- Bahia Notícias
- 21 Jan 2026
- 12:15h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
"O Agente Secreto", de Kleber Mendonça Filho, pode ser indicado nesta quinta-feira a quatro estatuetas do Oscar, segundo as previsões finais divulgadas pela revista Variety, especializada no setor audiovisual.
Para o veículo, o longa brasileiro pode estar entre os competidores a melhor filme, melhor filme internacional, melhor ator, pelo trabalho de Wagner Moura, e de melhor elenco, pelo trabalho de Gabriel Domingues. Esta última é uma categoria novata, que vai celebrar profissionais responsáveis por escolher os atores e as atrizes em filmes.
O veículo cita ainda uma chance de Kleber Mendonça Filho figurar na categoria de roteiro original, mas fora das cinco apostas principais. O veículo havia também tirado, anteriormente, a aposta em Wagner Moura como melhor ator, mas voltou a considerá-lo após a vitória no Globo de Ouro. O trabalho de Timothée Chalamet em "Marty Supreme", porém, é aventado como possível favorito, capaz de derrotar Moura na categoria.
A presença do longa brasileiro chama atenção em um ano marcado por produções como "Pecadores" --que, segundo a revista pode somar recordes 15 indicações- e "Uma Batalha Após a Outra" -de Paul Thomas Anderson, já cotado como um dos favoritos, com possíveis 13 indicações. Em paralelo, ainda falando de Brasil, Adolpho Veloso deve ainda ser indicado pela fotografia de "Sonhos de Trem", enquanto Affonso Gonçalves pode disputar pela montagem de "Hamnet: A Vida Antes de Hamlet".
As previsões divulgadas pela Variety se baseiam em análises do mercado, mas as indicações serão, afinal, definidas pelos votos dos membros da Academia, com mais de 10 mil integrantes.
- Bahia Notícias
- 21 Jan 2026
- 10:12h
Foto: Agência Brasil
O Conselho Federal de Medicina (CFM) avalia publicar uma norma que impede o registro nos conselhos regionais dos estudantes reprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
A iniciativa tem o aval da plenária da entidade, mas ainda deve passar por deliberação. A proposta ainda será discutida e debatida entre membros do conselho. Segundo informações publicadas pela Folha de S. Paulo e O Globo, a ideia seria exigir que o estudante apresente sua nota no Enamed no ato da inscrição no CRM. O registro só seria concluído após aprovação no exame.
Dos 351 cursos avaliados, 30% tiveram desempenho considerado insatisfatório com menos de 60% dos alunos considerados proficientes. Na Bahia, doze cursos de Medicina receberam notas 2.
- Bahia Notícias
- 21 Jan 2026
- 08:08h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), após afirmar que pode deixar a pasta nos primeiros meses deste ano, tenta fortalecer a candidatura à reeleição do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), não só como forma de apoiar um aliado. Camilo também busca reduzir as chances de o presidente Lula (PT) colocá-lo na eleição.
Eleito no primeiro turno em 2022, Elmano tem aparecido atrás de Ciro Gomes (PSDB) em pesquisas de intenção de voto para o Governo do Ceará. Lula acompanha a situação porque precisa de um palanque forte no estado para ajudá-lo a obter votos na eleição nacional.
Levantamento Ipsos-Ipec divulgado no mês passado mostrou Ciro com 44% das intenções de voto. Elmano aparece com 34%. A mesma pesquisa aponta que 59% aprovam a gestão do governador. A margem de erro é de três pontos percentuais.
Ciro tem articulado o apoio de bolsonaristas no estado, como o deputado federal André Fernandes (PL-CE).
A avaliação, no Palácio do Planalto, é que o presidente poderá retirar Elmano da disputa e colocar Camilo na eleição pelo governo cearense caso conclua, nos próximos meses, que essa é a única chance de seu grupo político não perder no estado.
O ministro da Educação disse a jornalistas na segunda-feira (19) que poderá sair do governo antecipadamente, a tempo de se desincompatibilizar para as eleições deste ano. Ele afirmou, porém, que esse movimento seria para apoiar Elmano.
"Quero dizer claramente que o meu candidato será Elmano de Freitas, para ser reeleito governador do estado do Ceará, e presidente Lula para ser reeleito", disse ele.
O ministro da Educação é pressionado há meses por aliados para se desincompatibilizar do governo federal a tempo de poder disputar a eleição –o prazo é ao menos seis meses antes da votação, ou seja, até abril.
Camilo indicou por volta de novembro passado que faria o movimento. Os sinais foram dados algumas semanas depois de ficar claro, na política cearense, que Ciro Gomes havia se filiado ao PSDB para ser candidato a governador.
O ministro, porém, demonstra a aliados não querer concorrer a governador novamente. Ele é um dos auxiliares mais bem avaliados pelo presidente da República e um dos cotados para ser o sucessor de Lula depois da aposentadoria.
Tanto aliados do presidente quanto do ministro avaliam que ele só concorreria ao governo cearense por uma ordem expressa de Lula.
