- Bahia Notícias
- 03 Set 2024
- 15:03h
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O Brasil obteve 6.500.835 casos prováveis de dengue em 2024. Segundo números do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde, foram notificadas 5.244 mortes e 1.985 casos em investigação para a doença. O coeficiente de incidência da enfermidade no país atingiu 3.201,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.
Os dados da pasta apontaram ainda que 55% dos casos da doença foram diagnosticados em mulheres e 45% em homens. As faixas etárias que foram mais atingidas pelas infecções são de 20 a 29 anos;de 30 a 39 anos e de 40 a 49 anos. Já as idades menos atingidas são de crianças com menos de 1 ano, idosos com 80 anos ou mais e crianças de 1 a 4 anos.
Na lista de estados, São Paulo lidera a lista com maior confirmações de dengue grave ou com sinais de alarme este ano, com um total de 24.825 casos, seguido por Minas Gerais (15.101), Paraná (13.535) e Distrito Federal (10.212).
Os estados com menos casos graves ou com sinais de alarme são Roraima (3), Acre (11), Rondônia (33) e Sergipe (62).
- Bahia Notícias
- 03 Set 2024
- 13:20h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou ter ficado satisfeito com a manutenção da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o X (Ex-Twitter) no Brasil. Nesta segunda-feira (2), o chefe do Executivo nacional afirmou que o Judiciário brasileiro deu um “sinal importante” contra o que ele chamou de movimento de “extrema direita”.
“A Justiça brasileira pode ter dado um importante sinal de que o mundo não é obrigado a aguentar o vale tudo de extrema direita de [Elon] Musk só porque ele é rico”, afirmou Lula, em resposta à CNN.
O presidente comentou a decisão de Moraes e minimizou os prejuízos aos usuários. De acordo com ele, milhões de pessoas estão procurando redes sociais de perfis semelhantes, que oferecem o mesmo serviço do X.
Para o presidente, a maioria da imprensa internacional entendeu o banimento do X como uma afirmação de soberania do Brasil, após descumprimentos de Musk às ordens expedidas pelo STF.
No início da tarde desta segunda, os cinco ministros do STF opinaram pelo bloqueio da rede social no Brasil diante dos reiterados descumprimentos das decisões judiciais pelo empresário Elon Musk e a Starlink, administradora do site.
Com o comunicado, o STF estabeleceu o prazo de até cinco dias para que as prestadoras insiram todos os “obstáculos tecnológicos” para inviabilizar o acesso e uso do X, e cumprir a ordem judicial.
- Por Victor Hernandes/Bahia Notícias
- 03 Set 2024
- 11:36h
Foto: Divulgação Transalvador
A Bahia registrou um aumento no número de internações e óbitos por acidentes no trânsito, entre os anos de 2022 e 2023, na rede estadual de saúde pública. O levantamento foi disponibilizado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) a reportagem do Bahia Notícias.
O estudo de internações por acidentes de trânsito, segundo a condição da vítima, mostrou que 2023 teve 15.007 casos do tipo. O dado foi maior do que o notificado em 2022, quando foram registradas cerca de 13.949 de situações.
Do número total de 2023, ocorrências com motociclistas lideraram o ranking tendo 11.375 internações, uma taxa de 75,8%, seguido por 1.188 hospitalizações de acidentes com pedestres (7,9%); 904 com ocupantes de automóvel (6,0%); 875 outros acidentes de transporte (5,8%); 588 ciclistas sendo internados (3,9%) e 77 casos de ocupantes de outros veículos (0,5%).
Em 2022, do número total, os sinistros de trânsito com motociclistas também foram os maiores, tendo o número de 10.229 em registro e uma taxa 73,3%. Já o número de internações por pedestres foi de 1274, com 9,1% das situações. O número de hospitalizações de pessoas que ocupavam automóveis teve a taxa de 6,9% e um total de 968 notificações, seguido por 834 de outros acidentes de transporte (6,0%); ciclista com 567 casos (4,1%) e ocupante de outros veículos com 77 internações (0,6%).
Neste ano, até o mês de fevereiro foram obtidas 1.243 internações causadas por acidentes no trânsito. Colisões com motos continuam liderando com 982 notificações, seguido de incidentes com pedestres (75) e outros acidentes de transporte diferentes (67).
ÓBITOS
Ainda conforme a pesquisa da Sesab, nos dados relacionados à quantidade de óbitos por acidentes de trânsito, foram notificados 2665 mortes em 2023. Foi obtido também um incremento em comparação ao ano anterior, que obteve 2.444 falecimentos. Deste número, as mortes decorrentes de acidentes com motocicletas lideraram a lista tendo 891 falecimentos (33,4%); 696 óbitos por ocupante de automóvel (26,1%); 689 outros acidentes de transporte (25,9%); 269 mortes de pedestres (10,1%); 77 de ciclistas (2,9%) e 43 ocupante de outros veículos (1,6%).
