(Foto: Divulgação)
Na manhã desta segunda-feira (03) a Comissão em Prol da Reinstalação da Defensoria Pública em Brumado esteve reunida no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado a fim de tratarem sobre a sucesso da luta encampada a fim de devolverem a Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras um direito que havia sido retirado causando sérios prejuízos à todos que eram beneficiados com o serviço prestado pela Defensoria Pública. Todos os componentes da Comissão falaram sobre a satisfação da notícia divulgada pelo Defensor Público Geral do Estado, Clériston Cavalcante sobre a reinstalação da Defensoria em Brumado. Foi informado sobre a estada de um técnico da Defensoria Estadual em Brumado com a finalidade de escolher um local para a reinstalação do órgão, visto que a administração municipal se predispôs a firmar parceria e oferecer o espaço. Em razão de ainda não ter definido o espaço para a implantação do órgão e a urgência dessa definição foi solicitado do prefeito o agendamento de uma audiência para que os membros da Comissão pudessem colaborar nesse processo. A solicitação ao prefeito da reunião foi para que juntos possamos auxiliá-lo na escolha do local para a Defensoria, visto que é de suma importância que essa decisão seja tomada no mais breve espaço de tempo. Em razão de estar com viagem marcada para a Capital do Estado explicou que só poderia receber a nós (Comissão) na próxima quarta-feira (05.08)”, relataram os membros da Comissão. Para agilizar o processo já foram indicados alguns locais pertencentes à administração municipal e que poderiam ser oferecidos para a reinstalação da Defensoria Pública Estadual. “Levaremos essas opções para o prefeito e juntos vamos buscar a definição para que o órgão volte a funcionar no menor espaço de tempo, pois muitas pessoas estão sendo prejudicadas nesse longo período em que a Defensoria deixou de funcionar em Brumado”, afirmaram os membros da Comissão.
Foto: Astaffolani/ Wikimedia Common
Uma pesquisa coordenada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontou que uma em cada quatro mulheres brasileiras que deram à luz sofreu violência obstétrica. O termo abrange, segundo a revista Época, desrespeito, assédio moral e físico, abuso e negligência. O estudo contemplou 266 maternidades com 500 ou mais partos por ano, localizadas em 191 municípios. No total, foram entrevistadas 23.940 mulheres entre fevereiro de 2011 e outubro de 2012. "Ir para uma instituição para ter filho e ser desrespeitada é um problema de saúde", afirmou à publicação a obstetra Suzanne Serruya, diretora da Organização Pan-Americana da Saúde. Um documento publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2014 condenou a violência obstétrica. (*Bahia Notícias).
(Foto: Ilustração)
A empresa Sadia foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma funcionária por limitar o tempo de uso de banheiros durante a jornada de trabalho dela. A operadora de produção tinha de avisar ao superior toda vez que precisava ir ao banheiro, e que só tinha até 10 minutos para usá-lo. Ela alegou se sentir constrangida com a prática, além de reclamar da limitação de tempo imposta pela Sadia. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou que a prática trazia "constrangimento desnecessário e degradante" a funcionária, e decidiu pela indenização.
A empresa se defendeu das acusações e afirmou que o acesso aos banheiros era livre e permitido em qualquer momento da jornada de trabalho. A Sadia também esclareceu que antes da ida ao banheiro, os funcionários tinham de comunicar a saída ao auxiliar de supervisor para que outra pessoa assumisse o posto de trabalho, a fim de não parar a produção. Testemunhas do processo confirmaram que não havia sanção, mas que os trabalhadores só tinham cinco a sete minutos para usar o toalete quando fosse necessário, afirma o jornal Extra. Inicialmente, o Tribunal Regional considerou o pedido de indenização "improcedente". No entanto, a funcionária entrou com recurso no qual insistia que a conduta da Sadia violava a sua intimidade. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o valor da indenização, por acreditar que "a limitação ao uso de toaletes não é conduta razoável do empregador, pois expõe o trabalhador a constrangimento desnecessário e degradante, violando a sua privacidade e ofendendo a sua dignidade". (Fonte: Correio24h)
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Foto: 77ª CIMP de Vitória da Conquista
As motocicletas de 50 cilindradas, conhecidas como cinquentinhas, serão fiscalizadas pelo Estado, a partir desta sexta-feira (31). Uma lei sancionada pela Presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial, exige que essas motos sigam as regras do Código de Trânsito Brasileiro. Agora, ao adquirir uma motocicleta do tipo cinquentinha, será necessário apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), pagar R$ 128 pela taxa de emplacamento e R$ 295 do seguro DPVAT. Quem já tem o veículo deve esperar sair uma nova data de emplacamento. Para conduzir as cinquentinhas continuam as MESMAS REGRAS: Capacete com viseira ou óculos especiais, retrovisores, e só podem ser conduzidos por MAIORES de 18 anos, que possuem carteira de habilitação na categoria 'A' ou receberam a Autorização de Condução de Ciclomotores (ACC).
