O ex-prefeito Romualdo Rodrigues Setúbal, o ex-secretário de Saúde, Renato Augustinho da Silva, e o ex-tesoureiro do município baiano de Santa Rita de Cássia, Miguel Alves da Silva, são alvos de uma ação de improbidade administrativa e de uma ação penal ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras/BA. Eles foram acionados pelo MPF por pagarem gratificação natalina de servidores da Secretaria de Saúde do município com recursos federais, que deveriam ser aplicados na execução de ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. A utilização de verbas da União em objeto diverso do programa a que se destinavam ocorreu em duas ocasiões: em 10 e 12 de dezembro de 2012. Foram gastos, no total, 17,6 mil reais para pagamento de gratificação natalina a dez profissionais da secretaria. Uma parte do dinheiro, 2,2 mil reais, deveria ser utilizado no Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde e a outra parte, 15,4 mil reais, no custeio mensal do Programa Federal Centros de Especialidades Odontológicas. Por conta das irregularidades, o Conselho Municipal de Saúde reprovou por unanimidade os gastos efetuados. De acordo com o procurador da República Paulo Roberto Sampaio Santiago, autor das ações, os três acionados praticaram por duas vezes ato de improbidade administrativa e também por duas vezes e em concurso material (art. 69 do Código Penal Brasileiro) o crime previsto no art. 1º, inciso IV, do Decreto-Lei Nº 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores. Segundo esse artigo, é crime de responsabilidade “empregar subvenções, auxílios, empréstimos ou recursos de qualquer natureza, em desacordo com os planos ou programas a que se destinam”. Criminalmente, os réus ficam sujeitos à pena de três meses a três anos de detenção. As penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa, pelo ato de improbidade, incluem à perda da função pública (se houver) e dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento ao erário; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil; proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios.
A Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) divulgou a lista de candidatos contemplados com a isenção do próximo processo seletivo da Universidade. Os nomes podem ser conferidos em duas listas: a dealunos de escolas públicas e a deservidores efetivos, temporários e seus dependentes. Todos os aprovados devem entregar a documentação exigida na Copeve do campus em que se inscreveu, no período de 21 a 31 de agosto. Para os aprovados na lista de alunos, os documentos necessários são: carteira de identidade civil atualizada (fotocópia frente e verso); históricos escolares do Ensino Fundamental e Médio ou equivalente (fotocópia) impressos em papel timbrado, devidamente assinado e carimbado pelos diretores dos estabelecimentos ou pelos seus substitutos legais
Já os contemplados na lista de servidores e/ou dependente, os documentos exigidos são: carteira de identidade civil atualizada (fotocópia frente e verso); certificado de conclusão do Ensino Médio ou curso equivalente (fotocópia) ou declaração atual de que esteja cursando a 3ª série do Ensino Médio ou curso equivalente (exceto para servidor efetivo); comprovante de matrimônio, quando for cônjuge; declaração de situação funcional junto à Uesb, emitida pela Gerência de Recursos Humanos do campus de Vitória da Conquista ou, se for o caso, pela Coordenação de Recursos Humanos dos campi de Jequié ou Itapetinga, em que conste a data de vigência contratual, esta quando for estagiário e prestador de serviços; último contracheque, no caso de servidor efetivo das demais Universidades Estaduais da Bahia. Para mais informações, entre em contato com a Copeve pelos telefones (77) 3424-8757, em Vitória da Conquista; (77) 3261-8604, em Itapetinga; e (73) 3528-9695, em Jequié; ou ainda pelo e-mail [email protected]. Com informações Ascom/UESB.
Um novo aplicativo lançado esta semana promete ser um bom aliado da população na busca qualificada por indicações de médicos. Criado para as plataformas iOS e Android, o HealthMeApp tem sua base de dados alimentada por experiência dos próprios usuários, criando uma rede colaborativa de informações. A decisão dos brasileiros Carla e Guilherme Magalhães de criar a ferramenta veio, segundo eles, de uma “necessidade real”. “Da mesma forma como hoje pedimos indicações deHOTÉIS, restaurantes e compras diversas, sempre que precisamos ir ao médico, uma indicação de alguém conhecido vale muito. Foi assim que surgiu o conceito do aplicativo”, conta Guilherme.