No ano passado, pessoas que estavam como ocupantes de algum veículo foram as maiores vítimas de óbitos no estado com 735 e uma taxa de 30,1%. Logo em seguida aparece 712 vítimas que estavam a bordo de motocicletas (29,1%); outros acidentes de transporte com 640 casos (26,2%); 262 pedestres (10,7%); 52 ocupantes de outros veículos (2,1%) e 43 ciclistas (1,8%). Em 2024, o número de falecimentos em decorrência de acidentes em trânsito até o mês de abril foi de 697.
ACIDENTES EM SALVADOR
A Superintendência de Trânsito (Transalvador) disponibilizou um balanço ao Bahia Notícias com os números de motociclistas vítimas de sinistros na capital baiana de 2022 até o último dia 31 de julho.
Segundo o órgão, em 2022 foram notificados cerca de 1.844 acidentes, seguido por 2.466 no ano passado e em 1.333 em 2024, até julho. Nos dados de remoções da Transalvador, cerca de 4.316 foram automóveis e 1.399 motocicletas foram removidos na cidade.
- Por Adriana Fernandes e Nathalia Garcia | Folhapress
- 03 Set 2024
- 09:25h
Foto: Reprodução / Agência Brasil
A Previdência Social terá um aumento de R$ 71,1 bilhões em 2025 e puxará a alta de R$ 132,2 bilhões das despesas obrigatórias no Orçamento do ano que vem, segundo dados apresentados pelo governo federal nesta segunda-feira (2).
O Orçamento também prevê crescimento de R$ 36,5 bilhões em despesas com pessoal e encargos sociais, R$ 11,3 bilhões em gastos obrigatórios com controle de fluxo, R$ 6,6 bilhões com BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e mais R$ 6,5 bilhões em abono e seguro-desemprego.
Os pisos de saúde e educação, previstos na Constituição, crescem de forma mais acelerada do que o restante das despesas e, juntos, vão ter um aumento de R$ 18,8 bilhões no próximo ano.
Seguindo as regras do arcabouço fiscal, a elevação do limite de despesas será de R$ 143,9 bilhões no Orçamento de 2025.
Os números constam no detalhamento do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) de 2025, enviado pelo governo ao Congresso Nacional na última sexta-feira (30). No comparativo, o governo se apoia em dados de 2024 divulgados no relatório de avaliação de receitas e despesas do terceiro bimestre, divulgado em julho.
Participam da apresentação Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gustavo Guimarães, secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Clayton Montes, secretário de Orçamento, Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, e Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional.
Segundo Guimarães, o compromisso fiscal do governo está refletido na peça orçamentária. "Estamos trabalhando para reduzir o risco fiscal e aumentar a credibilidade da política fiscal. Vamos usar todos os instrumentos para atingir a meta", disse.
Durigan ressaltou que o Orçamento "não é um ponto fora da curva" e que o governo mantém a linha estratégica adotada até agora pelo governo.
O crescimento das despesas obrigatórias, sobretudo dos benefícios da Previdência Social, tem pressionado as contas públicas, espremendo as despesas discricionárias (de investimento e custeio da máquina administrativa) e colocam em xeque o arcabouço, a nova regra fiscal aprovada no governo Lula (PT).
A pressão da alta das despesas obrigatórias elevou a percepção de risco dos investidores sobre o futuro das contas públicas sem que reformas estruturais sejam feitas.
O debate começou no governo, mas há forte resistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobretudo de uma revisão da forma de correção do piso constitucional para aplicação de recursos do Orçamento nas áreas de saúde e educação e dos benefícios atrelados ao salário mínimo.
Em 2025, o piso da saúde vai exigir um incremento de R$ 13,6 bilhões (6,4%) da verba orçamentária para a saúde, de R$ 214,2 bilhões para R$ 227,8 bilhões. Já o piso da educação elevará R$ 5,2 bilhões (4,8%) os recursos para a área no ano que vem, saltando de R$ 108,3 bilhões para R$ 113,6 bilhões.
O piso da saúde equivale a 15% da RCL (receita corrente líquida), enquanto o da educação representa 18% da RLI (receita líquida de impostos).
As emendas parlamentares sobem R$ 5,4 bilhões (5,4%), de R$ 33,6 bilhões para R$ 39 bilhões.
Esses três itens (pisos e emendas) têm uma forma de correção diferente das demais despesas, atreladas à arrecadação, o que acaba sendo um fator adicional sobre o Orçamento e de risco para a sobrevivência do arcabouço fiscal no médio e longo prazos.
O governo projeta um crescimento das despesas obrigatórias para R$ 2,02 trilhões, enquanto os gastos discricionários sobem de R$ 200,4 bilhões (última previsão disponível) para R$ 227,6 bilhões. Desse valor, R$ 176,4 bilhões estão livres de fato para o governo cortar, se for necessário, para cumprir o teto de gastos e a meta fiscal.
