(Foto: Reprodução)
Os patrões têm só até o fim desta semana para fazer o cadastro do empregado doméstico no eSocial. Pelas contas da Receita Federal, mais da metade dos patrões já fez o cadastramento. Mas faltam mais de 300 mil cadastros para serem preenchidos. E quem tem empregado doméstico tem que correr. O prazo termina nesta semana, no sábado (31). Veja as principais dicas para fazer o registro no site da Receita, o eSocial, da forma correta:
- É preciso ter em mãos números do empregado como o do CPF, da carteira de trabalho e o NIT, Número de Identificação do Trabalhador.
- Do patrão, é necessário ter os números das últimas duas declarações do imposto de renda.
- A senha que você vai criar tem que ter uma letra minúscula, uma maiúscula e números. Guarde sempre este código.
- Atenção para o CEP do empregado doméstico, tenha certeza de que ele está correto.
- A cada informação incluída, salve o rascunho, para não correr o risco de ter que voltar do zero.
- Organize todos os documentos antes de começar o cadastro.
- O cadastramento dos empregados contratados a partir de outubro deve ser feito até a véspera do primeiro dia de trabalho.
- A guia de pagamento do Simples Doméstico vai permitir que o empregador pague de uma só vez o Fundo de Garantia e outros encargos.
- A guia de arrecadação, com todos os tributos juntos, só vai ser gerada, na internet, a partir de 1º de novembro. E só para quem tiver com o cadastro finalizado.
- O primeiro pagamento tem que ser feito até 6 de novembro. Depois desta data, tem juros e multa.
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Foto: Reprodução / Blog do Pimenta
O Porto de Ilhéus, no sul do estado, vai voltar a exportar cacau em larga escala após 20 anos de ter parado o comércio. O retorno ocorre depois da safra de maio, que entrou no estoque em junho, e retoma o comércio na região que já viveu elevados índices de produção e exportação no século passado. Só nesta semana, os produtores de cacau ilheenses devem exportar seis mil toneladas para a Europa. A desvalorização cambial do Real frente ao Dólar é outro ingrediente que anima os produtores para aumentar as exportações, já que o produto fica mais barato para o mercado internacional. De acordo com o G1, atualmente, a arroba do cacau gira em torno de R$ 150. No ano passado, o Brasil produziu 280 mil toneladas de cacau.
- Brumado Urgente
- 27 Out 2015
- 12:55h
O parlamentar vai para a esfera judicial com um vasto material para comprovar que as insinuações eram totalmente infundadas (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O vereador Zé Ribeiro (PT) fez um discurso de impacto na sessão desta segunda-feira (26) do Legislativo de Brumado. Tendo como mote as insinuações apresentadas por 2 blogs locais de que ele poderia ter sido beneficiado em sua campanha a deputado estadual de 2014 por empresas investigadas pela Operação Lava Jato, o parlamentar apresentou uma forte argumentação e se defendeu das insinuações desafiando os veículos de comunicação para mostrarem provas. “Neste seara, as matérias foram infelizes e vazias se baseando em fatos reproduzidos sem a menor coerência, assim como não traz qualquer informação concreta, quiçá indícios de ligação entre minha campanha e os desvios apurados na operação lava jato. É clara a intenção política da matéria que lança um balde de lama a todos que são ligados ao partido do governo, e especialmente sobre minha pessoa que, como vereador a 03 mandados, tenho uma passagem ilibada, idônea, reta e exemplar”, declarou de forma contundente. Ribeiro ainda destacou que teve que ir à esfera policial e judicial para esclarecer por completo a situação citando que “a minha resposta adequada a tal afronta esta sendo ofertada na esfera judicial e na medida legal e correta, sendo que contra ambos os blogs de notícias, inicialmente foram abertas uma queixa crime de calúnia e uma interpelação judicial para que se expliquem a razão da matéria, qual a fonte das informações e a ligação entre o dinheiro desviado da estatal Petrobras, investigado na operação lava jato e as verbas de minha campanha. Outras ações serão adotadas no tempo propício, para que este tipo de jornalismo, que inclusive é irregular, seja extirpado de nosso meio e tenhamos um convívio social descente e moral”. Mostrando estar irredutível, o vereador disse que vai até o fim para que tudo seja devidamente esclarecido. Clique abaixo em (+) e confira o discurso na íntegra:
Brumado: DISCURSO PROFERIDO DIA 26.10.2015 PELO VEREADOR ZÉ RIBEIRO
Sr. Presidente, Senhores Vereadores, público aqui presente, boa noite: Recentemente foi veiculado na mídia local, mais precisamente na semana passada nos dias de segunda-feira pelo blog Brumado Notícias, de propriedade de João Kaue Miranda Amorim de Souza, e terça-feira no Blog Brumado Agora, de propriedade de Wilquer Porto da Silva, de que a minha campanha eleitoral para deputado estadual no ano de 2014 foi beneficiada por dinheiro desviado da estatal Petrobras, através de empresas investigadas na operação lava jato, dando a entender que minhas contas foram rejeitas por esta razão.