Ele explica também que experiências próprias funcionaram como combustível para a ideia de criar o aplicativo. “Tanto a Carla como eu já passamos por experiências não muito agradáveis em médicos que fomos apenas baseados na proximidade de casa. Por isso entendemos essa questão da indicação como fundamental, ainda mais quando estamos lidando com saúde”, explica. O cadastro no novo app pode ser vinculado à conta do Facebook do usuário. A grande vantagem dessa opção é a possibilidade de ver as indicações feitas por amigos conectados pela rede social. A interface é bastante simples e ágil. No menu inicial, o usuário tem as opções Buscar, Indicações, Favoritos e Ajustes. Na primeira, é possível pesquisar médicos por nome, especialidade e localidade. Ao encontrar o resultado, o usuário visualiza a ficha completa do profissional, com endereço, dados de contato e três atributos avaliados: atendimento, tempo de espera e valor da consulta. Os usuários ainda podem verificar se algum de seus amigos do Facebook o indicaram, podendo inclusive acessá-los para trocar mais informações. Na opção Indicações, as pessoas podem visualizar rapidamente todas as indicações feitas por seus amigos e podem fazer suas próprias. Em Favoritos, é possível acessar a lista de profissionais marcados como preferidos. Para mais informações, acesse o site do aplicativo.
Um estudo divulgado nesta quinta-feira (20) mostrou que trabalhar 55 horas ou mais por semana aumenta em 33% o risco de enfarte, quando se compara com uma jornada de 35 a 40 horas semanais. Durante 7,2 anos, os pesquisadores acompanharam 528.908 homens e mulheres. De acordo com os resultados, em comparação com pessoas que têm uma semana regular, aqueles que trabalham entre 41 e 48 horas tinham um risco acrescido de 10%, enquanto os que trabalham entre 49 horas e 54 horas enfrentam risco extra de 27%, mesmo quando se retirava o consumo de cigarro e álcool e a atividade física. No caso de a pessoa trabalhar 55 horas ou mais por semana, o risco de enfarte aumenta 33%, indica o estudo publicado na revista The Lancet. "Os profissionais de saúde deveriam estar conscientes de que trabalhar longas horas está associado a um significativo aumento do risco de enfarte e, possivelmente, de doenças cardíacas", afirma a pesquisa.
(da esquerda para à direita) prefeito Aguiberto Lima Dias, empreiteiro Jair Leite, secretário Miguel Lima Dias e fiscal Carlitinho em visita feita ao Gilbertão na tarde desta quinta-feira (20)
A total reestruturação do antigo Estádio dos Prazeres, atual “Gilbertão”, é um dos grandes anseios da comunidade esportiva brumadense que sempre sonhou com um palco à altura da grande qualidade dos seus jogadores, já que Brumado é reconhecidamente um grande celeiro de craques, tanto que atletas como Alan Pinheiro, que nasceu na Comunidade do Campo Seco, atravessaram fronteiras e hoje jogam no exterior. Há poucos mais de 48 horas da cerimônia de inauguração, o prefeito Aguiberto Lima Dias, acompanhado do secretário municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, Miguel Lima Dias; do empreiteiro Jair Leite, que é o responsável pela obra e do fiscal “Carlitinho”, estiveram fazendo uma visita ao estádio para conferir os últimos detalhes que estão sendo concluídos antes da cerimônia de inauguração, que acontecerá no próximo sábado (22) às 14h30m. Muito satisfeito com o que presenciou, o prefeito Aguiberto declarou que “realmente estamos vendo um dos grandes sonhos de nossa Brumado se realizar e isto é um motivo de muita comemoração, já que, como apaixonado pelo futebol como sou, estou recebendo um grande privilégio de poder inaugurar essas obras em meu mandato. Também não posso deixar de agradecer ao vereador Édio Pereira e ao deputado Daniel Almeida que foi o autor da emenda que liberou as verbas para a realização da obra”. O gestor ainda finalizou reiterando que “aproveito para lembrar mais uma vez aos brumadenses para comparecerem à inauguração do Gilbertão que acontecerá na tarde deste sábado para que a festa seja completa”.
