- Bahia Notícias
- 06 Mai 2024
- 16:50h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) foi diagnosticado com um quadro de erisipela, um tipo de infecção, neste sábado (4). O político estava em Manaus (Amazonas) para comparecer a um evento liderado por sua mulher, Michelle Bolsonaro.
Bolsonaro relatou ao hospital Santa Júlia que sentia dores e desconforto desde a sua chegada na capital amazonense, na sexta-feira (3). Sem conseguir dormir, o ex-presidente foi ao hospital, onde foi diagnosticado com erisipela, infecção cutânea bacteriana que causa febre e dor. Após cumprir os seus compromissos do sábado (4), o político retornou à instituição para ser internado.
Em suas redes sociais, o ex-presidente informou aos seus seguidores que estava sendo internado “sem previsão de alta”. De acordo com o hospital Santa Julia, Bolsonaro precisou ser internado para passar por “antibioticoterapia venosa e hidratação”.
De acordo com reportagem do Portal UOL, esta não é a primeira vez que o político apresenta um quadro desta infecção. Em novembro de 2022, quando ainda era presidente, Bolsonaro cancelou vários compromissos pelo mesmo motivo. O então vice-presidente, Hamilton Mourão, justificou a ausência do chefe de Estado. Segundo ele, a doença impedia Bolsonaro até mesmo de vestir calças.
Por se tratar de uma infecção bacteriana, dependendo da gravidade do quadro, os sinais de melhora da erisipela costumam aparecer cerca de 48 horas após o início da medicação. De acordo com o filho de Jair, o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o ex-presidente “passa bem, reage bem aos antibióticos e deve ser transferido para Brasília ainda nesta segunda-feira”.
- Até o momento, 850 mil foram afetados pelas chuvas em 345 municípios do RS. Quase 122 mil pessoas estão desalojadas, e 19 mil, em abrigos
- Mariana Andrade/Metrópoles
- 06 Mai 2024
- 14:17h
Foto:Gustavo Mansur/ Palácio Piratini/Metrópoles
O número de mortos e desaparecidos após enchentes no Rio Grande do Sul subiu, na manhã desta segunda-feira (6/5), para 83 mortos, enquanto outras quatro mortes são investigadas, 111 desaparecidos e 276 feridos. A informação é do mais recente boletim da Defesa Civil do estado.
Até o momento, 850 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas fortes em 345 municípios. São quase 122 mil desalojadas, e outras 19 mil estão em abrigos do governo.
Confira o local das vítimas:
Bento Gonçalves (3)
Boa Vista do Sul (2)
Bom Princípio (1)
Canela (2)
Canoas (1)
Capela de Santana (1)
Capitão (1)
Caxias do Sul (5)
Cruzeiro do Sul (8)
Encantado (2)
Farroupilha (1)
Forquetinha (2)
Gramado (7)
Itaara (1)
Lajeado (5)
Montenegro (1)
Pantano Grande (1)
Paverama (2)
Pinhal Grande (1)
Porto Alegre (2)
Putinga (1)
Roca Sales (2)
Salvador do Sul (2)
Santa Cruz do Sul (2)
Santa Maria (5)
São João do Polêsine (1)
São Leopoldo (1)
São Vendelino (2)
Segredo (1)
Serafina Corrêa (2)
Silveira Martins (1)
Sinimbu (1)
Taquara (2)
Três Coroas (1)
Vale do Sol (1)
Venâncio Aires (3)
Vera Cruz (1)
Veranópolis (5)
Conforme o boletim da Defesa Civil sobre a infraestrutura do RS, 435 mil estão sem energia e 884 mil encontram-se sem abastecimento de água. No momento, continuam sem internet e sinal de telefone:
- Tim: 32 municípios
- Vivo: 40 municípios
- Claro: 24 municípios
As aulas seguem suspensas em toda a rede municipal do estado gaúcho. Ao todo, 744 escolas foram afetadas e outras 278 estão danificadas, prejudicando 251 mil estudantes em 231 municípios. Além disso, 36 escolas funcionam como abrigo.
Após chuvas, Guaíba está acima do nível de inundação
Mesmo com trégua nas chuvas, o nível do Guaíba, em Porto Alegre, segue acima da cota de inundação. Até as 9h desta segunda-feira (6/5), a água do rio atingiu o patamar de 5,29 metros, ou seja, 2,29 metros acima do limite para inundação, que é de 3 metros.
O Rio Guaíba atingiu o maior nível nesse domingo (5/5), quando registrou 5,33 metros. O recorde anterior ocorreu em 1941 (4,76 metros).
Governo reconhece calamidade pública no RS
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), assinou, nesse domingo, portaria reconhecendo estado de calamidade pública em 336 municípios do RS “em decorrência de chuvas intensas”.
Em visita às áreas afetadas pelas enchentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu que a ajuda ao estado chegará “sem burocracia”, acrescentando que vai auxiliar a reconstruir as rodovias.
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- Por Idiana Tomazelli | Folhapress
- 06 Mai 2024
- 12:13h
Foto: Reprodução / Getty
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute uma série de mudanças nas regras para fundos de pensão, com o objetivo de dar mais flexibilidade aos gestores em caso de déficits temporários nos planos e na alocação de recursos para investimentos.
Os temas são alvo de um grupo de trabalho e também de conversas com o Ministério da Fazenda. Eventuais alterações terão impacto sobre entidades fechadas, incluindo os três maiores fundos de pensão do país: Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa).
Uma das medidas deve abrandar a regra que hoje exige a elaboração de um plano de equacionamento em qualquer situação de desequilíbrio, mesmo que pequeno ou temporário.
Os planos de equacionamento demandam a cobrança de uma alíquota extra da patrocinadora e dos participantes para garantir que as receitas serão suficientes no futuro para cobrir os benefícios. Com isso, a renda disponível dos trabalhadores e aposentados fica menor.
Outra iniciativa busca flexibilizar a alocação dos recursos arrecadados via contribuições, inclusive retomando os investimentos em FIPs (Fundos de Investimento em Participações).
