bahia, constitui crime perpetrado por latifundiários, e não por agricultores familiares, populações tradicionais e indígenas, que resistem bravamente”, afirma Valmir Assunção na justificativa da sua proposição.
Outro campeão na apresentação de proposições, o deputado Capitão Alden (PL) protocolou projeto que pune com até 12 anos de prisão quem oferecer resistência à abordagem policial, com violência ou grave ameaça à vida do agente de segurança. Segundo o parlamentar baiano, a proposta foi motivada pelo aumento das queixas de agentes de Segurança Pública sobre problemas enfrentados, durante a atividade policial, especialmente nas abordagens.
“O projeto prevê penalidades que variam de acordo com a gravidade da infração. A pena ainda poderá ser aumentada se o suspeito ou terceiros utilizarem armas de fogo ou armas brancas contra os agentes”, explica Capitão Alden em sua proposta.
Confira a lista completa produzida pelo Bahia Noticias:
Foto:Bahia Notícias