- ASCOM/CMB/Eliana Costa
- 03 Ago 2015
- 12:50h
(Divulgação)
Na noite desta segunda-feira (03 de agosto) a Câmara Municipal de Vereadores estará retornando do recesso parlamentar com a realização de sessão solene para entrega de títulos de cidadão brumadense para quinze pessoas. A entrega da homenagem é o reconhecimento a esses cidadãos que deixaram sua terra natal e escolheram Brumado para ser a cidade do coração ou mesmo para os que morando em outras localidades trabalham em prol do seu desenvolvimento e progresso nas mais diversas áreas, como é o caso de representantes políticos. Para o legislativo brumadense é uma imensa satisfação prestar esse tributo, pois o reconhecimento é um das mais importantes atos que se pode ter em relação a esses cidadãos comprometidos e dedicados. O presidente Alessandro Lôbo e Silva destaca a relevância da realização da sessão solene de entrega de títulos de cidadão brumadense, visto que é uma forma de dizer muito obrigado a todos que, assim como os brumadenses natos, buscam o engrandecimento do Município. “Gostaríamos de convidar a toda população para participar deste momento importante de homenagem a essas pessoas tão respeitáveis de nossa convivência”, pontuou o parlamentar.
(Foto: Reprodução)
O Brasil terá uma população em 2100 inferior à que registra hoje, de acordo com dados divulgados, ontem, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Se a previsão é de que o mundo passe dos atuais 7,3 bilhões de pessoas para 11,2 bilhões em 85 anos, o Brasil passará de 207 milhões registrados em 2015 para 200 milhões em 2100. Da quinta maior população do mundo atualmente, o Brasil cairá para o 13º lugar no ranking em 2100, superado por Egito, Uganda, Etiópia. A sociedade brasileira também é apontada pela ONU entre as que terão baixas taxas de fertilidade nos próximos anos.
O encolhimento do país, porém, não ocorrerá imediatamente. Segundo as projeções, a população brasileira continuará a aumentar na primeira metade do século e, em 35 anos, atingirá seu ápice com 238 milhões de pessoas em 2047. A partir de 2050, porém, o país começará a encolher diante de taxas de natalidade mais baixas e seguindo o padrão que já ocorre nos países ricos. Assim, no ano de 2100, o Brasil somará 200 milhões de pessoas. O Brasil não será o único a registrar tal comportamento. Os países ricos também mostrarão uma forte estabilidade. No resto do mundo, porém, a projeção é de que a expansão demográfica será ainda maior do que se imaginava em 2010. Naquele momento, a estimativa era de que o planeta chegaria em 2050 com 9,6 bilhões de pessoas. Agora, a previsão é de 9,7 bilhões. Para 2100, o dado aponta para 11,2 bilhões.
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(Foto: Reprodução)
O ex-ministro José Dirceu, preso hoje (3), preventivamente, na 17ª fase da Operação Lava Jato é apontado, pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), como criador e beneficiário do esquema de corrução na Petrobras. Segundo os investigadores, Dirceu, na época em que era ministro da Casa Civil, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou Renato Duque para Diretoria de Serviços da estatal, onde foi iniciado o esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras. “É evidente que José Dirceu tem um papel importante na indicação de pessoas para a Petrobras. Creio que chegamos a um dos líderes principais, que instituiu o esquema Petrobras e que durante o período como ministro, aceitou que o esquema existisse e se beneficiou do esquema também”, disse o procurador federal Carlos Fernando Lima.
