- Joana D'Arck | Assessoria Parlamentar
- 01 Out 2015
- 06:59h
(Foto: Divulgação)
Por iniciativa deputados federais Waldenor Pereira (PT-BA) e Valtenir Luiz (PROS-MT), através de requerimento, o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga e sua equipe receberam hoje (30), em audiência, a comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Federal e representantes de entidades patronais e dos trabalhadores para tratar da forte crise que se abate sobre a indústria naval. Único deputado baiano da comissão presente na audiência, a qual também foi proponente, Waldenor Pereira chamou atenção sobre a repercussão social da demissão de 7 mil trabalhadores do estaleiro Enseada do Paraguaçú - localizado no município baiano de Maragogipe- em toda a região do Recôncavo baiano. Ele pediu apoio do Ministério na busca de alternativas para superar a crise e permitir a continuidade da construção do estaleiro na Bahia. No debate sobre a situação dos estaleiros no país, foram identificadas como causas das dificuldades enfrentadas pelo setor: a redução do preço do petróleo, que atingiu fortemente o segmento naval, e a Operação Lava Jato, que investiga a participação da Sete Brasil, empresa brasileira criada em função do pré-sal, responsável pela contratação dos estaleiros, através de consórcios com participação de grandes construtoras como a Odebrecht, OAS e UTC. Da equipe do ministro, participaram da audiência os dirigentes Marco Antônio (Assuntos Relativos à Indústria Naval) e Armando Toledo (Relações Governamentais da Petrobras). O setor patronal esteve representado por Carlos Eduardo Macêdo, vice-presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Construção Naval (Sinaval), Humberto Rangel, Relações Institucionais do Estaleiro Enseada Indústria Naval, Sérgio Paez, presidente do Estaleiro EISA e Patrícia Dias (FIRJAN). Os trabalhadores estiveram representados pelo secretário da CUT, Edson da Silva, Manoel Vieira, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Angra do Reis (RJ) e dirigentes da central sindical UGT. Esteve presente ainda o secretário estadual Desenvolvimento Econômico, Energia, Industria e Turismo do Rio de Janeiro.
O Ministério Público Federal na Bahia, instituição que integra a Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia, vem a público defender a manutenção do status de Ministério da Controladoria-Geral da União, considerando as recentes notícias veiculadas na mídia nacional quanto à intenção do Governo Federal de transformar a CGU em uma Secretaria da Casa Civil ou do Ministério da Justiça. Conscientes de que a atual conjuntura política e econômica requer, ao contrário disto, o fortalecimento dos mecanismos de controle interno, reconhecemos o protagonismo que a CGU assumiu, desde a sua criação, na implantação de políticas de prevenção e combate à corrupção tendo alcançado marcas como a expulsão de mais de 5.000 servidores públicos federais pela prática de irregularidades diversas. A ampliação desses resultados depende da consolidação da CGU como um importante Ministério que é para o Brasil. Manifestamos ainda o nosso apoio aos dirigentes da CGU que externaram o compromisso de entregar os cargos comissionados caso o Governo insista nesse retrocesso, conforme noticiado pela Folha, ao tempo em que reforçamos o nosso compromisso de lutar ao lado da sociedade na prevenção e no combate à corrupção. Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia - A Rede de Controle é um centro decisório inter organizacional, que visa aprimorar a efetividade da função de controle sobre a gestão pública. Atua em âmbito nacional por meio da Rede Federal e possui também unidades estaduais. Na Bahia, foi criada em 17 de setembro de 2009 e reúne representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado da Bahia, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios, Auditoria Geral do Estado da Bahia, Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), Controladoria Geral da União e Polícia Federal.
(Foto Ilustrativa)
Nesta quarta-feira (30) o governo federal vai creditar mais de R$ 3 bilhões nas contas correntes das prefeituras e dos governos estaduais. O dinheiro é referente à última cota do mês de setembro dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM) e já vem descontados os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O valor que será pago está 44,6% maior em comparação com o mesmo período de 2014, mesmo considerando a inflação do período medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Sem considerar a inflação os valores presentes apresentam alta de quase 60%. Do total de R$ 3.042.801.548,38 o Fundo de Participação dos Estados receberá R$ 1.486.823.483,36 e o Fundo de Participação dos Municípios R$ 1.555.978.065,02. O cálculo desses valores acumulados durante o ano inclui o repasse garantido aos municípios pela Emenda Constitucional n° 84 de 2014.
