A Justiça Federal iberou R$ 543 milhões para pagar atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a 60.376 segurados que ganharam processos de revisão de aposentadorias, pensões e outros benefícios da Previdência Social. Os valores são conhecidos como atrasados pois são a soma daquilo que a Justiça entendeu que o INSS deveria ter pago ao aposentado ou pensionista, mas não fez. No exemplo da revisão, são a soma da diferença entre o benefício antigo (sem correção) e o novo (com correção), mais juros e atualização monetária. Os R$ 543 milhões serão pagos apenas aos segurados que têm no máximo 60 salários mínimos (R$ 47.280, atualmente) a receber. Esse é o teto para a quitação por meio das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que são liberadas mensalmente.Quem tiver uma quantia maior a receber precisa aguardar a liberação de um precatório, que tem outro calendário. A maior fatia, R$ 194,4 milhões, vai para 13.077 segurados que vivem nos Estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhã, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá, além do Distrito Federal. A menor, de R$ 41,2 milhões, é para 2.914 beneficiários do Rio de Janeiro e do Espirito Santo.
Como é feito o pagamento
As RPVs e os precatórios são pagos na agência da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco do Brasil (BB). Para saque na Caixa, o beneficiário deve levar o alvará expedido pela Justiça e um documento de identificação e pode fazer o levantamento em qualquer agência do banco. Se não tiver alvará, precisa apresentar também o CPF e um comprovante de residência emitido, no máximo, 90 dias antes, na agência detentora da conta. Para saber qual é, basta dirigir-se a qualquer agência ou perguntar no tribunal. Para saque no BB, é preciso apresentar um documento de identificação e o CPF. As RPVs que não tenham alvará podem ser sacadas em qualquer agência. As que possuem alvará expedido devem ser levantadas em agências específicas que têm relacionamento com o Poder Judiciário. O prazo para que o dinheiro esteja disponível varia. No TRF-3, a liberação ocorre normalmente alguns dias depois do anúncio pelo CJF, que foi feito nessa quarta-feira (11/11). O TRF-1 (Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins) e o TRF-2 (Rio de Janeiro e Espírito Santo) informam que o pagamento costuma ser liberado no início do mês. Para saber se foi contemplado, o interessado deve consultar o site do tribunal de sua região. Veja abaixo os links:
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) ainda não recebeu o ofício que define o fim da cobrança de habilitação para os condutores de motos de 50 cilindradas, afirmou o diretor-geral do órgão, Maurício Bacelar. Apesar de decisão da Justiça Federal de Pernambuco suspender a exigência em todo território nacional, o órgão baiano continua a multar aqueles que pilotam as chamada “cinquentinhas” no estado. O Departamento Nacional de Trânsito alega que enviou circular para todos os Detrans do país, mas Bacelar nega que tenha sido oficialmente notificado sobre a mudança. “Até hoje não recebemos esse oficio, por conta disso continuamos cobrando. [...] No Detran da Bahia não chegou. Deve ter se perdido no correio”, alegou. Apesar de dizer que obedecerá a decisão assim que receber o documento, Bacelar criticou duramente a decisão judicial. “A meu ver, a juíza se enganou. Ela está equivocada. Entregar um veículo a uma pessoa não habilitada é expor a vida das pessoas. Óbvio que eu vou atender, mas vou cobrar que o Denatran se contraponha e peça a um juiz superior que cace os efeitos dessa medida. Ela é contra a vida”, avalia. O diretor-geral lembrou que as motos representam 31% da frota no estado e são responsáveis por 75% das indenizações pelo seguro obrigatório. “São vidas de pessoas, que ficam com sequelas. A decisão vai estimular esse número de acidentes”, alertou. Questionado sobre as multas que foram aplicadas após a decisão judicial, em outubro do ano passado, Bacelar informou que todas as punições são válidas e que os valores não serão devolvidos. “Não [devolveremos] porque a decisão só tem validade a partir de quando a pasta é notificada. E nós não fomos justificados”, conclui.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou nesta quinta-feira (12) que deve destinar R$ 10 milhões para pesquisas com a fosfoetanolamina. Desse total, R$ 2 milhões serão incluídos ainda no orçamento de 2015 e os outros R$ 8 milhões nos anos de 2016 e 2017. A substância vem sendo distribuída pela Universidade de São Paulo (USP) de São Carlos. Ela é tratada como a cura para diversos tipos de câncer, no entanto, não foi oficialmente testada em seres humanos, por isso não é considerada um remédio. Os estudos serão conduzidos por laboratórios parceiros do MCTI, além do Instituto Butantan e de institutos ligados ao Ministério da Saúde. Na segunda-feira (16), um grupo de cientistas irá apresentar um cronograma preliminar para a validação dos efeitos da molécula. Os pesquisadores envolvidos no projeto alegavam que a fosfoetanolamina não havia sido testada clinicamente por uma questão de má vontade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Ministério da Saúde recomenda às pessoas que não usem a substância até que os estudos sejam concluídos. O órgão afirma ainda que os relatos de cura entre pacientes que recorreram à substância não comprova a eficácia dela contra o câncer.