Segundo ele, Dirceu recebia pagamentos do esquema desde a época em que foi ministro. “José Dirceu foi beneficiário. Queremos mostrar que ele e Fernando Moura [outro preso hoje] foram os agentes responsáveis pela instituição do esquema Petrobras desde o tempo do governo Lula. Desde aquela época [da Casa Civil], passando pelo mensalão, pela condenação [pelo Supremo Tribunal Federal], pelo período em que ele ficou na prisão. Sempre com pagamentos. Esses são os motivos com os quais estão baseadas a prisão”, explicou Fernando Lima. Ao lado de Dirceu, Fernando Moura é apontado pela força-tarefa da Lava Jato como um dos principais “líderes” do esquema de corrupção. Foi ele quem levou o nome de Renato Duque a José Dirceu. De acordo com Fernando Lima, a prisão de Dirceu foi decretada porque ele, apesar de cumprir prisão domiciliar (em decorrência da condenação pelo STF no processo do mensalão), ele continuava agindo e recebendo recursos. Além disso, acrescentou o procurador, o irmão de Dirceu, também preso hoje, esteve em várias empresas investigadas fazendo cobrança de pagamento. Segundo o delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula, a 17ª fase da Lava Jato tem como “essência” a corrupção. Ela abrange, além das empreiteiras já investigadas, também empresas de prestação de serviços de limpeza e informática para a Petrobras. O delegado federal Marco Antonio Ancelmo acrescentou que em todo o período de investigação da força-tarefa da Lava Jato, a empresa JD consultoria, de José Dirceu, não comprovou efetivamente a prestação de serviços, apesar da apresentação de notas fiscais emitidas como justificativa para pagamentos feitos por empreiteiras com contratos com a Petrobras. “A empresa JD consultoria era, praticamente, uma central de pixulecos [termo usado pelos envolvidos no esquema em referência ao pagamento de propina]. Por todo tempo que essa investigação funcionou não há uma comprovação que essa empresa tenha efetivamente prestado o serviço”, disse o delegado. “Mesmo com todo tempo e todas as notas que foram divulgadas acerca da JD, não ficou comprovado nenhum serviço prestado pela empresa”. A 17ª Fase da Operação Lava Jato é denominada Pixuleco, em alusão ao termo. Preso em Brasília, José Dirceu foi levado para a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal e depende de liberação do STF para que seja transferido para Curitiba, onde estão concentradas as ações da Lava Jato. Perguntado se o ex-presidente Lula poderá vir a ser alvo das investigações, o procurador afirmou que nenhuma hipótese pode ser descartada. “Não se descarta nenhuma hipótese de investigação. Não vamos dizer que estamos investigando ninguém da gestão anterior, ninguém da atual gestão.” A defesa de José Dirceu informou que irá se manifestar após ter acesso aos documentos que motivaram a prisão. Nas últimas semanas, Dirceu apresentou pedidos de habeas corpuspreventivo para evitar uma prisão, mas os pedidos foram negados pela Justiça Federal. Na ocasião, o advogado Roberto Podval argumentou que a eventual prisão do ex-ministro não se justificava, pois ele está colaborando com as investigações desde o momento em que passou a ser investigado na Lava Jato, alegando que José Dirceu é alvo de uma “sanha persecutória”.