Aliados cearenses do presidente ouvidos reservadamente pela reportagem creditam o resultado das pesquisas a um foco do governador no eleitorado petista e a uma relação que consideram distante entre Elmano e os prefeitos do estado. Pessoas do círculo mais próximo do governador avaliam que sua interlocução com os municípios é boa.
A substituição dos candidatos, caso Lula decida efetuá-la, tem potencial para causar desgaste entre petistas. O governador tem apoio dos líderes locais do partido. Além disso, é incomum que um chefe de Executivo em primeiro mandato não possa disputar reeleição por sua legenda.
Aliado do governo do Ceará, o senador Cid Gomes (PSB-CE) disse à reportagem achar exagerada a pressão sobre Elmano. Seu raciocínio é que as pesquisas mostram Ciro, seu irmão, na frente neste momento porque ele aparece como um candidato de consenso entre opositores. De acordo com Cid, esse cenário deve mudar até a eleição, com mais candidatos de direita se lançando e dividindo o eleitorado.
O senador também disse que uma saída do ministro da Educação do cargo poderia ser prejudicial a Elmano.
"Se ele sair, isso é terrível para o Elmano. O Camilo, como foi um excelente governador, saiu muito bem avaliado, ele não deixa de ser uma sombra para o governador Elmano. Agora, se ele sai do ministério, isso deixa de ser uma sombra e passa a ser um fantasma", declarou o senador.
Mesmo fora do governo estadual, o ministro é procurado para fechar os principais acordos políticos de seu grupo.
Ao menos dois partidos o buscaram nos últimos meses para tentar obter uma das vagas de candidato a senador na chapa que disputará a eleição de outubro. O grupo de Camilo, porém, já tem uma aliança encaminhada com MDB e PSB –os prováveis candidatos são os deputados Eunício Oliveira, principal líder emedebista no estado, e Júnior Mano, próximo de Cid Gomes.
Lula monitora os movimentos de seus aliados no Ceará não só por causa da possível reeleição de um correligionário como governador do estado, mas também por sua própria continuidade à frente do Planalto.
O presidente teve 70% dos votos cearenses no segundo turno em 2022 e precisa manter o bom resultado para reduzir o risco de perder a reeleição deste ano. Na última disputa, Elmano foi eleito no primeiro turno, com 54%.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 20 Jan 2026
- 18:51h
Foto: Reprodução Redes Sociais
No segundo dia de sua caminhada de cerca de 240Km que começou nesta segunda-feira (19) na cidade mineira de Paracatu e deve acabar em Brasília no próximo domingo (25), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) recebeu a adesão de diversas pessoas. Um dos que se juntou a um grupo que já passa de 30 pessoas foi o ex-vereador pelo Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PL).
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro ingressou na caminhada iniciada por Nikolas Ferreira perto da divisa entre os estados de Goiás e Minas Gerais. No primeiro dia, o grupo inicial, que contou com a adesão dos deputados André Fernandes (PL-CE) e Gustavo Gayer (PL-GO), percorreu cerca de 35Km na BR-040, estrada que liga o Rio de Janeiro ao Distrito Federal, passando por Minas Gerais e Goiás.
O grupo pretende chegar no próximo domingo e realizar uma manifestação pela liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros presos e condenados pelos atos de 8 de janeiro. A manifestação deve ser realizada na Papudinha, onde Bolsonaro cumpre pena por tentativa de golpe.
Ao encontrar o grupo, Carlos Bolsonaro agradeceu a iniciativa do deputado Nikolas Ferreira. O ex-vereador, que deve ser candidato a senador pelo estado de Santa Catarina, disse que deve sair da caminhada para visitar o pai na Papudinha, e depois retornar e se juntar novamente aos manifestantes.
Outro que entrou em contato com os deputados Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer foi o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato a presidente. O senador agradeceu a iniciativa e disse que não poderá comparecer à manifestação do próximo domingo, chamada de “Acorda Brasil”, por ter que fazer uma viagem a Israel.
Diversos parlamentares de oposição têm gravado vídeos em apoio à caminhada, e dizendo que se juntarão ao grupo em algum momento do trecho, ou mesmo participarão da manifestação em frente à Papudinha. O deputado Luiz Lima (PL-RJ) foi um dos que disse que se juntará ao grupo que realiza a caminhada.
Em vídeo nas suas redes sociais, Luiz Lima disse que estava saindo pela manhã de moto do Rio de Janeiro para chegar junto aos manifestantes na noite desta terça (20).
O grupo liderado por Nikolas Ferreira deve dormir nesta terça próximo à cidade de Cristalina (GO). Quando chegarem lá, ainda faltarão cerca de 130km de estrada até chegar em Brasília.
- Bahia Notícias
- 20 Jan 2026
- 16:20h
Fotos: Reprodução / Instagram
A Justiça de São Paulo determinou que Dinorah Santana, ex-mulher e ex-procuradora de Daniel Alves, apresente prestação de contas referente aos dez anos em que administrou o patrimônio do jogador, entre 2013 e 2023. A decisão foi proferida no âmbito de uma ação ajuizada pelo próprio ex-atleta, que acusa a ex-companheira de irregularidades na gestão dos recursos.