Primeiramente gostaria de esclarecer que minhas contas referente a campanha para deputado estadual ainda esta sob judice, ou seja, em processo de analise e sua primeira rejeição se deu por razões de prazo, e por isso não foram tempestivamente cumpridas.
Quanto ao beneficiamento de dinheiro desviado, todas as doações, verbas e outras formas de campanhas foram devidamente declaradas, sendo que, algumas vieram da chapa majoritária, através de material de campanha enviado pela alta esfera da coligação partidária estadual que disputava aquelas eleições.
Neste seara, a matéria foi infeliz e vazia se baseando em fatos reproduzidos sem a menor coerência, assim como não traz qualquer informação concreta, quiçá indícios de ligação entre minha campanha e os desvios apurados na operação lava jato.
É clara a intenção política da matéria que lança um balde de lama a todos ligado ao partido do governo, e especialmente sobre minha pessoa que, como vereador a 03 mandados, tenho uma passagem ilibada, idônea, reta e exemplar.
Como dizem, para bom entendedor ponto é letra, e a matéria fala em verba desviada e que foi declarada na prestação de contas. Uma incoerência, pois se foi desviada, portanto ilícita, não teria como ser declarada na prestação de minhas contas. Seria um tiro no pé.
A minha resposta adequada a tal afronta esta sendo ofertada na esfera judicial e na medida legal e correta, sendo que contra ambos os blogs jornalísticos, Brumado Noticias e Brumado Agora, inicialmente foram abertas uma queixa crime de calúnia e uma interpelação judicial para que se expliquem a razão da matéria, qual a fonte das informações e a ligação entre o dinheiro desviado da estatal Petrobras, investigado na operação lava jato e as verbas de minha campanha. Outras ações serão adotadas no tempo propício, para que este tipo de jornalismo, conhecido como “imprensa marrom” seja extirpado de nosso meio e tenhamos uma convívio social descente e moral.
E já que a poeira foi levantada, vamos buscar o que tem por baixo dela. Estamos falando da regularidade jurídica dos Blogs Brumado Noticias e Brumado Agora. Neste ponto, o artigo 122, inciso IV, da lei 6.015 de 31 de dezembro de 1973, conhecida como Lei de Registros Públicos, e o artigo 8º da lei 5.250 de 09 de fevereiro de 1967 que regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação, obriga a matricula de todas as empresas que tenham por objeto o agenciamento de notícias. Observe que devido a importância do registro, temos duas leis distintas que simultaneamente regulam o assunto, e nesta seara, nossos tribunais tem entendido se enquadrarem os blogs de noticias, a exemplo da recente decisão proferida pelo Tribunal de Justiça Do Acre.
