O carro de propriedade do chefe de gabinete municipal transportando a madeira para a sua fazenda (Foto: Brumado Urgente)
A prática de atos nocivos e hostis ao meio ambiente cada vez mais é repudiada, já que a mudança de mentalidade da sociedade do século XXI mostra uma grande consciência ambiental. As leis vêm sendo cada vez mais rígidas contra os que praticam os crimes ambientais, inclusive com prisões mais severas e multas bem mais altas. Dentro desta nova lógica de fatores, as denúncias também vêm aumentando de forma considerável, principalmente pelos ativistas ambientais que vêm sendo implacáveis com os “inimigos da natureza”. Foi justamente essa postura de implacabilidade que foi adotada pelo vereador do município de Rio do Antônio, André Berkovitz (PT), o qual veio à redação do Brumado Urgente no final da manhã desta terça-feira (10) para comunicar uma grave denúncia apresentada por ele contra o chefe de gabinete municipal, Paulo César Oliveira Prates, o qual estaria praticando um crime ambiental que seria configurado pela retirada de várias toras de algaroba da Lagoa do Cunha para serem levadas para cercar a sua fazenda particular. “O que ele está fazendo é um atentado ao meio ambiente, pois há alguns anos os jovens fizeram uma grande campanha de reflorestamento da Lagoa do Cunha e agora o chefe de gabinete vem, de forma criminosa, arrancar os pés de algaroba para cercar a sua fazenda particular. Isso é um absurdo e precisa ser rigorosamente punido pelas autoridades”, relatou o parlamentar que ainda continuou falando que “por isso apresentei uma queixa-crime contra ele na Polícia Civil, sendo que ele já será ouvido na próxima quinta-feira. Também estou indo até o Ibama em Vitória da Conquista para fazer a denúncia, pois, como já disse, o fato é grave e precisa ser devidamente apurado”. O chefe de gabinete foi procurado pela nossa equipe, mas não houve retorno das ligações. Veja o vídeo feito pelo vereador, onde está registrada a a denúncia de crime ambiental:
A Justiça do Distrito Federal determinou o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil a uma consumidora que ingeriu um suco de caixa que continha um rato morto. A decisão ainda cabe recurso. Flávia Gondim Silva Cardoso disse que comprou duas caixas do suco Ades, sabor maçã e laranja, em 2 de janeiro de 2013. Ela disse que serviu o suco de maçã para o seu filho na mamadeira. Ela bebeu o produto e percebeu que havia algo dentro da caixa. "Afirma que neste instante percebeu algo estranho, como um algodão ou gaze, no interior da embalagem, acreditando ser uma porção da fruta. Menciona que ao ingerir novamente o produto, e após notar novamente o corpo estranho, resolveu retirá-lo da embalagem, ocasião em que notou ser um objeto revestido de couro, com partes de pelo cinza e um rabo, constatando se tratar de um rato", escreveu a juíza Monize da Silva Freitas Marques na sentença. Flávia afirma que entrou em contato com a Unilever, fabricante do suco, e a multinacional pediu que ela devolvesse o produto. Segundo o jornal O Globo, a consumidora decidiu ficar com o suco e registrou uma ocorrência na Polícia Civil. "Assevera que se espantou com a conclusão do laudo do Instituto de Criminalística, por ter constatado 'presença de sangue animal e corpo estranho, já em avançado grau de decomposição'. Acrescenta que o laudo da empresa constou 'perda de esterilidade da embalagem específica, que resultou na ação de micro-organismos e consequente alteração do produto', situação que não condiz com a verdade. Alega que, mesmo assim, a empresa se absteve de recolher imediatamente o lote do produto, revelando completo descaso com os consumidores", escreveu a juíza. Flávia pediu indenização de R$ 200 mil, por danos morais. A juíza determinou que a indenização fosse fixada em R$ 50 mil. A Unilever argumentou que não houve contaminação do alimento, e que a consumidora não permitiu o recolhimento do produto para que fosse feita análise.
