O deputado Zé Raimundo é o autor da proposta (Foto: Divulgação)
Questão recorrente que mais causa conflito entre os segurados e as seguradoras de veículos automotores pode ser solucionada, na Bahia, com o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Zé Raimundo (PT), que se encontra na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Ele libera a escolha da oficina mecânica para a realização dos reparos no veículo sinistrado, acabando com a imposição atual das seguradoras sobre a utilização de uma das oficinas por elas credenciadas no momento de efetuar os consertos dos carros segurados. A forma como é feita atualmente, argumenta o deputado, apresenta dois inconvenientes: o privilégio de um número reduzido de oficinas, que passam a ter a exclusividade da demanda das seguradoras em detrimento das demais e o segurado passa pelo transtorno de ter que enviar seu veículo para uma oficina em que não confia plenamente. Pior ainda acontece em caso de serviço não satisfatório, com o retorno do veículos à oficina. Depois de ouvir muitas queixas de pessoas insatisfeitas com a situação, o deputado buscou informações em outros estados brasileiros e decidiu apresentar proposta inspirada em lei dos estados de Pernambuco e Mato Grosso do Sul, além de projetos de lei de igual natureza que tramitam na Casa Legislativa de Minas Gerais e na Câmara de Deputados. O Projeto de Lei nº. 21.172/2015, de autoria de Zé Raimundo trará efeitos positivos também para o mercado de seguros: “O usuário terá a possibilidade de remeter seu automóvel para uma oficina de sua confiança e, consequentemente, as companhias seguradoras obterão a satisfação de sua clientela”. Além disso, acrescenta o deputado, as oficinas locais poderão ser beneficiadas, já que qualquer delas, independentemente de credenciamento prévio, poderá ser escolhida pelo segurado para a efetivação dos reparos, desde que legalmente constituída.
Foto: Reprodução/ Jornal GGN
O uso de extintor de incêndio passará a ser opcional em carros, conforme decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), nesta quinta-feira (17). O item continuará sendo exigido apenas para caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus e veículos destinados ao transporte de produtos infláveis, de acordo com o G1. O fim da obrigatoriedade do extintor para carros começará a valer a partir da publicação da resolução, o que deve acontecer nos próximos dias, segundo informou o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Até então, rodar sem o item ou com ele vencido ou inadequado é considerado infração média, com multa de R$ 127,69 e mais cinco pontos na carteira de motorista.
Foto: Reprodução / UPB
Vinte e seis cidades baianas farão parte do roteiro de passagem da tocha olímpica, como preparativo para a Olímpiada de 2016, no Rio de Janeiro. O anúncio foi feito pelo ministro dos Esportes, George Hilton, em evento realizado em Guarajuba, Litoral Norte baiano, nesta quinta-feira (17). A reunião antecede o 4º Encontro de Prefeitos, organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que tem abertura oficial na noite desta quinta. Na Bahia, o símbolo olímpico passará por Camamu, Capim Grosso, Eunápolis, Feira de Santana, Ibicarai, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itamaraju, Itambé, Itapebi, Itapetinga, Itororó, Ituberá, Jaguarari, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Riachão do Jacuípe, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Senhor do Bonfim, Sobradinho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitoria da Conquista.
(Foto: Reprodução)
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 só acontece nos dias 24 e 25 de outubro, mas há vários meses milhares de jovens espalhados por todo o Brasil se preparam para as provas. Eles destrincham os assuntos relacionados aos temas programados para a avaliação, que pode garantir vagas em universidades públicas e particulares. Para ajudar quem busca uma boa colocação no ranking, o projeto Educação em Movimento 2015 disponibiliza gratuitamente uma apostila interdisciplinar sobre história e geografia. O material pode ser encontrado no site do projeto, que também oferece aulões gratuitos em algumas cidades do interior da Bahia e na capital, Salvador. Entre os temas abordados, estão Globalização, Terrorismo Islâmico, Crise da Grécia, Fundamentalismo Árabe, Aumento do Desemprego e Demografia Brasileira.
Cerimônia foi realizada na sede da CBF, no Rio de Janeiro
O técnico Dunga divulgou na manhã desta quinta-feira (17) a lista de jogadores convocados para os dois primeiros jogos da seleção brasileira nas eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018, na Rússia. A cerimônia foi realizada na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro. A primeira parada do time de Dunga vai ser em Santiago, no Chile, quando enfrenta os donos da casa, no dia oito de outubro. Cinco dias depois o adversário será a Venezuela, na Arena Castelão, em Fortaleza.Para os dois primeiros jogos, Dunga não vai poder contar com o atacante Neymar. O jogador do Barcelona vai cumprir suspensão por conta da confusão durante a partida contra a Colômbia, na primeira fase da Copa América. Uma das surpresas na lista é o meia Renato Augusto, do Corinthians.