Foto: Lula Marques/ Agência PT
O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) foi considerado ótimo ou bom por 10% dos brasileiros em setembro, praticamente igual aos 9% registrados em junho, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta quarta-feira (30), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Além disso, o percentual de pessoas que avaliam o governo como ruim ou péssimo oscilou de 68% para 69%. O percentual de pessoas que considera o governo ruim ou péssimo é o maior registrado nos 27 anos da pesquisa CNI-Ibope, com a avaliação dos dados revela que a queda na popularidade enfrentada por Dilma Rousseff neste início do segundo mandato é maior do que a registrada pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Em dezembro de 2014, último mês do primeiro mandato, 40% da população considerava o governo Dilma ótimo ou bom. O número caiu para 10% agora em setembro de 2015, similar ao verificado no fim do governo de José Sarney, em 1989. “Perder popularidade no início do segundo mandato não é novidade. Mas a perda da presidente Dilma foi mais intensa”, observa o levantamento. Além disso, foi comprovado que 82% da população desaprovam a maneira de governar e que 77% não confiam na presidente Dilma, com uma melhora sendo registradas nas periferias: aumento de 13% em junho para 20% em setembro, e os que avaliam o governo como ótimo ou bom subiu de 6% para 10%.
Foto: Mauro Akin Nassor/Arquivo Correio)
Quarenta e três pessoas morrem por dia vítimas de violência nas capitais brasileiras, segundo o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O levantamento elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado nesta quarta-feira (30) mostra que, em 2014, crimes como homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte vitimaram 15.932 pessoas nas 27 capitais. O número é ligeiramente maior (0,8%) do que os 15.804 registrados em 2013. Fortaleza teve a maior quantidade de assassinatos em 2014, foram 1.989 casos.A cidade também registra a maior taxa de mortes intencionais por 100 mil habitantes – 73,3. Salvador é a segunda capital em números absolutos, foram 1.397 mortes, o que significa uma taxa de 48,1 assassinatos por 100 mil habitantes.
Em 2013, a cidade teve 1.485 crimes e taxa de 51,5 por 100 mil habitantes. Apesar de São Paulo ter o terceiro maior valor absoluto de mortes – 1.360 – a capital paulista tem a menor taxa de crimes – 11,4 por 100 mil habitantes. O número representa uma queda de 4,3% na taxa de assassinatos em relação a 2013, quando foram registradas 1.412 mortes, 11,9 por 100 mil habitantes. No Rio de Janeiro, a taxa ficou em 20,2 por 100 mil habitantes, com 1.305 assassinatos violentos intencionais em 2014. A segunda maior taxa de assassinatos foi registrada em Maceió (69,5 por 100 mil). O número representa, no entanto, uma queda de 14,5% na taxa de 2013 (81,4 por 100 mil). Em números absolutos, foram registradas 699 assassinatos, em 2014, e 811 em 2013. São Luís apresentou uma taxa muito semelhante de crimes, 69,1 por 100 mil em 2014. No ano anterior, a capital maranhense teve 735 mortes intencionais. O maior crescimento na taxa de assassinatos foi verificado em Campo Grande, ao passar de 13,8, em 2013, para 18,9 por 100 habitantes, em 2014. Em números absolutos, foram 159 casos em 2014 e 115 mortes no ano anterior. A maior redução foi em Boa Vista, onde a taxa caiu 23,3 para 17,5 por 100 mil. Em 2014, foram 55 mortes, enquanto em 2013 foram 72 casos.
CONTINUE LENDO
- Brumado Urgente
- 30 Set 2015
- 16:56h
Foto: SINDSERVDB
Nesta quarta-feira (30), os servidores públicos de Dom Basílio entraram no sétimo dia de greve. Na última segunda-feira (28), os servidores realizaram uma caminhada nas ruas da cidade com parada em frente à prefeitura municipal. No discurso, foi solicitado que o prefeito municipal e sua equipe de governo descessem as escadas da prefeitura para negociar com os trabalhadores municipais, contudo, mais uma vez, não houve respostas por parte do gestor. De forma pacífica, o movimento continuou, tendo encerramento na Praça São João. Os manifestantes se reuniram na última terça-feira em uma assembleia para planejamento de novas decisões.
