- Rodrigo Daniel Silva
- 22 Out 2015
- 13:05h
(Foto: Reprodução)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolherá o novo presidente do órgão no dia 20 de novembro. No mesmo dia, haverá a eleição para os cargos de 1º e 2º vice-presidente, corregedor-geral da Justiça e corregedor das Comarcas do Interior. Pelo regimento atual do TJ-BA, apenas os cincos desembargadores mais antigos podem participar de processo eleitoral, descartando os que já ocuparam cargos na Mesa Diretora. Desse modo, os desembargadores que podem concorrer no pleito são: José Olegário Monção Caldas, Ivete Caldas, Maria da Purificação, Lícia Carvalho e Maria do Socorro. Nos bastidores do tribunal, José Olegário Caldas e Maria do Socorro são apontados como os favoritos para ocupar o cargo do atual presidente, desembargador Eserval Rocha.
(Foto: Reprodução)
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21), em primeiro turno, o texto-base da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que permite às universidades cobrarem por cursos de pós-graduação lato sensu, (especialização), de extensão e de mestrado profissional. A proposta, que teve 318 votos a favor, 129 contra e 4 abstenções, altera ao Artigo 206 da Constituição que determina a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), criticou a alteração, pois a cobrança não tem consenso dentro da comunidade acadêmica. Cleber Verde (PRB), autor da PEC, justificou com o argumento de que a cobrança por cursos de pós-graduação já é realidade em algumas universidades. “O que nos foi dito em audiências públicas é que a esses cursos servem não apenas para capacitar profissionais, mas também permitem investimentos em laboratórios e em melhorias de infraestrutura”, justificou.
(Foto: Reprodução)
Está quente. E olha que o verão ainda nem chegou. Nos últimos dias, Salvador e todo o estado da Bahia vêm sofrendo com o calor que vem fazendo. No interior, muitas cidades, principalmente das regiões oeste e sudoeste chegaram a registrar 40º C ou mais. Já na capital, as temperaturas que passam dos 30º C ao longo do dia geram reclamações por parte dos moradores e trabalhadores que buscam formas de amenizar o desconforto. Para o taxista Alex Oliveira, rodar nesta época do ano sem o ar condicionado, nem pensar. “Está tão quente que o deixo ligado na terceira potência, quase em nível máximo. Para Salvador, já não é mais opção ter o item, é obrigação”, disse. Do contrário, de acordo com ele, é melhor nem trabalhar. “O pior é passageiro que desce do carro se vê que o veículo não tem ar para amenizar a situação”, acrescentou. Já a operadora de caixa, Françoane Conceição, teve mais sorte. Aproveitando o dia de folga, ela foi com um grupo de amigas à Praia do Farol da Barra, tomar banho e se refrescar. “Em casa, a situação está tão crítica que não demora muito para o chão secar logo depois que eu passo pano na casa”, contou ela que mantém a hidratação. “O calor chega a me dar falta de ar”, salientou a funcionária pública, Ana Freitas, que disse que, na hora de dormir, precisa usar pelo menos dois ventiladores.
NORMALIDADE
No entanto, apesar das reclamações da população, as temperaturas que tem sido registradas em Salvador estão dentro da normalidade para a estação, segundo a meteorologista do Inmet, Cláudia Valéria Silva. De acordo com ela, para o verão, a tendência é de que o calor fique maior. “Esse período, da primavera, é normal as temperaturas subirem. Afinal, nós viemos de duas estações onde as temperaturas eram mais amenas, que são o outono e o inverno. Teremos um período mais seco e, no litoral, há a possibilidade chuvas mais esporádicas, devido à umidade”, destacou. Para as cidades que possuem essa característica, como Salvador, a temperatura mínima, nesta quinta-feira, deve ser de 22º C e a máxima de 28º C. Já nos próximos dias, a tendência é de que as temperaturas ultrapassem os 30º C, com possibilidade de chuva em áreas isoladas, segundo o Inmet. Em outra cidade do litoral da Bahia, Porto Seguro, que fica no extremo sul, as temperaturas variam pouco, entre 22º C e 26º C, com pouca chance de chuva. Já quem mora no outro lado do estado, em cidades como Barreiras e Bom Jesus da Lapa, vem sofrendo ainda mais com as altas temperaturas. Na cidade que fica a 863 km de Salvador, há registros de mais de 40º C, assim como no município que é conhecido por receber os mais diversos fieis que participam das romarias. De acordo com Cláudia, a situação também é normal, por conta do ar seco, e antecede o período chuvoso, que deve começar em novembro e vai até abril. “As temperaturas máximas, a partir daí, não devem variar muito, mas vão amenizar a sensação de calor pela qual as pessoas nestas regiões estão passando”, contou.
