- Bahia Notícias
- 20 Set 2024
- 16:30h
Foto: Imyskin/Getty Images
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Estado e os planos de saúde ofereçam Ozempic para pacientes graves com prescrição médica, que comprove incapacidade financeira e a necessidade da utilização do remédio. O medicamento é utilizado para o tratamento contra a diabete tipo 2.
O remédio, que tem sido alvo de diferentes debates e polêmicas, é utilizado nos últimos anos para o tratamento contra a obesidade. Com um alto custo, o Ozempic pode chegar a mais de R$ 1.000 em uma única dose. Por conta do valor, os pacientes têm recorrido aos planos de saúde para conseguirem o tratamento.
Para conseguir o medicamento, o paciente deve procurar um médico especialista e obter um relatório sobre a necessidade da pessoa em utilizar o Ozempic.
Após apresentar o relatório, a pessoa deve realizar uma solicitação formal ao plano de saúde, que analisará a necessidade do medicamento.
- Por Folhapress
- 20 Set 2024
- 14:00h
Foto: Reprodução / YouTube
O Oriente Médio permaneceu sob tensão entre a noite de quinta-feira (19) e a manhã de sexta (20), quando Israel lançou dezenas de bombardeios contra o que diz serem lançadores de foguetes do Hezbollah no sul do Líbano —país que foi palco de explosões de pagers e walkie-talkies nos últimos dias.
O grupo libanês, por sua vez, disse que seus combatentes dispararam um míssil guiado contra tropas em Metula, uma cidade israelense na fronteira frequentemente alvo da facção ao longo do último ano.
De acordo com o Exército de Tel Aviv, dezenas de foguetes foram lançados contra o sul de Israel nas últimas horas —no total, cerca de 130, segundo o jornal local Times of Israel. Uma rádio israelense relatou que moradores de várias cidades no norte do país foram instruídos pelos militares a ficar perto de abrigos antiaéreos.
Pessoas da área de segurança do Líbano afirmaram à agência de notícias Reuters que este último foi o mais intenso ataque de Israel desde o início das hostilidades entre o grupo extremista e o Estado judeu, em outubro do ano passado. Naquele mês, bombardeios na fronteira entre os dois países passaram a ser constantes devido à guerra na Faixa de Gaza, na qual o Hezbollah está ao lado do Hamas contra Tel Aviv.
O aumento dos bombardeios fez a Unifil, missão de paz da ONU no Líbano, afirmar na manhã desta sexta que nas últimas 12 horas houve "uma intensificação pesada das hostilidades" em toda a fronteira entre o Líbano e Israel e na área de operações do órgão.
"Estamos preocupados com o aumento crescente da tensão ao longo da Linha Azul e instamos todos os atores a conter a situação imediatamente", disse o porta-voz da entidade, Andrea Tenenti, referindo-se à linha que delimita a fronteira entre o Líbano e Israel estabelecida em 2000 para marcar o limite da retirada de Tel Aviv, que havia invadido o vizinho em 1982 atrás de uma liderança palestina ali exilada.
Fontes de segurança do Líbano afirmam que os ataques aéreos israelenses desta sexta atingiram pelo menos três vilas no sul do país, sem mencionar possíveis vítimas. Já os bombardeios de quinta teriam deixado quatro pessoas feridas —não estava claro imediatamente se eram membros do Hezbollah.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 20 Set 2024
- 12:04h
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, cumprindo determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reuniu no Palácio do Planalto, no final da tarde desta quinta-feira (19), nove governadores e dois vice-governadores as regiões Norte e Centro-Oeste, para falar sobre ações e verbas para combate às queimadas que ocorrem em diversos estados do país. A reunião também contou com a presença de diversos ministros, e houve intenso debate sobre o caráter criminoso dos incêndios.
Rui Costa enumerou as ações do governo federal, como os R$ 514 milhões liberados de crédito extraordinário liberado para compra de viaturas e equipamentos de uso pelos bombeiros, e garantiu que as demandas dos governadores serão atendidas. O Brasil enfrenta neste ano de 2024 um recorde de queimadas em seus principais biomas, como Amazônia, Cerrado e Pantanal.
O governo federal prometeu a liberação de mais recursos para o combate às queimadas e a compra de equipamentos para que os estados enfrentem uma das piores estiagens em décadas no país. A garantia foi do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com governadores das Regiões Centro-Oeste e Norte, na tarde desta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto.
Na sua fala, o ministro da Casa Civil foi enfático em dizer que muitos os incêndios têm participação do crime organizado, além de casos em que pessoas queimam áreas de mata para depois loteá-las em busca de garantir a posse daquela terra, e outras ações de quem coloca fogo até para limpeza de poda. Rui Costa disse a jornalistas ao final do encontro que os governadores falaram sobre o problema dos incêndios criminosos, e afirmou que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski deve anunciar medidas para aumentar a pena para quem promove incêndios florestais.
"As motivações podem ser diversas, mas por trás delas estão sempre intenções criminosas. E o que caracteriza diferença dos outros anos para esse é uma presença articulada e organizada do crime tocando fogo em vários lugares do país", disse o ministro.