SINDSERVDB, Lutar para Conquistar.
Bandidos explodem cofre de agência em Iramaia (Foto: Fabiano dos Santos/Site Binho Locutor)
A agência do Banco do Brasil localizada no município de Iramaia, no sudoeste da Bahia, foi invadida por homens armados na madrugada desta quarta-feira (30). De acordo com a Polícia Civil, a quadrilha tentou arrombar o cofre principal da unidade bancária, mas o equipamento não abriu mesmo com o uso de explosivos. Segundo a Polícia Civil, os bandidos não tentaram abrir os caixas eletrônicos. Investigações preliminares apontam que nada foi levado pelos criminosos. Por conta do crime, policiais de municípios vizinhos, como Maracás e e Jequié, estão em operação na região em busca dos criminosos. Ninguém foi preso até a manhã desta quarta-feira. A Polícia Civil não tem infromações sobre a quantidades de pessoas que participaram da tentativa de assalto. A agência passou por atividades de perícia na manhã desta quarta.
Foto: U.S. Air Force photo/Tech. Sgt. Robert Cloys
Um homem tentou esfaquear o papa Francisco durante sua visita à Nova York no domingo, ao invadir a pista do aeroporto John F. Kennedy. Christopher Cannella, 39 anos, é um bombeiro afastado e usou sua credencia para perseguir um comboio que supostamente era do líder católico. Porém, ele perseguiu o presidente do Turcomenistão. Ao perceber o erro, ele mudou de direção e começou a seguir os carros da comitiva que transportavam o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi. Por causa de sua movimentação suspeita, os seguranças seguiram o homem e o prenderam. Então Canella descobriu que estava nove horas atrasado, porque Francisco havia embarcado para a Filadélfia muito antes. Os chefes de estado estavam na cidade para a conferência da ONU. Um dos advogados de Cannella afirmou ao New York Post que seu cliente é casado e pai de dois filhos e está passando por um processo de estresse causado por luto.
(Foto: Léo de Azevedo/ Divulgação)
Num mundo cada vez mais digital, as bibliotecas passaram a ser vistas como ambientes afastados da tecnologia dos tempos atuais. O programa Recode, financiado pela Fundação Bill e Melinda Gates e executado pela organização social CDI, quer reverter esse quadro usando a tecnologia para incentivar a leitura e disseminar cidadania entre as comunidades através de bibliotecas públicas brasileiras. A expectativa é que 300 mil usuários de bibliotecas sejam impactados pela iniciativa. “As bibliotecas competem hoje com uma era de shoppings, smartphones e redes sociais. Elas ainda não conseguiram acompanhar essa aceleração. Temos que agregar essa questão tecnológica à biblioteca, que precisa se abrir mais. Se não, ficamos parados no tempo”, disse a professora Hildenise Ferreira Novo, diretora do Instituto de Ciência da Informação da UFBA.
Com um investimento de R$10 milhões, o programa vai capacitar 48 bibliotecários de todo o país para que eles desenvolvam projetos que envolvam tecnologia e leitura em suas comunidades. “Os projetos têm que envolver inovação e tecnologia. A ideia é que os bibliotecários pensem ‘o que eu posso fazer com essa tecnologia que vai ampliar, não só o número de usuários das bibliotecas mas também trazer novos serviços e de mais qualidades para as bibliotecas’”, afirmou Edson Alves, coordenador do projeto. A primeira fase de capacitação dos bibliotecários participantes da região Nordeste ocorreu nesta terça-feira (29). A Bahia é o estado com maior participação no programa. Ao todo, oito bibliotecas baianas – localizadas nas cidades de Mata de São João, Salvador, Candeias e Alagoinhas - vão integrar a iniciativa, que prevê, além da capacitação dos bibliotecários, a doação de 10 computadores à cada biblioteca participante. As bibliotecas participantes foram escolhidas através de um edital que exigiu, entre outros itens, que as unidades estivessem instaladas em municípios com mais de 30 mil habitantes. “O objetivo é que o bibliotecário se torne o representante daquele equipamento público naquela comunidade e que ele consiga não só encher a biblioteca de gente mas que dê significado e crie uma relação de pertencimento com a comunidade, que as pessoas construam suas histórias com as bibliotecas”, disse Edson. (Correio)
CONTINUE LENDO
Foto: Reprodução / YouTube / Blog do Anderson
