(Foto: Divulgação)
O Ministério das Cidades apresentou nesta terça-feira (22) data em que se comemora o Dia Mundial Sem Carro, duas novas sinalizações relacionadas à bicicleta: uma placa e a outra para ser pintada no solo. A primeira indica circulação compartilhada de ciclistas e pedestres. A placa será usada para assinalar que a calçada, canteiro, passagem subterrânea de pedestres, passarela, trecho de via, pista ou faixa é de circulação compartilhada de ciclistas e pedestres. A outra sinalização é o Símbolo Indicativo de Rota de Bicicleta (Ciclorrota), que indica a existência de rota sinalizada para ciclistas. São de dois modelos: o primeiro é a imagem da bicicleta feita em branco que será pintada sobre o solo; o segundo, a imagem da bicicleta feita em vermelho tem um fundo branco. A escolha por um dos dois é opcional, a depender do melhor contraste. As ciclorrotas ou rotas de bicicletas são vias sinalizadas que interligam pontos de interesse, ciclovias e ciclofaixas, indicando o compartilhamento do espaço entre automóveis e bicicletas. Esses espaços compõem a infraestrutura cicloviária, que ainda é formada pelas ciclovias (espaço totalmente segregado para bicicletas) e as ciclofaixas (espaço delimitado na pista, calçada ou canteiro). O ministério criou um grupo de trabalho formado com técnicos do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), da Secretaria Nacional de Mobilidade e Transporte e representantes de diversos órgãos governamentais de todo o País para uniformizar os projetos e a sinalização das ciclovias no Brasil. A meta é concluir, até o início de 2016, novas orientações para que as cidades adaptem as ciclovias ao Código Brasileiro de Trânsito, com projetos e sinalização adequados. Segundo dados repassados pelo governo, apenas nas capitais dos Estados, a malha cicloviária já supera 2 mil quilômetros de extensão.
A indústria de bicicletas calcula que a frota ultrapassa 70 milhões de unidades no Brasil. Nos últimos anos, aumentou a procura por modelos utilizados para mobilidade urbana. Em 2013, 1.348 ciclistas morreram em acidentes de transporte, de acordo com os números mais atuais do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS). "Precisamos investir na conscientização para eliminar conflitos,FIXAR
parâmetros para projetos bem planejados, para reduzir o risco de acidentes e, assim, garantir a segurança dos ciclistas, pedestres e condutores de veículos", afirmou o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. O ministério ainda lançou a Cartilha do Ciclista, publicação que reúne informações sobre a legislação, sinalização, as diferentes que compõem a rede cicloviária e regras de circulação e segurança. A cartilha pode ser baixada em PDF no site do ministério. Segundo o ministro Kassab, mais de 300 cidades procuraram o órgão nesta segunda-feira, 21, em busca do documento. "É um número muito expressivo. Mostra a força dos ciclistas nas nossas cidades", afirmou.
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(Foto: Divulgação)
No dia 22 de setembro, o TG 06/024 participou de instrução teórica e prática sobre segurança na condução de motos, primeiros socorros e leis de trânsito, ministrada pelo 1° Ten PM José Valdo Mota e pelo Sd PM Denílson Pires. O Programa de Prevenção de Acidentes de Motocicleta (PPAM) tem como objetivoconscientizar os atiradores quanto aos riscos que estão sujeitos quando na condução de uma motocicleta.
(Foto: Reprodução)
Médicos residentes de todo o país irão parar as atividades na próxima quinta-feira (24), em um movimento nacional que reivindica a valorização da residência médica e protesta contra transformações que aconteceram na área após a promulgação da Lei dos Mais Médicos pelo governo federal. A categoria alega que o programa compromete a qualidade da residência médica no país e que há um desmanche da área com o corte de verbas no Sistema Único de Saúde (SUS). Em Salvador, os médicos realizarão uma manifestação em frente ao Hospital das Clínicas, no bairro do Canela, quando pretendem conscientizar a população sobre a importância da valorização do SUS. Após o protesto, os residentes se reunirão em assembleia no Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA) para discutir os rumos do movimento. Na pauta de reivindicações da categoria, estão a fiscalização imediata de todos os programas de residência do país; fim imediato da carência de 10 meses para que médicos residentes possam usufruir de seus direitos junto ao INSS; garantia de auxílio-moradia; suspensão dos cortes orçamentários; plano de carreira e de valorização para médicos preceptores e plano de carreira nacional para médicos do SUS.