Lei inclui estudantes do Ciência Sem Fronteiras | Foto: Reprodução/Facebook
O projeto de lei do Senado que obriga beneficiários de bolsas de estudos e de programas da União a colaborar com estabelecimentos públicos de educação básica foi aprovado nessa quarta-feira (11) pelo plenário e segue para análise da Câmara dos Deputados. Pelo PLS 224/2012, os bolsistas deverão prestar serviços de divulgação, formação e informação científicas e educacionais por, no mínimo, quatro horas semanais. A participação envolve bolsistas dos diversos programas públicos, entre eles o Ciência sem Fronteiras. Estudantes no exterior devem cumprir o compromisso após o retorno ao Brasil. Para o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF), autor da proposta, o objetivo é incentivar o interesse das crianças pelas ciências.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou no período da tarde desta quinta-feira, 12, que apenas três Estados registram protestos de caminhoneiros. A greve, convocada pelo Comando Nacional do Transporte (CNT) e iniciada na segunda-feira, 9, se esvaziou após a edição da Medida Provisória 699 na quarta-feira, 11, que endurece a punição para caminhoneiros que bloquearem estradas. Às 14 horas, o número de protestos nas estradas havia subido de um (às 11 horas) para três, informa a PRF. Apenas em Colinas do Tocantins (TO) havia interdição total da via. Em Santa Rosa (RS) e Maracaju (MS), o bloqueio era parcial.
A Justiça Federal determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Poções Luciano Araújo Mascarenhas, e dos empresários Elve Cardoso Pontes e José Henrique Silva Tigre, bem como de seus empreendimentos, respectivamente Serviço de Apoio Municipal Estratégico (Same) LTDA – ME e Tigre e Pontes Transportes e Logística LTDA (T&P LTDA). A medida foi estabelecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista por conta do desvio de R$ 3.895.826,20 de verbas do Fundo Nacional de Saúde (FNS) entre 2010 e 2012, valor que funcionará como teto para o bloqueio de bens. Eles já são réus em ação de improbidade administrativa por conta do desvio, descoberto a partir de suspeita de irregularidades no uso dos recursos do Fundo Municipal de Saúde para o programa Estratégia de Saúde da Família. O caso foi investigado por meio de procedimento administrativo, além de auditoria feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). A auditoria verificou que a Same, responsável por gerir as unidades de saúde do município, recebeu R$ 427.746,00 em pagamentos da prefeitura por serviços não descriminados, antes da licitação referente à contratação dos serviços. Mesmo apresentando proposta irregular, a Same recebeu mais R$ 1.130.000,00 após o certame, apesar de não ter entregado bens ou prestado serviços. Alguns dos depósitos feitos à empresa de Elve Pontes, beneficiaram a T&P LTDA, da qual ele era administrador. A empresa porém não era contratada pela prefeitura.
Na manhã desta quinta-feira (12), manifestantes membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) fizeram manifestações pelas ruas de Vitória da Conquista. O grupo solicita uma reunião com membros do Governo Municipal com o intuito de apresentar as pautas relacionadas á cidade. Contudo, a prefeitura ainda não se manifestou a cerca da pauta apresentada pelos os manifestantes.
Após uma maratona de gravações e filmagens em Salvador, Rio De Janeiro, São Paulo e Goiânia, o cantor e compositor Fann Leite ( Fann Estourado ) promete mesmo ser uma das sensações do verão 2016 e para consolidar esse novo e brilhante momento de sua carreira, a Atrativa Produções vem comunicar que o CD Verão 2016, “ Baixinho Delicia”, que terá as participações especiais de “Seu Maxixe”, “Netto Gasparzinho” e “Parangolé”. Já esta disponível para downloads com 18 músicas, sendo 8 de composições próprias. O CD promete ser um dos mais tocados nas rádios baianas, especialmente a música “Baixinho Delícia”, que já é apontada como o hit do verão 2016. Então já entre no clima e baixe o CD “O Baixinho Delicia 2016” acessando: www.suamusica.com.br/fannestouradowww.fannestourado.com.br Lembrando ainda que o lançamento do clipe “Baixinho Delícia”, que foi gravado no condomínio de luxo em Goiânia, onde moram Leonardo, Amado Batista, Gustavo Lima e Eduardo Costa, acontecerá no mês de dezembro. Aguardem!!!