No grupo das despesas discricionárias estão as emendas parlamentares.
Na proposta entregue ao Congresso, o governo prevê para 2025 receita extra de R$ 166 bilhões para fechar o Orçamento com o déficit zero estabelecido como meta fiscal para o ano que vem. Do total, a equipe econômica conta com R$ 46,7 bilhões de medidas de incremento da arrecadação condicionadas à aprovação do Congresso até o fim do ano.
Do lado dos gastos, o governo previu um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, a ser alcançado por meio da revisão de benefícios sociais.
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- Por Cátia Seabra | Folhapress
- 03 Set 2024
- 07:47h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
O PT liberou alianças na atual eleição municipal que vão além do campo de centro-esquerda. Mas houve uma condição: o apoio à reeleição do presidente Lula em 2026.
A ampliação do arco de apoios, expressa em uma resolução partidária, permitiu que o partido viesse a endossar, em grandes cidades, candidaturas de legendas identificadas como de direita e centro: Republicanos, PP, União Brasil, PSDB e até PRD, que é fruto da fusão do PTB com o Patriota.
Segundo a norma, só está vedado o apoio a candidatos "identificados com o projeto bolsonarista".
Com vistas à disputa presidencial de 2026, a direção nacional do PT está acompanhando diretamente as eleições em 219 municípios, o que inclui cidades com mais de 100 mil eleitores e capitais.
Esses municípios concentram 48% do eleitorado de todo o país. A cargo das eleições nessas cidades, a cúpula do PT autorizou apoio a candidaturas em 88 cidades, incluindo 15 nomes do centrão.
O PT dá apoio nesse universo de cidades a seis candidatos do Republicanos, seis do União Brasil e três do PP. Além disso, o partido integra coligações encabeçadas pelo Podemos e pelo PSDB em três municípios cada.
Apoia também um candidato do PRD e um do Cidadania. Além disso, são 12 do MDB e sete do PSD. Dentre esses grandes municípios, o PDT conta com o apoio do PT em nove cidades —os petistas estão na vice em três delas.
Partido do vice Geraldo Alckmin, o PSB lidera esse mapa de aliados, sendo apoiado pelo PT em 15 cidades. Compondo a federação, PV vem logo em seguida, com 13 candidaturas. No campo da esquerda, o PSOL tem seis municípios. O PCdoB, três.
Essa lista não inclui alianças em pequenos municípios, onde a composição é bem mais flexível. Em nove deles, por exemplo, o PT está aliado com o PL, de Jair Bolsonaro.
Presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) conta que a estratégia de garantir palanques para Lula em 2026 foi definida em agosto do ano passado.
"Isso é uma coisa que a gente deixou muito clara. Tanto que não fazemos referência a vetos, a partidos políticos. A gente diz assim: aqueles que estivessem à disposição de estar no palanque conosco, nós poderíamos ter aliança", afirma Gleisi.
A deputada se refere à resolução de agosto de 2023, quando o partido formalizou como estratégia "a ampliação das relações com os partidos que apoiaram Lula no primeiro e no segundo turnos de 2022".
Mas acrescentou: "além disso, devemos considerar a ampliação do leque de alianças nos municípios a partir de lideranças de partidos que compõem ou que expressam alinhamento ao governo do presidente Lula".
Usando um partido do centrão como exemplo, Gleisi afirma que pode ser que a sigla não esteja ao lado de Lula na corrida presidencial. Mas o candidato apoiado hoje pelo PT deverá estar.
"A orientação foi a seguinte: deve estar junto com a gente no palanque. Pode ser que a União Brasil não esteja, mas esse prefeito deve ter assumido o compromisso. O compromisso do prefeito, do candidato", disse.
Gleisi explica que, diferentemente de 2020, quando o partido estava isolado e incentivou candidaturas próprias, para 2024 a prioridade é o fortalecimento do campo da esquerda e da base do presidente. Um exemplo dessa estratégia é o lançamento de petistas em apenas 13 capitais.
"O PT tem que lançar candidaturas onde tem competitividade, onde pode ganhar. E, onde tiver aliado que possa ganhar a eleição, o PT tem que apoiar. Não estamos numa eleição para marcar a posição ou só para pôr o partido na rua", diz.
Embora reconheça que o resultado da eleição municipal não é decisivo para a sucessão presidencial, Gleisi afirma que ele ajuda a potencializar a candidatura, oferecendo capilaridade.
Sobre a atuação de Lula na campanha, Gleisi defende que o presidente concentre esforços em municípios em que tenha forte presença, como é o caso de São Paulo e no Nordeste. Entre as cidades, Gleisi cita São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Teresina e Goiânia.
Apesar dessa premissa de comprometimento com a candidatura de Lula, líderes de diferentes partidos afirmam, sob reserva, que não será possível decidir hoje o que será feito daqui a dois anos.
