(Foto: Reprodução)
Restam poucos dias para os motoristas baianos aproveitarem o desconto de 10% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o prazo para fazer jus ao benefício, válido para quem quitar o imposto em cota única, termina na sexta-feira (5/2). O pagamento é integrado, sendo necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado. Os valores podem ser consultados no site da Sefaz-BA, no canal Inspetoria Eletrônica=>IPVA=>Base de Cálculo dos Veículos Automotores. Para efetuar o pagamento, o proprietário de veículo deve comparecer a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam. A secretaria ressalta que não encaminha boleto de pagamento do IPVA para os contribuintes. Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071.
Outras opções de pagamento
Além do desconto de 10% no IPVA, para pagamento em cota única até sexta, existe a opção de quitação com 5% de abatimento, em prazos de pagamento que variam de acordo com o número final da placa do veículo. Para isso, é só pagar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota da placa respectiva. Os proprietários de veículos podem optar também por parcelar o IPVA em três vezes, observando o vencimento da primeira cota na tabela. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e a multas de trânsito devem ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do imposto também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2016. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento. As datas de quitação das cotas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2016, disponível também no site da Sefaz-BA, no link => Inspetoria Eletrônica => IPVA => Calendário.
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(Foto: Reprodução)
A presidenta Dilma Rousseff fará, nesta quarta-feira (3) à noite, pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão para pedir a ajuda da população no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika, que pode causar microcefalia em bebês. O intuito é fazer um chamamento para a única forma atual de evitar a disseminação das doenças, que é a eliminação dos focos do inseto. Ontem (2), Dilma citou como prioridade deste ano para o governo as ações de combate aoAedes aegypti, em sua mensagem presidencial durante a sessão de abertura dos trabalhos legislativos no Congresso. O vídeo foi gravado na tarde de segunda-feira (1º) e será veiculado às 20h20 de hoje. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, o objetivo do pronunciamento de Dilma é "despertar as pessoas que a única vacina" contra o mosquito é a conscientização de que todos os criadouros do inseto devem ser eliminados. O Ministério da Saúde confirmou 404 casos de microcefalia e/ou outras alterações do sistema nervoso central, dos quais 17 estão relacionados ao vírus Zika. As informações estão em boletim divulgado ontem (2) pela pasta, que descartou 709 casos. Ainda estão sendo investigados pelo ministério e pelas secretarias estaduais de Saúde 3.670 casos suspeitos de microcefalia em todo o país, o que representa 76,7% das notificações. O boletim refere-se aos casos registrados até 30 de janeiro.
A Polícia Rodoviária Federal já identificou o casal que morreu em acidente na BR-116, em Vitória da Conquista, no início da manhã de hoje (quarta-feira). As vítimas são Géssica França (foto) e Abeilton, conhecido como Del. Segundo informações de populares, ambos estavam em uma moto, que acabou colidindo em um carro.O casal acabou não resistindo e veio a óbito no local. O acidente aconteceu no entrocamento que dá acesso ao povoado de Vereda do Progresso, zona rural de Conquista. (Blog do Rodrigo Ferraz).
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(Foto: Reprodução)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concluiu a análise técnica de três produtos comerciais para diagnóstico in vitro do vírus Zika. Com o registro da Anvisa aprovado, os testes poderão ser comercializados. Segundo publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3), dois desses produtos utilizam metodologia de imunofluorescência para a detecção de anticorpos relacionados aos vírus Zika, Chikungunya e da dengue em um único procedimento de teste de forma combinada. Já um terceiro produto utiliza a metodologia de reação em cadeia da polimerase para determinar a presença do Zika na amostra biológica em estudo. De acordo com a Anvisa, foram concluídas também as análises de outros dois produtos para determinar a presença dos vírus da febre chikungunya e da dengue pela mesma metodologia de reação em cadeia da polimerase.
