Uneb participa de evento jurídico promovido pela OAB em Brumado, Vitória da conquista e Guanambi

  • 02 Set 2015
  • 09:18h

(Foto: Divulgação)

O NUPEX Campus XX - UNEB apoia o evento promovido pelo Conselho Estadual da OAB em Vitória da Conquista, Brumado e Guanambi, entre os dias 23 e 26 de setembro. A Coordenação Científica, referendada pelo NUPEX, ficará a cargo do Professor João Batista de Castro Júnior, docente do Curso de Direito do Campus XX-UNEB. Em Brumado o tema do evento será “Direito à saúde” e acontecerá  no dia 24 de setembro às 19h no auditório da OAB. Além do Professor João Batista, irão palestrar Guiomar Miranda de Oliveira Melo, Promotora de Justiça, Évila Carreira, Professora da UESB e advogada, Acioli Viana, Advogado e Conselheiro Seccional da OAB, e Sérgio Goulart, Defensor Público Federal. As palestras focalizarão fornecimentos de medicação por via judicial, direito à saúde de minorias, mínimo existencial, reserva do possível e atuação do Ministério Público. As inscrições são gratuitas. 

Presos fazem Enem em busca de recomeço; 62 da Bahia foram aprovados em 2014

  • 02 Set 2015
  • 08:35h

(Foto: Reprodução)

Há 14 anos, Márcio Adriano Serapião dos Santos, 32 anos, vê os dias passando dentro da Penitenciária Lemos Brito (PLB), no Complexo da Mata Escura. Quando ele chegou ao presídio, já tinha o ensino médio completo, mas resolveu continuar investindo nos estudos para ter um futuro bem diferente do que o levou para o regime fechado. Condenado a 28 anos por cinco homicídios, Márcio já decidiu por onde vai mudar de vida quando deixar a cadeia, provavelmente, em 2029. Há dois anos, ele faz o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e já se prepara para participar novamente, este ano. E ele não é o único que tem planos para graduar-se ou, pelo menos, concluir o ensino médio durante ou após o fim do período de reclusão nas 22 unidades prisionais do estado. No ano passado, 636 presos fizeram o Enem na Bahia, 15% a mais do total de participantes inscritos em 2013, que foi 551. Em 2014, 62 internos foram aprovados para faculdades por meio do Enem na Bahia - dos 36 inscritos no exame que estão na PLB, quatro tiveram êxito na prova, entre deles, Márcio, que conseguiu a aprovação pela segunda vez. Apesar disso, ele ainda não pode fazer o curso, pois não conseguiu autorização para estudar fora das grades. “Eu já mudei de vida, mas estou buscando o melhor para mim. Já passei duas vezes no Enem, e vou fazer de novo.

 Enquanto eu puder, vou participar”, diz Márcio. Segundo o advogado criminalista Luiz Coutinho, há jurisprudência para a liberação de presos em regime fechado para fazer faculdade. “Isso depende de alguns fatores. Se é condenado por crime hediondo, se já teve benefício de saída temporária, se tiver zerado de problemas... A partir da construção desses elementos, ele pode requerer o benefício e pode chegar a uma determinação”, explicou. Atualmente, seis detentos aprovados pelo Enem cursam faculdades de Salvador, públicas e privadas. Eles têm a identidade  preservada para não sofrer nenhum tipo de dificuldade na ressocialização. No ano passado, cinco conseguiram a certificação do ensino médio usando a nota no exame.