A comitiva ficou satisfeita com o andamento das obras (Foto: Divulgação)
Dando continuidade em sua agenda de enfrentamento à crise, o prefeito Aguiberto Lima Dias, juntamente com os vereadores Santinho e Castilho Viana e os secretários André Cardoso (Infraestrutura) e Claudio Feres (Saúde), estiveram na manhã desta terça-feira (22), visitando importantes obras que estão em andamento no Bairro Dr. Juracy, as quais vêm atender a grande expectativa dos moradores do bairro. A primeira visita foi na Academia de Saúde que está em fase final e irá contemplar os anseios dos que buscam as atividades físicas para manter a boa forma física. Em seguida foram conferidas as ações de recuperação da quadra poliesportiva e, por último, as obras recuperação asfáltica de várias ruas do bairro que estavam intransitáveis. As duas últimas obras estão sendo feitas com recursos próprios, somente a Academia de Saúde é uma obra federal, mas existe a parceria do município. “São obras importantes que melhorarão a vida dos moradores do Bairro Dr. Juracy”, destacou. Questionado sobre o prazo para o término das obras ele respondeu que “acredito que no máximo em 15 dias elas estarão concluídas, pois estão faltando somente os últimos ajustes na academia e na quadra e no conjunto de aparelhos e só mais uma rua para ser asfaltada”. E finalizou declarando que “fizemos uma readequação orçamentária, já que a queda da receita foi brusca, mas com esse novo planejamento que foi formatada o foco é o atendimento das principais reivindicações da população e isso vamos nos esforçar ao máximo para fazer”.
A recuperação asfáltica das ruas também está em fase final (Foto: Divulgação)
(Foto: Reprodução)
O Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogado foi aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta segunda-feira (21). O documento estabelece como diretriz descontos na anuidade ou até total isenção às profissionais no ano em que tiverem ou adotarem filhos. A votação foi acompanhada por várias advogadas de todo o país, inclusive as conselheiras federais e dirigentes da Ordem em Seccionais. O plano ainda estabelece uma cota mínima de 30% de mulheres nas chapas eleitorais. Para a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Fernanda Marinela, o plano tira a isonomia da teoria para a prática. “O plano nos dá condições de exercer de forma justa e adequada a advocacia. Assinamos, assim, mais um capítulo na evolução do nosso país”, disse. Antonio Oneildo Ferreira, diretor-tesoureiro da OAB, explicou que a igualdade é fácil de ser defendida, mas difícil de ser praticada. “A partir da aprovação deste plano, a OAB internaliza e pratica a igualdade, estabelecendo balizas para a advocacia. Com ele, nossa entidade será paradigma e vanguarda no país. Afetaremos de forma positiva todo o nosso sistema”, completou. O plano também prevê a valorização da educação jurídica e da defesa das prerrogativas das mulheres advogadas, além da elaboração de propostas que protejam a mulher em seu exercício profissional. Outra medida é a construção do perfil da mulher advogada por meio de um censo, além da elaboração de manuais de orientação que envolvam as questões de igualdade de gênero. Também serão publicados pesquisas e artigos acerca da realidade social e profissional das advogadas. A OAB ainda vai trabalhar no diálogo com outras instituições visando humanizar as estruturas judiciárias voltadas para as advogadas. As seccionais e subseções serão estimuladas a criar comissões permanentes para tratar do assunto, além da obrigação da realização de uma Conferência Nacional sobre o tema a cada gestão. Todas as Conferências Nacionais da Advocacia terão ao menos um painel sobre a mulher advogada.