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Aeronautas e aeroviários que realizaram uma paralisação de duas horas na manhã desta quarta-feira, 3, prometem iniciar uma greve, por tempo indeterminado, em todo o País a partir do dia 12, se não houver acordo com as empresas. “Decidimos suspender a greve durante o carnaval, mas, se não houver acordo até a quinta, 11, no dia da assembleia, paralisaremos a partir de sexta por tempo indeterminado”, disse o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA), Rodrigo Spader. De acordo com ele, as próximas paralisações devem acontecer sempre da mesma forma: das 6 horas às 8 horas, nos mesmos aeroportos. A categoria também aguarda a realização de uma audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho, ainda sem data prevista. Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea afirmou que nos últimos dez anos os funcionários receberam reajustas acima da inflação. Destacou ainda que já foram feitas seis propostas desde o início das negociações e todas foram recusadas.
Na manhã desta quarta-feira, 3, pilotos de avião, comissários e agentes em terra fizeram uma paralisação parcial em 12 aeroportos brasileiros. A estimativa dos sindicalistas é de que ao menos 200 voos tenham sido paralisados no período. As empresas aéreas informaram que ações de contingência foram adotadas para minimizar o impacto na operação aérea e manter a normalidade do sistema. Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), até o fim da paralisação, 70 voos foram cancelados e 103 atrasaram, de um total de 405. Congonhas foi o aeroporto mais afetado, onde, das 35 partidas previstas, 17 foram canceladas, além de 11 atrasos. O reflexo dos atrasos seguia até as 11 horas, quando a Infraero registrou 102 voos atrasados no País, 10 deles em Congonhas.
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Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Vinte e uma pessoas denunciadas e sete presas. Esse foi o resultado da Operação Lammer, deflagrada pelo Ministério Público Federal em Vitória da Conquista e pela Polícia Federal para desmascarar a organização criminosa que, desde 2010, praticava fraudes contra instituições financeiras pela internet. As investigações identificaram que o golpe chegou ao montante de R$ 289.160. A acusação foi apresentada pelo MPF em 23 de dezembro de 2015. Confira a denúncia do MPF na íntegra. No dia 31 de dezembro de 2015 a Justiça Federal recebeu a denúncia e determinou a prisão de Iuri Pereira dos Santos, além da manutenção dos outros que já estavam presos, Leandro Morais Paixão, Nelita Almeida Ferraz, Delmiro Ferraz, João Batista, Sandro Camilo, Tiago Bezerra, Sandro Bezerra. O único foragido é Iuri Pereira dos Santos.
De acordo com a ação, o esquema ocorria da seguinte forma: Leandro Morais Paixão e Iuri Pereira dos Santos eram os programadores responsáveis por captar dados bancários de correntistas. Eles obtinham informações pessoais e as repassavam a Nelita Almeida Ferraz, responsável por invadir a conta corrente das vítimas e orientar saques e transferências dos valores depositados. Em seguida, a organização recrutava pessoas para ceder a conta corrente que recebia o dinheiro furtado. O núcleo da organização é composto pelos irmão de Nelita, Delmiro Ferraz e João Batista, e seu marido, Fábio dos Santos, além de Sandro Camilo, Tiago Bezerra, Davi Ferraz e Raquel Barbosa. Todos devem responder por invasão de dispositivo informático alheio, cuja pena prevista é de reclusão de seis meses a dois anos e multa, conforme art. 154-A, § 3º; por furto qualificado, com pena de reclusão de dois a oito anos, e multa, conforme art. 155, §4º, incisos II e IV, todos do Código Penal Brasileiro (CPB). Devem responder, ainda, por promoção de organização criminosa, cuja pena é de reclusão de três a oito anos e multa, conforme art. 2º da Lei 12.850/2013. Kesley Marques, Marcus de Jesus, Leandro Prado, Anderson Caldeira, Elder Ferreira, Ezequiel de Souza Santos, Mikaelly da Costa, Matheus Marques de Souza, Walisson Lima dos Santos e André Luís Dantas foram favorecidos por transferências em suas contas ou participaram dos saques, sendo