Doentes, parentes e amigos de pessoas com câncer iniciaram uma campanha nas redes sociais para tentar liberar para todos os pacientes a fosfoetanolamina sintética, substância desenvolvida na Universidade de São Paulo (USP). Uma decisão da Justiça liberou a substância para uma mulher do Rio de Janeiro. Porém, advogados prometem tentar agora ampliar a liberação para que qualquer paciente tenha acesso à fórmula.Graças a liminares obtidas antes, a substância vinha sendo distribuída pela USP de São Carlos, no interior paulista, onde foi desenvolvida. Mas uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo no final do mês passado barrou a entrega. Nesta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma medida cautelar obrigando o fornecimento da fosfoetanolamina para uma paciente carioca. Com esse parecer, outras pessoas acreditam contar com um precedente para também conseguir acesso às cápsulas. Algumas chegaram a ir até a USP nesta sexta-feira (9) na expectativa de retirar o composto, mas foram informadas de que a decisão em vigor vale apenas para a paciente citada na ação. Porém, no que depender dos defensores da liberação, isso deve mudar. "Vou fazer o diabo para essa decisão do STF ser aplicada a todos", disse o advogado Jefferson Vaz em uma das muitas páginas criadas na internet para defender a substância. "Quem quer briga grande vem comigo", completou ao convocar outros advogados a engrossarem o coro. Em outra página a favor da fórmula, é citado o caso do pequeno Thiago, de 9 anos, que é portador de câncer no pulmão. Familiares contaram que os quimioterápicos estavam sendo muito agressivos e mais nocivos do que benéficos. "Portanto o que resta agora são os tratamentos alternativos", diz a mãe do garoto que já conseguiu quase 12 mil assinaturas em favor da fosfoetanolamina. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota informando que antes de qualquer medicamento ser disponibilizado para uso do Brasil, é necessária análise para atestar a eficácia e a segurança do produto. E que no caso da fosfoetanolamina, o órgão não recebeu qualquer pedido de exame ou pesquisa clínica. "Isto significa que não há nenhuma avaliação de segurança e eficácia do produto".
O prefeito Aguiberto e sua equipe esperam que o bom senso prevaleça nesse impasse com os servidores e professores (Foto: Brumado Urgente)
Após a confirmação de que a categoria dos professores e servidores públicos municipais iriam deflagrar uma greve, o prefeito Aguiberto Lima Dias, juntamente com o seu secretariado, avaliaram qual será a postura que será adotada visando não prejudicar os cerca de 10 mil alunos da rede pública municipal. Em contato com a imprensa o chefe do executivo brumadense iniciou explicando que “primeiramente é bom deixar bem claro que houve uma total boa vontade de nossa parte, onde fizemos todos os esforços para que fosse estabelecido um acordo, tanto que foram mais de 4 meses de negociações, com 7 reuniões, mas, infelizmente não se chegou a um denominador comum”. Dando continuidade à sua linha de argumentação, Aguiberto explicou que “os sindicatos alegam, baseados em cálculos de suas assessorias, que era possível conceder um aumento de 13,1% para os professores e 10% para os servidores, mas eles esqueceram de esclarecer que a base de cálculos utilizada por eles não é a mesma que a do TCM, que é a que utilizamos e é a que vale, na qual são incluídos os terceirizados, então houve uma discrepância de índices, ou seja, ficou claro não poderíamos dar o reajuste que eles queriam, pois esbarraríamos no limite prudencial, já que o comprometimento com a folha é alto. Então diante disso, como não houve compreensão dessa situação, eles deixaram as negociações e partiram para a greve”. O gestor ainda argumentou que “outro dado importante é que nesse período de 4 meses das negociações também o TCM realizou alterações que acabaram dificultando ainda mais conceder um reajuste maior. Nesse contexto, adotamos um pacote de medidas de contenção de gastos, mas continuamos dando a nossa palavra que daríamos um índice satisfatório, que chegou até 6,5% para os professores e 4,5% para os servidores, mas isso não foi compreendido pelos sindicatos”. E finalizou declarando que “agora iremos analisar a legitimidade da possível greve, já que ela ainda não começou. Esperamos que a lei, que exige um mínimo legal para o funcionamento dos serviços, seja observada, ou se não a irregularidade ficará patente, mas, acima de tudo esperamos que o bom senso prevaleça”.
