Serviço
Segundo o chefe da Divisão de Benefícios da Gerência do INSS em Salvador, Marcelo Caetano, a orientação é que antes de ir às agências as pessoas que não foram atendidas durante a greve remarquem o atendimento. “Toda  a agenda do dia está sendo atendida. Quem ainda não remarcou o atendimento deve, o quanto antes, reagendá-lo pelo o telefone 135”, recomenda. Caetano lembra que o pagamento do benefício será retroativo à data do primeiro agendamento. Ainda segundo ele, das oito agências da Previdência Social em Salvador, a que registra no momento a maior demanda por atendimento é a de Brotas. “As pessoas vão ser atendidas normalmente, se vierem na data reagendada”, garante. A Previdência Social não definiu um prazo para regularizar a demanda. No entanto, de acordo com o presidente da ANMP, Francisco Alves,  não haverá reposição de horas até que  o governo aceite os pontos reivindicados pela categoria. “Todos os peritos estão com  salários cortados desde o mês de setembro. Não vai ser feito nenhum mutirão até que se chegue a um consenso com o governo”, avisa. 

Na justiça
Quem se sentir prejudicado com os problemas causados pela greve pode entrar com uma ação judicial cobrando a responsabilidade da União, como assegura a advogada especialista em Direito Trabalhista Christiane Gurgel. “Qualquer prejuízo de dano material, moral ou de vida pode ser ajuizado. Existem meios de buscar indenização do poder público. Em hipótese nenhuma, o segurado pode ser prejudicado”, explica. Nesse caso, é necessário buscar  um advogado particular ou público para entrar com a ação na Justiça.  Novas paralisações podem acontecer. “Não  temos nenhuma rodada de negociação marcada. Enquanto não houver negociação, o estado de greve permanece”, ressalta o presidente da ANMP, Francisco Alves.  Na pauta de reivindicações, os médicos exigem a redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais, fim da terceirização, readequação do local de trabalho e reajuste salarial de 27,5%.  Em nota, a Previdência afirma que foram oferecidas aos médicos as mesmas condições e reajustes apresentados às demais carreiras com acordos firmados no final de 2015, com reajuste de 10,8%. O Instituto conta hoje com 4.330 servidores peritos médicos, cujo salário inicial para uma jornada de 40 horas é de R$ 11.383,54 e chega a R$ 16.222,88.

Segurados reclamam da demora no atendimento
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) estima que 1,3 milhão de perícias deixaram de ser realizadas desde o início da paralisação. No período, 1,1 milhão de consultas foram feitas pelo contingente mínimo, de 30% do efetivo, desde o dia 5 de setembro de 2015, quando a greve começou. Ainda segundo a Previdência, na Bahia, cerca de 150 mil atendimentos não foram realizados. Uma das pessoas que deixaram de ser atendidas durante este período foi a técnica administrativa Juliana Oliveira, 30 anos,  que descobriu em outubro que tinha câncer. Desde então, ela se afastou do trabalho para tratar a doença e tenta realizar a primeira perícia. “Só consegui agendar para janeiro, por conta da greve. Na última terça estive aqui também, mas o sistema estava fora do ar e não consegui ser atendida”, lembra. Debilitada por conta do tratamento, Juliana está desde o ano passado sem receber qualquer renda. “Graças a Deus, tenho meu marido e família para me ajudar. Imagina quem não tem?”, diz. Desde outubro, o técnico em manutenção predial Diego Brito, 26 anos, passa pelo mesmo sufoco na tentativa de agendar a perícia médica. “Sofri um acidente de moto e só recebi da empresa o salário referente aos 15 dias que tinha trabalhado no mês”, afirma o técnico. Por conta da hérnia de disco, desvio na lombar e diabetes, o vigilante Mansur Matias, 56 anos, ficou afastado da profissão por um ano. “Depois que fui liberado para voltar, trabalhei fazendo carga e descarga em caminhão, mas tomei um escorregão e perdi o emprego por causa dos meus problemas”, conta.  Por causa da greve dos médicos peritos, o vigilante ficou os últimos quatro meses tentando agendar a perícia. “Me disseram que em 10 dias alguém do INSS entraria em contato comigo e se não acontecesse, que eu voltasse a um dos postos de atendimento”, completa ele.

Estado de emergência
O G1 entrou em contato com a prefeitura de Santa Rita de Cássia e foi informado de que a cidade estuda a possibilidade de entrar em estado de emergência. Ainda de acordo com a prefeitura, a rodovia BA-451, que liga Santa Rita de Cássia à cidade de Mansidão, rompeu, e a BA-225, que também liga as cidades, está intransitável por conta da água e dos buracos. O chefe do gabinete, Erizaldo Ferreira, reforçou que o único acesso em condições de uso é a estrada de Barreiras. "Tanto quem tenta entrar na cidade por Mansidão, como por Formosa, vai encontrar extema dificuldade. A chuva complicou muito esses acessos", disse Erizaldo. Ainda de acordo com o chefe do gabinete, a chuva tem castigado a cidade ao longo de todo mês de janeiro. Ele conta que até o dia 25 deste mês choveu mais de 750 milimetros, quatro vezes mais que a média dos últimos 30 anos deste mesmo mês, que é de 149 milimetros. Erizaldo informou que existem desabrigados da chuva e que a prefeitura, junto com a defesa civil, está fazendo levantamento dos números, mas que algumas famílias já estão sendo levadas para colégios públicos do município. "Ainda não temos números em relação a desabrigados, estamos trabalhando nesse levantamento e no auxílio dessas pessoas", finalizou.