Segundo Daniel Alves, Dinorah teria realizado transferências financeiras para benefício próprio, com valores que ultrapassariam R$ 20 milhões. A defesa da empresária, no entanto, nega as acusações e sustenta que o processo seria uma forma de retaliação após Dinorah ingressar com uma ação de alimentos, na qual solicita pensão para os dois filhos do casal. As informações são do UOL.
O processo tramita em segredo de Justiça. Nos autos, Daniel afirma que Dinorah teria retirado R$ 7 milhões de suas contas bancárias entre março e maio de 2023 e que, ao longo do período questionado, R$ 25 milhões teriam sido movimentados sem justificativas claras. Com base nisso, o ex-jogador pede esclarecimentos detalhados sobre o destino dos valores.
Em contestação, Dinorah apresentou mais de 130 páginas de documentos, incluindo conversas e comprovantes bancários, com o objetivo de demonstrar que as movimentações financeiras ocorreram com o conhecimento e autorização de Daniel Alves.
Em parte do material anexado, o próprio ex-jogador solicita transferências de valores. Em outros trechos, o controle das despesas aparece sendo feito por uma funcionária da empresa mantida em conjunto por Daniel e Dinorah, chamada Natha, que atualmente trabalha exclusivamente para o ex-atleta.
Além disso, Dinorah contratou, por iniciativa própria, uma auditoria independente, cujo relatório foi apresentado à Justiça. O documento aponta que haveria comprovação do destino de R$ 25,4 milhões movimentados no período analisado.
De acordo com a auditoria apresentada pela defesa, do montante analisado:
- R$ 10,8 milhões corresponderiam a despesas relacionadas aos filhos do casal;
- R$ 4,2 milhões teriam sido gastos com autorização direta de Daniel Alves;
- R$ 1,4 milhão refere-se a transferências para a conta de Dinorah, também com autorização expressa do ex-jogador.
Ainda segundo o relatório, R$ 800 mil não teriam destinação comprovada. A defesa sustenta, ainda, que Daniel Alves e a funcionária Natha tiveram acesso irrestrito às contas e movimentações financeiras durante todo o período, sem que tenham sido feitas contestações à época.
Apesar dos documentos apresentados, a Justiça considerou que os relatórios não atendem aos critérios exigidos para o tipo de ação. Na decisão, foi determinada a apresentação de uma prestação de contas detalhada em formato mercantil, com discriminação completa de receitas, despesas e saldos, conforme prevê a legislação.
- Bahia Notícias
- 20 Jan 2026
- 14:46h
Foto: Reprodução / TV Globo
A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli argumentará perante a Corte de Apelação de Roma, na Itália, que a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, viola os direitos humanos. A informação foi confirmada pelo advogado de Zambelli na Itália, ao UOL. A audiência está marcada para esta terça-feira (20), às 9h, e a expectativa é que a ex-parlamentar compareça.
Sammarco não detalhou os argumentos completos, mas afirmou que preparou uma defesa "aprofundada" e que "as condições da Colmeia são dramáticas e não respeitam os direitos humanos". A afirmação se baseia na análise de um documento de 11 páginas enviado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes à Justiça italiana, a pedido da corte. O relatório descreve as condições do presídio e inclui uma série de fotos do local.
Os advogados da ex-deputada, Pieremilio e Alessandro Sammarco, tiveram um mês para examinar o material, desde a última audiência, em 18 de dezembro. Na ocasião, a sessão foi desmarcada porque a defesa informou ter recebido o documento de Moraes apenas um dia antes e solicitou prazo para análise. Os juízes aceitaram o pedido.
Segundo a defesa, a documentação enviada pelo STF está incompleta. Os advogados alegam que faltam imagens do banheiro e da cela específica onde Zambelli cumpriria a pena, caso extraditada e presa.
Esta foi a terceira vez que a audiência foi remarcada a pedido da defesa. A primeira, prevista para 27 de novembro, foi adiada porque os advogados decidiram aderir a uma greve da categoria. O segundo adiamento ocorreu em 4 de dezembro, quando a defesa pediu para analisar um parecer da Comissão de Constituição e Justição (CCJ) da Câmara que, à época, defendia a manutenção do mandato dela. O parecer, usado como argumento contra a extradição, foi rejeitado dias depois pela própria CCJ, que votou pela cassação.
Em 14 de dezembro, após o plenário da Câmara manter seu mandato e o STF anular a decisão, Carla Zambelli apresentou sua carta de renúncia ao cargo de deputada federal.
A ex-parlamentar foi presa na Itália em julho deste ano. Em outubro, o Ministério Público italiano já havia se manifestado a favor da extradição para o Brasil. Os sucessivos pedidos de adiamento das audiências são vistos por observadores como uma estratégia processual para ganhar tempo, já que cada prolongamento mantém a ex-deputada em solo italiano.