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O prefeito Aguiberto, ao lado do secretário Miguel Lima Dias, fez vários elogios à qualidade do campeonato durante a entrega dos troféus (Foto: Washington Tiago)
A Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Secretaria de Esportes, Cultura, Turismo e Lazer vem dando uma dinâmica muito interessante em suas ações e um dos destaques é o apoio aos diversos campeonatos de futebol que acontecem no município, tanto na zona urbana, como no meio rural. Neste domingo (02), mais uma vez, isso ficou notório na final do 2º Campeonato de Futebol do Bairro Dr. Juracy, onde a equipe do Espanhol Futebol Clube se tornou campeã invicta da competição, após derrotar o Cavalhada Esporte Clube, numa partida muito movimentada que teve um ótimo público presente ao Campo de Zitinho, palco do jogo. Tendo a participação fundamental da comissão organizadora composta por Vá e Kleber, o campeonato contou com a participação de 10 equipes (Espanhol, Laranja, Família, Cavalhada, América, Binha, Independente, Industrial, Juventude e São Félix). Os destaques do torneio foram os atletas Joison (Jô) que foi o artilheiro e Tiaguinho que foi o jogador revelação, sendo o goleiro menos vazado Kiá. O prefeito Aguiberto, esteve presente juntamente com o secretário Miguel Lima Dias na cerimônia de entrega dos troféus na manhã deste domingo (02) e fez questão de declarar que “a prefeitura de Brumado adotou uma agenda positiva para o esporte em nossa cidade, tanto que criamos a secretaria para o setor, a qual é muito bem conduzida pelo competente Miguel, que vem realizando um grande trabalho que vem dando uma nova cara para o esporte em Brumado”. O secretário Miguel Lima Dias também expressou que “parabéns a comissão organizadora, em especial a Vá e Kleber, por ter realizado um torneio tão importante como esse. A secretaria de esportes participou dando os uniformes, as redes, bolas, cal para marcação do campo, troféus e a arbitragem para 32 rodadas, mas estamos muito satisfeitos pela grande qualidade da competição que revelou novos talentos. Parabéns a todos”.
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(Foto: Ilustração)
A Receita Federal deve anunciar a liberação da consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 nesta semana. O dinheiro estará disponível para os contribuintes, na rede bancária, no dia 17 de agosto. As informações sobre o lote poderão ser consultadas na internet ou por meio do Receitafone 146. A Receita disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones, que permite a consulta às declarações para quem usa os sistemas Android e iOS. O número de contribuintes e os valores dependem sempre da disponibilidade do Tesouro Nacional. O contribuinte que tem dúvida sobre possíveis problemas na declaração deve consultar o extrato no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na internet, para verificar eventuais pendências e acompanhar a situação perante o Fisco. Caso encontre algum tipo de divergência nos dados envidados, deve fazer a retificação para não permanecer na malha fina. Para consultar o extrato, o contribuinte precisa ter um código de acesso gerado na própria página da Receita e, para isso, terá que informar o número de entrega das duas últimas declarações. A opção é ter certificado digital. (Fonte: Agência Brasil).
Foto: 77ª CIMP
Duas mulheres foram detidas, nessa quarta-feira (29), após furtar peças de roupa do Lojão do Brás, situada na Travessa Justino Gusmão, no Centro de Conquista. Elas foram flagradas por funcionários no momento em que tentavam sair sem pagar pelas mercadorias. Militares do 1º Pelotão da 77ª CIPM estiveram no local e constataram que Gisele de Almeida Fernandes, de 22 anos, e Sthefani Vieira de Souza Lima, de 23, haviam sido detidas pelos próprios funcionários do estabelecimento comercial. Após a chegada da polícia, as suspeitas foram conduzidas ao DISEP e em seguida autuadas por furto. Fonte: 77ª CIMP
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(Foto: Reprodução)
O jovem universitário Ahmed Lekssays, de 19 anos, descobriu uma falha no aplicativo de mensagens WhatsApp. Apena com um Iphone e um computador com sistema operacional Linux, ele consegue 'roubar' contatos e conversas de outros aparelhos. Ahmed é marroquino, cursa engenharia na Universidade Al Akhawayn, e descobriu a falha em processo que ele denominou de "teste de intrusão". Além de aparelhos Iphone, o universitário também afirmou ter conseguido obter dados de celulares bloqueados. De acordo com informações da revista Infomoney, a central do WhatsApp já foi notificada sobre o erro, mas ainda não solucionou a falha. (Fonte: iBahia).
(Foto: Reprodução)
As inscrições para as 61.500 vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começaram por volta das 2h desta segunda (3) e vão até as 23h59 do dia 6. As informações foram publicadas no "Diário Oficial da União". O MEC divulgou, em nota, que o prazo para o aditamento de contratos já vigentes do Fies também terá início nesta segunda (3). A data vale inclusive para o aditamento de contratos que não foram renovados no primeiro semestre. "Todos os estudantes que já estão no Fies e que, por alguma razão, não realizaram o aditamento referente ao primeiro semestre de 2015 podem fazê-lo durante o período de renovação do segundo semestre, que terá início em 3 de agosto", diz o comunicado. Segundo o MEC, há menos de 100 mil pessoas nesta situação.De acordo com o edital, as inscrições para o Fies seguirão um modelo diferente das edições anteriores. Agora, os estudantes deverão se candidatar para uma seleção por meio de um sistema semelhante ao usado no Sisutec. As inscrições podem ser feitas pelo site .http://fiesselecao.mec.gov.br.