(Foto: Divulgação)
As críticas da desembargadora Rosita Falcão contra forma que tem sido apresentada a possibilidade de eleição direta dos magistrados para a mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu a sessão plenária desta sexta-feira (9). A desembargadora ainda mostrou-se contrária à forma açodada como tem sido apresentado a proposta para reformar o Plano de Cargos e Salários dos servidores, a fim de reduzir o número de penduricalhos nos contracheques, que oneram a folha do tribunal. Rosita, em clara relação a uma matéria publicada pelo Bahia Notícias, disse que viu com estranheza a fala do juiz Anderson Bastos, assessor do presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha. Segundo a desembargadora, Bastos fala “com desenvoltura e autoridade, própria de um desembargador, que ainda não é, fala reiteradas vezes da difícil situação que nos deu a entender que se encontra o Tribunal de Justiça da Bahia”. “Se nós desembargadores, devemos ter comedimento ao fazer comentários públicos acerca de assuntos tão delicados, quanto mais um assessor de presidente”, alfineta. Precedida de um silêncio dos demais pares, Rosita fala que as declarações são feitas a fim de pressionar os desembargadores a aprovar projetos sem “reflexão, sem estudo, de supetão, compelidos de que ficaremos diante de notícia catastrófica”. A desembargadora critica o tom das falas do assessor, de tentar passar para a opinião pública de que cabe aos desembargadores a decisão de cortar privilégios de servidores, “de reduzir salários astronômicos, de sanear as contas do Judiciário”, sem levar em conta a responsabilidade que se deve ter para não se atropelar a lei, “passar um rolo compressor nos direitos adquiridos de servidores, dos prejuízos que dele poderá advir, e no estado de pânico que todos eles estão”. Rosita também afirma que a situação financeira do tribunal já é de conhecimento de todos, e que isso não é de agora, mas para ela, tal fato, “não autoriza quem quer que seja, seja ele assessor, ou presidente, a nos pressionar, através de reiteradas notícias na mídia, a adotarmos posição precipitada, de forma açodada e irresponsável”. A magistrada diz que os problemas do tribunal devem ser discutidos e resolvidos internamente, “não em jornais e sites da internet”. “Isso é um problema de postura e compostura”, frisa.
Em tom de revolta, a desembargadora contrasta as informações da situação financeira do TJ-BA, com as das economias e corte de materiais que tem sido adotada pela Corte, inclusive com economia de lâmpadas, guardanapos e leite em pó, e de outro, a nomeação de 200 servidores aprovados no último concurso público, apesar de reconhecer a necessidade da convocação. Rosita diz que tal medida não poderia ser feita sem antes se resolver a questão do limite prudencial do orçamento, sob pena de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal e cair na Lei de Improbidade Administrativa. As críticas da desembargadora não pararam por aí. Ela também atacou o aumento das diárias de desembargadores, juízes e servidores em 50% no mês de agosto, a criação de Câmaras especiais em locais distantes do estado, sob o argumento de que, cada unidade terá oito desembargadores “para julgar um número reduzidíssimo de processos, com altíssimo custo e pouquíssima produtividade, e uma despesa imensa com estrutura, de diárias e passagens”, que cada desembargador terá para se deslocar para Salvador, semanalmente, em dias de pleno, de sessões cíveis ou criminais. A desembargadora, há poucas semanas, ainda denunciou no pleno que o julgamento de cada processo na Câmara do Oeste chega a custar R$ 9 mil, e que observa as viagens presidenciais, “próprias de chefe de Estado, com gastos astronômicos de passagens, alimentação para comitiva, e gasolina para 7 a 8 carros oficiais”. Para ela, não é possível instituir um modelo de eleição direta, como dito que foi adotado pelo Tribunal de Justiça de Roraima, pois lá, a proposta só valerá a partir de 2017. “Aqui, a coisa é mais grave, pois o autor da proposta não pretende apenas modificar o regimento, através da emenda fazer letra morta a própria Constituição Federal, como se o legislador constituinte fosse”, diz. O tema, ela lembra, tramita no Senado Federal, como Proposta de Emenda à Constituição (PEC). “Não é admissível que os responsáveis por tal proposta desconheçam os dispositivos constitucionais ora mencionados, muito menos que desconheçam acórdãos do Supremo Tribunal Federal”, vocifera. Ela afirma que a única resposta possível sobre a real intenção do tribunal é “enfraquecer a instituição, jogar desembargadores contra desembargadores, juízes contra desembargadores, servidores contra servidores, servidores contra desembargadores, numa política de terra atrasada, própria de perdedores, que na sua pequenez, após a derrota nas batalhas e guerras, se vendo obrigado a desculpar o campo dos inimigos, salgam toda a terra para não permitir que ali venha a nascer qualquer alimento. Tudo me parece muito desolador, deplorável e pequeno, para grandeza desse tribunal”, dispara.