Participaram da reunião os governadores Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Hélder Barbalho (Pará), Ronaldo Caiado (Goiás), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Mauro Mendes (Mato Grosso), Wilson Lima (Amazonas), Gladson Cameli (Acre), Wanderlei Barbosa (Tocantins) e Antonio Denarium (Roraima). Também compareceram os vice-governadores Antônio Pinheiro Teles Júnior (Amapá) e Sérgio Gonçalves da Silva (Rondônia).
Do lado do governo, além de Rui Costa, estiveram na reunião os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Marina Silva (Meio Ambiente), Simone Tebet (Planejamento) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional). O presidente Lula não participou porque estava ontem no Maranhão, onde assinou termo de conciliação com as comunidades quilombolas.
Na fala dos governadores, os ministros do governo presentes ao encontro ouviram críticas de alguns deles, como de Ronaldo Caiado. O governador de Goiás reclamou da demora do governo em dar respostas à crise vivida no país com os incêndios, principalmente a partir do mês de agosto.
"O governo federal não estava preparado para o que aconteceu. De repente, foi procrastinando e agora vai chegando o final da seca. Quer dizer, meio de outubro, acredito eu que em novembro já estará chovendo. Algumas chuvas já caíram. O que nós esperamos é que o governo federal não nos chame na última hora para fazer um comunicar de 500 e poucos milhões de reais", afirmou Caiado.
A crítica de Ronaldo Caiado e outros governadores foi rebatida pelo ministro Rui Costa. Ele disse que os recursos mais recentes dão sequência a outras ações que teriam sido tomadas pelo governo, e afirmou ainda que o planejamento do governo para o combate às queimadas, que sempre acontecem nesta época do ano, começou há alguns meses.
"Nós estamos há três meses fazendo reunião com os estados. Alguns governadores não vieram nas reuniões anteriores, talvez por isso estejam estranhando, achando que é essa a primeira. Não. Nós já estamos há três meses com o comitê funcionando e reunindo", pontuou o ministro da Casa Civil.
A defesa das ações do governo também foi feita pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela disse aos governadores que 298 focos de incêndios já teriam sido extintos e 179 estão controlados devido à ação conjunta do Ibama e ICMBio com bombeiros dos governos estaduais e municipais.
A ministra disse ainda que as brigadas ainda combatem 108 focos em todo o país, e acrescentou que há 106 incêndios que não contam com nenhuma forma de combate, "inclusive devido a situações de difícil acesso".
Marina Silva também falou na reunião sobre o caráter criminoso de muitos dos incêndios. Ao citar falar, por exemplo, da situação do avanço do fogo no estado de São Paulo, a ministra disse que os proprietários rurais estão tendo um grande prejuízo com a queimadas. "O resultado no estado de São Paulo é que 300 dos mais de 600 municípios arderam em fogo. Isso é uma ação coordenada", acusou Marina.
Após a reunião, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse que vai enviar à Casa Civil nesta sexta (20) um pacote de medidas para tornar mais rígidas as penas para quem causa incêndios criminosos no Brasil. Segundo ele, as propostas devem ajudar a coibir a ação de criminosos que se organizam para incendiar áreas de mata em várias partes do país.
- Por Mateus Vargas | Folhapress
- 20 Set 2024
- 10:01h
Foto: Mayangdi Inzaulgarat/Agência Brasil
O governo federal avalia a edição de uma medida provisória para tentar impedir o uso de queimadas para a grilagem de terras.
O formato da medida provisória está em discussão no Ministério do Meio Ambiente e impede, por dez anos, a regularização de ocupações de áreas da União atingidas por incêndio florestal a partir de 2024.
A pasta comandada por Marina Silva afirma que as áreas de florestas públicas federais têm sido queimadas de forma proposital para entrarem em processo de regularização fundiária, a fim de serem transferidas para a propriedade de indivíduos.
A medida provisória, no desenho estudado, exigirá declaração no CAR (Cadastro Ambiental Rural) dos dados geográficos de incêndios registrados em áreas remanescentes de floresta ou com outras formas de vegetação nativa, dentro das propriedades de médio e grande porte.
Ainda seria preciso apontar se há autorização para uso de fogo e quais ações de prevenção e combate a incêndio foram implementadas no imóvel.
Todas as alterações atingiriam imóveis rurais e ocupações com área superior a quatro módulos fiscais. Cada módulo varia de 5 a 110 hectares (50 mil metros quadrados a 1,1 quilômetro quadrado), de acordo com o município.
Cabe ao presidente Lula (PT) assinar ou não a medida provisória, que passaria a valer imediatamente. A regra teria de ser aprovada pelo Congresso para se tornar uma lei definitiva.
O ministério também deseja passar a direcionar valores de multas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), e de emendas parlamentares, ao Fundo Nacional do Meio Ambiente, além de emendas parlamentares. Hoje o fundo recebe recursos como do Orçamento da União e de doações.
Pelo texto da medida provisória, a verba poderia ser destinada diretamente aos fundos dos estados e municípios, sem exigir a celebração de convênio, para ações de prevenção e resposta a incêndios, desastres ambientais e climáticos e de conservação da biodiversidade.