Na Bahia, o PT lançou em Barreiras um antigo apoiador de Bolsonaro, hoje filiado ao partido de Lula. Em Lauro de Freitas, o candidato petista já participou de manifestações em apoio ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Hoje, exibe na rede foto ao lado de Lula.
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- Por Bia Jesus / Bahia Notícias
- 02 Set 2024
- 17:14h
Foto: Divulgação / X / Paris 2024
O esporte palímpico brasileiro segue acumulando feitos históricos e elevando o nível do país Jogos após Jogos. A marca da vez foi o alcance da 400ª medalha paralímpica, que saiu na prova lançamento de disco, com o bronze de André Rocha na categoria F52.
Antes do início dos Jogos de Paris, o Comitê Paralímpico Brasileiro possuía 373 medalhas, sendo 109 ouros, 132 pratas e 132 bronzes. Com a conquista das 30 medalhas em Paris 2024 - 9 ouros, 6 pratas e 15 bronzes -, o Brasil ultrapassou o número de 400 medalhas conquistadas. O Time Paralímpico do Brasil chegou às 403 medalhas conquistadas e se firmou ainda mais como uma grande potência no desporto paralímpico.
Ainda para os Jogos de Paris, a expectativa da delegação brasileira é de quebra do recorde de ouros (22) e das medalhas no total (72). Restam seis dias de competição e muitas medalhas a serem disputadas em provas que o Brasil é favorito, entretanto, as medalhas podem chegar em disputa nos esportes onde o país não chega como um dos principais concorrentes, como por exemplo as pratas conquistadas no tiro esportivo e no paratriatlo.
Desde Pequim, em 2008, o Comitê Paralímpico Brasileiro não fica de fora do TOP-10 no quadro de medalhas. Outra expectativa para 2024 é de figurar entre os cinco melhores países no quadro de medalhas.
- Por Camila São José/Bahia Notícias
- 02 Set 2024
- 15:11h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acabou de formar maioria pela suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil. O ministro Cristiano Zanin foi o terceiro a votar no julgamento virtual aberto nesta segunda-feira (2), acompanhando o posicionamento do relator, Alexandre de Moraes.
"De imediato, antecipo compreender que as medidas ordenadas nestes autos objetivam a própria satisfação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, sistematicamente descumpridas pela empresa, e, por conseguinte, a preservação da própria dignidade da Justiça", afirma Zanin.
O ministro segue seu voto dizendo que o "reiterado descumprimento de decisões" do STF é "extremamente grave" para qualquer cidadão ou pessoa jurídica pública ou privada. "Ninguém pode pretender desenvolver suas atividades no Brasil sem observar as leis e a Constituição Federal", defende.
Mais cedo, o ministro Flávio Dino também se manifestou favorável ao bloqueio da rede social, argumentando que “o poder econômico e o tamanho da conta bancária não fazem nascer uma esdrúxula imunidade de jurisdição”.
Moraes convocou a 1ª Turma para analisar hoje a sua decisão de suspender o X. A sessão terá duração de 24 horas, encerrando às 23h59. Ainda faltam votar os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Alexandre Moraes ordenou na última sexta-feira (30) a derrubada "imediata, completa e integral" do funcionamento do X. Na tarde de sábado (31) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que já havia comunicado a todos os provedores de internet grandes, médios e pequenos sobre o bloqueio.
Com o comunicado, o STF estabeleceu o prazo de até cinco dias para que as prestadoras insiram todos os “obstáculos tecnológicos” para inviabilizar o acesso e uso do X, e cumprir a ordem judicial.
- Bahia Notícias
- 02 Set 2024
- 13:16h
Foto: Bahia Notícias
Mark Chávez, um dos médicos envolvidos no fornecimento de cetamina para Matthew Perry, se declarou culpado em um caso relacionado à morte do ator. Perry, conhecido por seu papel como Chandler na série "Friends", faleceu aos 54 anos devido ao uso da substância.
De acordo com a Quem, Chávez fechou um acordo com os promotores e pagou uma fiança de US$ 50 mil (aproximadamente R$ 280 mil). No acordo, ele também concordou em cessar a prática da medicina, entregar seu passaporte e colaborar com investigações conduzidas por diversas agências governamentais.
Em sua confissão, o médico admitiu ter vendido 20 frascos de cetamina a Matthew Perry a preços que variavam até US$ 2 mil (R$ 11 mil) por frasco, embora o preço habitual da droga seja de cerca de US$ 12 (R$ 67). Chávez forneceu a substância ao médico pessoal de Perry, Salvador Plasencia, que, por sua vez, repassava a droga ao ator.
Segundo as autoridades, Chávez também admitiu ter desviado cetamina de sua clínica anterior e obtido mais da substância através de representações falsas a um distribuidor atacadista, usando uma receita fraudulenta em nome de um ex-paciente sem o seu consentimento.