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- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 10 Out 2015
- 10:43h
Após o recente episódio protagonizado pelos Guardas Municipais, que acabaram “infernizando” a vida do Executivo até conseguirem obter as suas reivindicações, as outras categorias pegaram isso com parâmetro e, agora, todas buscam utilizar uma postura mais agressiva para conseguir os seus intentos. É essa justamente a linha que norteará as manifestações dos professores e servidores públicos municipais, que representados pela união dos sindicatos (APLB e Sindsemb), após assembleia, decidiram deflagrar uma greve por tempo indeterminado, a qual será composta de várias ações de protesto, que terão o seu clímax no próximo dia 15 (quinta-feira), onde se comemora do Dia do Professor. Os sindicatos esperam uma grande adesão e o movimento deverá ser acompanhado de muito barulho.O Brumado Urgente falou com o presidente do Sindsemb, Edilson Costa que confirmou que a categoria está disposta a fazer valer os seus direitos. Questionados sobre se as negociações se esgotaram, ele respondeu que “infelizmente sim, buscamos ao máximo chegar a um acordo, mas a administração municipal se mostrou irredutível e bateu o pé firme em dar um reajuste de 4,5% para os servidores e 6,5% para os professores, o que ficou muito distante das nossas pretensões”. Ele ainda fez questão de dizer que “no caso dos servidores, tentamos argumentar e buscar uma alternativa que seria a criação do vale-alimentação, mas o prefeito nos respondeu que ele tinha acabado de suspender o Avante Sertanejo, então ficaria totalmente inviável se criar esse instrumento”. E finalizou de forma mais radical disparando que “eu classifiquei como uma piada de mau gosto todas essas alegações do chefe do executivo, que para dar um tom ainda mais cômico ao seu ato cortou somente 10% do seu salário, da vice e dos secretários, isso é brincadeira, porque numa crise dessas, como ele mesmo reconheceu, um corte desses é insignificante, por isso marcharemos firmes para o movimento paredista, pois cremos que os percentuais podem ser bem melhores do que os apresentados”. Lembrando que a greve das categorias será iniciada na próxima terça-feira (13), já que segunda será feriado.
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(Foto: Reprodução)
O deputado Jean Wyllys, do Rio de Janeiro, foi o deputado mais votado pelo público no Prêmio Congresso em Foco 2015. El foi escolhido com 19.809 votos, seguido de Chico Alencar, que teve 17.686, e Eduardo Bolsonaro, com 16.257. Ao receber o prêmio, nesta semana, Wyllys destacou a população escolheu parlamentares que lutam pelos direitos humanos e combate à corrupção. O baiano Antonio Imbassahy ficou na 20ª do ranking.
(Foto: Divulgação)
Formaram-se nesta quinta-feira (8) as duas primeiras mulheres integrantes da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) aptas a pilotar helicópteros. As capitãs Danusa de Oliveira Andrade e Maíra Galindo concluíram o curso de pilotagem, que teve duração de 1 ano e 3 meses, e aconteceu na Escola de Pilotagem, no município de Contagem (MG) empresa contratada pela PM-BA. Anteriormente, não havia registro de baianas que se profissionalizaram como piloto de helicóptero. Junto às policiais femininas formaram-se os capitães Sergio Costa Nogueira, Arthur Miranda de Faria, Fabrício Santana Sacramento e o Tenente Edson Pereira Suzart Segundo. De acordo com a Polícia Militar, os oficiais têm agora a formação de piloto privado e comercial de helicóptero, mais voo por instrumento e adaptação ao voo com cheque no Helicóptero Esquilo, que integra a frota da PM-BA.
Wagner já estaria tendo as rédeas do governo (Foto: Reprodução)
O ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma, Jaques Wagner, ganhou ares de Primeiro Ministro, esta semana, após a presidente Dilma ter praticamente jogado a toalha no cargo. Dilma revelou a interlocutores que acredita ter feito o que “achou certo”, de acordo com informações do colunista Claudio Humberto. Mas agora, diante da rejeição das contas do seu governo pelo Tribunal de Contas da União e o processo na Justiça Eleitoral, ela está “esgotada”.Dilma “passou o bastão” para Jaques Wagner, que é o representante quase-oficial no governo do ex-presidente Lula, o “mentor” da reforma. O abatimento da presidente Dilma na primeira reunião ministerial após a desastrada reforma administrativa confirma a crise institucional. Segundo o colunista, visivelmente desalentada, Dilma mal falou durante o encontro e a reunião foi chefiada pelo ex-governador baiano e ex-ministro de Lula.Por enquanto, Wagner se transformou no chefe de fato do governo, negociando até cargos e indicações com parlamentares e aliados.