denunciados por furto qualificado, conforme art. 155 §4º, incisos II e IV do CPB. Durante as investigações, foram identificadas no mínimo 15 operações, e o MPF acredita que a atuação da organização seja ainda mais extensa. Isso porque, que no período entre 1º de janeiro de 2011 e 13 de março de 2012, ao menos 62 contas bancárias vinculadas à Caixa Econômica Federal foram lesadas. A perícia em apenas um celular de Nelita Ferraz identificou o acesso a, pelo menos, 635 contas do Banco do Brasil. Embora não tenha sido objeto principal da investigação, algumas provas indicam que a organização também atuava no pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O MPF requer, ainda, a condenação solidária dos integrantes da organização no valor de 500 mil reais, conforme artigo 387, inciso I do Código de Processo Penal. (Blog do Anderson)
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De acordo com economista da CNC, apesar do resultado positivo em janeiro, permanecem ausentes fatores que indiquem uma retomada do crescimento da atividade do comércio no curto prazo (Renato S. Cerque
Os varejistas ficaram mais otimistas neste início de ano. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) avançou 4,4% em janeiro ante dezembro do ano passado, quando atingiu a mínima histórica, informou a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O resultado do indicador, que alcançou 80,9 pontos no mês, foi influenciado por variações positivas nas expectativas sobre o futuro e intenções de investimentos dos empresários.No entanto, na comparação com janeiro do ano passado, houve queda de 23% na confiança, como reflexo da deterioração do mercado de trabalho e da retração do comércio ao longo do ano passado."Apesar do resultado positivo em janeiro, permanecem ausentes fatores que indiquem uma retomada do crescimento da atividade do comércio no curto prazo", afirmou a economista da CNC Izis Ferreira, em nota. A CNC prevê queda de 4,1% nas vendas do varejo restrito em 2015. No varejo ampliado, que inclui os setores de automóveis e materiais de construção, a previsão é de recuo de 7,5%.
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A Subseção da Justiça Federal em Itabuna, no sul da Bahia, condenou o ex-prefeito da cidade, Fernando Gomes Oliveira, por irregularidades na utilização de verbas de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para apoio ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Os recursos eram destinados à suplementação alimentar e nutricional dos programas sociais de Itabuna. O ex-prefeito deverá pagar multa de R$ 25 mil, acrescida de juros. A Justiça também condenou o réu a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e à proibição de contratar com o poder público por igual período. Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) apontou irregularidades como precariedade do controle das aquisições dos gêneros alimentícios, notas fiscais sem qualquer controle de que correspondiam ao adquirido e precariedade no controle das doações. Para a Justiça, as irregularidades, além de afrontar a legislação, impossibilitaram o controle da aplicação dos recursos públicos. Entretanto, foi afastado o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o réu fosse condenado a ressarcir o erário por não haver prova real do prejuízo.
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Pressionado por governadores e prefeitos, o Senado articula aprovar uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe a capacidade da União de aumentar os encargos de Estados e municípios. Os senadores podem votar nesta quarta-feira, 3, a PEC, de autoria do líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), que impede que o governo federal edite qualquer norma legal que imponha ou transfira despesas para os entes regionais sem que haja a previsão de repasses financeiros necessários para o custeio. A proposta é a que reúne maior consenso dentre a pauta de reivindicações apresentada por 25 representantes dos Estados e do Distrito Federal que se reuniram nos dois últimos dias com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e lideranças partidárias da Casa.