O desafio do governo é promover os ajustes sem relançar desconfianças sobre o setor. Os FIPs foram alvo central das investigações da Operação Greenfield, deflagrada em 2016 e que apontou problemas e desvios de recursos bilionários, causando prejuízo aos trabalhadores.
Na esteira das apurações, o governo Michel Temer (MDB) endureceu as regras de funcionamento dessas entidades. Passou a exigir o equacionamento em um ano a partir da apuração do déficit e restringiu investimentos.
Técnicos do atual governo consideram que as normas se mostraram excessivamente duras e, por isso, há necessidade de flexibilização.
Na situação atual, se a conjuntura econômica desfavorável penaliza os investimentos, levando a um déficit momentâneo, os gestores precisam propor o plano de equacionamento em até um ano.
Agora, o foco é discutir uma reformulação da regra permanente. "Será que nós precisamos fazer o equacionamento todo ano, ou podemos fazer a cada dois ou três anos?", questiona o secretário.
Ele lembra que na situação inversa, de lucro, não há distribuição imediata do resultado (via alívio nas cobranças), só depois de três anos seguidos no azul.
O diretor-superintendente da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), Ricardo Pena, destaca que a existência de déficit não significa insolvência do plano e alerta para o risco de a regra atual promover transferência indevida de recursos entre gerações.
Ele cita como exemplo aposentados que precisam arcar com contribuições extras significativas.
"Ele pagava 10%, agora passou a pagar 30% porque a economia está ruim e o plano não performou. Daqui a cinco anos, os indicadores estão bem, isso refletiu na performance do plano, talvez nem seja necessário cobrar os 30%. Pode ter um grupo que estava aposentado e faleceu, enquanto aquele que estava ativo se aposentou e não está pagando os 30%", diz.
"É importante ter uma regra contracíclica, ou seja, você dá um tempo para ver se aquele déficit é estrutural ou conjuntural", afirma.
Antes da gestão Temer, o equacionamento era exigido se o rombo ultrapassasse 10% do patrimônio da entidade, ou em caso de déficit de qualquer montante por três anos seguidos.
No período seguinte, se o cenário econômico mais benevolente impulsiona a rentabilidade, o plano pode se mostrar desnecessário e até ser suspenso, mas os participantes já terão arcado com o custo extra ao longo dos meses anteriores.
O secretário do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, Paulo Pinto, diz à Folha que o mecanismo de equacionamento serve para garantir a solvência do sistema diante de déficits estruturais, não conjunturais.
No ano passado, o CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar) aprovou a ampliação do prazo para os fundos implementarem o equacionamento para os planos que fecharam 2022 com déficit (342), ainda na esteira dos impactos da pandemia de Covid-19.
Em 2023 até setembro, o número de planos no vermelho caiu a 266.
Agora, o foco é discutir uma reformulação da regra permanente. "Será que nós precisamos fazer o equacionamento todo ano, ou podemos fazer a cada dois ou três anos?", questiona o secretário.
Ele lembra que na situação inversa, de lucro, não há distribuição imediata do resultado (via alívio nas cobranças), só depois de três anos seguidos no azul.
O diretor-superintendente da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), Ricardo Pena, destaca que a existência de déficit não significa insolvência do plano e alerta para o risco de a regra atual promover transferência indevida de recursos entre gerações.
Ele cita como exemplo aposentados que precisam arcar com contribuições extras significativas.
"Ele pagava 10%, agora passou a pagar 30% porque a economia está ruim e o plano não performou. Daqui a cinco anos, os indicadores estão bem, isso refletiu na performance do plano, talvez nem seja necessário cobrar os 30%. Pode ter um grupo que estava aposentado e faleceu, enquanto aquele que estava ativo se aposentou e não está pagando os 30%", diz.
"É importante ter uma regra contracíclica, ou seja, você dá um tempo para ver se aquele déficit é estrutural ou conjuntural", afirma.
Antes da gestão Temer, o equacionamento era exigido se o rombo ultrapassasse 10% do patrimônio da entidade, ou em caso de déficit de qualquer montante por três anos seguidos.
A Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) tem discutido o modelo com seus membros, mas representantes da entidade consideram razoável a retomada de uma regra nos mesmos moldes, com um limite prudencial que dispara a cobrança extra.
A Previc considera a regra antiga um bom ponto de partida, mas defende aprimoramentos.
Hoje, quando há déficit estrutural, o equacionamento é aprovado com base na duração estimada do plano —uma variável que sintetiza a expectativa de sobrevida dos participantes no momento da formulação das medidas de reequilíbrio.
Pena ressalta, porém, que a longevidade dos brasileiros tem aumentado a cada ano, e o plano pode acabar durando mais tempo. Permitir a incorporação do ganho esperado de longevidade pode aliviar o peso das alíquotas extras sobre os participantes.
As discussões do novo modelo ainda estão em curso, mas o Executivo vê as mudanças como uma fonte de maior estabilidade para o sistema, sem pôr em risco sua solvência. Os fundos de pensão são responsáveis por 3,8 milhões de participantes.
"O plano de equacionamento sempre é um processo doloroso dentro da governança da entidade, junto aos assistidos. Ter um prazo um pouquinho maior permite você passar por esses momentos de oscilação e equacionar quando de fato se mostra que há um déficit que tende a perdurar", afirma o diretor do Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar, Narlon Gutierre Nogueira.
O governo também discute a flexibilização de regras para investimentos. A tarefa central dos gestores do fundo é fazer o dinheiro render para crescer o bolo e garantir, no futuro, uma aposentadoria ou pensão razoável a seus assistidos.
Mas a redução da taxa básica de juros, a Selic, embora positiva para a economia como um todo, tem tornado cada vez mais árduo o trabalho de buscar maior rentabilidade com o menor risco possível.
Em evento realizado pela Previc em março, o presidente da Petros, Henrique Jäger, externou a preocupação com a segurança dos gestores em buscar investimentos mais rentáveis, diante do "processo agressivo de criminalização" ocorrido no passado —que ele chamou de "quase um tribunal de exceção".