Outras pessoas envolvidas no caso incluem Jasveen Sangha, apelidada de "rainha da cetamina", e seu intermediário Erik Fleming, além do assistente pessoal de Perry, Kenneth Iwamasa, que administrou a dose fatal. Todos foram presos e acusados de conspiração para vender cetamina. Enquanto Iwamasa e Fleming se declararam culpados, Sangha e Plasencia negaram as acusações. As penas para os cinco indivíduos, caso condenados, podem variar de 10 anos a prisão perpétua.
- Por Eduardo Cucolo | Folhapress
- 02 Set 2024
- 11:14h
Foto: Marcello Casal Jr / Agencência Brasil
Os dados do PIB (Produto Interno Bruto) do segundo trimestre, que serão divulgados na próxima terça-feira (3), devem mostrar aceleração do crescimento da economia brasileira.
A maioria das projeções aponta expansão em torno de 1%, na comparação com os três meses anteriores, acima do crescimento de 0,8% do primeiro trimestre do ano.
Será um resultado puxado novamente pela demanda interna, que cresceu acima da capacidade produtiva do país e puxou um forte aumento de importações.
Tal resultado também gera questionamentos sobre a sustentabilidade desse ritmo de crescimento, impulsionado pelo aumento da renda em função de um mercado de trabalho forte e de transferências governamentais.
As previsões de um resultado mais fraco ou até negativo por causa do impacto das chuvas no Rio Grande do Sul na economia não se confirmaram. Em parte, devido às ações para recuperação do estado.
São esperados números positivos para indústria, construção civil e setor de serviços, impulsionados pelo aumento do consumo e dos investimentos.
Como os economistas têm subestimado o desempenho da economia brasileira nos últimos anos, muitos são cautelosos ao falar na desaceleração esperada para o segundo semestre de 2024.
A expectativa é fechar o ano com crescimento próximo de 2,5%, não muito distante dos cerca de 3% registrados nos últimos dois anos. Em janeiro, as projeções estavam na casa de 1,5%.
Rafaela Vitória, economista-chefe do banco Inter, afirma que o resultado do trimestre reflete fatores positivos, como a recuperação mais rápida do Rio Grande do Sul e o bom desempenho do investimento privado e das indústrias de transformação e da construção civil. Também traz questões que preocupam, como um consumo que cresce acima do potencial.
"A gente tem um consumo muito aquecido, o que hoje é uma preocupação, e parte desse crescimento foi estimulado por gastos e transferências do governo", afirma Vitória.
Ela avalia que a economia continuará em expansão nos próximos trimestres, mas não no mesmo ritmo, e projeta crescimento de 1% no segundo trimestre e 2,5% no acumulado de 2024.
Gabriel Fongaro, economista sênior do Julius Baer Brasil, afirma que o que explica a dinâmica recente da economia é uma demanda interna bastante aquecida e que boa parte da surpresa do crescimento está relacionada a uma política fiscal mais expansionista.
Ele avalia que os números do PIB e do mercado de trabalho mostram uma situação que não é compatível com a produtividade do país e um ritmo que não pode ser mantido sem que isso respingue na inflação.
"O mercado de trabalho como está hoje não é sustentável. Seria ótimo se o Brasil conseguisse crescer a esse ritmo sem gerar inflação, mas não é o caso", afirma Fongaro, que projeta crescimento de 0,9% no trimestre e 2,5% no acumulado de 2024.
Felipe Sichel, economista-chefe da Porto Asset, afirma que os dados do trimestre vão mostrar uma expansão fiscal relevante do setor público, com uma economia aquecida, mesmo diante de uma taxa de juros que segue elevada. Ele projeta crescimento de 1,1% no trimestre e 2,5% no acumulado de 2024.
Segundo Sichel, o resultado acima do esperando no início do trimestre sugere também mais pressão inflacionária do que se estimava.
"Isso altera a equação para o Banco Central, tanto que a gente revisou a expectativa para a taxa Selic e vê agora um ciclo de ajuste da política monetária para cima. Em parte, baseado também nessa atividade muito mais resiliente."
O economista-chefe da Brasilprev, Robson Pereira, afirma que o ponto mais importante para explicar o desempenho do trimestre não é a surpresa em relação ao Rio Grande do Sul, mas questões macroeconômicas como um mercado de trabalho bastante aquecido, o aumento da renda e a expansão do crédito.
Ele projeta crescimento de 0,75% no trimestre e 2,2% ano ano, mas coloca um viés de alta nas previsões, apesar da expectativa de um desempenho mais fraco no segundo semestre.
"Enxergamos dois principais vetores de desaceleração do PIB ao longo dos próximos trimestres. Um deles é a política monetária contracionista. O segundo vetor é que se espera alguma desaceleração no impulso fiscal."
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- Bahia Notícias
- 02 Set 2024
- 09:10h
Foto: Reprodução/Achei Sudoeste
Na manhã deste domingo (01), um acidente de trânsito na BA-148, entre Brumado e Livramento de Nossa Senhora, resultou na morte de um jovem de 28 anos, identificado como Wellys L. d. S. A informação foi confirmada pela 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv).