O texto já passou pela Câmara e foi incluído por Renan como o quinto item da pauta da sessão do plenário, que deve ocorrer às 16h. Pouco antes, o presidente do Senado recebe em seu gabinete representantes de prefeitos que devem cobrar a aprovação de medidas legislativas de melhoria das finanças públicas. O texto da PEC também diz que pisos salariais fixados pela União devem respeitar a nova regra. Sofrendo com a queda de arrecadação, Estados e prefeituras reclamam do fato de não terem recursos para bancar o novo piso nacional dos professores, que foi reajustado por lei federal em 11,36% a partir de janeiro - o novo piso passará a ser de R$ 2.135,64. A PEC foi discutida nessa terça-feira, 2, em reunião entre Renan, líderes partidários e o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), ex-senador que foi designado pelos representantes dos Estados para acompanhar a pauta de interesse deles no Congresso. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou no final de novembro parecer favorável à proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A intenção é votar o texto do petista diretamente em plenário, após a aprovação de um requerimento que permita esse envio. Em seu parecer, Costa disse que o mérito da PEC é louvável. Para ele, "a União, de forma recorrente, edita atos normativos que comprometem a capacidade financeira dos demais entes federados, sem previsão de uma contrapartida a esses entes". "Podemos exemplificar com o caso dos pisos salariais nacionais. Embora sejam meritórios, por valorizarem carreiras relevantes, tais como professores e agentes de saúde, eles impactam de modo significativo nas contas das prefeituras municipais e dos governos estaduais, que precisam de recursos adicionais para o custeio de pessoal, sem contarem com verbas adicionais da União", critica, no parecer. Em agosto do ano passado, o Senado aprovou uma PEC com teor semelhante, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS). O texto foi enviado para a Câmara, mas, para não ficar numa disputa sobre qual matéria deve ser apreciada primeiro, os senadores decidiram acelerar a proposta de Mendonça Filho a despeito do andamento entre os deputados da PEC de Ana Amélia. Outras matérias de interesse dos entes regionais ainda estão em discussão pelos senadores. Apesar do forte apelo dos governadores, não há consenso, por exemplo, sobre a aprovação da chamada PEC dos Precatórios, uma proposta que altera as regras de uso de recursos dos depósitos judiciais pelos Estados e municípios para pagamento de precatórios. Nesse caso, a polêmica maior gira em torno da previsão de uso de 40% dos depósitos judiciais em causas que envolvem disputas entre particulares. Alguns senadores alegam que essa matéria é inconstitucional.
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- Ascom I Faculdade Maurício de Nassau I Mara Ferraz
- 03 Fev 2016
- 12:31h
(Foto: Divulgação)
O Ministério da Educação (MEC) emitiu portaria autorizando a graduação de Arquitetura e Urbanismo e o Curso Superior Tecnológico em Logística para a Faculdade Maurício de Nassau em Vitória da Conquista. Assim, a unidade passa a ter 16 cursos superiores para a população. A oferta faz parte do plano de ampliação e desenvolvimento da unidade. O diretor da unidade, Ricardo Marques, complementa: “a ampliação de novos cursos reforça ainda mais o propósito da Faculdade Maurício de Nassau em Vitória da Conquista, que é contribuir com crescimento da região trazendo mais oferta de qualificação profissional”. Com duração de cinco anos, o curso de Arquitetura e Urbanismo possui 240 vagas anuais e forma profissionais para atuar na arquitetura de interiores, de indústria e luminotécnica.
E também para projetar, construir e reformar edificações dos mais variados portes; trabalhar nas áreas de desenvolvimento e planejamento urbano, preservação e restauro de patrimônio histórico; atuar em arquitetura de interiores, exercer tarefas de consultoria, assessoria e de gerenciamento de obras; realizar vistorias, laudos, avaliações e pareceres; e ainda dedicar-se ao ensino e à pesquisa. Igualmente com 240 vagas anuais, o CST em Logística tem dois anos de duração e forma profissionais com capacidade para planejar, organizar, liderar, executar e controlar atividades logísticas sempre com visão humana e holística, compreendendo as esferas política, sócio-econômica e sustentável de qualquer tipo organização.
Ingresso - As formas de ingresso se dão por vestibular agendado, transferência externa, nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e como portador de diploma. Desde outubro de 2015, os interessados já estão realizando as provas para ingressar nos novos cursos por meio de vestibular agendado para 2016.1. Mais informações pelo (77) 3429-6451.