Outra sugestão do Meio Ambiente, porém, foi retirada da proposta mais recente por ter sido considerada inadequada pela área jurídica. O plano era que ações custeadas pelo fundo não fossem atingidas por bloqueio ou contingenciamento, mas a consultoria da pasta disse que uma alteração deste tipo deve ser feita por lei complementar.
O Brasil passa pela maior seca de sua história, com rios atingindo níveis baixos nunca antes vistos, enquanto registra recordes de incêndio pelo país.
O presidente Lula já assinou uma medida provisória liberando R$ 514 milhões para o combate aos incêndios na amazônia.
O fogo é uma das ferramentas utilizadas pela grilagem. Na maioria dos casos, o procedimento começa com o desmatamento na floresta de uma área que não pertence ao fazendeiro —muitas vezes, são terras da União.
A área costuma ser incendiada como forma de limpar o terreno. Ainda pode ser vendida, em uma manobra comum para lucrar por meio da especulação imobiliária. Há casos em que a terra é tratada para plantação, criação de gado ou construção de estábulos, ranchos e granjas, entre outras ações.
Assim, quem se apropria da terra depois pode tentar regularizar aquele território, alegando que o utiliza e é dono da área. Ao impor o impedimento de dez anos para este tipo de regularização fundiária, a intenção do Meio Ambiente é conter a atividade criminosa.
Para a área técnica do ministério, a mudança na legislação deve aprimorar o acesso do poder público aos dados sobre manejo e o uso do fogo, inclusive o prescrito e o controlado, e impedir o uso indevido das queimadas já que elas terão que ser informadas anualmente sob pena de desativação do cadastro.
A pasta comandada por Marina Silva ainda alerta que infratores e grileiros na amazônia estão deixando de promover o corte raso da floresta, mais facilmente detectável, para usar o fogo. A expectativa é que o bloqueio das áreas de floresta queimadas em terras públicas para a regularização fundiária vai reduzir ou eliminar a expectativa de ganho.
- Por Julia Chaib, José Marques e Cézar Feitoza | Folhapress
- 20 Set 2024
- 08:06h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), reagiu nesta semana ao que considera uma burla do X (antigo Twitter) às suas decisões e demonstrou ceticismo de que a plataforma esteja disposta a cumprir as determinações da corte.
Em decisão publicada nesta quinta-feira (19), Moraes determinou a aplicação de multa de R$ 5 milhões por dia ao X e à Starlink, do bilionário Elon Musk, pela suposta manobra que levou a plataforma a ficar disponível para usuários brasileiros na quarta-feira (18).
O ministro também mandou que a Polícia Federal monitore quem tem feito o "uso extremado" do X no Brasil desde que a plataforma foi bloqueada no país, em 30 de agosto.
Dono do X e acionista da empresa de internet via satélite, Musk tem feito ataques públicos ao ministro do STF na rede social.
As duas decisões de Moraes foram expedidas na mesma semana em que a empresa deu sinais de que estaria disposta a resolver o imbróglio judicial.
Moraes, porém, afirmou a um interlocutor nesta quinta-feira que, enquanto a empresa não tiver representante legal no Brasil, ela teoricamente não existe no país.
Por isso, a petição dos advogados da companhia enviada ao tribunal dizendo que o X indicará em até 30 dias esse nome, para cumprir a determinação do STF, como mostrou a coluna Mônica Bergamo, não teria valor para Moraes.
A sinalização do ministro do STF é de que ele só ficará menos cético depois que a rede social pagar a nova multa imposta à plataforma nesta semana e constituir um procurador no Brasil.
A avaliação do ministro foi traduzida em decisão desta quinta, na qual ele informou que não reconhecerá os advogados da banca Pinheiro Neto como defensores do X enquanto a plataforma não indicar quem é o seu representante legal no país.
O escritório informou nesta quinta que voltou a advogar para a empresa de Musk perante o STF, após ter sido dispensado na semana passada.
Mas o ministro do STF deu 24 horas para os advogados comprovarem "a regularidade e validade da representação legal da empresa X" na Junta Comercial, "com indicação de seu representante, com amplos poderes, inclusive de nomeação de advogados".
A decisão é uma resposta a petição enviada pelo Pinheiro Neto a Moraes no qual o escritório afirma que apresentará em até 30 dias o representante legal.
No mesmo pedido, o X diz ao STF que só soube por meio da imprensa que a rede social voltou a ser disponibilizada aos usuários brasileiros na quarta.
Afirmaram ainda que a situação não decorre de "qualquer intenção de burlar a ordem de suspensão", mas de falha técnica.
Moraes, porém, manteve a multa de R$ 5 milhões por dia pelo período em que a plataforma ficar disponível para usuários no Brasil, como ocorreu na quarta após uma manobra da empresa. Nesta quinta (19), o serviço voltou a ficar bloqueado.
O valor total da multa será calculado com base na quantidade de dias de descumprimento da determinação. A multa é direcionada prioritariamente ao X, e a Starlink responde subsidiariamente no caso de não pagamento pela plataforma.
Uma pessoa ligada ao X disse à reportagem, sob reserva, que a decisão da empresa em agosto para descumprir decisões de Moraes não foi tomada por unanimidade. Parte da equipe no Brasil e nos Estados Unidos era contrária à proposta de Musk.
