Jequié: Tânia é recebida com festa na Prefeitura após reintegração de posse no Fórum

  • 31 Dez 2015
  • 08:10h

(Foto: Jequié Repórter)

Aproximadamente cinco horas após o vice-prefeito Luiz Sérgio Suzarte Almeida, ”Sérgio da Gameleira”, investido por decisão liminar da Justiça em primeira instância, no cargo de prefeito interino haver anunciado os nomes de onze integrantes da sua equipe de governo, nesta quarta-feira (30), a prefeita Tânia Britto (PP), que se encontrava afastada foi reintegrada ao cargo, por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia-TJ-BA, assinada pelo vice-presidente da Corte, desembargador Edmilson Jutahy Fonsêca Júnior. Após se dirigir ao cartório da 2ª Vara Cível, para recebimento da notificação, a prefeita retornou ao seu gabinete acompanhada pelo deputado federal Roberto Britto, secretários, vereadores de sua base aliada, funcionários e simpatizantes. O advogado Eraldo Passos, que atuou na defesa da prefeita no processo, explicou que foi realizado um trabalho técnico junto ao Tribunal de Justiça, culminando com a suspensão da decisão liminar do Juiz em 1º grau, Glauco Dainese de Campos.

Ação Popular tenta barrar Reveillon de Guanambi

  • Farol da Cidade
  • 31 Dez 2015
  • 07:55h

Foto: Farol da Cidade

A Ação Popular foi impetrada por Antônio Waldir dos Santos Conceição, advogado, colunista do Jornal A Tarde e Conselheiro da OAB/BA, com pedido de liminar. De acordo com o impetrante a Prefeitura Municipal promoveu atos administrativos eivados de vícios insanáveis, quais sejam, a contratação durante grave situação de emergência por que passa o Município de Guanambi, reconhecido oficialmente pelo Estado da Bahia e Governo Federal, e pelo próprio Município, de grupo musical por meio de contrato com a sociedade empresária F & S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inexigibilidade n° 18/2015, publicado no D.O.M. de 21/08/2015, valor de R$ 395.000,00(trezentos e noventa e cinco mil reais), bem como contratação de empresa para realização de logística do referido evento que realizar-se-á em 31/12/2015, VERBENIA BORGES BOMFIM – ME, pregão presencial n° 088/15PP, valor de R$ 88.000,00(oitenta e oito mil reais), e para queima de fogos a empresa NILMÁRIO RDRIGUES PEREIRA – ME, no valor de R$ 39.000,00(trinta e nove mil reais), e LEANDRO DA SILVA SOUZA – ME, contrato de inexigibilidade 025/15IN, valor de R$ 67.000,00(sessenta e sete mil reais), datado de 23/12/2012, publicada no D.O.M. dessa mesma data, Edição n° 1078, superando o montante de mais de R$ 589.000,00(quinhentos e oitenta e nove mil reais), em momento bastante crítico por que passa esta região, e mesmo a cambaleante situação econômica do país, sendo premente a necessidade de austeridade e razoabilidade em termos de gastos públicos.

Um outro aspecto a observar, é que a formalização do contrato de INEXIGIBILIDADE 025/15, datado de 23/12/2015, publicado no Diário Oficial do Município nessa mesma data, só veio a público em 23/12/2015, quando, muitos dias atrás, matérias publicitárias (doc. anexo) já elencavam as atrações Banda Som do povo, Max e Léo, Fernanda Portilho e Banda Kolumbá, como as mesmas que iriam realizar apresentações na noite de reveillon, porém, a formalização só se deu em 23/12/2015, ou seja, promoveu a contratação de fato, para posteriormente formalizar, sendo tal contratação totalmente ilegal.

Ao final o impetrante em sua Ação pede liminar para a suspensão dos contratos ou alternativamente que seja determinada a sustação dos pagamentos dos citados contratos e que sejam os impetrados solidariamente condenados a restituírem ao erário municipal todas e quaisquer quantias que porventura venham ser pagas.

Em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Guanambi esta informou ao Farol da Cidade que ainda não foi notificada "Estamos tranquilos pois acreditamos na justiça.  Estas mesmas alegações foram arguidas contra a realização do réveillon do ano passado e o judiciário deu sentença fulminante a favor dos festejos, pois entendeu a probidade de todo o certame de contratação", disse.

Por que a gente comemora o Ano Novo?

  • Por Verônica Mambrini
  • 31 Dez 2015
  • 07:04h

(Foto: Reprodução)

Fogos em Copacabana, lentilha na ceia, champanhe, flores no mar, pule com o pé direito, coma lentilhas, suba escadas, acenda as luzes, aumente o som, grite bem alto “feliz Ano Novo!” São muitos os rituais para a passagem de ano. Mas por que a gente repete esses gestos todos os anos? E, mais ainda, eles de fato servem para alguma coisa? Estudiosos acham que sim, os rituais são importantes e têm sua função. Eles carregam o poder simbólico de abrir e fechar os ciclos e esse poder é enorme. A cada ciclo que termina, as pessoas sentem necessidade de fazer um balanço de pontos positivos e negativos”, diz a psicóloga Jaqueline Meireles. E isso vale tanto para as crises, problemas e dificuldades do ciclo que termina quanto para os projetos e sonhos que ficaram estagnados e precisam ser atualizados para o novo tempo que começa.  Mas por que todo mundo precisa fazer o balanço ao mesmo tempo, numa data convencionada?