Recomeço

Segundo Márcio Adriano, seus planos envolvem um futuro melhor para as filhas, que têm 4 e 6 anos. “Não quero que elas vejam que o futuro do pai delas é morto no meio da rua”, diz.Em todo o país, 38,1 mil participaram do Enem PPL, como é chamado o exame exclusivo para pessoas privadas de liberdade. E o número de participantes vem crescendo nos últimos anos. Em 2013, 30 mil internos e presos participaram da prova, 28% a mais que o número de inscritos em 2012. Nesta edição, estão inscritos 23.665 pessoas privadas de liberdade. Em 2011, foram 14,1 mil, e em 2010, 14,4 mil. Natural de São Francisco do Conde, Jackson Bispo de Jesus, 31, retomou os estudos no início desse ano e também vai investir no exame para mudar de vida após sair da prisão. Condenado a 10 anos por tráfico de drogas e porte ilegal de arma, já cumpriu 1 ano e seis meses da pena. “Resolvi começar a estudar para me desenvolver e alcançar um futuro. A gente começa a fazer as coisas erradas porque elas vêm mais fácil, só que depois não começa. Só com estudo para mudar”, conta o presidiário. Condenado a 10 anos em regime fechado por roubo, o detento Davi Oliveira, 36, quer cursar Administração. Já tentou ano passado, sem êxito. Agora, promete se dedicar mais. “Eu posso ter a pena reduzida e ficar em regime semiaberto. Assim, poderei ir para a faculdade”, planeja. PreparaçãoAs provas são aplicadas em período diferente do tradicional Enem, nas unidades prisionais, normalmente um mês após as provas serem aplicadas para candidatos comuns. Dentro dos presídios, os detentos têm aulas de segunda a sexta-feira, por quatro horas, que também têm foco no exame, como explica a coordenadora de atividades laborativas e educacionais da PLB, Tânia Lúcia dos Santos. “Nosso trabalho tem um comprometimento com o Enem, que dá oportunidade para que o detento tenha o certificado do ensino médio, possa entrar na faculdade ou tente participar do Sisutec”, explica. Os detentos têm aulas de todas as disciplinas e, próximo ao exame, contam com aulões especiais com foco na prova. “A gente só está aguardando a confirmação para as inscrições e realização do concurso para que possa adequar a aula. É tipo um alinhamento de revisão de conteúdo. Cada unidade penitenciária faz o seu aulão, dentro dos espaços restritos”, detalha o diretor de integração social da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), Hari Alexandre Brust Filho. Segundo ele, “muita gente” quer fazer a prova.  “A quantidade de pessoas é maior e o apelo é um pouco maior”,  ilustra. O período de inscrições também é diferente, e ainda não foi aberto para a edição deste ano. Elas podem ser feitas na página específica para pessoas privadas de liberdade, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza e aplica o Enem.

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Loteamento Santa Teresinha do Menino Jesus I é o seu sonho mais perto de ser realizado

  • 02 Set 2015
  • 08:00h

(Foto: Reprodução)

Morar num lugar tranquilo e bem localizado é o sonho da maioria dos brasileiros, e, sobretudo dos brumadenses. E o loteamento Santa Teresinha do Menino Jesus I chegou para tornar este sonho uma realidade. Situado no Bairro Rodoviário a cerca de 250 metros da Rodoviária de Brumado, o empreendimento foi totalmente planejado para oferecer conforto e bem estar aos seus moradores, além possuir uma vista privilegiada da cidade.

Completamente contextualizado aos padrões habitacionais atuais, o loteamento possui ruas que atendem rigorosamente as normas técnicas vigentes, energia elétrica, e, de água e esgoto em uma das avenidas. A venda dos lotes está sendo feita pela Adonato Projetos e Consultoria, que é uma das mais competentes do ramo e que prioriza nas suas negociações lisura e confiança mútua, tendo como pilar central de seu negócio valores éticos e cristãos. Venha morar no loteamento Santa Teresinha do Menino Jesus I com as facilidades e flexibilidade que só a Adonato Projetos e Consultoria pode oferecer, televendas: 77 3441-4141 ou na Av. Centenário, 813, Bairro Novo Brumado.

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Bahia: Justiça bloqueia bens de prefeitos de Livramento e Paramirim e de irmão de deputado

  • Informações do Bocão News
  • 02 Set 2015
  • 07:54h

Prefeitos de Livramento e de Paramirim, Paulo Azevedo (PRP) e Júlio Bittencourt, respectivamente | FOTO: Reprodução/Bocão News |

Através da circular nº CGJ 357/15-SEC, publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) do dia 20 de julho, foi oficializada a Indisponibilidade de Bens dos investigados na operação Águia de Haia, deflagrada pela Polícia Federal contra desvios de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. Entre eles estão os prefeitos Paulo César Cardoso de Azevedo (PRP), de Livramento de Nossa Senhora, e Júlio Bittencourt (PSD), de Paramirim. A relação revela ainda os nomes de André Leal, irmão do deputado estadual Nelson Leal (PSL) e filho do ex-prefeito de Livramento, Emerson Leal, e do presidente da Câmara de Vereadores de Livramento, Paulo Lessa (PP). Este foi mais um passo da operação da Polícia Federal em combate a um esquema que pode ter desviado um montante de 57 milhões de reais, que deveriam ser aplicados na educação. 