A mesma lei, 6.015 de 31 de dezembro de 1973, em seu artigo 125 classifica como “CLANDESTINO” qualquer meio de comunicação não registrada nos termos do artigo 122, já citado, sendo que a lei 5.250 de 09 de fevereiro de 1967 em seu artigo 2º, § 2º garante a liberdade de exploração de empresas de agenciamento de noticias, desde que devidamente registradas nos termos do artigo 8º desta, ou seja, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Desta forma, e neste campo vamos um pouco mais longe. Ao pesquisarmos a real situação jurídica dos blogs Brumado Notícia e Brumado Agora percebemos algo um pouco pior, um agravante. Ambos são cadastrados na Receita Federal como agencias de publicidade, contraria da realmente executada, ou seja, a atividade de jornalismo e agencia de noticias.
Segundo dados apurados, os quais serão devidamente comprovados nas ações já impetradas nos juízos competentes, os Blogs que publicaram a infame matéria são irregulares e clandestinos.
Não apenas um contra-ataque, mas uma explanação sobre uma possível irresponsabilidade e incapacidade daqueles que usurpam de uma profissão respeitada, desvirtuando sua imparcialidade e comprometimento com a verdade dos fatos e da informação.
Na verdade, tal fato foi uma forma infeliz de tentar macular minha imagem perante a população brumadense às vésperas de ano eleitoral, visando me afastar e abrir caminho para atos escusos constantemente denunciados por minha pessoa no exercício da vereança.
Agradeço ao Dr. Cleio Diniz, Advogado que está nos acompanhando nesta ação.
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Foto: Reprodução / Mix 96 FM
Quatro pessoas morreram e outras duas ficaram gravemente feridas em um crime motivado por vingança em Riacho de Santana, na região do Velho Chico, oeste do estado, nesta segunda-feira (26). Das quatro vítimas, dois eram conhecidos como ciganos, Somar Alves de Souza, de 35 anos, e Marlone Oliveira de Souza, de idade ignorada, e dois quilombolas, Cristiano Conceição da Cruz, de 39 anos, e a mãe dele, Ana Rita da Conceição, de 69 anos. O quilombola Roberto Conceição da Cruz e uma criança ficaram feridos e foram encaminhados a um hospital local. Segundo informações do delegado substituto Antonio Rosério, as mortes ocorreram na localidade de Gatos de Vespeiro, por volta das 18 horas, e foram provocadas em vingança à morte de um cigano, Adilsomar Alves de Souza, em julho passado supostamente por quilombolas da região. Ainda segundo o delegado, os ciganos se dirigiram até a casa da família de Cristiano Conceição da Cruz e atiraram, o que provocou um tiroteio. A polícia informou que segue na apuração do caso.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Um grupo de cinco estudantes que teve menos tempo para fazer o Enem na cidade de Santa Luzia, em Minas Gerais, terá uma nova oportunidade para realizar o exame na primeira semana de dezembro. De acordo com o Estado de Minas, o eles foram prejudicados pelo erro de uma funcionária responsável pela aplicação da prova. No último sábado ela encerrou o horário do exame às 17h30, e não às 18h, como estava previsto, dando aos estudantes meia hora a menos para resolver as questões. “Eles não tinham como ver quantas horas eram e a aplicadora foi apagando as marcações de horário do quadro, até chegar a última meia hora. Assim como minha filha, todos os alunos começaram a 'chutar' respostas das últimas questões e até deixaram algumas em branco”, relata a mãe de uma das estudantes prejudicadas ao jornal Estado de Minas. Ainda no sábado, os estudantes prejudicados registraram um boletim de ocorrência denunciando o caso. A confirmação da nova oportunidade para fazer o Enem foi dada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, depois que a situação foi investigada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
(Foto: Reprodução)
Um homem foi morto na noite da última segunda-feira (26) na porta de casa, na cidade de Jequié, centro-sul do estado. O crime ocorreu por volta das 18h30 na avenida José Moreira Sobrinho, no bairro Jequiezinho. De acordo com o delegado Cristiano Mangueira, titular da delegacia da cidade, Nelson Alves da Silva Neto, 34, conversava com amigos na porta de casa quando dois homens se aproximaram a bordo de uma moto. “Segundo uma testemunha, o homem que estava na garupa deu a voz de assalto. Ele foi tirar celular do bolso e o criminoso acabou atirando”, afirmou o delegado.O criminoso teria atirado três vezes mas só um dos disparos atingiu Nelson, que foi baleado nas costas. Os criminosos fugiram sem levar nada. O delegado afirmou que já ouviu algumas testemunhas e ouvirá familiares de Nelson nesta terça-feira.