Ela afirmou ainda que os impactos à Starlink e a queda de usuários foram significativos para o fato de o X buscar adotar uma postura mais colaborativa com o Supremo. Não há confirmação, porém, de que todas as contas alvo de decisões de Moraes foram bloqueadas.
Em nota publicada na própria plataforma, o X disse que a volta do funcionamento da rede no Brasil não foi intencional e sugeriu mudar de posição no embate com o Supremo.
"Embora esperemos que a plataforma fique inacessível novamente em breve, continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para que ela retorne o mais breve possível para o povo brasileiro", afirmou.
Em outra frente, Moraes mandou a PF identificar usuários que tenham feito "uso extremado" e notificá-los de que a rede social foi suspensa pelo Supremo. O ministro informou que, se for mantido ou reiterado o comportamento, caberá a aplicação de multa de R$ 50 mil.
Além de ter mandado suspender o X, Moraes estabeleceu o pagamento de R$ 50 mil a quem usar o VPN (rede virtual privada) para conseguir acesso à plataforma. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma do Supremo no início deste mês.
Segundo investigadores, a decisão de Moraes não especifica o que seria o uso extremado da plataforma, mas integrantes da PF imaginam que isso se refira a acessos ou publicações constantes na rede social.
Alguns políticos, sobretudo críticos ao ministro do STF, têm usado a plataforma e deixado isso claro.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez um post no X, em português e inglês, no qual chamou apoiadores para os atos de 7 de Setembro.
"Se estou fazendo este post, assumindo todos os riscos, é porque acredito que vale a pena lutar pela nossa liberdade e a de nossos filhos", disse. E deixou claro: "Estou postando no X, escrevendo do Brasil".
Mesmo tom de Carla Zambelli (PL-SP). "Postando aqui, direto do X", para anunciar a própria presença no ato de 7/9.
- Por Folhapress
- 19 Set 2024
- 18:11h
Foto: Paulo Victor Nada / Bahia Notícias
O governo federal embolsou R$ 201,6 bilhões com impostos e contribuições no mês de agosto, mostram dados revelados nesta quinta-feira (19) pela Receita Federal. O montante corresponde ao maior valor nominal de toda a série histórica, iniciada em 1994, para o mês.
QUANTO A RECEITA ARRECADOU
Governo federal arrecadou R$ 201,6 bilhões em agosto. O valor é o maior para o mês em 30 anos. Até então, o recorde havia sido registrado no ano passado, quando a arrecadação de agosto totalizou R$ 172,8 bilhões.
Desemprenho arrecadatório é o segundo maior deste ano. O valor embolsado em agosto fica atrás apenas do obtido em janeiro (R$ 280,6 bilhões). No acumulado dos primeiros oito meses de 2024, a arrecadação federal totaliza R$ 1,73 trilhão. No mesmo período do ano passado, a soma foi de R$ 1,52 trilhão.
Arrecadação cresce acima da inflação em um ano. Com a variação nominal de 16,68% na comparação com o mesmo mês do ano passado, a alta real (acima da inflação) alcança 11,95%. Já entre janeiro a agosto de 2024, o acréscimo sobre o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 9,47%.
Valores mantém evolução positiva da arrecadação federal. No primeiro semestre, o embolso de R$ 1,3 trilhão do governo representou a maior arrecadação da história para o período. O recorde foi repetido em julho, quando as receitas somaram 231 bilhões.
POR QUE A ARRECADAÇÃO AUMENTOU
Medidas aprovadas pelo governo ajudam a explicar o resultado. Segundo a Receita Federal, o aumento da arrecadação pode ser justificado pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pelo decreto que adiou o recolhimento de tributos devido às chuvas no Rio Grande do Sul e pela tributação dos fundos exclusivos e atualização de bens e direitos no exterior.
Neste mês estamos recebendo a primeira parcela do diferimento dos tributos prorrogados por conta da calamidade no Rio Grande do Sul. Por isso, houve um efeito positivo de R$ 3,6 bilhões. Nós conseguidos estimar esse efeito. Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal.
PIS/Pasep e a Cofins totalizaram arrecadação de R$ 45,7 bilhões. O Fisco afirma ainda que o desempenho é explicado pelo aumento real de 7,35% da produção industrial, de 7,2% do volume de vendas do comércio e de 4,3% do montante de serviços prestados. As duas avaliações consideram as pesquisas realizadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para os setores.
Receita Previdenciária contribui para arrecadação de R$ 54,7 bilhões. O resultado conta com o apoio do crescimento real de 14,53% das remunerações. “A massa salarial tem crescido na ordem de dois dígitos todos os meses”, avalia o auditor-fiscal Marcelo Gomide. Já o Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação tiveram uma arrecadação conjunta de R$ 9,67 bilhões.
Estimativas mostram que as altas reais poderiam ser menores. Sem considerar os “pagamentos atípicos”, como a volta da tributação sobre os combustíveis, o Fisco avalia que haveria um crescimento acima da inflação de 9,13% na arrecadação contabilizada em agosto. Já no período acumulado, a alta real seria de 7,04%. “Esses fatores não devem ser repetidos até o final deste ano”, reconhece Malaquias.