Renovação de contratos
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan de Lima Alencar, criou uma portaria que reabre o prazo de renovação semestral dos para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo, que havia terminado no dia 20 de julho, começa em 10 de agosto e termina em 31 de outubro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3). De acordo com a portaria, além do aditamento de contrato (renovação), os estudantes que já possuem contrato do Fies têm até 31 de outubro para pedir a transferência integral do curso ou da instituição de ensino e para solicitar a dilatação do prazo de uso do financiamento – referente ao primeiro semestre de 2015.
Nova plataforma
Na nova plataforma, os estudantes precisarão se inscrever para vagas já definidas pelo próprio MEC, por meio de uma portaria publicada no início do mês que abriu o período de adesão das instituições de ensino. Eles serão selecionados com base na nota do Enem.
Segundo as novas regras, só poderão participar do processo estudantes que ainda não tenham diploma do ensino superior, que tenham feito o Enem a partir de 2010, com nota final de pelo menos 450 pontos, e que tenham renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos. Professores da rede estadual estão isentos de cumprir os três requisitos, e pessoas que tenham concluído o ensino médio antes de 2010 não precisam cumprir a exigência de ter realizado o Enem, mas devem se encaixar nos outros dois requisitos.
Como será a seleção
O edital diz que "o estudante somente poderá se inscrever em 1 (um) único curso e turno de graduação dentre aqueles com vagas ofertadas no processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2015". Os estudantes que fizeram o Enem serão classificados de acordo com a nota final, sendo que os critérios de desempate, em caso de nota igual, seguirão a seguinte ordem: nota da redação, nota da prova de linguagens, nota da prova de matemática, nota da prova de ciências da natureza e nota da prova de ciências humanas. Já os estudantes que não fizeram o Enem serão classificados de acordo com um cálculo que levará em consideração critérios de renda, raça, profissão e rede de ensino na qual os candidatos estudaram. Pelos cálculos, terão prioridade os candidatos com menor renda familiar bruta mensal, que se autodeclarem pretos, pardos ou indígenas, que tenham estudado na rede pública de ensino e que sejam professores de escolas públicas.
Resultado
A primeira e única chamada do sistema de seleção do Fiesx vai ser divulgada no dia 10 de agosto, assim como a lista de espera dos candidatos não convocados. Depois, os estudantes da lista de espera devem acompanhar as informações pelo site. "Após a divulgação do resultado da chamada única, havendo vaga não ocupada, é de exclusiva responsabilidade do estudante participante da lista de espera do processo seletivo do Fies acompanhar sua eventual pré-seleção na página do FiesSeleção na internet, no endereço eletrônico http://fiesselecao.mec.gov.br", diz o edital. O documento afirma ainda que a aprovação no FiesSeleção "assegura apenas a expectativa de direito às vagas para as quais se inscreveram no processo seletivo do Fies", e que, para garantirem a vaga, os estudantes aprovados devem realizar todo o processo de contratação do financiamento pelo SisFies. Após o resultado, os estudantes pré-aprovados na única chamada do Fies têm até o dia 13 de agosto para concluir o processo de contratação do financiamento. Os estudantes que ficarem na lista de espera terão dez dias corridos, a partir da divulgação de sua pré-seleção no FiesSeleção, para finalizar a contratação do financiamento.
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(Foto: Reprodução)
O governo Dilma Rousseff (PT) já trabalharia com dados que apontam uma nova queda de popularidade. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a petista bateu um recorde ao ter apenas 7,7% de aprovação na última sondagem da CNT/MDA. O número é menor do que o de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), até então campeão de impopularidade da série. O governo, contudo, analisaria os dados com cautela, baseado na margem de erro. Para tentar reverter o quadro ruim, o Palácio do Planalto organizou uma série de medidas como o evento de comemoração do Mais Médicos, política pública que marcou o primeiro mandato de Dilma. (Bahia Notícias).