Fogo amigo?: Fundador do PT entra com pedido de impeachment da presidente Dilma

  • 02 Set 2015
  • 07:47h

(Foto: Reprodução)

Nesta terça-feira (01/9), o jurista e fundador do PT, Hélio Bicudo, apresentou à Câmara dos Deputados um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Devido a idade (93 anos) e a saúde fragilizada de Hélio, o documento foi apresentado pela sua filha Maria Lúcia Bicudo. De acordo com ela, a iniciativa do pai nada tem a ver com movimentos que são a favor da saída da presidente do poder e nem com partidos políticos. Na carta, o fundador alega a questão das "pedaladas fiscais", que devem ser julgadas pelo TCU - Tribunal de Contas da União - ainda este mês. Além disso, ele usa a argumentação de que a presidente fez manobras para adiar pagamentos e utilizou bancos públicos para cobrir dívidas.Hélio também argumentou que a presidente atentou contra a probidade administrativa por "não tornar efetiva responsabilidade de seus subordinados". O caso da Operação Lava Jato e a compra da refinaria de Pasadena pela empresa Petrobras também foram citados no documento. Entre 2001 e 2004, Bicudo foi vice-prefeito de São Paulo, durante a gestão de Marta Suplicy. Em 2005, ele se desfiliou do PT, durante o escândalo do mensalão. Formou-se em direito pela USP e se tornou procurador de Justiça.

Duelo político entre ACM Neto e Rui Costa ganha as redes sociais

  • 02 Set 2015
  • 07:01h

A tropa de choque mais notável é a de oposição a Neto, que inclui os petistas e aliados | FOTO: Reprodução/Carol Garcia/Secom |

O duelo político entre o governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM), de olho nas eleições de 2016, continua firme e as provocações vêm ganhando as redes sociais. Como o objetivo é fortalecer a própria imagem na capital baiana e tentar mostrar pontos fracos do adversário, ambos têm tratado de fazer isso de modo silencioso, com postagens nas redes sociais e cumprimento de agenda em diversos bairros de Salvador. Como Neto tem a seu favor o título de melhor prefeito do Brasil, o governador Rui Costa, o PT e seus aliados tentam desconstruir o mito do carlista apontando os possíveis defeitos na administração municipal, a exemplo, alegam petistas, das ações da prefeitura na orla de Salvador em detrimento dos bairros pobres.

 

Nesse fim de semana, quando foi registrado um roubo seguido de morte no bairro do Costa Azul, o prefeito ACM Neto foi interpelado em sua página oficial no Facebook por internautas que clamavam por segurança. O democrata foi rápido e direto ao responder aos seus seguidores na rede social: “Aí tem de cobrar do governo estadual”. Em outra resposta, Neto reforçou que a segurança pública é obrigação do governo. Após o diálogo nas redes, na primeira aparição pública do governador Rui Costa, veio a resposta: o chefe do Executivo estadual determinou aos seus quadros responsáveis pela segurança pública que intensificassem as rondas e as blitze na capital, mesmo que para isso tenha que pagar extra de policiais. O anúncio foi feito durante o ato de assinatura da ordem de serviço para as obras de contenção de encostas no Largo do Tanque na manhã da segunda-feira. A inovação no meio cibernético agora se trata do uso de um aplicativo chamado Periscope, pelo qual é possível transmitir eventos ao vivo pela internet. O prefeito ACM Neto saiu na frente usando o instrumento para mostrar ao público em tempo real o que estava fazendo em suas agendas. Após o democrata lançar mão da tática, a equipe do governador Rui Costa anunciou que também passará a usar o aplicativo e a estreia foi ontem no programa semanal Digaí, Governador. A tropa de choque mais notável nesse cenário é a de oposição ao prefeito ACM Neto, que inclui os petistas e seus aliados. Um deslize da prefeitura ontem foi alvo de críticas, por exemplo, do vereador Arnando Lessa que disparou contra a administração do democrata. Ao chegar para o evento no Largo do Tanque, na rua Alto do Pará, a comitiva governista se deparou com um monte de entulho no meio da pista e sobrou para a Secretaria de Ordem Pública do município. “A Semop sabia que estaríamos aqui desde a semana passada. Se isso não é proposital, é incompetência”, disparou Arnando Lessa, que completou: “Esse é o resultado dos serviços da prefeitura na cidade. É lixo, é buraco”. O deputado federal Afonso Florence (PT) também disparou contra a gestão carlista. “As obras de impactos de Salvador são obras do governo Jaques Wagner e agora, com a continuidade do governador Rui Costa. Estas obras são executadas com recursos dos governos estadual e federal, sem investimento da prefeitura de Salvador, que pirateia obras do governo da Bahia distribuindo placas”, acusou. Após a declaração do petista, o vereador Leo Prates, líder do DEM na Câmara de Salvador, não deixou barato e disparou: “Me surpreende essa posição do deputado Afonso Florence, porque de pirataria o governo estadual que ele representa entende bem. Tem investimentos que o governo do estado não bota um real e faz propaganda na televisão. Neto está deixando ele desnorteado com o que tem feito na capital com recursos próprios como a Orla de Tubarão, de São Tomé de Paripe, tudo com recursos da prefeitura”. “Eu deixo a pergunta, qual é o programa social única e exclusivamente financiado pelo governo estadual? Pegam programas federais e anunciam como se fossem deles”, disse o líder democrata à Tribuna, insinuando que o deputado petista “tem andado muito ocupado em Brasília e muito pouco em Salvador”. Extraído da Tribuna da Bahia.