A jornalista Sandra Moreyra, da TV Globo, morreu nesta terça-feira (10), no Rio de Janeiro, aos 61 anos. A repórter lutava contra um câncer desde outubro, quando anunciou no Twitter que estava novamente com a doença. Com 40 anos de carreira, Sandra participou de coberturas importantes para o país, como a morte de Tancredo Neves, o Plano Cruzado, o acidente radioativo em Goiânia com Césio 137, a chacina de Vigário Geral e a ocupação do Complexo do Alemão. A repórter começou a carreira na emissora na década de 1980, na Globo em Minas Gerais. Logo depois voltou ao Rio de Janeiro para fazer reportagens para o RJTV, Jornal Nacional, Globo Repórter e Bom Dia Brasil. Entre 1999 e 2004, Sandra atuou na GloboNews na parte gerencial e administrativo do jornalismo. A jornalista também já trabalhou no Jornal do Brasil, na TV Aratu (quando afiliada da Globo), na TV Bandeirantes e na TV Manchete.
O autógrafo foi entregue ao secretário municipal de Saúde, Claudio Feres (Foto: Ascom | CMB)
Os consórcios para a implantação de policlínicas regionais são um novo modelo de financiamento para a saúde objetivando não só ofertar mais serviços, quanto descentralizar a assistência e auxiliar no reequilíbrio das finanças municipais. O projeto inicial do governo do Estado prevê a construção de dez policlínicas e visando a contemplação de Brumado todos os tramites legais estão sendo realizados de forma a agilizar o processo. O legislativo brumadense trabalhando sempre em harmonia com o executivo municipal votou projeto de autorização para a consolidação do Consórcio com mais vinte municípios e entregou na noite desta segunda-feira (09.11) o autógrafo ao secretário municipal de Saúde, Cláudio Feres. “Estamos trabalhando para que consigamos conquistar esse importante benefício para Brumado e região, pois representará a redução de custos e acima de tudo a otimização do trabalho dos profissionais com a possibilidade de compartilhamento de médicos e especialistas, consequentemente a melhoria na qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população”, destacou Alessandro Lôbo. Para o secretário Cláudio Feres o município de Brumado possui todas as condições para a implantação da Policlínica Regional afirmando que estão sendo efetivados todos os trâmites para a conquista dessa importante benfeitoria. “Os consórcios são, sem dúvida, uma forma mais moderna de gestão da saúde”, pontuou.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) multe e, caso necessário, use a força para liberar as rodovias bloqueadas por caminhoneiros do Comando Nacional do Transporte. Relatório divulgado pela PRF nesta terça-feira (10) aponta bloqueios parciais em 22 trechos de 21 rodovias federais nos estados da Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Tocantins e Ceará. Segundo O Globo, o ministério avalia a adesão como baixa, mas defende que não pode tolerar “bloqueios e arruaças”. Os manifestantes pedem a deposição da presidente Dilma Rousseff e esperam que, com as manifestações, provoquem o desabastecimento de alguns produtos em algumas regiões e desestabilizar o governo. Segundo Cardozo, os caminhoneiros que tentarem impedir o direito de ir e vir serão multados em mais de R$ 1,9 mil. Para ele, os líderes do ato não têm reivindicações, mas uma “pauta política”. Associações ligadas à categoria não apoiam o movimento. A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) classificou como imoral “qualquer mobilização que se utiliza da boa-fé dos caminhoneiros autônomos para promover o caos no país”.