 

 

“Por causa da força simbólica. O mundo todo se mobiliza em função disso”, afirma a psicóloga. Esse gigantesco “mutirão de boas intenções” que se cria nesses momentos pode ser um belo empurrãozinho para incentivar o exame de consciência e abraçar o ano vindouro. É claro que o ciclo pode começar na data de aniversário ou ser provocado por uma mudança de emprego, por exemplo, ou por qualquer outro momento, desde que seja significativo para a pessoa. “Muitos momentos na vida convocam mudanças. Porém, durante os ciclos que se fecham essa convocação tem peso especial, você é impulsionado pela massa”, afirma Jaqueline. A passagem do tempo e os ciclos da Natureza impressionaram mesmo nossos mais antigos ancestrais. E os rituais de passagem têm servido desde sempre para pontuar esse ritmo repetitivo que os homens observavam em tudo à sua volta. “Os rituais de passagem respondem à necessidades básicas arquetípicas”, diz Denise Ramos, professora titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e analista jungiana. “Rituais geram bem estar. A marcação do tempo existe desde os primórdios da humanidade porque dá aos homens uma sensação de controle sobre o próprio destino”, afirma. A analista acrescenta também um outro ingrediente fundamental para o bem estar psíquico do ser humano: a necessidade de esperança. “O ano novo traz consigo a possibilidade de reorganizar a vida, consertar erros, fazer coisas diferentes, essa promessa do ‘novo’ é fundamental para o bem-estar e para a saúde mental.” Os rituais servem justamente para expressar essa tentativa de controlar o destino e dar corpo e voz à esperança. “ Não basta dizer que acabou um ano e começa outro, é preciso marcar, dar uma forma concreta à essa convicção. Em geral, os rituais ligados à água são muito fortes”, diz. Um exemplo são as oferendas para Iemanjá que povoam a costa brasileira na noite de Ano Novo. “São feitos por pessoa de todos os credos, porque a simbologia da água está ligada a renovação, à Grande-Mãe, portanto ao amor e à felicidade.” Em francês, a palavra ‘réveillon’ remete a vigília, ao ato de estar acordado. “Se você vai receber o novo, tem que estar acordado para recebê-lo quando chegar. Assim como precisa estar acordado para 'se livrar' do ano-velho”, explica Denise. “É a chance de fazer um desejo, um voto.” E para ajudar a espantar o mal e atrair o bem, fogos de artifício! “O barulho tradicionalmente espanta os maus espíritos e os fogos colorindo o céu passam a ideia de comunicação com os deuses. As velas acesas pela casa também guardam esse sentido de ligação com o transcendental, são tradicionais veículos de elevação espiritual.” O que se come também é extremamente importante: as comidas que atraem boa-sorte no Ano Novo representam fartura e prosperidade. “O elemento simbólico que aparece sempre forma associações na nossa mente. Não comer aves que ciscam para trás é uma analogia que remete à ideia de não regredir na vida, assim como a lentilha, verde, remete a moedas, a dinheiro”, afirma a professora. Outro clássico é a romã, associada há séculos à fertilidade e à prosperidade, provavelmente em função das centenas de sementes rubras que compõe a polpa da fruta. E os números? Por que ‘sete ondas’, sete sementes de romãs na carteira’, sete uvas’? O número 7 é tradicionalmente associado à completude, ao final de um processo. Na Bíblia, esse significado do número é tão enfatizado que alguns pesquisadores acreditam que acaba sendo uma marca do trabalho divino. Daí sua identificação com a perfeição é um pulo. Além disso, Denise explica, o número 7 é composto pelos números 3 e 4 que também são numerais associados à boa sorte, representam padrões da Natureza, expressam fenômenos relacionados à passagem do tempo e à situação dos humanos no universo, como as 4 estações do ano e as 4 direções do vento, por exemplo. “O 3 representa o triângulo é considerado símbolo da espiritualidade, a Santíssima Trindade, por exemplo, é composta por 3 pessoas, Pai, Filho e Espírito Santo. Já o 4 é o número da solidez, totalidade, ancorado na Natureza: 4 são os lados do quadrado, 4 os elementos da matéria, 4 A soma forja o número da totalidade: 7” Ou seja: pode pular com fé as 7 ondas no mar, porque o número é mágico. No fundo, o importante é o desejo de atrair bons votos para o ano que está chegando. “As adaptações são inúmeras, mas todas as culturas celebram essa passagem de um ano para outro, de um ciclo para outro e todas inventam suas formas próprias de desejar a todos um bom novo”, diz Denise. 

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Em 2015, consumidores falaram menos ao celular e aumentaram o uso de internet

  • 30 Dez 2015
  • 19:04h

(Foto: Reprodução)

Uma mudança de comportamento dos usuários de telefonia móvel fez com que, em 2015, o número de linhas de celulares caísse no país pela primeira vez. Serviços como o de TV por assinatura e telefonia fixa também tiveram sua primeira queda no número de usuários, motivada pela crise econômica. No entanto, os serviços de internet fixa e móvel, especialmente na tecnologia 4G, tiveram forte expansão no ano. O setor de telefonia celular, que vinha crescendo a cada mês, apresentou uma queda de 2,8% no número de linhas ativas neste ano. Em janeiro, havia 281,7 milhões de linhas ativas no país e, em outubro (número mais recente da Anatel), o número havia caído para 273,8 milhões. A tendência de queda na telefonia celular era esperada só para daqui a dois ou três anos pelos agentes do setor, mas começou a ocorrer em junho deste ano. Boa parte da queda é atribuída à diminuição do número de celulares com chips pré-pagos, segmento que teve redução de 4,5%. O percentual corresponde a uma queda de 10 milhões de chips. No mesmo período, os celulares pós-pagos apresentaram leve aumento, de 0,3%.