- Bahia Notícias
- 20 Jan 2026
- 12:43h
Foto: Agência Brasil
Uma disputa entre dois compadres pelo prêmio de R$ 45,4 mil da quina da Mega da Virada acabou sendo resolvida na Justiça. O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) decidiu que o valor deve ser dividido igualmente entre eles. As informações são do Metrópoles
O ajudante de pedreiro José Gecivaldo de Jesus venceu a ação judicial em dezembro do ano passado. Com isso, o vigilante Gutemberg Oliveira foi condenado a pagar R$ 22,7 mil — metade do prêmio — acrescidos de juros e correção monetária.
O caso teve início em 29 de dezembro de 2022, quando os dois combinaram de ir juntos a uma lotérica no município para fazer apostas na Mega da Virada. Ao todo, foram registrados três jogos simples, com seis dezenas cada, ao custo de R$ 13,50. Segundo Gecivaldo, ambos contribuíram com o pagamento das apostas.
Na ação, o ajudante de pedreiro afirmou que deixou o bilhete sob a guarda do compadre porque viajaria a trabalho no dia seguinte e confiava nele. Após o sorteio, porém, descobriu que uma das apostas havia acertado a quina. Gutemberg, então, teria alegado ser o único dono do prêmio.
Durante o processo, o TJSE realizou duas audiências de conciliação, ambas sem acordo. Duas testemunhas ouvidas confirmaram a versão de Gecivaldo, relatando que os compadres sempre disseram ter feito a aposta juntos e que o prêmio seria dividido igualmente.
O juiz Camilo Chianca de Oliveira Azevedo destacou que as imagens das câmeras de segurança da lotérica e os depoimentos testemunhais comprovaram que os dois estiveram juntos no local, registraram os jogos em um único bilhete. Para o magistrado, as provas enfraqueceram a versão apresentada por Gutemberg.
Como o processo não transitou em julgado, Gutemberg ainda pode recorrer da sentença.
- Bahia Notícias
- 20 Jan 2026
- 10:39h
Foto: Agência Brasil
Começa nesta terça-feira (20) o prazo de adesão ao acordo que permite que aposentados, pensionistas e ativos da rede estadual de educação, licenciados e não licenciados, possam receber o vencimento ou o subsídio equivalente ao piso nacional do magistério. O acordo foi estabelecido entre o Governo da Bahia e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, em dezembro, após decisões do STF.
O acordo, que pode ser assinado até 31 de março, vai beneficiar cerca de 22 mil aposentados e pensionistas e outros mil ativos da rede estadual, bem como destinar, a partir de maio de 2026, R$ 75 milhões por ano para rateio ao salário desses servidores. O montante será distribuído, por ano, aos aderentes, até o atingimento do piso salarial nacional vigente.
Professores e coordenadores da rede estadual, integrantes da carreira do magistério, que desempenham atividades de suporte pedagógico, tais como direção, coordenação, supervisão, orientação e inspeção, além de aposentados e pensionistas do magistério estão aptos a aderir ao acordo, desde que recebam vencimento básico ou subsídio inferior ao valor do piso.
COMO ADERIR
A adesão ao acordo será individual, mediante requerimento formal, e poderá ser realizada nos SAC Educação e nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), para servidores ativos da rede, e no SAC/CEPREV, para aposentados e pensionistas. Também será possível realizar a adesão através da PGE, por meio do email funcional [email protected], com o assunto "Acordo Piso Magistério".
O requerimento poderá ser apresentado diretamente pelo interessado ou por advogado com poderes específicos. Entidades sindicais e escritórios de advocacia poderão protocolar listas de adesão, desde que acompanhadas das autorizações individuais dos interessados.
- Por Renata Galf e Luísa Martins | Folhapress
- 20 Jan 2026
- 08:28h
Foto: Antônio Augusto/Divulgação TSE
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nesta segunda-feira (19) a proposta inicial da corte para as regras sobre propaganda eleitoral sem ampliar normas envolvendo o uso de inteligência artificial, apesar da forte evolução dess e tipo de tecnologia desde o pleito de 2024 –primeiro realizado com regras específicas sobre o assunto.
Entre as mudanças propostas, por outro lado, está a limitação de remoção de perfis em redes sociais nas hipóteses de "usuários comprovadamente falsos" ou que estejam cometendo crimes.
Como o texto ainda passará por um processo de debate público até sua aprovação final, a expectativa é que o tema da IA ainda possa ser contemplado. Inclusive no TSE, o discurso é o de que isso dependerá das sugestões encaminhadas à corte.
Especialistas consultados pela Folha apontam que há lacunas nas regras sobre o tema e que seria importante avançar. Não há consenso, porém, quanto a se as mudanças mais importantes estariam dentro do guarda-chuva do que cabe à Justiça Eleitoral regulamentar.
Entre as regras aprovadas em 2024, está proibição das chamadas "deepfakes" e do uso de conteúdo "fabricado ou manipulado" com objetivo de disseminar fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados. As campanhas também não podem usar robôs para entrar em contato com os eleitores.
Além disso, previu a obrigatoriedade de que conteúdos de IA sejam expressamente identificados como tal. Essas proibições tendem a ser mantidas.