Foto: Reprodução / Record
Uma agência bancária do HSBC pegou fogo durante a madrugada desta terça-feira (27) na cidade de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. Segundo informações da Central de Polícia (Centel), o caso aconteceu por volta de meia-noite. O estabelecimento fica localizado na avenida Santos Dumont, perto do Maxxi Atacado. O Corpo de Bombeiros foi chamado para o local e controlou o incêncio. Também de acordo com a Centel, ainda não há informações sobre o que provocou o acidente.
(Foto: Reprodução)
Uma candidata de 21 anos foi eliminada do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e levada para a delegacia após ser flagrada com aparelho celular durante o segundo dia de provas, no domingo (25), na cidade de Ibicaraí, região sul da Bahia. Fiscais que estavam na sala acionaram a polícia. A jovem, natural da cidade vizinha de Itapé, estaria com o celular conectado à internet 3G e recebia mensagens por meio do Whatsapp quando foi descoberta. Ela responderá por crime contra a administração pública, de acordo com a Polícia Civil. Nos dois dias do Enem, 740 candidatos foram eliminados, segundo informações do Ministério da Educação. Do total, 677 foram por uso de equipamentos inadequados, como celulares, e 63 por serem flagrados no detector de metais. Os aplicadores de prova disseram que a candidata foi ao banheiro com o aparelho, o que é proibido pela organização do exame. "Todo mundo colocou os celulares no saco, mas depois eu não sei o que ela fez e apareceu com o celular em mãos", disse um fiscal, que preferiu não de identificar.
A delegada Ana Paula de Oliveira Gomes, da 6ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin/Itabuna), informou ao G1, nesta segunda (26), que a candidata negou em depoimento que estivesse usando o aparelho durante a prova. "Ela disse que o celular estava apenas em cima da mesa, mas isso também é errado. Ela deveria ter colocado o aparelho dentro do saco plástico que é disponibilizado aos candidatos antes da prova. Não houve flagrante porque ela não foi pega captando os dados, mas os fiscais relataram que várias mensagens teriam chegado ao celular da candidata durante o exame e que ela também foi ao banheiro com o celular, o que é contra as regras", disse a delegada. Após flagrarem a jovem com o aparelho, os fiscais disseram que acionaram a Polícia Militar, que conduziu a suspeita até a delegacia, por volta das 14h30, duas horas após o início da avaliação. "Ela veio na mesma hora, mas, depois de ouvida, foi liberada. Hoje [segunda] de manhã, ela retornou para prestar novo depoimento e voltou a negar tudo. Ela vai responder ao inquérito em liberdade, e o celular foi encaminhado para perícia para que possa verificar se houve mesmo a troca de mensagens durante a prova", destacou a delegada. A jovem não concluiu a prova. "Ela foi eliminada para segurança do próprio andamento do exame e foi encaminhada à delegacia porque se configurou um crime contra a administração pública, por ter usado um meio ilícito. Ela pode ser presa a qualquer momento, a depender da determinação da Justiça", informou a delegada. Por meio da assessoria de comunicação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Educação Profissional (Inep), responsável pela aplicação das provas, informou que cada um dos casos de eliminação só poderá ser apurado após o envio dos dados pelos coordenadores regionais de cada município.