Confira os jogadores chamados:
Goleiros
Jefferson (Botafogo)
Marcelo Grohe (Grêmio)
Alisson (Internacional)
Laterais
Fabinho (Monaco)
Rafinha (Bayern de Munique)
Filipe Luís (Atlético de Madrid)
Marcelo (Real Madrid)
Zagueiros:
David Luiz (PSG)
Miranda (Inter de Milão)
Marquinhos (PSG)
Gil (Corinthians)
Meio-campistas
Luiz Gustavo (Wolfsburg)
Fernandinho (Manchester City)
Elias (Corinthians)
Renato Augusto (Corinthians)
Douglas Costa (Bayern de Munique)
Lucas Lima (Santos)
Lucas (PSG)
Willian (Chelsea)
Philippe Coutinho (Liverpool)
Oscar (Chelsea)
Atacantes
Roberto Firmino (Liverpool)
Hulk (Zenit)
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Com o sol forte e as altas temperaturas que estão batendo a casa dos 34°C na capital do minério, os seus olhos ficam muito mais vulneráveis a ação dos raios solares, então, não deixe os seus olhos desprotegidos. Vá agora mesmo à Ótica companhia dos Olhos e compre seus óculos de sol das melhores marcas em até 10 vezes nos cartões de crédito. A Ótica Companhia dos Olhos fica localizada à Rua Euclides da Cunha, 58 – Centro, fone: (77) 3441-4658.
(Foto: Reprodução)
Nesta quarta-feira (16) é o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio e o Brasil tem motivos para comemorar. Entre 2012 e 2015, o país reduziu em 16,6% o uso de substâncias com potencial de destruir o ozônio, segundo o Ministério do Meio Ambiente. O resultado supera a meta de 10% de redução prevista pelo Protocolo de Montreal para países em desenvolvimento. A nova meta brasileira, para 2020, é eliminar em 40% o uso de matérias-primas danosas à camada de ozônio, com a mudança das tecnologias usadas por setores industriais, em especial os de espumas de poliuretano e refrigeração. O Protocolo de Montreal é um compromisso firmado por 197 países para proteger a camada de gás ozônio que circunda o planeta e filtra os raios solares UVB, prejudiciais à saúde. Até agora, 48 países desenvolvidos e 148 em desenvolvimento têm metas para que a humanidade elimine o uso de produtos químicos que danificam essa camada protetora, entre eles o Halon, Tetracloreto de Carbono (CTC), Hidroclorofluorcabono (HCFC), Clorofluorcarbono (CFC) e Brometo de Metila, substâncias inimigas da camada de ozônio.
Metas
Um dos instrumentos do acordo é um Fundo Multilateral custeado por países ricos para financiar os programas propostos pelos países em desenvolvimento. Entre 2012 e 2015, o Brasil recebeu US$ 19,5 milhões para alcançar a meta da primeira etapa. Pela proposta atual, o país quer US$ 40 milhões até 2020. O resultado da negociação será divulgado em novembro. “O protocolo é reconhecido como bem-sucedido porque todos os países estão realmente envolvidos, cada um cumprindo a sua parte. Todos têm metas a cumprir e os países em desenvolvimento recebem apoio financeiro e científico para alcançar as metas, além do setor produtivo ser engajado e ouvido”, informou a gerente da Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Magna Luduvice. As metas brasileiras são desenvolvidas e coordenados pelo ministério e cabe ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) executar os projetos no país, auxiliando o setor produtivo. Na manhã desta quarta feira (16), em Brasília, 21 empresas brasileiras foram certificadas pelo ministério por eliminar completamente o uso do HCFC do tipo 141B na fabricação de espumas de poliuretano. Nos últimos três anos, a estratégia brasileira para cumprir a meta teve como foco a conversão do uso de 220,3 toneladas de gases HCFC por outras alternativas mais sustentáveis. O país deixou de usar 168,8 toneladas do gás HCFC141B no setor de espumas e 51,5 toneladas de HCFC22 no setor de refrigeração. “O HCFC141B era usado como agente de expansão para produção de espumas. Nos últimos anos, esse gás passou a ser substituído por outras substâncias com o mesmo papel de expansão, mas que não fazem mal ao meio ambiente”, esclareceu Ana Paula Leal, especialista em espumas de poliuretano do PNUD, responsável por auxiliar as empresas brasileiras na conversão tecnológica. Até 2020, o ministério planeja finalizar a conversão tecnológica do setor de espumas e iniciar a conversão de parte do setor de refrigeração comercial e de ar condicionados. Os setores que usam esses gases danosos receberão apoio tecnológico e financeiro para buscar alternativas e manter a competição quando a produção de químicos inimigos do ozônio for banida, em 2040. Esses químicos não são produzidos no país. Atualmente, a importação dessas substâncias é controlada pelo Ibama e precisa de licença.