Guarda Municipal agride rapaz em Unidade de Pronto Atendimento após ofensa (Foto: Reprodução/You Tube)
Um guarda municipal de Luís Eduardo Magalhães, munícipio no oeste da Bahia, foi afastado pela prefeitura da cidade depois que um vídeo em que ele agredia um homem em frente a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) foi divulgado na internet. A agressão aconteceu na noite de quarta-feira (10) e foi registrada por um amigo da vítima. No vídeo, é possível ver a vítima questionando se o guarda não iria ajudar a socorrer a pessoa que ela acompanhava. A resposta do funcionário é de que ele não ajudaria porque não era pago para isso. Em outro momento, o rapaz pede para o amigo focar na imagem do guarda. "Filma lá a cara dele. Desse p** no c*", gritou no vídeo. Após a ofensa, o agente dá um tapa no rosto da vítima e a imobiliza no chão. Nesse momento, é possível ouvir o guarda pedindo o rapaz para ficar "quietinho"
Segundo informações da Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, o homem teria sido agredido após insultar repetidamente o guarda. Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, a vítima esperava o atendimento de uma terceira pessoa, que estava passando mal devido ao excesso de álcool. O caso foi encaminhado para a delegacia da cidade. Todos foram ouvidos e liberados ainda na quarta-feira. Em nota, a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães lamentou o ocorrido e repudiou a atitude do guarda municipal. Foi informado ainda que a Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, já requereu a instalação de processo administrativo para apurar o acontecido e tomar as medidas legais cabíveis.
Caminhão colidiu com motocicleta / Foto: Reprodução / Iaçu Notícias
Dois adolescentes, uma menina de 15 anos e o irmão de 11, morreram em um acidente em um trecho da BA-046, em Iaçu, na Chapada Diamantina, nesta quarta-feira (11). Segundo a Polícia Militar, a garota dirigia a moto, enquanto o irmão estava na garupa, quando foram atingidos por um caminhão. Eles seguiam para a escola. O acidente ocorre na mesma cidade onde vereadores tentaram burlar a lei e aprovar uma norma para dispensar o uso de capacete no município. Ainda segundo a Polícia, o acidente ocorreu nas imediações do povoado de “Cabras”, por volta das 8h30. Os irmãos trafegavam pela rodovia no mesmo sentido do caminhão, que vinha logo atrás, e foram atingidos ao tentar fazer uma conversão perto da entrada da escola onde estudavam. Ainda conforme a Polícia Militar, a adolescente que pilotava a moto não teria sinalizado que entraria à esquerda e o caminhão não conseguiu frear. A motocicleta estava sem documentação e sem retrovisores. Ainda não há informações sobre o proprietário da moto. Ainda conforme a PM, o motorista do caminhão, que não teve identidade divulgada, se apresentou na delegacia da cidade, onde prestou depoimento. A Polícia Civil deve investigar o caso.
A Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Bruno Bacelar, em Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia, segue com o atendimento suspenso nesta quinta-feira (12). A unidade está fechada desde a manhã de terça-feira (10), após uma recepcionista ter sido agredida por uma paciente que alegou demora no atendimento. Segundo a prefeitura da cidade, a Polícia Civil realiza perícia no local nesta quinta. Ainda não há previsão para a retomada do atendimento. No ataque à recepcionista, o irmão da agressora, que a acompanhava na unidade médica, ainda teria efetuado disparos de arma de fogo contra o posto após a confusão, segundo informações da Polícia Civil.