No TSE, a avaliação de uma ala de ministros é de que a atual resolução já seria efetiva o bastante para conter a disseminação de conteúdos falsos produzidos por meio desse tipo de ferramenta.
Outros integrantes do TSE, porém, avaliam que a atualização constante dessas regras é imperativa, já que os artifícios tecnológicos estão cada vez mais engenhosos, capazes de produzir vídeos hiper-realistas que viralizam nas redes sociais e podem confundir o eleitor. Por isso, não se descarta um aprimoramento nas normas.
Segundo pessoa próxima à presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, um dos pontos de possível aperfeiçoamento diz respeito ao sistema de recebimento de denúncias. Outro é a necessidade de agilizar a interlocução com as big techs para a remoção de conteúdo falso feito com IA.
A partir desta segunda-feira até o dia 30, interessados podem enviar sugestões para a corte. Audiências públicas estão previstas para ocorrer de 3 a 5 de fevereiro.
Depois disso, os textos irão à votação no plenário do TSE. Quem vai conduzir as discussões é o ministro Kassio Nunes Marques, vice-presidente do tribunal.
No STF (Supremo Tribunal Federal), a avaliação de pelo menos quatro ministros é de que o resultado do julgamento sobre o Marco Civil da Internet também deve ter impacto na eleição. A expectativa é a de que, diante da definição do Supremo, as big techs sejam mais proativas e adotem uma postura mais colaborativa com o TSE em relação à remoção rápida de publicações, sob pena de multas severas.
Bruno Bioni, diretor-fundador da organização Data Privacy Brasil, diz que, ainda que se considere que as resoluções ainda passarão por alterações até sua aprovação, a sinalização é de uma abordagem mais tímida e de manutenção das regras anteriores sobre IA.
Assim como outros especialistas, ele aponta que uma possibilidade seria criar obrigações para empresas que forneçam soluções e sistemas de IA. Hoje as regras principais se voltam para as empresas de redes sociais que veiculam os conteúdos.
Francisco Brito Cruz, professor de direito do IDP (Instituto Brasileiro de Educação, Desenvolvimento e Pesquisa), também aponta essa possibilidade de mirar as empresas que geram IA, prevendo, por exemplo, proibição de certos pedidos ("prompts") e geração de marca d´água.
Além disso, ele vê com receio a forma proposta de restrição à remoção de perfis. "O problema é que isso aqui não está fazendo simplesmente um regramento de como fazer uma remoção de perfis que seja mais racional. Ele está impedindo a remoção de determinados perfis, na minha visão, injustificadamente" diz Brito Cruz, dando como exemplo hipotético perfis que não seriam falsos, como de fofoca ou de alguma bet, e que estivessem publicando propaganda eleitoral irregular.
Segundo o texto proposto, a remoção de perfis "somente deve ser aplicada quando se tratar de usuário comprovadamente falso, relacionado a pessoa que sequer existe fora do mundo virtual (perfil automatizado ou robô) ou cujas publicações estejam voltadas ao cometimento de crime".
Paloma Rocillo, diretora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (Iris), avalia que, além de a proposta de resolução não prever novas obrigações sobre IA, ela é problemática por não avançar em formas de tornar as normas anteriores efetivas, com aumento de mecanismos de transparência e fiscalização.
"Ferramentas de IA estão ainda mais popularizadas sem uma regulação que garanta parâmetros mínimos de direitos e obrigações", diz ela, apontando cenário em que projeto de lei sobre o assunto ainda não foi aprovado pelo Congresso.
O advogado eleitoralista Francisco Almeida Prado Filho, por sua vez, avalia que a proposta sobre perfis assegura a liberdade de expressão, ao mesmo tempo, em que garante segurança jurídica ao prever hipóteses específicas. "Faz sentido que a remoção de perfis ocorra somente em casos excepcionais", diz.
Para ele, a discussão quanto a incluir empresas geradoras de IA nas regras poderia acabar extrapolando os limites da competência da Justiça Eleitoral, argumentando que provavelmente deveria partir do Legislativo.
Quanto às regras atuais, ele lembra que eventual descumprimento pode levar até mesmo à cassação de candidatos. "O maior problema é a fiscalização, especialmente quando esses conteúdos são difundidos por terceiros, não diretamente pelos candidatos", diz.
ENTENDA DEBATE SOBRE RESOLUÇÕES NO TSE
O TSE divulgou minutas das resoluções nesta segunda (19). A partir delas, a corte ouvirá sugestões de interessados. A versão final será votada pelo plenário da corte. Por ser vice-presidente do TSE, Kassio Nunes Marques é o responsável por conduzir este processo
É por meio das resoluções que o TSE regulamenta e detalha pontos previstos da legislação eleitoral.
Nos últimos anos, porém, a atuação da corte especialmente em relação a regras sobre redes sociais também tem gerado embates sobre se ela estaria extrapolando suas competências em parte das normas.