 

A queda no número de usuários de celular pode ser explicada por uma mudança de comportamento dos brasileiros. Em vez de ter dois ou três chips em cada aparelho para usar os serviços de voz, os clientes estão optando por trocar mensagens de texto e de voz por meio de aplicativos como o WhatsApp, que utilizam apenas dados de internet. “O brasileiro tinha dois ou três chips para se comunicar com pessoas de várias operadoras. Na medida em que ele passa a se comunicar por meio de mensagens, ele não precisa mais disso, o que precisa é de um pacote de dados. Então, vemos o usuário descartando esse segundo ou terceiro chip, o que está levando a um encolhimento da base de pré-pagos”, diz Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco. Segundo ele, essa tendência deve continuar porque o usuário está abandonando o serviço de voz e passando a gastar em dados. Por causa desse comportamento, o acesso à internet móvel, que já tinha aumentado em mais de 50% no ano passado, cresceu 13,5% entre janeiro e outubro de 2015. O destaque foi para o crescimento dos acessos em 4G, que passaram de 7,8 milhões em janeiro para 20,4 milhões em outubro. A banda larga fixa teve um aumento de 5,4% no número de assinantes. Em janeiro eram 24,1 milhões de usuários, e em setembro cresceu para 25,4 milhões. O setor de TV por assinatura foi outro que apresentou uma queda pela primeira vez este ano. Em janeiro, eram 19,65 milhões de assinantes, mas os números começaram a cair em maio. Os dados mais recentes divulgados pela Anatel são de outubro e mostram que o número de assinantes passou para 19,39 milhões, uma queda de 1,3%. No ano passado, o setor havia crescido 8,7%. Entre 2010 e 2014, o número de assinantes dobrou. A crise econômica foi um dos principais motivos para a queda do número de assinantes. O especialista Eduardo Tude explica que a principal queda foi na tecnologia por satélite, que oferece planos mais baratos para atender famílias de renda mais baixa. “Esse pessoal acabou cortando a TV por assinatura e isso deu um impacto este ano. Acredito que, com a melhoria da situação econômica, o setor pode voltar a crescer”. Na telefonia fixa também houve queda no número de usuários. Em janeiro, havia 45 milhões de linhas ativas e, em outubro, foram registradas 44,04 milhões de linhas de telefonia fixa, uma queda de 2,2%. A crise econômica também pode ser apontada como a causa da redução do número de usuários. “Já havia uma migração dos usuários de concessionárias para as autorizadas, mas o número total se mantinha estável, com um pequeno crescimento, e este ano estamos vendo uma queda. Acredito também que seja devido à crise econômica”, diz o especialista.

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PF bate recorde e emite mais de 2 milhões de passaportes em 2015

  • 30 Dez 2015
  • 17:04h

(Foto: Reprodução)

A Polícia Federal bateu um novo recorde em 2015 na emissão de novos passaportes. Dados relativos até o dia 23 de dezembro apontam que mais brasileiros tiveram acesso ao documento este ano. Foram emitidos 2.280.561 de novos passaportes, marca superior à quantidade de todo o ano de 2014, que já representava índice histórico. Por mês, foram emitidos, em média, 190 mil novos passaportes. De acordo com os dados da PF, publicados no site da corporação, 77% dos 142 postos de atendimento apresentam disponibilidade de vagas para o serviço dentro do prazo de até três dias úteis. Quando se analisa o período de agendamento para até sete dias, o número se amplia e chega a 124 postos, num total de 87%.

 

O chefe da Divisão de Passaportes da Polícia Federal, delegado Juner Caldeira Barbosa, destacou que em janeiro a disponibilidade de vagas para conseguir o serviço chegou a 30 dias. “Hoje reduzimos esse número em praticamente dez vezes. Agora, o cidadão não precisa mais antecipar o pedido quando for realizar uma viagem”, disse Caldeira Barbosa. Segundo o delegado, a eficácia dos postos aumentou, especialmente, pelo trabalho realizado pelos gestores locais. “Além da renovação do parque tecnológico e aquisição de novos equipamentos, houve um trabalho forte na cultura de gestão, tanto em nível regional como local. Tivemos uma maior capacitação do pessoal que atua nos postos. As equipes que trabalham no atendimento ao cidadão conseguem prestar o serviço com mais qualidade e em menor tempo”, declarou. Desde julho o passaporte comum brasileiro passou a ter validade de dez anos, o que provocou a implementação de inúmeros itens de segurança. Desde a última quinta-feira, 17, a Polícia Federal passou a disponibilizar na internet uma pesquisa de satisfação, que serve como indicador de efetividade do serviço prestado ao cidadão.

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Menino gira o corpo sem mover a cabeça e intriga internautas

  • 30 Dez 2015
  • 15:01h

Um vídeo intrigou os internautas nesta segunda-feira (28). As imagens mostram um menino girando o corpo sem mover a cabeça enquanto uma pessoa o segura firme. Publicado no YouTube, alguns internautas questionaram como o menino descobriu a “habilidade”. Outros alertaram que ele deveria parar de fazer isso, já que corre risco de mata-lo.