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Taigun Auto

  • 02 Set 2015
  • 06:30h

Marco Civil da Internet não deve barrar serviços tipo WhatsApp grátis

  • 01 Set 2015
  • 20:30h

(Foto: Reprodução)

A regulamentação de questões polêmicas do Marco Civil daINTERNET NÃO deve barrar pacotes de dados de operadoras de celular como o que oferece acesso gratuito a serviços como WhatsApp ou Facebook. Especialistas já apontaram essas promoções como violações ao princípio da neutralidade de rede. Em entrevista ao G1, o secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio, explicou o esboço do decreto que preencherá lacunas da "Constituição da Internet Brasileira". Em nota, o MJ informa que "não trata nem se manifestará sobre práticas específicas de qualquer provedor de aplicação ou de conexão" (leia abaixo o comunicado na íntegra). A lei que trata de garantias, direitos e deveres de usuários, empresas e órgãos envolvidos com a internet no Brasil entrou em vigor desde junho de 2014. Entre os pontos ainda em aberto, o mais polêmico são as condições em que seriam permitidas exceções à neutralidade de rede, princípio da rede que garante transmissão com igual velocidade a todo conteúdo enviado pela internet.

 

 O esboço do decreto foi construído a partir de sugestões colhidas pelo MJ em umaconsulta pública aberta em janeiro deste ano. Uma prévia da minuta foi mostrada na sexta-feira (21) em reunião com os ministérios da Justiça, Casa Civil, das Comunicações, da Cultura e das Ciências, Tecnologia e Inovação, convidados a analisar o texto e dar sugestões. Antes de ser encaminhado à presidente Dilma Rousseff, a proposta de decreto entrará em uma nova consulta pública, aberta ainda em setembro. Deve durar, a princípio, 30 dias. OG1 apurou que o MJ pretende concluir o texto final até o fim do ano. Veja abaixo os pontos da regulamentação propostos pelo Ministério da Justiça:

Neutralidade de rede

O Marco Civil da Internet estabelece que a neutralidade de rede deve ser assegurada pelos provedores de rede, mas garante exceções. O decreto fixará parâmetros sobre o tratamento igualitário de pacotes de dados na internet e não trará fatos concretos. Já do lado das condutas a serem explicitamente vetadas estão “acordos comerciais que violem a perspectiva de neutralidade”. “A regra reforça que qualquer atividade na rede, inclusive as comerciais, não podem criar um tipo de priorização ao uso do espaço físico e lógico da internet de provedores em detrimento de outros. Eu não posso garantir que o espaço de banda do provedor seja privilegiado. Ou seja, eu não posso garantir uma faixa exclusiva na internet para uma determinada aplicação", explica. Isso libera operadoras para oferecer pacotes de dados que deem acesso a serviços conectados que não consumam a franquia, desde que, diz Sampaio, não haja acordo entre o provedor de conexão e a aplicação para que esse conteúdo seja favorecido em relação aos demais. “Tudo depende da forma como é contratado.” Esse ponto busca impedir a criação de pacotes restritos, que permitiriam a internautas usar apenas correios eletrônicos e cobrar mais caro caso quisessem acessar serviços de streaming de vídeo. “O que a [proposta de] decreto diz é que não pode ter separado uma estrutura física específica para uma determinada aplicação. Como é feito algum tipo de acordo comercial em relação ao pagamento dentro de um pacote é algo que a gente não está tratando no decreto.”

Dados pessoais
Empresas que captam, armazenam ou tratam registros de comunicações ou dados pessoais no território brasileiro devem respeitar a legislação nacional, aponta o Marco Civil da Internet. A regra vale toda vez que um dos terminais de acesso esteja no Brasil ou quando a empresa oferte seus serviços no país, mesmo tendo sede no exterior. A regulamentação não deve definir nos mínimos detalhes o que é dado pessoal. Atualmente, investigações policiais já utilizam números de IP, uma espécie do endereço de cada aparelho na rede, para localizar suspeitos de crimes. “O decreto não especificará se é e-mail ou página noFACEBOOK”, explica Sampaio. Outro aspecto a ser abordado será o que significa “tratar” dados pessoais, de modo a serem estipuladas quais empresas têm ou não de cumprir a lei. Coletar, acessar, utilizar, reproduzir, transmitir e distribuir deverão compor esse conjunto de ações.