- 19 a 30. jan: período para envio de sugestões ao tribunal
- 27.jan: data limite para solicitar uso da palavra nas audiências públicas
AUDIÊNCIA 3.FEV, ÀS 10H
Pesquisas eleitorais
Fiscalização e auditoria
Sistemas eleitorais
Atos gerais do processo eleitoral
Pesquisas eleitorais
Fiscalização e auditoria
Sistemas eleitorais
Atos gerais do processo eleitoral
AUDIÊNCIA 4.FEV, ÀS 10H
Registro de candidatura
Prestação de contas
Fundo Especial de Financiamento de Campanha
Registro de candidatura
Prestação de contas
Fundo Especial de Financiamento de Campanha
AUDIÊNCIA 5.FEV., ÀS 11H
Propaganda eleitoral
Representação e reclamações eleitorais
Ilícitos eleitorais
Transporte especial de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida
Consolidação das normas relacionadas ao cidadão nas eleições
Propaganda eleitoral
Representação e reclamações eleitorais
Ilícitos eleitorais
Transporte especial de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida
Consolidação das normas relacionadas ao cidadão nas eleições
- Bahia Notícias
- 19 Jan 2026
- 14:10h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ex-ministro Raul Jungmann morreu neste domingo (18), em Brasília, aos 77 anos. A informação foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), entidade presidida por ele desde 2022. Jungmann ficou conhecido por sua atuação no Ministério do Desenvolvimento Agrário e de Políticas Fundiárias, na gestão de Fernando Henrique Cardoso, e, posteriormente, no Ministério da Defesa de Michel Temer.
O político e consultor empresarial lutava contra um câncer no pâncreas. Segundo informações do g1, ele chegou a ser internado em novembro de 2025 e deixou o hospital em dezembro. Já próximo ao Natal, ele voltou a ser internado e deixou a unidade de saúde em janeiro deste ano. Neste sábado (17), ele foi internado pela última vez.
Ao longo da carreira política, ocupou quatro vezes o cargo de ministro. Na juventude, militou no antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB). Ao longo da trajetória partidária, foi filiado ao MDB entre 1972 e 1994, integrou o PPS até 2001, migrou para o PMDB e retornou ao PPS em 2003.
A projeção como ministro contribuiu para sua eleição como deputado federal por Pernambuco em 2002. Foi reeleito em 2006 e, em 2012, conquistou novo mandato eletivo, desta vez como vereador do Recife. Nas eleições de 2014, ficou na suplência para a Câmara dos Deputados.
Também foi presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Em nota, o Instituto Brasileiro de Mineração destacou a trajetória do pernambucano e destacou que “Jungmann será lembrado por sua competência, visão estratégica, capacidade de articulação e pelo legado de diálogo e ética que deixa não apenas na mineração, mas em toda a vida pública brasileira”.
Raul Belens Jungmann Pinto nasceu em Recife, capital do Pernambuco, no dia 03 de abril de 1952. Ele deixa dois folhos, Júlia e Bruno.
- Por Catia Seabra e Ana Pompeu | Folhapress
- 19 Jan 2026
- 12:06h
Foto: Fellipe Sampaio/STF | Ton Molina/STF
Aliados de Jair Bolsonaro (PL) e parte dos integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que a decisão do ministro Alexandre de Moraes de mudar o local da prisão do ex-presidente foi um passo inicial para enviá-lo para o regime domiciliar.
Dois integrantes da corte, de diferentes grupos, viram a decisão do magistrado como um gesto nesse sentido porque o novo local, a chamada Papudinha, oferece melhores condições para o político. Para eles, a eventual mudança para que ele cumpra a pena em casa pode ocorrer no curto prazo.
A avaliação é feita ainda que Moraes não tenha dado nenhum indício de que pretende conceder o benefício ao ex-presidente. Na decisão em que determinou a transferência para a Papudinha, o ministro disse que o cumprimento da pena não é uma "estadia hoteleira" ou uma "colônia de férias" e rebateu as críticas dos filhos do ex-presidente sobre as condições da sala de Estado Maior da Polícia Federal.
Condenado por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro foi retirado do regime domiciliar e enviado para a Superintendência da PF em Brasília em novembro, após tentar violar a sua tornozeleira eletrônica, segundo ele, por "curiosidade". Seus médicos atribuíram o episódio a confusão mental causada por medicamentos. Segundo especialistas, os remédios usados pelo ex-presidente são seguros e em casos raros podem causar delírio.
Desde que o ex-presidente foi colocado em regime fechado, sua defesa fez uma série de pedidos a Moraes, de Smart TV a redução de ruídos do ar condicionado, e a família tem alardeado supostos riscos à saúde que ele correria fora de casa. A mobilização aumentou após Bolsonaro sofrer uma queda, e os exames detectarem traumatismo craniano leve.
À Folha de4 S.Paulo um integrante do Supremo, do grupo considerado próximo a Moraes, disse que passou a defender que Bolsonaro possa cumprir a pena em casa pelo receio de o Supremo ser considerado culpado por eventuais complicações na saúde dele.
Esse magistrado avalia ser uma questão de tempo para que o próprio Moraes seja convencido de que isso seria o mais prudente.