- Mirian Neto I ConquistaUrgente
- 22 Set 2015
- 14:08h
Ainda não se sabe a causa do desabamento I Foto: Reprodução - A Tarde I
No último sábado (19), parte da fachada do prédio do Fórum de Vitória da Conquista desabou. Ninguém ficou ferido. A entrega do prédio da Vara da Família e do Núcleo de Conciliação foi uma ação do desembargador Eserval Rocha, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). A obra foi entregue e os serviços começaram a funcionar no início de maio de 2014 e inaugurada oficialmente no dia 15 de outubro do mesmo ano. Na manhã desse domingo, 20, um engenheiro da empresa responsável pela construção esteve no local. Ainda não se sabe o que provocou o desabamento. (As informações são do A Tarde)
Bahia adere à Década Internacional de Povos Afrodescendentes (Foto: Carla Ornelas/GOVBA)
A Bahia é o primeiro estado do Brasil a aderir oficialmente à Década Internacional de Povos Afrodescendentes, projeto da Organização das Nações Unidas (ONU). O decreto foi assinado nesta segunda-feira (21) pelo governador Rui Costa, pela secretária de Promoção da Igualdade Racial, Vera Lúcia Barbosa, com a presença da ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino Gomes. De acordo com informações do governo, 73% dos baianos se autodeclaram negros. Na mesma ocasião, foi assinado um termo de cooperação técnica entre a Seppir e o governo da Bahia para promover o intercâmbio entre professores brasileiros e moçambicanos. “Se inicia um novo trabalho, através do Grupo de Trabalho, que será coordenado pela secretária Vera Lúcia, e terá a função de garantir que as diversas secretarias possam executar ações voltadas com este objetivo. Temos que garantir que todos os quilombos, as comunidades negras tenham acesso a saneamento e abastecimento de água, por exemplo”, informou o governador Rui Costa.
Foto: Renata Farias / Bahia Notícias
A Política Estadual de Transplante de Órgãos e Tecidos, lançada nesta terça-feira (22), prevê o estímulo para que hospitais de grande porte na Bahia tenham áreas específicas voltadas para a doação e realização dos procedimentos. O coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, o médico Eraldo Moura, explicou que a atuação vai ser voltada “não só à parte educacional, quanto à melhoria dos hospitais e um estímulo para que eles se organizem com relação à estruturação, não só para a doação quanto para a realização” das cirurgias. Ao Bahia Notícias, ele contou que a ideia é que os empreendimentos formem uma comissão com funcionários exclusivamente voltados para a identificação e atendimento destes casos. “Isso vai permitir que qualquer hospital de maior porte, de maior complexidade, com serviço de emergência e neurocirurgia, tenha um grupo específico para acolhimento desses familiares e viabilizar o diagnóstico e possível doação”, avaliou. Entre os pontos que precisam ser resolvidos no setor pelo governo, Moura pontua a identificação de potenciais doadores, o cuidado com pacientes com morte encefálica, a entrevista com os familiares e o transplante em si.
(Foto: Divulgação)
Dia 25 de setembro será um dia especial para a cidade de Vitória da Conquista, na Bahia. Isto porque a Faculdade Maurício de Nassau, promoverá em parceria com o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), a Caminha pela Vida a favor da Doação de Órgãos para Transplante. Essa caminhada tem como objetivo ampliar o número de doação de órgãos no Estado. Segundo a organização do evento, é importante promover na população a conscientização em relação à doação de órgãos, além de aumentar o estoque do banco de órgãos e tecidos , e ampliar a percepção dos alunos dos cursos de psicologia a respeito da atuação do profissional junto as demandas que envolvem a preservação da vida. De acordo com a Professora Karine Barbosa, também organizadora do evento, existe uma preocupação no que diz respeito ao número de transplantes, principalmente no Estado. “Apesar do Brasil ter um dos programas mais bem estruturado do mundo em Doação de Órgãos, esse ano, as doações caíram bastante, no nosso estado. Refletindo principalmente nos pacientes que estão na fila de espera, aguardando uma doação de órgão ou tecidos”, diz. Dados mostram que um doador pode salvar entre 9 a 11 pessoas, a depender do que se consegue nos transplantes ,e por ano,mais de 100 pessoas que estão na fila de órgãos e tecidos são salvas. Sendo assim, para Barbosa, a caminhada é uma forma de aproximação da comunidade com o processo da doação, captação e transplante. “É preciso mobilizar, divulgando que a melhor forma de ser um doador é conversando com a família, pois ela(família) em vida terá a oportunidade de conscientizar-se e fazer a doação do seu ente querido após a morte, salvando outras vidas”, conclui. A caminhada ocorrerá no dia 25 de setembro, às 8h, sairá do Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima, e seguirá até à Praça da Bandeira, onde haverá uma demonstração com outros parceiros dos projetos sobre a importância de ser doador.