Provedores da internet
A “Constituição da Internet” obriga provedores a guardar por um ano os registros de conexão de seus clientes, em ambiente controlado, seguro e sob sigilo. Esses bancos de dados não podem ser terceirizados e deverão respeitar diretrizes de segurança do decreto, como controlar quais pessoas podem ou não ter contato com as informações armazenadas.

Serviços conectados
Sites, aplicativos para smartphones, redes sociais e outras aplicações na internet devem registrar as vezes que os usuários acessaram os serviços. O tempo de armazenamento é diferente do dos provedores de acesso: seis meses. A regulamentação trará parâmetros de segurança de como esses dados deverão ser mantidos e quais serão os critérios para atualizá-los. “A gente traz basicamente a demanda do uso de tecnologias de criptografia e medidas de proteção que garantam a integridade de dados pessoais”, diz Sampaio.

Fiscalização
A proposta do Ministério da Justiça é a de não criar uma nova entidade para fiscalizar possíveis infrações. A análise de violações será feita por órgãos já existentes. Se houver falhas relacionadas a dados pessoas, os internautas poderão procurar órgãos de defesa do consumidor. Caso o desvio estiver ligado à estrutura da internet, a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) atuaria. Se o direito à concorrência estiver em jogo, entidades como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) poderão ser acionadas. 

Leia abaixo o comunicado do Ministério da Justiça: 

O Ministério da Justiça esclarece que o decreto que regulamenta o Marco Civil permanece em discussão no âmbito do governo federal, ressaltando que na atual etapa do debate, não foram tomadas decisões finais sobre os pontos abertos à regulamentação. Neste sentido, a Secretaria de Assuntos Legislativos esclarece que, diante de seu papel de organização do debate público sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet, não trata nem se manifestará sobre práticas específicas de qualquer provedor de aplicação ou de conexão, reservando-se ao papel de assegurar a ampla participação social no debate e a boa técnica legislativa da proposta a ser construída por meio deste importante instrumento democrático. Tendo em vista seu compromisso com a ampla participação social, o Ministério anuncia que ainda no mês de setembro iniciará uma segunda fase de debate público com uma minuta de decreto em que todos terão a oportunidade de incidir sobre a proposta de decreto em construção.

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Vulnerabilidade social cai, mas ainda é alta no Norte e no Nordeste, diz Ipea

  • 01 Set 2015
  • 19:52h

(Foto: Reprodução)

O Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) no Brasil caiu 27% entre 2000 e 2010, segundo estudo divulgado nesta terça-feira (1º) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O indicador que mede a exclusão social da população passou de 0,446 para 0,326 em uma década. Com o resultado, o Brasil passa da faixa de alta vulnerabilidade social para a faixa média do índice. O estudo reúne 16 parâmetros de infraestrutura urbana, saúde, educação, renda e trabalho. Quanto maior o índice, piores são as condições de vida da população. O levantamento atualiza o índice dos 5.565 municípios brasileiros, segundo avaliação feita em 2010. A quantidade de municípios com vulnerabilidade social baixa ou muito baixa subiu de 638 para 2.326 em dez anos, segundo o documento. Os municípios com alta ou muito alta vulnerabilidade, que eram 3.610 em 2000, somaram 1.981 em 2010. A melhoria foi mais intensa nos indicadores de trabalho e renda, e menor na área de infraestrutura urbana, segundo o Ipea.

 

Ao analisar os dados, o instituto reconhece a permanência de "um quadro de disparidades regionais", com a concentração das populações "mais vulneráveis" no Norte e no Nordeste. O problema se agrava em estados como Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rondônia e em parte da Bahia. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, cerca de metade dos municípios está na faixa de baixa vulnerabilidade social, com IVS entre 0,2 e 0,3. A melhoria no índice nacional é impulsionada pela região Sul, que tem 341 municípios (28,7% do total) na faixa "muito baixa", inferior a 0,2.