- Bahia Notícias
- 19 Set 2024
- 16:08h
Foto: Montagem / Bahia Notícias
Nova pesquisa do Datafolha em São Paulo, divulgada nesta quinta-feira (19), aponta que Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL) seguem empatados na disputa, com 27% e 26% das intenções de voto na capital paulista, respectivamente, e Pablo Marçal (PRTB) se afasta da liderança com 19%. O levantamento foi o primeiro a captar, em todos os seus dias de entrevistas, a cadeirada dada por Datena em Marçal.
A pesquisa encomendada pela TV Globo e a Folha de S.Paulo foi realizada entre 17 e 19 de setembro. Foram entrevistadas presencialmente 1.204 pessoas acima de 16 anos na cidade de São Paulo. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos considerando um nível de confiança de 95%. Registro na Justiça Eleitoral sob o protocolo SP-03842/2024.
A candidata do PSB, Tabata Amaral, manteve-se com 8%, e José Luiz Datena (PSDB) ficou com os mesmos 6%.
Veja os números do levantamento estimulado, quando são apresentados os nomes dos candidatos:
Ricardo Nunes (MDB): 27% (eram 27%)
Guilherme Boulos (PSOL): 26% (eram 25%)
Pablo Marçal (PRTB): 19% (eram 19%)
Tabata Amaral (PSB): 8% (eram 8%)
Datena (PSDB): 6% (eram 6%)
Marina Helena (Novo): 3% (eram 3%)
Bebeto Haddad (DC): 1% (era 1%)
Ricardo Senese (UP): 0% (era 1%)
João Pimenta (PCO): 0% (era 0%)
Altino Prazeres (PSTU): Não foi citado (era 0%)
Em branco/nulo/nenhum: 6% (eram 7%)
Não sabe: 3% (eram 4%)
A 20 dias das eleições, o levantamento espontâneo, quando não são apresentado os nomes dos candidatos, aponta que Boulos possui maior fidelidade entre os eleitores.
Guilherme Boulos (PSOL): 23% (eram 20%)
Ricardo Nunes (MDB): 16% (eram 14%)
Pablo Marçal (PRTB): 15% (eram 14%)
Tabata Amaral (PSB): 4% (eram 4%)
Atual prefeito/no atual: 2% (eram 2%)
Datena (PSDB): 2% (era 1%)
Marina Helena (Novo): 1% (era 0%)
Ricardo (sem especificar): 1% (era 1%)
Candidato do PT/No PT/candidato do Lula: 0% (era 1%)
Outras respostas: 3% (eram 4%)
Em branco/nulo/nenhum: 6% (eram 6%)
Não sabe/recusa: 28% (eram 34%)
- Bahia Notícias
- 19 Set 2024
- 14:14h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que 11,2 milhões de pessoas foram diretamente afetadas por incêndios florestais nas cidades brasileiras desde o início deste ano. Ainda segundo o levantamento, os prejuízos econômicos com as queimadas chegam a $1,1 bilhão.
A estimativa, feita com dados de 2024, mostra que até a última segunda-feira (16), 538 municípios decretaram situação de emergência por conta dos incêndios. “O crescimento é alarmante quando é feita a comparação com o ano passado, com 3.800 pessoas afetadas e apenas 23 municípios tendo decretado situação de emergência”, disse a CNM.
No mesmo período do ano passado, a população afetada por incêndios florestais era de 630,7 mil pessoas, em 120 municípios. A Confederação traz ainda informações sobre os decretos de emergência por seca/estiagem nos municípios brasileiros neste ano e diz que o Brasil teve 9,3 milhões de pessoas afetadas e mais de R$ 43 bilhões em prejuízos econômicos.
Segundo informações da Agência Brasil, diante desse cenário, a CNM defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024, que institui o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
O conselho deverá ser composto pelos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Pela proposta, também participarão do colegiado um ministro de Estado, três governadores de Estado, eleitos entre si; três representantes dos municípios, escolhidos pelo conjunto dos chefes do Poder Executivo municipal; e a Autoridade Climática Nacional.
“A Confederação justifica essa medida porque o modelo tradicional de aplicação de recursos públicos não tem produzido resultados adequados na promoção de medidas efetivas que possam prevenir e enfrentar as consequências da mudança climática”, diz a instituição.
- Por Jéssica Maes | Folhapress
- 19 Set 2024
- 12:05h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Um incêndio que começou em 8 de agosto já queimou mais de 67 mil hectares na Terra Indígena Kayapó, na região do Xingu. Os dados são do programa Servir-Amazônia, da Nasa, que monitora a região com satélites.
Com tamanho equivalente ao de Florianópolis, o megaincêndio é apenas uma das frentes de fogo na amazônia. A classificação é usada para queimadas com mais de 10 mil hectares --algo que vem se tornando cada vez mais comum.
"Nós estamos entrando não só na era do fogo, mas na era dos megaincêndios. É bem catastrófico", afirma Erika Berenguer, cientista sênior na Universidade de Oxford.
