(Foto: Divulgação)
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação e gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ampliou mais uma vez o prazo para renovação dos contratos do programa. Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) fixa em 30 de novembro a nova data limite para os aditamentos referentes aos 1º e 2º semestres de 2015. A portaria também prorroga para a mesma data o prazo para transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento, respectivamente, referentes ao 1º e 2º semestres de 2015. Por fim, libera até 30 de novembro o aditamento de suspensão temporária e encerramento antecipado do prazo de utilização do financiamento, referente ao 2º semestre de 2013, 1º e 2º semestres de 2014 e ao 1º semestre de 2015. As renovações dos contratos - cujo prazo foi prorrogado por diversas vezes este ano, desde abril - deverão ser realizadas por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível nas páginas eletrônicas do MEC e do FNDE.
(Foto: Reprodução)
A Polícia Rodoviária Estadual começa a ‘Operação Finados’, nesta sexta-feira (30), às 16 horas, e continua até as 8 horas de terça-feira (3). Em toda a Bahia, 565 policiais militares atuarão nos postos de fiscalização e controle de trânsito, nas rodovias estaduais, intensificando o policiamento nas vias de acesso ao interior e às regiões litorâneas da Bahia. No feriadão, as abordagens terão foco em pessoas, no combate ao tráfico de drogas e apreensão de armas de fogo. Em paralelo, ocorrerá a ‘Operação Bravo’ que ampliará as ações ostensivas para fiscalizar o trânsito e prevenir crimes contra o patrimônio e a vida. Em decorrência do grande fluxo de veículos, a 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário orienta o condutor a redobrar a atenção nos trechos da BA-262 (Ibicuí/Vitória da Conquista/Anagé/Brumado/Uruçuca), além da BA-263, entre Vitória da Conquista e Itambé. Já a 3ª CIPRv/Barreiras alerta em relação ao trecho Ibotirama/Santa Maria da Vitória, na BA-172, e na BA-459 (Cerradão/Barreiras). Outras unidades de policiamento rodoviário, como a 1ª CIPRv, chama a atenção para os trechos entre Porto Seguro/Itacaré/Vale Verde/Olivença e a rodovia que conecta as cidades de Itabuna e Ilhéus. Também alerta quanto ao trecho da BA-142 (Anagé/Tanhaçu/Ituaçu).
(Composição: Brumado Urgente)
O PC do B, convida seus filiados, militância e a população em geral para a sua Conferência Municipal que será realizada no próximo sábado, 31, no Clube dos Mineradores, de 09 às 12 horas, tendo como pauta a eleição da nova direção partidária, eleição de delegados a Conferência Estadual e tática do Partido visando as eleições municipais de 2016. Às 11 horas terá o ATO POLÌTICO com lideranças locais, regionais e as presenças do deputado federal Daniel Almeida e demais representações políticas. A direção do Partido desde já agradece a as presenças e renova suas saudações democráticas.
(Foto: Reprodução)
Termina à 0h de sábado (31) o prazo estabelecido pela Receita Federal para cadastrar empregados domésticos no site do eSocial. Porém, segundo a Receita, não há penalidade para quem fizer o cadastro depois dessa data. Já o primeiro pagamento no novo modelo, referente a outubro, deve ser feito até o dia 6 de novembro. Nesse caso, atrasos estão sujeitos a multa de 0,33% ao dia, limitada a 20%. O cadastro é necessário para que o empregador possa recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros encargos, que começaram a valer neste mês, pelo Simples Doméstico. Mais de 926 mil empregadores domésticos fizeram seu cadastro no site do eSocial até as 18h desta quinta-feira (29), de acordo com dados da Secretaria da Receita Federal.