A ex-prefeita de Ibicoara, na Chapada Diamantina, Sandra Regina Gomes Vidal, foi denunciada por coação contra dois agentes da Polícia Federal que apuravam suposta compra de votos através de cestas básicas em benefício do atual deputado federal, Edson Pimenta (PSD), ex-marido de Sandra, em 2010. De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), os policiais cumpriam diligências e interrogavam moradores da cidade. Ao saber da investigação, a então prefeita avisou à filha Tayin Lua Vidal Pimenta, à época chefe de gabinete da prefeitura, que contatou PM`s para que impedissem o trabalho dos agentes federais. Na mesma ação, o MP denunciou os policiais militares Joselito Domingos Cruz, Eliomar Ferreira Lemos, Marco Antonio Miranda Nascimento, Lindinei Ribeiro Andrade, Alécio Marques de Andrade, Robério Bispo Braga, Francisco Vitoria Moreira e Francisco Jesus de Souza. Ainda segundo o MP-BA, foram também denunciados os ex-servidores da prefeitura de Ibicoara Natal Neto Luz e João Santos Reis, o vereador do município de Anagé, Igor Leonardo Oliveira Macário, e a filha da ex-gestora Tayin Lua Vidal Pimenta, que era chefe de gabinete de Sandra Vidal na época dos fatos suspeitos. Ainda segundo a ação, Natal Neto Luz, João Santos Reis e Igor Leonardo Oliveira Macário, também informados por Tayin Lua, seguiram o carro dos agentes federais para facilitar a localização pelos militares. Ainda segundo o MP-BA, os oito policiais militares abordaram o veículo e, mesmo com a identificação dos agentes federais, ordenaram que os dois saíssem com as mãos para cima, recolheram as armas, revistaram o carro e os agentes, apontaram armas para as cabeças e lhes fizeram, repetidamente, graves ameaças, inclusive de morte. Se condenados, os réus podem ser punidos com pena de reclusão, de um a quatro anos, além de terem decretada a perda do cargo ou função pública. João Santos Reis também pode ser condenado pelo crime de falsa identidade nas penas previstas no artigo 307 do Código Penal, quais sejam: detenção, de três meses a um ano, ou multa.
O edital do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser publicado até 18 de dezembro, de acordo com o jornal Folha Dirigida. As provas devem ser realizadas em março e os aprovados convocados em abril.A previsão é que o certame ofereça 950 vagas para técnico e analista. Os candidatos podem ter níveis médio e superior. Esse é um dos concursos mais esperado por quem sonha em garantir uma vaga no serviço público.
O torneio promete ser muito disputado, movimentando o cenário esportivo local (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O Estádio “Gilbertão” será o grande palco da Iª Copa Dalmir Pereira, que está sendo promovida pela Secult – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo como forma de homenagear um dos grandes baluartes do futebol local, o saudoso "Dalmizinho" que dedicou metade de sua vida com extrema dedicação atuando como zelador do antigo “Campo dos Prazeres”, que após a recuperação foi transformado em Estádio “Gilbertão”. Participarão do torneio 8 equipes: BAHIA, BOLEIROS, FEIRENSE, MAGNESITA, REAL SÃO FELIX, REAL CAMPOS E SANTOS. Os jogos acontecerão nos sábados e domingos partir de 15h e as semifinais estão marcadas para os dias 28 e 29 e a grande a e a grande final acontecerá no dia 06 de dezembro, numa grande festa e celebração do futebol brumadense, com muitas homenagens ao agraciado feitas por diversas representações do desporto local. Serão distribuídos troféus para o artilheiro da competição, para o goleiro menos vazado, para o melhor jogador do torneio e paras as equipes campeã e vice-campeã. Segundo o secretário municipal Miguel Lima Dias, “essa foi uma das formas mais significativas em homenagear um dos maiores defensores do esporte brumadense, que dedicou muitos anos de sua vida em prol do futebol, cuidando com muito zelo e amor do Estádio dos Prazeres”. Confira a tabela dos jogos clicando em (+)
TABELA
14.11.2015 – SÁBADO UMBURANAS X REAL CAMPOS
15.11.2015 – DOMINGO REAL SÃO FELIX X FEIRENSE
21.11.2015 – SÁBADO SANTOS X MAGNESITA
22.11.2015 - DOMINGO BOLEIRO X BAHIA
SEMIFINAIS
28.11.2015 - VENCEDOR DO JOGO 02 X VENCEDOR DO JOGO 04
29.11.2015 - VENCEDOR DO JOGO 01 X VENCEDOR DO JOGO 03
FINAL
06.12.215 – VENCEDOR DO JOGO 05 X VENCEDOR DO JOGO 07
Caminhoneiros fecharam rodovias baianas por 11 horas nesta segunda
Os caminhoneiros voltam a fazer um ato na Bahia nesta terça-feira, 10. Dessa vez, o movimento, que tem adesão nacional, acontece em Salvador. O grupo está reunido nas imediações do Makro, localizado na BR-324, em Pirajá. O representante da categoria, Denilson Ferreira, disse que eles pretendem fazer uma carreata no início da tarde desta terça, a partir das 12 horas. "Vamos sair do Makro para o Posto Fon Fon (na BR-324) e de lá seguir até a Via Expressa, onde vamos fechar o trânsito", explica. De acordo com ele, os caminhoneiros reclamam do aumento do preço do diesel. "Hoje um colega pagou R$ 3,10 no combustível, antes a gente estava abastecendo por R$ 2,74, R$ 2,80", disse. O ato em Salvador faz parte de uma mobilização nacional que atinge 15 estados. O Comando Nacional pede a renúncia da presidente Dilma Rousseff (PT), além de protestar contra a alta de impostos e reivindicar o aumento no valor do frete. Nesta segunda, 9, os caminhoneiros fecharam a BR-407, em Capim Grosso, no norte da Bahia, por 11 horas. A categoria também protestou na BR-242.