A camada de ozônio
O ozônio é um gás composto por três átomos de oxigênio que se concentra a uma altitude de 20 e 35 km e forma uma camada protetora em volta da Terra, a camada de ozônio. O gás é o único da atmosfera terrestre que filtra a radiação ultravioleta do tipo B (UV-B). O especialista colombiano Miguel Quintero, consultor das Nações Unidas sobre o tema, afirmou que a exposição dos seres humanos a esses raios UV-B está associada ao desenvolvimento do câncer de pele, riscos de danos à visão, envelhecimento precoce e supressão do sistema imunológico. Segundo ele, na década de 70 cientistas descobriram que a camada de ozônio estava sofrendo com os efeitos da poluição causada pela industrialização mundial e que havia um “buraco”, uma área com quantidade muito baixa de ozônio, sobre a Antártica. O processo de diminuição da concentração de ozônio vem sendo acompanhado em todo o mundo desde o início da década de 1980. De acordo com Quintero, a expectativa dos especialistas que dão suporte científico ao Protocolo é que a concentração de ozônio na estratosfera retorne aos mesmos níveis de 1980 em 2050. “Em 2030, o Protocolo haverá prevenido 2 milhões de caso de câncer de pele por ano”, concluiu o especialista.
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Foto: Divulgação / ICMBio
Os incêndios que destruíram mais de 9 mil hectares e atingem a Chapada Diamantina, na Bahia, desde o último sábado (12) foram controlados no fim da tarde desta quarta-feira (16). A informação foi confirmada por um brigadista do Parque Nacional da Chapada e pelo major Carregosa, Comandante da operação especial do Corpo de Bombeiros na região. Segundo o oficial, “as equipes permanecem de prontidão para monitorar possíveis ignições que podem ocorrer mas a situação está sob controle”. As chamas foram debeladas por volta das 16h30. O esforço dos brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Corpo de Bombeiros, além dos voluntários receberam o apoio de duas aeronaves que sobrevoaram as áreas de difícil acesso e lançavam centenas de litros de água. Um helicóptero também foi utilizado a partir da tarde desta quarta para transportar os brigadistas que, até então, tinham de seguir à pé uma distância de 8 km pelas trilhas até chegarem aos focos das chamas. Uma leve chuva que caiu na madrugada e também durante a tarde contribuíram para diminuir a intensidade do fogo. Com isso, o incêndio não alcançou as propriedades rurais que ficam no limite do Parque Nacional, na “Serra do Esbarrancado”. As situações em Andaraí e na localidade de Gerais do Vieira, próximo ao Vale do Capão, já haviam sido controladas na noite de ontem.
(Foto: Reprodução)
As contas de 2014 da presidente Dilma Roussefff (PT) devem ser rejeitadas de forma unânime pelos nove ministros da corte do Tribunal de Contas da União (TCU), indica reportagem da Folha de S. Paulo. Na última semana, o governo entregou sua defesa final para as 15 irregularidades apontadas pelo TCU, que deve votar o caso na primeira semana de outubro. A defesa da presidente deve ser pautada entre dizer que as “pedaladas” não são ilegais e que, se forem, já ocorriam e foram permitidos pelo próprio TCU. O suposto desrespeito aos princípios do orçamento público já colocariam o governo em situação complicada, mas a atual situação frágil de Dilma abriria caminho para um pedido de impeachment.
Trabalho em lixões da Bahia é investigado pelo MPT (Foto: Divulgação/MPT)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia entrou com ação na Justiça exigindo que as cidades de Itabuna e Ilhéus, na região sul, impeçam o trabalho de crianças e de adolescentes nos lixões da cidade. A informação foi divulgada pelo órgão nesta quarta-feira (16). De acordo com o MPT, os prefeitos das duas cidades - Jabes Sousa Ribeiro, de Ilhéus, e Claudevane Moreira Leite, de Itabuna - são réus e podem responder no aspecto financeiro por prejuízos causados, além de pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 800 mil. As ações são movidas pelas procuradoras do trabalho Ana Raquel Sampaio Pacífico, em Itabuna, e Sofia Vilela de Moraes e Silva, em Ilhéus. De acordo com o MPT, as procuradoras realizaram inspeções nos locais destinados para descarte do lixo urbano nas duas cidades e encontraram "grave quadro de trabalho infantil degradante, no qual os jovens são expostos a diversos riscos ambientais".