Com gasolina cara, gás natural volta a ser opção

  • 30 Dez 2015
  • 14:01h

(Foto: Reprodução)

Com apenas R$ 25, o taxista Roberto Nunes consegue rodar 130 quilômetros, uma distância que dá para ele ir até a cidade de Feira de Santana e ainda sobrar alguns quilômetros para rodar na cidade. Esse é o valor para ele abastecer o cilindro com 10 metros cúbicos de gás natural de veículo (GNV) do seu carro modelo Siena, que usa como táxi. Na mesma situação, se ele fosse gastar os mesmos R$ 25 para abastecer o carro com gasolina, daria para colocar 6,5 litros de gasolina e rodar 65 quilômetros, metade do percurso que faria com GNV. “É isso que ainda compensa, pois  apesar dos reajustes que foram praticados este ano, o preço do gás ainda é bem mais em conta que a gasolina  e álcool, sem falar que o consumo é menor por quilômetro e quase não interfere na potência do carro”, justifica o taxista.

 

Essa situação é que fez com que em outubro deste ano, conforme levantamento da Associação brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) o consumo de Gás Natural de Veículos (GNV) tivesse uma alta de 1,19% em relação a setembro. Na comparação com o desempenho de outubro de 2014, os indicadores de consumo na indústria registraram queda de 4,37%. Já no acumulado do ano (de janeiro a outubro de 2015 versus mesmo período de 2014), a queda é de 1,59%. Em outubro de 2015 foram consumidos, em média, 74,21 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia em todo o país enquanto em outubro de 2014 o volume foi de 78,87 milhões de metros cúbicos/dia. Mas essa queda, na avaliação da Abegás, reflete o momento da conjuntura de crise econômica, o que não se traduz numa retração do consumo de GNV no segmento automotivo. “Essa retração é reflexo da desaceleração econômica no país”, afirmou o presidente executivo da Abegás, Augusto Salomon.

Procura
Enquanto na indústria e no segmento residencial o consumo de gás natural teve queda, sendo que o residencial teve um percentual de retração de 11,61% na comparação com setembro o segmento automotivo registrou alta de 1,19% em outubro frente a setembro. O acumulado de janeiro a outubro aponta queda de 3,07% na comparação com o mesmo período em 2014. “É uma opção mais barata em relação aos preços da gasolina e do etanol”, resume Andreza Cardoso, que costuma rodar até R$ 80 quilômetros, gastando apenas R$ 16. No posto onde ela estava abastecendo, na Avenida Bonocô, o preço do metro cúbico de gás estava custando R$ 2,49. Já a gasolina estava a R$ 3,79 e o etanol (álcool) a R$ 2,99. “Compensa, apesar de tudo o que dizem em contrário”, reafirma Andreza. Um estudo recente da Abegás revelou que em seis estados brasileiros o GNV é 50% ou mais econômico que o etanol e a gasolina na relação por quilômetro rodado. Ainda de acordo com esse critério, o GNV é 45% ou mais econômico em 13 estados na comparação com os combustíveis líquidos. Na Bahia, esse mesmo estudo revelou que o GNV chega a ter uma economia de  49% quando comparado com o uso da gasolina e de até 53% quando comparado com o álcool. O cálculo foi feito com base em tabela média de preços divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) ao final da segunda semana de novembro e utilizou como referência o consumo indicado no manual do Fiat Siena – veículo que roda com GNV, etanol e gasolina. Com GNV, o Siena rende 13,2 quilômetros por metro cúbico. Já a gasolina faz 10,7 quilômetros por litro e o etanol, 7,5 quilômetros por litro.

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No Mundo Temperatura média global de novembro de 2015 é a mais alta para o mês em, ao menos, 136 anos

  • 30 Dez 2015
  • 12:34h

Dados da Nooa indicam que 2015 deve ser o mês mais quente desde o início das medições, em 1880

A média global de temperatura na superfície do planeta para novembro de 2015 foi a mais alta para o mês desde o início dos registros do tipo, que datam de 1880. A média de novembro ficou 0,97°C acima da média verificada em todo o século XX. O novo recorde ultrapassou por 0,15°C a média global de novembro de 2013 e registrou a impressionante sequência de sete meses seguidos em que médias inéditas foram aferidas. A média de temperatura registrada em toda a superfície do planeta até o momento, em 2015 (de janeiro a novembro), ficou 0,87°C acima da média do século XX, o que se configurou na média mais alta desde 1880. A média de temperatura de dezembro teria que ser pelo menos 0,81°C inferior à média dos onze primeiros meses do ano (ou 0,24°C mais baixa que o recorde negativo, datado de 1916) para que 2015 não se torne o mês mais quente do ano em 136 anos de medição da Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera dos EUA (Noaa). A extensão média do gelo do mar Ártico para novembro 2015 ficou 8,3% abaixo da média para o período de 1981 a 2010. É a sexta menor medida para o mês desde que os registros começaram, em 1979, de acordo com dados da NOAA e da NASA.