A população brumadense parece ter uma vocação além do normal para os exageros verbais, ou seja, a secular “fofoca” por aqui parece tomar hormônios e fica hiper dimensionada, talvez seja essa até uma das explicações para se ter cada vez mais blog na cidade. Dentro deste contexto algumas situações que ficariam somente restritas às mesas de bares, a popular “boca miúda”, acabam ganhando contornos inimagináveis. Esta seria a descrição para um caso que ficou conhecido como o “Pedófilo do Campo Seco”, que foi substanciado por uma série de denúncias de moradores do local, que afirmaram, com todas as letras, que um homem loiro, alto, que tinha um Celta Branco estava aliciando adolescentes que moravam naquela comunidade. A reportagem do 97NEWS foi procurada por um homem que disse ter sido acusado injustamente devido à matéria e foi lhe dado todo o direito de se esclarecer. Em tom seguro ele afirmou que “após a veiculação da matéria eu sofri várias acusações, inclusive com minha foto circulando no whatsapp, então, como não devo nada e estou com a minha consciência limpa vim esclarecer que tudo isso não passa de um grande mal entendido”. E continuou argumentando que “existiram algumas coincidências que levaram as pessoas a me acusarem, pois tenho um celta branco, tenho amigos no Campo Seco e sou gay assumido”. E finalizou disparando que “eu não sou o monstro que estão falando, sou sim uma vítima da homofobia, pois quando chego naquela comunidade eles não me suportam só pelo fato de ser homossexual. Que eles revejam essa atitude, pois venha passando por situações de constrangimento, sendo acusado de um ato que não cometi, quem me conhece sabe muito bem disso”. Confira abaixo entrevista na íntegra:
Cerca de 100 manifestantes ligados a centrais sindicais realizaram na manhã desta quinta-feira (20) uma caminhada em Salvador contra o que chamaram de "golpe" para retirar a presidente Dilma Rousseff do poder. O protesto, programado para as 9h, teve início por volta das 10h30, de acordo com informações da Transalvador. O grupo se reuniu em frente aoSHOPPING da Bahia e caminhou pacificamente em direção à sede da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), no bairro do Stiep. Eles seguiram pela Avenida Tancredo Neves e, por isso, o trânsito ficou bastante congestionado no local.
Ainda de acordo com a Transalvador, o protesto foi encerrado por volta das 11h40. Uma nova manifestação está marcada para a tarde na região do Campo Grande. O início da caminhada está programado para as 14h30, mas de acordo com o órgão às 13h20 um grupo já estava concentrado na praça do bairro. Além da CUT, também participam do ato, a Federação Única dos Petroleiros (FIP), Sindicato dos Rodoviários, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Sindicato dos Petroleiros da Bahia. "As pessoas que votaram querem a continuidade do governo, portanto, a gente não vai admitir que uma parte da população brasileira, que por mais de 500 anos se beneficiou com essa política que não distribuia renda, que não promovia inclusão social, reclamem porque parte da população que era excluída hoje pode ter uma política nacional de salário, pode ter acesso a alguns bens que era impossível elas terem", afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na Bahia. "Temos acesso a universidades, tanto pública quanto particular, a cursos profissionalizantes. Hoje, parte dessa população já pode ter uma televisão de 50 polegadas dentro da sua casa, já pode viajar de avião. A elite branca brasileira, racista, preconceituosa e raivosa está se preocupando com isso e a gente não pode aditir que o voto das pessoas em um governo, em um presidente, seja tomado por um golpe insensato que está dividindo o país", continuou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, às 13h desta quinta-feira (20), as denúncias contra o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL). De acordo com a Jovem Pan, o STF precisa aceitar as denúncias para que os dois políticos tornem-se réus na Justiça, no caso da Lava Jato. Em delação premiada, o lobista, empresário e representante da Toyo Setal, Julio Camargo, disse que Cunha recebeu US$ 5 milhões de dólares para facilitar a contratação de navios-plataforma da Petrobras pela sul-coreana Samsung Heavy Industries. Collor, por sua vez, teria recebido R$ 26 milhões em propinas entre 2010 e 2014, para favorecer contratos com a BR Distribuidora.