O número de empregados inscritos continua menor, superando a marca de 849 mil cadastros. Segundo a Receita, o número de patrões cadastrados é maior porque o primeiro passo é fazer o cadastro como empregador para, depois, fazer o registro do empregado. As guias de pagamento começam a ser emitidas em 1º de novembro. A estimativa da Receita de cadastramento de patrões e de empregados foi reduzida de 1,5 milhão para 1 milhão. O Ministério do Trabalho informou que, de um total de 6 milhões de trabalhadores domésticos no país, em torno de 2,1 milhões têm carteira assinada. A Receita Federal, porém, informou ter dúvidas sobre essa estatística, mas avaliou que deve haver um ganho de formalização com a necessidade de cadastramento.
Prazos e multa
Receita confirmou que mesmo os patrões que fizerem o cadastro até a data limite para o primeiro pagamento no novo modelo estarão aptos a fazer o recolhimento dos encargos e demais tributos no prazo - ainda que o registro tenha sido feito depois de 31 de outubro. A Receita diz ainda que, em média, leva-se cerca de 15 a 20 minutos para realizar o cadastramento inicial no site.
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Foto: Aldo Matos / Acorda Cidade
A mulher acusada de matar (com 50 golpes de faca) e tentar ocultar o corpo de uma jovem em uma cama box em Feira de Santana disse que o crime ocorreu por ter “baixado um santo” nela. A alegação foi dita em depoimento ao delegado Carlos Lins nesta quinta-feira (29). Thaís Fortunato dos Santos, de 20 anos, confessou o crime e disse que matou a colega após uma briga. Ela declarou que pertences seus teriam sido subtraídos por Thauire Silva de Araújo, como roupas e alongamento de cabelo (mega hair). Ainda no depoimento, Thaís disse que primeiro houve uma discussão entre os três ocupantes da casa, incluindo o marido de Thauire. Depois, quando o homem saiu, ela praticou o crime. De acordo com o Acorda Cidade, a acusada contou que primeiro pensou em esquartejar o corpo, mas preferiu ocultar “por ser mais fácil”. A motivação, segundo depoimento ao delegado, teria surgido porque um santo baixou nela. “Ela disse que quando as duas ficaram sozinhas foi como se tivesse baixado um santo mandando matar a outra por causa disso (pertences sumindo) e ela então pegou uma faca e desferiu vários golpes, quase 50 ou mais de 50 na vítima”, contou ao site feirense.
- por Vítor Cotrim
- 30 Out 2015
- 08:12h
(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)
Os “babas” de final de semana é lazer favorito da maioria da população que é sedentária durante a semana. Além de sofrer com a rotina de trabalho estressante, ficam ansiosos aguardando o fim de semana para bater o famoso “baba”, é ai onde mora o perigo, pois o esforço físico vigoroso apenas no final de semana pode ser prejudicial a saúde. Pois, a maioria desses praticantes não passam por uma avaliação clinica ou física, desconhecendo assim se tem algum fator de risco cardíaco que possa ser agravado com essa prática. Então, seria prudente se exercitar ao menos três vezes na semana para manter o condicionamento e evitar problemas de saúde. Antes de iniciar as atividades físicas procure um médico e um professor de educação física para fazer sua avaliação física e ter maior segurança na prática das atividades.
Ele deu entrada no início do mês, com infecção respiratória. Segundo informações, seus rins estão com funcionamento comprometido.(Foto: Reprodução)
O ex-governador Antônio Lomanto Júnior, 90 anos, está internado, em estado grave, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Português, em Salvador. Ele deu entrada no hospital no início do mês, com infecção respiratória. Lomanto Júnior estava na Unidade Semi-Intensiva, mas retornou na tarde desta quinta-feira, 29, para a UTI porque passou a apresentar deficiência renal e precisará fazer hemodiálise. Lomanto Júnior é pai de Leur Lomanto, ex-deputado federal, e avô do deputado estadual Leur Lomanto Júnior (PMDB).
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(Foto: Itapetinga Repórter)
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (29), opinou pela rejeição das contas da prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade de José Carlos Cruz Cerqueira Moura (PT), relativas ao exercício de 2014. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, imputou ao prefeito multa de R$ 64.800,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa total com pessoal, e de R$ 6 mil pela falhas remanescentes no relatório técnico. As contas foram rejeitadas em função do descumprimento do disposto no art. 212 da Constituição Federal.