Novas regras
Somente pode se inscrever para concorrer a um contrato do Fies o estudante que fez oEnem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir da edição de 2010 e obteve média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a (zero). A partir de agora, os candidatos serão classificados de acordo com a nota do Enem. Em caso de empate, será usado como critério, a maior nota da redação, seguidas pelas maiores notas nas prova de linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Além disso, é critério possuir renda familiar mensal bruta per capita de até dois salários mínimos e meio.  Não pode participar do programa quem já tem um diploma de curso superior (veja mais detalhes abaixo).

Crescimento dos gastos
No ano passado, o Ministério da Educação anunciou mudanças nas regras do financiamento apontando que gastos com o programa foram multiplicados. Entre 2010 e 2014, segundo o MEC, o número de novos contratos cresceu quase dez vezes, de 76,2 mil para 731,3 mil. No fim de 2014, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) registrava 1,9 milhão de contratos de financiamento estudantil. No ano passado, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou, em entrevista aoG1, que o número de contratos disponíveis para 2016 será igual ou superior ao de 2015, que fechou em cerca de 311 mil. "O volume vai ser pelo menos do tamanho que tivemos neste ano. Não será menor do que foi em 2015", disse ele. O total não havia sido divulgado pelo MEC até segunda-feira (25).

Confira todas as mudanças no Fies:

TAXA DE JUROS
EM VIGOR: 6,5% ao ano
ANTES: Até outubro de 2006, eram de 9%. Depois, até agosto de 2009, passou a ficar entre 3,5% e 6,5%. Desde março de 2010 os juros são de 3,4% ano ano.

TETO DA RENDA FAMILIAR
EM VIGOR: Limite é a renda per capita de 2,5 salários mínimos.
ANTES: Renda familiar bruta de 20 salários mínimos.

ÁREAS PRIORITÁRIAS
EM VIGOR: As áreas de engenharias, formação de professores (licenciaturas, pedagogia ou normal superior) e saúde serão prioritárias.
ANTES: Não havia definição de critério.

CURSOS COM NOTAS ALTAS TERÃO PRIORIDADE
EM VIGOR: Foco serão os cursos com notas 5 e 4 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).
ANTES: MEC exigia avaliação positiva no Sinaes. No primeiro semestre, passou a adotar o critério e cursos com nota 4 ou 5 somaram 52% dos financiamentos.

PRIORIDADE PARA TRÊS REGIÕES DO BRASIL
EM VIGOR: Será priorizado o atendimento de alunos matriculados em cursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (excluindo Distrito Federal).
ANTES: Não havia recorte de prioridade para regiões ou estados. E 60% dos contratos eram com estudantes de estados do Sul, do Sudeste ou Distrito Federal.

NOTAS MÍNIMAS NO ENEM
EM VIGOR: Alunos precisam de 450 pontos na média do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e nota diferente de zero na redação.
ANTES: A mudança passou a valer para contratos firmados em 2015. Antes, só era preciso ter prestado o exame.

UNIVERSIDADES DARÃO DESCONTO EM MENSALIDADES
EM VIGOR: Instituições participantes vão oferecer um desconto de 5% sobre a mensalidade para os estudantes com contrato do Fies.
ANTES: Estudante pagava a mensalidade mais barata cobrada na instituição pelo curso.

PRAZO PARA PAGAMENTO
EM VIGOR: Três vezes a duração do curso
ANTES: Até 2010, era de duas vezes a duração.

CRITÉROS DE DESEMPATE
EM VIGOR: I - maior nota na redação; II - maior nota na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; III - maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias; IV - maior nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e V - maior nota na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias.
ANTES: A mudança passou a valer para contratos firmados neste ano. Antes, só era preciso ter prestado o exame.
 

Amano destacou também que a organização tem capacidade para reagir com rapidez a crises deste tipo e deu como exemplo o surto de ebola na África em 2014. Na época, a agência enviou em poucas semanas uma missão aos países africanos afetados. Com o uso de tecnologia nuclear, o tempo necessário para diagnosticar o ebola nesses países foi reduzido de quatro dias para quatro horas. A esterilização nuclear de insetos já teve êxito contra a mosca tse-tse, na África, que transmite a chamada "doença do sono" em humanos e afeta também o gado. O diretor da agência da ONU lembrou, no entanto, que a entidade ainda trabalha na aplicação desta técnica sobre os mosquitos transmissores de outras doenças, como o Zika, e advertiu que o problema "não será resolvido da noite para o dia". Além disso, será necessário combinar a esterilização dos mosquitos com outras técnicas e medidas, como p uso de produtos químicos, armadilhas e redes, destacou Amano. Além do Panamá, ele irá à Costa Rica, El Salvador, Nicarágua, Guatemala e o México, com uma intensa agenda de contatos de alto nível.