A pesquisadora conta que o primeiro megaincêndio no Brasil foi detectado em Roraima, em 1998, ano de El Niño, assim como 2023 e 2024 --este, um dos cinco mais fortes já registrados.
O fenômeno prejudica a incidência de chuva sobre a amazônia e é potencializado pelas mudanças climáticas.
"Num clima normal não era para a floresta estar queimando. Ela é muito úmida, o fogo naturalmente morre. Mas o que a literatura mostra é que, na amazônia como um todo, já houve um aumento de temperatura de 1,5°C em relação aos anos 1970", explica a bióloga, referência nos estudos sobre impactos do fogo nas florestas tropicais.
De janeiro a agosto de 2024, mais de 1,77 milhão de hectares de floresta queimaram na amazônia brasileira, de acordo com o MapBiomas. O número representa cerca de 33% do total atingido no bioma no período --outros 38% queimados são áreas de agropecuária, em sua maioria pastagens, e 30%, vegetação nativa não florestal.
Neste ano, a taxa de áreas de floresta impactadas pelos incêndios na amazônia quase dobrou em relação ao mesmo período de 2023, quando representava cerca de 17% do total.
No último mês, foram registrados mais de 38 mil focos de incêndio no bioma, o maior número desde 2010. Em 16 dias, setembro já teve mais de 30 mil focos e ultrapassou os 26 mil registrados em todo o mês em 2023, de acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Essa mudança no perfil das queimadas evidencia o nível extremo de seca e gera preocupação de que a floresta se aproxime do colapso, destacam cientistas.
"[Na seca,] a floresta fica mais inflamável e, se tem atividade de fogo perto dessa floresta mais inflamável, ela vai queimar mais", afirma Ane Alencar, coordenadora do MapBiomas Fogo e diretora de Ciência do Ipam (Instituto de Pesquisa da Amazônia).
"Esse é o tipo de situação que pode acelerar um processo de degradação da floresta que vai ser difícil de recuperar", diz Alencar. "Se essas condições continuarem, vamos antecipar o momento em que a floresta não consegue mais voltar a ser o que era antes."
No chamado ponto de não retorno, devido ao avanço do desmatamento e da degradação, a amazônia, que produz boa parte da água da qual ela mesma depende, não seria mais capaz de gerar chuva suficiente para manter suas características de floresta úmida. Isso levaria a uma alteração irreversível no bioma.
Estudos estimam que esse processo de savanização pode começar quando cerca de 25% da amazônia tiverem sido destruídos. Não há consenso, porém, sobre qual seria exatamente o percentual mais crítico.
"Nós estamos realmente muito próximos de um ponto de não retorno da amazônia, principalmente em toda a porção sul", afirma Carlos Nobre, pesquisador sênior do Instituto de Estudos Avançados da USP.
"Se continuarmos nessa trajetória por mais duas, três décadas, até 2050 a gente passará do ponto de não retorno", diz o climatologista, que foi um dos responsáveis por cunhar o conceito.
Ele destaca que "a estação seca em todo o sul da amazônia, mais de 2 milhões de km², ficou de quatro a cinco semanas mais longa nos últimos 40 anos", além de aproximadamente 20% mais seca. A região é uma das mais desmatadas do bioma.
Marina Hirota, cientista da Universidade Federal de Santa Catarina, que liderou um estudo sobre o tema publicado na revista Nature em fevereiro, pondera que "o ponto de não retorno sistêmico é muito difícil de aferir".
Ela o compara à falência múltipla de órgãos no corpo humano: diferentes pontos vão parando de funcionar, um de cada vez, até que o todo colapse.
"O que temos observado é que existem pontos de não retorno locais. Por exemplo, no sudeste da amazônia, já tem um aumento de temperatura considerável e uma estação seca mais alongada", diz. "Outro lugar que, neste momento, está passando por uma seca muito, muito extrema é o sudoeste, onde nascem os rios que alimentam o rio Solimões".
Nessas e em outras regiões da amazônia, a degradação é outro fator importante. Esse processo de enfraquecimento da floresta é, ao mesmo tempo, derivado da presença do fogo e um facilitador para as chamas se espalharem.
A mata degradada é aquela que perde as suas maiores árvores, seja pelo corte seletivo para uso da madeira, pela proximidade de áreas desmatadas ou pela própria ação do fogo, abrindo clareiras. Isso permite a entrada de mais vento e luz do sol, deixando o ambiente mais quente e menos diverso.
"Quando o fogo entra em uma área na amazônia, você tem a mortalidade de 50% das árvores, porque as espécies não são adaptadas ao fogo", afirma Berenguer, acrescentando que as funções da floresta ficam extremamente prejudicadas.
Segundo a pesquisadora, enquanto uma floresta intacta armazena 300 toneladas de carbono por hectare, na degradada essa quantidade cai para uma faixa de 80 a 120.
Estudo publicado na revista Science no ano passado mostra que 38% das áreas de floresta que ainda restam na amazônia continental já estão degradadas.
Os cientistas também destacam que o aumento da temperatura do planeta devido às atividades humanas pinta um futuro propício para a ocorrência de cada vez mais fogo.