Segundo ele, planos novos, em fase de acumulação de recursos, precisarão diversificar investimentos para bater as metas de rentabilidade.
A retomada de investimentos em infraestrutura seria uma oportunidade, mas o temor de uma reedição do passado freia a disposição das entidades. Algumas delas inclusive proibiram o aporte de recursos em FIPs após a Greenfield por medo de autuações.
"Os fundos de pensão não vão investir nada, porque não têm segurança jurídica. Esse é o grande desafio", disse Jäger no evento.
O secretário Paulo Pinto afirma que o governo discute com a Fazenda eventuais mudanças nas regras de investimento. Uma possibilidade é rever a norma que exige dos fundos vender todos os imóveis até 2030.
Outra medida em análise é permitir o aporte em FIPs, desde que metade das cotas seja adquirida por investidor que não é fundo de pensão —uma forma de recolocar o instrumento no cardápio das entidades sem gerar risco para os gestores ou para os participantes.
"O mercado está machucado e inseguro, então o pessoal vai pisando em ovos. Só que, conforme a Selic for caindo, que é importante para o país, eles vão gradativamente buscando investimentos", diz o secretário.
Para ele, as investigações no passado acabaram equiparando casos de fraude e corrupção com episódios de rentabilidade negativa por causa do mercado. "Às vezes foi só risco de negócio", afirma.
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- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 06 Mai 2024
- 10:07h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
A semana em Brasília começa com os três poderes envolvidos em ações emergenciais e iniciativas que possam ajudar o Rio Grande do Sul a socorrer pessoas desaparecidas e feridas após as fortes chuvas que atingiram o estado, além de garantir recursos para um esforço de reconstrução, principalmente de estradas destruídas.
Na noite deste domingo (5), o governo federal alterou ato anterior e ampliou para 336 municípios gaúchos o reconhecimento do estado de calamidade pública em razão das chuvas que atingiram a região e deixaram um saldo de 78 mortos, 105 desaparecidos, 175 feridos, 18.487 pessoas estão em abrigos e um total de 844.673 afetadas.
Presente no Rio Grande do Sul com uma comitiva de ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que vai destravar obstáculos da burocracia para garantir o socorro ao Rio Grande do Sul. O presidente também prometeu ações de longo prazo, com a criação de um “plano de prevenção de acidente climático”, a ser desenvolvido pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Lula também prometeu ao governador gaúcho Eduardo Leite ajuda na reconstrução das estradas estaduais.
Os presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também estiveram no Rio Grande do Sul, pretendem reunir líderes partidários para discutir o pode ser feito em resposta às enchentes no Rio Grande do Sul. Arthur Lira defendeu a adoção de “medidas extraordinárias” para reduzir a burocracia e ampliar o socorro financeiro ao estado. Na mesma linha, Pacheco disse que será preciso “tirar a burocracia de cima da mesa” para tratar da recuperação do Estado, e afirmou que o Congresso definirá regras para a liberação de emendas a senadores e deputados federais do Rio Grande do Sul.
Além da situação emergencial do Rio Grande do Sul, a principal expectativa na semana é para a reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central, que irá definir a nova taxa de juros do país. E ainda há a divulgação da inflação oficial pelo IBGE. No Congresso, acontecerá a votação do projeto que recria o DPVAT, e pode acontecer a sessão conjunta para derrubada ou manutenção de vetos do presidente Lula.
Confira abaixo um resumo da semana em Brasília.
PODER EXECUTIVO
O presidente Lula inicia a semana nesta segunda-feira (6) participando da cerimônia, no Palácio do Planalto, de assinatura de convênios entre Itaipu Binacional, Governo do Pará e Prefeitura de Belém. O convênio está inserido no contexto da COP 30, e tem o valor de R$ 1,3 bilhão.
À tarde, o presidente Lula terá reuniões com o secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e com o chefe do seu Gabinete Pessoal, Marco Aurélio Marcola.
Na terça (7), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participam, em Brasília, de evento promovido pela Associação Brasileira da Indústria Química sobre a importância do setor para sociedade e a transição para a química verde.
Na quarta (8), Lula participará de cerimônia no Palácio do Planalto para lançar uma modalidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para obras e encostas. A ideia é financiar obras que evitem desmoronamentos e outros desastres similares.
Na sexta (10), o presidente Lula viajará ao estado de Alagoas. Na capital, Maceió, Lula fará entregas de unidades do programa Minha Casa Minha Vida.
E enquanto os poderes iniciam a semana definindo ações emergenciais para socorrer o Rio Grande do Sul, o Comitê de Política Monetária do Banco Central inicia na terça (7) a reunião para avaliar um novo corte na taxa básica de juros, a Selic. Na última reunião, realizada em 20 de março, o Copom reduziu a Selic em 0,5%, mas deu indicativos de que poderia desacelerar a velocidade de queda da taxa de juros. A decisão do Comitê do Banco Central sobre a Selic sai na noite de quarta (8).
No calendário da divulgação de indicadores da economia, a semana terá, nesta terça (7), a apresentação, pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do saldo da balança comercial de abril. Em março, a balança comercial brasileira acumulou superávit de US$ 7,4 bilhões, resultado que representou uma queda de 30,4% em relação ao saldo registrado no mesmo mês do ano passado.
Na quarta (8), o IBGE divulga os dados sobre as vendas no varejo do mês de março. Na passagem de janeiro para fevereiro, as vendas aumentaram 1,0% e atingiram o maior patamar da série histórica iniciada em janeiro de 2000.
O mesmo IBGE divulga na sexta (10) os dados de abril sobre Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que registra a inflação oficial do país. Em março o IPCA foi de 0,16% e ficou 0,67 ponto percentual abaixo da taxa de fevereiro (0,83%).
PODER LEGISLATIVO
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretendem se reunir no começo desta semana com os líderes partidários, de governo e oposição para discutir o que pode ser feito em resposta às enchentes no Rio Grande do Sul. Os técnicos das duas casas do Congresso estudam que iniciativas poderão ser submetidas a votação já nos próximos dias.