A praça Tancredo Neves, cartão postal de Vitória da Conquista, foi destaque nacional na noite desta quarta-feira (19) através da Rede Record. No quadro “Estou de Volta”, uma família de Macaúbas se reencontrou após duas décadas de distancia entre o Sertão Baiano e São Paulo.Durante a reportagem de quase meia hora, Gugu Liberado e sua equipe interagiram com os participantes. Brindes para a nova fase dos baianos foram distribuídos sob muita emoção.
O governo iniciou nesta quarta-feira (19) uma campanha com o objetivo de mobilizar trabalhadores da saúde, gestores e representantes da comunidade sobre o direito de assistência à saúde da população em situação de rua. Durante o lançamento, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que só será possível universalizar o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) se o problema do preconceito no atendimento da população de rua ganhar visibilidade. A data de lançamento da campanha lembra o Dia Nacional de Luta da Pessoa em Situação de Rua, comemorado em 19 de agosto. "A campanha é um reconhecimento de que ainda temos situações de exclusão, de negativa de atendimento, que devem ser enfrentadas", disse Chioro. Com o título "Políticas de Equidade para Tratar Bem de Todos. Saúde da População em Situação de Rua", a campanha tem caráter informativo, com distribuição de cartazes nas unidades de saúde e nos serviços de assistência social e direitos humanos, segundo a Agência Brasil. Para Chioro, é preciso acabar com o preconceito contra essa população e fazer chegar a informação de que não é necessário ter documento ou comprovante de residência para as pessoas serem atendidas na rede pública de saúde. O objetivo é valorizar a saúde como um direito humano de cidadania e ressaltar que as pessoas em situação de rua, independentemente das condições de higiene, do uso de álcool e outras drogas ou de falta de comunicação, têm o direito de serem atendidas pelo SUS. Dados de 2010 indicam que há cerca de 50 mil adultos em população de rua no país e 24 mil crianças e adolescentes. (Bahia Notícias)
A comercialização de 73 planos de saúde de 15 operadoras está suspensa a partir desta quinta-feira (20). A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi publicada na sexta-feira (14) e se deu pela concentração de muitas queixas dos consumidores, como negativa de atendimento e reajustes indevidos. Segundo a agência, mais de 3 milhões de beneficiários serão diretamente protegidos pela medida, uma vez que as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos consumidores. Entre os planos suspensos, está a Odontoprev SA, que tem mais de 2 milhões de beneficiários, a Unimed paulistana, com mais de 200.000, e a Promed Assistência Médica Ltda, com cerca de cem mil.
A decisão resulta do 14º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento da agência, que avalia as reclamações dos usuários, como o não cumprimento dos prazos máximos de atendimento para consultas e exames. Outros 52 planos que estavam com a comercialização interrompida poderão voltar à atividade, porque se adequaram e aprimoraram o serviço. O monitoramento compreendeu o período de 19/3/2015 a 18/6/2015. Das 15 operadoras com planos suspensos nesse ciclo, onze também constavam da lista do levantamento anterior. Outros 52 planos de saúde que estavam com a comercialização interrompida poderão voltar a ser comercializados, também a partir desta quinta (20), já que comprovaram melhoria no atendimento ao cidadão.