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- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 27 Out 2015
- 08:14h
Os representantes do Sindsemb em seu pronunciamento (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
A greve dos servidores e professores municipais de Brumado que já entra na sua terceira semana e as previsões são de que o movimento deva continuar. Visando atualizar os vereadores brumadenses sobre o movimento, o Sindsemb, por meio do seu presidente Edilson Costa e do diretor Jorge Valério Rocha Gomes e a APLB, através de sua coordenadora Vanusia Lôbo, usaram a tribuna livre e reafirmaram a posição de inflexibilidade quanto à sua proposta de reajuste salarial. Os comandos grevistas continuaram a afirmar que a continuidade do movimento se dá pela insensibilidade da administração municipal que fez uma nova proposta de 8% divididos em vezes para os professores e 5,5% para os servidores, a qual foi rejeitada e classificada novamente como indecorosa pelas duas categorias. Firmes em suas convicções os sindicatos reiteraram o pedido de apoio dos vereadores para colocar um fim ao impasse. Em seu pronunciamento, a coordenadora da APLB, fez um desafio aos vereadores se eles vêm consultando o Diário Oficial do Município para verificar os dados orçamentários para ver quem estaria com a razão nesse embate. A sessão foi presidida pelo vereador Édio Pereira, que fez um pronunciamento forte em defesa dos professores e servidores que segundo ele estão utilizando um instrumento legal para obter uma melhoria salarial. Com o movimento paredista, mais de 70% das escolas municipais estão sem aula, o que já vem inquietando pais de alunos, já que se a greve continuar poderá afetar o período de férias, além do que, a Prova Brasil, que será realizada nos próximos dias, ficará sem uma revisão por parte dos professores.
O comando de greve da APLB desafiando os vereadores para consultar os dados do Diário Oficial do Município (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Foto: Toni Vasconcelos
Um jovem foi espancado em uma festa no campus da Uneb de Caetité, sudoeste baiano. Conforme a polícia, a vítima, de 22 anos, foi internada em um hospital de Vitória da Conquista, depois de sofrer fratura na face e várias escoriações pelo corpo. Segundo o delegado Clécio de Magalhães Chaves, quatro autores da agressão foram identificados. Um deles é adolescente. A agressão foi registrada pelo pai do jovem nesta segunda-feira (26), dois dias depois da festa, que ocorreu no sábado (24). Ao G1, o delegado informou que dois suspeitos foram ouvidos e liberados pela polícia, que ainda apura os motivos da agressão. Os acusados não seriam alunos da instituição, mas estavam na festa. Em nota, a Uneb lamentou o incidente ocorrido no Campus de Caetité durante a festa de encerramento do II Encontro de Integração Geográfica, organizado pelo Centro Acadêmico Estudantil do curso de Geografia.
Aquele momento que você tanto esperava chegou, é a super promoção das Lojas Realize em Brumado. São descontos arrasadores que vão de 20% a 50% em todo o estoque, são mesas, cadeiras, cozinhas, racks, sofás, camas box, tapetes, e muito mais pra você! Então não perca essa oportunidade de renovar o visual da sua casa comprando barato de verdade. Estamos localizados na Av. Dr. Antônio Mourão Guimarães, 160 – Centro, fone: 3441-9846 (ao lado da Real Calçados), ou compre também pelo site: http://www.lojasrealize.com
“Os bancários decidiram em assembleia pela continuação da greve nos bancos públicos por entender que a proposta apresentada não atende as mínimas reivindicações”, diz Larissa Couto, do Banco do Brasil
Os bancários da base territorial do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região decidiram em assembleia, na noite desta segunda-feira (26), pela continuidade da greve nos bancos públicos e fim da paralisação nos bancos privados. As propostas apresentadas pelo BB, CEF e BNB não atenderam às reivindicações da categoria. Os bancos, além de propôr um reajuste salarial de apenas 10% e 14% nos vales, não contemplaram as demais reivindicações, como garantia de manutenção dos postos de trabalho e mais contratações. Já os bancários do Bradesco, Itaú, Santander e HSBC, com uma pequena diferença de votos, aprovaram a proposta e retornam às atividades nesta terça-feira (27). Para a bancária do BB e diretora de Cultura e Formação Sindical, Larissa Couto, é preciso que a categoria pressione os bancos para que haja o atendimento das reivindicações. “Os bancários decidiram em assembleia pela continuação da greve nos bancos públicos por entender que a proposta apresentada não atende as mínimas reivindicações especificas que, de maneira global, são mais importantes que apenas o reajuste salarial. Vamos nos manter firmes na luta, pois os bancos precisam entender que nossa insatisfação não é avaliada por um comando que atende aos seus próprios interesses”, afirma.