Vereador Catoze faz prestação de contas de seu mandato parlamentar em 2015

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 30 Dez 2015
  • 11:32h

O vereador Catoze durante a entrega do trator ao presidente da Comunidade de Maria Nova (Foto: Brumado Urgente)

Mostrando compromisso com a população e com os ideais democráticos, o vereador Catoze (PT) termina o ano de 2015 apresentando um balanço de suas ações e comprovando a tese de que é um dos parlamentares mais atuantes do legislativo brumadense. Tendo uma forte atuação na zona rural e urbana, Catoze destacou algumas de suas principais atividades durante o ano. Segundo ele a realização das obras de esgotamento da Rua Major Jovino Brito e da Praça Princesa Isabel foram uma das grandes vitórias obtidas, já que foram conquistadas através de muita luta e determinação perante a administração municipal. Outro triunfo que foi muito comemorado foi a instalação de vários sistemas de abastecimento nas comunidades de Passagem, Pompeia, Passagem, Canudos, Furtuoso e Lagoa do Tunico, que foram obtidos por meio de emendas do deputado federal Waldenor Pereira (PT). Ainda segundo Catoze outra grande conquista foi a obtenção de um trator para a Comunidade de Maria Nova, que também contou com o apoio do deputado Waldenor Pereira. Uma das principais ações extrapolaram os limites de Brumado, já que Catoze, juntamente com o vereador Zé Carlos de Jonas, foram um dos principais interlocutores para a recuperação do trecho da BR-030 entre Brumado e Sussuarana, tendo o apóio imprescindível de Waldenor. Muito otimista, Catoze declarou que “sabemos que foi um ano difícil, de agravamento da crise e de uma forte estiagem, mas, mesmo diante disso, tivemos um saldo muito positivo de nossas ações”. E ainda destacou que “sabemos que teremos grandes desafios pela frente no ano que virá, mas garanto que sempre estaremos lutando pelo desenvolvimento de nosso município, buscando atender os clamores de nossa comunidade. Vamos continuar o nosso trabalho durante o recesso, pois sabemos que só por meio de muita luta alcançaremos o sucesso desejado de nossas ações”. E finalizou declarando que “desejo a todos um Feliz 2016 de muitas vitórias e grandes realizações e que a força do trabalho, a perserverança e o otimismo possa ser o combustível para o nosso sucesso”. Confira as principais ações parlamentares do vereador Catoze clicando nos números (1), (2), (3), (4), (5), (06), (07), (08), (09) e (10). 

Aguiberto e Miguel participam de confraternização da 34ª CIPM

  • 30 Dez 2015
  • 09:12h

o secretário Miguel e o prefeito Aguiberto e sendo recepcionados pelo major Jocevã Oliveira (Foto: Divulgação)

O prefeito Aguiberto Lima Dias e o secretário de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo, Miguel Lima Dias marcaram presença durante a confraternização da 34ª CIPM, que foi realizada no Clube da Magnesita na manhã/tarde desta terça-feira (29). Recepcionados pelo major Jocevã Oliveira, Aguiberto e Miguel aproveitaram para dar os cumprimentos e os parabéns pelos brilhantes trabalhos que foram realizados pela 34ª CIPM durante o ano de 2015, já que a companhia independente obteve um índice de produtividade que foi considerado um dos melhores do estado. O prefeito e o secretário também foram cumprimentados por membros da tropa e participaram de um descontraído bate-papo acompanhado de petiscos, água de coco e refrigerantes. Melhorias para a área de segurança pública também foram discutidas e a parceria entre as instituições foi intensificada. Na saída foram feitos os votos de feliz ano novo por ambas as partes e renovados os laços para a continuidade dos trabalhos em prol da população. 

Termina nesta quarta-feira (30) a renovação de matrícula nas escolas estaduais

  • 30 Dez 2015
  • 09:01h

(Foto: Reprodução)

O prazo para a renovação de matrícula da rede estadual de ensino termina nesta quarta-feira (30). Os estudantes que quiserem continuar nas escolas da rede no ano letivo 2016 precisam realizar o procedimento, que pode ser feito através do site www.educacao.ba.gov.br ou na secretaria da escola, por estudante maior de 16 anos, pais ou responsável legal. É necessário apresentar a Carta de Renovação de Matrícula.

 

"O estudante que realizar a renovação pela internet deve conferir na unidade escolar se não está com algum documento pendente. Essa falta pode resultar na perda da vaga", alerta Eliana Carvalho, diretora de Planejamento e Atendimento da Rede Escolar da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC). Eliana lembra ainda que o estudante que não fizer a renovação até esta quarta (30) pode perder a vaga na sua escola atual, sendo obrigado a fazer matrícula em outra unidade da rede estadual com vaga disponível, a partir de janeiro de 2016. A SEC já divulgou o calendário completo da matrícula para o ano letivo 2016, que ocorre de 20 a 27 de janeiro (veja abaixo).

18/11 a 30/12 - Renovação de matrícula

20/01 - Transferência de estudantes da rede estadual: para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2015, ao qual se aplique uma das seguintes situações:

  • a escola não oferece a série subsequente;
  • não renovou sua matricula;
  • mudança de domicilio.

21 e 22/01 - Matrícula de concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental: para os estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2015, cujas escolas não oferecem a série subsequente.

Matrícula Nova - Para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer série para o Ensino Fundamental e Médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta.