Os presidentes da Câmara e do Senado sobrevoaram neste domingo (5), junto com o presidente Lula, algumas das regiões afetadas por chuvas e cheias de rios no Rio Grande do Sul. Ambos afirmam que é preciso superar a burocracia para a tomada de medidas extraordinárias que possam ajudar no socorro ao Estado.
Por determinação de Arthur Lira, a Câmara instalará uma comissão especial na próxima quarta (8) para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. Esse valor deverá ser destinado ao órgão federal competente, que deverá fazer o repasse às respectivas unidades da Federação no momento do desastre.
No Plenário da Câmara, deve ser votado na terça (7) o projeto Mover. A proposta do Poder Executivo institui um programa para incentivar a eficiência energética no setor automotivo, com incentivos tributários.
No Senado, na terça (7), o governo espera que seja aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, e depois no Plenário, o Projeto de Lei (PLP) 233/2023, que trata do seguro obrigatório para veículos terrestres (SPVAT) e introduz uma alteração na Lei do Arcabouço Fiscal (Lei Complementar 200, de 2023). Este projeto também possibilita a antecipação da liberação de uma margem de R$ 15 bilhões em crédito suplementar.
O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado e relator do projeto, afirma que o governo aguarda a aprovação do texto e está negociando a liberação de R$ 3,6 bilhões em emendas de comissão, de um total de R$ 5,6 bilhões que foram vetados na Lei Orçamentária Anual.
Outro assunto que deve movimentar o Parlamento nesta semana é a sessão do Congresso Nacional, marcada para a próxima quinta (9) para analisar os vetos presidenciais. Esta será a primeira sessão deliberativa do Congresso neste ano. Na agenda estão 32 vetos e dois projetos de lei.
Originalmente marcada para a última semana de abril, a sessão foi adiada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, após um acordo entre os líderes das bancadas. O governo está atualmente negociando quais vetos serão colocados em votação e quais serão analisados separadamente.
O Congresso também deve votar o veto parcial à Lei de Diretrizes Orçamentárias, que inclui um cronograma para o pagamento, pelo governo, de emendas parlamentares obrigatórias, entre outros temas.
Outros itens na pauta incluem vetos parciais à lei da saída temporária dos presos, à Lei Geral do Esporte, e à lei de regulamentação das chamadas bets. A agenda também contempla trechos rejeitados durante o governo anterior que aguardam análise do Congresso.
Além dos vetos, o Congresso irá analisar o PLN 4/2024, que altera a LDO e inclui a obrigação do Executivo de fortalecer as ações de saúde mental voltadas para o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista. Enviado pelo governo, o projeto também trata do bloqueio de dotações orçamentárias discricionárias abrangidas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para garantir o cumprimento dos limites estabelecidos no arcabouço fiscal.
Ainda nesta semana, as Comissões de Desenvolvimento Econômico (CDE) e de Finanças e Tributação da Câmara promoverão audiência pública, na quarta (8), com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, sobre a regulamentação da matéria.
No mesmo dia, a Comissão de Minas e Energia promove audiência pública sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial Brasileira com Rodrigo Agostinho, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis, Arthur Cerqueira Valerio, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, e outros.
PODER JUDICIÁRIO
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar nesta semana o julgamento que discute se deve haver restrições para indicação de políticos para a direção de empresas estatais. Os ministros avaliam se mantêm ou derrubam uma decisão do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que em março de 2023 suspendeu trechos da Lei das Estatais que tratam do assunto.
O processo é o primeiro item da pauta de quarta (8). Por enquanto, o placar está em um a um. Em dezembro, o ministro André Mendonça divergiu de Lewandowski e votou para restabelecer as restrições impostas pela legislação. Em seguida, Nunes Marques pediu vista e interrompeu a análise.
Nesta semana, o STF realizará três sessões de julgamento presencial no plenário. Está agendado para quinta (9) o julgamento de ação sobre questionamentos à vida pregressa de mulheres vítimas de violência doméstica.
Também na quinta o STF pode concluir julgamento sobre a constitucionalidade de um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obriga instituições financeiras a fornecer dados de clientes (pessoas físicas e jurídicas) aos Estados nas operações de recolhimento do ICMS por meios eletrônicos.
No Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça (7), os ministros da Corte escolherão o seu novo presidente. O plenário do TSE votará em uma urna eletrônica e elegerá o sucessor de Alexandre de Moraes (atual presidente) e de ministra Cármen Lúcia (vice-presidente).
Por tradição, a atual vice-presidente deve assumir o posto por ordem de antiguidade dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no Tribunal. Cármen Lúcia ocupará a posição por dois anos a partir de 3 de junho. Já a vice-presidência deve ser ocupada por Kassio Nunes Marques, o 2º mais antigo do STF no TSE.
A saída de Alexandre de Moraes abre uma vaga na Corte Eleitoral. Ela será ocupada pelo ministro André Mendonça, que sai da cadeira de ministro substituto para ocupar o cargo de titular no Tribunal Superior Eleitoral.
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- Por Sérgio Di Salles/Bahia Notícias
- 06 Mai 2024
- 08:10h
Foto: Muller Nunes/TV Bahia
O prédio que foi atingido por um incêndio de grandes proporções na noite deste domingo (5), no Comércio, além de ter sediado por alguns anos a Petrobras, atualmente servia como base para a área administrativa da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), além de ser usado para aulas de alguns cursos de pós-graduação.
O fogo destruiu dois andares do edifício, que fica localizado na região de Água de Meninos, na avenida Engenheiro Oscar Pontes. Segundo informações, as chamas começaram em uma das salas do andar em que fica o Conselho Estadual de Educação e consumiram documentos, mobílias e computadores.
A reitoria da Uneb divulgou uma nota ainda na noite deste domingo, lamentando o ocorrido e afirmando que o prédio ficará interditado por 72 horas para investigação das causas do incêndio. Confira:
- Brumado Urgente
- 05 Mai 2024
- 19:40h
Fotocomposição: Reprodução Redes Sociais
Um homem de 53 anos, identificado por Cláudio Tavares Souza (Tatai da oficina), foi morto no final da tarde deste domingo (05), em um bar localizado as margens da rodovia BA-148, nas proximidades da comunidade de Pedra Preta.