O material apreendido na residência no Bairro Olhos d'Água (Foto: Divulgação Polícia Civil)
Em operação coordenada pelos delegados Leonardo Rabelo e Leonardo Soares foi preso em flagrante delito por posse irregular de arma de fogo e de explosivos o blaster ADEILTO DE JESUS SOUZA, de 39 anos. Os objetos foram encontrados na residência do indivíduo, no bairro Olhos D'água na manhã desta terça-feira (10). Segundo informações, ele assumiu que os artefatos eram de sua propriedade, bem como as armas de fogo, que eram de origem artesanal. O acusado está sendo interrogado e ficará à disposição da Justiça, sendo que o crime de posse de explosivos é inafiançável, com penas previstas entre 03 a 06 de reclusão.
A eliminação da hanseníase, antiga lepra, faz parte de um dos objetivos do milênio, onde se espera a sua eliminação até 2015. Infelizmente o Brasil ainda sofre desse mal, sendo o 2º. “maior” País no mundo, nesse indesejável ranking. Portanto, estaremos recebendo no município no dia 11 de Novembro de 2015 o projeto “Ponto Final na Hanseníase” – ação via Carreta de Saúde. A Carreta de Saúde será usada no diagnóstico e orientações de esclarecimento sobre a Hanseníase. Uma vez feita a “suspeita” de diagnóstico, este deve ser encaminhado para o teste confirmatório, e uma vez confirmado, o encaminhamento ao Serviço de Saúde para seu tratamento e seguimento. A carreta estará localizada na Praça Coronel Zeca Leite, Centro, durante todo o dia para atendimento ao público a partir das 08:30 horas.
Pontos de ônibus em Vitória da Conquista ficaram cheios logo no início da manhã desta terça (Foto: Anderson Oliveira / Blog do Anderson)
Uma das empresas que realiza o transporte público no município de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, suspendeu as atividades na manhã desta terça-feira (10), entre 5h e 8h. Segundo informações do sindicato dos Rodoviários, a paralisação foi realizada em caráter de advertência. Durante as três horas de suspensão do serviço, apenas 30% da frota esteve nas ruas, mas a partir das 8h, os rodoviários retomaram as atividades normalmente. Apenas duas empresas de transporte circulam na cidade. A categoria reivindica por melhorias nas condições de trabalho e não descarta novas paradas.