A aposta de pessoas próximas ao ex-presidente é similar. Para eles, os demais magistrados serão convencidos da necessidade de mudar o político de regime prisional e pressionarão Moraes para que tome uma decisão nesse sentido.
Essa avaliação ganhou força após a investida da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no tribunal.
Michelle conversou tanto com Moraes como com o ministro Gilmar Mendes. Tarcísio falou com quatro magistrados para pedir a prisão domiciliar.
A decisão de Moraes de transferir o ex-presidente foi tomada após essas conversas. Em rede social, a ex-primeira-dama disse que as novas instalações são "menos prejudiciais à sua saúde" [de Bolsonaro] e lhe trazem "mais dignidade", mas ainda assim, seguiria com o empenho de levá-lo para a casa.
As instalações na unidade no Distrito Federal comportam até quatro pessoas, mas serão usadas exclusivamente por Bolsonaro. O espaço conta com 65 m², sendo 10 m² de área externa, e tem quarto, banheiro, sala, cozinha e lavanderia.
Por isso, a transferência foi vista até dentro do Supremo como um gesto de Moraes. Na sua decisão, o ministro afirmou que o novo local permitirá o aumento do tempo de visitas aos familiares, a realização livre de "banho de sol" e de exercícios a qualquer horário do dia, inclusive com a possibilidade de instalação de aparelhos para fisioterapia, tais como esteira e bicicleta.
O magistrado também informou que há banheiro com chuveiro de água quente, armários, cama de casal e TV. E, ao invés de um frigobar, agora há uma geladeira.
Na decisão em que ordenou a transferência de Bolsonaro, Moraes também determinou que o ex-presidente seja submetido imediatamente à junta médica oficial, composta por médicos da PF, para avaliação do seu quadro clínico de saúde.
Depois disso, ele decidirá se mantém o ex-presidente na Papudinha ou determina a sua transferência para um hospital penitenciário. Essa avaliação antecede a análise do novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa.
- Bahia Notícias
- 19 Jan 2026
- 10:04h
Foto: Reprodução Youtube
Com o Congresso Nacional ainda em período de recesso e o Supremo Tribunal Federal (STF) funcionando em regime de plantão, o governo federal é o único poder em atividade, e os assuntos externos estão entre os principais focos de preocupações no Palácio do Planalto. De olho nessa agenda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou a sua semana, nesta segunda-feira (19), em uma reunião com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
As atenções do Brasil estão voltadas para dois movimentos que envolvem o governo dos Estados Unidos e geram tensão e discussões em todo o mundo. O primeiro deles é a ameaça de algum tipo de ação norte-americana para tomar o controle da Groenlândia.
No último sábado (17), Donald Trump anunciou tarifas extras a oito países da União Europeia que se opõem aos planos dos EUA de comprar e anexar a Groenlândia, território autônomo pertencente à Dinamarca. A União Europeia convocou uma reunião de emergência para esta segunda a fim de avaliar como irá lidar com as investidas dos Estados Unidos.
Dinamarca, Noruega, Suécia, França, Alemanha, Reino Unido, Países Baixos e Finlândia divulgaram uma declaração conjunta em que afirmam que permanecerão unidos e comprometidos com a segurança da Groenlândia. Os países também informaram que irão reforçar a segurança na região.
O segundo tema na mesa é o convite feito por Donald Trump para que o presidente Lula integre o Conselho de Paz para Gaza. A proposta, recebida na última sexta (16) pela embaixada brasileira em Washington, daria a Lula a chance de participar dessa importante negociação para a paz no Oriente Médio.
O convite de Trump, entretanto, tem um alto custo. Segundo informou a Bloomberg News neste final de semana, o presidente norte-americano quer que os países convidados paguem US$ 1 bilhão para permanecer no chamado “Conselho da Paz”.
De acordo com a reportagem, Trump atuaria como o presidente inaugural do conselho, e cada país-membro teria mandato de até três anos a partir da entrada em vigor do estatuto do Conselho, com possibilidade de renovação a critério do presidente do órgão.
Além dos temas internacionais, o presidente Lula também tem diversos compromissos internos nesta segunda (19). Na parte da tarde, Lula terá reuniões com o secretário para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcelo Weick, com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, além de um encontro com dirigentes de instituições comunitárias de educação superior.
Nesta semana o presidente Lula também fará viagens para outros estados. Na terça (20), Lula participa da cerimônia de assinatura de contratos da Petrobras para a construção de cinco navios gaseiros da Transpetro no Estaleiro de Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Ainda no estado, o presidente comandará uma cerimônia de entrega de unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida.
Já na sexta (23), o presidente Lula seguirá para Maceió, capital de Alagoas. No estado, Lula também promoverá a entrega de de novas unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida do governo federal.
Na área econômica, o destaque é a reunião, na próxima quinta (22), do Conselho Monetário Nacional (CMN). Esta pode ser a última reunião do CMN com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O ministro já comunicou que deve deixar a pasta até o final do mês de janeiro, e no seu lugar provavelmente deve entrar o atual secretário executivo Dario Durigan. Além de Haddad, são membros do Conselho a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. No encontro deve ser definida a meta da inflação para 2026.