- Informações do Blog do Marcos Frahm
- 30 Out 2015
- 06:20h
Giuliano Martinelli (PP) afirmou em uma rádio local, que os cortes atingirão, também, servidores públicos detentores de cargos comissionados no governo.(Foto: Divulgação)
Com a proximidade do final do ano, a Prefeitura de Jaguaquara começa a tomar o rumo do reequilíbrio das contas públicas, com a decisão do prefeito Giuliano Martinelli (PP) de tentar economizar recursos para fechar as contas até o final de 2015. Alegando dificuldades financeiras, e com a justificativa que há uma necessidade de manter o equilíbrio das contas públicas, o chefe do Executivo local anunciou nesta semana que demitirá cerca de 400 funcionários contratados, atuando em diversas áreas da gestão pública municipal. ”Infelizmente eu não queria, mas basicamente, com exceção da secretaria de Educação, todos os contratos da Prefeitura findam-se no dia 31 de outubro do corrente ano. Então, terá sim que ser feito um corte e, corte esse, que nós vamos justificar para essas pessoas que serão retiradas da folha da prefeitura que não é uma coisa apenas de Jaguaquara e acontece isso todos os anos, em todas as prefeituras e não é nada que as pessoas não conheçam”, justificou
(Foto: Reprodução)
Quem tentar publicar um link da rede social Tsu no Facebook vai receber uma mensagem de erro dizendo que os sistemas detectaram o endereço como inseguro. De acordo com o site Huffington Post, essa é uma estratégia do site de Mark Zuckerberg para impedir o crescimento do concorrente. A página, nos primeiros seis meses de existência, atingiu 3,5 milhões de usuários, números melhores que os do próprio Facebook no começo. O que torna o Tsu uma ameaça tão grande para o Facebook é que ele distribui receita aos usuários. Assim, quem postar conteúdo, curtir e compartilhar nele acaba ganhando dinheiro. O Tsu fica com 10% de toda a receita vinda de publicidade. Os outros 90% são divididos entre os usuários.
Quem publicou o conteúdo primeiramente fica com 50% da fatia restante, enquanto o resto será compartilhado entre quem o indicou para participar da rede só é possível se cadastrar após receber convite. Os usuários, depois, podem ficar com o dinheiro, transferir para um amigo ou doar a uma instituição de caridade. Só é possível receber cheques a partir de US$ 100. Outra diferença do Tsu para o Facebook é que todos os usuários que curtirem uma página vão receber suas publicações. Na rede de Zuckerberg, apenas uma parte acaba vendo as atualizações na própria "timeline". Os donos de páginas precisam pagar se quiserem mais audiência. Como o Facebook e suas empresas Instagram e WhatsApp são a principal fonte de informação para parte dos usuários da internet, o Tsu ter o link bloqueado significa que as pessoas terão dificuldade de saber de sua existência. O Facebook alega que o Tsu está violando termos de segurança de sua API uma ferramenta que permite a desenvolvedoras compartilhar informaçõespara bloqueálo. "Se nós estivéssemos violando algum tipo de regulamento da API do Facebook, sendo que não estamos, teríamos recebido diversos tipos de avisos, que jamais chegaram. Isso sem falar que continuamos a receber mensagens de conformidade às regras, mesmo enquanto estamos bloqueados", disse Sebastian Sobczak, presidenteexecutivo do Tsu, ao Huffington Post
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O número de serviços que fazem aborto legal no Brasil caiu nos últimos três anos, e boa parte deles funciona apenas no papel. Embora o governo tenha anunciado em 2012 que ampliaria até o fim daquele ano o número de serviços para 90, os centros que fazem a interrupção da gravidez nos casos permitidos em lei passaram de 65 para 63. E, conforme mostra uma pesquisa do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, dos centros registrados, apenas 37 funcionam. "Há uma deficiência enorme na área, sobretudo se levarmos em conta a distribuição