Conforme, informações repassadas à redação do Brumado Urgente, a vítima foi executada com vários tiros, vindo a óbito no local.
Ainda de acordo com o apurado, a vítima estava acompanhada da esposa e familiares num evento de paredão que ocorria no local.
Até o fechamento desta matéria não se sabia as razões nem motivações do crime. As Polícias Civil e Militar foram acionadas, e investigam e fazem buscas a procura dos suspeitos.
- Bahia Notícias
- 05 Mai 2024
- 12:09h
Foto: Reprodução / Polícia Civil
Um homem foi preso em Feira de Santana acusado de estar envolvido em um roubo de um carro e de R$ 65 mil em transferência bancária. Outros dois comparsas são procurados. O crime ocorreu no dia 18 de março. Segundo a Polícia Civil, os três suspeitos abordaram a vítima e ficaram rodando com ela, até que a abandonaram perto do distrito de Humildes, na zona rural do município.
“Os suspeitos ainda realizaram uma transferência no valor de R$ 65 mil da conta bancária da vítima”, relatou o titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Feira de Santana, delegado André Luís Ribeiro.
Os acusados ainda levaram o celular da vítima. Após o cumprimento do mandado de prisão, o homem passou pelo exame de corpo de delito e segue à disposição da Justiça.
- Por Thaísa Oliveira | Folhapress
- 05 Mai 2024
- 09:57h
Foto: Maurício Tonetto/Secom-RS
O presidente Lula (PT) vai voltar ao Rio Grande do Sul neste domingo (5) para acompanhar de perto a crise que já provocou a morte de 57 pessoas e alagou diferentes municípios, incluindo a capital, Porto Alegre.
Lula levará uma comitiva de nove ministros, incluindo os titulares da Fazenda, Fernando Haddad, da Saúde, Nísia Trindade, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. O presidente deve se reunir novamente com o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB).
Lula esteve em Santa Maria, na região central do estado, na quinta-feira (2) e retornou para Brasília no mesmo dia. Neste domingo, o presidente deve acompanhar os estragos na região a partir de Porto Alegre, que tem sido tomada pelas águas do Rio Guaíba.
O governo estadual decretou situação de calamidade pública. Cidades como Canoas e São Leopoldo vivem um cenário de caos, com áreas alagadas que só podem ser acessadas por barcos e famílias isoladas à espera de resgate.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, que é gaúcho, dará uma entrevista à imprensa neste sábado (4). Pimenta está em Porto Alegre ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e de outras autoridades federais.
Em entrevista à Rádio Gaúcha, Pimenta afirmou que Lula deve chegar ao estado por volta das 10h30. "[Lula] vem especialmente para se reunir com o governador para ampliar a determinação e o compromisso do governo federal em apoiar o estado neste momento dramático."
As chuvas no Rio Grande do Sul já deixaram 57 mortos e 67 desaparecidos até às 12h deste sábado, segundo o governo estadual. De acordo com a Defesa Civil, 300 municípios foram afetados pelas enchentes, deixando 9.581 desabrigados e 32.640 desalojados.
- Bahia Notícias
- 05 Mai 2024
- 08:05h
Foto: Reprodução / Acervo Metrópoles / Coluna Paulo Cappelli
Álvaro Thais, autoproclamado a reencarnação de Jesus, conseguiu, aos 76 anos, mudar o seu nome para Inri Cristo Thais em seus documentos oficiais emitidos pelo governo federal. Para garantir a mudança, o religioso recorreu a uma lei federal aprovada e sancionada em 2022.
Segundo o site Metrópoles, na nova carteira de identidade, Thais assina como “Inri” e posa com uma coroa de espinhos na foto 3x4. Tendo mais de 65 anos, o documento não possui prazo de validade.
A lei que permitiu a mudança do líder religioso foi a 14.382/22, que permite a troca de nome direto no cartório, sem ação judicial. No formato anterior, era necessário apresentar uma justificativa para a troca, assim como contratar um advogado e esperar a decisão do juiz, que poderia negar o pedido.
Agora, basta ter pelo menos 18 anos e apresentar o pedido diretamente a qualquer cartório de registro civil do Brasil. No ato do pedido é cobrada uma taxa que, a depender do estado, varia de R$ 100 a R$ 400.
- Por Julia Chaib e Matheus Teixeira | Folhapress
- 04 Mai 2024
- 18:07h
Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que poderia alterar a composição na Câmara e contrariou os interesses do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pode ser revista pela corte.
O julgamento sobre as chamadas sobras eleitorais também provocou mal-estar entre ministros. Agora, tanto políticos como integrantes do STF afirmam que há movimentação para que o tribunal volte atrás no caso.
A discussão gira em torno do prazo de aplicação da determinação da corte. Caso a decisão valesse para já, o julgamento levaria à troca de sete deputados, entre eles quatro no Amapá, e a bancada do estado ficaria mais alinhada ao senador. Procurado pela reportagem, o parlamentar não comentou.
Segundo a Folha apurou, pessoas próximas do ministro Alexandre de Moraes, também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), dizem que ele sinalizou em conversas reservadas que ainda há espaço para votação de um recurso que pode alterar o resultado.
Em fevereiro, os magistrados do Supremo avaliaram se seria constitucional uma regra criada por lei em 2021 que trata das sobras eleitorais. Estas são vagas no Poder Legislativo que restam após o preenchimento dos assentos pelo critério do quociente eleitoral --o total da divisão dos votos válidos em um estado pelo número de vagas.
A norma estabelecia que poderiam concorrer às vagas restantes os partidos que tivessem atingido 80% do quociente eleitoral e os candidatos que tivessem chegado a 20% desse parâmetro. Mesmo as vagas distribuídas numa terceira fase de partilha das sobras deveriam ser completadas por partidos que atingiram 80% do quociente eleitoral, na chamada "sobra das sobras". A análise dos ministros se concentrou nessa etapa.