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O prefeito Aguiberto e os secretários André Cardoso e Miguel Lima Dias em visita às obras do CDP de Brumado (Foto: Divulgação)
A construção do CDP – Centro de Detenção Provisória – é uma das obras mais esperadas e urgentes do município de Brumado e, que, agora, está, finalmente saindo do papel, com o início dos trabalhos de sua construção, que está sendo operacionalizada pela Verdi Sistemas Construtivos S/A, conhecida no mercado como V-SIS. Visando conhecer de perto os detalhes da obra, o prefeito Aguiberto Lima Dias, acompanhado dos secretários André Cardoso (Infraestrutura) e Miguel Lima Dias (Cultura), esteve visitando o canteiro das obras que fica localizado na comunidade dos Pebas, na tarde desta segunda-feira (01). Recepcionado pela equipe da V-SIS, o prefeito foi informado de que a obra terá duração de seis meses e irá gerar cerca de 250 empregos no momento de pico. Considerado de alta segurança, o CDP de Brumado deverá comportar cerca de 400 reclusos e ter uma estrutura das mais modernas possíveis, inclusive com possibilidade de ampliação. O prefeito Aguiberto ficou muito satisfeito com as informações e reafirmou o compromisso do município com a obra que irá resolver uma das problemáticas mais antigas da cidade que é o déficit de vagas prisionais, já que o Setor de Carceragem da 20ª Coorpin não possui as condições adequadas para custodiar os presos. “Em nossos constantes encontros com o governador Rui Costa esta sempre foi uma das nossas cobranças e, agora, ele cumpriu a promessa e as tão esperadas obras foram iniciadas e deverão ser entregues no final de junho, o que muito nos alegrou, já que a construção do CDP era uma das nossas principais urgências na área de segurança pública”, declarou o chefe do executivo brumadense após a visita.
Detalhes do projeto foram passados pelo engenheiro da empresa (Foto: Divulgação)
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Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm
O prefeito de Itamari, Valter Andrade (PCdoB), sofreu um sequestro relâmpago na noite desta terça-feira (2), na região de Apuarema. Segundo informações do Blog do Marcos Frahm, ele estavam em um Gol Rally branco com licença de Itamari quando foi abordado pelos criminosos. As informações preliminares apontam que o veículo do prefeito foi interceptado na rodovia BA-549, no trevo de acesso a Apuarema. Andrade estava acompanhado de seu irmão e de um motorista. O carro foi encontrado, horas depois, por policiais militares, na localidade de Bica, em Jitaúna, à margem da BR-330. De acordo com a polícia, os sequestradores estavam armados com revólveres e espingarda e eram apoiados por outro grupo em um Fiat Siena prata. O prefeito e os outros reféns foram deixados entre Jitaúna e Ipiaú. A equipe de investigação suspeita que os autores do crime integrem uma quadrilha especializada em roibo de veículos.
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Foto: Bahia Dez
Uma quadrilha composta por cerca de 20 homens armados explodiu, na madrugada desta quarta-feira (3), o cofre da agência do Banco do Brasil do município de Seabra, na Chapada Diamantina. Segundo informações do site Bahia Dez, o grupo chegou ao local em quatro veículos: uma Toyota Hilux Preta, um Corola Branco, um Citroën e um Gol. A ação durou aproximadamente 30 minutos. Ainda segundo informações do Bahia Dez, um taxista que havia sido refém, proprietário do Corolla usado durante o roubo, foi libertado durante a fuga, quando os assaltantes chegaram à zona rural da cidade.Eles fugiram pela Estrada Boa Vista, que dá acesso à zona rural de Iraquara. Equipes da Cipe/Semi Árido, Cippa/Lençóis, Cipt/Chapada, 42ªCipm e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram acionadas e realizam buscas na região. Os quatro policiais que estavam de plantão na cidade ficaram aquartelados durante a ação, enquanto aguardavam a chegada do reforço.
(Foto: Reprodução)
O Ministério da Educação (MEC) vai destinar R$ 111,5 milhões ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para o financiamento de bolsas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O repasse foi publicado em uma portaria do Diário Oficial da União desta quarta-feira (3). O Pronatec é um programa voltado para a capacitação profissional técnica de jovens e adultos. O Senai é um dos principais parceiros do governo federal na oferta de vagas. No ano passado, o programa, uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff na eleição de 2014, teve dificuldades financeiras e alguns professores tiveram seus salários atrasados. Criado em 2011, o Pronatec já alcançou 8 milhões de matrículas. Em 2014, Dilma lançou a segunda etapa do Pronatec, com a meta de alcançar mais 12 milhões de matrículas.
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