"Esse é um grande desafio porque a gente não teve que lidar com isso antes", diz Erika Berenguer. "O que nós vamos fazer para nos adaptar e evitar que tenhamos muitos 2024, para que 2024 não seja o melhor ano do nosso futuro?"
André Lima, secretário do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática responsável pelas ações de controle do desmatamento, ressalta que, além dos impactos da seca extrema, o governo vê no aumento das queimadas em áreas de floresta na amazônia um método de apropriação de terras públicas, em um momento em que o desmatamento teve redução significativa.
"O fogo está sendo usado como estratégia de desmatamento. Antes, se desmatava [primeiro] e queimava [depois] para eliminar o resíduo que atrapalha, sobretudo, a pecuária", explica.
Lima também cita dois casos, da Floresta Nacional do Jamanxim (PA) e do Parque Estadual Guajará-Mirim (RO), em que já teriam sido identificadas ações de incêndios criminosos em reação à presença da fiscalização ambiental.
Alencar, Berenguer e Hirota afirmam que só será possível saber com certeza se os incêndios florestais estão sendo usados como um método de grilagem após a temporada de queimadas, caso essas áreas sejam convertidas em pasto ou plantações.
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- Bahia Notícias
- 19 Set 2024
- 10:00h
Foto: TV Globo
A disputa pela herança da cantora baiana Gal Costa, morta em novembro de 2022, chegou ao fim. Wilma Petrillo, ex-empresária e viúva da artista e Gabriel Burgos, filho da cantora, apresentaram um acordo à Justiça de São Paulo após dois anos de briga.
De acordo com o colunista Gabriel Perline, da Contigo, Wilma e Gabriel aceitaram dividir todos os bens e dívidas que constam no inventário de Gal Costa. O herdeiro de Gal também desistiu de todos os processos que moveu contra a madrinha, entre eles o que pedia revisão da união estável entre Wilma e Gal.
No acerto judicial ficou definido também que os royalties provenientes das execuções musicais serão compartilhados entre os dois e até o imóvel será vendido e dividido entre eles.
O valor definido para a venda da mansão, último lar de Gal, ficou em R$ 8 milhões, o mínimo. Caso o imóvel não seja vendido, a casa será reavaliada para que seja definido um novo valor. Os móveis da mansão também serão divididos igualmente entre os dois.
Após a homologação do acordo, o filho de Gal será o único beneficiário dos direitos autorais da cantora.
- Por Tayguara Ribeiro | Folhapress
- 19 Set 2024
- 08:02h
Foto: Antonio Augusto / SCO / STF
Quatro deputados e um senador dos EUA, todos republicanos, pediram formalmente que o visto de entrada no país do ministro Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal) seja cancelado. A solicitação se estende também aos demais membros da corte.
Os parlamentares do partido do ex-presidente dos EUA Donald Trump argumentam que os magistrados do Supremo, em especial Moraes, usaram seus cargos para silenciar a liberdade de expressão. A principal citação no documento foi a determinação de bloqueio do X (ex-Twitter), expedida no fim de agosto.
O documento com o pedido foi assinado pelos deputados María Elvira Salazar, Christopher H. Smith, Rich McCormick e Carlos Giménez; e pelo senador Rick Scott. O texto foi enviado para o secretário de Estado do país, Antony Blinken.
"O juiz da Suprema Corte do Brasil, Alexandre de Moraes, tem um histórico bem documentado de restrição à liberdade de expressão, especialmente contra indivíduos e grupos com opiniões políticas conservadoras. As suas últimas ações representam o culminar de um padrão mais amplo de excesso judicial," diz a carta assinada pelos republicanos.
"Respeitosamente pedimos que você negue qualquer pedido de visto americano ou admissão nos Estados Unidos, incluindo a revogação de qualquer visto existente, para o ministro da Suprema Corte brasileira, Alexandre de Moraes, e os demais membros da Suprema Corte do Brasil. O Brasil é cúmplice nestas práticas antidemocráticas", diz ainda o texto.
Este não é o primeiro embate entre parlamentares dos EUA, simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o ministro Alexandre de Moraes.
Em abril deste ano, uma comissão do Congresso dos EUA publicou uma série de decisões sigilosas do ministro sobre a suspensão ou remoção de perfis nas redes sociais.
As decisões foram obtidas a partir de intimação parlamentar feita à rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk. Quando defendeu o impeachment de Moraes, o empresário prometeu que publicaria ordens de Moraes que, segundo ele, "violam as leis brasileiras".
A maioria das decisões do STF reproduzidas no documento mandava a plataforma derrubar contas na rede social sem estar acompanhada de uma fundamentação, apenas com a indicação dos perfis que precisam ser retirados do ar.
O relatório produzido pela comissão parlamentar foi intitulado "O ataque contra liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil". O colegiado é presidido pelo deputado Jim Jordan, polêmico republicano fortemente ligado ao Trump --ídolo do bolsonarismo.
- Bahia Notícias
- 18 Set 2024
- 18:20h
Foto: Gabby Jones/Bloomberg
A novela envolvendo o funcionamento da rede social X (antigo twitter) no Brasil ganhou novos capítulos nesta quarta-feira (18). Usuários que têm conta na plataforma Brasil relataram na manhã desta quarta-feira (18), o retorno das atividades do aplicativo.