(Foto: Ilustração)
Um jovem de 23 anos foi encontrado morto nesta sexta-feira (9) depois de ser retirado à força de casa por um trio armado na noite de quinta-feira (8), em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Bruno Silva de Queiroz foi achado sem vida no bairro Bateias II, segundo informações da Polícia Militar. Uma mulher de 21 anos que estava na casa dele no momento do sequestro foi espancada. O rapaz foi levado de casa, no bairro Cidade Maravilhosa, por volta das 23h. Os vizinhos relataram que ouviram disparos de arma de fogo pouco depois. O local onde o corpo foi achado não é longe de onde o rapaz foi levado. A polícia ainda investiga o que motivou o crime e possíveis suspeitos. Bruno tinha passagens por tráfico de drogas e receptação. Cartuchos de calibre 12 e cápsulas de pistola 9mm foram achados próximos ao corpo. Bruno foi morto com vários tiros. A mulher que foi espancada foi socorrida para um hospital da cidade, mas não há detalhes sobre o estado de saúde dela.
(Foto: Reprodução)
O clima esquentou entre dois advogados baianos que apoiam candidatos distintos nas eleições da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA). A tensão aconteceu após o advogado Ruy João Ribeiro publicar uma postagem criticando o atual presidente da OAB-BA e candidato a reeleição, Luiz Viana, acusado de propaganda eleitoral irregular. “Infelizmente a OAB-BA tem um Presidente que não respeita a legislação!!! E ainda quer ser REELEITO!!!”, escreveu Ruy que apoio o postulante Carlos Rátis. Logo em seguida, o também advogado Domingos Arjones, que apoia a reeleição do atual presidente, rebateu as palavras de Ruy fazendo um comentário sarcástico. “Não curta a sua postagem, fere as regras do FB!”. Ruy rebateu: “É esse tratamento que vc (sic), enquanto Conselheiro e Presidente de uma comissão da OAB-BA dispensa aos advogados. Está registrado e eles avaliarão!!”.O “bate-boca” entre os advogados se desdobrou depois que Ruy João voltou a fazer outra postagem criticando a OAB-DF, que segundo a publicação, é acusada de nomear centenas de advogados na véspera das eleições. “É coincidência?”, questionou. Arjones voltou a responder sarcasticamente: “é”. E Ruy voltou a disparar: “Mas a nossa classe não é boba e os jovens já perceberam como quiseram transformá-los em massa de manobra político partidária!!!”.
(Reprodução Facebook)
(Foto: Reprodução)
Os bons resultados alcançados na Operação Lava Jato, que desbaratou o esquema de corrupção na Petrobras e conseguiu a condenação de vários políticos – alguns até ligados ao governo federal, parecem não ter sido suficientes para conquistar a confiança dos baianos nos governantes. Em resposta à pergunta feita pelo Bocão News na enquete ‘Você acredita que após a descoberta de contas na Suíça Eduardo Cunha deixe a presidência da Câmara?’, 55% dos leitores se descrentes e disseram que “neste país tudo se descobre, mas nenhum político é punido”. Para outros 18% “se ele cair Dilma cai junto”.Documentos já enviados ao Brasil informam que Cunha tem 2,4 milhões de francos suíços (cerca de US$ 2,4 milhões ou R$ 9,3 milhões) no banco Julius Baer, na Suíça. Mas há também os mais otimistas, que acreditam na renúncia do chefe do Legislativo nacional e responderam que “desta vez ele cai”, com 13%, e “Sim. Acredito que ele saia. A Justiça e o combate à corrupção se farão valer”, com 14% dos cliques.
- Izidy Ramel Comunicação
- 10 Out 2015
- 07:00h
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O governo federal comprou R$ 10,8 bilhões de micro e pequenas empresas brasileiras, mais de um terço do montante gasto este ano - R$ 28,9 bilhões - entre 1º de janeiro e 5 de julho deste ano. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A participação dos pequenos negócios nas compras públicas representa 37,2% do valor gasto pelo governo federal na aquisição de bens, serviços e obras de empresas privadas. Os pequenos negócios participaram de 31.520 processos licitatórios do governo federal nos sete primeiros meses do ano. A maior parte das aquisições foi de bens, com 59,11%. A modalidade licitatória mais utilizada foi o pregão eletrônico, com 10.737 procedimentos. Desde 2008, segundo o ministério, a participação dos pequenos negócios no volume contratado pelo governo gira em torno de 25% a 30%.