De acordo com o secretário municipal de Assistência Social de Ilhéus, Jamil Ocke, 42 das 70 famílias que viviam no lixão foram contempladas com casas do programa Minha Casa, Minha Vida, e participam de um serviço de convivência com oficinas de teatro, arte e artesatado, por exemplo. Segundo ele, as outras famílias não foram beneficiadas por falta de documentação ou de interesse. "No momento em que visitei, tinha uma senhora, dona Gilmara, com algumas crianças, e hoje faz parte do serviço. Não posso dizer que não tenha [crianças], a gente faz tudo para que não leve", informou. O G1 tentou e não conseguiu contato com a Secretaria de Assistência Social de Itabuna.
Inspeções
As inspeções foram realizadas no início do ano. Conforme o MPT, em Itabuna, no local onde o lixo é depositado, cerca de 40 pessoas, incluindo crianças e adolescentes, dividiam o espaço no meio do lixo com inúmeros urubus, porcos, cachorros, bodes e mosquitos. Em 2009, segundo o órgão, a cidade deixou de cumprir algumas medidas do termo de ajuste de conduta (TAC) firmado no mesmo ano alegando dificuldades orçamentárias, trabalhistas e ambientais, mas informou que medidas propostas, como a instalação de Usina de Reciclagem e Aterro Sanitário, já estariam sendo adotadas. Já em Ilhéus foi constatado que 25 crianças e adolescentes estavam trabalhando de forma insalubre na catação de lixo. O acesso ao lixão de Itariri era livre e não havia fiscalização, segundo o MPT. Desde 2008 o MPT afirma que vem buscando acordo com o município para assinatura de TAC, mas sem sucesso.
Ações
O MPT quer que sejam realizadas imediatamente a inclusão social ou criação de programas sociais destinados atender os menores que sobrevivem e complementam as rendas das famílias da catação de lixo. A Procuradoria também quer que os municípios monitorem de forma permanente os lixões, a fim de controlar a entrada e saída de crianças e adolescentes. A fiscalização ficaria por conta dos conselhos tutelares de ambos municípios. Caso sejam condenados conforme o pedido do MPT, as duas prefeituras poderão ser obrigados a pagar multa diária de R$ 20 mil por cada criança ou adolescente encontrado em situação de trabalho nos lixões.
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(Foto: Reprodução)
A lista com os 164 professores universitários que acumulam ilegalmente outras atividades remuneradas foi publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial do Estado. Os docentes terão que devolver, juntos, R$ 11,5 milhões. Eles terão que comparecer à sede da Corregedoria Geral do Estado, no Centro Administrativo entre os dias 5 e 9 de outubro para apresentar documentos e esclarecimentos sobre a sua situação funcional. Os servidores devem levar uma declaração constando: nome, matrícula, cargo, função, data de admissão, carga horária total e sua distribuição semanal, a frequência dos últimos seis meses, a situação funcional atual.
Além da cópia da declaração de acumulação de cargos públicos, preenchida quando da posse no cargo público. De acordo com a publicação do Diário Oficial, quem não comparecer será submetido a outras medidas administrativas, que inclui a suspensão temporária dos vencimentos.
CLIQUE E VEJA A LISTA COM OS NOMES DOS SERVIDORES
São 51 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), 40 pertencem à Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), 36 lotados na Universidade de Santa Cruz (Uesc) e outros 37 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). A operação, batizada de Dedicação Exclusiva, descobriu que os educadores acumulam as atividades docentes com trabalhos remunerados em empresas privadas em diversas áreas e também em empregos públicos. A legislação veda o acúmulo de atividades remuneradas para professores com dedicação exclusiva e os servidores flagrados na operação terão de devolver ao Estado os valores pagos. Eles foram flagrados depois que a Saeb cruzou dados de informações do Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH) da Bahia, com outros bancos de dados.