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(Foto: Reprodução)
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alterou mais quatro locais de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos estados do Pará, Amapá, Rio Grande do Sul e Bahia. A medida envolve 958 participantes. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (22). Na quarta (21), o Ministério da Educação já havia informado que que outros 2.570 inscritos no exame também precisaram ser transferidos. Eles são dos estados de Minas Gerais, Amapá, Ceará e Rio Grande do Sul. "Todos esses estudantes estão sendo avisados por email, SMS e telefone, além disso vamos fornecer transporte no dia da prova", afirmou Mercadante, em entrevista ao G1. Segundo o ministro, o transporte oferecido pelo governo fará o trajeto entre a escola originalmente listada como local de provas e a nova escola onde os candidatos farão o exame. Os motivos vão desde problemas na estrutura do local, incêndio e até mesmo as fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul e inviabilizaram o uso de duas escolas. As provas serão aplicadas neste sábado (24) e domingo (25) para mais de 7 milhões de candidatos em todo o país.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 22 Out 2015
- 10:06h
O Grupo Arte em Cena em apresentação recente no Dia das Crianças (Foto:Divulgação)
A Dramaturgia vem sendo representada de uma forma muito significativa em Brumado pelo Grupo Teatral “Arte em Cena” que já tem um histórico muito positivo, com inúmeras apresentações no decorrer dos últimos tempos em auditórios e escolas, as quais tiveram a aprovação da crítica e do grande público. A encenação das peças “Os Saltimbancos” e “Torturas de um Coração” foram grandes sucessos, conquistando a admiração especialmente do público infantil, que se encantou com performances incríveis como a do “Cabo Setenta”, personagem construído pelo genial Ariano Suassuna em “Torturas de um Coração”. Dando continuidade às suas atividades, o Grupo ‘Arte em Cena” está formatando a sua agenda de espetáculos para o final do ano, sendo que o destaque será a nova peça “As Aventuras de João e Maria” que terá também apresentações no meio rural, que integrarão o planejamento de expansão das artes cênicas no município. Segundo a direção do grupo “levar o teatro para a zona rural é muito gratificante, pois é um público que não tem um grande acesso à Cultura”. Na semana em que se comemorou o Dia das Crianças várias apresentações foram feitas em escolas e entidades e, a partir de novembro, a peça “As Aventuras de João e Maria” terá a sua estreia, que promete mais uma vez ser um grande sucesso.
As apresentações do Arte em Cena vêm sendo um grande sucesso (Foto: Divulgação)
Foto: Luiz Fernando Teixeira / Bahia Notícias
Uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na manhã desta quinta-feira (22) cumpre sete mandados de condução coercitiva e seis de busca e apreensão nas cidades de Caatiba, Poções, Planalto e Ibicuí, no sudoeste do estado. Intitulada de Hollerith [por conta do criador do contracheque], a ação visa desbaratar uma quadrilha acusada de fraudar a folha de pagamentos de Caatiba, que funcionaria como centro das irregularidades. Conforme informou o delegado Marcelo Andrade Siqueira, o crime teria ocorrido de janeiro de 2010 a janeiro de 2015, com rombo estimado inicialmente de R$ 800 mil a R$ 1 milhão. “A depender do seguimento da operação, esta estimativa pode ser superior”, disse o delegado em entrevista ao Bahia Notícias. O grupo era formado por servidores da ativa e funcionários fantasmas.
Foto: Divulgação / UPB
Em encontro realizado nesta quarta-feira (21), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos e secretários municipais da saúde ameaçaram mover uma ação contra o governo federal por conta dos cortes no orçamento do setor. De acordo com o A Tarde, os gestores exigem a garantia de repasses já pactuados no Sistema Único de Saúde (SUS). Presente no encontro, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães, disse que além do déficit de R$ 5 bilhões para a saúde, os municípios só têm assegurados 50% do repasse de dezembro. Conforme Junqueira, o restante ficaria para janeiro de 2016, o que causaria déficit de R$ 3 bilhões. Guimarães ainda convocou as prefeituras a pressionem as bancadas federais e a sociedade para garantir a prestação dos serviços.
- ASCOM: Jornada Jurídica
- 22 Out 2015
- 08:24h
(Foto: Divulgação)
O Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Campus XX – Brumado, comunica que nos dias 22 e 23 de outubro de 2015, a partir das 8h, será realizada a 2ª Jornada Jurídica do Sertão Baiano.
Na oportunidade, convidamos todos os estudiosos do Direito e áreas afins a participarem do evento, apoiando esta iniciativa que é de sua importância para os acadêmicos do sertão baiano. Os interessados devem se inscrever pelo blog http://jornadajuridicadosertao.blogspot.com.br/?m=1,mediante preenchimento da ficha de inscrição. A organização solicita apenas a doação de dois quilos de alimentos que deverão ser entregues no dia do evento no momento do credenciamento.