De acordo com o Achei Sudoeste, por volta das 6h40, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) notificou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) sobre o acidente. Ao chegar ao local, a equipe constatou que o veículo envolvido, um Corsa de cor azul, perdeu o controle e capotou. O condutor do veículo, um jovem de 26 anos, foi encontrado no local do acidente e não resistiu aos ferimentos, falecendo instantaneamente.
O local do acidente foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Wellys foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para exames necroscópicos. A Polícia Civil está conduzindo a investigação para determinar as causas do acidente.
- Por Julia Chaib e José Marques | Folhapress
- 02 Set 2024
- 07:05h
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes convocou a primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) para analisar nesta segunda-feira (2) sua decisão de suspender o X (ex-Twitter).
A sessão será virtual terá início à 0h e duração de 24 horas. Além de Moraes, a primeira turma do STF conta com a participação de Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Interlocutores de integrantes do STF acreditam que a decisão de Moraes poderá ser referendada de forma unânime na turma, que é presidida pelo magistrado.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, ao menos 5 dos 11 ministros da corte avaliam ser ideal que uma determinação desse porte passe pelo crivo do plenário. Um dos objetivos é proteger a instituição e o próprio Moraes de eventuais acusações de abuso de poder e dar segurança à decisão.
Um ministro ouvido pela Folha disse acreditar que a maioria da corte concorda com a suspensão do X, por isso ela deverá ser confirmada. Quatro magistrados já indicaram internamente ser a favor da ordem, e ao menos um discorda.
Segundo auxiliares de integrantes do Supremo, como Moraes decidiu levar o caso à turma, o ministro não precisaria incluir o tema na pauta de discussões do plenário depois. Isso porque a decisão já passará pela avaliação de um colegiado, o que dará maior segurança à determinação e afasta críticas a Moraes. Submeter a suspensão ao julgamento dos demais magistrados da corte, então, seria opcional.
Moraes determinou nesta sexta-feira (30) a derrubada "imediata, completa e integral" do funcionamento do X. A rede começou a saiu do ar no Brasil de forma gradual e, na tarde deste sábado (31), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que já havia comunicado a todos os provedores de internet grandes, médios e pequenos.
A partir do aviso do órgão, as prestadoras têm até cinco dias para inserir todos os obstáculos tecnológicos para inviabilizar o uso do X e cumprir a ordem judicial, mas, na prática, a rede já havia sido bloqueada pelas principais operadoras.
Na própria sexta, Moraes reviu um trecho de sua decisão ligado a lojas virtuais e acesso VPN (rede virtual privada). Inicialmente, o ministro havia determinado à Apple e ao Google que inviabilizassem o uso do aplicativo por usuários do sistema Android (Google) e IOS (Apple). O magistrado também ordenou a retirada do aplicativo das lojas virtuais de ambos os sistemas. No fim do dia ele cancelou esta parte da decisão.
O ministro também recuou na determinação de que provedoras de serviço de internet (Algar, Telecom, Oi, Sky, Live Tim, Vivo, Claro, Net Virtua e GVT) inviabilizassem o acesso ao X por VPN.
O ministro manteve, porém, outro trecho polêmico de sua ordem, que fixou multa diária de R$ 50 mil às pessoas naturais e jurídicas que tentarem acessar o X por meio de subterfúgios tecnológicos, tais como o uso de VPN, além de outras sanções civis e criminais.
Esta medida foi vista como desproporcional por especialistas, como mostrou a Folha.
Neste sábado (31), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) recorreu ao STF com pedido de revisão ou esclarecimento acerca da multa. A entidade justifica a solicitação dizendo que multar ou aplicar sanção "de forma genérica e abstrata revela-se medida desarrazoada e desproporcional" e pode atingir "número indeterminado de pessoas" que não são alvo da ação e não poderiam ser responsabilizadas.
- Por Leonardo Vieceli | Folhapress
- 01 Set 2024
- 12:10h
Foto: Reprodução / Agência Brasil
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) associou neste sábado (31) o bloqueio do X, o antigo Twitter, ao que chamou de ditadura no Brasil. A derrubada da rede social no país foi ordenada na sexta-feira (30) pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
A medida veio após a plataforma do empresário Elon Musk descumprir determinação judicial para indicar um representante legal no Brasil.
"Hoje amanhecemos sem Twitter, o X, e acusavam que eu seria o ditador", afirmou Bolsonaro em discurso em Londrina (a 386 km de Curitiba), no Paraná.
"Estamos vendo, cada vez mais, quem queria e quem está impondo uma ditadura no nosso país", acrescentou o ex-presidente, sem citar o nome de Moraes.
No mesmo discurso, Bolsonaro atacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem chamou de "energúmeno" e "ladrão". O ex-presidente também disse que teria sido preso se estivesse no Brasil no dia 8 de janeiro de 2023.