No Judiciário, que ainda está de recesso, o ministro Dias Toffoli, do STF, determinou que a Polícia Federal interrogue nesta semana os investigados no caso do Banco Master. Alguns investigados já foram ouvidos pela Polícia Federal em 30 de dezembro, como, por exemplo, o dono do Master, Daniel Vorcaro, e o ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa.
- Bahia Notícias
- 19 Jan 2026
- 08:00h
Foto: TV Globo
O ex-BBB Pedro, que desistiu do programa após um episódio de importunação sexual dentro do reality show, será investigado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.
De acordo com o site Splash, do Uol, Pedro será chamado para prestar depoimento na Delegacia de Atendimento à Mulher de Jacarepaguá.
Ainda segundo a publicação, as imagens do momento em que Pedro tentou beijar Jordana na despensa serão analisadas pela Polícia.
O comportamento do vendedor ambulante gerou polêmica nas redes sociais. O público pediu para que fosse aberta uma investigação sobre o caso, tendo como exemplo o episódio envolvendo MC Guimê e o lutador Cara de Sapato.
Durante o ao vivo do último domingo (18), o apresentador Tadeu Schmidt afirmou que se ele não desistisse do programa ele seria desclassificado.
Ao falar sobre a situação, o ex-BBB disse que sentiu como se ela tivesse dado um sinal para que ele a beijasse.
- Bahia Notícias
- 17 Jan 2026
- 16:45h
Foto: Reprodução / X
María Corina Machado, líder da oposição venezuelana, presenteou Donald Trump com sua medalha do Prêmio Nobel da Paz nesta quinta-feira (15). A entrega aconteceu durante uma reunião na Casa Branca após declarações do presidente norte-americano de que ela não tinha apoio para comandar Venezuela.
Em uma publicação nas redes sociais, Trump escreveu: "María me presenteou com seu Prêmio Nobel da Paz pelo trabalho que tenho feito. Um gesto maravilhoso de respeito mútuo. Obrigado, María!"
Corina descreveu a reunião como "excelente" e disse que o presente foi um reconhecimento do que ela chamou de compromisso de Trump com a liberdade do povo venezuelano.
- Bahia Notícias
- 17 Jan 2026
- 14:35h
Foto: AIBA /Divulgação
A produção de cereais, oleaginosas e leguminosas na Bahia encerrou o ano de 2025 com o volume recorde de 12,8 milhões de toneladas. Os dados constam no Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo IBGE e analisado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
O resultado representa uma expansão de 12,8% em relação ao total colhido em 2024. O desempenho foi impulsionado pelo aumento da produtividade. A área plantada cresceu 2,8%, totalizando 3,65 milhões de hectares, enquanto o rendimento médio das lavouras subiu 9,8%, atingindo 3,52 toneladas por hectare.
A soja consolidou-se como o principal item da pauta agrícola estadual, com 8,61 milhões de toneladas colhidas, alta de 14,3% sobre o ano anterior. O milho também registrou avanço expressivo de 18,2%, totalizando 2,74 milhões de toneladas. Já o algodão teve um crescimento moderado de 1,4%, somando 1,79 milhão de toneladas, mantendo a Bahia como o segundo maior produtor nacional da fibra.
Confira em setores por números:
- Cana-de-açúcar: 6,24 milhões de toneladas (+12,6%).
- Cacau: 119 mil toneladas (+7,0%).
- Café: 262 mil toneladas (+5,1%), com destaque para o tipo canéfora (+19,3%).
- Fruticultura: A uva registrou salto de 84,4%, enquanto a banana cresceu 4,8%.
- Retrações: O feijão recuou 15,8% e o tomate apresentou queda de 48,4%.
Apesar do recorde em 2025, o terceiro prognóstico do IBGE para a safra 2026 projeta uma redução de 4,7% na produção baiana de grãos. O recuo é atribuído ao menor rendimento esperado para a soja e o algodão, influenciado pela queda nos preços das commodities e pelo aumento dos custos de produção. Estima-se retração na soja (-5,7%) e no algodão (-17,5%).
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apresenta projeções distintas para o ciclo 2025/2026, estimando uma produção de 14,5 milhões de toneladas, um incremento de 3,7% sobre o período anterior. A divergência reside na expectativa de ampliação da área plantada em 160 mil hectares, especialmente no oeste baiano, onde o regime de chuvas favoreceu a umidade do solo.
O relatório indica que os elevados volumes de chuva em novembro beneficiaram especificamente os solos dessa região, permitindo que municípios como Correntina e Jaborandi iniciassem o ciclo com umidade favorável, compensando possíveis quedas de rendimento por hectare previstas para a soja.
Segundo a Conab, a soja deve atingir 9,25 milhões de toneladas nesta temporada, embora a produtividade por hectare possa sofrer uma redução de 4,5% devido ao aumento na incidência de pragas e custos operacionais. No caso do milho, a estimativa é de 2,84 milhões de toneladas, com crescimento de 1,3%.