A jornada terá carga horária de 16 horas e cada mini-curso de 2 horas. Durante o evento, haverá espaço para a apresentação de trabalhos acadêmicos de alunos e demais interessados, numa clara relação com a temática central proposta, segundo edital disponibilizado no blog.
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Foi aprovado nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei do deputado estadual Eduardo Salles que regulamenta vaquejadas e cavalgadas como práticas desportivas e culturais na Bahia. “Estou muito orgulhoso por garantir as tradições do homem do sertão”,diz o parlamentar, comemorando a aprovação de seu projeto apenas oito meses depois de tomar posse de seu primeiro mandato. As normas do projeto foram elaboradas pelo deputado em parceria com veterinários e entidades ligadas à organização de vaquejadas. O projeto institui medidas obrigatórias de proteção à saúde e integridade física do público, competidores e animais, além de estipular a doação de 2% do valor da premiação oferecida em cada evento aos fundos beneficentes dos bichos. Considerada patrimônio cultural imaterial da Bahia, a vaquejada também contribui com a economia do Estado. “Esse esporte gera emprego e renda e movimenta a economia das cidades. Só em Serrinha, são 1.500 empregos diretos e mais de 5.000 indiretos”, explica Eduardo Salles.
O projeto segue agora à sanção do governador Rui Costa. Para preservar a saúde dos animais, o projeto proíbe a participação em vaquejadas e cavalgadas de qualquer bicho que possua ferimentos com sangramentos e de bois com chifres pontiagudos, que podem oferecer riscos aos competidores e cavalos. Também ficam instituídas regras para o transporte de bovinos, que deverá ser feito com garantia de água, sombra e comida em quantidade necessária para a manutenção da saúde dos animais. Cada bovino só poderá correr até três vezes por competição. Além disso, o piso da pista deve possuir camada de pelo menos 30 centímetros de colchão de areia, o que diminui o impacto da queda do animal. O vaqueiro que maltratar os bichos de forma intencional será desclassificado. O projeto ainda garante o uso obrigatório de equipamentos de segurança pelos competidores e veta o uso de arreios que possam causar danos à saúde dos animais. Também fica instituída a obrigatoriedade da presença de paramédicos e veterinários durante os eventos.
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(Foto: Reprodução)
A realização das Olimpíadas Estudantis, envolvendo as escolas públicas estaduais da Bahia, pode voltar a acontecer. Uma reunião, comandada pelo secretário Álvaro Gomes, foi feita na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) para debater o tema. A competição deve voltar a acontecer em 2016.
(Foto: Ascom . SEEB-VC)
Mais uma rodada de negociação frustrante em São Paulo. Na tarde desta quarta-feira (21), a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) fez uma nova proposta de reajuste salarial: 8,75%. A desculpa para um reajuste tão tacanho foi a crise, pois os banqueiros afirmaram que os bancos estão inseridos no cenário econômico nacional. Diante do que foi oferecido, o Comando Nacional negou a proposta apresentada e representantes da categoria bancária destacaram o reajuste de 80% para os diretores dos bancos, o que contradiz a crise citada pelos banqueiros. Para o diretor de Aposentados e Assuntos Previdenciários do Sindicato, Sócrathis Aguiar, é preciso que as mobilizações sigam fortalecidas.
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Viúvos, companheiros, ex-cônjuges e ex-companheiros que recebem a pensão de servidores públicos estaduais estão condicionados às novas regras para recebimento do benefício desde o último dia 8 de outubro, quando entrou em vigor o Regime Próprio de Previdência do Estado da Bahia, em uniformidade com a legislação federal recentemente aprovada. As novas regras estabelecem critérios para o prazo de vigência de concessões da pensão por morte de acordo com o tempo de contribuição do segurado e a idade do dependente beneficiado. As alterações, no entanto, contemplam apenas as pensões para cônjuges e companheiros, deixando inalteradas as regras para concessão da pensão em favor de filhos menores, filhos maiores inválidos, equiparados a filhos e pais inválidos. Pela legislação anterior, a pensão para cônjuges ou companheiros era sempre vitalícia. Com as novas regras, a pensão decorrente de óbito ocorrido a partir do dia 8 de outubro será concedida por apenas quatro meses, caso a convivência marital tenha durado menos de dois anos ou se o segurado falecido não tiver realizado o recolhimento mínimo de 18 contribuições.