Prosperidade social
O relatório divulgado pelo Ipea faz a relação entre o IVS e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) – atualizado pela última vez em 2013 –, em um conceito chamado de "prosperidade social". Apesar da melhora nos indicadores, 1.307 municípios, ou 23,48% do país, estão na faixa de prosperidade social muito baixa, com IDHM baixo e vulnerabilidade alta. Desse número, 8 em cada 10 municípios estão na região Nordeste. Apenas 2,9% dos municípios nordestinos têm prosperidade alta ou muito alta, diz o relatório. Na outra ponta do índice, 1.677 municípios (30,13% do total) têm prosperidade social muito alta, com IDHM alto e IVS baixo. O número também tem forte impacto das regiões Sul e Sudeste, responsáveis por nove em cada dez municípios "muito prósperos". "O conjunto de mapas e gráficos demonstra que a melhoria nas condições de prosperidade social não ocorreu de forma homogênea em todo o território nacional. Enquanto a maior parte dos municípios do centro-sul do país avança para os níveis mais altos da combinação entre alto desenvolvimento humano e baixa vulnerabilidade social, os municípios do Norte e Nordeste permanecem, em sua maioria, à margem do desenvolvimento enquanto processo capaz de reduzir a vulnerabilidade social", diz o relatório. "Isso evidencia a existência de um país polarizado, com realidades, necessidades e prioridades distintas, que devem ser mais profundamente investigadas a fim de superar as, ainda existentes, desigualdades regionais", diz a parte do texto que encerra a publicação.

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Papiro que fala sobre casamento de Jesus é verdadeiro, concluem cientistas

  • 01 Set 2015
  • 19:01h

Foto: Karen L. King/ Harvard University

Equipes de cientistas de Harvard, de Columbia e do MIT (Massachussetts Institute of Technology) afirmam que um antigo papiro que fala sobre o casamento de Jesus Cristo é autêntico. O chamado 'Evangelho da Esposa de Jesus' foi escrito na língua copta, idioma extinto no século XVII, e descoberto em 2012. De acordo com o site Superinteressante, o documento contém a frase "Jesus disse-lhes: 'Minha esposa..." e faz referência a uma discípula mulher: "ela poderá ser minha discípula". Na época da descoberta, o jornal do Vaticano disse que o papiro era falso, tinha gramática pobre e origem incorreta. As análises dos cientistas atestam que o papiro é perfeitamente autêntico. O documento remonta mais provavelmente do período entre os séculos 6 e 9 d.C. "A composição química do papiro e os padrões de oxidação são consistentes com outros papiros antigos, ao comparar o fragmento do Evangelho da Esposa de Jesus com o Evangelho de João", escreveram os pesquisadores em artigo publicado na Harvard Theological Review. Os resultados não provam que Jesus tinha mesmo uma esposa, mas, segundo a historiadora da Harvard Divinity School, Karen King, que temas como sexo, celibato e casamento eram discutidos com frequência no cristianismo primitivo. O egiptologista Leo Depuybdt, da Brown University, afirma que os erros gramaticais do copta e o uso seletivo do negrito nas palavras "minha esposa" são indícios de falsificação.

Exercícios físicos diários podem aumentar vida de uma pessoa em até 7 anos, diz pesquisa

  • 01 Set 2015
  • 18:00h

(Foto: Reprodução)

A boa e velha caminhada diária pode ser mais benéfica para a saúde do que se imagina. Segundo um estudo apresentado no Congresso da Sociedade Europeia de Cardiologia, andar diariamente de 20 a 25 minutos é capaz de acrescentar até sete anos na vida de uma pessoa. De acordo com os pesquisadores, um dos motivos é que a prática de exercício pode, por exemplo, reduzir pela metade os riscos de morte por ataque do coração entre pessoas de 50 ou 60 anos, além de retardar o envelhecimento do DNA. Para chegar a estas conclusões, o os cientistas monitoraram 69 pessoas saudáveis não fumantes com idades entre 30 e 60 anos, antes sedentárias, que passaram a praticar algum tipo de atividade física. Após realizar exames de sangue por seis meses de vida ativa, os pesquisadores atestaram que  treinos de força, entre outros exercícios, foram responsáveis por começar um processo antienvelhecimento capaz de reparar o DNA envelhecido. Exercício adquire três a sete anos a mais de vida. É um antidepressivo, melhora as funções cognitivas e agora há uma evidência que pode retardar sintomas de demência”, disse o pesquisador Sanjay Sharma da St Georges Universtity ao jornal “The Independent”. O estudo ainda ressaltou que exercícios físicos são bem vindos à saúde em qualquer idade. “Quanto mais ativo você é, e não importa quando você começa, mais benefícios você terá”, afirmou Christi Deaton, da Fundação Florence Nightingale. (Bahia Notícias)