dos serviços pelo País", diz a coautora do trabalho, a pesquisadora da Universidade de Brasília Débora Diniz. Em sete Estados não há serviços ativos. A maior parte dos centros funciona no Sudeste (12) e Nordeste (11). A pesquisadora avalia que os números mostram o quanto a justificativa do projeto que tenta dificultar o acesso ao aborto legal no Brasil está incorreta. A proposta, de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), diz que mulheres recorrem a "artimanhas jurídicas" para interromper a gravidez. No Brasil o aborto é permitido em três situações: em caso de estupro, quando a gestação coloca em risco a vida da mulher ou quando o feto é anencéfalo. Os números apresentados pelo Ministério da Saúde indicam uma queda do número de abortos legais no País. Em 2014 foram feitos 1.613 procedimentos. Em 2010, foram 1.666. Nos últimos dois anos, só dois centros de referência para aborto legal foram criados. O Ministério da Saúde justifica a queda afirmando que a recomendação, agora, é que todo o serviço faça a interrupção da gestação, independentemente de ser referência. "Se nos centros já há uma resistência, imagine em um hospital que não é referência", disse a representante de movimentos que defendem as mulheres no Conselho Nacional de Saúde, Santinha Tavares. Feito entre 2013 e 2015, o estudo avaliou as condições de funcionamento dos centros classificados como de referência. Desses, 32 estão inativos - não há explicação para isso. A maior parte dos procedimentos é feita para interromper a gravidez proveniente de estupro (94%). Em segundo lugar, estão os casos de anencefalia (4%). O restante dos atendimentos é feito quando a gravidez representa risco de vida para a gestante (1%) e em casos determinados pela Justiça (1%).
(Foto: Reprodução)
Uma mensagem sobre o WhatsApp Plus voltou a circular no verdadeiro WhatsApp, com o alerta sobre a possibilidade de o aplicativo monitorar as conversas dos usuários, além de danificar o smartphone. O texto aina diz para os usuários “não atenderem de jeito ligações do celular (84) 9131-6949″, já que os números seriam clonados. No entanto, O WhatsApp Plus não é um aplicativo original do mensageiro e o verdadeiro WhatsApp não oferece nenhum tipo de suporte para o serviço. “Por favor, tenha em mente que o WhatsApp Plus contém códigos fonte os quais o WhatsApp não garante serem seguros, e também não garantimos que suas informações pessoais não estejam sendo repassadas a terceiros sem que você saiba, ou sem sua autorização", diz a mensagem. O WhatsApp "pune" os usuários que instalam o WhatsApp Plus, bloqueando-os por 24 horas. Para voltar a utilizar o serviço, é necessário baixar o app novamente ao fim do prazo do castigo.
(Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Nesta sexta-feira (30.11) a Câmara Municipal de Vereadores de Brumado não terá expediente em razão do Dia do Servidor Público transferido do dia 28 de outubro, data de sua comemoração, para o dia 30 de outubro. A Portaria foi publicado no Diário Oficial. Em razão deste fato a sessão da Câmara ocorrida sempre às segundas-feiras será realizada na próxima quarta-feira (04) às 9h00.
(Foto: Reprodução)
Circular da Caixa Econômica Federal (CEF), publicada ontem no Diário Oficial da União, permite que o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido pelo empregador doméstico seja feito por guia específica no portal eSocial. O recolhimento do FGTS por meio da guia – conhecida como GRF internet – se destina a facilitar a vida dos empregadores domésticos que, por algum motivo, ainda não conseguiram fazer o cadastramento prévio no portal eSocial. O primeiro pagamento do Simples Doméstico – regime unificado de pagamento de todas as contribuições e encargos do trabalhador doméstico – deverá ser realizado até 6 de novembro. Para isso é necessário o cadastramento tanto do empregador quanto do seu trabalhador doméstico no portal eSocial.