Na avaliação da maioria dos ministros, porém, a regra inviabilizava a participação na divisão das "sobras das sobras" de candidatos que tivessem recebido votação expressiva e legendas menores. Com esse entendimento, por 8 votos a 3, o STF decidiu que a norma é inconstitucional e todos os partidos podem disputar essas vagas remanescentes.
A corte resolveu, porém, que a nova diretriz só será aplicada a partir de 2024, e não desde a eleição de 2022, como pediram alguns partidos.
Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes lideraram a articulação no STF para que o resultado do julgamento tivesse validade retroativa e alcançasse o pleito de 2022.
Caso prevalecesse esse entendimento defendido pelos dois magistrados, Alcolumbre veria seus aliados no Amapá ganharem mandato na Câmara. Aliados do senador ponderam que os quatro que seriam substituídos não são todos adversários do parlamentar. Mas admitem que o alinhamento seria muito maior caso os novos deputados assumissem.
A tese defendida por Moraes e Gilmar, no entanto, acabou derrotada. O STF decidiu, por 6 votos a 5, que a nova regra só valerá a partir da próxima eleição, o que mantém a atual composição da Câmara.
Nos bastidores, o decano avalia que o tribunal errou ao declarar a inconstitucionalidade de uma norma eleitoral e manter nos mandatos deputados eleitos em 2022 sob tal dispositivo.
Além de Moraes e Gilmar, votaram também para que a nova regra valesse para as eleições de 2022 os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
Advogados reclamam da regra usada pelo presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, na modulação do resultado do julgamento --que define o prazo para que seja aplicado. Defensores do Podemos e do PSB, que entraram com a ação, impugnaram a ata do julgamento dizendo que seriam necessários oito votos na modulação, o que seria uma espécie de maioria absoluta da corte, e não seis. Da mesma forma, os partidos apresentarão embargos de declaração para pedir a revisão.
Embora o julgamento tenha ocorrido em fevereiro, Alcolumbre relatou recentemente a aliados ter ficado irritado com a decisão do Supremo.
A hipótese de rever a decisão ganha força porque pode ser julgado um recurso com uma composição diferente do tribunal. O ministro Cristiano Zanin, que tem ficado alinhado internamente ao grupo de Gilmar e Moraes, entrou no lugar de Ricardo Lewandowski, que defendeu que a mudança só deveria valer a partir da próxima eleição.
Para que a decisão seja revista, é preciso que Barroso, presidente da corte, leve o caso para análise do plenário até 2026. Outra possibilidade seria a ministra Cármen Lúcia, que se tornou redatora do acórdão, colocar o tema no plenário virtual.
Os dois com poder para levar o caso a julgamento, porém, foram contrários à tese que beneficiaria aliados de Alcolumbre.
No julgamento, Moraes afirmou que aplicar a norma só em 2026 seria um "precedente desastroso, com todo o respeito, à maioria formada".
"O Supremo, por maioria, entendeu que houve desrespeito à soberania popular e ao sistema representativo, e, como lembrou o ministro Flávio Dino, nós vamos manter sete deputados federais que não foram eleitos."
Barroso rebateu. "Eles foram eleitos pela regra que estava em vigor quando teve a eleição", disse.
O presidente da corte afirmou ao votar que a regra prejudica os pequenos partidos, assim como outras medidas, a exemplo da coligação partidária em eleição proporcional e a cláusula de barreira. Mas destacou que "o legislador brasileiro quis dificultar mesmo a formação e a sobrevivência de partidos pequenos, de modo que é possível não gostar da norma".
Após a sessão, os ruídos continuaram.
Em conversas reservadas, os ministros negaram qualquer tentativa de beneficiar Alcolumbre, tido como favorito para vencer a eleição de presidente do Senado no início de 2025.
O caso das sobras eleitorais desagradou ao senador, mas agradou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defensor de que as novas regras só valham para 2026, em um discurso pela composição atual e segurança jurídica do resultado divulgado logo após a abertura das urnas.
Segundo levantamento da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), os afetados em caso de retroatividade seriam os deputados Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Goreth (PDT-AP), Augusto Pupiu (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União Brasil-RO).
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- Bahia Notícias
- 04 Mai 2024
- 16:20h
Foto: Reprodução / TV Integração
Parece que a “novela” da instalação das câmeras corporais nas fardas do policiais militares da Bahia está prestes a ganhar um novo capítulo. Durante o encontro nacional do Avante no Centro de Convenções de Salvador neste sábado (4), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) garantiu que nos próximos dias haverá novidades.
“Essa semana teremos novidades, iremos apresentar as câmeras nas fardas dos policiais”, garantiu.
CONTEXTO
Apenas o Procedimento Operacional Padrão ainda impede o uso das câmeras corporais pelos policiais militares da Bahia. Processo este, que segundo o comandante-geral da PM-BA, coronel Paulo Coutinho, já está em fase de conclusão. Em entrevista ao Bahia Notícias em abril, Coutinho afirmou que os equipamentos já chegaram e que os policiais estão treinados para o uso dos equipamentos.
Ainda no mês de janeiro, o secretário de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), Marcelo Werner, afirmou ao Bahia Notícias, que a implementação das câmeras corporais nas fardas dos policiais militares poderia acontecer durante o Carnaval de Salvador, que aconteceu em fevereiro.
O governo da Bahia já contava com 200 câmeras corporais, cedidas pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). O acordo de cooperação técnica entre as gestões estadual e federal foi assinado em 28 de dezembro, pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo então ministro, Flávio Dino.
Mesmo com o resultado da licitação divulgado em dezembro, para a aquisição inicial de 1.100 câmeras em até 60 dias, chegando a 3.300 em um ano, com um investimento de R$ 23 milhões, a implantação dos equipamentos não aconteceu.
- Por Folhapress
- 04 Mai 2024
- 14:01h
Foto: Gilvan Rocha / Agência Brasil
O Rio Grande do Sul registrou 56 mortes em decorrência às fortes chuvas que atingem o estado nesta semana. A informação é do governo estadual, durante transmissão de vídeo ao vivo pela internet na manhã deste sábado (4). Há um total de 67 pessoas desaparecidas, segundo o governo gaúcho.