Planserv vai adiar pagamento de faturas da rede suplementar, dizem entidades

  • 01 Set 2015
  • 17:30h

(Foto: Divulgação)

A Associação de Hospitais e Serviços de Saúde da Bahia (Ahseb) e a Federação Baiana de Saúde (Febase) foram informados nesta segunda-feira (31) pela coordenadora geral do Planserv, Cristina Cardoso, que o Planserv vai adiar o pagamento de até 15% das faturas dos prestadores de serviços da rede suplementar de saúde que excederem seu faturamento médio. De acordo com as duas entidades, a gestora afirma que a medida foi motivada pelo consumo exagerado, que resultou no recorde histórico de pagamentos no mês de julho, alcançando R$ 130 milhões e estourando o orçamento, impossível de administrar sem suplementação. Em agosto, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) projeto de lei quemodifica as regras do Planserv, com alterações como a redução da idade dos dependentes, de 35 para 24 anos. “Acreditamos que esta notícia não é positiva para o mercado de saúde da Bahia. Sempre confiamos, e tenho certeza que continuaremos a confiar no Planserv e sua história de sucesso na gestão profissionalizada da Saúde”, disse o presidente da Ahseb, Ricardo Pereira Costa. Ele ressaltou que a Ahseb e a Febase desejam que a Secretaria da Administração e a Secretaria da Fazenda encontrem uma forma de solucionar os prejuízos à rede credenciada. “O Planserv é um patrimônio da Bahia e dos seus servidores. Sua preservação é desejada e indispensável. Funcionários das instituições e os usuários do plano não podem sair prejudicados. O Planserv tornou-se um dever do Estado da Bahia e um direito dos servidores”, concluiu Ricardo Pereira Costa.

Estudantes criam página para ajudar morador de rua baiano a se formar em direito

  • 01 Set 2015
  • 16:31h

(Foto: Reprodução)

A vida de Laedison dos Santos, natural de Salvador, que vive em um camping embaixo do Viaduto do Chá, em São Paulo, pode ser modificada por conta de um post feito no Facebook. Na última semana, três estudantes encontraram Laedison por acaso nas ruas. E ele contou sua história para aqueles ouvintes. Em 2007, Laedison se mudou de Salvador para São Paulo, acompanhado de sua esposa, em busca de melhores condições de vida. No post, os estudantes relatam que em 2009, a esposa de Laedison faleceu, e como não podia ter filhos, ele ficou sozinho. “Quando perguntamos de seus parentes ele disse que tem até o telefone de seu pai, mas que o mesmo o rejeita e o disse uma vez que o único caminho dele era ser marginal, então foi aí que ele decidiu que seria diferente”, diz a publicação. Os estudantes destacam na postagem que “ele é negro, e não, ele não rouba, ele não usa drogas e não me parou pra pedir esmola”. Laedison apresentou aos estudantes sua carteira de trabalho e um documento que comprova sua matrícula no curso de direito da Uniesp (União das Instituições de Ensino de São Paulo).

 Ele é bolsista integral e cursa o último ano da faculdade. Mas ele se vê impedido de estudar, pois seus livros foram apreendidos por fiscais que recolhem mercadorias de camelôs – o famoso “rapa”. Laedison ainda contou que não tem terno, veste fundamental para quem exerce a profissão de advogado.  “Eu tenho vergonha de entrar na faculdade vestido assim", confessou ele. A partir da conversa, os estudantes resolveram criar apágina no Facebook Ajudando Laedison para ajudar o aspirante a advogado. Lá, estão informações de como ajudar o estudante de direito, com doação de roupas e calçados, livros para o Exame da OAB, e dinheiro para mantimentos. Com a ajuda, Laedison poderá voltar a faculdade, se formar e realizar o sonho de se tornar um advogado.

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Brumado: Sindsemb e APLB mostram força e vão ao Legislativo pedir apoio dos vereadores

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 01 Set 2015
  • 15:48h

O presidente do Sindsemb, Edilson Costa e a diretora da APLB, Vanúzia Lôbo convocaram as categorias para irem pedir o apoio dos vereadores (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