A fachada do Fórum de Vitória da Conquista, que desabou no último dia 20, está sendo reconstruída pela empresa responsável por levantar o prédio, de acordo com o Blog do Anderson. A reconstrução da fachada foi uma exigência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e está prevista na garantia civil de cinco anos estabelecida no contrato firmado com a empresa em maio de 2013, quando as obras foram iniciadas. Segundo o TJ-BA, as causas do desabamento estão sendo investigadas, e o prazo de conclusão dos reparos é de 40 dias. No prédio, funcionam cinco Varas Cíveis, o Balcão da Cidadania e o Núcleo Regional de Digitalização. Bahia Notícias
(Foto: Reprodução)
A presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu aprofundar a reforma ministerial em curso e deve substituir Aloizio Mercadante na Casa Civil. O ex-governador Jaques Wagner pode assumir o lugar de Mercadante, antiga sugestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT e do PMDB. Wagner teve seu nome defendido tanto pela habilidade política quanto pela experiência administrativa em dois governos da Bahia. Para a Defesa, será deslocado o ex-deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que deixará o Ministério da Ciência e Tecnologia. Segundo informações da colunista Cristina Lôbo, do G1, antes de viajar aos EUA, Dilma enviou mensagens ao PSB com sondagens para o partido ocupar a pasta de Ciência e Tecnologia, que já foi comandada por Eduardo Campos durante o governo Lula.
Efetivadas essas mudanças, o Palácio do Planalto passará a abrigar os ministros Jaques Wagner, na Casa Civil; Ricardo Berzoini, na Secretaria-Geral, que será reforçada com articulação política e diálogo com os movimentos sociais, uma reivindicação de Berzoini; e Edinho Silva, ministro da Comunicação de Governo. Além do assessor especial Giles Azevedo, que pode ser o segundo de Berzoini e tem recebido mais e mais missões da presidente. O PMDB vai levar o que pediu e todas as alas serão atendidas: do grupo do vice Michel Temer vão permanecer em seus postos Eliseu Padilha, na Aviação Civil, e possivelmente Helder Barbalho, no Ministério da Pesca. A bancada na Câmara vai indicar o ministro da Saúde – o nome mais cotado agora é o de Marcelo Castro; e o dos Portos, com uma indicação do líder Leonardo Picciani. Kátia Abreu segue na Agricultura e Eduardo Braga no Ministério de Minas e Energia. A presidente pode, ainda, fundir as secretarias que têm status de ministério – Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. As mudanças devem ser anunciadas na quinta-feira.
CONTINUE LENDO
-13.jpg)
(Foto: Reprodução)
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra os critérios do processo de seleção de candidatos a obter uma casa através do programa Minha Casa Minha Vida, em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. A Defensoria propôs a ação após um procedimento administrativo que apura dano coletivo, instaurado em outubro do ano passado, após várias queixas de candidatos do programa. A Defensoria Pública constatou a necessidade de adequação e aprimoramento do referido processo promovido pela Diretoria da Habitação e Interesse Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social aos instrumentos normativos que o disciplinam e regulamentam o programa, bem como a indispensabilidade de dar maior publicidade ao processo de seleção dos candidatos a beneficiários do sistema habitacional.
Na ação, a Defensoria pede que o Município de Vitória da Conquista promova a seleção dos candidatos a beneficiários das unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida que já estejam construídas ou em fase de construção em estrita observância dos critérios nacionais de priorização estabelecidos pela Portaria nº 595/13, do Ministério das Cidades, e dos critérios adicionais de priorização que porventura venham a ser estabelecidos pelo Conselho Municipal de Habitação e obrigatoriamente publicados através de decreto municipal. A ação ainda pede que o processo de seleção e divulgação seja feito através do site da prefeitura, dando publicidade a lista de cadastro dos candidatos a beneficiários do Minha Casa Minha Vida com o indicativo para cada candidato dos critérios de priorização válidos que apresentam, sob pena de multa, no importe de R$ 50 mil, por item descumprido da decisão. A DP-BA antes de ajuizar a ação, expediu uma recomendação a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em fevereiro deste ano. O órgão ainda tentou solucionar o impasse através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas as recomendações não foram adotadas.