O vereador Édio Pereira (esquerda) e o secretário municipal de Esportes, Miguel Lima Dias reforçaram o convite à população na manhã desta quinta-feira (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
“O sonho se tornou realidade”, essa declaração foi dada vereador Édio Pereira em uma nova visita que o parlamentar fez na manhã desta quinta-feira (20) ao Estádio Gilberto Cardos, o popular "Prazeres", antes do evento inaugural. Ele esteve acompanhado do secretário municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo, Miguel Lima Dias, que também vou verificar os últimos retoques das obras. Os dois aproveitaram o momento festivo e reforçaram o convite a toda a população para comparecer ao evento de inauguração que acontecerá no próximo sábado (22), onde estarão presentes o deputado Daniel Almeida, que é o autor da emenda para a reestruruação do estádio; o prefeito municipal de Brumado, Aguiberto Lima Dias; o titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Álvaro Gomes, que na oportunidade estará representando o governador Rui Costa; o diretor geral da Sudesb, Elias Dourado, além de várias autoridades e personalidade do esporte local e regional. Após a cerimônia inaugural será realizada a partida entre a Seleção de Brumado e o Sub-20 do Vitória Esporte Clube, que estará mesclado com alguns jogadores do time principal. A entrada será um 1kg de alimento não perecível e a troca pelo ingresso será feita nesta sexta-feira (21) no próprio estádio.
O trecho que começa na divisa dos municípios de Serra dos Aimorés (MG) e Mucuri (BA) e termina na região histórica de Caravelas e dos distritos de Ponta de Areia e Barra de Caravelas pode pertencer ao estado de Minas Gerais desde 1910. O pedaço de terra tem 142 quilômetros de extensão pode 12 quilômetros de largura. De acordo com o jornal Estado de Minas, o assunto polêmico teve início com a história da Baiminas, a ferrovia que ligou Ponta de Areia (BA) a Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. A estrada de ferro inaugurada em 1881 seria desativada em 1966. Para incentivar a construção da linha pela iniciativa privada, Dom Pedro II concedeu à Companhia de Estrada de Ferro Bahia e Minas seis quilômetros de terras devolutas em cada uma das margens dos trilhos. Por enfrentar dificuldade financeira no fim daquela década, a empresa hipotecou as terras ao Banco de Crédito Real do Brasil. Depois da Proclamação da República, em 1908, o banco executou a dívida e, dois anos depois, entrou em liquidação forçada. O governo de Minas Gerais então adquiriu as terras em escritura de cessão de crédito e transferência de direito. O pagamento foi por meio de títulos da dívida pública.
O assunto ficou esquecido por quase quarenta anos e só em 1948 o então advogado-geral do estado, Darcy Bessone, alertou o governador Milton Campos sobre o possível mar do estado. Na época procurado pelo Estado mineiro e, 25 anos depois, pela revista O Cruzeiro, o governo baiano não emitiu qualquer resposta. Apesar do registro histórico, o baiano Jacy Muniz de Almeida, de 92 anos, que trabalhou na Baiminas por 20 anos, garante que os 12 quilômetros de terra são da Bahia. “Fui o chefe da estação daqui. Vivo em BH desde 1981, mas sempre venho passear aqui. Caravelas, Ponta de Areia e Barra de Caravelas são da Bahia”, afirmou.
O presidente do Sindsemb também saiu satisfeito com o final positivo do processo (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Foi um processo longo e demorado e porque não dizer histórico, já que a mobilização da Guarda Municipal de Brumado chamou a atenção de “tudo e de todos” e, em apenas 5 dias de paralisação, a categoria teve o seu valor reconhecido, o que, segundo os próprios guardas nunca tinha acontecido no município. Vários foram os fatores que contribuíram para o final do movimento paredista da Guarda Civil Municipal, mas a participação do Sindsemb teve um destaque especial, já que, após a participação da entidade é que as negociações começaram a fluir de forma positiva. O Brumado Urgente falou com o presidente do Sindsemb, Edilson Costa (Dinda) logo após o anúncio do final da greve no início da noite desta qunita-feira (19) e muito satisfeito ele declarou que “o Sindsemb cumpriu o seu papel e a pauta de reinvindicações foi atendida pelo Executivo”. Ele ainda observou que “a parceria com o SindGuardas foi extremamente positiva durante esse processo, que acabou se estendendo, mas que, nessa noite teve um desfecho satisfatório”. Costa ainda lembrou que “aproveitamos o clima de positividade e já marcamos uma reunião para tentarmos bater o martelo nas negociações dos servidores públicos municipais e creio também que teremos êxito, já que o executivo já dá demonstrações nesse sentido”.