De acordo com a Defesa Civil, 281 municípios foram afetados pela enchente histórica. Ao todo, há 8.296 desabrigados e 24.666 desalojados.
O boletim do governo diz ainda que há 377.497 pessoas afetadas pela tragédia e 74 feridos.
Até a noite de sexta, ainda conforme a Defesa Civil, quase 375 mil imóveis estão sem energia elétrica no estado e falta abastecimento de água para 441.120 clientes da empresa Corsan.
A operadora de telefonia TIM afirmou, na sexta, que 63 municípios estavam sem serviços de telefone e internet. O problema atingia clientes da Vivo em 18 cidades, e da Claro em 53 municípios.
As aulas foram suspensas nas 2.338 escolas da rede estadual.
As chuvas provocaram danos e alterações no tráfego nas rodovias estaduais gaúchas. Às 18h da sexta-feira eram 136 trechos em 68 delas, com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes.
Durante a madrugada desta sexta-feira, o rio Guaíba, em Porto Alegre, atingiu o maior nível desde 1941. O rio chegou a 4,23 metros no cais Mauá. O nível de alerta para a região do centro histórico é de 2,5 metros, sendo 3 metros para inundação.
Entre as consequências da cheia está o fechamento da base da Guarda Municipal na orla do Guaíba. A área será patrulhada preventivamente até a normalização.
Um abrigo instalado na Casa dos Correios também precisou ser desativado devido ao avanço das águas. As pessoas que estavam no local foram transferidas para uma escola municipal. Na noite de sexta, 387 pessoas estavam em abrigos temporários na cidade.
Na capital, o vazamento de água por bueiros e bocas de lobo interditou as principais vias de acesso à região e várias ruas ao longo da orla da cidade. A avenida Mauá ficou quase inteiramente debaixo d'água. A correnteza sobre o asfalto era tamanha que um contêiner de lixo boiava, arrastado rapidamente pela chuva.
Na avenida Júlio de Castilhos, via de saída, a situação é semelhante. Todos os pontos de ônibus do local ficaram alagados ou inacessíveis, e trabalhadores que foram dispensados ao meio-dia não sabiam como voltar para casa.
À noite, a situação ficou pior. Moradores que ainda não haviam deixado o bairro ficaram às escuras, após a interrupção do fornecimento de energia elétrica.
A Defesa Civil emitiu um alerta de evacuação para moradores e trabalhadores do centro histórico que estejam próximos às ruas Siqueira Campos, Sete de Setembro, Andradas e a avenida Júlio de Castilhos.
As ruas são um polo comercial de Porto Alegre, com muitas lojas populares, bares e restaurantes, além de concentrar a maior parte das saídas de ônibus da cidade rumo à zona norte e aos arredores da PUCRS, no bairro Partenon. Há ainda muitos prédios residenciais na região, especialmente na Andradas, cujos moradores correm o risco de ficarem ilhados e sem serviços básicos. Como o acesso a trechos do bairro está bloqueado por agentes de segurança, a circulação é limitada.
SITUAÇÃO NO RS APÓS AS CHUVAS
- 56 mortes
- 67 desaparecidos
- 74 feridos
- 377.497 pessoas afetadas
- 375 mil imóveis sem energia
- 441.120 imóveis sem água
- Aulas suspensas em 2.338 escolas da rede estadual
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- Bahia Notícias
- 04 Mai 2024
- 12:37h
Foto: Lucas Silva - Ascom/Seplan
Os secretários estaduais do Planejamento e de Justiça e Direitos Humanos, Cláudio Peixoto e Felipe Freitas, respectivamente, conduziram uma reunião em formato virtual com um grupo técnico da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão colegiado do Governo Federal para apresentação do ‘Bahia Mais Segura’, projeto que tem como objetivo geral a redução da violência letal e do crime contra as pessoas e o patrimônio no Estado da Bahia.
O encontro, realizado nesta quinta-feira (2), contou com a participação de representantes das secretarias envolvidas (Justiça e Direitos Humanos - SJDH, Segurança Pública - SSP e Administração Prisional - Seap) na iniciativa, que está em fase preliminar de análise para captação de recursos da ordem de US$ 100 milhões junto ao BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Sob a coordenação da SJDH, o Bahia Mais Segura se integra ao programa estadual Bahia pela Paz para fortalecer as capacidades das forças de segurança, com o intuito de reduzir a criminalidade e garantir o acesso à justiça. Para o titular da SJDH, Felipe Freitas, o projeto é resultado do trabalho realizado de forma integrada no Governo do Estado, na perspectiva de incrementar as ações de enfrentamento à violência, sobretudo, no tema da violência letal e das políticas de prevenção à violência, relacionadas à garantia de direitos e promoção dos direitos humanos.
"É uma proposta que foi elaborada pela SJDH, junto com a Seap e com a SSP, com a assessoria da Seplan, que tem total aderência com o Bahia pela Paz, já que visa apoiar as ações de promoção da cidadania nos territórios mais vulneráveis do Estado e reduzir, no médio prazo, os índices de morte violenta no Estado, que é seguramente um dos maiores problemas que nós enfrentamos hoje. A nossa expectativa é de que essa cooperação seja aprovada com o BID para que a Bahia se conecte com o que há de mais moderno no mundo em termos de prevenção à violência", afirma Freitas .
Já o secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, destacou o alinhamento do projeto Bahia Mais Segura aos compromissos assumidos pela gestão estadual no Plano Plurianual 2024-2027, valorizando a transversalidade e o apoio da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira da Seplan para viabilizar a captação de recursos.
"O enfrentamento à violência é uma prioridade estabelecida pelo governador Jerônimo Rodrigues, que vem desenvolvendo uma série de iniciativas que foram planejadas no PPA, que vão desde o investimento em inteligência e tecnologia, até a promoção da cidadania e o acesso aos serviços públicos. Como os recursos do tesouro são insuficientes, estamos trabalhando com as secretarias envolvidas no projeto no processo de captação de recursos externos, o que só é possível graças ao equilíbrio fiscal e à capacidade de endividamento do estado", destaca Peixoto.