(Foto: Folha do Vale)
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA, a Justiça Federal tornou indisponível cerca de cinco milhões de reais em bens do ex-governador baiano e ex-prefeito de Guanambi, Nilo Coelho. Além dele, uma empresa e mais 11 pessoas, entre elas membros da comissão de licitação, particulares e o atual secretário de Infraestrutura de Guanambi, Geovane Mercês Alves, também tiveram valores bloqueados. As decisões têm como objetivo garantir eventual ressarcimento dos cofres públicos e pagamento de multas civis em razão de atos de improbidade administrativa praticados na gestão do ex-prefeito Nilo Coelho em licitações para locação de caminhões, construção de casas populares e reforma de um colégio. O ex-governador, uma empresa e as outras 11 pessoas também foram acionados por improbidade administrativa.
Caminhões - Numa das ações, a Justiça Federal determinou o bloqueio de 3,9 milhões de reais de Nilo Coelho, em razão da existência de fortes indícios da frustração do caráter competitivo de uma licitação, em 2009, com recursos federais da educação e da saúde. O certame destinava-se à locação de 20 caminhões tipo basculante para o transporte de diversos materiais para manutenção de atividades das secretarias municipais.Nas apurações, o MPF constatou que houve fraude ao caráter competitivo do certame por meio de diversos subterfúgios, de modo que ficou comprovada ausência de real competição entre os licitantes. “O número exato de interessados e o fato de todos estes terem apresentado a proposta máxima tão somente se explica se considerarmos que estes fraudaram mediante ajuste e combinação o caráter competitivo do certame”, afirma o MPF na ação. Além de Nilo Coelho, mais três pessoas foram acionadas.
Casas populares - Em outra ação, o ex-governador teve pouco mais de um milhão de reais em bens bloqueados em razão de evidências do favorecimento da empresa Cardoso Fernandes Santana Construções Ltda na licitação destinada à construção de cem casas populares em Guanambi, com recursos do Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal. As investigações do MPF constataram que se tratava de empresa de fachada, constituída por laranjas para prestar serviços à prefeitura. Apurou-se que, ao tempo da publicação do edital da licitação, a empresa de construção não era inscrita junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA) e não possuía qualquer empregado registrado em seus quadros. Além de Coelho, oito pessoas e a empresa também foram acionadas.
Reforma em escola - Outros R$17,2 mil foram bloqueados de Nilo Coelho e de mais duas pessoas por indícios de favorecimento da empresa individual Marilu Cardoso de Araújo na licitação para reforma do Colégio Castro Alves, localizado no Distrito de Mutans. De acordo com as apurações, a empresa vencedora do certame foi constituída no curso da suposta licitação e no dia da assinatura do contrato não havia o registro de qualquer empregado em seus quadros funcionais. Na ação, o MPF afirma que não houve disputa real de propostas/concorrência entre os licitantes, mas prévio ajuste em frustração ao caráter competitivo do certame.
Nas três ações de improbidade, o MPF pede que sejam aplicadas aos réus as sanções do art. 12, II e III, da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). Nesse caso, as penas incluem perda da função pública (se houver) e dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento ao erário; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil; proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios.