25/01 - Ensino Fundamental

26 e 27/01 - Ensino Médio

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Um ano para refletir

  • Por Dr. Cleio Diniz
  • 30 Dez 2015
  • 08:57h

(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)

Uma fato já é certo, o ano de 2015 esbarra na atipicidade dos demais anos, sendo forte candidato a ser marcado pela história em estudos futuros. Começou com esperança de mudanças, mesmo que calcadas em promessas eleitoreiras e sombreadas pela névoa da hipocrisia passou por turbulências até culminar em um final indefinido, contudo adverso as perspectivas de seus dias inaugurais.Por todas estas razões, se torna um ano perfeito para analisarmos. Analisarmos cada etapa, cada processo, cada pedacinho do que se passou, sem tendências e sem demagogia, sendo neutro para extrair o mais puro resultado e assim traçarmos um processo evolutivo adequado às nossas aspirações.Para termos uma ideia da importância de uma análise imparcial e do perigo do radicalismo emotivo. Vamos traçar um paralelo com uma época da história mais recente de nosso País, ou seja, o período da tão falada Ditadura Militar, a qual vem se tornado comum relatos nas redes sociais sobre o saudosismo daquela época. Uma colocação estranha diante do fato de ter sido duramente criticada. É certo que naquela época o governo não correspondia aos anseios populares, mas ao buscar mudar o governo se esqueceu o que existia de positivo e se radicalizou extirpando tudo que se referia e se relacionava àquele governo e hoje se percebe o erro cometido. Uma lição tiramos disto, não se deve mudar uma forma de governo que não nos agrada, mas sim evoluir esta forma de governo para que ela corresponda e reflita nossos anseios, mas para que isto aconteça, antes primeiramente precisamos assumir e corrigir nossos erros, afinal este governo que tanto criticamos esta em uma posição em que nos os colocamos. Parafraseando, tem um dizer que assim ensina: cuidado para não matar o cachorro que come os ovos e deixar as galinhas a mercê das raposas (autor desconhecido).

TJ-BA e governo entram em divergência sobre repasse de verba

  • Rodrigo Aguiar
  • 30 Dez 2015
  • 07:20h

Eserval diz que TJ entrou com mandado de segurança para obter verba que governo afrima ter repassado | Mila Cordeiro | Ag. A TARDE

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 29, para que o governo repasse recursos para o pagamento do salário de dezembro dos servidores do Judiciário baiano. O governo, por sua vez, disse, por meio de nota, que já repassou ao tribunal "valores suficientes ao pagamento da folha" e que a Corte recebeu R$ 124,8 milhões a mais do que o orçamento de 2015, fixado originalmente em R$ 1,5 bilhão. Segundo o TJ, seria necessário ainda o repasse de R$ 151 milhões para pagar a folha de dezembro, formada por cerca de 10 mil servidores e magistrados. Também por meio de nota conjunta, a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) declararam apoio ao TJ e se colocaram à disposição "para atuar por meio do seu corpo jurídico, junto aos órgãos competentes, visando garantir o repasse". O impasse sobre o não pagamento da folha de dezembro abriu uma guerra entre o Judiciário e o Executivo. O TJ emitiu nota sobre o assunto e, pouco depois, foi rebatido pelo governo, da mesma forma. Geralmente reservado e avesso a entrevistas, o presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha, convocou então uma entrevista coletiva e adotou inclusive um tom mais emocional ao falar do problema. "Como o servidor vai fazer para pagar a escola do filho, o plano de saúde e até mesmo comprar um presente neste final de ano? Estamos preocupadíssimos. Se trata da sobrevivência de seres humanos", afirmou o desembargador. Diante da atitude do TJ, o governo também dará uma coletiva nesta quarta 30, com a presença do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, e o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Eserval afirmou que os R$ 124,8 milhões de suplementação que o governo enviou foram suficientes para pagar apenas o salário de novembro e o 13º salário. Segundo o desembargador, houve durante o ano uma série de "eventos fora da LOA (Lei Orçamentária Anual)", como o reajuste de 14,6% dos magistrados e decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acarretaram despesas a mais.

O que esperar para a economia em 2016?

  • 30 Dez 2015
  • 07:02h

(Foto: Reprodução)

Depois de um ano muito movimentado, em que o Brasil se viu em meio a crise econômica e política, a expectativa para 2016 é de mais dificuldades em meio a muitas incertezas, de acordo com economistas ouvidos pelo G1. Veja abaixo a avaliação de especialistas sobre os principais pontos da economia para 2016.

Crescimento do PIB

Especialistas afirmam que 2016 começa envolto de incertezas políticas e econômicas, tornando muito difícil fazer estimativas sobre o crescimento da economia no ano. No final de novembro, o governo piorou sua expectativa em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, prevendo um encolhimento de 1,9% da economia no ano – contra 1% de queda na estimativa anterior. A previsão do FMI é de queda de 1%, enquanto o mercado financeiro espera queda de 2,8%.

 

O professor Tharcisio Souza Santos, das Faculdades de Economia e de Administração da FAAP, afirma que tudo depende de o governo federal recuperar a "governabilidade". "Não se trata de dizer que a culpa é de A, B ou C”, diz. "O governo conseguiu uma coisa fantástica que é ficar completamente desacreditado no cenário político, sem o mínimo de governabilidade. [...] Não custa nada lembrar: nós temos um regime presidencialista parlamentar. Precisamos de presidente que consiga se entender adequadamente com o parlamento." Se a crise política for solucionada, segundo Santos, o cenário se torna menos pessimista para a economia, mas ainda assim "o ano vai ser muito difícil". "Nesse cenário, o PIB deve decrescer alguma coisa como 1,5%", afirma, estimando que "vamos ter então um ano de recuperação em 2017 e, em 2018, as coisas ficam bastante melhores, com crescimento ao redor de 2,5%". O professor Judas Tadeu Grassi Mendes, da EBS Business School, aponta que o PIB deve recuar entre 2% e 2,5% em 2016. "O próprio governo já disse que é queda de 1,9%. Quando o governo diz que é 1,9%, esqueça, vai vir queda maior", afirma ele, apontando contudo que 2016 pode "ter um crescimento negativo um pouco menor que em 2015, e talvez essa seja a notícia boa". Já o Pedro Rossi, Professor da Unicamp e diretor do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica, diz esperar uma recessão mais branda, "até porque a base de 2015 é muito baixa". "Adoraria dizer que a gente vai crescer zero, ou seja, não vai ter um crescimento nem negativo nem positivo. Mas essa suposição está envolta por muita incerteza."