Na ocasião, uma ala de apoiadores de Bolsonaro promoveu atos antidemocráticos ao invadir e depredar as sedes dos três Poderes, em Brasília. O ex-presidente estava nos Estados Unidos à época.
"Sabia que algo ia acontecer, afinal de contas, do PT, tudo é possível. O que teria acontecido comigo se estivesse no Brasil no dia 8 de janeiro? Certamente estaria preso até hoje. Me acusam de tudo, até de um golpe de festim", afirmou Bolsonaro.
"Hoje estamos vendo que quem está conduzindo o Brasil para a ditadura não é eu [sic] ou quem esteve ao meu lado. Eu, ao longo de quatro anos, toda semana era fustigado por pelo menos uma decisão do Supremo Tribunal contra meu governo", completou.
As declarações do ex-presidente ocorreram em um comício da chapa que ele apoia na eleição de Londrina. A chapa é composta por Tiago Amaral (PSD) e Junior Santos Rosa (PL), candidatos a prefeito e vice, respectivamente.
Bolsonaro disse ao público que é preciso votar com razão, e não com emoção ou coração. Neste momento do discurso, ele chamou Rosa de "esse negão". O ex-presidente recebeu aplausos dos presentes durante a fala.
"Vocês têm hoje uma escolha para fazer daqui a um mês e pouco", disse. "O futuro do município, se Deus quiser, estará na mão desse jovem aqui do meu lado [Amaral], tendo vice esse outro aqui, esse negão aqui do meu lado [levantando a mão de Rosa]. Para quem me chama de racista, o meu sogro é o Paulo Negão."
- Por Folhapress
- 01 Set 2024
- 10:07h
Foto: Divulgação
Novidade nesta edição do Rock in Rio, que começa no próximo dia 13 de setembro, na zona oeste do Rio de Janeiro: pela primeira vez, o público tem autorização para levar uma garrafa plástica fechada, desde que seja transparente, com capacidade de até 500 ml e esteja vazia.
Nas edições anteriores era permitido levar uma garrafa cheia d’água, mas sem tampa. Desta vez, quem for à Cidade do Rock poderá abastecê-la de graça com água em 176 bebedouros distribuídos por toda a área do evento —e guardá-las na bolsa, por exemplo, para se hidratar quando quiser.
Há uma razão para a mudança: a onda de calor extremo que atingiu o Brasil nos últimos anos. Na terça-feira (27), uma Portaria assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, definiu que grandes eventos, como shows e festivais, terão de distribuir água de graça para o público até o fim do ano, além de permitir a entrada de garrafas para uso pessoal. O Rock in Rio acontece entre os dias 13 e 15 de setembro, e de 19 a 22 do mesmo mês.
- Bahia Notícias
- 01 Set 2024
- 08:01h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
A apresentadora e youtuber Antônia Fontenelle foi condenada a 3 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto por divulgar que a atriz Klara Castanho havia entregue um bebê para adoção. A sentença foi proferida após Klara Castanho vencer na justiça civil uma ação que garantiu o pagamento de R$ 50 mil em danos morais por parte da apresentadora.
A revelação feita por Fontenelle expôs Klara Castanho a uma situação delicada, levando a atriz a compartilhar publicamente que havia sido vítima de um crime sexual e a gravidez resultante foi uma descoberta tardia, o que a levou a optar pela adoção. Além da pena em regime semiaberto, Antônia Fontenelle também foi condenada ao pagamento de 60 dias-multa.
Na sentença, a juíza responsável destacou que, apesar de as nove outras ocorrências de crimes contra a honra não configuram maus antecedentes, elas revelam uma "personalidade voltada para a prática criminosa, o que denota desvio de caráter"
Na mesma decisão, a influenciadora Adriana Kappaz, conhecida como Dri Paz, foi condenada a 1 ano e 6 meses em regime aberto por difamação. A influenciadora ainda pode recorrer da decisão.
- Por Ana Pompeu | Folhapress
- 31 Ago 2024
- 13:39h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Na decisão em que determinou a derrubada do X (ex-Twitter), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a rede social age, no Brasil, como se as plataformas fossem terra de ninguém e terra sem lei. A postura representa, segundo o magistrado, gravíssimo risco às eleições municipais de outubro.
A saída da empresa do Brasil demonstraria, segundo Moraes, especialmente por parte do empresário dono da rede social, Elon Musk, a intenção de permitir a divulgação massiva de desinformação, discurso de ódio e ataques ao Estado democrático de Direito.
Para o ministro, conforme disse na ordem dada desta sexta-feira (30), essa liberação viola a livre escolha do eleitorado, ao afastar eleitores de informações reais e corretas. O X pretende, na visão dele, favorecer grupos populistas extremistas.