Foto: Giana Mattiazzi/TV Bahia
Os trabalhadores de bancos públicos e privados na Bahia decidiram, na noite desta segunda-feira (26), encerrar a greve da categoria e reabrir as agências nesta terça (27). No estado, apenas o Banco do Nordeste da Bahia (BNB) permanecem com as atividades suspensas. A paralisação já durava 21 dias e afetou mais de mil unidades no território baiano. O grupo aceitou a última proposta feita pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que consistia no reajuste de 10% nos salários – e ganho real de 0,12% –, além de PLR (Participação nos Lucros e Resultados), índice de 14% para os vales refeição e alimentação, e o abono de 72% para quem trabalha 8 horas, de um total de 112 horas. Com o acordo, os bancários devem compensar, no máximo, uma hora por dia útil, até o dia 15 de dezembro. O presidente do Sindicato dos Bancários na Bahia, Augusto Vasconcelos, confirmou nesta segunda que, graças a uma liminar obtida na Justiça, os clientes que não puderam quitar dívidas por causa da greve não serão penalizados com juros e multas. Ao todo, 24 estados e o Distrito Federal acataram a alternativa dada pela Fenaban. Apenas Mato Grosso, Roraima, Pernambuco e Rio Grande do Norte mantiveram a paralisação - nos dois últimos, apenas os funcionários de bancos privados voltarão ao trabalho nesta terça.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 26 Out 2015
- 22:35h
O autor do homicídio foi preso em flagrante pela Polícia (Foto: Brumado Urgente)
Diz a história, inclusive com respaldos jurídicos, que o primeiro homicídio que aconteceu na raça humana foi o de Caim, que tirou a vida de seu irmão Abel, por um motivo fútil, a inveja. Passados milênios disto, esse tipo de crime ainda continua acontecendo nos tempos atuais e, Brumado, mais especificamente a Comunidade de Lagoa Funda foi o cenário da morte de Vilmar Lobo dos Anjos (44), que foi morto, a golpes de uma marreta, após uma luta corporal, pelo seu próprio irmão Horleis de Souza Anjos (59). Segundo familiares, Orleis nutriu um desejo de matar o irmão já há um bom tempo, tendo feito, inclusive, várias juras nesse sentido, o que acabou se consumando por volta das 17h desta segunda-feira (26) no próprio quarto da vítima. Um fato que chamou a atenção é que Horleis, assim que consumou o seu ato homicida, foi para o bar beber dizendo as seguintes palavras “agora está feito, então vamos beber e esperar a polícia chegar para me prender”, o que demorou cerca de 2 horas. Ele foi preso em flagrante, sendo levado para o setor de carceragem da 20ª Coorpin e deverá responder criminalmente pelo crime de homicídio por motivação fútil.