Inflação

O ano de 2015 foi marcado por forte pressão dos preços no Brasil. A inflação oficial bateu os maiores patamares em vários anos. Para 2015 e 2016, a meta central de inflação é de 4,5%, mas o IPCA, que serve de referência, pode oscilar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. O governo prevê que a inflação fique em 6,47% em 2016. A previsão do FMI é de 6,3%. Já o mercado espera um IPCA de 6,87%. O professor Rossi não espera uma inflação tão alta em 2016 como foi em 2015. "A inflação neste ano em particular está alta por conta das próprias escolhas do governo, que optou por um choque de preços administrados, quando muitos preferiam um ajuste gradual. Essa inflação que está excessivamente decorre desse choque, que tem um poder de difusão alto", explica. "A gente vai ter algum resquício dessa inflação no ano que vem, mas ela deve se dissipar nos próximos anos." Santos também espera inflação mais perto da meta que a de 2015, em torno de 6,5% a 7%, porém considerando que a crise política seja atenuada e alivie assim a pressão sobre os fatores econômicos. Já Mendes espera que a inflação siga pressionada. "A inflação na melhor das hipóteses no ano que vem vai ser o dobro da meta dos 4,5%", diz.

Juros

Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que decidiu pela manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 14,25%, foi sugerido que a taxa de juros pode voltar a subir. Rossi acredita que isso de fato deva ocorrer em 2016, embora avalie que não seja a decisão mais acertada. “O BC continua com ideias extremamente conservadoras e tomando decisões com base em diagnósticos errados. A inflação brasileira não é de demanda", diz. " O aumento da taxa de juros não vai combater a inflação. Pode provocar recessão e desemprego, mas não vai resolver a inflação, porque a inflação é um problema de choque de preços administrados – o que a taxa de juros não afeta. É um problema de oferta, de custos. Não adianta reduzir a taxa de juros.” Mendes concorda. “Quando nós subimos a Selic de 2013 até agora em 7 pontos percentuais, de 7,25% para 14,25%, a pretexto de combater a inflação, o que aconteceu? A inflação subiu. Ninguém está consumindo. Se o consumo está caindo e a inflação ainda está alta, não é de demanda, é de custo, de oferta.”

Ajuste fiscal e contas do governo

Em meados de 2015, o governo anunciou um pacote de R$ 64,9 bilhões para aliviar as contas públicas. Porém, com Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda, o governo teve dificuldades para aprovar medidas de corte de gastos públicos e aumento de impostos no Congresso. Após a troca do comando do Ministério, que passou ao comando de Nelson Barbosa, a relação entre o governo e o Congresso continuará como ponto central para o ajuste fiscal. Economistas ouvidos pelo G1acreditam que a troca de ministros não alivia essas dificuldades. “O que adianta uma pessoa bem intencionada e bem preparada se não tem apoio nenhum ao presidente? O que adianta um governo que a presidente da República e o seu staff mais próximo não conseguem fazer coisa nenhuma com o Congresso?”, questiona Santos. Rossi acredita que o ajuste fiscal foi a principal preocupação em 2015, e "e em meio a essa preocupação a gente viu a economia descambar". Ele afirma que se o ajuste continuar sendo o plano central para recuperar a economia em 2016, a recessão será aprofundada. "O ajuste fiscal ocorreu, e foi muito forte. O gasto público passou de uma taxa de crescimento de 4% a 5% para 2% do PIB. Houve tem uma redução grande do crescimento do gasto público. O gasto com investimento público caiu em torno de 40%", diz. "Evidentemente a arrecadação caiu muito porque o crescimento caiu. Essa história de que o ajuste fiscal gera crescimento só existe em modelos hipotéticos e não se configura como verdade. O que gera crescimento são expectativas de renda. O empresário só vai investir se tiver renda no futuro, ele vê demanda, ele não vai investir porque o governo fez o ajuste fiscal."


Câmbio

Os economistas esperam volatilidade no câmbio em virtude da estabilidade política, mas não apontam possibilidade de o dólar voltar a patamares mais baixos. "O câmbio vai continuar extremamente volátil para cima e para baixo. Se a gente chegar a um equilíbrio econômico, tende dar uma equilibrada num patamar um pouco abaixo do que estamos hoje. Porém, quanto mais tempo demorar para isso acontecer, menor vai ser a redução entre a taxa que estiver vigorando e a taxa que vai vigorar depois do equilíbrio – ou seja, o dólar vai cair menos", explica Santos. "Eu não espero nenhum absurdo de subida a não ser que aconteça uma desgraça completa." Rossi cita ainda como fator que tende a deixar o câmbio volátil em 2016 o cenário internacional, com o mercado de olho no ritmo do aperto monetário nos Estados Unidos após a primeira subida da taxa de juros em quase uma década. "A situação internacional não se definiu, a política americana ainda não está claramente definida nos seus objetivos", diz. "A incerteza com relação a esse movimento de juros internacional provavelmente vai ditar uma volatilidade grande na taxa de câmbio." Mendes afirma que "o dólar não subiu muito em 2015, e sim voltou ao equilíbrio". "O câmbio de 2015 apenas corrigiu a inflação de 1994 até agora, a inflação dos Estados Unidos menos a do Brasil."