A única exceção fica por conta dos casos em que o segurado falecer em decorrência de acidente ocorrido após o casamento ou início da união estável, ou quando qualquer dos beneficiários for considerado incapaz definitivamente, por doença ou acidente ocorrido após o casamento ou união estável e anterior ao óbito. A intenção é evitar a possibilidade de concessão de pensões vitalícias a dependentes de pessoas que pouco contribuíram para o regime. Além disso, o prazo de duração da pensão por morte vai levar em conta a expectativa média de sobrevida do brasileiro, estimada em 79 anos. A proposta é estimular que dependentes jovens busquem seu ingresso no mercado de trabalho, após um período de recebimento de renda que lhes permita criar as condições necessárias para o desenvolvimento da vida produtiva. Dessa forma, apenas os cônjuges ou companheiros com idade a partir de 44 anos terão direito à pensão vitalícia. O tempo de duração do benefício cresce progressivamente de acordo com a idade do beneficiado (e a redução da sua expectativa de vida). Assim, um pensionista com menos de 21 anos receberá pensão por apenas três anos; os que tiverem entre 21 e 26 anos, receberão por seis anos; entre 27 e 29, por 10 anos; entre 30 e 40, por 15 anos; e entre 41 e 43, por 20 anos.
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Você sabe como descobrir se a pessoa que você segue no Instagram te segue de volta? Com a atualização da rede sociais, agora é possível conferir se a ação é recíproca sem instalar nenhum software. O site 'Techtudo' fez um passo a passo. Confira:
Passo 1. Abra o Instagram e vá até o perfil da pessoa;
Passo 2. Clique sobre a opção “Seguindo”;
Passo 3. Se a pessoa te segue de volta, o seu nome será o primeiro da lista. Caso contrário, você não aparecerá no topo.
Pronto! Agora você sabe se está sendo seguido de volta ou não. Lembre-se que o processo é válido para os aplicativos oficiais do Instagram, sem a necessidade de apps de terceiros.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei torna crime contra a vida induzir o uso, anunciar, fornecer meios e substâncias abortivas a grávidas. Atualmente, a prática é considerada contravenção, mas, se a proposta for aprovada pelo plenário da Casa, passa a ter previsão de punição criminal. O projeto, de autoria do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estabelece, ainda, como exceções os casos em que a legislação brasileira já permite o aborto, como os de risco de vida à gestante ou gravidez resultada de estupro. Apesar de aprovada em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a não criminalização do aborto de feto anencéfalo ainda não foi votada no Congresso. De acordo com o G1, aprovado em meio a protestos do PT, Psol, PCdoB e PTB, contrários a proposta, o texto recebeu 37 votos favoráveis e a oposição de 14 parlamentares. O texto estabelece também que a pena para profissionais de saúde que conduzam o processo pode ser de 1 a 3 anos de prisão. Em caso de gestantes menores de 18 anos, as penas são elevadas em um terço. Outra mudança trazida pelo texto de relatoria do deputado Evandro Gussi (PT-SP) foi a retirada de um trecho do projeto que estabelecia a obrigatoriedade do exame de corpo de delito para vítima de aborto. Com a modificação, Gussi incluiu no projeto a exigência de que o ato seja “constatado em exame de corpo de delito e comunicado à autoridade policial”. Apesar do protesto de deputados de partidos contrários a proposta, o plenário da comissão foi tomado por manifestantes favoráveis a ele, que portavam cartazes com os dizeres: “Sim à vida, Sim ao PL 5069/2013”. Crítica da proposta, a deputada Erika Kokay (PT-DF) argumentou que as mulheres estupradas serão penalizadas pela proibição do acesso à “pílula do dia seguinte”. A parlamentar afirmou também que a medida não vai impedir que a prática continue ocorrendo no país. “As mulheres ricas conseguem recorrer a clínicas no exterior. As pobres continuarão correndo risco de vida ato tentar um aborto clandestino”, bradou. Já o deputado Pastor Marcos Feliciano (PSC-SP) defendeu o projeto e disse ser “fruto de um aborto mal feito”. “Posso falar com propriedade porque sou fruto de um aborto mal feito. Minha mãe tinha, inclusive, uma clínica de aborto. Só eu sei o quanto gasto com a minha mãe por causa dos traumas psicológicos que ficou depois de tantos abortos que fez”, disse.
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Um adolescente de 14 anos foi baleado próximo ao pescoço na noite da última terça-feira (20), na cidade de Jequié, sudoeste da Bahia. A vítima deu entrada no Hospital Geral Prado Valadares por volta das 19h50. De acordo com a unidade de saúde, o estado de saúde dele é estável na manhã desta quarta-feira (21). O disparo foi realizado por um vizinho da vítima, após uma discussão no Loteamento Água Branca, de acordo com as informações do serviço social do hospital. Em nota, a Polícia Militar confirmou que vítima e suspeito se envolveram em uma briga e o menor acabou atingido por tiro de arma conhecida como "garruncha". Ainda segundo a polícia, o suspeito de disparar contra a vítima também é adolescente. Uma guarnição da PM foi acionada e ao chegar ao local realizou diligências, mas o suspeito não foi localizado. Não há informações sobre o motivo da discussão entre os vizinhos.