As campanhas salariais de diversos setores do funcionalismo público municipal de Brumado, diferente de anos anteriores, teve um incremento muito maior nesse ano de 2015, que se iniciou com o movimento histórico dos guardas municipais, que desencadeou uma reação diferenciada nos diversos sindicatos que atuam no município, que começaram a atuar de forma muito mais intensa em suas ações. Desta feita, a bola da vez, são os professores e os servidores públicos municipais e, baseado no velho lema de que “a união faz a força”, o Sindsemb – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado e a APLB – Sindicato, se unirem no enfrentamento à administração municipal na luta pela conquista de índices que venham, no mínimo, corrigir as perdas com a inflação. Nesse sentido o presidente do Sindsemb, Edilson Costa e a diretora local da APLB, Vanúzia Lôbo, convocaram parte da categoria para participar da sessão do Legislativo na noite desta segunda-feira (31), tendo o intuito de conquistar o apoio dos vereadores. Os dois fizeram uso da tribuna livre e relataram detalhes da campanha salarial e receberam o apoio da maioria dos parlamentares que se prontificaram a abraçar a causa. Segundo dados obtidos pelos sindicalistas, a prefeitura municipal tem condições de dar um aumento muito maior do que está sendo oferecido, sem qualquer comprometimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo eles a prefeitura ofereceu 6,5% aos professores e 4,5% aos servidores, mas, de acordo com a documentação apresentada fica comprovado que é possível se dobrar a proposta sem qualquer risco de se ultrapassar o limite prudencial. Os representantes sindicais saíram satisfeitos e prometem endurecer as negociações, caso a prefeitura não mude sua postura nas negociações, inclusive com a possibilidade de uma greve. Nesta semana será feita uma assembleia para se decidir quais serão os próximos passos a serem tomados. 

Cerca de 30% dos deputados federais baianos respondem a processos no STF; PT lidera

  • 01 Set 2015
  • 14:51h

Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

Doze deputados federais baianos respondem a inquéritos criminais e ações penais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), apontou levantamento divulgado pelo site Congresso em Foco, um número que equivale a cerca de 30% dos representantes do estado. No total, são 13 inquéritos criminais e quatro ações penais divididas entre três parlamentares do PT, dois do PSD, dois do PP e representantes de PTN, SD, PTB, PDT e PR. Afonso Florence (PT), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, é investigado no Inquérito 3474 por improbidade administrativa. Arthur Maia (SD), que é líder do Solidariedade na Câmara responde, juntamente com o deputado Bacelar (PTN) – também líder da sigla -, ao Inquérito 3934 por lavagem de dinheiro e peculato. Benito Gama, que é vice-presidente nacional do PTB, é réu na Ação Penal 920 por crimes eleitorais. A suspeita é de que acusou, de maneira indevida, um candidato à prefeitura do município Ituaçu (BA) de praticar atos criminosos. Luiz Caetano (PT), ex-prefeito de Camaçari, é investigado no Inquérito 3956 por crimes de responsabilidade. O Ministério Público Federal apura se Caetano desviou quantia milionária de recursos públicos do Fundeb, entre 2009 e 2013, mediante simulação de obras em escolas públicas do município. 

Félix Mendonça Jr. (PDT), é investigado no Inquérito 3756 (crimes previstos na legislação extravagante, que ferem a Lei das Licitações ou eleitorais). Fernando Torres (PSD) foi apontado em dois inquéritos (3787 e 3784) por crimes de lavagem de dinheiro. Ainda é réu na Ação Penal 934 por crimes contra a ordem econômica, instaurada para apurar suposta prática de crime de revenda de combustível líquido em desacordo com a legislação. João Carlos Bacelar (PR), conhecido como Jonga, é investigado em três inquéritos (3701, 3704 e 4026) por peculato, falsidade ideológica e crimes eleitorais. Paulo Magalhães (PSD) é réu na Ação Penal 896 por crimes eleitorais e investigado no inquérito 3732 por tráfico de influência. Roberto Britto (PP), foi citado pelo doleiro Alberto Youssef como favorecido da cota do PP de R$ 30 mil a R$ 150 mil no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. Também é réu na Ação Penal 512 por crimes eleitorais. Ronaldo Carletto (PP) é investigado nos inquéritos 4063 e 3934 por crimes contra o sistema financeiro, peculato e lavagem de dinheiro. Por fim, Valmir Assunção (PT) é investigado no Inquérito 3945 por crimes eleitorais. À publicação, apenas três dos 12 deputados deram resposta: Paulo Magalhães afirmou que a ação penal será arquivada pelo STF, assim como o inquérito deverá ser arquivado pelo MP; Félix Jr. alegou que o procurador-geral da República requereu o arquivamento do inquérito, por esse não constituir infração penal. Já Benito Gama disse aguardar o arquivamento pois o processo prescreveu. "Deve ter ido ao Supremo, pois com minha eleição para deputado federal o foro para julgamento de ações é o STF, inclusive para arquivamento”, diz a nota. Já no Senado, nenhum dos baianos responde no Supremo.

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