CONTINUE LENDO
O cantor brumadense Fann Estourado ao lado da lenda viva da música pop, o vocalista do A-ha, Morten Harket (Foto: Divulgação)
O cantor brumadense FannLeite da Silva, o popular e carismático Fann Estourado mostra que está em sintonia com as novas tendências da música contemporânea, buscando as últimas inovações do mercado para dar uma dimensão ainda maior à sua carreira musical. Dentro deste novo planejamento, Fann viajou para o Rio de Janeiro para buscar novos contatos e novas influências para o seu repertório e, na manhã desta quarta-feira (30) teve um encontro mais que especial com o vocalista norueguês da Banda A-ha, Morten Harket, que está com 53 anos e que deu uma atenção muito especial ao artista brumadense, solicitando até um tradutor para que o diálogo fosse o mais agradável possível. “Foi uma emoção indescritível se encontrar com um dos maiores vocalistas da história da música pop. Ele foi muito legal e me tratou de uma forma que não tive como conter a emoção”, citou Fann que ainda fez questão de descrever que “esse encontro foi muito especial e inesquecível”. Vale lembrar que a Banda Norueguesa A-ha foi uma das grandes atrações do Rock In Rio, edição 2015, fazendo um show antológico, resgatando a velha nostalgia dos anos 80, comprovando que para a música ninguém envelhece.
Fann Estourado na frente do Copacabana Palace e ao lado da escultura de Drummond (Fotos: Divulgação)
(Foto: Reprodução)
A Receita Federal informou ontem que o sistema para cadastramento do trabalhador doméstico estará disponível a partir de amanhã (1º), no portal www.esocial.gov.br. A plataforma do Simples Doméstico vai unificar o recolhimento de contribuições e benefícios dos domésticos, como o FGTS, que passa a ser obrigatório a partir de outubro. Segundo a Receita, o cadastramento dos trabalhadores admitidos até setembro de 2015 será feito em outubro. Para os admitidos a partir de 1º de outubro, o cadastramento deverá ocorrer até um dia antes do início das atividades. A Receita recomenda que o empregador evite problemas na hora de fazer o registro do empregado. Possíveis divergências associadas ao nome, ao nascimento, CPF e Número de Identificação Social (PIS/Pasep/NIT/SUS) dos empregados domésticos podem ser identificadas na aba “Consulta Qualificação Cadastral” do portal do eSocial.
Ao informar os dados citados, o sistema indicará onde há divergências e orientará sobre o procedimento para correção. A utilização do módulo para geração de guia única será apenas referente à competência outubro/2015, que terá como vencimento o dia 6 de novembro. A partir de 26 de outubro, será disponibilizada nova versão do sistema para propiciar a geração do DAE (Documento de Arrecadação do eSocial), em guia única. Todos os valores recolhidos são calculados automaticamente com base nas informações dadas pelo empregador. O IR será calculado apenas se o empregado tiver renda mensal superior a R$ 1.903,98 após o desconto previdenciário.
CONTINUE LENDO
(Foto: Reprodução)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) definiu o Cespe/UnB como empresa organizadora do concurso para 950 vagas, de acordo com o site Folha Dirigida. Com a decisão, o órgão também anunciou as alterações nos salários para os cargos: o técnico do seguro social, de nível médio, terá remuneração inicial de R$ 4.768,90, considerando R$ 708,21 de vencimento básico (já com o aumento de 10,8%), R$ 1.022,69 de gratificação de atividade executiva (GAE), R$ 2.580 de gratificação de desempenho de atividade do seguro social (GDASS/80%) e auxílio-alimentação de R$458. Após seis meses de trabalho, o rendimento passa para até R$5.413,90, já que, além dos outros valores, a GDASS sobe para até R$ 3.225 (100%). O analista do seguro social, de nível superior, por sua vez, terá remuneração inicial de R$ 7.014,05, incluindo R$986,58 de vencimento básico (com o reajuste), R$ 1.424,67 de GAE, R$ 4.144,80 de GDASS (80%) e o auxílio-alimentação. Após seis meses de trabalho, a remuneração sobe para até R$8.050,25, já que, além dos outros valores, a GDASS pode chegar a R$ 5.181 (100%). Das 950 vagas, já autorizadas, são 800 de técnico e 150 de analista, na área de Serviço Social. Ainda não foi divulgada a distribuição das vagas pelo país.