A ferramenta estava suspensa no país, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinar a suspensão da rede social no último dia 30, por a empresa não seguir uma ordem para estabelecer um representante legal no país.
O retorno nesta quarta ocorreu apenas na versão Android e iOS. Na versão Web através dos navegadores Google Chrome e Safari, a rede ainda continua fora do ar.
O STF ainda não se pronunciou se houve uma decisão de Moraes autorizando a volta da mídia digital. Vale lembrar que recentemente, a multa que o X devia ao país foi paga após o governo confiscar, através de decisão judicial, cerca de R$18.35 milhões da Starlink, outra empresa de Elon Musk (dono do X).
Em diferentes posts, os “twitteiros”, como são conhecidos os usuários mais ativos e assíduos da plataforma, celebraram o funcionamento da rede.
“ Galera? Estamos vivos novamente?”
“Adeus threads, adeus bluesky! Nunca mais! Nunca mais”
- Por Bianca Andrade/Bahia Notícias
- 18 Set 2024
- 16:47h
Foto: Instagram
Salvador está no topo para os artistas internacionais. A capital baiana, que foi escolhida por Beyoncé para a festa exclusiva 'Club Renaissance' em dezembro de 2023, agora se tornou cenário de um momento importante para Rihanna.
A artista escolheu a primeira capital do Brasil para anunciar a chegada oficial da marca de cosméticos Fenty Skin ao mercado local. Os produtos para cuidados com a pele serão comercializados na loja Sephora Brasil a partir do dia 19 de setembro.
O anúncio foi feito através de um vídeo compartilhado nas redes sociais da marca que mostra um caminhão da Fenty Skin despejando produtos nas ruas do Pelourinho. Para isso, foram utilizados recursos da inteligência artificial. "Olá Brasil, Fenty Skin finalmente chegou na Sephora Brasil! Com fórmulas inovadoras e ingredientes poderosos, você vai revelar a melhor versão da sua pele", diz o comunicado.
Ao todo, a linha de skincare da diva barbadiana conta com mais de 40 produtos que atendem as áreas de limpeza da pele, hidratação facial, labial e corporal, esfoliantes, hidratantes com fator de proteção solar, creme para mãos e tratamentos para acne. Os produtos variam de R$ 90 a R$ 329.
A linha de beleza tem sido responsável por deixar Rihanna na lista dos principais bilionários do mundo desde 2021. Sem lançar música desde 2016, quando deu ao público o disco 'Anti', a artista de 36 anos faz a grana como empresária.
Fundadora e dona de 50% da Fenty Beauty, criada em 2017, a empresa tem um valor de mercado estimado em quase US$ 3 bilhões, de acordo com a Forbes. Outro grande investimento da artista é a marca de lingeries Savage x Fenty.
- Bahia Notícias
- 18 Set 2024
- 14:20h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai levar para a agenda em Nova York uma série de pronunciamentos em defesa de medidas para conter o avanço das mudanças climáticas. A ida do mandatário aos Estados Unidos acontece na próxima semana.
Além do discurso de abertura na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), no próximo dia 24, Lula participará da Cúpula do Futuro, no dia 22, e da reunião ministerial de chanceleres do G20, no dia 25.
Os pronunciamentos acontecerão em meio às queimadas que atingem diversas regiões do Brasil.
- Bahia Notícias
- 18 Set 2024
- 12:40h
Foto: Divulgação
O cantor Projota passou por momentos de terror na madrugada de terça-feira (17) após ter a casa que vive em um condomínio em São Paulo invadida por bandidos. De acordo com o boletim de ocorrência que foi obtido pelo programa Brasil Urgente, da Band, o ex-BBB e rapper foi ameaçado com uma arma de fogo dentro da boca.
Segundo o BO, os bandidos zombaram com a cara de Projota, tiraram fotos e filmaram o local e teriam dito durante a gravação "olha quem perdeu dessa vez".
O artista também foi alvo de ameaças e terror psicológico, e precisou fazer transferências bancárias do próprio celular para contas determinadas pelos bandidos. Além do dinheiro, Projota teve o carro da marca Subaru roubado, roupas de grife e sapatos.
Por meio das redes sociais, a equipe do artista informou que todos os compromissos profissionais da semana estavam cancelados para dar prioridade ao caso.
A ex-esposa do cantor, Tamy Contro, que é mãe dos dois filhos do artista, Marieva, de 3 anos e Otto de 1, falou sobre o assunto nas redes sociais e afirmou que o trauma da família é grande.
"Só quem já vivenciou algo parecido consegue ter uma noção do desespero dele e das nossas famílias. Desculpa todos que não estou conseguindo responder, estou ansiosa pra poder ter meus filhos no meu colo, e só quando isso acontecer eu volto pra poder responder todos com tranquilidade", disse.
A influenciadora também tranquilizou os internautas quanto ao estado do ex-marido e dos filhos. "As crianças estão bem. O Tiago (nome de batismo de Projota) está bem na medida do possível, mas está resolvendo tudo o que precisa e em breve vai falar com vocês".