Novo golpe usa WhatsApp para dar descontos e rouba dinheiro do usuário (Foto: Reprodução)
Um novo golpe no WhatsApp rouba dados pessoais e dinheiro o usuário através da conta do celular ou crédito pré-pago. A estratégia da ação, ao contrário de outras ameaças pelo aplicativo, não solicita que a vítima instale nenhum app ou clique em propagandas. Em entrevista ao TechTudo, especialistas da Kaspersky Lab explicaram que este é o primeiro golpe criado o por criminosos brasileiros e se espalha por supostas mensagens de chat que usam o nome de grandes varejistas. As vítimas são orientadas a ligar para um número de celular na tentativa de ganhar um suposto cupom de R$ 500. Os criminosos obtêm vantagem ao levar as pessoas a fazer uma ligação para um número de telefone (0911778787940) e responder a um longo questionário com 25 perguntas. Enquanto as pessoas pensam que estão preenchendo os requisitos de uma promoção para tentar ganhar cupons de desconto, elas, na verdade, estão somente pagando aos hackers por meio da sua conta de telefone. As mensagens de WhatsApp usam expressões como “Desconto no Extra” e um link que parece ser do encurtador bit.ly, mas se trata de um servidor próprio dos hackers. Ao clicar na URL, o usuário é levado para uma página com as logomarcas dos supermercados e até um botão de compartilhamento. Assim, se a vítima não tiver atenção, a tendência é que ela distribua os links para seus amigos, que, por sua vez, confiarão no conteúdo e terão mais chances de clicar, criando uma rede de distribuição perigosa. Ainda não se sabe o número de pessoas afetadas pelo golpe.
(Foto: Reprodução)
Quem deseja alterar o nome e o sexo no registro de nascimento pode procurar a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) para receber assistência jurídica para dar início ao procedimento judicial que permite a modificação. Na última quinta-feira (17), a Defensoria realizou um mutirão em Camaçari. A ação é uma assistência oferecida pelo órgão na defesa dos direitos da comunidade LGBTs. De acordo com o defensor público Felipe Noya, nos últimos anos, a Defensoria vem intensificando a luta na área, com reconhecimento da comunidade LGBT. Para ele, entretanto, é necessário a universalização dessas demandas para o interior. A partir do pedido do assistido, a Defensoria Pública ingressa com uma ação na Vara de Registros Públicos para requisitar a modificação. Para ter acesso às alterações de nome e sexo, não é preciso que a pessoa tenha feito nenhuma intervenção cirúrgica relativa à mudança de sexo. Podem procurar os serviços da Defensoria para estas ações, transexuais, travestis e transgêneros. É necessário apresentação da carteira de identidade (original e cópia), CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento. Em caso de cirurgia de mudança de sexo, uso de hormônios ou implante de próteses de silicone, é necessário levar comprovantes médicos. Também é solicitado apresentação de fotos que demonstrem que, no convívio social, as pessoas se portam como de seu gênero autodeterminado (roupa, cabelo, entre outros). Ainda é requerido cartas, e-mails, contas e até reportagens que falem especificamente desta pessoa que demonstrem que ela utiliza aquele nome social. A Defensoria, por fim, pede apresentação de antecedentes criminais, quatro testemunhas, certidão de cartório de protestos, quitação eleitoral, e certidões da Justiça Federal e Estadual da área criminal.
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Na manhã desta terça-feira (22), foi dado início ao ciclo de atividades da Semana Nacional do Trânsito realizado pela 2 Companhia independente de polícia rodoviária de Brumado, comandada pelo Maj PM Souza Jr. Sob o tema estabelecido pelo Denatran "Seja você a mudança no trânsito", policiais desta unidade operacional estarão realizando palestras nas escolas da cidade durante toda semana. Dentre as atividades estão previstos aumento da fiscalização de trânsito, realização de Blitz educativas, distribuição de panfletos com dicas e instruções de segurança, além da blitz da saúde a qual terá o apoio da Secretaria de Saúde de Brumado onde serão realizados exames e testes de aferição de pressão, teste de glicemia e orientações gerais para uma melhor qualidade de vida dos atores no trânsito (Pedestres, ciclistas, condutores e passageiros). Com esta iniciativa, a 2 CIPRv espera trazer uma maior conscientização dos riscos do trânsito e uma nova forma da comunidade ver, entender e fazer o trânsito de modo que se diminuam os índices de acidentes. Portanto, o objetivo dessas atividades é que haja mudanças de comportamentos afim de que possamos,de fato, preservar vidas neste que é o maior espaço democrático que nós temos que é o trânsito. Além do mais, estreitar os laços com a comunidade e aplicar a filosofia do senhor comandante geral Anselmo Brandão " A PM e a comunidade na corrente do bem" o que tem sido a tônica desta unidade especializada de trânsito.