Exclusividade para pequenos negócios
Entre os incentivos dados pelo governo federal para os pequenos negócios nas licitações está a exclusividade para as compras de até R$ 80 mil. É possível, ainda, criar um lote restrito para essas empresas dentro de uma licitação de valor maior. Na última terça-feira, dia 6 de outubro, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto regulamentando a lei e reforçando a preferência dos pequenos negócios. Pela Lei Complementar nº 147, de 2014, nas licitações acima de R$ 80 mil, as empresas de pequeno porte terão preferência em caso de empate. Outro estímulo para que os donos de pequenos negócios participem das aquisições é a margem de preferência. “As micro e pequenas empresas têm a oportunidade de dar um lance adicional para cobrir a melhor oferta caso a proposta anterior delas tenha sido até 10% acima da proposição do concorrente de outro porte”, explica Cristiano Heckert, secretário de Logística e Tecnologia da Informação da pasta.
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Uma pesquisa realizada por médicos do Institut Marquès em Barcelona, na Espanha, constatou que os bebês cantam e dançam ao ouvirem música dentro do últero da mãe. O experimento foi feito com bebês de 15 semanas ao transmitir música através da vagina da mãe. Na pesquisa, 87% dos feitos mudaram as bocas ou línguas e quase metade colocou a língua para fora."Nossa hipótese inicial sugere que a música cria uma resposta que se manifesta como movimentos de vocalização e ativa os circuitos cerebrais que estimulam a linguagem e comunicação. Em outras palavras, a aprendizagem começa no útero”, disse um dos especialistas ao 'Mirror'. O professor de Anatomia e Embriologia Humana da Faculdade de Medicina da Universidade de Barcelona, Alberto Prats, disse ainda acreditar que a música estimule os movimentos de vocalização porque ela ativa circuitos cerebrais da linguagem e da comunicação.
O prefeito Aguiberto Lima Dias (ao fundo) juntamente com o seu secretariado durante reunião que definiu o novo planejamento de austeridade administrativa (Foto: Divulgação)
Brumado, dentro da tendência da grande maioria dos municípios do país no enfrentamento à forte crise econômica, também adotou medidas de impacto para conter gastos e se adequar ao novo momento que vem sendo marcado pela apreensão e pela insegurança. Nesta quarta-feira (07), o prefeito Aguiberto Lima Dias colocou em prática mais uma etapa do seu planejamento de adequação, primeiramente realizando uma reunião com todo o seu secretariado e, depois, assinando um decreto que reduziu em 10% o seu próprio salário, bem como da vice-prefeita Dra. Cristina Gondim e de todo os secretários municipais. Além disso, o prefeito reduziu também 10% nos pagamentos das gratificações (as CETs) e também limitou ao máximo as horas extras, as quais serão pagas somente em caráter de extrema necessidade. “Vivemos um período difícil, então é necessário adotar um planejamento que esteja fincado no duo, austeridade e responsabilidade, pois as despesas são fixas, mas as receitas são variáveis, então, diante disso, vamos nos adequar à nova realidade sem deixar de trabalhar e realizar as grandes prioridades de nosso município”, declarou o gestor municipal. Ele também comentou a suspensão do Programa Avante Sertanejo explicando que “o referido programa foi somente suspenso, não foi extinto e o motivo da suspensão, além da crise, foi que recebemos denúncias de que pessoas que não se enquadravam no perfil de assistidos estavam recebendo o auxilio social, então, vamos fazer um pente fino e quando este estiver encerrado o programa poderá retornar”.
(Foto: Divulgação)
Após a morte do cantor sertanejo Cristiano Araújo, em 24 de junho deste ano, vazaram imagens de sua necropsia na internet e redes sociais, que foram amplamente compartilhadas nas redes sociais. Até hoje, fotos do corpo do artista podem ser encontradas facilmente. Para tentar acabar com isso, o pai de Cristiano, João Reis de Araújo, protocolou um pedido contra as empresas Google, Yahoo, Facebook e Microsoft no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para excluírem de seus servidores qualquer conteúdo chocante da necropsia, velório ou local do acidente. O advogado de direito digital Rafael Maciel, que representa o pai do cantor, realça que tal exposição trata-se de ato ilícito, podendo chegar até a um ato criminal. Na ação, o profissional alega que o pai de Cristiano Araújo evita acessar a internet, já que o principal conteúdo sobre o filho está ligado ao acidente que causou sua morte. Ainda não há uma data prevista para um possível julgamento do caso, mas a intenção do advogado não é prolongar o processo, e sim chegar a um acordo com as empresas. Cristiano Araújo faleceu após um grave acidente de carro em junho.