O fato chocou os moradores da comunidade (Foto: Brumado Urgente)
(Foto: Reprodução)
Enquanto 5,7 milhões de candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) redigiam, na tarde deste domingo (25), uma redação com base na lei que leva seu nome, a farmacêutica e ativista cearense Maria da Penha Maia Fernandes, de 70 anos, era uma das cinco pessoas homenageadas no centenário da Editora Paulinas, no Recife. Foi durante esse evento que ela descobriu o tema da prova de redação do Enem 2015, da boca de uma das candidatas da prova. "Uma menina que tinha feito o Enem se aproximou de mim, pediu uma foto e falou: 'a senhora soube que a redação foi sobre a Lei Maria da Penha?'", contou ela, em entrevista por telefone ao G1, nesta segunda (26). "Fiquei feliz, o tema realmente está na boca do povo agora. Plantou uma semente", explicou Maria, que é de Fortaleza e, em 1983, ficou paraplégica depois de seu marido tentar assassiná-la com um tiro nas costas, enquanto ela dormia. O agressor foi condenado, mas foi solto depois de cumprir parte da pena. Hoje está livre. O tema da redação do Enem 2015 foi "a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira", e provocou polêmica nas redes sociais. A ativista afirma que não parou para pensar na quantidade exata de pessoas que fizeram a prova de redação, mas diz que ele é "muito significativo", e um sinal de que "a lei está sendo comentada e conhecida na vivência de cada um e também na escola, porque despertou nas pessoas a necessidade realmente de conhecer o funcionamento da lei, e de entender mais profundamente a situação".
Propostas sugeridas
Maria da Penha elogiou o conteúdo dos textos de apoio da prova de redação, que levantaram uma série de dados sobre a violência contra a mulher: números históricos sobre assassinatos de mulheres, tipos de violências mais denunciados no Disque 180, que, segundo o levantamento divulgado na prova, já recebeu 237 mil relatos de agressão contra mulheres, a questão sobre o feminicídio e estatísticas sobre a aplicação real da Lei Maria da Penha, que está perto de completar dez anos. "Foram muito felizes os tópicos, deu um direcionamento no que o aluno pode escrever, e realmente o poder público precisa estar mais presente para que a lei funcione com mais rapidez e as mulheres possam evitar o assassinato de mulheres", comentou ela, destacando um dos números apresentados na prova, o de que apenas 33% dos casos denunciados entre 2006 e 2011 chegaram a ser julgados.Ao fazer o exercício de sair do papel de "rosto da lei de combate à violência contra mulheres", e se colocar no lugar dos estudantes que fizeram o Enem, Maria da Penha contou ao G1 que sua proposta de intervenção social teria duas frentes: a educação e as políticas públicas. "[Minha proposta] seria a de investir na educação para conscientizar as pessoas de que as mulheres, em seus relacionamentos, têm que ter seus direitos humanos respeitados. A educação trabalha nesse sentido, do respeito ao outro", explicou ela. "E também que haja uma mudança da cultura machista, com a criação das políticas públicas onde a mulher possa denunciar, possa ser protegida, e o seu agressor possa ser punido. A finalidade da lei é exatamente punir o agressor. A gente não quer punir o homem, a gente quer punir o homem que não respeita sua mulher." A candidata pernambucana do Enem que lhe deu a notícia do tema da redação comemorou o assunto da prova, que ela já conhecia. Mas a ativista explicou que mesmo estudantes que não estão próximos do tema puderam aproveitar a riqueza dos dados apresentados nos textos de apoio, que deram "um apanhado geral da gravidade do caso".
Lei sozinha 'não sai do papel'
Com a vida pessoal "praticamente inexistente" em nome da luta para "tirar a lei do papel" em todo o país, Maria, que fundou o Instituto Maria da Penha para atuar na área, conta que passou a viajar muito pelo Brasil, e se deparou com muitos municípios onde os políticos não têm interesse em garantir o apoio do poder público às mulheres vítimas de violência. "Têm municípios que estão bem estruturados, e a população está cada vez mais consciente, mas infelizmente a cultura machista ainda interfere em muitos municípios, na falta de políticas públicas, falta de interesse dos políticos para que a lei funcione de verdade, que saia do papel." O motivo final de comemoração pela abordagem do tema pelo Enem, na visão dela, são os desdobramentos que podem ir além da nota que cada candidato ou candidata vai receber no fim deste ano, após a correção das redações. "Num futuro próximo, os estudantes que ontem fizeram o Enem vão ser os profissionais que vão atender os casos previstos na Lei Maria da Penha."
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