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- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 17 Set 2015
- 09:05h
O vereador Zé Carlos de Jonas recebeu o anúncio do início das obras do próprio prefeito e do secretário André Cardoso (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Uma luta que foi encampada pelo vereador Zé Carlos de Jonas (PT) desde o seu primeiro mandato, agora chegou ao fim, pois foi confirmado pelo prefeito Aguiberto Lima Dias e pelo secretário municipal de infraestrutura, engenheiro André Cardoso, que a licitação para as obras de construção do novo cemitério da Vila Presidente Vargas já teve o anúncio da empresa vencedora, que deverá iniciar a construção ainda neste mês. O atual cemitério não reúne mais condições de novos sepultamentos, já que além da Vila Presidente Vargas, mais 13 comunidades da região utilizavam o local para realizar sepultar os seus entes queridos. Muito satisfeito com a confirmação, o vereador Zé Carlos de Jonas falou ao Brumado Urgente que “desde 2005, ou seja, há dez anos atrás, iniciei a minha luta para que a Vila Presidente Vargas pudesse ter um novo cemitério, pois já naquela época a situação era precária. Realmente foi um longo período de batalha, mas, agora estamos com o sentimento do dever cumprido já que as obras do novo cemitério serão logo iniciadas”. Ele ainda argumentou que “nós últimos anos, quando íamos aos sepultamentos, éramos muito cobrados pela população. Diante disso fizemos inúmeros requerimentos e solicitações aos gestores desse período, mas, só agora, o atendimento ao nosso pleito, que representa milhares de famílias que moram na região, foi atendido”. E finalizou destacando que “agradeço o empenho do prefeito Aguiberto Lima Dias e do secretário André Cardoso que cumpriram o prometido e materializaram um dos maiores anseios dos moradores da Vila e das comunidades da região”.
O corpo está sendo velado na 4ª Igreja Batista de Brumado (Foto: Divulgação)
É com muito pesar que a família de Elisângelo Lobo de Barros, mais conhecido como Eli Lôbo, comunica que o sepultamento acontecerá às 11 horas da manhã desta quinta-feira (17) no Cemitério Jardim Santa Inês. O corpo está sendo velado na 4ª Igreja Batista Missionária de Brumado, localizada na Praça João Romão, no Bairro Dr. Juracy. Brumado se despede de um dos seus mais queridos locutores, que parte para a eternidade deixando muitas saudades e lembranças de um valoroso homem de fé, de perseverança, de amor ao próximo; um grande exemplo de lealdade, dedicação e superação.
- Joana D'Arck | Assessoria Parlamentar
- 17 Set 2015
- 08:10h
(Foto: Divulgação)
Em audiência com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, na tarde de hoje (16) , o deputado federal Waldenor Pereira fez uma explanação sobre projetos estruturantes das regiões de atuação do seu mandato e do deputado estadual Zé Raimundo, para os quais pediu apoio. São, principalmente, a conclusão das obras do novo aeroporto de Vitória da Conquista, a construção das barragens do Rio Catolé e Morrinhos, além da ampliação da barragem de Cristalândia ; a construção de viadutos sobre o Anel Viário de Conquista; o projeto de Irrigação do Vale do Iuiú; esgotamentos sanitários de Brumado e Caetité e a pavimentação de estradas da região da Chapada Diamantina ( trechos da BR 030 entre Boa Nova e Sussuarana, passando por Poções e Mirante e a BR 342, ligando Julião à Divisa de Minas). O deputado manifestou satisfação pelo reencontro com o ministro Wagner: "Foi um momento especialmente alegre para mim, porque além de amigo, tive estreita convivência com ele, quando fui seu líder na Assembléia Legislativa da Bahia, no seu primeiro mandato de governador", avaliou Waldenor, que também comemorou a receptividade do ministro ao seu pedido de apoio para os pleitos apresentados.
(Foto: Divulgação)
Entre os dias 08 e 10 de setembro o vereador Édio Pereira, PC do B, acompanhado da deputada estadual Ivana Bastos, PSD, participou de audiências na capital do Estado tendo como objetivo viabilizar projetos para o município. No dia 08 a reunião foi com dirigentes da Agencia de Fomento do Estado – Desenbahia, tendo como objetivos viabilizar projetos de expansão para indústrias que atuam no município. Já no dia 10 o vereador e a deputada reuniram se com o presidente da Embasa, onde solicitaram a complementação do sistema de abastecimento de água para a região do Jacaré, Lagoa do Arroz e a elaboração do projeto para implantação do sistema para atender toda a região de Cristalândia. Em relação a complementação do sistema de abastecimento para a região do Jacaré, cujo projeto fora aprovado, o início das obras está condicionado a participação da prefeitura tendo como contra partida a liberação da retro escavadeira para o serviço de escavação e reaterro. Os outros dois pleitos e principalmente o grande projeto que atenderá mais de 2.000 famílias na região de Cristalândia, o presidente da Embasa solicitou que fosse apresentado um detalhamento para que a empresa possa fazer uma análise técnica e dar uma posição sobre a demanda. Para o vereador as audiências foram bastante positivas principalmente porque teve a participação da deputada Ivana Bastos, cuja parceria com o seu mandato viabilizará importantes projetos para o município.