Durante a reunião, foram apresentados ao Grupo Técnico da Cofiex, que integra a estrutura do Ministério do Planejamento e Orçamento, os objetivos gerais e específicos do Bahia Mais Segura, incluindo o aumento da capacidade institucional para o enfrentamento da violência e do crime em municípios prioritários da Bahia, bem como dos serviços de garantia de direitos, acesso à justiça e prevenção social da violência no Estado da Bahia, além do gerenciamento da probabilidade de reincidência na população do sistema penitenciário.
VULNERABILIDADE SOCIAL
Os beneficiários dessas ações incluem toda a sociedade baiana, visando reduzir sua vitimização e fortalecer sua confiança no sistema de Justiça e Segurança Pública do estado. Especificamente, o Bahia Mais Segura irá se concentrar em grupos populacionais vulneráveis, como jovens, negros, mulheres, população LGBTQIAPN+, população carcerária e egressos do sistema penitenciário e socioeducativo.
Além disso, o Programa Bahia Mais Segura também tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida e formação profissional dos servidores que atuam nas três secretarias envolvidas no projeto. Entre os resultados esperados destacam-se a contribuição para a redução das taxas de crimes violentos contra a vida e de roubos de veículos, a diminuição das mortes decorrentes de intervenções policiais, a redução da taxa de reincidência no sistema penitenciário, o aumento da escolaridade e empregabilidade dos egressos e a diminuição dos homicídios entre grupos vulneráveis nos territórios.
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- Bahia Notícias
- 04 Mai 2024
- 10:30h
Foto: Arquivo pessoal
Miss Brasil 2008 e grávida de sete meses, Natália Anderle está desaparecida depois dos temporais que afetam o Rio Grande do Sul. Ela foi visitar a família em Roca Sales, no Vale do Taquari, e não fez contato com amigos e o marido desde a viagem. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Segundo o responsável pela Defesa Civil em Roca Sales, Cleber Rodrigues, a única informação até agora é de que a modelo foi até a cidade para passear na casa da família, com a esperança de dar a luz ao filho no Brasil. “Estamos pedindo que qualquer pessoa que esteja na região e conheça a família, que traga informações sobre ela, se possível”, declarou.
A região onde está localizada a cidade é uma das que foram castigadas pelas fortes chuvas que atingem o estado na última semana. Na noite desta sexta-feira (3), o prefeito Amilton Fontana (MDB) disse que “em torno de 15 pessoas estavam soterradas” no município.
No momento da visita, Natália não estava com o marido, Eric Thornton, que é americano e está nos Estados Unidos – onde a miss também mora. Além de Roca Sales, o representante da Defesa Civil confirmou, em entrevista ao Splash Uol, que ela foi para Encantado também visitar familiares. “Desde essas chuvas o marido tem se comunicado com eles e, há três dias, foi a última vez que ele conseguiu contato”, dinformou.
Amiga de Natália, Bruna Felisberto contou que a modelo e a família tentaram deixar a cidade após a enchente atingir a casa onde estavam. “A ponte, acho que estava inundada ou tinha sido destruída, estava interditada, eles não conseguiram sair da cidade. Voltaram para a fazenda, que estava alagada e tinham morrido os animais inclusive. Eles estavam isolados no segundo andar”.
Bruna ainda relatou que a cidade em que Natália foi passear está “toda destruída”. “Casas soterradas, desabamentos. A fazenda fica próxima a uma das vertentes do rio, um lugar que enche bastante. A gente tá tentando resgate de barco, helicóptero, mas ninguém consegue contato com ninguém”.
- Por Fábio Pescarini | Folhapress
- 04 Mai 2024
- 08:04h
Foto: Concresul / Divulgação
O cenário de guerra provocado pela chuva e pelas inundações, que destruíram estradas e pontes no Rio Grande do Sul, impede o Exército de instalar um hospital de campanha que deverá ser montado no município de Estrela.
A estrutura do hospital de campanha foi levada por um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) do Rio de Janeiro até a base aérea de Canoas, no interior gaúcho, na quinta-feira (2).
Inicialmente ele iria ser instalado em Lajeado, mas o general Hertz Pires do Nascimento, comandante do Comando Conjunto Sul da Operação Taquari 2, afirmou que foi decidido montar a estrutura em Estrela, cidade próxima. Mas o equipamento médico não conseguiu ser lavado até lá.
"Estamos com dificuldade para chegar pelas estradas. Tivemos de retornar e esperar", afirmou, em entrevista coletiva no fim da tarde desta sexta-feira (3), ao lado do governador Eduardo Leite (PSDB).
De acordo com o militar, um outro hospital de campanha está sendo transportado do Rio de Janeiro para o Rio Grande do Sul, com estrutura de centro cirúrgico. O local da instalação não foi informado.
Ao todo, 39 pessoas morreram por causa da tragédia no Rio Grande do Sul, segundo balanço divulgado no fim da tarde desta sexta.
Boletim divulgado pela Defesa Civil apontou que às 18h desta sexta-feira havia 136 trechos em 68 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes, no estado.
Nas ações quando a água baixar, o governador disse que a Secretaria de Logística e Transporte irá trabalhar com plano de ação, com apoio do grupamento de engenharia do Exército para se reestabelecer as principais estradas interrompidas por deslizamentos ou por pontes que foram levadas.
"Não vai dar para consertar tudo ao mesmo tempo. Então se estabelece uma prioridade, se atua sobre artérias para os municípios maiores", afirmou Leite na entrevista.
Nesta sexta, o governo gaúcho afirmou que segue vigente portaria que dispensa licenciamento ambiental para reconstrução de pontes danificadas por cheias.
O documento, publicado em setembro do ano passado, quando o estado foi atingido por outra tragédia provocada pela chuva, dispensa, extraordinariamente, de licenciamento ambiental estadual a reconstrução ou reforma de infraestruturas de transporte afetadas pelas enchentes, desde que sejam recompostas no mesmo local.