Ataques a postos
Foi o segundo caso de ataque a posto de saúde registrado nesta semana na Bahia. Outra situação ocorreu na quarta-feira (11) na cidade de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, onde um homem também atirou contra uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) quando tentava conseguir atendimento para uma mulher. Em contato com o G1 na quarta-feira (11), a delegada Jaqueline Ferreira dos Santos, que investiga o caso de Vitória da Conquista, disse que a recepcionista prestou queixa logo após a agressão, acompanhada pelo procurador jurídico do Município, e que já fez exames de corpo de delito. A vítima, que não teve identidade divulgada, é aguardada para prestar novo depoimento na delegacia nesta quinta-feira (12). "Ela alegou que foi agredida por essa paciente dentro do posto por causa da demora para ser atendida. A paciente queria ser atendida de forma imediata, mas teria ficado sem paciência e se sentiu ofendida. Depois da agressão, o irmão [da suspeita] ainda saiu da unidade, retornou depois com uma arma e efetuou disparos que atingiram o posto de saúde", destacou a delegada. O homem ainda não foi localizado. Segundo a delegada Jaqueline, ele vai responder por disparos de arma de fogo. A mulher que agrediu a funcionária já foi identificada e intimada a comparecer na delegacia para prestar depoimento. "Eu ainda também pretendo ouvir os funcionários do posto e outras tesemunhas para saber o que realmente aconteceu. O local já foi devidamente periciado e, agora, vamos aguardar o andamento das investigações", afirmou. Em nota, a prefeitura de Vitória da Conquista informou que o posto de saúde suspendeu o atendimento para apurar os fatos. Conforme a nota, a servidora da unidade teria sofrido "tentativa de homicídio por uma família de usuários". A delegada Jaqueline Ferreira informou, no entanto, que ainda não está configurado que a funcionária tenha sofrido tentativa de homicídio - a hipótese entretato não foi descartada. A prefeitura informou que o atendimento da unidade será normalizado assim que as condições de segurança forem restabelecidas. Segundo a assessoria de comunicação do executivo municipal, uma equipe da prefeitura se reunirá nesta quinta-feira (12) com a polícia para decidir quando a unidade médica deverá ser reaberta. Ainda segundo a prefeitura da cidade, a segurança no local é prestada por um agente patrimonial de segunda a sexta-feira, no turno diurno. À noite e finais de semana a vigilância é realizada por videomonitoramento.
O prefeito Aguiberto destacou os esforços do município para o retorno da DPE (Foto: Brumado Urgente)
A desativação da Unidade da Defensoria Pública Estadual, que funcionou por muitos anos na estrutura interna do Fórum Duarte Moniz, foi objeto de inúmeras críticas por parte dos políticos e entidades locais, que, não ficaram atrelados somente a esse sentido, já que houve uma grande mobilização de forças para o retorno do órgão. Após incessantes reuniões com a coordenação da Defensoria Pública Estadual, inclusive com o governador Rui Costa, numa trajetória incansável de tenacidade, a pressão teve resultado e, na manhã desta quinta-feira (12), as reivindicações vieram para o terreno sólido da realidade com a reinauguração da Unidade da Defensoria Pública Estadual de Brumado, que agora terá seu escritório próprio em frente ao referido fórum. A solenidade foi muito concorrida e o prefeito Aguiberto Lima Dias se fez presente ao lado do deputado estadual Vitor Bonfim e destacou os esforços do município nessa junção exitosa de forças. “Estamos aqui celebrando mais uma grande vitória para o nosso município, em especial para as camadas mais carentes, que estavam impossibilitadas de contar com esses serviços que são de grande relevância social”, declarou o chefe do executivo que também citou que “a prefeitura fez a sua parte e deu a sua contribuição para essa vitória que foi coroada por uma ação coletiva que vem mostrar que Brumado tem sim uma representatividade forte. Nesse sentido parabenizo o deputado Vitor Bonfim, que vem sendo um grande parceiro de Brumado e que também participou ativamente dessa luta, facilitando o caminho para que pudéssemos estar aqui hoje”.
A queimada aconteceu por volta das 19h15m (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
As queimadas, apesar de ser um componente histórico da vida do sertanejo no preparo da terra, trazem consigo inúmeras agravantes, mas o principal deles é a emissão da fumaça que é comprovadamente prejudicial à saúde do ser humano. Nessa época, é muito comum esse tipo de ação no meio rural, mas, uma queimada praticamente em pleno centro da cidade, seria difícil de acreditar, mas como “têm coisas que só acontecem em Brumado”, isso aconteceu na Capital do Minério na noite desta quarta-feira (11) numa praça do Bairro Norberto Marinho. A ação irritou e revoltou moradores que não sabiam a quem reclamar, já que ninguém sabia apontar quem era o proprietário do terreno. O Brumado Urgente registrou a cena, mas não conseguiu encontrar o dono da propriedade para dar explicações. Veja o vídeo da queimada:
A cada ano que passa o sucesso da Campanha Outubro Rosa em Brumado se solidifica e, em 2015, isso ficou patente com o grande número de atendimentos e a procura às unidades de saúde por parte do público alvo, que são mulheres acima dos 50 anos. Foram realizados mais de 500 mamografias e 470 exames de Papanicolau, um número considerado muito satisfatório pela Sesau – Secretaria Municipal de Saúde. Apesar da campanha ter terminado, as mulheres que, por algum motivo, não puderam participara da campanha, ainda podem fazê-lo, se dirigindo à UBS mais próxima de sua residência até o final deste mês. O próximo passo nas atividades já foi dado, com a dimensão da Campanha Novembro Azul, que vem sendo realizada em todo o município, a qual tem como público alvo homens acima dos 50 anos de idade, os quais devem fazer o exame da próstata, visando o combate preventivo à doença.
O número de atendimentos foi acima da expectativa (Foto: Divulgação Sesau)