A censura imposta ao site Repórter Brasil para não divulgar informações sobre o resgate de trabalhadores em situação de escravidão foi derrubada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A censura ao site foi imposta a pedido da empresa Morro Verde Participações e foi deferida pelo juiz Argemiro de Azevedo Dutra da 2ª Vara Cível de Salvador. A operação resgatou 23 trabalhadores da Fazenda Graciosa, em Xinguara, no Pará. A operação foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Rodoviária Federal. A fazenda é de criação de gado para corte. O juiz obrigou o site a excluir o nome da empresa da reportagem sob pena de multa diária R$ 50 mil. A Repórter Brasil recorreu da decisão por considerar que é de interesse público garantir a transparência sobre atos do Estado brasileiro. A ação principal ainda está em julgamento, mas a informação, por enquanto, será publica. A decisão de derrubar a censura foi proferida pelo desembargador Gesivaldo Britto, da 2ª Câmara Cível do TJ-BA. Na decisão, o relator pontua que, “ao divulgar a relação de empresas fiscalizadas pelos órgãos públicos com a intenção de coibir o trabalho escravo, de forma imparcial, exerce o direito de informação consagrado na Constituição Federal”. Segundo ele, “a violação ao inciso XIV, do art. 5ª e art. 220 da Constituição Federal conduz a presença dos elementos concretos para justificar o deferimento do pedido suspensivo”. No pedido de censura, a empresa Morro Verde usou como justificativa um acordo com o Ministério Público do Trabalho, em 2014, como prova de que inexistiria qualquer “registro negativo” contra ela. Argumetou que a publicação afronta o princípio da presunção de inocência. Para o desembargador, o acordo não apaga o registro de trabalho escravo na fazenda. Pelo contrário, é um reconhecimento do erro da empresa. “O TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a Agravada [Morro Verde] representa um termo de compromisso, onde esta se obrigou à determinadas condicionantes, de forma a solucionar por meio de diversas medidas às violações constatadas na legislação trabalhista, bem como compensar danos e prejuízos já causados, sendo assim, um instrumento de reconhecimento pela própria Agravada das condutas praticadas”, afirmou em sua decisão. TAC foi proposto para que a empresa se adequasse as leis trabalhistas, pagar indenização por danos morais coletivos por praticar trabalho escravo. De acordo com o Repórter Brasil, o nome da empresa integra uma lista de empregadores autuados por trabalho escravo, decisões administrativas de primeira e segunda instâncias confirmando a autuação. A lista foi solicitada pela Repórter Brasil ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com base nos artigos 10, 11 e 12 da Lei de Acesso à Informação (12.527/2012), que obriga qualquer órgão de governo a fornecedor dados públicos, e no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. No final de 2014, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, em liminar, suspendeu a “lista suja” do trabalho escravo, a pedido da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). A última lista suja, de maio deste ano, aponta 421 nomes de pessoas físicas e jurídicas. O Instituto do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPacto), que solicitou e divulgou a lista de empregadores, também foi intimado a retirar a informação da referida empresa de seus registros.
O vereador Zé Carlos de Jonas foi acompanhar o início das obras do sistema de abastecimento do Arrasta Pé (Foto: Brumado Urgente)
Profundo conhecedor da realidade do homem do campo, o vereador Zé Carlos de Jonas (PT) continua na sua luta incansável para obter novas conquistas para o meio rural de Brumado, especialmente na área de abastecimento, que continua sendo a maior reivindicação feita ao parlamentar. Diante disso, o vereador vem buscando junto aos deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo a instalação de sistemas de abastecimentos em várias localidades da zona rural de Brumado. Nessa trajetória, o vereador Zé Carlos de Jonas esteve mais uma vez em Salvador participando de várias reuniões, onde conquistou, por meio da interlocução dos deputados Waldenor e Zé Raimundo a extensão da rede de abastecimento da Comunidade de Arrasta Pé. Zé Carlos de Jonas esteve nessa segunda-feira (09) visitando as obras e ficou muito satisfeito com o que viu. “É uma grande honra ter participado de mais uma importante conquista, onde muitas famílias que sofriam com a falta de água estão sendo beneficiadas” destacou o vereador que ainda fez questão de citar que “agradeço mais uma vez a importante parceria com os deputados Waldenor e Zé Raimundo que vêm cumprindo os seus compromissos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos brumadenses”.
As cidades de Macajuba, no Piemonte do Paraguaçu, e Abaíra, na Chapada Diamantina, entraram em situação de emergência devido à estiagem de chuvas que afeta os dois municípios. Em Macajuba, a condição tem validade de 120 dias, contados a partir de 1° de setembro, quando o decreto foi estabelecido pelo prefeito Nelson Brandão (PMDB). Já em Abaíra, a condição é mais longa, valendo por 180 dias, com início retroativo em 15 de outubro. Tanto a população afetada de Macajuba como a de Abaíra não foram informadas no site da Superintendência de Defesa Civil do Estado (Sudec). Os decretos foram publicados no Diário Oficial do Estado da sexta-feira (6).