(Foto: Reprodução)
O Ministério Público Estadual de Goiás denunciou nesta segunda-feira (21) o motorista do cantor sertanejo Cristiano Araújo, Ronaldo Miranda Ribeiro, pelo crime de duplo homicídio culposo. Ronaldo conduzia o carro envolvido no acidente que resultou na morte do artista e de sua namorada, Allana Coelho Pinto de Morais, no dia 24 de junho. Na denúncia apresentada pelo promotor Nelson Vilela Costa, foi apontado como agravante a ocorrência de dano potencial para duas ou mais pessoas ou com risco de grave dano patrimonial a terceiro. O promotor também considerou como agravante a substituição das rodas e dos pneus originais do veículo, um Range Rover. A troca teria "afetado a segurança ou funcionamento" do carro, conforme apontado pela investigação. Mesmo que os agravantes não sejam considerados pela Justiça, a pena prevista para o crime é de 2 a 4 anos de prisão.
Acidente
O cantor Cristiano Araújo e sua namorada, Allana de Morais, estavam no banco traseiro do carro guiado por Ronaldo Miranda. No banco do passageiro, estava o empresário do artista, Vitor Leonardo. Eles viajavam pela rodovia BR-153 da cidade de Itumbiara (GO) para a capital do Estado, Goiânia. A denúncia aponta que o motorista conduzia o veículo "de forma imprudente, negligente e imperita". Segundo laudo elaborado por técnicos da Land Rover, o veículo estava a uma velocidade de 179,3 km/h no momento em que aconteceu o capotamento, próximo à cidade de Morrinhos, na região Sul de Goiás. Em decorrência do choque, Allana, que não usava cinto, foi jogada para fora do veículo e morreu na hora. Já Cristiano Araújo (que também não estava usando o cinto), sofreu politraumatismo grave, com múltiplas fraturas. Ronaldo e o empresário também sofreram ferimentos, mas foram liberados do hospital dias após o acidente.
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- Brumado Urgente
- 22 Set 2015
- 07:20h
A votação aconteceu sob clima de tensão (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
A proposta de se realizar eleições diretas no Clube Social de Brumado acabou se mostrando muito mais vigorosa do que a manutenção da mesma estrutura administrativa das últimas décadas. Isso foi notabilizado na vitória da Chapa 2 – Diretas Já – que substanciou as sua campanha neste sentido e conseguiu o convencimento de uma maior parte dos associados que compareceram em massa na maior eleições da história da entidade. Com um clima de tensão no ar, 434 sócios votaram e o resultado final foi de 251 votos para a Chapa 2 e 183 votos para a Chapa 1. A vitória foi muito comemorada pelos membros da chapa vencedora, já que a disputa foi intensa, principalmente nos últimos dias. “Foi a vitória da Democracia”, exclamou um dos membros, muito emocionado com o triunfo. “Acabou a ditadura, agora os sócios poderão escolher o seu presidente, foi muito mais que uma vitória da nossa chapa, foi, antes de tudo, uma vitória do Clube Social de Brumado”, declarou outro componente. Em contato com membros da diretoria eleita, foi confirmado que até o final do ano será realizada uma assembleia para ser decidido, ou não, o sistema do voto direto do associado, mas, pelo resultado final das eleições, a projeção é que o mesmo será largamente aprovado. Os componentes da Chapa SuperAção, após o resultado, parabenizaram a vitória da Chapa Diretas Já e reconheceram a soberania do associado em poder escolher o seu presidente.
Um grande número de sócios compareceu à votação (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)