Moraes foi presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante as eleições de 2022, de agosto daquele ano até junho de 2024. Em abril deste ano, ele assinou acordos de cooperação técnica entre um órgão criado pela corte, a Polícia Federal e a AGU (Advocacia-Geral da União) para o combate às notícias falsas no período eleitoral.
O setor do TSE se chama Ciedde (Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia) e foi lançado em meio às tentativas do Judiciário de coibir que as chamadas fake news interfiram no pleito municipal deste ano.
Moraes classificou a desinformação como o "mal do século 21" e disse, na ocasião, que "o combate à desinformação nas eleições nada mais é do que a defesa do voto do eleitor".
"A tentativa da Twitter Internacional Unlimited Company, atual Rede X, de colocar-se fora da jurisdição brasileira, com a extinção da empresa nacional, potencializará a massiva divulgação de mensagens ilícitas, inclusive durante o período eleitoral de 2024, acarretando forte carga de desinformação ao eleitorado brasileiro, com a caracterização de diversos ilícitos eleitorais e possibilitando gravíssimos atentados à democracia", disse o ministro.
Moraes defende que a concretização da democracia depende, dentre outros fatores, da legitimidade, honestidade, eficiência e transparência dos instrumentos colocados a serviço dos eleitores para o exercício dos direitos políticos, incluindo a liberdade de escolha dos candidatos.
"Essa livre escolha pressupõe garantia de que a manifestação de cada eleitor se refletirá no resultado do pleito eleitoral, mas também de que as condições pelas quais cada cidadão formará suas convicções para escolha sejam hígidas, equânimes e isentas de artificialismos e interferências espúrias", afirmou.
As intromissões poderiam se dar por meio de abuso de poder econômico ou político, uso ilícito de meios de comunicação, inclusive as plataformas digitais, para a produção de maciça desinformação, com a divulgação de fake news e discursos de ódio e antidemocráticos.
Nesta sexta, Moraes determinou a derrubada "imediata, completa e integral" do funcionamento do X. A rede social deve ficar fora do ar, portanto, em pleno período eleitoral no país. O primeiro turno das eleições ocorre em 6 de outubro e o segundo em 27 de outubro. O horário eleitoral gratuito em rádio e TV teve início nesta sexta.
"Os perigos da ausência de controle jurisdicional no combate à desinformação e no uso da inteligência artificial pelos populistas digitais extremistas pela Twitter International Unlimited Comany, principalmente no período eleitoral, são gravíssimos", afirmou o ministro.
Até o momento, no entanto, o bilionário Elon Musk não dá indicação de que pode reconsiderar a postura de enfrentamento a Moraes. Ainda nesta sexta, ele reagiu à decisão. "Eles estão fechando a fonte número 1 da verdade no Brasil", disse, em publicação na própria rede.
O magistrado chegou a determinar a intimação às empresas Apple e Google para retirar aplicativos de VPN (rede virtual privada) das lojas dos sistemas iOS e Android, mas recuou. No fim do dia, uma nova decisão cancelou esse trecho, ao menos por ora. Mas ele manteve a previsão de multa diária de R$ 50 mil a quem burlar bloqueio do X em acesso por VPN.
"Elon Musk pretende, claramente, continuar a incentivar as postagens de discursos extremistas, de ódio e antidemocráticos, e tentar subtraí-los do controle jurisdicional, com real perigo, inclusive, de influenciar negativamente o eleitorado em 2024, com massiva desinformação, no intuito de desequilibrar o resultado eleitoral, a partir de campanhas de ódio na era digital, para favorecer grupos populistas extremistas", disse Moraes.
A decisão da derrubada vale até que todas as ordens judiciais proferidas pelo ministro relacionadas à ferramenta sejam cumpridas, as multas pagas e seja indicada, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional.
Em uma postagem às 20h14 de quinta (29), o X dizia esperar que Moraes ordenasse o bloqueio no país "simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos". "Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo", afirmou.
A rede social afirmou, na mesma publicação, que não cumpriria ordens de Moraes e dizia esperar o bloqueio no Brasil. O posicionamento da empresa foi divulgado sete minutos depois do encerramento do prazo.
O ministro disse, na decisão, que as condutas ilícitas de Elon Musk e do X permanecem, pois continuam descumprindo todas as ordens judiciais proferidas no processo em que é o relator. A desobediência reiterada já resultou em cerca de R$ 18,3 milhões em multas, conforme cálculo feito pela Secretaria Judiciária do STF.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já começou a notificar as operadoras de internet durante a tarde, após ser intimada. Embora a suspensão do site não seja instantânea, dependendo da chegada da ordem a cada empresa, no final da tarde já havia pontos em Brasília e São Paulo com restrições ao uso do X.
As principais operadoras do país (Claro, Oi e Vivo) já haviam sido notificadas -elas representam mais de 40% do mercado. A Starlink, de Musk, é a 16ª maior prestadora de internet, com 0,4% do total de acessos de banda larga no Brasil.
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