Cenário externo

O ano de 2015 foi marcado por preocupações com a desaceleração da economia chinesae com a recuperação da Europa e dos Estados Unidos, além da queda do preço das commodities nos mercados internacionais. Para os economistas, essas questões devem permanecer sob as atenções em 2016. "A China tem uma notícia um pouquinho melhor porque parece que vai deixar de andar pra trás. Se não é uma maravilha de crescimento em termos de números fantásticos como tinham antes, pelo menos não é tão ruim como vinha sendo", avalia Santos. "Mas eu acho que a situação de commodities em geral é ruim e alguém vai ter que dar uma reduzida na oferta para conseguir subir o preço. O minério de ferro, negócio da Vale, está muito feio. Para alimentos o Brasil tem condições de competir por conta da produtividade, mas na realidade não é um cenário como foi de 2003 a 2007." Já Rossi menciona resquícios da crise de 2008 na economia internacional, com eleitos para o Brasil. "A gente ainda vive uma crise mal resolvida, a grande crise financeira de 2008 se arrasta ao longo dos anos. A gente ainda continua com ajustamento das economias centrais e com e redirecionamento da economia chinesa por conta dessa crise internacional," "Portanto, eu não sou otimista com relação a uma saída exportadora, que o Brasil volte a crescer por conta das exportações com a taxa de câmbio desvalorizada. Essa saída é muito improvável porque a economia internacional continua andando de lado, com muita dificuldade", diz Rossi. Mendes discorda que dificuldades internacionais estejam puxando a recessão do Brasil de forma relevante. "O mundo não é o problema do Brasil. É o Brasil que está puxando a América Latina para baixo. Nós é que estamos encolhendo", afirma o economista. "Os EUA estão crescendo acima de 3% e gerando novos empregos todo mês. Da própria Europa já está se falando menos. A China parou de crescer a 10 ou 11%, agora vai crescendo próximo de 7%, por isso a demanda dela por commodities vai ser menor e os preços estão caindo. Mas o Brasil, nos últimos 35 anos, só em 2 cresceu 7%. Ou seja, o mínimo da China é o máximo nosso. O problema é que aqui dentro.”

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ONU lança cartilha de ensino de português para refugiados no Brasil

  • 29 Dez 2015
  • 20:32h

Acnur, agência da ONU para refugiados, lançou no Brasil uma cartilha de ensino de português (Foto: Divulgação/Acnur)

A Agência da ONU para Refugiados (Acnur) lançou uma cartilha de ensino de português especificamente para os refugiados no Brasil. Batizado de "Pode entrar: Português do Brasil para refugiadas e refugiados", o material didático foi lançado no fim de novembro e pode ser baixado gratuitamente pela internet. Segundo Talita Amaro de Oliveira, a editora responsável pela cartilha, o processo de elaboração do material durou cerca de dez meses e foi feito em parceria com a Cáritas e o Cursinho Popular Mafalda, do qual ela é coordenadora, e tem como objetivo atender a uma demanda já antiga entre as entidades que acolhem refugiados no Brasil.

 

"Todo mundo que trabalha com português para refugiados estava precisando do material. O que a gente encontra é um mercado com material didático, mas é para um público específico. Ele é voltado para imigrantes comuns, para turistas, ensina exemplos do tipo 'como pedir um táxi da Paulista'. Então, não é algo que se encaixava na realidade da vivência dos refugiados e das refugiadas", afirmou ela ao G1.

Adaptação ao cotidiano
O conteúdo da língua portuguesa ensinado na cartilha foi dividido em 12 capítulos e 139 páginas que seguem temas importantes do cotidiano de pessoas que foram forçadas a sair de seus países, para não sofrer represálias por motivos políticos e religiosos ou por causa da violência. "A gente fez uma avaliação com refugiados e refugiadas antes, para levantar quais eram as principais demandas deles, as principais dificuldades deles no Brasil, e fomos tentando criar uma ordem de prioridade nos conteúdos, eles vão se elevando de complexidade conforme o vocabulário vai aumentando, vão conseguindo ter um acesso melhor à língua", explicou Talita. O primeiro capítulo, por exemplo, ensina os estrangeiros e estrangeiras os termos básicos de saudações e o vocabulário de pronomes pessoais, nacionalidades e verbos comuns para o interlocutor se apresentar e a informar seus dados pessoais em português. Para isso, a cartilha ensina os e as estudantes a preencher um formulário. "A gente sabe que, no Brasil, em todas as instituições você preenche um formulário. Algo que aqui parece super simples para a gente se transforma em algo astronômico para eles, significaria não entrar em uma vaga de emprego, ou não conseguir determinado benefício." Os demais capítulos abordam as questões socias brasileiras que serão de uso prático de quem chega para viver no país, como a educação, o Sistema Único de Saúde (SUS), os transportes, a tolerância religiosa, os direitos das crianças e como conseguir trabalho. Dentro dos capítulos, os conteúdos como pronomes interrogativos, números e conjunções, entre outros, são ensinados em meio ao contexto dos temas abordados. A cartilha também tem dados sobre a evolução no número de pessoas refugiadas no Brasil e informações sobre a história e a demografia do país.

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